As respostas de Dilma ao mundo - CRISTIANO ROMERO

VALOR ECONÔMICO - 14/03/12

A resposta à conjuntura internacional, marcada por baixo crescimento econômico, excesso de liquidez, desvalorizações competitivas das principais moedas e taxas de juros historicamente deprimidas, está definindo a política econômica do governo Dilma Rousseff. Para enfrentar esse ambiente, Brasília está estimulando a economia a crescer de forma mais rápida, adotando medidas para proteger a indústria nacional da competição estrangeira, dificultando a entrada de capitais e acelerando a redução da taxa de juros.

A presidente tem razão quando afirma que as condições do mercado internacional mudaram, exigindo do Brasil uma nova estratégia. Os riscos de agravamento da crise financeira mundial diminuíram de forma sensível nos últimos meses, não se fala mais (ou se fala pouco) da possibilidade de um banco quebrar ou de um país europeu dar um calote, mas, certamente, lidar com o que está aí já é bastante desafiador.

Em apenas três meses, o Banco Central Europeu (BCE) despejou € 1 trilhão em dinheiro barato nos bancos da zona do euro. A maior parte desses recursos voltou para os cofres do próprio BCE, indicando que as instituições financeiras não estão dispostas a financiar o setor produtivo neste momento. Por ora, o objetivo daquele banco central é esse mesmo: melhorar o balanço financeiro dos bancos e, ao mesmo tempo, permitir que eles sigam financiando as dívidas dos governos europeus.

Protecionismo, juros menores e controle de capitais são as armas

Uma outra parte do dinheiro emprestado pelo BCE circula pelo mundo em busca de rentabilidade. É o "tsunami monetário" ao qual se refere a presidente Dilma. A rigor, o tsunami ainda não veio. Poderá vir quando a situação europeia melhorar, diminuindo a aversão dos investidores a risco.

Os empréstimos do BCE a juro de 1% ao ano têm três anos de prazo. Em sincronia com os europeus, o Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, estendeu a duração de sua política monetária expansionista até o fim de 2014. Três anos são, portanto, o prazo que as autoridades monetárias tanto da Europa quanto dos EUA deram aos governos de seus países para melhorar a situação fiscal e recuperar a capacidade de crescimento das economias.

Entre 2012 e 2014, período que coincide com o restante do mandato da presidente Dilma, o Brasil viverá nesse ambiente internacional. A dúvida é se o governo aproveitará os três anos para tornar a economia nacional mais forte e competitiva ou se reagirá por meio de surtos e improvisações, preocupado permanentemente com o crescimento no curto prazo.

Há sinais nas duas direções. Quando elege como prioridade a aprovação do projeto que cria o Funpresp, o fundo de pensão dos funcionários públicos federais, o governo indica que está preocupado com o equilíbrio de longo prazo das contas públicas e interessado, portanto, em contribuir para o aumento da poupança doméstica. Quando transfere ao setor privado a gestão de serviços públicos, como os aeroportos, mostra que quer aumentar a eficiência do setor produtivo.

O mesmo não se pode dizer da campanha diuturna que se tem visto para erigir barreiras tarifárias à entrada de produtos importados - as exceções estão virando regra - e para encarecer os fluxos de capitais. Não é obrigando o consumidor brasileiro a pagar mais caro que o governo fortalecerá a indústria. Esta precisa de custos (tributários, trabalhistas e de capital) menores para produzir e competir.

O anacronismo dos preços altos cobrados no Brasil está refletido numa prática que se dissemina rapidamente - a das viagens aos Estados Unidos para a compra do enxoval de casamento ou do filho que vai nascer. O que antes era um hábito de gente endinheirada e esnobe, hoje é prática comum. A taxa de câmbio apreciada, que barateia as viagens ao exterior, é uma das explicações, mas não a principal. O verdadeiro estímulo está no diferencial de preços e de qualidade dos produtos.

É legítimo as autoridades se preocuparem com a indústria, as medidas de desoneração da folha vêm em boa hora, mas o ideal seria o governo trabalhar num conjunto mais amplo de reformas que induzam o aumento da produtividade. Desse rol não podem faltar medidas para ampliar a infraestrutura, qualificar a mão de obra, reduzir e racionalizar a carga tributária e estimular a inovação tecnológica.

Na ânsia de taxar capitais, o governo deve ter o cuidado de não espantar investidores e provocar o efeito contrário. É sabido que muitas empresas exportadoras recorrem a modalidades baratas de financiamento externo para compensar o câmbio apreciado. Sem elas, ficam apenas com o efeito negativo do câmbio. O governo sabe também que há uma tendência de longo prazo de apreciação da moeda brasileira. Contra isso não há muito o que fazer.

Na seara dos juros, parece claro que o Banco Central quer tirar proveito do ambiente menos inflacionário para mudar a taxa Selic de patamar. Esse movimento, como indica a piora das expectativas de inflação para 2013, tem limites. Sem o aumento dos níveis de poupança interna, processo que, por sua vez, depende da criação de poupança no setor público, dificilmente o BC conseguirá convergir os juros brasileiros a níveis internacionais. Não há mágica.