O desmonte do Mercosul - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 06/07


Motivações políticas são mais fortes que regras legais no Mercosul, segundo deixou claro o presidente do Uruguai, José Mujica, no esforço canhestro de justificar seu voto a favor do ingresso da Venezuela no bloco. Se para algo serviram suas palavras, foi para dar razão a quem considerou um golpe a decisão, tomada por apenas três presidentes, de admitir na união aduaneira um novo parceiro com plenos poderes, sem respeitar a posição do Paraguai. Levaram-se em conta, segundo Mujica, "novos elementos políticos que superavam amplamente o jurídico". O alcance dessa declaração talvez lhe tenha escapado. De fato, ele confirmou as palavras do vice-presidente Danilo Astori e do chanceler Luis Almagro, críticos severos da admissão oportunista de um quinto sócio. Com essa decisão, segundo Astori, abriu-se no Mercosul uma "grave ferida institucional". O vice-presidente está certo e o chefe de seu governo inadvertidamente lhe deu razão. Quanto às alegações políticas, são tão frágeis quanto grotescas: três governantes golpearam as instituições do bloco para favorecer o caudilho Hugo Chávez e disseram ter agido em defesa da democracia.

Ao falar publicamente sobre o assunto, numa entrevista ao jornal La República, de Montevidéu, o presidente Mujica assumiu a defesa do chanceler Luis Almagro. O ministro de Relações Exteriores foi criticado pela oposição depois de condenar como ilegal a admissão da Venezuela. "Estou de acordo com seu desempenho", disse o presidente.

Segundo Almagro, Mujica resistiu inicialmente à proposta de incorporação da Venezuela, por julgar o momento inadequado, mas acabou cedendo às pressões da presidente Dilma Rousseff. Sem desmentir o ministro, e até elogiando sua atuação, o presidente apresentou sua explicação dos fatos. Em outras palavras, ele reconheceu, mas preferiu pôr de lado os escrúpulos legalistas do chanceler.

Não há como deixar de lado as instituições e ao mesmo tempo alegar razões políticas para justificar o golpe contra o Mercosul. Nem o recurso a argumentos do mais grosseiro pragmatismo torna menos desastrada - e desastrosa - a manobra dos três presidentes. Não se pode apontar o fortalecimento do bloco, sob nenhum aspecto, com a admissão da Venezuela bolivariana. Não há nenhum compromisso de Hugo Chávez com a democracia, nem com o funcionamento minimamente livre dos mercados, nem com a convivência civilizada entre nações.

O governo paraguaio entregou ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, um vídeo sobre a movimentação do chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, em Assunção. O ministro de Chávez aparece encaminhando-se para uma reunião com a cúpula militar paraguaia pouco antes do afastamento do presidente Fernando Lugo. O novo governo do Paraguai chamou de volta o embaixador em Caracas e declarou persona non grata o representante venezuelano em Assunção. Três presidentes de países-membros do Mercosul decidiram, portanto, admitir como sócio um país em conflito com o quarto membro da união aduaneira.

Não há nada surpreendente, nem improvável, na hipótese de uma interferência do presidente Hugo Chávez nos assuntos internos do Paraguai. Seu absoluto desrespeito às mínimas normas da diplomacia civilizada é bem conhecido. O governo brasileiro deveria recordar a atuação do caudilho bolivariano como conselheiro do companheiro Evo Morales, quando o governo da Bolívia decidiu invadir militarmente instalações da Petrobrás. Todos deveriam lembrar, igualmente, as relações de Chávez com as Farc e seus conflitos com o governo colombiano.

O ingresso da Venezuela de Chávez nada acrescenta, economicamente, à cambaleante união aduaneira. Do ponto de vista diplomático, a presença do chefe bolivariano será mais um entrave a negociações com parceiros relevantes, como os Estados Unidos e a União Europeia. Será, igualmente, um complicador adicional em discussões de alcance global. Neste momento, já é um fator de desagregação.

Na aritmética do Mercosul, o acréscimo de um sócio como a Venezuela é uma diminuição.

Processo viciado - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 06/07


A montagem das alianças políticas para a eleição municipal está explicitando os piores defeitos do sistema partidário brasileiro, a começar pela troca de minutos de propaganda eleitoral por apoios pontuais, com a truculência das direções nacionais impondo decisões aos órgãos municipais, sem respeitar interesses locais nem eventuais programas de governo.

Em Belo Horizonte, onde o PT e o PSDB disputarão uma eleição separados depois de uma aliança vitoriosa que elegeu Marcio Lacerda, do PSB, prefeito da capital mineira, cada partido acusa o outro de ter rompido a aliança querendo nacionalizar a disputa.

Da parte do governo, a própria presidente Dilma Rousseff entrou no jogo para levar o PMDB e o PSD a apoiar a candidatura do petista Patrus Ananias.

Do lado do PSDB, o senador Aécio Neves manobrou para separar o PSB do PT, aproveitando a maneira insaciável que os petistas têm para fazer alianças.

O PT já tem a grande maioria dos cargos da prefeitura, há quem diga que ocupa 70% dos cargos públicos, e queria fazer uma chapa única de vereadores para se aproveitar da força do PSB e do PSDB locais.

O PMDB, instado por Dilma e louco para demonstrar sua lealdade governista, abriu mão da candidatura própria, dizem que em troca de mais um ministério para a base mineira do partido, o que incluiria o ex-governador Newton Cardoso e o ex-candidato Hélio Costa.

É provável que haja dissidências internas, assim como aconteceu no PSD mineiro, que rejeitou a intervenção no diretório municipal e fez uma ata apoiando a candidatura de Marcio Lacerda, o que certamente levará a uma disputa judicial.

Mesmo rompido com a atual administração, é pouco provável que os muitos servidores ligados ao PT deixem em bloco seus lugares no governo de Belo Horizonte, pois esta é outra característica dos acordos partidários: a inércia faz com que, mesmo depois de um rompimento, muitos dos "dissidentes" continuem nos cargos, pelo menos por algum tempo.

O PCdoB votou para ficar com a candidatura de Marcio Lacerda, mas houve uma intervenção nacional, e o partido apoiará o candidato petista, juntamente com o PMDB, mas ambos os partidos com constrangimentos evidentes, submetidos a uma intervenção.

Em São Paulo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, garantiu o PSB para apoiar o candidato de Lula, mas teve que fazer uma intervenção branca, pois a maioria queria apoiar a candidatura do tucano Serra.

Mas, seguindo a tradição, todos continuam no governo do tucano Geraldo Alckmin, mesmo tendo aderido ao petista Fernando Haddad: Maluf continua com seus cargos; o PSB continua; PCdoB continua; Paulinho da Força lançou-se candidato pelo PDT, mas está no governo; Soninha Francine é candidata do PPS à prefeitura, mas continua no governo estadual do PSDB.

E vamos ter nestas eleições imagens que certamente, se não confundirão, pelo menos divertirão os eleitores: o PSDB mineiro já começou a selecionar cenas recentes em que a presidente Dilma elogia Marcio Lacerda em uma inauguração, chamando-o de o melhor prefeito do Brasil.

No Rio de Janeiro, em pleno julgamento do mensalão, veremos imagens do atual prefeito carioca, Eduardo Paes, quando era secretário-geral do PSDB, em atividade na CPI do Mensalão, criticando até mesmo os filhos do ex-presidente Lula, de quem hoje é aliado.

E o então deputado Gustavo Fruet, também no PSDB, será mostrado, em Curitiba, na CPI do Mensalão criticando o PT e o governo do qual agora é aliado, como candidato do PDT à prefeitura, com o apoio do PT.

A decisão do Supremo em relação ao PSD pode estimular a deslealdade, com criação de novos partidos, mas era inevitável que o candidato carregasse o tempo. O problema é que se criou um mercado eleitoral onde tudo é comprado, e tudo é vendido.

A divisão do tempo proporcional na propaganda eleitoral para rádio e televisão virou um cartório, como tudo na política brasileira vira cartório.

A verba de partido, que o PSD também ganhou, é manipulada pela direção nacional de todos os partidos, torna-se um instrumento de perpetuação de poder.

O horário eleitoral foi criado com a intenção de democratizar o acesso dos candidatos ao eleitorado, nenhum cérebro maligno montou aquilo em que acabou se transformando.

Virou uma mercadoria cara que vulgarizou a política. A parte mais cara de qualquer campanha eleitoral é a da televisão, o que inflaciona seus preços.

Os marqueteiros, as agências de publicidade têm um mercado valiosíssimo, e não é um mercado concorrencial, não há mais que meia dúzia de especialistas.

Monta-se uma estrutura caríssima para funcionar apenas durante o curto período da campanha eleitoral de rádio e televisão.

No julgamento do TSE que decidiu dar o tempo e o fundo partidário para o PSD de acordo com a bancada que conseguiu reunir na sua fundação, os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello propuseram que o tempo fosse dividido igualmente entre todos os candidatos.

Mas essa é uma solução que, embora pareça justa, não dá para ser adotada por causa dos partidos nanicos. Em São Paulo, por exemplo, concorrem 12 candidatos, e por isso não é possível fazer debate no primeiro turno.

Os nanicos "venderiam" seu tempo por muito mais do que "vendem" hoje se tivessem a mesma exposição que os maiores partidos.

A questão é não deixar esses nanicos entrarem na divisão do tempo de propaganda, com a aprovação de cláusulas de barreira. Essa divisão de tempo, que se reflete em acordos políticos espúrios e num estímulo à infidelidade partidária, é um dos grandes obstáculos para a consolidação da democracia e o aperfeiçoamento do processo eleitoral no Brasil.

É preciso respeito aos contratos - NELSON FONSECA LEITE

VALOR ECONÔMICO - 06/07

Em seu primeiro discurso como presidente, Dilma Rousseff fez uma firme defesa da estabilidade econômica, condenou soluções mágicas e assegurou respeito aos contratos, lembrando o compromisso histórico do Brasil com o cumpriento de "contratos firmados e das conquistas estabelecidas". Neste momento, o país corre o risco de abrir um precedente sem tamanho e lança dúvidas sobre uma conquista que demorou décadas para ser alcançada: a manutenção de acordos de longo prazo que dão segurança e garantem estabilidade num setor altamente regulado como o de energia elétrica.

Tomados por um tom panfletário, alguns institutos de defesa do consumidor e parlamentares estão cobrando do Tribunal de Contas da União (TCU) a determinação da devolução de valores que segundo eles foi "apropriação indébita das empresas". Um primeiro olhar desatento pode levar a crer que eles estão com a razão.

O fato, porém, é que o atual modelo do setor elétrico foi desenhado para que as distribuidoras não tenham lucro ou prejuízo quando "arrecadam" dos consumidores para fazer repasses de itens sobre os quais não tenham poder de decisão. No jargão do setor, busca-se a "neutralidade" nesses repasses.

Há uma pressão para o TCU determinar às empresas a devolução de valores "apropriados indebitamente por elas"

O que não está na fala dessas entidades e políticos é que os contratos de concessão foram assinados nos anos 1990, muito antes da concepção do atual modelo, e não havia esse conceito de neutralidade. Na época, admitia-se que as empresas assumissem o risco associado às variações de preços e à previsão da demanda de energia, lucrando se houvesse superação das expectativas e amargando prejuízo no caso contrário. A partir de 2002, o governo aprovou diversas correções ex-post no cálculo tarifário para assegurar a neutralidade dos repasses. Embora não tenha sido intencional, essas correções não alcançaram os efeitos da variação de mercado sobre os encargos setoriais.

Nesse caso particular, o cálculo tarifário seria neutro apenas quando a venda de energia nos 12 meses subsequentes ao reajuste tarifário fosse igual à mensurada nos 12 meses anteriores. Como só por uma coincidência ocorreria essa igualdade, havia espaço para um aperfeiçoamento metodológico - o que é muito diferente de um erro de cálculo. A discussão alcançou o grande público porque alguns membros da CPI da Conta de Luz entenderam que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teria cometido um inexistente equívoco.

Se tivesse ocorrido essa falha, a agência teria a obrigação de corrigi-lo unilateralmente, sem negociação com as distribuidoras. Nessa hipótese, as empresas que tivessem conseguido vendas superiores às correspondentes previsões deveriam devolver os valores cobrados a mais dos consumidores. No sentido contrário, aquelas que tivessem experimentado variação negativa do mercado deveriam receber dos consumidores. Como não há erro de cálculo, as devoluções ou cobranças retroativas foram corretamente rejeitadas pelo regulador.

Se a decisão tivesse sido diferente o regulador teria desrespeitado contratos, o que elevaria o risco regulatório e aumentaria o custo de capital. Em médio prazo, os consumidores sentiriam em seus bolsos o efeito desse retrocesso: ao contrário do que pregam alguns, as tarifas ficariam mais altas e não mais baixas.

Por outro lado, nada impedia que a Aneel negociasse com as concessionárias a repactuação do contrato de concessão, incluindo uma correção ex-post para neutralizar os efeitos da flutuação da demanda de energia na arrecadação para pagamento de encargos (mudança metodológica). Foi exatamente o que se fez em fevereiro de 2010. Naturalmente, sem efeitos retroativos.

Recentemente, alguns parlamentares apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo propondo sustar os efeitos dos atos da Aneel e pleiteando a imposição da retroatividade e, em paralelo, formularam denúncia ao Ministério Público alegando que a decisão da agência seria ilegal. Ao contrário, ilegal seria desrespeitar contratos que foram assinados e reconhecidos como legais.

Agora estamos às vésperas de uma decisão do TCU que pode recomendar que a Aneel reveja a decisão tomada. Não faz sentido o órgão de controle externo decidir nesse sentido, já que o próprio Ministério Público junto ao TCU reconheceu a necessidade de preservação da disciplina vigente anteriormente à adoção do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.

No Processo Administrativo (TC-021.975/2007-0), o Ministério Público junto ao TCU é categórico ao afirmar que "o TCU não possui competência para intervir nas relações jurídicas havidas entre os usuários do serviço público concedido e as concessionárias, não lhe sendo possível determinar a realização de créditos de qualquer das partes ou atuar em defesa dos interesses individuais de qualquer delas".

Além disso, o referido Ministério Público usa a segurança jurídica e a proteção da confiança, consagradas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), para explicar que esses mecanismos, por si só, "impediriam que, após cerca de dez anos, fosse alterada a disciplina aplicada aos reajustes".

Sendo assim, ainda segundo o Ministério Público junto ao TCU, não houve ofensa às disposições contratuais e regulamentares e "as empresas se comportaram segundo as regras do jogo regulatório então aplicáveis". No campo legal, está claro que as distribuidoras simplesmente sujeitavam-se à aplicação da fórmula de reajuste tarifário prevista no próprio contrato de concessão, de acordo com a metodologia vigente e com aprovação da agência reguladora.

O mais impressionante, e que também não faz parte do discurso dos defensores da devolução do absurdo valor, é que se o acerto retroativo fosse legal, nem sempre beneficiaria os consumidores. Em alguns casos de empresas que tiveram variação negativa de mercado, como a Light, por exemplo, ocorreria o contrário. Ou seja, alguns consumidores acabariam tendo que ressarcir as distribuidoras que tiveram redução de mercado e teriam prejuízos por conta dos contratos assinados legalmente. Um país como o Brasil não pode se furtar a respeitar contratos para garantir estabilidade em setores fundamentais para a economia como o de energia elétrica.

Inferno astral - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE S. PAULO - 06/07

BRASÍLIA - Ao abandonar o PT depois de mais de 20 anos de militância, o deputado federal Maurício Rands, um dos bons quadros do Congresso, confirmou que o partido vive um inferno astral.

Rands saiu atirando contra a cúpula nacional, pela "pretensão de impor, a partir de São Paulo, um candidato à Frente Popular e ao povo de Recife". E se aliou ao PSB.

Além de irritar petistas e socialistas, a fome do PT e a vontade de comer do governador Eduardo Campos explodiram a aliança do PT com o PSB em capitais importantes: Belo Horizonte, Recife e Fortaleza.

Campos anda caladão, mas o deputado e ex-ministro Ciro Gomes, também do PSB, disse em entrevista publicada ontem o que Roberto

Jefferson já dizia ao denunciar o mensalão, e o PMDB, o PDT e o PC do B dizem em privado: "O PT quer vassalagem. Eles só querem o "vem a nós"".

Luiza Erundina, do PSB, se rebelou e renunciou à vice na chapa do PT depois da foto do cafuné de Maluf no candidato de Lula em São Paulo, Fernando Haddad, já abandonado pela petista Marta Suplicy.

Dilma não gosta desse tipo de política, tem desprezo pelos políticos e mandou dizer que não vai participar da campanha. Acredite no recado quem quiser, porque ela será o grande trunfo de Haddad em São Paulo e já está metida até o pescoço na crise PT-PSB. Até porque é o pescoço dela em 2014 que está em jogo.

BH é um bom "case": o PT lança Patrus Ananias; Aécio fica com a reeleição de Márcio Lacerda, do PSB; Kassab, que apoia Serra em São Paulo, negocia com Dilma a adesão do PSD a Patrus; o PSD local dá de ombros e fica com Aécio-Lacerda.

Nessa lambança governista, o PMDB fala pouco e age muito. Onde o PSB se afasta do PT, o PMDB se aproxima. Onde Eduardo Campos assusta, Michel Temer acalma. Política é para profissionais.

Ah! E o julgamento do mensalão no Supremo nem começou...

Operação conjunta - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 06/07


Ontem, quatro grandes bancos centrais derrubaram seus juros básicos. Foram eles o Banco Central Europeu (BCE), o Banco da Inglaterra (BoE), o Banco do Povo da China (BPoC) e o Banco Nacional da Dinamarca. E não foi mera coincidência.

Dá para enxergar certa articulação, ainda que informal, entre bancos centrais, cujo objetivo talvez não seja facilitar a retomada da atividade econômica, mas apenas evitar seu agravamento.

O BCE derrubou os juros básicos para 0,75% ao ano - nível mais baixo nos pouco mais de 10 anos do euro. Foi o primeiro corte desde dezembro.

Após a decisão, o presidente do BCE, Mario Draghi, não fez questão de dourar a pílula. Disse não ver melhoras no comportamento da economia e que "as incertezas continuam elevadas".

A meta de inflação d o BCE é de 2,0% ao ano. Mas, nos 17 países da área, a média é de 2,4%. Como está acima da meta, do ponto de vista estritamente técnico talvez não houvesse razões para baixar os juros. E, como a cada redução feita pelo BCE, ontem não faltaram analistas que alertassem para o risco de disparada da inflação.

Não é o que vai se configurando. Draghi prevê, ao longo de 2013, uma inflação média no bloco menor que 2,0%. O BCE, assim, se antecipa à inflação abaixo da meta.

Mas há quem esteja especialmente impressionado com a estagnação econômica europeia e aposte em que a deflação (queda constante de preços) esteja mais próxima do que o aumento da inflação.

Pelo nível de distorções que gera numa economia, deflação pode ser mais grave do que inflação. Como os tributos, por exemplo, são quase sempre cobrados sobre preços, deflação implica perda de arrecadação do setor público. E arrecadação mais baixa com aumento de despesas (juros mais altos da dívida pública, investimentos para a retomada, seguro-desemprego, etc.) tende a elevar o rombo orçamentário.

Além disso, a deflação, geralmente, eleva, em termos reais, as dívidas do setor público e das famílias, novo problema em tempos de crise. Mas, por ora, Draghi afasta esse perigo. Diz não ver nas telas dos radares do BCE indícios de risco de deflação.

Para decepção geral dos que pedem mais dinheiro que sirva de combustível para o avanço econômico, Draghi avisou não querer novo LTRO (sigla em inglês de Operação de Refinanciamento de Longo Prazo), como nos empréstimos aos bancos do euro em dezembro e em fevereiro, pelo prazo de dez anos, a juros de só 1,0% ao ano.

E as bolhas? Dinheiro farto e barato não é um poderosos assoprador de bolhas? De fato, bastou em alguns meses de 2001 e 2002 o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) manter os juros ao redor de 1,0% ao ano para surgirem bolhas de crédito - em especial na área hipotecária -, estouradas em 2007.

Hoje, os juros do Fed, perto de zero, e do BCE, em 0,75% ao ano (veja o gráfico), seguem abaixo do que naqueles tempos, mas já não são capazes de gerar bolhas financeiras e imobiliárias. Os bancos, sobrecarregados com problemas patrimoniais e financeiros, já não se dispõem a se atirar, como há anos, às operações de crédito.

'Partícula de Deus' e a fé na Ciência - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 06/07

Para além das óbvias implicações no estudo da física, entre elas a explicação da origem do Universo e o desenvolvimento do Cosmos, enigmas cujas respostas têm sido obstinadamente perseguidas pelos cientistas, a descoberta da partícula com características compatíveis com o bóson de Higgs abre promissoras fronteiras para o futuro da Humanidade. Não só pelos aspectos puramente científicos do extraordinário feito - a confirmação da existência da chamada "partícula de Deus" é uma das mais notáveis experiências físicas desde a formulação da Teoria da Relatividade, por Einstein, no início do século passado -, mas pelo modelo de cooperação supranacional que permitiu ao Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (Cern) reunir pesquisadores e cientistas de todo o mundo para comprovar a tese do inglês Peter Higgs.
A descoberta anunciada esta semana é um daqueles momentos de brilho da inteligência humana, em que o Homem, colocado diante de desafios aparentemente intransponíveis, supera limitações tecnológicas e científicas para dar saltos à frente. A identificação do bóson não terá aplicação prática no mundo da tecnologia e dos produtos. O feito é admirável pelos caminhos que abre para novas rodadas de formulações, terreno dos cientistas. Mas o experimento, como um todo, lega de imediato à Humanidade um modelo de colaboração para se enfrentar demandas, decorrentes de fenômenos naturais ou em consequência de agravos provocados por ações deletérias do homem, que põem em risco até mesmo a vida no planeta.

Desde que se organizou em sociedades, o homem se defronta com desafios à sobrevivência, quando nada com flagelos de grandes dimensões.

A raça humana já conviveu com epidemias de peste, enfrentou vírus com potencial para dizimar vidas em escala quase incontrolável e duas guerras mundiais. Perigos mais contemporâneos, o aquecimento global em níveis próximos do descontrole, a fome, a opção de governos por modelos de desenvolvimento ou de ocupação do solo que agridem sistematicamente a natureza também fazem parte desses desmazelos que deixam em xeque a própria existência da raça humana.

A isso se somam questões decorrentes da exploração da Terra e do povoamento do planeta pelo homem. No primeiro caso, a fatalista particularidade de que o modelo de desenvolvimento de todas as sociedades está assentado no uso de recursos naturais não renováveis. Ou seja, em algum momento da História estarão esgotadas matérias- primas hoje abundantes na natureza. O segundo caso fica no terreno da progressão demográfica.

A população mundial, hoje na casa dos 7 bilhões, só alcançou seu primeiro bilhão em 1804. Desde então a curva vem subindo num ritmo alucinante, nem sempre acompanhado por conquistas que assegurem qualidade de vida para todos.

São desafios que assustam. Nem todos já batem à porta, mas a maioria deles é inescapável.

Porém, a experiência da descoberta da "partícula de Deus" mostrou que, com criatividade, emprego da inteligência em prol de um objetivo comum e boa vontade, o Homem pode superá- los. Este talvez seja o mais importante exemplo de aplicação prática, com efeitos imediatos para a sociedade, que fica do excepcional feito dos cientistas do Cern.

Multas e risco moral - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 06/07

Entre 2008 e 2011, o governo federal recebeu meros 5,7% das multas aplicadas por seus órgãos de fiscalização e regulação. Tamanha impunidade é o maior estímulo para o público desobedecer normas e reincidir na desobediência.

De um total de R$ 29,2 bilhões lavrados, a União não embolsou mais que R$ 1,7 bilhão, de acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União). Os dados são de reportagem do jornal "Valor Econômico".

Uma ironia desconcertante é que o próprio TCU tem problemas para receber multas que aplica. De R$ 157,1 milhões, o tribunal -órgão auxiliar do Congresso- só recebeu R$ 15,4 milhões, ou 9,8% do total.

Entre a notificação e o recolhimento interpõem-se frequentemente contestações judiciais das cobranças. É um direito do autuado, mas o recurso à Justiça serve mais para adiar o pagamento.

A ineficiência na cobrança varia de órgão para órgão. É pior no IBAMA e menos ruim no Inmetro. Ficam sem eficácia os instrumentos desses órgãos para garantir boa gestão de fundos públicos e assegurar direitos e bons serviços.

Para o TCU, aperfeiçoar o recolhimento de multas depende de imprimir maior celeridade na inscrição dos devedores no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal). Inscritos, eles não podem participar de licitações federais nem tomar empréstimos de instituições oficiais, como Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Algumas agências até que se movimentam. A Anatel aprovou um novo regulamento para sanções administrativas que cria a figura do rito sumário para infrações de simples apuração. Já a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) firmou convênio com a Serasa Experian para incluir devedores no cadastro desse birô de crédito.

A Advocacia-Geral da União constituiu um grupo de procuradores para acionar grandes devedores, com pelo menos R$ 5 milhões em obrigações não pagas. São cerca de R$ 28 bilhões ao todo, dos quais R$ 20 bilhões relacionados com as multas da Anatel.

Se a fiscalização ocorre, mas as falhas não resultam em sanções reais, as ameaças se tornam inócuas, a regulação, na prática, não existe e a administração federal acaba fazendo as irregularidades valerem a pena para infratores.

O contágio chega à América - PAULO RABELLO DE CASTRO

BRASIL ECONÔMICO - 06/07

O aumento da carga tributária, que propiciou o ajuste fiscal do país, agravou a fragilidade financeira do setor privado

O economista Michael Feroli, do J. P. Morgan, assim falou sobre os novos índices do ISM - Institute for Supply Management: "Agora estamos (nos EUA) começando a sentir a infecção". Ele reflete a mudança de opinião da maioria dos analistas, que vinha, até então, excetuando a economia americana do rol das mais afetadas pela crise europeia. Agora não mais. O desapontamento geral veio do índice ISM, que caiu do patamar de 53,5 em maio para 49,7 em junho, cruzando a barreira do escore de 50 pontos (mais de 50 pontos, expansão; menos de 50, contração). O fenômeno se repete na Europa e na Ásia.

A pesquisa traz mais aberturas importantes: a medida de novas encomendas, que vinha na casa dos 60 pontos, despencou para 47,8 - o recuo mais forte numa década. E as encomendas do exterior declinaram de 53,5 pontos para 47,5. Os segmentos em contração mais expressiva foram os ligados ao mundo das commodities, cujos preços vêm derretendo em velocidade assustadora, afetando, sobretudo, as indústrias de petróleo, plásticos e produtos químicos. Na esteira desse recuo está a redução significativa do crescimento de vários emergentes, sobretudo da China e Índia. Nesta última, a crise de confiança é tão aguda que o primeiro-ministro Singh resolveu assumir, pro tempore, a pasta das finanças, de onde é egresso.

A economia americana segue sendo um problema menos grave do que a europeia. Contudo, é a velocidade da parada múltipla na demanda de vários países, todos ao mesmo tempo, que torna o cenário à frente muito grave. Este aspecto foi ressaltado na fala do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no evento conjunto da Fiesp-Lide, esta semana. Ele deixou claro o grau de preocupação do governo com esta nova etapa da crise, embora o Brasil, segundo ele, tenha condições de resposta muito melhores e diferenciadas, pelo grau de estabilidade alcançado por nossos principais indicadores fiscais e de dívida. Sem tirar a razão do ministro, tanto em relação à intensidade do novo choque quanto à capacidade de resposta da economia brasileira, é preciso lembrar que nosso país sofre de uma síndrome de improdutividade em grau máximo, por ser um dos que mais escalou sobre o bolso do contribuinte. Se, de um lado, garantiu nível invejável de (quase) equilíbrio às contas públicas e redução significativa do endividamento interno, por outro lado a avalanche fiscal não é tão indolor e vazia de consequências como se dá a entender pelas falas oficiais. O aumento incessante da carga tributária, que propiciou o ajuste fiscal do Brasil, agravou em igual medida a fragilidade financeira do setor privado, cujas empresas perderam boa parte de sua capacidade de investir. A geração de caixa é comida, no nascedouro, por uma multiplicidade de tributos, que não encontra paralelo em nenhuma outra economia séria ou, inclusive, nas mais desorganizadas e rústicas.

Este verdadeiro "moedor de eficiência empresarial", ligado 24 horas a fio em 220 volts, que devora a produtividade geral da nossa economia produtiva, pode colocar o Brasil como um dos mais vulneráveis na nova onda da crise mundial. Daí a urgência de medidas estruturais no campo fiscal, que o governo ainda reluta em tomar. A sociedade brasileira, pagadora da conta final, tem que se mexer, se não quiser perecer.

CLAUDIO HUMBERTO

“O clima dentro da Casa é bem desfavorável ao senador Demóstenes”
José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, sobre a possível cassação do senador

PSD MINEIRO DESAUTORIZA KASSAB E APOIA LACERDA

O presidente nacional do PSD, prefeito Gilberto Kassab, foi desautorizado pela bancada mineira do partido, que ameaça rebelião após intervenção da executiva para forçar apoio a Patrus Ananias (PT) à Prefeitura de Belo Horizonte. Os deputados reclamam de “truculência” da cúpula, que desconsiderou decisão do diretório municipal, no último dia 23, pelo apoio à reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB).

EM EBULIÇÃO

Para o vice-presidente do PSD em Minas, Roberto Brant, a política mineira tem outras nuances: “Corre o risco de implodir o partido”.

PEDIDO É ORDEM

Kassab prometeu a Dilma que o PSD apoiaria o PT em BH, onde ela acha que a disputa presidencial de 2014 começará a se definir.

ATAQUE TUCANO

O ex-ministro José Dirceu nega que torça pela ruptura com o PSB, mas admite que a aliança sofre ataque especulativo do tucano Aécio Neves.

ME ERREM

No fogo cruzado das acusações a Delta, o governador Sérgio Cabral tem faltado a convenções dos partidos aliados no Rio de Janeiro.

CAEM OS GASTOS SECRETOS DO PALÁCIO DO PLANALTO

Os gastos secretos da Presidência da República e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) podem finalmente cair em 2012, caso seja mantido o ritmo do primeiro trimestre. No ano passado, a Abin gastou secretamente R$ 11,2 milhões e até março, em 2012, não passou dos R$ 2,4 milhões. O Planalto torrou R$16,9 milhões em 2011, mas não passou dos R$ 4,4 milhões no primeiro trimestre deste ano. 

FOI ANOTADO

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), ignorou a cúpula do partido na convenção que o aclamou candidato. Não convidou ninguém.

IGNORADO

Ronaldo Cunha Lima Filho é vice de Romero Rodrigues em Campina Grande. O governador Ricardo Coutinho (PSB) queria Fábio Maia.

EM BOM PORTUGUÊS

O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), foi claro ontem quanto aos objetivos do partido na CPI do Cachoeira: “Buscar as maracutaias do PSDB”.

CONTRACHEQUE

Aposentado como “Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental” e não como arquiteto, sua profissão, Oscar Niemeyer recebe mensalmente R$ 6.253,82 do governo do Distrito Federal.

OPOSIÇÃO A PASSEIO

Os partidos políticos estão no maior frenesi, na corrida por alianças, mas o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), preferiu dar um tempo para visitar os filhos no exterior.

DESAPONTAMENTO

No vídeo de firme apoio a Humberto Costa para prefeito do Recife, Lula mal disfarça a decepção com o governador Eduardo Campos (PSB), que lançou candidato após garantir apoio ao nome escolhido pelo PT.

ESCOLHA ERRADA

Dilma foi à abertura de uma Unidade de Pronto Atendimento em São Bernardo (SP), para dar uma força ao PT local e evitar a inauguração de uma UPA idêntica no DF, porque não gosta do governador Agnelo Queiroz. Ela se deu mal: no terreiro de Lula, tomou uma vaia histórica.

ELE, DE NOVO

Pode sobrar para o ex-diretor do Dnit, Luiz Pagot, a prisão do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o “Juquinha”, por lavagem de dinheiro. Teriam assinado contratos juntos.

DESCARRILHOU

“Juquinha” costumava dizer do seu padrinho que o chamava de “Ligeirinho”: “Lula colocou o Brasil nos trilhos e a Valec está colocando os trilhos no Brasil”. Como Cachoeira, ele também é de Goiás

DESCONFIANÇA

Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) é suplente Stephan Nercessian (PPS-RJ), que por isso vê suas digitais numa ação popular. Itagiba ironiza: “É até boa ideia, mas nada tenho com isso, nem preciso me explicar. Ele é quem precisa explicar o empréstimo que recebeu do Carlos Cachoeira”.

RASGAÇÃO DE SEDA

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) não poupa elogios a Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que disputará a prefeitura de Manaus contra Arthur Virgilio (PSDB): “Pelo que te conheço, sairá a 200 km por hora”.

PENSANDO BEM...

...O tal “espetáculo do crescimento” saiu de cartaz por falta de público pagante.

PODER SEM PUDOR

QUINZE MOTIVOS

Eleito governador de Minas Gerais em 1982, Tancredo Neves foi logo pressionado pelo vice, Hélio Garcia, a nomear um José Geraldo para o importante cargo de secretário de Obras. Tancredo recusou a indicação, mas Garcia insistiu, certo de que era uma boa ideia. Tancredo descartou:

- Não posso nomear para a Secretaria de Obras alguém que se chama José Geraldo e é chamado de "Quinzinho"...

Não se falou mais no assunto.

SEXTA NOS JORNAIS

- Globo: BCs da Europa e da China se unem para socorrer economia

- Folha de S. Paulo: BCs da China e da Europa cortam juros contra a crise

- Estadão: Atos da CPI viram duelo entre governo e oposição

- Valor: Juros caíram de 12% a 17% desde março

- Zero Hora: Quem são, onde estão e qual o salário básico dos CCs da Assembleia

- Correio Braziliense: ONU investiga se golpe da adoção é tráfico de pessoas

- Estado de Minas: Agora é pra valer

O sorriso do brasileiro - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 05/07

O brasileiro está com mais dentes. O ministro Alexandre Padilha, da Saúde, anuncia hoje que foram produzidas no Brasil, em 2011,340 mil próteses dentárias, 85% a mais que em 2010.
De janeiro a abril deste ano, já foram feitas 102 mil. A meta é chegar a 400 mil até dezembro.

A morte de Dom Pedro
Estudo coordenado pela arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel nos restos de Dom Pedro I (1798-1834), guardados na cripta do Ipiranga, em São Paulo, podem mudar o registro histórico da morte do monarca.
Pela análise, o imperador não teria morrido de tuberculose e sífilis, mas de problemas renais.

Por falar em realeza...
Desembarca no Rio hoje, para um passeio, a princesa Dona Elena de Espanha, filha do rei Juan Carlos. Bem-vinda.

Caso médico
Antonia Frering, a filha da so-cialite Carmem Mayrink Veiga, festeja a cura de um câncer.
A bela, que vai pôr um mega-hair, aceitou convite para participar de “Salve, Jorge”, próxima novela de Glória Perez, na TV Globo.

No mais
A 707 dias da Copa de 14, a principal escada rolante do desembarque do Aeroporto Internacional JK, em Brasília, completa três meses de interdição.
Os caciques da Infraero dizem que falta uma peça.

Xuxa, só com roupaA 16+ Câmara Cível do Rio manteve liminar obtida por Xu-xa que proíbe a TV Record de exibir fotos dela sem roupa em seus programas ou sites.
Se descumprir, a emissora terá de pagar multa de R$ 1 milhão por exibição.

O BIOLOGO MARIO Moscatelli, defensor do verde do Rio, fez esta foto ontem, por volta de 10h, para provar que uma ilha de lama de uns 15km2 toma conta da Baía de Guanabara, pena, entre a foz dos rios São João de Meriti e Sarapuí. Veja a tragédia na imagem. A parte da baía que separa Duque de Caxias da Ilha do Governador, segundo Moscatelli, também assoreou. "Antes, tinha 3km de largura. Hoje, não tem mais de 400m, um canal raso", lamenta. "Infelizmente, para este trecho da baía, oapocalipsejá existe, ojuízo final já começou. Precisamos de menos factóides e mais ação." São Sebastião do Rio de Janeiro, valei

Gois na Flip I
O Sindicato Nacional dos Editores de Livros firmou convênio com o Coppead/UFRJ para uma pesquisa inédita, que vai durar dois anos, sobre o mercado editorial brasileiro.

Gois na Flip II
A Rocco lança em agosto nova edição, em volume único de capa dura, de “Os pilares da Terra”, do britânico Ken Follet.
O livro vendeu mais de 18 milhões de exemplares no mundo e ganha reimpressões há mais de 20 anos. Será um dos destaques da Rocco na Bienal de São Paulo.

Gois na Flip III
Houve quem sentisse falta, ontem, na mesa de abertura da 10+ Flip, de uma homenagem maior à editora inglesa Liz Calder, ide-alizadora da festa do livro.
Faltou uma referência maior até no breve discurso de Mauro Munhoz, diretor-geral da Flip.

Fla x Flu tombado
O vascaíno Eduardo Paes assina amanhã um decreto que torna o centenário clássico Fla x Flu patrimônio imaterial do Rio.

Aliás...
O tricolor Nelson Rodrigues (1912-1980) chamava o Fla x Flu de “os irmãos Karamazov do futebol brasileiro”.

Gois é cultura...
“Os irmãos Karamazov” é um romance do russo Fiódor Dos-toiévski, escrito em 1879, sobre o embate entre um pai e seu filho (daí também a referência de Nelson ao clássico, pois o futebol do Flamengo nasceu de uma costela do Fluminense).

Bença, vó
Cristiana Oliveira, 49 anos, a eterna Juma Marruá da novela “Pantanal”, vai ser avó.
Sua filha Rafaela, de 29, está grávida.

Responsabilidade fiscal
Sérgio Cabral empossa hoje 35 analistas de finanças publicas, carreira nova no Rio, inspirada na Secretaria do Tesouro Nacional.

Corinho de fogo
Depois de funk e kuduro, o sucesso musical no Camelódromo do Rio é o... “corinho de fogo”.
É música neopentecostal, que lembra o carimbó. Ontem, três barraquinhas tocavam nas alturas na Rua Uruguaiana. Em Morro Agudo, “corinho de fogo” é... deixa pra lá.

A dança das cadeiras - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE 05/07

Políticos são seres esquisitos por natureza. Vivem mais no futuro do que no minuto presente. Ao mesmo tempo em que destinam os dias a fechar as alianças para o pleito municipal, planejam os movimentos seguintes e 2014 como se entre uma eleição e outra houvesse apenas uma noite no meio. Nesse sentido, o pós-eleitoral desponta forte nos bastidores. Notícias sobre a formação de novos partidos percorrem o plenário da Câmara, do Senado e até mesmo a Esplanada na velocidade de uma bala, ricocheteando por todas as legendas, sem exceção. 
O burburinho começou na semana passada, quando o Supremo Tribunal Federal concedeu ao PSD o direito de desfrutar de tempo na tevê e recursos do fundo partidário. A comemoração da turma de Gilberto Kassab enebriou outros grupos, hoje atuando como frentes em defesa de variados interesses. A bancada evangélica, sempre atenta à preservação do direito à liberdade de culto religioso e contra a descriminalização do aborto, por exemplo, soma quase 50 deputados. Em conversas reservadas, muitos de seus líderes já trabalham a construção de uma bancada.
Os ruralistas formam outro grupo poderoso. Na votação do Código Florestal, tema que retorna à pauta nessa reta final pré-recesso, seus integrantes demonstraram capacidade de execução de coreografias ousadas, obrigando a presidente Dilma Rousseff a recorrer ao veto — recurso final usado pelo governo para não expor a chefe da Nação anfitriã da Rio+20 ao risco de deixar a conferência agraciada com o troféu motosserra de ouro. Agora, não são poucos os integrantes da bancada agrícola que, reservadamente, tratam da hipótese de formação de um novo partido. Até mesmo os sindicalistas, caso de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, hoje candidato a prefeito de São Paulo pelo PDT, olha com ares de interesse para essa perspectiva. “Vamos ver ali na frente”, comenta ele. 

Por falar em motosserra...Esses projetos, entretanto, só serão colocados em prática depois das eleições municipais. Ninguém em sã consciência, a não ser os mentores do Partido Ecológico Nacional (PEN), pretende derrubar o cenário eleitoral formando novos partidos agora. A campanha começa daqui a algumas horas e reorganização partidária virá assim que os resultados das eleições municipais forem conhecidos. 
Os partidos médios e pequenos tendem a desaparecer ou partirem para uma fusão. O DEM, que ainda guarda a altivez dos tempos em que era o poderoso PFL, tentará se segurar, desde que receba sinais de boa vizinhança por parte do PSDB. Mas é arriscada essa sobrevivência em carreira solo, sem aglutinação com outros partidos médios ou mesmo com os tucanos. Não por acaso, seus líderes se debateram como puderam contra o tempo de tevê e fundo partidário ao PSD. Sabiam que, dessa forma, a sorte deles e de muitos outros estaria lançada. A partir de agora, cada deputado tem um preço: 2 segundos e 33 centésimos, além de uma fração do fundo partidário. E, naturalmente, grupamentos novos vão se formar e gravitar em torno de nomes que representem expectativa de poder. Esse movimento começa no dia 8 de outubro, dia seguinte à eleição municipal. É o novo MR-8. 

Por falar em poder...O PSDB calcula que pode ganhar algum terreno nessa história. Afinal, a tendência é a disputa eleitoral que entra em cena nesta sexta-feira produzir mais insatisfeitos do que vitoriosos na base governista. Não podemos esquecer que o mensalão surgiu em 2005, depois das eleições municipais de 2004, quando houve estremecimentos entre os partidos da base de Lula. Um dos propulsores daquelas denúncias foi a irritação de aliados por causa da má distribuição do peso do governo entre os candidatos de partidos que conviviam em aparente harmonia na galáxia lulista. E há quem diga que basta um passo de Dilma fora da linha para que seu governo tenha problemas a partir de outubro e Aécio, se apresentar algum perfume de poder, coletará alguns grupamentos que se dirão tão independentes quanto o PSD dispostos a se deixarem atrair para o seu lado. 
Não por acaso, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, adotou o papel de porta-voz colocando a presidente fora dos palanques. O governo teve o cuidado de definir o ato de hoje em São Bernardo, com Luiz Marinho, como algo que “tecnicamente” não é campanha. A presidente sabe que não é hora de acirrar mais os ânimos exaltados pela precipitação dos movimentos de independência do PSB surgidos em Recife, com reflexos em Belo Horizonte, e outras cidades importantes onde petistas e socialistas terminaram em palanques opostos e hoje ninguém sabe onde isso vai desaguar. Sabe-se apenas que há uma ópera nova em cartaz na política e o PT avisa que vai monitorá-la de perto para que o eleitorado não caia de amores por novos cenários, obrigando seus caciques a desocupar o Palácio do Planalto no futuro. 

Por falar em desaguar...A carta de Maurício Rands se desfiliando do PT e da vida pública lembrou a muitos o movimento do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em 2010, Cardozo era deputado, anunciou não ser candidato a nada e se preparava para voltar à advocacia. Terminou coordenador da campanha de Dilma Rousseff ao Planalto e, de lá, para o governo.

A revolução das lâmpadas! - TUTTY VASQUES

O Estado de S.Paulo - 05/07

A notícia de que a lâmpada incandescente está com os dias contados no Brasil anuncia o fim de uma era. Houve um tempo em que a iluminação de um ambiente suscitava uma única indagação do moço da loja de material elétrico: "Quantas velas?"

Experimenta só, hoje em dia, comprar uma lâmpada na esquina! O balconista vai te encher de perguntas: alógena ou LED? Dicróica ou minidicróica? PAR ou Halopin? Fluorescente compacta ou incandescente refletora? Neon ou filamento de fibra ótica? Eletrônica circular ou tubular? Branca ou amarelada? (Os ricos preferem as de cor mais quente, acham as "frias" meio cafonas.)

A nova classe média brasileira só começou a ter dúvidas a respeito recentemente, depois que o governo baixou o IPI para luminárias e lustres, barateando o preço final dos produtos com criação de designers - ô, raça! -, os grandes responsáveis pela insustentável diversidade das lâmpadas.

Agora que as incandescentes subiram no telhado no Brasil, não demora muito ninguém achará a menor graça naquela velha piada que contabiliza um total de três portugueses para trocar uma lâmpada: um para subir na escada e dois para girá-la! Muito em breve, presume-se, nenhum ponto de luz terá rosca! 


Vale-tudo

A indústria de celebridades aderiu às más notícias para ampliar o espaço na mídia da turma fabricada em reality shows. Exemplo da semana: "Casa do pai do ex-BBB Daniel Saullo pega fogo em Passa Quatro"! É o tipo da informação que, sem uma boa assessoria de imprensa, não sai nos jornais.

Deixa quieto

Tem coisas que a gente até faz, mas não sai por aí dizendo que foi o primeiro a ter a péssima ideia! A Rede Record devia ter vergonha de acusar o SBT de plágio do quadro "Jogo da Afinidade".

No páreo

O concurso que vai eleger a "Notícia Enguiçada do Século" confirmou nesta semana uma forte concorrente ao título: "Cientistas descobrem nova pista da partícula de Deus" - quantas vezes você leu algo a respeito nos últimos anos?

Defeito colateral

Não é só na tribuna do Senado, não! Demóstenes Torres já vinha falando sozinho em casa há um tempão.

1+1+1+1...

Tomara que os mexicanos não tenham aprendido a recontar votos com os vizinhos americanos!

Tá sentindo?

O clima voltou a ficar tenso no Estreito de Ormuz. Relaxa que passa, vai!

Acelera Mano

Ultrapassado na mesma volta do ranking da Fifa pelas seleções de Portugal, Itália, Argentina, Holanda, Croácia e Dinamarca, o time de Mano Menezes caiu para a 11ª colocação e já começa a ser ameaçado por Felipe Massa e Bruno Senna.

Ciúme bobo

Fátima Bernardes não está legal! Não sabe explicar por que, mas se sente insegura com Renata Vasconcelos substituindo Patrícia Poeta no Jornal Nacional. Bobagem, né não?

Custo Lula (2) - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O Globo - 05/07


Uma das broncas do então presidente Lula com a Vale estava no assunto siderúrgicas. A companhia brasileira deveria progredir da condição de mero fornecedor de minério de ferro para produtor de aço, tal era o desejo de Lula.

Quando lhe argumentavam que havia um problema de custo para investir no Brasil - e não apenas em siderúrgicas - o ex-presidente apelava para o patriotismo. As empresas privadas nacionais teriam a obrigação de fabricar no Brasil.

Por causa da bronca presidencial ou por erros próprios, o fato é que a Vale está envolvida em três grandes siderúrgicas - ou três imensos problemas - conforme mostra em detalhes uma reportagem de Ivo Ribeiro e Vera Saavedra Durão, no "Valor" de ontem. Em Marabá, no Pará, o projeto da planta Alpa está parado, à espera da construção de um porto e de uma via fluvial, obrigação dos governos federal e estadual, e que está longe de começar. No Espírito Santo, o projeto Ubu também fica no papel enquanto a Vale espera um cada vez mais improvável sócio estrangeiro. Finalmente, o projeto de Pecém, no Ceará, está quase saindo do papel, mas ao dobro do custo original.

E quer saber? Seria melhor mesmo que não saísse. Acontece que há um excesso de oferta de aço no mundo e, mais importante, os custos brasileiros de instalação das usinas e de produção são os mais altos do mundo. Não, a culpa não é só do dólar nem dos chineses. Estes fazem o aço mais barato do planeta, com seus métodos tradicionais. Mas o aço brasileiro sai mais caro do que nos EUA, Alemanha, Rússia e Turquia, conforme um estudo da consultoria Booz.

A culpa nossa é velha: carga e sistema tributário (paga-se imposto caro até durante a construção da usina, antes de faturar o primeiro centavo), burocracia infernal e custosa, inclusive na disputa judicial de questões tributárias e trabalhistas, e custo da mão de obra.

Dados do economista Alexandre Schwartsman mostram que os salários estão subindo no Brasil na faixa de 11 a 12% anuais. A produtividade, estimado 1,5%. Ou seja, aumenta o custo efetivo do trabalho, e mais ainda pela baixa qualificação da mão de obra. Jorge Gerdau Johanpeter, eterno batalhador dessas questões, mostra que a unidade de trabalho por tonelada de aço é mais cara no Brasil do que nos EUA.

Não há patriotismo que resolva. Mas uma boa ação governamental ajudaria. Reparem: todos os problemas dependem de ação política e, especialmente, da liderança do presidente da República. Trata-se de reformas tributária e trabalhista, medidas legais para arejar o ambiente de negócios, simplificar o sistema de licenças ambientais, reforma do Judiciário e por aí vai, sem contar com um impulso na educação.

Se isso não anda, é falha de governo, não do mercado. A crise global é a mesma para todo mundo, mas afeta os países diferentemente, conforme suas condições locais. O Brasil precisaria turbinar os investimentos, mas não há como fazer isso num ambiente tão desfavorável e tão custoso. O governo cai então no estímulo ao consumo e no protecionismo para barrar e/ou encarecer os produtos estrangeiros. De novo, não conseguindo reduzir o custo Brasil, aumenta o custo mundo.

A situação é ainda mais grave no lado dos investimentos públicos. Uma das obras de propaganda de Lula era a Ferrovia Norte-Sul, tocada pela estatal Valec. Pois o Tribunal de Contas da União verificou que o dormente ali saía por R$ 300, enquanto na Transnordestina, negócio privado, ficava por R$ 220.

O atual presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco, nomeado há um ano, depois das demissões por denúncias de corrupção, conta ainda que vai comprar a tonelada de trilho por R$ 2 mil, contra o preço absurdo de R$ 3 mil da gestão anterior, que vinha lá do governo Lula.

Claro que um presidente da República não pode saber quanto custa uma tonelada de trilho, muito menos o preço de um dormente. Nem pode acompanhar as licitações. Mas o ritmo "vamo-que-vamo" imposto pelo ex-presidente, junto com o loteamento político das estatais, criou o ambiente para os malfeitos e, mais importante, porque mais caro, para os enormes equívocos na gestão dos projetos.

O diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, general Jorge Fraxe, também nomeado por Dilma para colocar ordem na casa, conta que encontrou contratos de obras no valor de R$ 15 bilhões - ou "15 bilhões de problemas".

Quando o mundo vai bem, todos crescendo, ninguém repara. Quando a coisa aperta, aí se vê o quanto não foi feito ou foi feito errado.

A herança maldita na Petrobras - SÉRGIO GUERRA

O Globo - 05/07


No primeiro plano de negócios (2012-2016) divulgado pela atual presidente da Petrobras, Graça Foster, não deixa margem para qualquer dúvida: o desempenho da estatal vem retrocedendo desde que o PT chegou ao poder, em 2003.

Depois de verificar que a empresa não vinha cumprindo as metas de produção estabelecidas, Graça Foster decidiu rever esses números para um patamar que definiu como mais "realista", deixando clara sua reprovação em relação à herança - por que não dizer maldita - recebida de seu antecessor, Sérgio Gabrielli.

Ao reconhecer o atraso em mais de um ano na operação de novas plataformas, a presidente da estatal baixou em 700 mil barris de petróleo por dia a estimativa de aumento da produção até 2020.

Essa parece ser a primeira de uma série de mudanças na gestão da estatal, que ao longo dos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu forte pressão política e acabou tendo parte de seus cargos técnicos e diretorias dividida entre aliados da base governista.

A interferência política na gestão da Petrobras ficou bastante clara em 2007, após a descoberta do campo de Tupy no pré-sal e da decisão do governo Lula de alterar o marco regulatório do petróleo - de comprovado sucesso formulado e implementado no governo do PSDB - em meio a uma intensa campanha publicitária vinculada ao projeto eleitoral do PT, em 2010, que acabou garantindo a eleição de Dilma Rousseff.

O resultado desta "reforma da reforma" foi um desastre para o setor e para a Petrobras.

Aos poucos os prejuízos estão sendo percebidos e contabilizados. Graça Foster tenta consertar a irracionalidade e o aparelhamento partidário dentro da empresa na medida do possível, mas o setor foi desorganizado e o modelo institucional perdeu bastante credibilidade.

Sob a batuta de Fernando Henrique, com a flexibilização do monopólio da Petrobras, uma atuação firme da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a realização de leilões anualmente, o Brasil viu sua produção de petróleo crescer em 150%.

Com a suspensão dos leilões desde 2008, deixamos de arrecadar algo em torno de R$ 15 bilhões nos últimos quatro anos.

Além disso, a área exploratória sob concessão, que alcançou um máximo de 341 mil km² em 2009, será reduzida para 114 mil km² no final de 2012, em razão da falta de novos leilões, o que deverá comprometer ainda mais a produção futura de petróleo no país.

Os investimentos privados definham, as empresas estrangeiras vão embora e a Petrobras e a OGX se desvalorizam.

Só na semana passada, os acionistas da Petrobras amargaram uma perda de R$ 22,3 bilhões.

Esse processo de desvalorização começou em 2009, quando o governo iniciou uma operação de capitalização da Petrobras que se mostrou desastrosa para o acionista minoritário.

Além de demorar mais de um ano, devido a uma série de indefinições e de uma total politização de todo o processo, provocou uma desvalorização de 43% nas ações da empresa desde então.

Com isso, fica cada vez mais distante o sonho da autossuficiência na produção de petróleo.

Os números falam por si: a importação de gasolina, por parte do Brasil, passou de nove mil barris diários em 2010 para 80 mil, de acordo com as estimativas previstas para este ano.

Se não bastasse, estamos também importando diesel e etanol.

Números 10:16 - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

Valor Econômico - 05/07



Números é, talvez, o livro mais chato do Pentateuco. Enquanto o Gênesis e o Êxodo concentram algumas das histórias mais famosas (e fascinantes) da Bíblia, Números relata censos, impostos e outros assuntos em nada semelhantes à maravilha da Criação, à força do dilúvio ou à grandeza épica da fuga do Egito.

O Relatório de Estabilidade Financeira (REF) do BC é também uma leitura aborrecida. Ao contrário do Relatório de Inflação que, longe de ser um thriller, ainda pode oferecer algumas emoções no que diz respeito à trajetória esperada da inflação e da taxa de juros, o REF lida com temas como testes de estresse, sistema de pagamentos e outros capazes de por para dormir os economistas mais disciplinados. Talvez por isso, da mesma forma que ocorre com o livro dos Números, quase ninguém lê o REF, o que é uma pena, pois há lá uma riqueza de informações, disponíveis no site do BC.

Dentre elas, o que mais me chamou a atenção é sua medida do spread bancário. Conhecia, como todos, as estimativas do spread bancário publicadas mensalmente na nota à imprensa referente à política monetária e operações de crédito, cuja edição mais recente indica que o spread teria caído a 24,7% em maio, enquanto em dezembro de 2011 estaria em 26,9%. São esses dados que alimentam a visão sobre os ganhos do sistema bancário.

Para entender o setor bancário temos que nos ater ao que os números dizem, mesmo que não digam o que queremos

O que raramente é dito, porém, é que tais estimativas são baseadas numa amostra relativamente reduzida tanto das operações de crédito como das fontes de financiamento dos bancos. Baseiam-se, ademais, nas novas concessões: se determinado banco concedeu um crédito de dois anos para uma empresa e um valor equivalente em empréstimos de um mês para consumidores, o spread, naquele momento, será a média dos dois tipos de operações; no mês seguinte, apenas as operações de um mês serão contabilizadas, apesar dos recursos emprestados para a empresa continuarem gerando o mesmo fluxo de receitas.

Os dados do REF contornam esses problemas. Por um lado, englobam todo o universo de crédito bancário, incluindo, entre outros, o imobiliário e os repasses de recursos do BNDES. Da mesma forma, capturam todas as formas de financiamento do setor, de depósitos a linhas do BNDES, tomando o cuidado de excluir os principais efeitos da variação cambial sobre ativos e passivos do sistema.

Adicionalmente, em vez de se limitar às concessões, o REF estima receitas sobre o estoque de créditos, assim como os custos de captação sobre o estoque de financiamento do setor.

Dessa forma, tais dados mostram uma estimativa do spread bancário mais compatível com a rentabilidade efetiva das operações de crédito, assim como o custo real de captação dos bancos (notando, por exemplo, que recursos do BNDES ou do SFH custam tipicamente menos do que um depósito a prazo). Os resultados são mostrados no gráfico ("spread total"), revelando uma realidade bastante distinta daquela sugerida pelas estimativas da nota à imprensa ("spread parcial").

Com efeito, segundo o REF, o spread total teria ficado ao redor de 10% em 2011 (o último dado disponível), enquanto o spread parcial (acumulado em 12 meses, para fins de comparação) no mesmo período atingiu pouco mais de 27%, uma diferença da ordem de 17%. Entre junho de 2002 e dezembro de 2011 a diferença média entre as duas medidas de spread bancário foi pouco inferior a 14% ao ano.

Além disso, se é difícil discernir uma tendência clara do spread parcial (há momentos de queda assim como de elevação), a tendência do spread total desde o fim de 2002 é inequívoca: redução persistente de pouco mais de 18% em 2002 para o supracitado 10% em 2011. Já o retorno dos bancos, segundo o REF, foi da ordem de 16,5% no ano passado, em linha com o observado nos anos anteriores e inferior os níveis que prevaleciam antes da crise. É bom, mas nada excepcional nos termos do setor corporativo brasileiro, principalmente se levarmos em conta que a alavancagem bancária costuma ser maior.

A imagem que emerge dos números é, pois, bem distinta (e mais entediante) do que a sugerida pela mitologia. Os spreads bancários não são tão gordos, nem crescentes, e o retorno dos bancos não é muito distinto do que se observa no restante da economia.

Moisés ordenou o recenseamento dos israelitas porque queria saber sua força militar (pouco mais 600 mil homens acima de 20 anos, exagero para aquela época e mesmo em períodos posteriores). Se queremos entender o setor bancário, também temos que nos ater ao que os números dizem, mesmo que eles não digam aquilo que gostaríamos de ouvir.

O Paraguai, a lei e a desordem - DEMÉTRIO MAGNOLI

O Globo - 05/07


A Constituição paraguaia diz que um presidente pode ser afastado de seu cargo por "mau exercício das funções", se uma maioria parlamentar qualificada decidir fazê-lo. O impeachment de Fernando Lugo, pronunciado em 36 horas, seguiu tal receita. O pretexto utilizado pela maioria parlamentar que o derrubou foi o sangrento confronto entre policiais e sem-terra ocorrido pouco antes, durante a desocupação de uma fazenda.

É nas crises que se avalia a qualidade dos líderes políticos. Lugo não passou pelo crivo da crise. O estadista paraguaio reagiu de modo ambíguo ao "impeachment expresso". Após o voto da Câmara, disse que respeitaria a deliberação final, do Senado, e enviou advogados para fazer a sua defesa. Depois de tudo, pronunciou um discurso de despedida no qual afirmou que a democracia paraguaia foi "golpeada" - e retirou-se sugerindo que apoiaria "protestos pacíficos" contra a decisão. A oscilação confundiu seus partidários - mas, de qualquer modo, apenas 5 mil pessoas protestavam em Assunção.

O legalismo da maioria parlamentar foi manchado pela celeridade do processo: como registrou Lugo, seu afastamento demorou menos que o tempo de análise de um recurso contra multa de trânsito, destruindo o direito à defesa. Em editorial, O GLOBO minimizou a importância do caráter sumário do impeachment, enquanto o colunista Merval Pereira qualificou o diagnóstico de que se violou o "devido processo legal" como "questão de interpretação". Há algo de errado quando os princípios gerais do direito são tratados como adornos dispensáveis, quase fúteis. A violação permanente de tais princípios é o método empregado pelos governos de Vladimir Putin e de Hugo Chávez para, "legalmente", asfixiar as liberdades políticas e fraudar a democracia. Nota oportuna: na Rússia e na Venezuela, a cúpula do Judiciário também avaliza, docilmente, a "legalidade" dos atos dos donos do poder.

O episódio paraguaio deve ser caracterizado como um golpe parlamentar vestido nos andrajos das leis de uma democracia oligárquica. A Constituição do país permite a deposição de um presidente com base em "acusações" de ordem exclusivamente política. O texto constitucional funciona como ferramenta crucial de controle do poder pela elite política tradicional, cuja representação é a maioria parlamentar. Há diferenças significativas entre a deposição de Lugo e a de Manuel Zelaya, em 2009. Contudo, no Paraguai, como em Honduras, o sistema de poder oligárquico faz do presidente eleito um mero despachante dos interesses da elite tradicional organizada no parlamento.

Lugo era um presidente de esquerda, mas a esquerda jamais chegou ao poder no Paraguai. O governo do "bispo dos pobres" inscreve-se, como elemento de uma certa desordem, na transição paraguaia deflagrada pelo encerramento da ditadura de Alfredo Stroessner, em 1989. O regime ditatorial, que se estendeu por 35 anos, exprimia a hegemonia do partido Colorado. Na longa transição ainda em curso, a elite política molda um sistema pluripartidário de revezamento no poder. O componente dissonante é a emergência de movimentos sociais, especialmente dos sem-terra, num país de grandes propriedades rurais em trajetórias desiguais de modernização.

Uma estranha aliança entre os movimentos sociais e o Partido Liberal, de centro-direita, propiciou o triunfo de Lugo, em 2008, e a ruptura de 61 anos de hegemonia colorada. O presidente de esquerda equilibrava-se entre os movimentos sociais e a coalizão de governo, carecendo quase totalmente de base parlamentar própria. No Congresso, dependia do apoio inconstante do Partido Liberal e dos humores mutáveis da União dos Cidadãos Éticos (Unace), nome improvável de uma dissidência colorada reunida em torno do ex-general golpista Lino Oviedo.

O golpe parlamentar do impeachment decorreu da cisão da aliança entre os liberais e o presidente, nas circunstâncias traumáticas criadas pelo tiroteio entre os sem-terra e policiais. As eleições presidenciais estão marcadas para abril de 2013. O Partido Liberal, do agora presidente Federico Franco, calcula que o exercício direto do poder lhe propiciará a vitória, possivelmente em coligação com Oviedo. Os colorados imaginam que o estilhaçamento definitivo da aliança entre a esquerda e os liberais assegurará o seu próprio triunfo.

As reações latino-americanas ao "impeachment expresso" traduzem a desunião da Unasul. Sob o influxo da Venezuela, o "bloco bolivariano" almeja promover o isolamento completo do governo de Franco - mas os países da Alba têm escassa influência sobre o Paraguai. A Argentina, esquecida de seus próprios interesses nacionais, opera quase como um peão de Chávez, o que complica o cenário do Mercosul, no qual deve agir o Brasil. As reticências brasileiras refletem um realismo geopolítico que escapa à compreensão de Cristina Kirchner.

No episódio da destituição de Zelaya, o governo Lula participou, com disfarçada relutância, da aventura tragicômica conduzida por Chávez. A irrelevância do Brasil no tabuleiro do istmo centro-americano propiciou o exercício da irresponsabilidade, que rendeu frutos junto às correntes petistas seduzidas pelo brilho falso do "socialismo bolivariano". O Paraguai, porém, não é Honduras: a história, a fronteira, Itaipu e os "brasiguaios" não permitem a transformação do país em campo de folguedos ideológicos. O governo Dilma transita na vereda estreita que passa entre os abismos das sanções econômicas, que provocariam perigosa instabilidade no vizinho estratégico, e da condescendência passiva, que desmoralizaria a cláusula democrática do Mercosul consagrada no Protocolo de Ushuaia.

O imperativo do realismo diplomático é um problema do governo. Por outro lado, a defesa das liberdades e da democracia exige que se chame as coisas pelo nome delas, sem duplicidade ou eufemismos. Hoje, é Assunção; amanhã, Caracas.

Nome aos bois - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 05/07

BRASÍLIA - Ninguém crê na permanência do chanceler Antonio Patriota até o fim do governo. É injusto, porém, culpar o Itamaraty pela crise do Mercosul com a saída temporária do Paraguai e a entrada permanente da Venezuela.

A primeira reação de Dilma à queda de Lugo -que, apesar de armada durante meses, pegou todo o mundo (literalmente) de surpresa- foi considerá-la, intramuros, como um golpe.

O Itamaraty argumentou que a deposição foi votada pela Câmara, pelo Senado e posteriormente pela Justiça, abençoada pela igreja e acatada pelos brasiguaios. Aliás, pelo próprio Lugo. Por isso, a nota brasileira condena a "ruptura", não o "golpe".

Depois, Dilma entrou na fila aberta por Venezuela e enfim liderada pela Argentina, e chegou a pensar em punições drásticas ao Paraguai, como revisão do financiamento do BNDES ao gasoduto até Assunção.
O Itamaraty sugeriu que a reação fosse política, sem atingir a população e sem tumultuar ainda mais a política interna, pois a possibilidade da volta de Lugo era próxima de zero.

Por fim, Dilma e Cristina Kirchner viram a chance de fazer o que está para ser feito há anos: jogar a Venezuela no Mercosul, ampliando o poder econômico do bloco e amarrando Chávez às normas da região.
Mais uma vez, o Itamaraty alertou que o momento poderia não ser adequado, pela tensão, e que havia questões jurídicas complicadas: o Paraguai estava só suspenso, não expulso, e a adesão venezuelana precisava ser por unanimidade.

A posição pró-adesão foi definida a três: Dilma, Kirchner e o uruguaio José Mujica, sem a presença de diplomatas e assessores. Decisão de cúpula, até porque política externa é decidida pelos presidentes e apenas operada pela diplomacia.

Durona como ela só, Dilma não gosta do estilo melífluo de diplomatas. Mas presidentes têm de ouvi-los e, aliás, precisam ser diplomáticos. Aliás, externa e internamente.

Lance ousado - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 05/07


Da mesma maneira que, durante o governo Fernando Henrique, o então deputado Aécio Neves montou sua candidatura costurando alianças nos bastidores para romper o acordo firmado com o então PFL, o hoje senador trabalha com o objetivo de criar condições políticas que permitam montar uma proposta de campanha ampla, que lhe dê respaldo para o combate ao governo que pretende desencadear no momento que considere mais adequado.

Como costuma fazer, Aécio trabalha nos bastidores para montar uma grande aliança partidária que lhe respalde a candidatura à Presidência em 2014, jogando na divisão da base aliada em decorrência não apenas da deterioração da situação econômica, mas também dos desencontros de diversos partidos com o PT.

A jogada de Belo Horizonte, porém, pode dar errado caso se confirme o desgaste com o PSB, que se ressente da separação do PT, sobretudo porque o PMDB, em jogada oportunista, mas correta pragma-ticamente, está se oferecendo para abrir mão de candidatura própria para apoiar o ex-ministro e ex-prefeito de Belo Horizonte Patrus Ananias, que será o candidato petista. O PMDB viu no episódio oportunidade para demonstrar lealdade ao governo, alegando a condição de parceiro preferencial no plano nacional.

Da mesma maneira que o PSB alegou que, em São Paulo, está apoiando o candidato de Lula pela relevância do principal objetivo do PT, tomar conta de uma prefeitura que há anos está dominada pelos tucanos e seus aliados, como trampolim para vencer o governo do estado de São Paulo em 2014.

Os dois partidos, PMDB e PSB, disputam no interior da aliança governista a vice-presidência na provável chapa de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

A eleição em Belo Horizonte acaba assim tendo uma relevância própria, transformando-se em uma simboli-zação da força política de Aécio Neves tendo em vista as eleições de 2014, assim como a de São Paulo significa a maior jogada do ex-presidente Lula para consolidar a hegemonia petista no país.

Derrota de Aécio em Belo Horizonte, assim como de Lula em São Paulo, terá reflexos na formação das alianças partidárias mais adiante.

As eleições municipais têm um peso local muito acentuado, mas, em determinadas cidades e capitais, elas dão pistas sobre como evoluirão as tratativas a nível nacional. Além do mais, os partidos tentam se cacifar na disputa municipal para que suas ramificações políticas municipais ganhem valor no mercado nacional de alianças.

Por isso mesmo, o racha do PSB com o PT em Belo Horizonte, mais do que os de Fortaleza e Recife, está sendo visto pelo comando nacional petista como sinalização de que o governador Eduardo Campos está se movendo para uma distância segura do PT.

Como nem tudo é coerente quando se trata de aliança partidária, e menos ainda quando Ciro Gomes está envolvido, a disputa em Minas difere da de Fortaleza, por exemplo. O líder do PSB no Ceará é, em tese, favorável a que o PSB marque sua posição se distanciando do PT e, especificamente em Fortaleza, defendeu essa posição junto ao irmão, o governador Cid Gomes.

Mas, em Belo Horizonte, onde o prefeito, Marcio Lacerda, candidato à reeleição, mais que seu correligionário, é um seu protegido político, Ciro está crítico em relação à atuação de Aécio Neves, a quem atribui a criação de um ambiente que levou ao rompimento com o PT.

Ciro criticou também a direção nacional do PT por ter apoiado a indicação de Patrus Ananias, em vez de intervir na regional mineira para garantir a permanência do partido na aliança em Belo Horizonte.

Como se vê, joga-se neste pleito municipal um xadrez político que tem tudo a ver com a eleição de 2014. Por parte da oposição, vencer em São Paulo e Belo Horizonte é fundamental para manter as poucas cidadelas ainda não dominadas pelo PT, que se dedica, por sua vez, a tentar fragilizar esses redutos tucanos.

O governo terá tarefa difícil pela frente, manter unida a ampla base partidária que o apoia, enquanto o PSDB joga com a expectativa de que os atritos com o PT e a situação econômica deteriorada farão com que parte dessa base se una ao projeto político de Aé-cio. Caso o PMDB seja alijado do posto de parceiro preferencial do PT, a aposta é que venha a apoiar a candidatura tucana, formando grande bloco com DEM, PPS, e, se não o apoio integral, pelo menos o de partes de PR, PP e PDT. Há inclusive quem imagine a união de todas essas siglas sob o guarda-chuva de novo partido, que também poderia abrigar políticos individualmente.

Com a decisão do STF de dar tempo de propaganda gratuita e participação no fundo partidário a partidos formados com base na nova legislação, proporcional à votação de seus fundadores, ficaria mais fácil atrair na base aliada adeptos do projeto tucano com Aécio para presidente em 2014. Difícil é imaginar que PMDB e PSDB abram mão de suas respectivas siglas para a formação de novo partido.

Com ou sem partido novo, porém, o fato é que o candidato natural do PSDB à Presidência da República em 2014 está costurando nos bastidores diversas alianças políticas para viabilizar sua candidatura, confiante em que a aliança da base aliada não resistirá às dificuldades de convivência interna nem à crise econômica que tende a se agravar.

Os sindicatos fantasmas - SÉRGIO AMAD COSTA

O Estado de S. Paulo - 05/07

O Ministério do Trabalho, agora com novos dirigentes, quer acabar com a farra da criação de sindicatos no Brasil. Sabe-se que, nesses últimos três anos, surgiram mais de 700 novos sindicatos no País, e a maioria não tem representatividade sobre os trabalhadores. São os chamados sindicatos fantasmas que, desde a época do ditador Vargas, sempre existiram no sistema de representação profissional.

Mas a proliferação do reconhecimento oficial de sindicatos sem nenhuma representação se dá em dois momentos marcantes e bem distintos, embora ambos com intuitos semelhantes: dar apoio às teses governistas. O primeiro momento foi durante os governos populistas que antecederam os acontecimentos de 1964. Naquela época, a oficialização de muitos dos sindicatos fantasmas pelo Ministério do Trabalho ocorria por razões preponderantemente político-ideológicas.

Nossa estrutura sindical oficial é vertical, formada por sindicatos, federações, estas quase sempre estaduais, e confederações nacionais. A forma de eleição dos dirigentes das federações e das confederações era o meio utilizado pelo Estado para conseguir manter, na direção dessas entidades máximas do sindicalismo, lideranças favoráveis ao governo.

Para eleger uma diretoria de uma federação ou de uma confederação, por exemplo, um sindicato que representasse uma categoria profissional de 10 mil trabalhadores e possuísse 300 associados teria o mesmo peso nos votos para eleger diretores das federações e, consequentemente, por meio destas, das confederações que um sindicato de uma categoria profissional de 50 mil trabalhadores e 5 mil associados.

Dessa forma, como o reconhecimento dos sindicatos dependia exclusivamente do Ministério do Trabalho, os governantes não só facilitavam a criação de pequenos sindicatos situacionistas, como também controlavam com facilidade estes sindicatos, devido, principalmente, à sua pouca combatividade. Tal quadro facilitava a vitória dos dirigentes sindicais favoráveis ao governo nos pleitos para as entidades máximas dos órgãos de representação profissional.

Esse modelo com o qual o Estado dirigia o funcionamento da organização sindical nos seus três planos - sindicatos, federações e confederações sindicais - foi utilizado, com veemência, tanto pelos adeptos de ideologias de direita quanto pelos de esquerda.

O segundo momento marcante de proliferação do reconhecimento oficial de sindicatos sem nenhuma representação ocorreu nesses anos recentes. Parece que estamos revivendo, nesse aspecto, o contexto sindical dos anos pré 1964. Só que agora, o reconhecimento oficial dos sindicatos sem nenhuma representatividade acontece por interesses preponderantemente financeiros de pseudolíderes, em busca do seu quinhão do bolo dos famigerados tributos sindicais.

Mas cumpre assinalar que quem concede a oficialização dos sindicatos é ainda o Ministério do Trabalho. Portanto, o reconhecimento de sindicatos fantasmas não é uma via de mão única. Há, por um lado, o interesse financeiro desses dirigentes sem representatividade, mas, por outro, há o interesse de quem oficializa o sindicato. Ou seja, quem recebe a oficialização geralmente tenderá a ser um aliado do governo, tanto nos pleitos para eleger as diretorias das federações e das confederações sindicais quanto para fortalecer, em termos de número de sindicatos filiados, essa ou aquela central sindical.

Assim, a boa intenção de acabar com a criação de sindicatos fantasmas, mediante a definição de regras mais objetivas e comissões com representantes de empregados, empregadores e governo, seria válida se tivéssemos um outro tipo de estrutura sindical. Tentar pôr fim a isso, mantendo a unicidade sindical e as suas contribuições financeiras, é uma luta em vão. Os sindicatos fantasmas são inerentes ao arcaico modelo de representação profissional existente no País. Embora "fantasmas", existem nessa trama sindical e fazem parte dela de verdade.

Dilma 2014 - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 05/07

O empenho total de Dilma Rousseff em arregimentar apoios para Patrus Ananias (PT) pouco tem a ver com a eleição em Belo Horizonte. A presidente viu na cizânia entre PT e PSB em várias capitais o sinal de que Eduardo Campos é um adversário em potencial para sua reeleição. Da mesma forma, a vitória de Marcio Lacerda em BH consagrará outro potencial oponente, Aécio Neves (PSDB). Ao atuar pesado em sua terra natal, Dilma faz o primeiro lance explícito no tabuleiro de 2014.

A postos Dilma atua pessoalmente desde segunda-feira na novela mineira. No Planalto, recebeu o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o vice-presidente da República, Michel Temer, só para tratar do tema. Ontem, articulou o apoio do PSD de Gilberto Kassab a Patrus.

A prazo O PMDB pediu o Ministério dos Transportes na negociação para apoiar o PT em BH. Não deve levar agora, mas a expectativa é que, após o pleito, Dilma faça nova reforma ministerial para incluir a seção mineira do partido e o PSD de Kassab.

Dia D Também de olho em 2014, Aécio programa chegada triunfal a BH, hoje, com caravana de partidos para prestigiar Lacerda. "Será o desembarque da Normandia", exagera um tucano. O senador dará entrevista acusando o PT de trair o prefeito.

Mãozinha Senadores do PMDB agiram para adiar para agosto a votação da cassação de Demóstenes Torres (sem partido-GO), marcada para o dia 11. Lobão Filho (MA), que votou contra o fim do voto secreto, argumentou que poderia faltar quórum, graças à proximidade do recesso.

Tudo certo Diante da ameaça, um grupo de senadores procurou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que garantiu a votação na data marcada.

Agora vai? O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), garantiu a membros da comissão que hoje serão aprovadas as convocações do presidente licenciado da Delta Fernando Cavendish e do ex-diretor do Dnit Luiz Antonio Pagot. O temor geral é que se repita a fórmula do habeas corpus para que possam ficar calados.

Semântica... "Avança São Paulo" é o nome escolhido para a coligação de José Serra (PSDB) à prefeitura. Fernando Haddad (PT) optou pelo lema "Para mudar e renovar São Paulo", na mesma linha do slogan abraçado por Celso Russomanno (PRB) -"Por uma nova São Paulo".

...do voto Gabriel Chalita (PMDB) registrou o mote "São Paulo em primeiro lugar", e Soninha Francine (PPS) registrará "Um sinal verde para São Paulo".

Pedalada Depois de afirmar, em entrevista, que a construção de ciclovias na capital seria "incentivo à morte", Paulinho da Força, candidato do PDT, virou alvo de cicloativistas. Em protesto, eles lançaram boicote ao pedetista nas redes sociais.

Sem mágoas Mesmo com o PR aderindo à coalizão de Serra, a direção nacional do PT interveio em duas cidades da Grande São Paulo para favorecer Valdemar da Costa Neto. Réu no mensalão, ele deve ter o apoio dos petistas em Itaquaquecetuba e Guararema, seu reduto.

Eu vou Lula pediu ao PT em Campinas que adie ato político inaugural da campanha de Márcio Pochmann. O ex-presidente quer se recuperar da inflamação na garganta para discursar no evento.

Nada feito O PSDB intervirá em Presidente Prudente, única cidade paulista em que tucanos pretendiam apoiar chapa com petista como vice.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio

"O RH da prefeitura vai ter de fazer hora-extra para fazer a rescisão de mais de 900 petistas com cargos de confiança em Belo Horizonte."

DO SENADOR AÉCIO NEVES (PSDB) sobre o rompimento da aliança entre PSB e PT na capital mineira e o anúncio de que os petistas vão deixar os postos.

contraponto

Eu me amo

Durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, ontem, Dilma Rousseff fez questão de dizer que seu governo tem se esforçado para ouvir todas as sugestões dos pequenos produtores e dos movimentos sociais. Na primeira fila da plateia, no Palácio do Planalto, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) abriu um largo sorriso e puxou palmas.

Diante da cena, a presidente não se conteve e interrompeu o discurso, levando os ministros às gargalhadas.

-Vocês podem notar que o Gilberto bateu palma porque ele é responsável por receber vocês e escutar tudo.

Democracia paraguaia - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

FOLHA DE SP - 05/07


O processo paraguaio foi digno de grandes democracias. Mas Dilma se curva aos aspirantes a ditadores vizinhos, como o líder da Venezuela e a da Argentina

Em 1991, fui convidado pelo Ministro da Justiça do Paraguai, com constitucionalistas de outros países latino-americanos, para proferir palestras sobre a Constituição brasileira. À época, o Paraguai se encontrava em processo constituinte, em vias de promulgar a Constituição que hoje rege os destinos da nação.

Entre os temas que abordei, expliquei que toda a Constituição brasileira fora formatada para um regime parlamentar de governo, só na undécima hora tendo se transformado numa Lei Maior presidencialista.

Talvez por essa razão, o equilíbrio de Poderes foi realçado ao ponto de, apesar de nossas crises políticas -impeachment presidencial, crise do Orçamento, dos anões, superinflação, alternância do poder, mensalão etc.-, jamais alguém ter falado em ruptura institucional.

O cientista político Arend Lijphart, em seu livro "Democracies", de 1984, detectou, em todo o mundo, apenas 20 países em que não houvera ruptura institucional depois da Segunda Guerra.

Desses, 19 eram parlamentaristas. Apenas um, os EUA, era presidencialista. Ulisses Guimarães me pediu o livro emprestado, mas preferi enviar um exemplar -lembrando da advertência de Aliomar Baleeiro, que dizia ter amigos que fizeram sua biblioteca com livros emprestados.

Sou parlamentarista desde os bancos acadêmicos, e sempre vi no parlamentarismo um sistema de "responsabilidade a prazo incerto": eleito um irresponsável para a chefia do governo, ele pode ser afastado, sem traumas, tirando-lhe o Parlamento o voto de confiança.

Já o presidencialismo é um regime de "irresponsabilidade a prazo certo", pois, eleito um irresponsável, ele só pode ser afastado pelo traumático processo de impeachment.

O Paraguai adotou o regime presidencial, mas, no artigo 225 de sua Constituição, escolheu instrumento existente no sistema parlamentar para afastar presidentes que:

a) Tenham mau desempenho;

b) Cometam crimes contra o Poder Público;

c) Cometam crimes comuns.

Tendo recebido um voto na Câmara dos Deputados e quatro no Senado, Lugo foi afastado do governo, no estritos termos da Constituição, por mau desempenho.

É de se lembrar que o Parlamento tem representantes da totalidade da nação (situação e oposição). O Executivo, só da maioria (situação).

Tanto foi tranquilo o processo de afastamento no Paraguai que não existiram manifestações de expressão em defesa do ex-presidente. As Forças Armadas nem precisaram enviar contingentes à rua, e Lugo continuou com toda a liberdade para expressar as suas opiniões e até para montar um governo na sombra.

Processo digno das grandes democracias parlamentares. Mas difícil de ser compreendido pelo histriônico presidente venezuelano, que usa todos os meios possíveis para calar a oposição e a imprensa, pela aprendiz de totalitarismo que é a presidente argentina, que tudo faz para eliminar a imprensa livre em seu país, ou pelos dois semiditadores da Bolívia e do Equador.

O curioso foi o apoio da presidente Dilma a essa "rebelião de aspirantes a ditadores", pisoteando a democracia e a Lei Suprema paraguaia a fim de facilitar a entrada no Mercosul de um país cuja monoeconomia só permitirá a seu conturbado presidente permanecer no poder enquanto o preço do petróleo for elevado.

Decididamente, a ignorância democrática na América Latina tem um passado fantástico e um futuro deslumbrante.

Nada a declarar - DEMÉTRIO MAGNOLI

O ESTADÃO - 05/07


No inverno de 1077, o imperador Henrique IV fez a peregrinação a Canossa, curvando-se perante o papa Gregório VII, que o excomungara. Quase um milênio depois, Lula conheceu a sua Canossa, peregrinando com Fernando Haddad a tiracolo até o jardim da mansão de Paulo Maluf, que expôs publicamente sua troca de afagos com a dupla petista. O cargo federal entregue por Dilma Rousseff a um protegido de Maluf não foi o preço, mas apenas a parcela de superfaturamento cobrada pelo minuto e meio de tempo de TV que o PP vendeu ao candidato lulista à Prefeitura de São Paulo. Conhecedor do valor das obsessões, Maluf impôs a Lula a quitação da dívida por um gesto de humilhação maior que o experimentado pelo soberano do Sacro Império: o papa, afinal, dispunha de poder incomparavelmente superior ao do fugitivo da Interpol.

Luiza Erundina suportaria a aliança com o PP, mas não tolerou a "forma" - a simbologia - que cercou o compromisso. Ela se retirou da chapa à Prefeitura e acusou Lula de uma traição "a princípios". É um recurso de autoilusão, tão patético quanto suas declarações anteriores, que invocavam a "luta pelo socialismo" para justificar sua parceria com Haddad. O "princípio" exclusivo de Lula são os interesses de seu sistema de poder. O lulismo já celebrou Jader Barbalho, José Sarney e Fernando Collor: o congraçamento com Maluf se inscreve numa linha de coerência e só pode surpreender observadores que se ausentaram do planeta durante a última década.

Antonio Donato, coordenador da campanha de Haddad, reagiu ao episódio criticando uma suposta incoerência de Erundina, não de Lula: "Quem quer mudar o Brasil se preocupa com o conteúdo, e não com a forma". O seu "realismo", difundido entre os dirigentes petistas, vai muito além do "realismo" de José Serra, que queria a aliança com o PP (e se aliou com Valdemar Costa Neto, o réu do mensalão que comanda o PR), mas não se sujeitou à exigência de avalizar publicamente a figura de Maluf. Donato está dizendo que a Canossa de Lula vale a pena, se contribui em algo para um projeto de poder já esvaziado de qualquer sentido substantivo de mudança.

Todo o incidente seria apenas tedioso, não fosse a circunstância de que Erundina ficou só no seu protesto quixotesco. Os intelectuais de esquerda que apoiam Haddad não ergueram a voz para questionar, analisar ou explicar o gesto de Lula. Nos dias seguintes à humilhação do jardim, descortinou-se um resultado de dez anos de poder lulista: a morte da crítica de esquerda.

Antonio Cândido, Gabriel Cohn e Eugênio Bucci preferiram nada declarar. Mario Sergio Cortella sugeriu "tocar em frente", após uma "fase de reflexão", mas não ofereceu nenhuma "reflexão". Paul Singer justificou o silêncio como um dever político: "Não tenho interesse em tornar pública qualquer opinião. Vai ficar entre mim e mim mesmo". Marilena Chauí optou por emular o antigo ministro da Justiça da ditadura, Armando Falcão, cujo célebre "nada a declarar" veiculava seu rancor contra a imprensa: "Não vou dar entrevista, meu bem. Não acho nada. Nadinha. Até logo".

Ouvi, informalmente, de uma das "intelectuais tucanas" que se converteram aos encantos da candidatura de Haddad, uma versão da justificativa medíocre posta em circulação por dirigentes petistas: "Maluf por Maluf, Serra também queria". Emir Sader, que dubla como intelectual, mas opera, efetivamente, como militante, expressou o sentido pragmático do denso silêncio geral: "O fundamental é derrotar a 'tucanalha' em São Paulo. Eu posso gostar ou não do Maluf, mas vou fazer campanha para o Haddad do mesmo jeito".

Não é verdade que os intelectuais de esquerda jamais criticaram Lula ou o PT. A crítica existia, pública e intensa, antes da chegada de Lula ao Planalto. Continuou depois, até o "mensalão", um pouco mais amena, dirigida contra a escolha de José Alencar para a vice-presidência e as "políticas mercadistas" de Henrique Meirelles no Banco Central. Os intelectuais de esquerda justificaram sua adesão ao governo Lula sob a premissa de que, aos poucos, o lulismo se moveria para a esquerda, rompendo a teia de "alianças pragmáticas" indispensáveis no início do "processo". A profecia não se cumpriu - e, ao contrário, o lulismo se identificou cada vez mais com os aliados conservadores. A crítica, contudo, experimentou progressiva rarefação, até desaparecer.

Quanto mais o lulismo se adapta à ordem tradicional, menos é criticado pelos intelectuais de esquerda. A equação, superficialmente paradoxal, solicita explicação. Uma sedutora hipótese de solução é imaginar que tais intelectuais estão imbuídos pelo nobre sentimento de "patriotismo partidário". Instado a se subordinar às decisões de um partido comunista que transitava para o controle de Stalin, o dissidente Trotsky invocou a marcha da História rumo ao Futuro: "Certo ou errado, é o meu Partido. Não se pode ter razão contra o Partido ou fora dele". Singer quase repetiu Trotsky - e deve ter pensado na frase do revolucionário russo ao pronunciar a sua, destituída de cores épicas.

A hipótese, porém, não tem sustentação lógica ou histórica. Trotsky não era um intelectual acadêmico, mas um dirigente bolchevique. Na Rússia, desenrolava-se uma revolução social na moldura da crise geral europeia aberta pela Grande Guerra, não uma eleição municipal no quadro da democracia. A explicação prosaica para a renúncia à crítica é que os intelectuais de esquerda brasileiros encontraram seus lugares à sombra da frondosa árvore do poder lulista. Eles se acostumaram com os benefícios profissionais e, sobretudo, com as "rendas de prestígio" auferidas pela proximidade do governo. No terceiro mandato lulista, e diante da perspectiva de um quarto, interiorizaram como hábitos as normas de elogiar os poderosos e sustar, na hora certa, a inclinação à crítica. A evidência disso é obra de Maluf.