CORREIO BRAZILIENSE - 01/11/09
Difícil entender a função das agências reguladoras no Brasil. Foram criadas para descentralizar as decisões das estatais, entre outras missões. Na verdade, o que se vê são parceiras que avalizam todas as normas e condutas tomadas, inclusive quando são contra os usuários. Sem muito holofote, a CPI das Tarifas de Energia Elétrica pede explicações sobre os valores cobrados indevidamente nas contas de luz. O problema foi apontado pelo TCU. Para Adalberto Vasconcelos, secretário de Fiscalização do tribunal, o erro ocorre há sete anos e trouxe por volta de R$ 1 bilhão em reajustes a mais nas contas de luz. Pelo Código do Consumidor é possível solicitar a restituição em dobro do valor cobrado indevidamente. Mas se até para o presidente da CPI, Eduardo da Fonte, não há respostas da Aneel e do Ministério de Energia sobre a indenização, imagine para quem pagou pelo erro.
A frase que não foi pronunciada
“Nem no Dia de Finados os fantasmas aparecem no Senado.”
» Gasparzinho, pensando na solidão.
Mudanças
» Um dos últimos atos do senador Expedito Júnior foi retirar as duas emendas à PEC 87/03 que tiveram parecer contrário. A proposta trata da transferência dos servidores civis e militares do ex-território de Rondônia para os quadros da União. O relator da matéria foi o senador Valdir Raupp.
Marcha
» SOS Clima Terra é uma iniciativa que prepara protestos ecológicos por todo o país. Dia 2 de dezembro vai ocupar o Eixo Monumental em Brasília. No gabinete da senadora Serys Slhessarenko, uma representante prendeu a atenção de todos os funcionários com um discurso bem preparado. Mas ninguém quis broches nem camisetas.
Subsídios
» Como toda ideia simples, o senador Osmar Dias resolveu ouvir o povo para preparar a plataforma de governo. Cento e trinta rádios do Paraná transmitem ao vivo por uma hora bate-papo do senador com ouvintes que participam com perguntas. O assunto eleição é proibido no ar. O Projeto Paraná está na 8ª edição.
Desaparecimento
» Transformações no Orkut. A rede social mais popular do Brasil é reestruturada na aparência e aplicativos. Apesar das modernidades aplicadas, o portal não tolera críticas. Foi assim quando o repórter Ullisses Campbell, do Correio, denunciou que comunidades no Orkut estimulavam o suicídio. Misteriosamente o
perfil do jornalista desapareceu.
Sintonia
» Depois do superávit de quase R$ 4 bilhões, as contas do governo foram fechadas em setembro com deficit de quase R$ 8 bilhões. Os gastos são diferentes, mas a contabilidade na finança doméstica do brasileiro, resguardadas as proporções, é similar.
Definitivo
» O senador Mão Santa ameaça. Quem votar contra o projeto dos aposentados terá o nome divulgado. Pediu que os subordinados ao rei mostrassem a cara. Depois perguntou a Lula: “Lula, por que persegues os aposentados?” Quarta-feira será o dia D.
Absurdo
» Sobre segurança pública, o senador Mário Couto denunciou que o estado do Pará não usou os R$ 21 milhões que recebeu para combater a violência. Apenas R$1,9 milhão ficou no estado. O restante da verba foi devolvida para o governo federal. E ilustrou: pelo menos 15 pessoas morrem por semana como resultado da falta de política pública em segurança.
Mão aberta
» Enquanto hospitais universitários de todo o país agonizam, o Brasil repassa a Moçambique R$ 13 milhões para uso na Saúde daquele país. O senador Arthur Virgílio protestou e lembrou que o Hospital Getúlio Vargas em Manaus não teve a mesma sorte.
Oportunidade
» A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprova a concessão de benefício para empresas que tenham pelo menos 2% de ex-presidiários no quadro de pessoal. O deputado Rodovalho pretende que esse seja um critério de desempate previsto pela Lei de Licitações.
História de Brasília
Na mesma SQS, há, ainda, as seguintes alterações: há três dias estão tirando as fechaduras da porta principal. As companhias encarregadas da limpeza não dão bola para o serviço. Faltam lixeiras e os moradores são obrigados a varrer as escadas e os vestíbulos. (Publicado em 16/2/1961)
Difícil entender a função das agências reguladoras no Brasil. Foram criadas para descentralizar as decisões das estatais, entre outras missões. Na verdade, o que se vê são parceiras que avalizam todas as normas e condutas tomadas, inclusive quando são contra os usuários. Sem muito holofote, a CPI das Tarifas de Energia Elétrica pede explicações sobre os valores cobrados indevidamente nas contas de luz. O problema foi apontado pelo TCU. Para Adalberto Vasconcelos, secretário de Fiscalização do tribunal, o erro ocorre há sete anos e trouxe por volta de R$ 1 bilhão em reajustes a mais nas contas de luz. Pelo Código do Consumidor é possível solicitar a restituição em dobro do valor cobrado indevidamente. Mas se até para o presidente da CPI, Eduardo da Fonte, não há respostas da Aneel e do Ministério de Energia sobre a indenização, imagine para quem pagou pelo erro.
A frase que não foi pronunciada
“Nem no Dia de Finados os fantasmas aparecem no Senado.”
» Gasparzinho, pensando na solidão.
Mudanças
» Um dos últimos atos do senador Expedito Júnior foi retirar as duas emendas à PEC 87/03 que tiveram parecer contrário. A proposta trata da transferência dos servidores civis e militares do ex-território de Rondônia para os quadros da União. O relator da matéria foi o senador Valdir Raupp.
Marcha
» SOS Clima Terra é uma iniciativa que prepara protestos ecológicos por todo o país. Dia 2 de dezembro vai ocupar o Eixo Monumental em Brasília. No gabinete da senadora Serys Slhessarenko, uma representante prendeu a atenção de todos os funcionários com um discurso bem preparado. Mas ninguém quis broches nem camisetas.
Subsídios
» Como toda ideia simples, o senador Osmar Dias resolveu ouvir o povo para preparar a plataforma de governo. Cento e trinta rádios do Paraná transmitem ao vivo por uma hora bate-papo do senador com ouvintes que participam com perguntas. O assunto eleição é proibido no ar. O Projeto Paraná está na 8ª edição.
Desaparecimento
» Transformações no Orkut. A rede social mais popular do Brasil é reestruturada na aparência e aplicativos. Apesar das modernidades aplicadas, o portal não tolera críticas. Foi assim quando o repórter Ullisses Campbell, do Correio, denunciou que comunidades no Orkut estimulavam o suicídio. Misteriosamente o
perfil do jornalista desapareceu.
Sintonia
» Depois do superávit de quase R$ 4 bilhões, as contas do governo foram fechadas em setembro com deficit de quase R$ 8 bilhões. Os gastos são diferentes, mas a contabilidade na finança doméstica do brasileiro, resguardadas as proporções, é similar.
Definitivo
» O senador Mão Santa ameaça. Quem votar contra o projeto dos aposentados terá o nome divulgado. Pediu que os subordinados ao rei mostrassem a cara. Depois perguntou a Lula: “Lula, por que persegues os aposentados?” Quarta-feira será o dia D.
Absurdo
» Sobre segurança pública, o senador Mário Couto denunciou que o estado do Pará não usou os R$ 21 milhões que recebeu para combater a violência. Apenas R$1,9 milhão ficou no estado. O restante da verba foi devolvida para o governo federal. E ilustrou: pelo menos 15 pessoas morrem por semana como resultado da falta de política pública em segurança.
Mão aberta
» Enquanto hospitais universitários de todo o país agonizam, o Brasil repassa a Moçambique R$ 13 milhões para uso na Saúde daquele país. O senador Arthur Virgílio protestou e lembrou que o Hospital Getúlio Vargas em Manaus não teve a mesma sorte.
Oportunidade
» A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprova a concessão de benefício para empresas que tenham pelo menos 2% de ex-presidiários no quadro de pessoal. O deputado Rodovalho pretende que esse seja um critério de desempate previsto pela Lei de Licitações.
História de Brasília
Na mesma SQS, há, ainda, as seguintes alterações: há três dias estão tirando as fechaduras da porta principal. As companhias encarregadas da limpeza não dão bola para o serviço. Faltam lixeiras e os moradores são obrigados a varrer as escadas e os vestíbulos. (Publicado em 16/2/1961)
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