DORA KRAMER

Vícios insanáveis

O ESTADO DE SÃO PAULO - 01/11/09

O senador José Sarney to mou posse pela terceira vez na presidência do Senado há dez meses. Quase um ano, a mesma idade da crise que só não o derrubou porque o Congresso Nacional é um anexo do Palácio do Planalto, de onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda os trabalhos.

Admitamos para efeito de raciocínio que Sarney não soubesse de nenhuma das ilegalidades, não tivesse conhecimento de nenhuma das irregularidades e tampouco fizesse ideia das leviandades que fizeram da administração da Casa uma “verdadeira bagunça”, para usar a expressão do primeiro-secretário da Mesa Diretora, Heráclito Fortes, em relação ao pagamento de horas extras.

Ainda assim, é de se supor que, no processo de tomada de providências de que tanto se orgulha o presidente do Senado, ele tivesse tido tempo para se inteirar dos acontecidos. É de se imaginar também que tenha acompanhado pari passu o trabalho da Fundação Getúlio Vargas e, ao final, tenha examinado detidamente todos os relatórios e as propostas que compõem a reforma por ele anunciada na semana passada.

Outro dia mesmo Sarney afirmou que estava tudo sendo acompanhado por uma comissão e pelo conjunto dos senadores. Como, então, nenhum deles percebeu que no texto da reforma havia um artigo que permitia aos servidores do Senado ganhar salários acima do teto (R$ 25,7 mil) do funcionalismo instituído por lei?

Está escrito sem deixar margem a dúvidas: “A remuneração do servidor do Senado Federal terá como limite máximo o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ressalvadas as parcelas de caráter indenizatório e a devida pelo exercício da função comissionada.” Quando identificado e denunciado o contrabando, o presidente do Senado se fez de desentendido. “Foi alguma introdução, coisa de última hora, que deve ter sido feita com um certo viso corporativista, mas não vai vingar. É inconstitucional, não podemos fazer de jeito nenhum.”

Que é inconstitucional, mostra-se óbvio. Agora, que tenha sido posta na proposta à revelia do presidente e do conjunto dos que acompanhavam o processo na Casa já é mais difícil de aceitar. Admitido tal fato, é de se concluir que o presidente do Senado formalizou a apresentação da reforma diante do Senado em transmissão direta pela TV da Casa sem saber direito a respeito do que falava. Ou seja, se não mentiu, negligenciou.

Em qualquer das hipóteses, repetem-se os velhos vícios: dissimulação, lassidão, cumplicidade e tantos mais, num quadro que não contribuiu em nada para a recuperação da confiabilidade da instituição. Ao contrário, só alimenta a suspeita de que o que é dito não é verdade e o que é feito esconde sempre escusas intenções.

Por essas e muitas outras, entre as quais o adiamento da redução do número de cargos em comissão para 2011 a fim de preservar os “direitos” dos atuais senadores, é que essa reforma nasce sob a égide do descrédito.

Data DEM

Para justificar a cobrança ao PSDB por pressa na definição da candidatura e início da campanha presidencial, o DEM leva consigo dados de pesquisas feitas nos estados, mostrando números desfavoráveis à oposição. Há quatro amostras: Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Sul e Bahia. Na capital federal, Ciro Gomes aparece em primeiro lugar, Dilma Rousseff em segundo e José Serra em terceiro. Em Salvador, Dilma empata com Serra e abre vantagem na região metropolitana. No Rio Grande do Sul, a candidata do presidente Lula também aparece na frente e, em Minas, diz o DEM, o quadro é de “aperto”. Con fron tado com os dados, o PSDB só contesta este último.

Fator Rio

Nos próximos dias o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, desembarca no Rio de Janeiro para tentar compor uma solução para a até agora insolúvel situação dos oposicionistas.

Se o governo peca por excesso de candidatos, com Sérgio Cabral, Lindberg Farias e Anthony Garotinho brigando pelo palanque de Dilma, a oposição sofre da mais absoluta escassez.

Mantida a decisão do deputado Fernando Gabeira (PV) de disputar o Senado, o PSDB não tem candidato ao governo e o ex-prefeito César Maia vê se reduzir a chance de se eleger senador.

Os tucanos não fazem a menor ideia de como resolver o problema que, na opinião deles, é mais um entre os vários fatores que levaram o presidente do DEM e filho de César Maia, Rodrigo, a confundir o meio de campo manifestando-se a favor da candidatura Aécio Neves.

O PSDB teme que o DEM do Rio esteja criando um pretexto para tomar outro rumo.

Melhor assim

Antes o presidente da República reclamando sempre da imprensa que a imprensa satisfazendo constantemente o presidente da República.