A 'mãe' das reformas O GLOBO - 11/10/09
O livro “Brasil pós-crise”, coordenado pelos economistas Fabio Giambiagi e Otavio Barros, está sendo publicado exatamente um ano antes das eleições, com o objetivo de estimular o debate sobre o governo que começa em 2011. Multipartidário, num sinal de que pode haver diálogo entre pessoas educadas, na definição de Giambiagi, o livro tem entre suas atrações um capítulo do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e a orelha com um texto do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, além do prefácio de Luiz Carlos Mendonça de Barros e artigos de autores ligados ao governo FH.
O ponto central é um grupo de capítulos sobre as diversas reformas estruturais que precisariam ser feitas pelo futuro governo, mas que dependem de uma delas, a reforma política, considerada “a mãe” de todas as reformas, mais complexa e delicada, que pode colocar a perder o clima político que permitiria a aprovação das demais.
A característica do artigo do economista político Alexandre Marinis, da Consultoria Mosaico, é exatamente tratar dessas delicadezas de “timing” e procedimentos para se atingir os objetivos de uma verdadeira reforma política: “O timing de uma reforma política é extremamente importante, determina na verdade o seu êxito. Nenhuma proposta é de fácil implementação e garante os frutos prometidos. Muitas vezes podem até mesmo jogar contra a intenção inicial, e ficarmos até pior do que estamos”, analisa Marinis.
Ele chama a atenção para a concentração de poderes nas mãos do presidente da República, gerando um hiperpresidencialismo de fato, um fenômeno não apenas brasileiro, mas que se espalha pela América Latina.
“A perspectiva de reformas estruturais passa a depender da figura central, que é o presidente da República.
Se ele não tiver a intenção de promover as reformas, o processo não deslancha”, ressalta o autor, lembrando que no governo Lula aconteceu justamente isso: logo no início ele aprovou uma reforma tributária “cujo único objetivo era fazer com que a CPMF se tornasse permanente, e depois nunca regulamentou a reforma previdenciária”.
A lógica do nosso sistema político, segundo Marinis, permite que haja uma coalizão para dar sustentabilidade ao governo, com os líderes partidários tendo força para negociar as reformas, mas sem poder suficiente para levar adiante as reformas sem o apoio do Executivo.
“O objetivo central de uma reforma política deve ser o de conciliar representatividade e governabilidade a fim de impedir que parlamentares, governantes e os três principais lobbies rentistas (corporativista, político e empresarial) se comportem de maneira oportunista e personalista”, escreve Marinis em seu texto.
Para ele, “é preciso encontrar meios para superar esses grupos que hoje capturaram o orçamento público para aprovar projetos que os favorecem: representantes de grandes corporações, empreiteiros, funcionalismo público”.
Outra peculiaridade do sistema representativo brasileiro, segundo Marinis, é o que define como “desequilíbrio representativo dos estados na Câmara dos Deputados”.
Estando a maioria eleitoral nas regiões Sul e Sudeste, os presidentes quase sempre saem dessas regiões, com raras exceções como a eleição de Collor, q u e M a r i n i s c o n s i d e r a “uma anomalia”.
“Mas, na hora de implementar as reformas, esse presidente vai ter que lidar com um Congresso baseado nas outras regiões do país, especialmente Norte e Nordeste”, comenta Marinis, para quem, embora considere “simplismo” resumir a questão a disputas regionais, “elas são estruturalmente importantes”.
A reforma política a ser feita, por isso, “vai muito além das soluções anunciadas, como o voto distrital misto, a fidelidade partidária; é muito mais complexa”.
Para Marinis, é preciso “quebrar esse paradigma para que sejam aprovadas as reformas estruturais de que precisa o país”.
Ele chama a atenção em seu texto para “as possíveis implicações que mudanças no processo decisório político podem ter sobre a capacidade de os futuros presidentes construírem coalizões majoritárias no Parlamento e retomarem o processo de reforma estrutural do país”.
Como a dinâmica de funcionamento do atual sistema político faz com que a coalizão majoritária no Congresso seja crescentemente formada por parlamentares avessos à mudança do status quo, “a priorização de uma reforma política poderia adiar indefinidamente a retomada do processo de outras reformas estruturais, pois parte das mudanças sugeridas pode dificultar a capacidade de o presidente cooptar parlamentares para a sua coalizão e reduzir o predomínio do Executivo sobre a produção legislativa”.
Dependendo da maneira como for feita, adverte Marinis, “a reforma política pode criar dificuldades para o próximo presidente fazer uma coalizão majoritária no Congresso”.
Sem partidos solidamente comprometidos com programas, “teríamos vários PMDBs”. Ele não afirma em seu texto, mas está implícita nele uma ideia que desenvolveu em conversa comigo: a saída para superar esses impasses poderia ser a convocação de uma Constituinte específica para a reforma política.
Para evitar surpresas, a convocação seria limitada a temas específicos, e as reformas só valeriam para o próximo governo. “Desse modo, poderiam ser eleitos representantes da sociedade civil que contornariam esses grupos de pressão que dominam hoje o Congresso”, sonha Alexandre Marinis.
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