Presos à velha economia - TASSO AZEVEDO

O GLOBO - 14/03/12


Os últimos números sobre a saúde do setor industrial brasileiro apontam indicadores de retrocesso no seu desenvolvimento. A participação da indústria no PIB nacional fechou 2011 em 14,6%, retornando aos níveis do fim da década de 50.

Desde o auge de 1985, quando chegou a mais de 1/4 do PIB (27,2%), esta participação vem caindo e na, direção contrária, a participação do setor de serviços e o consumo do governo e das famílias vem aumentando. Um agravante é que os resultados do setor industrial apontam uma participação cada vez maior de produtos primários ou de menor valor agregado. Na interpretação de vários analistas, estamos passando por um processo de desindustrialização.

Vários programas de desenvolvimento industrial foram propostos e implantados em menor ou maior grau desde o governo Collor/Itamar, passando por Fernando Henrique Cardoso, Lula, até o mais recente, o Programa Brasil Maior, lançado pela presidente Dilma em 2011. Embora o entendimento do problema e a abrangência das propostas tenham evoluído, inclusive na interlocução com o setor industrial, no seu objetivo fundamental de fortalecimento da indústria nacional tem deixado a desejar.

Nos 13 primeiros meses do atual governo foram lançadas pelo menos 16 medidas em benefício do setor industrial; ainda assim, o setor industrial recuou 5% em 2011.

Olhando para esta realidade o professor Ricardo Abramovay, da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (FEA/USP), chama atenção para o fato de as medidas estarem desconectadas do caminho da economia verde ou economia sustentável.

De fato, nenhuma das medidas de incentivo para a indústria nacional vieram acompanhadas de contrapartidas que apontem para esta nova economia que é inclusive, por proposta brasileira, tema central da Conferência Rio+20, da qual o Brasil é o anfitrião.

Um bom exemplo desta desconexão é a política de aumento do IPI dos carros importados das montadoras que não tivessem fábrica no Brasil, como forma de proteger a indústria nacional. No que isso contribui para competitividade brasileira? Deixou-nos mais distantes, por exemplo, dos carros híbridos e elétricos que são apontados como o futuro do setor, já que não há produção deles no Brasil. Pior, desde a implantação da medida, a produção brasileira de automóveis caiu em vez de aumentar.

Teria sido mais efetivo para nossa competitividade associar o aumento do IPI a todos os veículos que não sejam flex, híbridos ou elétricos (produzidos ou não no país) ou aplicar alíquotas diferenciadas de acordo com a eficiência dos motores. Mais de 90% dos veículos fabricados no Brasil são flex, proporção muito menor nos veículos importados. Ou seja, estaria sendo premiada a indústria nacional pela sua contribuição para uma economia mais sustentável.

Continuamos centrados na velha economia. A Conta Consumo Combustível permite subsidiar os derivados de petróleo para geração de energia em sistemas isolados, mas não permite o mesmo para fontes renováveis como a biomassa, mesmo quando esta é significativamente mais barata. O orçamento de 2012 do MME dispõe de R$ 250 milhões para investimento no desenvolvimento do setor de petróleo e gás e pouco mais de 10% disso para investimento em energias renováveis.

Existe luz no fim do túnel. O Plano Brasil Maior tem entre as suas 10 metas uma que dialoga ainda que de maneira indireta com a nova economia: diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial de 150 para 137 tep/R$ milhão (tonelada equivalente de petróleo por unidade de PIB) entre 2011 e 2014. Contudo, nenhuma das medidas anunciadas até o momento dialoga com esta meta.

É preciso aliar a nossa política de desenvolvimento com os desafios na nova economia.

A melhoria da competitividade da economia brasileira está diretamente ligada à capacidade de inovação e adaptação para o mundo que se desenha nas próximas décadas. Este mundo demanda hoje uma revolução na estrutura de produção e consumo.

Que as próximas medidas de estímulo à economia considerem, de forma objetiva, esta realidade e contribuam, de fato, para que o Brasil tenha a liderança que almeja no século XXI.