Capitalismo caboclo - CARLOS ALEXANDRE

CORREIO BRAZILIENSE - 24/09

Apesar do otimismo do governo de Dilma Rousseff, a política de concessões mostrou-se frustrante após a realização dos primeiros leilões. O desinteresse empresarial na exploração de rodovias e do pré-sal indica obstáculos no modelo definido, e assim perpetuam-se os problemas na infraestrutura nacional. A dificuldade em privatizar estradas, ferrovias, portos e aeroportos aumenta os gargalos para o escoamento da produção e afeta atividades econômicas importantes, como o turismo. Houvesse condições mais favoráveis, parcela significativa de brasileiros preferiria viajar de carro, de ônibus ou de trem a enfrentar muitos aborrecimentos nos impraticáveis aeroportos.

Uma leitura política poderia explicar a baixa expectativa em relação ao programa de concessões. Há quem diga que os governos petistas têm urticária do lucro e pretendem limitar os ganhos dos investidores. Outra crítica recorrente é a insegurança jurídica nos contratos propostos. Os defensores das políticas de concessões, com a ministra Gleisi Hoffmann à frente, desconsideram os ataques e afirmam ser possível estabelecer os termos adequados para transferir à iniciativa privada a gestão do combalido patrimônio público.

Chama a atenção que a infraestrutura, assunto da predileção de Dilma Rousseff dos tempos em que ela era secretária estadual de Energia, no Rio Grande do Sul, enfrente dificuldades na gestão da presidente. Em quase 11 anos de governo continuado no Planalto, percebe-se que a privatização à moda do PT - partido francamente contrário ao modelo adotado por Fernando Henrique Cardoso - está longe de despertar o "espírito animal" do setor privado e sofre para alcançar as metas definidas em Brasília. Esse descompasso entre os poderes econômico e político implica as concessões simplesmente naufragarem ou - em um pior cenário - acontecerem em condições lesivas ao interesse público.

Note-se que as concessões constituem tão somente o primeiro passo para instituir avanços na infraestrutura e no setor terciário. A frouxidão no controle da qualidade dos serviços prestados pelo empresariado nacional representa outro pecado do nosso capitalismo caboclo. A atuação pífia de agências como Anatel, Anac, ANS e ANTT evidencia a limitação do Estado em garantir aos cidadãos o retorno à brutal quantidade paga de impostos, assim como o reconhecimento de seus direitos como consumidor. No Brasil, está difícil dizer o que é pior: o público ou o privado.