GAUDÊNCIO TORQUATO

A perereca é um detalhe

O ESTADO DE SÃO PAULO - 01/11/09

cultura do passado é sempre útil para melhor entender os costumes do presente. Pincemos uma velha e conhecida historinha. O que fariam o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público (MP) e Luiz Inácio se lhes fosse dado o desafio de desatar o nó górdio? O prognóstico do oráculo dizia: "Quem conseguir desatar o nó que prende o jugo à lança do carro de Górdio, rei da Frígia, dominará a Ásia." Só Alexandre, o Grande, conseguiu. O nosso TCU avaliaria a maneira mais econômica, eficaz e efetiva de desatar o nó, observando se os patrocinadores do evento haviam estipulado preço justo e adequado para as torcidas. E só depois de fiscalizar as condições do evento, em atendimento às normas vigentes, decidiria enfrentar o problema. O MP, por sua vez, só aceitaria entrar no jogo caso o espetáculo não agredisse a ordem jurídica e social, em obediência às leis do País. E o presidente Luiz Inácio? Sem se preocupar com firulas legais e preços exorbitantes dos ingressos, adotaria o gesto de Alexandre Magno: pegaria a espada e com um golpe cortaria o nó. Levaria o troféu.

O conquistador da Ásia era intrépido. Seus rompantes o tornaram famoso. Como se achava inexpugnável, procurava fazer de sua ética uma bússola para os bárbaros de um tempo sem compromisso com atos politicamente corretos ou condizentes com a sustentabilidade. Feitas as devidas reduções históricas e sociológicas, podemos dizer que Lula é o nosso Alexandre. Ou, de outra forma, Alexandre foi o primeiro mandatário pragmático. A imagem é consoante às ferinas observações que o presidente da República tem feito a propósito do "travamento" de obras públicas, a cargo de uma "poderosa máquina de fiscalização que agora é superior à máquina de produção". Em sua vida de sindicalista, afirmação como essa seria inimaginável. As críticas ao TCU, ao MP e até ao Ibama, por conta dos óbices que esses órgãos fazem a processos nos campos da administração e da gestão orçamentária, abrem intensa polêmica sobre limites das entidades fiscalizadoras e, ainda, sobre a relação entre o poder do governante e a obediência aos arranjos institucionais.

Partamos do princípio de que reprimendas à burocracia massageiam a alma popular. Os disparos presidenciais, que tencionam atacar a "burrice" de burocratas, ganham loas, o que denota, mais uma vez, o senso de oportunidade de Sua Excelência no uso da linguagem. A referência a uma perereca que atrasou em sete meses a obra de um túnel ligando o Rio Grande do Sul à Argentina provocou reação de núcleos ambientalistas. Mas a demora em descobrir que o animalzinho não corria perigo de extinção acabou corroborando a impressão de que Luiz Inácio acertou na mosca, aliás, na pequena rã. O hábitat da perereca poderia ter sido mapeado em menos tempo. A ilação é a de que o presidente só não faz mais coisas porque a burocracia não deixa. O painel ganha, ainda, a imagem de Juscelino Kubitschek, o desbravador simpático que, eleito hoje, não conseguiria licença, segundo Lula, nem para construir a pista no Planalto Central onde desceria o avião com os pioneiros de Brasília. Sob essa onda crítica, a corrupção, que inexoravelmente se faz presente nos pareceres do TCU ou nos encaminhamentos feitos pelo MP, acaba sendo esmaecida, eis que o lado do Bem, o Brasil das hidrelétricas, das estradas, das pontes e dos túneis, se defronta com o Brasil do Mal, a terra da burocracia, da inércia e das visões retrógradas.

Os órgãos fiscalizadores vivem sob emboscada. Órgão auxiliar do Congresso Nacional, o TCU tem por função avaliar a gestão pública sob os aspectos da economicidade, eficiência e efetividade. Apura os desvios. Ao fazer o encontro de planilhas, com preços, prazos e condições, o tribunal se defronta com situações de superfaturamento, incorreta execução de atividades ou de recursos públicos. E pede providências. Lula parece esquecer que a máquina fiscalizadora é conquista dos Estados, antigos e modernos. Há registros de controle de contas no Eclesiastes, atribuído ao rei Salomão, no código indiano de Manu, na Grécia antiga e no Império Romano. Na França e na Inglaterra, são mecanismos muito antigos. Hoje se fazem cada vez mais necessários para monitorar interesses dentro do triângulo de forças que juntam poder político, administração e grupos de negócios.

Essa disposição precisa ser controlada. A burocracia a ser extirpada é a dos prazos dilatados de processos, montanha de papéis, bitributação e duplicidade de órgãos com as mesmas funções. O eixo da democracia é o respeito às leis. Sua Excelência não pode fechar os olhos à matéria legal. O TCU e o MP têm funções definidas pela Constituição de 1988. E não devem ser condenados pelo atraso dos programas. O dinheiro público não é um cheque em branco para se gastar a rodo e a bel-prazer. A dimensão material (fazer obras a toque de caixa em ciclos pré-eleitorais) não pode prevalecer sobre a dimensão institucional (respeito aos arranjos institucionais). Mas no Brasil pode. Até porque, para quem se acha um Alexandre Magno, as leis não passam de velhos pergaminhos.