O governo da retranca - ROLF KUNTZ

O Estado de S.Paulo - 14/03/12


Com superávit comercial de US$ 77,5 bilhões no ano passado, o agronegócio, execrado por uma boa parte do governo federal, continuou sendo o principal fator de segurança do setor externo. Sua história de sucesso deve conter algum ensinamento a respeito de como vencer no mercado internacional. Mas os condutores da política econômica preferem continuar jogando na retranca, como se algum país se tornasse mais competitivo com uma política estritamente defensiva. Em pouco mais de uma semana o governo mexeu duas vezes no IOF cobrado sobre empréstimos tomados no exterior. Na primeira, estendeu de dois para três anos o prazo das operações sujeitas à alíquota de 6%. Na segunda, ampliou a restrição para cinco anos. Essa medida poderá, como as anteriores, funcionar por algum tempo, mas o mercado, como sempre, será capaz de contorná-la. Mesmo na melhor hipótese, no entanto, o controle de capitais e a consequente depreciação cambial seriam medidas de alcance limitado. Ao insistir nesse caminho, o governo demonstra, mais uma vez, uma notável incapacidade de aprender. A tentativa de mudar o acordo automotivo com o México é mais uma prova disso - uma vergonhosa imitação da política argentina em relação ao Brasil.

Entre 2001 e 2011 o valor nominal das exportações brasileiras aumentou 339,1%, de US$ 58,3 bilhões para US$ 256 bilhões. Nesse período o câmbio foi flutuante. O aumento das vendas foi possibilitado, na maior parte do período, pela combinação de um cenário externo favorável (até 2008) com ganhos de eficiência acumulados a partir dos anos 90. Entre 1989 e 1998, com o câmbio controlado, as vendas externas haviam crescido apenas 48,7%. Desde a mudança cambial de agosto de 1968, a depreciação administrada havia servido principalmente para compensar e disfarçar inúmeras deficiências do setor produtivo. Até o começo dos anos 90, quando começou a abertura do mercado nacional, o protecionismo havia completado o disfarce, impondo ao consumidor produtos caros e bem abaixo do padrão internacional.

A abertura foi penosa para muitas indústrias. Alguns empresários se haviam preparado para a mudança e foram capazes de enfrentar a nova competição externa. Suas companhias prosperaram nos anos seguintes e muitas ganharam espaço no mercado internacional. Mas a mudança mais notável vinha ocorrendo, desde muito tempo antes, no setor agropecuário, graças à adoção de novas tecnologias, a políticas agrícolas eficazes e, finalmente, ao abandono dos velhos controles de preços.

Desde o relaxamento desses controles, velhas crises de abastecimento deixaram de ocorrer e o peso da alimentação no custo de vida diminuiu sensivelmente. Várias vezes, desde os anos 90, os institutos de pesquisa de preços refizeram a estrutura de seus índices e mudaram a ponderação do custo dos alimentos. Também isso contribuiu para aumentar a capacidade de consumo de bens duráveis e semiduráveis, com benefício importante para a indústria.

As exportações cresceram velozmente a partir da reforma cambial de 1999, mas a participação brasileira no comércio mundial continuou modesta. Passou de 1,2% em 2001 para 1,6% em 2o1o e continuou por aí no ano passado. Mas a participação das exportações agrícolas no total mundial deu um salto, no mesmo período, de 4,7% para 7,3%, segundo os últimos números consolidados do Ministério da Agricultura. Apesar do aumento de preços, o aumento da fatia brasileira decorreu principalmente da expansão do volume. Entre 1997 e 2010, as cotações aumentaram 23%, enquanto o volume cresceu 200%.

Os exportadores do agronegócio foram prejudicados, assim como os empresários industriais, pela sobrevalorização do real. Além disso, tiveram de competir com produtores altamente subsidiados e de batalhar pelo ingresso em mercados muito protegidos. Os exportadores brasileiros de carne foram os grandes fornecedores do mercado russo, durante anos, embora tivessem de operar fora das cotas, reservadas para outros países.

Com todas essas desvantagens, o agronegócio brasileiro tem sido capaz, no entanto, de se manter competitivo e de atemorizar os concorrentes, a ponto de se tornar alvo de campanhas protecionistas na Europa.

De onde vem a competitividade do agronegócio brasileiro? Os formuladores da política deveriam pensar seriamente no assunto. Se o fizessem, talvez confiassem menos em fórmulas velhas e comprovadamente limitadas, como o controle cambial e o protecionismo. Mas deveriam também dar uma espiada na competitividade da China. O sucesso chinês não decorre apenas do câmbio depreciado e da mão de obra barata. Modernização, pesquisa, educação e enormes investimentos em infraestrutura também são importantes. Os chineses, ao contrário de muitos desenvolvimentistas, cultuam a eficiência.