terça-feira, setembro 24, 2013

O problema de Marina - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 24/09

O TSE deve explicações sobre vários itens da enrolada tentativa de criação da Rede


Tantos partidos de mero oportunismo financeiro --por certo, a maioria das três dezenas existentes-- e, no entanto, Marina Silva está diante de mal explicadas dificuldades de registrar o seu, a Rede Sustentabilidade, em tempo de usá-lo para candidatar-se à Presidência.

Os números não batem quando se trata das assinaturas para atender à exigência de 492 mil apoios de eleitores. Seja quanto à quantidade coletada, a aceitação ou a rejeição das assinaturas pelos cartórios eleitorais e a sua acusada lentidão. Seja, ainda, quanto ao número alegadamente alto de rejeições feitas pelos cartórios sem as justificar.

No caso de Marina e da Rede não se passa o mesmo que de repente acometeu Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e o seu pretendido Solidariedade. Tudo lhes correra muito bem, tratavam já de compor os diretórios regionais, quando, como se podia prever, apareceram fraudes. A relação de funcionários da Câmara, com os respectivos dados, engordou a iniciativa de Paulinho com solidariedades que nunca lhe foram dadas.

Sob muitos aspectos, Marina Silva é uma incógnita. Apesar de ter sido candidata à Presidência, até hoje não se sabe o que pensa sobre o que talvez seja a maioria dos assuntos nacionais relevantes. Mas naqueles que a identificam sem dificuldade, em alguns até com posição de liderança incontestável, o seu partido viria a cumprir um papel de realce, em representatividade e em combate político, que nenhum desempenha. O PT, porque não é mais partido de ação; o PSDB, porque não seriam posições de interesse do setor financeiro e do grande capital; o PMDB, porque é o PMDB. Ah, e quanto a assuntos da clorofila, o Verde, porque amarelou.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o partido de Marina, a ser tomada em dias próximos, não é só mais uma sobre a criação de mais um partido. Não será o caso de concessões que transgridam as exigências da legislação, se estiverem pedidas (o recurso ao Supremo já está desmentido). Mas o TSE deve explicações sobre vários itens da enrolada tentativa de criação da Rede. Sobretudo para esclarecer, e eventualmente tomar providências, o que se passa de fato nos cartórios eleitorais, que são de sua responsabilidade por intermédio dos tribunais regionais, também estes devedores de explicações públicas.

PRÊMIO

É impossível saber a razão do clamor quando a irmã Dorothy Stang foi assassinada, no começo de 2005, se a sua vida não valia nada. Como indica o quarto julgamento do mandante do assassinato. Apesar de condenado a 30 anos, o dono de terras e fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura está livre do regime fechado.

EM TEMPO

Muito bonita a atitude e muito significativa a entrevista de Ives Gandra Martins, sobrepondo às suas extremadas divergências ideológicas com José Dirceu a convicção de jurista, no sentido de que "não há provas contra ele". Sua advertência de que o Supremo, ao inovar com a teoria do "domínio do fato" para condenar Dirceu, projeta insegurança jurídica de amplo alcance, é daquelas que merecem reflexão enquanto é tempo.

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