O GLOBO - 12/01
Um espectro ronda o Planalto. O temor é de que o Brasil tenha sua nota nas agências de rating rebaixada em pleno ano eleitoral. Os números fiscais pioraram e não há maquiagem que encubra isso dos profissionais do ramo. Para evitar esse dissabor, seja em que ano for, o governo teria que olhar sinceramente para o problema fiscal: sem mágicas, sem descontos, sem enganos.
O governo pode evitar o rebaixamento. Mas terá que anular as fórmulas artificiais no superávit primário; elevar o superávit; interromper as sequências de transferências para os bancos públicos e reduzir a dívida bruta.
Um rebaixamento manteria o grau de investimento, já que dois degraus nos separam do ponto a partir do qual um país não é considerado bom para investir. Mas, caso haja a primeira queda, o mercado antecipará a tendência de nova redução.
O melhor é evitar qualquer rebaixamento em temporada de realocação de carteiras de investimento. As agências erraram redondamente na avaliação que fizeram de ativos, dívidas soberanas, indicadores de países. Mas investidores institucionais continuam orientando seus portfólios pela nota que as agências distribuem.
Na entrevista que o executivo da S&P concedeu em Nova York, ele deixou aberta as três possibilidades: rebaixar antes das eleições, rebaixar depois ou nem rebaixar. Tudo dependerá da evolução da questão fiscal no país. Neste momento, o Brasil está em perspectiva negativa; uma espécie de aviso prévio de redução.
O diretor de rating soberano - que classifica as dívidas dos países - Joydeep Mukherji disse que "não vai atar as mãos porque tem eleições no Brasil". Quis dizer que a eleição não o impedirá, se houver deterioração maior da área fiscal, de tomar uma decisão técnica. Mais tarde, ele voltou a falar do assunto para citar que todas as possibilidades estão em cima da mesa.
O governo Dilma tem sido de uma lenta piora nos números e na qualidade dos indicadores fiscais. Nas várias vezes em que foi dado um jeitinho nas contas, para que elas encontrassem as metas fiscais, o que houve foi o efeito contrário, porque os especialistas perderam a confiança nos indicadores.
A Moody's, na opinião do economista Armando Castelar, da FGV, foi mal interpretada. Ele disse que a agência alertou que é preciso um superávit primário de 3% para evitar a alta da dívida. E até agora tudo o que o governo conseguiu é 1,6%, com descontos e receitas extras.
Marcelo Kfoury, economista do Citibank, lembra que em setembro de 2013 o Brasil teve um déficit primário forte e em novembro conseguiu um superávit de R$ 29 bilhões, apesar de R$ 35 bi de receitas extras.
Olhando-se os detalhes, ou o dado agregado, o que se vê é uma piora dos indicadores, e isso está sendo analisado pelos classificadores de risco. Em outras medidas de risco, como o CDS, ou o custo do seguro contra o risco de calote, Kfoury lembra que, em 2012, Brasil e México estavam no mesmo nível e hoje o risco do Brasil é o dobro do México.
A dívida bruta subiu no governo Dilma, começou a cair recentemente, mas as projeções são de que voltará a subir. O superávit primário cai mesmo na medida do governo que embute contabilidade criativa. Mas instituições financeiras trabalham expurgando efeitos especiais (vejam no gráfico o "superávit efetivo" da Tendências consultoria). Este ano, a alta de novembro foi por receitas extraordinárias. Isso não é o suficiente para mudar a trajetória. O único caça-fantasma que se conhece é tratar os problemas de frente e resolvê-los.
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