FOLHA DE SP - 12/01
Programa Bolsa Família tem contribuído para incluir e manter jovens na escola, mas sua real emancipação exige muito mais inovação social
O Bolsa Família se converteu numa espécie de unanimidade, dentro e fora do Brasil. Seja por seus resultados inegáveis no reforço da renda para os estratos mais pobres, seja por simples pragmatismo eleitoral, ninguém se arrisca a criticá-lo --nem seria o caso.
Mas isso não elimina a necessidade de perguntar-se sobre o que é possível fazer para transcender esse programa, cujo orçamento de R$ 24 bilhões (o equivalente a 0,46% do PIB) basta para pagamentos mensais médios de R$ 150 a quase 14 milhões de famílias.
A questão que se coloca é a da sustentabilidade da redução da pobreza. A esse respeito, outra unanimidade se consolida: a perpetuação da dependência clientelista só pode ser evitada pelo rompimento do ciclo de reprodução da miséria com a melhora da escolaridade dos filhos dos beneficiários.
Não é outra a razão por trás da obrigatoriedade de frequência escolar, mas manter crianças e jovens em instituições de ensino, no entanto, é só um primeiro passo, como corroborado em reportagem do jornal "Valor Econômico".
O trabalho tomou em conta 25 cidades com maior proporção de recipientes do Bolsa Família, uma por Estado, que também figuram numa lista prioritária do Ministério da Educação (MEC) por seus baixos índices de ensino. Foram consideradas a evolução do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no ensino fundamental 1 (antigo primário) e 2 (antigo ginásio), de 2005 a 2011, e a da taxa de reprovação, de 2007 para 2012.
A julgar pelo levantamento, o Bolsa Família parece ter um efeito benéfico de inclusão, na medida em que contribui para a manutenção das crianças na escola. Há exceções localizadas, mas a maioria das cidades consideradas teve redução da taxa de evasão.
No que toca à qualidade do ensino, o panorama é bem menos animador. Nada menos que 14 das 25 cidades viram seus índices piorarem ou ficarem abaixo das metas fixadas para o período.
Obviamente não faria sentido criticar o Bolsa Família por não contribuir para melhorar a qualidade da educação pública, até porque o programa não tem tal objetivo. Mas se trata de uma pista segura de que essa clientela dificilmente se emancipará do favor estatal, se mantida a mediocridade do ensino, para formar uma nova geração de cidadãos qualificados.
O Bolsa Família é bom e útil, mas não basta como inovação social. Quem se contentar com ele verá um país estagnar-se no tempo, incapaz de oferecer a seus jovens o conteúdo, a disciplina e os mestres a que têm direito --vale dizer, alguma perspectiva de crescimento pessoal e ascensão social.
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