FOLHA DE SP - 08/02
Setor de ópticos espera crescimento de 25% e avanço de estrangeiras em 2013
O mercado de produtos ópticos, como armações e lentes, cresceu 23% em 2012, com faturamento de R$ 19,5 bilhões, de acordo com a Abióptica (associação do setor).
Para este ano, as estimativas indicam uma alta de 25%, segundo Bento Alcoforado, presidente da entidade, graças à elevação no Brasil da regulamentação, da conscientização sobre a saúde ocular e do combate à pirataria.
Entre os 20 milhões de óculos vendidos no país no ano passado, a produção nacional representou 28%.
"Ela já foi de 15% em 2005 e algumas medidas do governo produziram a evolução. Com o aumento da entrada de multinacionais e capital estrangeiro, isso pode chegar a 50% em seis anos", diz.
Além do interesse europeu e americano, Alcoforado cita projetos de instalação de indústrias coreanas no Brasil.
"O Brasil tem uma grande população com deficiência visual e caminha para o envelhecimento. É um mercado a ser explorado. Na Europa, a população já está envelhecida. O crescimento é baixo."
Neste ano, a Essilor pretende produzir mais de 25 milhões de lentes na fábrica do Brasil para atender o mercado nacional e exportar.
A nova marca Lema21, de design nacional e fabricação estrangeira, é um exemplo de ingresso de capital americano aliado a brasileiro.
NO PÓDIO
Com crescimento de 24%, a GE, multinacional americana de infraestrutura que atua no Brasil desde 1919, registrou em 2012 seu melhor resultado no país.
O faturamento de US$ 3,3 bilhões (cerca de R$ 6,5 bilhões) manteve o Brasil como terceiro maior mercado para a companhia no mundo, atrás de Estados Unidos e China.
O avanço abrange contratos em todos os negócios industriais da GE, como um dos maiores da empresa, para a produção de cabeças de poço -equipamento para o setor de petróleo, no valor de US$ 1,1 bilhão.
"O crescimento foi homogêneo em todos os setores, óleo e gás, aviação e saúde. Em todas as áreas onde o crescimento do país nos últimos anos provocou gargalos", afirma o presidente da GE para a América Latina, Reinaldo Garcia.
O executivo cita também a ampliação da equipe de cientistas para o novo centro de pesquisas do Rio de Janeiro, que já tem cem profissionais para o desenvolvimento de inovação.
"A ideia é que esse número de engenheiros e cientistas se multiplique em até quatro vezes nos próximos anos", diz Garcia.
US$ 3,3 bilhões foi o faturamento da empresa no Brasil em 2012
24% foi o crescimento da companhia no país no ano passado, na comparação com 2011
100 é o número de profissionais no centro de pesquisa do RJ
US$ 1,1 bilhão é o valor do contrato do equipamento para o setor de petróleo
CANA-DE-AÇÚCAR CARA
O etanol aumentou em média 1,32% no país em janeiro e ficou mais vantajoso em apenas quatro Estados -São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Goiás-, de acordo com levantamento da Ticket Car.
O litro do combustível ficou em cerca de R$ 2,32, enquanto o valor da gasolina chegou a R$ 2,95. Os melhores preços foram encontrados no Estado de São Paulo.
O etanol deve sofrer um reajuste nos próximos meses devido ao período de entressafra, que costuma diminuir a produção de cana-de-açúcar, segundo Eduardo Lopes, executivo da empresa.
GASTO ÚNICO
Com 6% de crescimento, o gasto médio dos brasileiros que moram sozinhos avançou com menor velocidade em relação à média da população (8%) em 2012, segundo pesquisa da Nielsen.
O levantamento aponta que os consumidores individuais gastam R$ 10,76 por ato de compra e vão 81 vezes em pontos de venda anualmente. A média nacional é de 119 visitas aos pontos de venda com gasto médio de R$ 13,52.
Minas Gerais, Espírito Santo, interior e Grande Rio de Janeiro e Grande São Paulo são as áreas onde mais se verifica a presença dessa população, que corresponde a 5% dos lares brasileiros, conforme o balanço.
Sucos concentrados, com 39%, sobremesas prontas, com 36%, e os antissépticos bucais (32%) são produtos com consumo maior dos sozinhos em relação à média nacional, segundo a Nielsen.
Banca O TozziniFreire Advogados terá Alexei Bonamin como sócio das áreas de mercado de capitais, bancário e operações financeiras. Antes, Bonamin atuava no escritório Mattos Filho Advogados.
Prato A rede Spoleto deve abrir 48 unidades em 2013 e alcançar faturamento de R$ 499,5 milhões. Em 2012, foram R$ 429,7 milhões, 16,5% a mais do que em 2011, e 27 lojas novas.
sexta-feira, fevereiro 08, 2013
PÃO QUENTE - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 08/02
LISTA
Para ficar sócio da Forno do Padeiro, o ex-candidato a prefeito não investirá.
Pagará a sua parte divulgando a padaria e levando convidados para frequentar o lugar, que serve também almoços e jantares.
PARADA OBRIGATÓRIA
Antes de chegar formalmente à Câmara dos Deputados, a polêmica sobre a cassação dos mandatos de parlamentares condenados no mensalão terá mais um round no STF (Supremo Tribunal Federal). Advogados dos réus preparam embargos infringentes pedindo a reconsideração da decisão da Corte, que afirma que a cassação deve ser imediata.
DOIS PRA CÁ
Como o placar pela perda imediata de mandato teve quatro votos contrários e cinco favoráveis, o embargo pedirá que seja considerado artigo do regimento do STF que prevê nova votação quando há esse número de divergentes. A esperança é que os novos ministros indicados depois do julgamento decidam em favor dos condenados.
ALTO E BOM SOM
Em outra investida, advogados vão defender que basta um voto divergente para novo julgamento.
Um ministro do STF ironiza: "Esse pessoal [advogados] faz mais sucesso e barulho na imprensa do que no Supremo".
AGORA FIQUEI DOCE
Camila Ribeiro, 23, é a capa da revista europeia "Candy"; a amazonense vê na top Lea T, transexual como ela, um "pontapé inicial", mas não pensa em ser operada e admira mesmo é Raquel Zimmermann
ME AJUDA
O Brasil foi denunciado anteontem à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, por causa da política de remuneração da magistratura. A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) afirma que a omissão do governo, que decide os reajustes, fere o "princípio de independência" entre os poderes.
ME AJUDA 2
Os salários dos juízes, de no máximo R$ 28 mil, teriam desvalorização acumulada de 26,15%. "A possibilidade de diálogo no âmbito interno [com o governo] se esgotou", diz Renato Sant'Anna, presidente da Anamatra.
CINE EM PAUSA
A cinebiografia "Pixinguinha" corre o risco de perder estrelas de seu elenco, como Taís Araújo, escalada para o papel da mulher do compositor. A equipe estava a postos para começar a filmar na semana passada. Mas o projeto foi adiado. O set, no Rio, está sendo desmontado.
SEQUELAS
Segundo o produtor Carlos Moletta, foi feito um pedido de readequação do orçamento para a Ancine (Agência Nacional do Cinema), de R$ 13 milhões. Enquanto ele não é liberado, não é possível mexer nos R$ 6 milhões já captados para o filme.
CATRACA
O presidente da Câmara de São Paulo, José Américo, deve mesmo adotar a exigência de crachá para que visitantes tenham acesso ao prédio. Ele diz que a segurança chega a contar 25 pessoas no legislativo depois do expediente. "Qualquer dia, no meio da confusão, vai ter um assalto grave lá dentro", diz ele.
CATRACA 2
Moradores de rua que ficam num albergue próximo frequentam o prédio da Câmara e até tomam banho no primeiro andar, onde funciona o café. A entrada continuará permitida, mas de forma mais controlada.
DO OUTRO LADO...
A abertura da exposição "Ai Weiwei Interlacing", do chinês Ai Weiwei, reuniu anteontem no MIS o diretor do museu, André Sturm, a designer Nasha Gil e a empresária Cosette Alves.
... DO MUNDO
A mostra "Tomie Ohtake - Correspondências", aberta anteontem, no instituto da artista de origem japonesa, foi visitada pelo filho dela, Ruy Ohtake, pela designer Gina Elimelek e pela estilista Fernanda Yamamoto.
CURTO-CIRCUITO
A festa Talco Bells realiza à 0h a edição "Mardi Grass" no Cine Joia, na Liberdade. 18 anos.
O Carnaflash da The History, na Vila Olímpia, será hoje e amanhã, com bateria de escola de samba. 18.
Thiago Pethit convida Lobão, Cida Moreira e a modelo Micheli Provensi para seu show no Festival Grito Rock, às 21h, no Auditório Ibirapuera. Livre.
Resta a burocracia - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 08/02
Esclarecida a questão da perda de mandatos dos quatro parlamentares que tiveram seus direitos políticos cassados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não resta mais nenhum recurso aos reclamantes que tentar protelar ao máximo os trâmites burocráticos dentro da Câmara. O presidente Henrique Alves esclareceu que quando afirmava que a questão seria finalizada na Câmara, referia-se justamente a esses passos que têm que ser dados antes de declarar vagas as cadeiras e convocar os respectivos suplentes.
Esse processo pode ser rápido, como promete o novo presidente da Casa, ou pode vir a demorar se houver no caminho quem se disponha a retardá-lo com o objetivo de permitir que os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) estiquem suas permanências no cargo.
De acordo com o artigo 55 da Constituição, perderá o mandato o deputado ou senador, entre outros casos, "que perder ou tiver suspensos os direitos políticos". Foi o caso dos condenados no processo do mensalão, descrito no inciso IV do artigo. No parágrafo 3º do mesmo artigo 55 está dito que "nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa".
Além da perda ou suspensão dos direitos políticos, perde também o mandato o deputado ou senador "que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada" ou "quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição".
A partir das experiências com deputados que perderam o mandato por decisão do TSE podemos ter uma ideia sobre o que poderá acontecer na tramitação dos casos pela Câmara. O ex-deputado Ronivon Santiago levou nada menos que um ano para ter a perda de seu mandato decretada, o mesmo acontecendo com o senador João Capiberibe, que conseguiu até liminar na Justiça comum para não perder o mandato. Só um ano depois teve que deixar o Senado, mas pôde se candidatar novamente e se elegeu. Os quatro condenados, pelo menos, não poderão voltar a se candidatar tão cedo, pois já estão enquadrados na Lei do Ficha Limpa.
O processo interno na Câmara tem várias etapas. Depois que o julgamento é considerado concluído pelo Supremo, o STF comunica à Câmara a perda dos direitos políticos dos deputados. O assunto tem que ser levado para a corregedoria, que faz um relatório sobre o processo, e deve terminar na Mesa da Câmara, que declara a vacância do cargo. Ou pode mandar o caso diretamente para a Comissão de Ética ou para o plenário, que debateriam o mérito da decisão do Supremo. Pelo que disse o presidente da Câmara, o mérito da decisão não estará em questão na Câmara, mas apenas aspectos formais, como se o direito de defesa dos condenados foi obedecido.
É claro que nesse meio tempo, os condenados poderão fazer diversos recursos à mesa da Câmara ou ao Conselho de Ética, e é por isso que o PT está querendo presidi-lo. Se ficar caracterizada uma protelação indevida para evitar o cumprimento da lei, somente a pressão da opinião pública poderá denunciá-la. No texto que escrevi para o meu livro "Mensalão", da Editora Record, que já está nas livrarias (a noite de autógrafos será no dia 26 na Livraria da Travessa do Shopping Leblon), ressaltei o histórico voto do ministro Celso de Mello que definiu a dimensão da decisão, que sacramentou com seu voto, pela cassação dos mandatos dos parlamentares condenados no processo como consequência da perda de direitos políticos.
Celso de Mello chamou a atenção para o fato de que seria "inadmissível o comportamento de quem, demonstrando não possuir necessário senso de institucionalidade, proclama que não cumprirá uma decisão transitada em julgado emanada do órgão Judiciário que, incumbido pela Assembleia Constituinte de atuar como guardião da ordem constitucional, tem o monopólio da última palavra em matéria de interpretação da Constituição".
(Bom Carnaval a todos. A coluna voltará a ser publicada na quinta-feira, dia 14
Esclarecida a questão da perda de mandatos dos quatro parlamentares que tiveram seus direitos políticos cassados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não resta mais nenhum recurso aos reclamantes que tentar protelar ao máximo os trâmites burocráticos dentro da Câmara. O presidente Henrique Alves esclareceu que quando afirmava que a questão seria finalizada na Câmara, referia-se justamente a esses passos que têm que ser dados antes de declarar vagas as cadeiras e convocar os respectivos suplentes.
Esse processo pode ser rápido, como promete o novo presidente da Casa, ou pode vir a demorar se houver no caminho quem se disponha a retardá-lo com o objetivo de permitir que os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) estiquem suas permanências no cargo.
De acordo com o artigo 55 da Constituição, perderá o mandato o deputado ou senador, entre outros casos, "que perder ou tiver suspensos os direitos políticos". Foi o caso dos condenados no processo do mensalão, descrito no inciso IV do artigo. No parágrafo 3º do mesmo artigo 55 está dito que "nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa".
Além da perda ou suspensão dos direitos políticos, perde também o mandato o deputado ou senador "que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada" ou "quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição".
A partir das experiências com deputados que perderam o mandato por decisão do TSE podemos ter uma ideia sobre o que poderá acontecer na tramitação dos casos pela Câmara. O ex-deputado Ronivon Santiago levou nada menos que um ano para ter a perda de seu mandato decretada, o mesmo acontecendo com o senador João Capiberibe, que conseguiu até liminar na Justiça comum para não perder o mandato. Só um ano depois teve que deixar o Senado, mas pôde se candidatar novamente e se elegeu. Os quatro condenados, pelo menos, não poderão voltar a se candidatar tão cedo, pois já estão enquadrados na Lei do Ficha Limpa.
O processo interno na Câmara tem várias etapas. Depois que o julgamento é considerado concluído pelo Supremo, o STF comunica à Câmara a perda dos direitos políticos dos deputados. O assunto tem que ser levado para a corregedoria, que faz um relatório sobre o processo, e deve terminar na Mesa da Câmara, que declara a vacância do cargo. Ou pode mandar o caso diretamente para a Comissão de Ética ou para o plenário, que debateriam o mérito da decisão do Supremo. Pelo que disse o presidente da Câmara, o mérito da decisão não estará em questão na Câmara, mas apenas aspectos formais, como se o direito de defesa dos condenados foi obedecido.
É claro que nesse meio tempo, os condenados poderão fazer diversos recursos à mesa da Câmara ou ao Conselho de Ética, e é por isso que o PT está querendo presidi-lo. Se ficar caracterizada uma protelação indevida para evitar o cumprimento da lei, somente a pressão da opinião pública poderá denunciá-la. No texto que escrevi para o meu livro "Mensalão", da Editora Record, que já está nas livrarias (a noite de autógrafos será no dia 26 na Livraria da Travessa do Shopping Leblon), ressaltei o histórico voto do ministro Celso de Mello que definiu a dimensão da decisão, que sacramentou com seu voto, pela cassação dos mandatos dos parlamentares condenados no processo como consequência da perda de direitos políticos.
Celso de Mello chamou a atenção para o fato de que seria "inadmissível o comportamento de quem, demonstrando não possuir necessário senso de institucionalidade, proclama que não cumprirá uma decisão transitada em julgado emanada do órgão Judiciário que, incumbido pela Assembleia Constituinte de atuar como guardião da ordem constitucional, tem o monopólio da última palavra em matéria de interpretação da Constituição".
(Bom Carnaval a todos. A coluna voltará a ser publicada na quinta-feira, dia 14
Tempo bom para os acima da lei - ALOÍSIO DE TOLEDO CÉSAR
O ESTADÃO - 08/02
A ausência de convicções num homem público sempre traz preocupações. O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, passou ao País essa impressão ao dizer que não seria cumprida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cassou o mandato de quatro deputados. Alegou que caberia ao Legislativo a prerrogativa de dar a última palavra. Mas um dia depois deixou claro que inexiste a possibilidade de não ser cumprida a decisão do Supremo e que não haverá confronto.
É bem possível que entre um dia e o outro alguém tenha soprado nos seus ouvidos esta informação: "Presidente, cuidado, existe no Código Penal (artigos 330 e 359) a figura do crime de desobediência, que se configura nos casos de descumprimento de ordem judicial". Talvez também lhe tenham esclarecido que o Supremo já decidiu, pacificamente, que "o destinatário da ordem judicial não pode descumpri-la, ainda que invoque precedente do STF" (STJ, RHC 2.817). Alves havia posto em dúvida a decisão condenatória do mensalão ao argumento de que quatro ministros votaram em sentido contrário.
Quando for intimado da decisão do STF, logo após a publicação do acórdão, Alves terá de mostrar qual é o seu real entendimento. A impressão que ele deixa, com sua ruim biografia, marcada mais pela esperteza pessoal do que por gestos de grandeza em favor do País, é a de que não tem mesmo ideia do respeito que todos devemos às decisões judiciais.
Rui Barbosa, o grande defensor do Direito e das liberdades, costumava dizer que "uma sentença é uma sentença; não pode ser julgada por outro Poder. Será desatendida; poderá ser violada, desrespeitada; mas não pode ser julgada". Se ceder à pressão do PT, Alves estará protegendo o crime e aqueles que o praticaram, ou seja, José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, todos condenados por lamentável conduta criminosa.
Da forma como as coisas caminham na Câmara dos Deputados, o tempo continua ótimo para algumas pessoas que se sentem acima da lei. Realmente, os deputados federais condenados, mais José Dirceu, encontram-se na condição de pessoas diferenciadas, não alcançadas pelos efeitos das condenações.
Mesmo tendo os seus direitos políticos cassados, os deputados estão a exercer os mandatos e isso se mostra inadmissível. O Congresso Nacional tem, sim, o poder de ele próprio julgar e cassar o mandato de deputados federais e senadores, mas em circunstâncias especialíssimas, como no caso de ilícitos penais e administrativos lá investigados (a recente cassação do mandato de um senador deixou isso muito claro).
Mas quando se trata de crimes horripilantes, apurados e julgados pelo STF - caso do mensalão -, o dever do Congresso é cumprir a decisão da Suprema Corte e afastar de imediato os parlamentares. Como pode um deputado federal que perdeu os direitos políticos, além de condenado pelo crime de corrupção, participar do processo de elaboração de leis?
Em verdade, o Congresso Nacional é hoje dirigido por duas agremiações partidárias claramente anestesiadas: o PT, pela embriaguez que a farra do dinheiro público proporciona, e o PMDB, pelo desejo incontrolável e insaciável de se manter no poder a qualquer preço. É um casamento perfeito, que nenhum religioso teria a coragem de abençoar.
Pelo disposto na Constituição federal do Brasil, o Poder que executa as leis não julga nem as elabora, o que aprova as leis não as executa nem julga e o que julga não executa as leis nem pode criá-las. Esse equilíbrio notável, fruto da evolução da humanidade, está ameaçado pela força de interesses partidários e pessoais com a marca da mesquinhez.
Em países como Estados Unidades, Alemanha, França, Japão e tantos outros, um deputado com os direitos políticos cassados, condenado por corrupção, formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro jamais poderia exercer o mandato que o povo lhe atribuiu. Somente aqui, ao pretexto de preservar a vontade do eleitorado, os referidos condenados permanecem acima da lei.
No dia em que o Senado elegeu Renan Calheiros seu presidente, o senador Fernando Collor de Mello, seu igual, com o conhecido despreparo, chegou a dizer, bastante inflamado, que o eleito já fora julgado por aquela Casa, como se esse órgão, quebrando o princípio da autonomia e liberdade dos Poderes da República, pudesse julgar alguém. Ameaçador, com aquela valentia típica de Lampião, Collor chamou de "chantagista" o procurador-geral da República, porque este tão somente cumpriu o que a Constituição federal dele exige e denunciou Renan Calheiros por infrações já bem conhecidas do povo brasileiro.
Collor, o mesmo que enganou toda a Nação e por isso mesmo levou um belo pontapé no traseiro, sempre tentou passar a ideia de ser um homem corajoso. Muitos nos lembramos de quando ele disse que tinha "aquilo roxo" e que com um simples tiro mataria a inflação. E todos nós vimos o que Collor fez com a inflação e com o nosso dinheiro, que ele tomou, e em nenhum momento pareceu ficar nem um pouquinho roxo de vergonha.
Do mesmo calibre são as críticas que o raivoso ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia, lançou contra o Judiciário e a imprensa, sem perceber, dada a sua insensibilidade, que atingem só a ele próprio. Poucos políticos que ocuparam a presidência da Câmara dos Deputados foram tão inexpressivos como Marco Maia, possivelmente de quem não se lembrará com saudade.
Não houve um único ato dele que demonstrasse desprendimento e elevação de espírito, tendo-se fixado, em grande parte do tempo, em culpar as elites, o Judiciário e a imprensa, sem olhar para si próprio. Talvez não tenha espelho em casa.
A ausência de convicções num homem público sempre traz preocupações. O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, passou ao País essa impressão ao dizer que não seria cumprida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cassou o mandato de quatro deputados. Alegou que caberia ao Legislativo a prerrogativa de dar a última palavra. Mas um dia depois deixou claro que inexiste a possibilidade de não ser cumprida a decisão do Supremo e que não haverá confronto.
É bem possível que entre um dia e o outro alguém tenha soprado nos seus ouvidos esta informação: "Presidente, cuidado, existe no Código Penal (artigos 330 e 359) a figura do crime de desobediência, que se configura nos casos de descumprimento de ordem judicial". Talvez também lhe tenham esclarecido que o Supremo já decidiu, pacificamente, que "o destinatário da ordem judicial não pode descumpri-la, ainda que invoque precedente do STF" (STJ, RHC 2.817). Alves havia posto em dúvida a decisão condenatória do mensalão ao argumento de que quatro ministros votaram em sentido contrário.
Quando for intimado da decisão do STF, logo após a publicação do acórdão, Alves terá de mostrar qual é o seu real entendimento. A impressão que ele deixa, com sua ruim biografia, marcada mais pela esperteza pessoal do que por gestos de grandeza em favor do País, é a de que não tem mesmo ideia do respeito que todos devemos às decisões judiciais.
Rui Barbosa, o grande defensor do Direito e das liberdades, costumava dizer que "uma sentença é uma sentença; não pode ser julgada por outro Poder. Será desatendida; poderá ser violada, desrespeitada; mas não pode ser julgada". Se ceder à pressão do PT, Alves estará protegendo o crime e aqueles que o praticaram, ou seja, José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, todos condenados por lamentável conduta criminosa.
Da forma como as coisas caminham na Câmara dos Deputados, o tempo continua ótimo para algumas pessoas que se sentem acima da lei. Realmente, os deputados federais condenados, mais José Dirceu, encontram-se na condição de pessoas diferenciadas, não alcançadas pelos efeitos das condenações.
Mesmo tendo os seus direitos políticos cassados, os deputados estão a exercer os mandatos e isso se mostra inadmissível. O Congresso Nacional tem, sim, o poder de ele próprio julgar e cassar o mandato de deputados federais e senadores, mas em circunstâncias especialíssimas, como no caso de ilícitos penais e administrativos lá investigados (a recente cassação do mandato de um senador deixou isso muito claro).
Mas quando se trata de crimes horripilantes, apurados e julgados pelo STF - caso do mensalão -, o dever do Congresso é cumprir a decisão da Suprema Corte e afastar de imediato os parlamentares. Como pode um deputado federal que perdeu os direitos políticos, além de condenado pelo crime de corrupção, participar do processo de elaboração de leis?
Em verdade, o Congresso Nacional é hoje dirigido por duas agremiações partidárias claramente anestesiadas: o PT, pela embriaguez que a farra do dinheiro público proporciona, e o PMDB, pelo desejo incontrolável e insaciável de se manter no poder a qualquer preço. É um casamento perfeito, que nenhum religioso teria a coragem de abençoar.
Pelo disposto na Constituição federal do Brasil, o Poder que executa as leis não julga nem as elabora, o que aprova as leis não as executa nem julga e o que julga não executa as leis nem pode criá-las. Esse equilíbrio notável, fruto da evolução da humanidade, está ameaçado pela força de interesses partidários e pessoais com a marca da mesquinhez.
Em países como Estados Unidades, Alemanha, França, Japão e tantos outros, um deputado com os direitos políticos cassados, condenado por corrupção, formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro jamais poderia exercer o mandato que o povo lhe atribuiu. Somente aqui, ao pretexto de preservar a vontade do eleitorado, os referidos condenados permanecem acima da lei.
No dia em que o Senado elegeu Renan Calheiros seu presidente, o senador Fernando Collor de Mello, seu igual, com o conhecido despreparo, chegou a dizer, bastante inflamado, que o eleito já fora julgado por aquela Casa, como se esse órgão, quebrando o princípio da autonomia e liberdade dos Poderes da República, pudesse julgar alguém. Ameaçador, com aquela valentia típica de Lampião, Collor chamou de "chantagista" o procurador-geral da República, porque este tão somente cumpriu o que a Constituição federal dele exige e denunciou Renan Calheiros por infrações já bem conhecidas do povo brasileiro.
Collor, o mesmo que enganou toda a Nação e por isso mesmo levou um belo pontapé no traseiro, sempre tentou passar a ideia de ser um homem corajoso. Muitos nos lembramos de quando ele disse que tinha "aquilo roxo" e que com um simples tiro mataria a inflação. E todos nós vimos o que Collor fez com a inflação e com o nosso dinheiro, que ele tomou, e em nenhum momento pareceu ficar nem um pouquinho roxo de vergonha.
Do mesmo calibre são as críticas que o raivoso ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia, lançou contra o Judiciário e a imprensa, sem perceber, dada a sua insensibilidade, que atingem só a ele próprio. Poucos políticos que ocuparam a presidência da Câmara dos Deputados foram tão inexpressivos como Marco Maia, possivelmente de quem não se lembrará com saudade.
Não houve um único ato dele que demonstrasse desprendimento e elevação de espírito, tendo-se fixado, em grande parte do tempo, em culpar as elites, o Judiciário e a imprensa, sem olhar para si próprio. Talvez não tenha espelho em casa.
O tombo da indústria no governo petista - ROBERTO FREIRE
BRASIL ECONÔMICO - 08/02
Ao contrário do que apregoa a presidente Dilma Rousseff em seu discurso oficial, que o Brasil vive uma boa situação econômica, dados divulgados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram uma realidade tremendamente preocupante na questão do emprego e, particularmente, no setor industrial brasileiro. Um dos exemplos mais emblemáticos de tamanho descalabro causado pela incompetência do governo petista é justamente o ABC paulista, considerado o berço do sindicalismo brasileiro e onde a figura do então metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva ganhou visibilidade. O tombo da indústria na região foi dramático em 2012, com o fechamento de 52 mil postos de trabalho formais e informais. O número é quatro vezes maior do que a queda registrada na região metropolitana de São Paulo, que perdeu 11 mil vagas.
O cenário alarmante é agravado pelo fato de o emprego industrial no ABC estar concentrado nos setores mais atingidos pela crise mundial, como o metalomecânico, que corresponde a 58% da ocupação na indústria da região e no qual foram fechados 33 mil postos de trabalho no ano passado. Como resultado desse panorama desolador, o ABC paulista viu a participação da indústria no emprego cair de 28% para 22%, entre 2011 e 2012.
A mesma Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Seade e do Dieese, que soma a taxa de desemprego ao índice de pessoas que mantêm atividades informais enquanto procuram trabalho com carteira assinada, mostrou que a desocupação em 2012 foi de 10,5%. Os dados abrangem as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza e Distrito Federal. Enquanto Dilma e sua equipe alternam medidas desastradas na gestão econômica e discursos que escondem da população a real situação do país, a indústria sofre seu maior tombo desde 2009, quando estourou a crise nos Estados Unidos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial despencou 2,7% no ano passado. Só a produção de máquinas e equipamentos recuou 3,6%. A de máquinas para escritório e equipamentos de informática registrou queda de 12,7%. A de máquinas e materiais elétricos, 5,4%.
O mote das justificativas petistas diante da mediocridade econômica do país é sempre o mesmo: quando a situação vai bem, o mérito é do governo; quando o país patina, a culpa é das dificuldades do cenário internacional. Trata-se de um discurso oportunista e falacioso, já que outros países emergentes vêm crescendo e não sofrem com este gravíssimo processo de desindustrialização. O Brasil não conseguirá sair do descalabro econômico em que se meteu por irresponsabilidade de Lula e Dilma, muito menos destravará o crescimento pífio registrado em 2012, enquanto priorizar a propaganda enganosa, a retórica populista ou as contas maquiadas que desmoralizam o país e destroçam a credibilidade do governo, ao invés de enfrentar com firmeza os gargalos de nossa economia. O tombo da indústria é só mais uma faceta do apagão gerencial da administração do PT.
A guerra dos cargos - DENISE ROTHENBURG
CORREIO BRAZILIENSE - 08/02
Passadas as eleições municipais e a dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, a política entra na fase de pagamento das faturas de acordos pré-eleitorais fechados ao longo desses processos. E as pressões estão chegando ao limite. Basta ver o caso da Fundação de Seguridade Social (Geap), que o Correio Braziliense trouxe em sua edição de ontem e apresenta novos ingredientes na reportagem publicada hoje. As informações que chegam até a redação do jornal têm o cheiro de uma gênese parecida com aquela que há oito anos desfraldou a teia do mensalão.
Para você leitor, que lê o jornal na sequência, e ainda não chegou às páginas de economia, onde está publicada essa a reportagem, aqui vai um resumo. Na primeira cena, aparece Paulo Paiva, afastado do cargo de gerente do Geap na Paraíba por suposto envolvimento em má gestão. Seu afastamento foi determinado em 2011, pelo ex-diretor executivo do Geap Carlos Célio, escolhido por indicação técnica do atual secretário-executivo do ministério da Previdência, Carlos Gabas, desde o início do governo Dilma Rousseff.
Coincidentemente com o período eleitoral, e logo depois do acordo eleitoral de Lula com o PP de Paulo Maluf em favor de Fernando Haddad em São Paulo, Paiva retorna ao Geap. Desta vez, para o lugar daquele que havia pedido a sua demissão. Fica ali de agosto a novembro, até que o conselho deliberativo, do qual participa Eloá Cathilor, resolve tirá-lo por considerar os procedimentos administrativos dele incompatíveis com a gestão colegiada adotada no órgão. Eloá vota pelo afastamento.
Agora, é Eloá que o governo deseja substituir porque ela não teria pedido formalmente uma investigação sobre o ex-diretor. Os conselheiros dizem que ela está sendo usada como bode expiatório para que o governo possa removê-la e colocar ali um novo conselheiro capaz de aprovar a demissão do atual diretor-executivo no lugar do atual. Enquanto isso, em conversas com integrantes do Geap, Paulo Paiva tem dito que voltará em breve, porque o substituto do atual diretor a ser indicado pelo PP de Maluf é seu aliado. Chama-se Francisco Saraiva. Diz Paiva que até a presidente Dilma já sabe e concorda. Mas, para isso, é preciso obter maioria no conselho deliberativo.
Esse jogo de intrigas e versões impressiona. Assim como a dificuldade de todos envolvidos no processo serem claros e transparentes quando as perguntas são feitas. E o jeito que todos desconversam quando se pergunta sobre Paulo Paiva, alguém que até hoje não teve pedida uma investigação formal por parte do governo. Tirando isso, é incrível o apetite dos políticos por cargos que concentram grande volume de recursos. Especialmente, esses de terceiro escalão que não costumam chamar a atenção da imprensa.
Por isso, essa história do Geap merece uma lupa. Até porque, se o atual diretor-executivo, Jocelino Francisco Menezes, fez tudo o que foi pedido pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha; apresentou o programa de recuperação; e já conseguiu reduzir a dívida de R$ 400 milhões para R$ 320 milhões, não haveria motivos de ordem técnica para afastá-lo. Mas Jocelino, um sergipano com um jeitão simples, não tem como padrinho o poderoso Maluf. Paiva e seus aliados têm.
Nunca é demais lembrar que o escândalo do mensalão surgiu depois de um acordo eleitoral do PT com o PTB, o PR e o PP. Agora, mais uma vez, na história do Geap, lá está novamente o PP e colado nele um acordo eleitoral. Depois, dizem que a história não se repete. Por enquanto, há apenas um sinal de algo estranho por ali. E quem avisa amigo é.
No mais…
Na Câmara, Henrique Eduardo Alves também tem suas faturas. Assim que passar o carnaval, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) assume a ouvidoria da Casa. E, ao contrário das agruras que o Executivo tem passado com as indicações políticas, Marquezelli pretende somar no sentido de deixar Henrique ciente de tudo o que se diz do parlamento por aí. Vai começar sugerindo o fim dessa história de gabinete especial para ex-presidente da Casa. Se vingar, Marco Maia será o último a receber esse privilégio. Afinal, se um ex-presidente é um deputado como todos os outros, não há razões para ter gabinete especial. Faz sentido.
Semeadura - DORA KRAMER
O Estado de S.Paulo - 08/02
Essa conversa do PT de prometer apoio a Eduardo Campos na disputa presidencial de 2018 em troca da manutenção da aliança em 2014, com Dilma Rousseff ou com o ex-presidente Lula, não convence o governador de Pernambuco.
"Tem gente que ainda espera o cumprimento de compromissos firmados em 1989", diz ele expondo a descrença de quem viu recentemente o PT romper um acordo na eleição municipal de 2012, deixando a ele a única opção de lançar um candidato do PSB no Recife. Partiu para um confronto que se reproduziria em outras capitais e deixaria arestas com os petistas.
Não todos. Com Dilma e Lula mantém bom diálogo. Em verdade, mais com ela que com ele. "Não falo com Lula desde o ano passado."
Recebe recados, porém. Ora os mensageiros dizem que o ex-presidente compreende sua posição na disputa pela Prefeitura de Recife, na qual venceu o PT, ora transmitem o desejo de Lula de vê-lo como vice em 2014.
Eduardo Campos renova sua convicção de que não tem "temperamento" para vice. Disse isso ao pretendente tucano, senador Aécio Neves, mas não tratou do assunto com a presidente nem com Lula.
Ao menos não diretamente. Mas, se não rejeitou explicitamente a vaga de vice, também nunca falou a nenhum dos dois que não seria candidato a presidente na próxima eleição.
Em janeiro, Campos teve duas conversas com a presidente. Uma no dia 6 de janeiro, na Bahia. Estava junto o governador Jaques Wagner e a temática não incluiu política: "Falamos de filmes, livros e firulas".
Menos de dez dias depois, um novo encontro em Brasília, a sós, permitiu um diálogo mais "denso". Uma conversa cifrada e "inteligente". Dilma de início avisou que nada do que viesse a acontecer poderia interferir na amizade dos dois.
E tomou a iniciativa de tangenciar o assunto tabu, dizendo que um dia o interlocutor estaria no lugar que hoje ela ocupa. "Não sei quando vai ser, mas o que eu preciso é que me ajude a ganhar o ano de 2013", acrescentou.
O governador falou francamente sobre os problemas da economia, da relação com Estados e municípios, da necessidade de o governo se abrir ao diálogo com todos os setores.
No fim, saiu de lá achando o seguinte: há um time no PT que quer tratá-lo como adversário eleitoral desde já, mas que Dilma Rousseff vê o panorama de forma diferente.
Sabe que a decisão de Eduardo Campos sair ou não candidato em 2014 não depende dela, do PT, nem de Lula, mas do PSB. "Ela tem perfeita noção de que não pode interferir e, portanto, não há razão para se precipitar e muito menos entrar numa disputa que não está posta".
Não está posta formalmente. Na prática, o governador está "caminhando e cantando" na direção da candidatura, cujas condições objetivas começaram a se apresentar depois do bom desempenho do PSB nas eleições municipais.
"O partido cresceu mais do que a gente esperava, a imprensa deu repercussão, criou-se um clima e isso animou o ambiente." Ao ponto de o PSB se sentir estimulado a lançar candidato à presidência da Câmara no intuito de, mesmo na base governista, se diferenciar do PT e do PMDB.
Saiu melhor que a encomenda: conseguiu 165 votos e ainda marcou a diferença em relação à timidez da oposição oficial.
E de agora em diante, quais os passos? "Há os que posso contar e os que não posso revelar", diz o governador.
Contentemo-nos, por enquanto, com os permitidos: usar o tempo de televisão do partido, procurar possíveis aliados (aqui uma referência explícita ao PPS), viajar muito Brasil afora, prospectar possibilidades de alianças nas eleições estaduais, ganhar tempo e, sobretudo, estar atento à oportunidade de ocupar todos os espaços - disponíveis ou não.
Essa conversa do PT de prometer apoio a Eduardo Campos na disputa presidencial de 2018 em troca da manutenção da aliança em 2014, com Dilma Rousseff ou com o ex-presidente Lula, não convence o governador de Pernambuco.
"Tem gente que ainda espera o cumprimento de compromissos firmados em 1989", diz ele expondo a descrença de quem viu recentemente o PT romper um acordo na eleição municipal de 2012, deixando a ele a única opção de lançar um candidato do PSB no Recife. Partiu para um confronto que se reproduziria em outras capitais e deixaria arestas com os petistas.
Não todos. Com Dilma e Lula mantém bom diálogo. Em verdade, mais com ela que com ele. "Não falo com Lula desde o ano passado."
Recebe recados, porém. Ora os mensageiros dizem que o ex-presidente compreende sua posição na disputa pela Prefeitura de Recife, na qual venceu o PT, ora transmitem o desejo de Lula de vê-lo como vice em 2014.
Eduardo Campos renova sua convicção de que não tem "temperamento" para vice. Disse isso ao pretendente tucano, senador Aécio Neves, mas não tratou do assunto com a presidente nem com Lula.
Ao menos não diretamente. Mas, se não rejeitou explicitamente a vaga de vice, também nunca falou a nenhum dos dois que não seria candidato a presidente na próxima eleição.
Em janeiro, Campos teve duas conversas com a presidente. Uma no dia 6 de janeiro, na Bahia. Estava junto o governador Jaques Wagner e a temática não incluiu política: "Falamos de filmes, livros e firulas".
Menos de dez dias depois, um novo encontro em Brasília, a sós, permitiu um diálogo mais "denso". Uma conversa cifrada e "inteligente". Dilma de início avisou que nada do que viesse a acontecer poderia interferir na amizade dos dois.
E tomou a iniciativa de tangenciar o assunto tabu, dizendo que um dia o interlocutor estaria no lugar que hoje ela ocupa. "Não sei quando vai ser, mas o que eu preciso é que me ajude a ganhar o ano de 2013", acrescentou.
O governador falou francamente sobre os problemas da economia, da relação com Estados e municípios, da necessidade de o governo se abrir ao diálogo com todos os setores.
No fim, saiu de lá achando o seguinte: há um time no PT que quer tratá-lo como adversário eleitoral desde já, mas que Dilma Rousseff vê o panorama de forma diferente.
Sabe que a decisão de Eduardo Campos sair ou não candidato em 2014 não depende dela, do PT, nem de Lula, mas do PSB. "Ela tem perfeita noção de que não pode interferir e, portanto, não há razão para se precipitar e muito menos entrar numa disputa que não está posta".
Não está posta formalmente. Na prática, o governador está "caminhando e cantando" na direção da candidatura, cujas condições objetivas começaram a se apresentar depois do bom desempenho do PSB nas eleições municipais.
"O partido cresceu mais do que a gente esperava, a imprensa deu repercussão, criou-se um clima e isso animou o ambiente." Ao ponto de o PSB se sentir estimulado a lançar candidato à presidência da Câmara no intuito de, mesmo na base governista, se diferenciar do PT e do PMDB.
Saiu melhor que a encomenda: conseguiu 165 votos e ainda marcou a diferença em relação à timidez da oposição oficial.
E de agora em diante, quais os passos? "Há os que posso contar e os que não posso revelar", diz o governador.
Contentemo-nos, por enquanto, com os permitidos: usar o tempo de televisão do partido, procurar possíveis aliados (aqui uma referência explícita ao PPS), viajar muito Brasil afora, prospectar possibilidades de alianças nas eleições estaduais, ganhar tempo e, sobretudo, estar atento à oportunidade de ocupar todos os espaços - disponíveis ou não.
A lei é para todos - ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 08/02
O ministério de Mendes
A despeito das especulações de que a presidente Dilma vai desalojá-lo do Ministério da Agricultura para acomodar o PR no governo, o ministro Mendes Ribeiro (PMDB) diz que está cheio de planos para o futuro, todos acertados com sua chefe. Na volta do carnaval, Mendes vai ao Congresso apresentar os resultados e projeções para o setor. Conta que está desempenhando muito bem sua função, e prova disso é que ontem o Brasil bateu recorde da safra de grãos. Em processo de recuperação de um câncer no cérebro, afirma que está bem de saúde e pronto para enfrentar as demandas da pasta.
"O rito institucional foi cumprido com desgaste. Mas se o PSB está insatisfeito com as eleições na Câmara e Senado, que vá reclamar com a presidente Dilma e o PT”
Marcus Pestana
Deputado federal e presidente do PSDB-MG
Sem ministério
A ida do deputado Gabriel Chalita (PMDB) para algum ministério subiu no telhado. Depois do veto de cientistas para a Ciência e Tecnologia, o PMDB resiste à ideia de remanejá-lo para o lugar de Gastão Vieira (Turismo).
Aulas práticas
A atriz Giovanna Antonelli, foto, gravou cenas de sua personagem em Salve Jorge, a delegada Helô, na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. Participou de treinamento pelo qual passam os policias federais e está recebendo consultoria em tempo integral de duas investigadoras da Polícia Federal especialistas em tráfico de mulheres.
Crime e castigo
O PMDB culpa o ministro Aloizio Mercadante (Educação) pela suspensão da indicação de Gabriel Chalita. Os peemedebistas ameaçam dar o troco na eleição ao governo de São Paulo, na qual os dois devem se enfrentar.
Sutileza presidencial
A presidente Dilma convidou os líderes do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB), e no Congresso, José Pimentel (PT), a ficar nos cargos. Mas ainda não fez o mesmo com o líder na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT). Pesa contra ele a relação ruim com o presidente da Casa, Henrique Alves. Os petistas Henrique Fontana e Ricardo Berzoini podem tomar o cargo.
Fica Freixo
Abaixo-assinado de celebridades como Caetano e Wagner Moura e ONGs como Tortura Nunca Mais pede ao presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), que mantenha Marcelo Freixo (PSOL) na Comissão de Direitos Humanos. Há pressão para tirá-lo.
Nem pensar!
O PSB pressiona, mas o PMDB não vai entregar aos socialistas a relatoria da MP dos Portos. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), deve relatar a matéria.
PASSEIO NO PARQUE. A presidente Dilma vai ao Parque da Cidade, no dia 19, para participar de encontro de mulheres camponesas.
A casa é sua - VERA MAGALHÃES - PAINEL
FOLHA DE SP - 08/02
O PT aproveitará as primeiras caravanas de Lula pelo país, com início previsto para o fim do mês, para afagar aliados do ex-presidente que ensaiam voo solo em 2014 e representariam ameaça à coalizão reeleitoral de Dilma Rousseff. O seminário inaugural dos dez anos do partido à frente do governo federal, que deve ocorrer no dia 28, em Fortaleza (CE), terá espaço para dois dos expoentes nacionais do PSB: o vice-presidente da sigla, Roberto Amaral, e o governador Cid Gomes.
Alô, base Em paralelo, Rui Falcão telefonou a Eduardo Campos e Valdir Raupp, respectivamente presidentes do PSB e PMDB. O petista quis convidá-los para o ato do dia 20, em São Paulo, durante o qual Lula e Dilma celebrarão o legado do partido.
Agenda... Após receber os ministeriáveis Gabriel Chalita e Blairo Maggi, o ex-presidente Lula agora quer conversar com o senador Alfredo Nascimento. Assim como Maggi, o presidente do PR esteve com Dilma nesta semana para tratar da reintegração da sigla à Esplanada.
... casada A presidente disse ontem a parlamentares do PR que visitaram o Planalto, como Anthony Garotinho (RJ) e Antonio Carlos Rodrigues (SP), que gostaria de ter a legenda "integralmente" no governo, mas que só finalizará as mudanças em seu ministério no mês de março.
Nada disso Na mesma reunião, a petista afirmou que não "convidou ninguém para nada", referindo-se a especulações de que o ex-governador do Mato Grosso iria para o primeiro escalão.
Tricô Na conversa com Garotinho, Dilma lembrou da passagem pelo PDT e de Leonel Brizola. Falou também da trajetória eleitoral pedetista de seu ex-marido Carlos Araújo em Porto Alegre.
Apetite Aliados do ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) afirmam que Maggi, que já foi cotado para assumir a pasta no ano passado, emplacou em janeiro o secretário de política agrícola do ministério, Neri Geller.
Oremos De um peemedebista, sobre o veto de acadêmicos a Chalita na Ciência e Tecnologia: "Onde estavam os cientistas na crise eleitoral do aborto, em 2010?".
Oficial Será publicado hoje o relatório do corregedor-geral da AGU (Advocacia-Geral da União), Ademar Veiga, determinando a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o ex-adjunto José Weber Holanda, acusado de integrar grupo investigado na Operação Porto Seguro da Polícia Federal.
Novelo Passos também deve determinar abertura de PADs contra pelo menos dois outros servidores da AGU. O corregedor pedirá que a comissão de sindicância continue as investigações sobre outros procedimentos com indícios de irregularidades.
Limonada Junto com a abertura de processo, a AGU vai divulgar balanço de como respondeu à imprensa durante o caso. O discurso será que agiu com transparência na crise, que atingiu o titular Luís Inácio Adams.
Axé style Jaques Wagner (PT-BA) tenta convencer Dilma Rousseff a incluir dois programas no seu roteiro carnavalesco em Salvador: o desfile de domingo no Circuito Campo Grande -que terá o cantor coreano Psy no trio de Ivete Sangalo- e a subida da ladeira do Curuzu.
#imaginanacopa Em discurso ontem no Senado vazio, Jorge Viana (PT-AC) reclamou das condições dos aeroportos e da dificuldade de achar passagens em feriados. E previu que os problemas se agravarão nos próximos anos, "quando o país sediará a Copa e a Olimpíada".
tiroteio
A presidente Dilma precisa entender que não se pode controlar a inflação jogando mais gasolina no dragão.
DO DEPUTADO VAZ DE LIMA (PSDB-SP), sobre o IPCA de janeiro ter fechado com alta de 0,86%, antes mesmo do impacto do reajuste dos combustíveis.
Contraponto
Fale mal, mas fale de mim
Na estreia do horário eleitoral gratuito de 2012, o então prefeito Gilberto Kassab reuniu amigos e assessores em seu apartamento para acompanhar os programas noturnos. Ele não havia assistido aos programas da tarde.
-Estou completamente por fora. Como foi?
Os convidados desconversavam, pois o prefeito e sua gestão tinham sido o principal alvo das críticas. A candidata Ana Luiza (PSTU) abriu o programa:
-Kassab e Serra são farinha do mesmo saco!
Silêncio total na sala, até Kassab sorrir e falar:
-Começamos bem, hein?
Piadas no salão - NELSON MOTTA
O GLOBO - 08/02
Dirceu agora diz que está defendendo o legado do governo Lula — como se uma boa administração legitimasse a compra de partidos e parlamentares para servir ao seu plano de poder
“Não podemos permitir que nossa palavra seja cerceada por aqueles que têm o monopólio da comunicação”, bradou Zé Dirceu de punho cerrado, diante de 500 militantes, num salão de Brasília. E como soubemos disso? Pelo “Estadão”, O GLOBO, a “Folha de S. Paulo” e vários jornais, sites, rádios e televisões que têm o monopólio da comunicação no Brasil. Êpa! Que monopólio de araque é esse com tantas empresas competindo num dos maiores mercados publicitários do mundo?
Hoje no Brasil a coisa mais fácil é criar um jornal, um site ou uma revista que apoie o governo incondicionalmente e o PT preferencialmente. Mais fácil ainda é conseguir patrocinadores entre estatais e órgãos públicos. Difícil é fazer um veículo de comunicação que tenha qualidade e credibilidade para ser consumido não só pela militância partidária, mas capaz de formar a opinião dos leitores pela força dos seus dados e argumentos.
Não podemos permitir que o Zé Dirceu tente cercear a palavra da imprensa independente, que não depende de favores do governo e vive de anunciantes privados que pagam para divulgar e promover seus produtos e serviços nos veículos que atingem o maior público com mais credibilidade. Culpando o mensageiro pela mensagem, Dirceu insiste em “democratizar” a mídia.
Um dos relinchos mais estridentes nos blogs políticos é exigir que Dilma corte toda a publicidade estatal da TV Globo, por criticar o governo. Devem achar que a Caixa, o Banco do Brasil e a Petrobras anunciam na Globo, que tem mais audiência do que todas as outras juntas, não por necessidade de competir no mercado, mas para comprar apoio. Para eles tudo na vida é mensalão.
Depois que a direção nacional do PT e Dilma rejeitaram a proposta de manifestações de massa em sua defesa, por inviáveis e inúteis, Dirceu agora diz que está defendendo o legado do governo Lula e suas grandes conquistas econômicas e sociais — como se uma boa administração legitimasse a compra de partidos e parlamentares para servir ao seu plano de poder.
Como dizia a velha marchinha carnavalesca:
“É ou não é
piada de salão
se acha que não é
então não conte não.”
Dirceu agora diz que está defendendo o legado do governo Lula — como se uma boa administração legitimasse a compra de partidos e parlamentares para servir ao seu plano de poder
“Não podemos permitir que nossa palavra seja cerceada por aqueles que têm o monopólio da comunicação”, bradou Zé Dirceu de punho cerrado, diante de 500 militantes, num salão de Brasília. E como soubemos disso? Pelo “Estadão”, O GLOBO, a “Folha de S. Paulo” e vários jornais, sites, rádios e televisões que têm o monopólio da comunicação no Brasil. Êpa! Que monopólio de araque é esse com tantas empresas competindo num dos maiores mercados publicitários do mundo?
Hoje no Brasil a coisa mais fácil é criar um jornal, um site ou uma revista que apoie o governo incondicionalmente e o PT preferencialmente. Mais fácil ainda é conseguir patrocinadores entre estatais e órgãos públicos. Difícil é fazer um veículo de comunicação que tenha qualidade e credibilidade para ser consumido não só pela militância partidária, mas capaz de formar a opinião dos leitores pela força dos seus dados e argumentos.
Não podemos permitir que o Zé Dirceu tente cercear a palavra da imprensa independente, que não depende de favores do governo e vive de anunciantes privados que pagam para divulgar e promover seus produtos e serviços nos veículos que atingem o maior público com mais credibilidade. Culpando o mensageiro pela mensagem, Dirceu insiste em “democratizar” a mídia.
Um dos relinchos mais estridentes nos blogs políticos é exigir que Dilma corte toda a publicidade estatal da TV Globo, por criticar o governo. Devem achar que a Caixa, o Banco do Brasil e a Petrobras anunciam na Globo, que tem mais audiência do que todas as outras juntas, não por necessidade de competir no mercado, mas para comprar apoio. Para eles tudo na vida é mensalão.
Depois que a direção nacional do PT e Dilma rejeitaram a proposta de manifestações de massa em sua defesa, por inviáveis e inúteis, Dirceu agora diz que está defendendo o legado do governo Lula e suas grandes conquistas econômicas e sociais — como se uma boa administração legitimasse a compra de partidos e parlamentares para servir ao seu plano de poder.
Como dizia a velha marchinha carnavalesca:
“É ou não é
piada de salão
se acha que não é
então não conte não.”
Estrangulamento demográfico - MONICA BAUMGARTEN DE BOLLE
O ESTADÃO - 08/02
Velocidade de escape. O canadense Mark Carney, futuro presidente do Banco da Inglaterra, usou o termo para definir o que é o Santo Graal dos gestores de política econômica ao redor do mundo. Todos buscam a velocidade de escape, o ritmo de crescimento que permitirá a saída definitiva do marasmo provocado pela crise internacional. Mas eis uma dúvida: será que a dinâmica demográfica adversa, o amadurecimento e o envelhecimento dos países maduros, permitirá que se atinja tal velocidade por meio da política econômica?
A maioria dos economistas, sobretudo aqueles que analisam os problemas conjunturais, costuma ignorar a demografia. A razão é simples: reconhece-se que a demografia é importante, mas pressupõe-se que seja um fator estrutural de longo prazo, algo que não influenciará os cenários dentro dos horizontes de interesse e que, portanto, pode ser deixada de lado. Contudo, um dia, o longo prazo chega.
Nas economias avançadas, bem como na China, o longo prazo está chegando rapidamente. Aproxima-se a perspectiva de que a população em idade ativa se reduza dramaticamente nos próximos anos e de que a razão de dependência, isto é, o número de pessoas que dependerão daquelas que ainda estão no mercado de trabalho, aumente substancialmente. No Japão, essa situação já é uma realidade: desde 1995, a população economicamente ativa encolheu cerca de 8%. Ao mesmo tempo, a população em geral está em declínio. Isso significa, paradoxalmente, que a renda per capita, a renda total gerada pelo país dividida pelo número de pessoas, está em ascensão, embora o Japão não cresça há anos. A renda per capita crescente gera uma situação curiosa: o bem-estar dos japoneses aumenta, ainda que a atividade no país fique estagnada. Isso, por sua vez, implica que não há política de estímulo que induza a população a consumir mais por medo de que seus rendimentos sejam corroídos pela inflação, como gostaria o primeiro-ministro Shinzo Abe. Para que isso acontecesse, seria necessária uma meta de inflação muito mais "ambiciosa" do que os atuais 2% do Banco do Japão.
O Japão é o exemplo mais contundente dos limites do possível da política econômica impostos pela demografia adversa. Em outros países, o dilema é menos grave. Mas não é inexistente. Consideremos, por exemplo, os EUA. A geração nascida no pós-guerra, o enorme contingente de baby boomers, está às vésperas de se aposentar. Além disso, eles enfrentam um futuro sombrio, com a perspectiva de que seus benefícios de saúde e seguridade social sejam drasticamente reduzidos para ajustar as contas públicas do país. É natural, pois, que toda essa gente que hoje representa 20% da população americana não queira consumir, ainda que o Fed facilite as coisas deixando os juros próximos de zero por muito tempo. Aqueles que poderiam ser beneficiados por essa política - os mais jovens que se endividaram para comprar casas e automóveis nos anos de bonança - não podem usufruir plenamente dos esforços do Fed, pois seus orçamentos não permitem. Os estímulos ficam emperrados, a economia não anda como se gostaria.
Parte da dificuldade em incorporar os efeitos da demografia à eficácia da política econômica é que o entendimento da profissão sobre o funcionamento da economia e sobre o comportamento dos consumidores ainda se baseia na teoria e na análise nascidas no final dos anos 40, quando da publicação de Foundations of Economic Analysis, do economista Paul Samuelson. Naquela altura, durante o auge da explosão demográfica, o envelhecimento populacional era, de fato, questão de longo prazo.
A dinâmica demográfica adversa e o surgimento de divergências nos padrões de consumo de diferentes faixas etárias significam que tentar impulsionar a demanda é pouco eficaz. Afinal, uma demanda cada vez mais desigual inibe a potência das políticas de estímulo que afetam todos igualmente. Diante disso, talvez o Santo Graal da velocidade de escape não exista. Talvez até já tenhamos alcançado o ritmo de crescimento pós-crise desse novo mundo velho...
Velocidade de escape. O canadense Mark Carney, futuro presidente do Banco da Inglaterra, usou o termo para definir o que é o Santo Graal dos gestores de política econômica ao redor do mundo. Todos buscam a velocidade de escape, o ritmo de crescimento que permitirá a saída definitiva do marasmo provocado pela crise internacional. Mas eis uma dúvida: será que a dinâmica demográfica adversa, o amadurecimento e o envelhecimento dos países maduros, permitirá que se atinja tal velocidade por meio da política econômica?
A maioria dos economistas, sobretudo aqueles que analisam os problemas conjunturais, costuma ignorar a demografia. A razão é simples: reconhece-se que a demografia é importante, mas pressupõe-se que seja um fator estrutural de longo prazo, algo que não influenciará os cenários dentro dos horizontes de interesse e que, portanto, pode ser deixada de lado. Contudo, um dia, o longo prazo chega.
Nas economias avançadas, bem como na China, o longo prazo está chegando rapidamente. Aproxima-se a perspectiva de que a população em idade ativa se reduza dramaticamente nos próximos anos e de que a razão de dependência, isto é, o número de pessoas que dependerão daquelas que ainda estão no mercado de trabalho, aumente substancialmente. No Japão, essa situação já é uma realidade: desde 1995, a população economicamente ativa encolheu cerca de 8%. Ao mesmo tempo, a população em geral está em declínio. Isso significa, paradoxalmente, que a renda per capita, a renda total gerada pelo país dividida pelo número de pessoas, está em ascensão, embora o Japão não cresça há anos. A renda per capita crescente gera uma situação curiosa: o bem-estar dos japoneses aumenta, ainda que a atividade no país fique estagnada. Isso, por sua vez, implica que não há política de estímulo que induza a população a consumir mais por medo de que seus rendimentos sejam corroídos pela inflação, como gostaria o primeiro-ministro Shinzo Abe. Para que isso acontecesse, seria necessária uma meta de inflação muito mais "ambiciosa" do que os atuais 2% do Banco do Japão.
O Japão é o exemplo mais contundente dos limites do possível da política econômica impostos pela demografia adversa. Em outros países, o dilema é menos grave. Mas não é inexistente. Consideremos, por exemplo, os EUA. A geração nascida no pós-guerra, o enorme contingente de baby boomers, está às vésperas de se aposentar. Além disso, eles enfrentam um futuro sombrio, com a perspectiva de que seus benefícios de saúde e seguridade social sejam drasticamente reduzidos para ajustar as contas públicas do país. É natural, pois, que toda essa gente que hoje representa 20% da população americana não queira consumir, ainda que o Fed facilite as coisas deixando os juros próximos de zero por muito tempo. Aqueles que poderiam ser beneficiados por essa política - os mais jovens que se endividaram para comprar casas e automóveis nos anos de bonança - não podem usufruir plenamente dos esforços do Fed, pois seus orçamentos não permitem. Os estímulos ficam emperrados, a economia não anda como se gostaria.
Parte da dificuldade em incorporar os efeitos da demografia à eficácia da política econômica é que o entendimento da profissão sobre o funcionamento da economia e sobre o comportamento dos consumidores ainda se baseia na teoria e na análise nascidas no final dos anos 40, quando da publicação de Foundations of Economic Analysis, do economista Paul Samuelson. Naquela altura, durante o auge da explosão demográfica, o envelhecimento populacional era, de fato, questão de longo prazo.
A dinâmica demográfica adversa e o surgimento de divergências nos padrões de consumo de diferentes faixas etárias significam que tentar impulsionar a demanda é pouco eficaz. Afinal, uma demanda cada vez mais desigual inibe a potência das políticas de estímulo que afetam todos igualmente. Diante disso, talvez o Santo Graal da velocidade de escape não exista. Talvez até já tenhamos alcançado o ritmo de crescimento pós-crise desse novo mundo velho...
Inflação preocupa BC; Mantega fica - CLAUDIA SAFATLE
VALOR ECONÔMICO - 08/02
Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, entrou em cena, ontem, e elevou em alguns decibéis o tom das preocupações da autoridade monetária com a inflação. "A inflação está resistente e nos preocupa", disse ao Valor PRO, pouco depois da divulgação da alta inflação de janeiro, pelo IBGE, que revelou variação de 0,86% do IPCA.
A trajetória que se apresenta para o índice de preços ao longo do ano não ajudará o BC. O IPCA só deve cair, na taxa acumulada de 12 meses, no segundo semestre do ano.
Assim que tomou conhecimento do índice, o mercado reagiu com o aumento dos juros nos contratos de curto e longo prazos. A mensagem de Tombini, se pretendia domar as taxas futuras que extrapolavam o bom senso, teve efeito contrário.
Ele voltou a agir para impor alguma racionalidade ao mercado e disse ao Valor PRO que "a comunicação da última ata do Copom não foi alterada". Ou seja, continua válido o texto que diz: "O Copom entende que a estabilidade das condições monetárias por um período de tempo suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta".
A Inflação está no topo das inquietações do BC. O elevado grau de disseminação da alta dos preços torna o problema mais agudo. O índice de difusão, que retrata a parcela dos produtos que tiveram alta no mês, subiu de 70,7% para 75,1% e os núcleos também subiram de dezembro para janeiro. Embora o governo sustente que ela está sob controle, os riscos não são desprezíveis.
O BC garante que a taxa de janeiro não se repetirá. A inflação deste mês deve ser menos da metade da registrada no mês passado e os índices mensais tendem a ficar comportados este ano. Mas a trajetória da inflação acumulada em 12 meses não será nem um pouco "confortável", comentou.
Durante todo o primeiro semestre, a inflação acumulada em 12 meses estará pressionada, superior a 6%, mas não necessariamente vai furar o teto da meta, de 6,5%. "É desafiador", disse ele.
Dilma quer Mantega na Fazenda até o fim do governo, em 2014
Só no segundo semestre é que a inflação de 12 meses começará a recuar. Tombini cita as razões pelas quais confia nesse cenário: a boa safra de grão, que afasta do horizonte um choque de preços dos alimentos como teve o país no ano passado, agravado pela seca americana, que também não deve se repetir; a inflação de serviços vai continuar caindo, ainda que lentamente, e o menor reajuste do salário mínimo vai contribuir para essa desaceleração; e a taxa de câmbio que, em 2012, entre "pico" e "vale" teve uma depreciação de cerca de 24%, este ano ficará mais acomodada. Ou, como avalia o BC, será razoavelmente "neutra".
Somam-se a esses fatores uma expansão do crédito, algo entre 15% e 16%, mais moderada do que nos anos passados, à exceção de 2012; e a base de comparação da inflação do segundo semestre de 2012, que foi bem alta, carregada pela desvalorização da moeda (cerca de 10% no ano) e pelo choques de alimentos.
As expectativas do mercado se deterioram há cinco semanas seguidas, embora a taxas decrescentes. Hoje, as projeções para o IPCA se encontram em 5,68% para o ano.
Nas declarações de ontem, Tombini endureceu o verbo. Mas não está claro se isso será o suficiente para que a inflação de 2013 seja bem menor do que os 5,84% de 2012.
Guido Mantega, desde o fim do ano passado, tornou-se alvo constante de uma bateria de boatos. Ministro da Fazenda desde 2005, ele está no cargo por um fio, segundo especulações das mais diversas origens. O Palácio do Planalto nega que a presidente Dilma Rousseff pretenda substituí-lo. "A determinação da presidente é de mantê-lo no cargo até o fim do governo", assegurou ontem o porta-voz da Presidência, Thomas Trauman, a esta coluna, reiterando a posição de Dilma sobre o assunto. "O ministro da Fazenda é Guido Mantega. Boatos são boatos", completou.
O governo atribui os boatos ao mercado, motivado por interesses contrariados sobretudo com a redução dos juros. Mas há, no aparente silêncio de corredores ministeriais, um julgamento severo da performance de Mantega. A falta de respostas da economia às políticas de incentivo do governo e tantas negativas da Fazenda à demandas dos demais ministros, deixaram Mantega vulnerável.
O ministro da Fazenda, ao longo desses anos, tem se mostrado uma pessoa de "couro duro". Suporta pressões e tem flexibilidade como poucos. Ele é da total confiança de Dilma e ela sempre diz que a política econômica é dela, Mantega é o executor.
Mais do que uma eventual troca de comando da pasta da Fazenda, num futuro imprevisível, a pergunta que se faz no governo é: "Quem o substituiria?". Há quem argumente que o ex-presidente Lula gostaria de indicar o sucessor e que um novo titular teria que ser alguém próximo ao ex-ministro Antônio Palocci. O Palácio nega. Há ministros do PT no governo que poderiam ser uma solução. Mas isso não está em jogo agora.
Mantega fica.
O Ministério da Fazenda não vê contradição, para o controle da inflação, entre a política monetária frouxa e a nova e expansionista política fiscal do governo, que reduziu o superávit primário este ano em mais R$ 20 bilhões para abrigar novas desonerações de impostos. As novas desonerações serão feitas de forma mais universal, em benefício do consumidor - a exemplo da cesta básica e da energia elétrica - ao contrário dos incentivos setoriais concedidos até agora para determinados segmentos da indústria. Foi uma vitória do secretário-executivo, Nelson Barbosa, que desde o fim de 2011 defendia a queda do superávit para reduzir a carga tributária.
O governo sai de seu labirinto - LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS
FOLHA DE SP - 08/02
O governo Dilma passou a depender do capital privado para superar as limitações ao crescimento
Há algum tempo escrevi que o governo do PT não conseguia -na questão das concessões de serviços públicos- sair do labirinto em que estava preso desde a posse de Lula, em 2003. Seus corredores escuros eram formados por questões de ordem política e ideológica e por uma falta de entendimento da dinâmica privada na decisão de seus investimentos. Essas mesmas limitações continuaram a manter a política de concessões no limbo nos primeiros dois anos do governo Dilma.
Mas as condições que cercam esse labirinto mudaram de forma radical em 2012. Nos anos Lula, as concessões de serviços públicos não tinham a importância que têm agora na dinâmica da economia brasileira. Tínhamos então uma grande folga em nossa infraestrutura e a economia crescia empurrada pela explosão de consumo de uma sociedade que descobria -depois de muito tempo- o crédito bancário e a valorização de sua moeda.
Era muito fácil ser radical na questão do monopólio do Estado em áreas críticas da economia nessas circunstâncias.
Mas o governo Dilma, com o aparecimento de gargalos em setores estratégicos de nosso tecido econômico e a estabilização do consumo, passou a depender do capital privado para superar essas limitações ao crescimento. Essa situação não foi percebida com clareza, no início de seu mandato, e a realidade do pibinho de 2012 obrigou a presidente a mudar de posição. Com o aumento do consumo limitado ao crescimento real da renda das famílias e sem a alavancagem criada pelo crédito bancário, o investimento passou a ser elemento necessário para estimular a economia.
Por essa razão, independentemente das questões de natureza política e da clara má vontade de setores importantes do governo em relação ao capital privado em áreas públicas da economia, a presidente Dilma resolveu sair do labirinto e encarar a realidade de hoje do mercado. Nesta semana, em um evento público ligado a questões da infraestrutura, o governo definiu novas regras -mais realistas- para as concessões de rodovias federais a capitais privados.
Foram também liberalizadas as condições para exploração de terminais portuários privados e definido um novo modelo para a concessão da exploração de ferrovias.
Com essa nova posição, avançaremos bastante na expansão das concessões públicas e na criação das condições necessárias para um novo ciclo de investimentos e, mais à frente, para um aumento da oferta de serviços de logística. A experiência brasileira nesse campo é muito rica -em erros e acertos- e o governo pode replicar facilmente o que deu certo nos anos FHC ao se libertar de seu labirinto.
No campo dos acertos eu citaria principalmente a questão do realismo tarifário que permite ao capital privado obter uma taxa de retorno compatível com os riscos e condições de mercado.
Aqui talvez esteja o maior erro dos últimos anos. Os burocratas de Brasília, ao definir taxas de retorno muito baixas (5% ao ano), reduzem o número de concorrentes nos leilões. Apenas empresas de menor porte se apresentam e -especulativamente- tentam comprar uma fatia do mercado. O resultado, como mostram as últimas experiências, são concessões com uma capacidade de investimentos muito pequena, com reflexos claros sobre a qualidade dos serviços prestados.
Aqui estava o maior erro na forma de encarar os leilões de concessão. Para a sociedade em geral -e os usuários de maneira mais restrita-, é muito mais importante ter uma oferta de infraestrutura de qualidade do que economizar alguns reais no pagamento de pedágios.
Vejam os exemplos das estradas privatizadas no Estado de São Paulo. Apesar de erros cometidos na concessão terem levado a valores muito altos de pedágio em algumas delas, a qualidade e a segurança apresentadas aos usuários faz com que esses desvios sejam mais do que compensados.
Dou ao leitor um exemplo: imaginem hoje a rodovia Castelo Branco, em São Paulo, sem suas marginais pedagiadas! As manifestações, inclusive com queima de pneus, que aconteceram quando uma empresa privada assumiu a concessão são apenas memórias de um passado já distante, enterrado pelos benefícios do investimento realizado.
O governo Dilma passou a depender do capital privado para superar as limitações ao crescimento
Há algum tempo escrevi que o governo do PT não conseguia -na questão das concessões de serviços públicos- sair do labirinto em que estava preso desde a posse de Lula, em 2003. Seus corredores escuros eram formados por questões de ordem política e ideológica e por uma falta de entendimento da dinâmica privada na decisão de seus investimentos. Essas mesmas limitações continuaram a manter a política de concessões no limbo nos primeiros dois anos do governo Dilma.
Mas as condições que cercam esse labirinto mudaram de forma radical em 2012. Nos anos Lula, as concessões de serviços públicos não tinham a importância que têm agora na dinâmica da economia brasileira. Tínhamos então uma grande folga em nossa infraestrutura e a economia crescia empurrada pela explosão de consumo de uma sociedade que descobria -depois de muito tempo- o crédito bancário e a valorização de sua moeda.
Era muito fácil ser radical na questão do monopólio do Estado em áreas críticas da economia nessas circunstâncias.
Mas o governo Dilma, com o aparecimento de gargalos em setores estratégicos de nosso tecido econômico e a estabilização do consumo, passou a depender do capital privado para superar essas limitações ao crescimento. Essa situação não foi percebida com clareza, no início de seu mandato, e a realidade do pibinho de 2012 obrigou a presidente a mudar de posição. Com o aumento do consumo limitado ao crescimento real da renda das famílias e sem a alavancagem criada pelo crédito bancário, o investimento passou a ser elemento necessário para estimular a economia.
Por essa razão, independentemente das questões de natureza política e da clara má vontade de setores importantes do governo em relação ao capital privado em áreas públicas da economia, a presidente Dilma resolveu sair do labirinto e encarar a realidade de hoje do mercado. Nesta semana, em um evento público ligado a questões da infraestrutura, o governo definiu novas regras -mais realistas- para as concessões de rodovias federais a capitais privados.
Foram também liberalizadas as condições para exploração de terminais portuários privados e definido um novo modelo para a concessão da exploração de ferrovias.
Com essa nova posição, avançaremos bastante na expansão das concessões públicas e na criação das condições necessárias para um novo ciclo de investimentos e, mais à frente, para um aumento da oferta de serviços de logística. A experiência brasileira nesse campo é muito rica -em erros e acertos- e o governo pode replicar facilmente o que deu certo nos anos FHC ao se libertar de seu labirinto.
No campo dos acertos eu citaria principalmente a questão do realismo tarifário que permite ao capital privado obter uma taxa de retorno compatível com os riscos e condições de mercado.
Aqui talvez esteja o maior erro dos últimos anos. Os burocratas de Brasília, ao definir taxas de retorno muito baixas (5% ao ano), reduzem o número de concorrentes nos leilões. Apenas empresas de menor porte se apresentam e -especulativamente- tentam comprar uma fatia do mercado. O resultado, como mostram as últimas experiências, são concessões com uma capacidade de investimentos muito pequena, com reflexos claros sobre a qualidade dos serviços prestados.
Aqui estava o maior erro na forma de encarar os leilões de concessão. Para a sociedade em geral -e os usuários de maneira mais restrita-, é muito mais importante ter uma oferta de infraestrutura de qualidade do que economizar alguns reais no pagamento de pedágios.
Vejam os exemplos das estradas privatizadas no Estado de São Paulo. Apesar de erros cometidos na concessão terem levado a valores muito altos de pedágio em algumas delas, a qualidade e a segurança apresentadas aos usuários faz com que esses desvios sejam mais do que compensados.
Dou ao leitor um exemplo: imaginem hoje a rodovia Castelo Branco, em São Paulo, sem suas marginais pedagiadas! As manifestações, inclusive com queima de pneus, que aconteceram quando uma empresa privada assumiu a concessão são apenas memórias de um passado já distante, enterrado pelos benefícios do investimento realizado.
Alta desconfortável - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 08/02
A avaliação do Banco Central é que a safra deste ano ajudará a reduzir a pressão inflacionária. É baseado nisso que o presidente do BC, Alexandre Tombini, apesar de admitir que está "desconfortável" com a inflação, acredita que a taxa de 2013 será menor que a de 2012. Há grande chance de a safra ser boa no Brasil, mas continua a haver riscos de preços internacionais em alta.
O que o presidente do Banco Central me disse ontem é que não há descontrole inflacionário, mas a taxa está alta e continuará assim no curto prazo. Ele acredita que o número divulgado ontem pelo IBGE, de 0,86% para o IPCA de janeiro, vai ser a pior taxa mensal do ano. A de fevereiro deve ser a metade. Apesar do reajuste da gasolina e do item educação, a queda dos preços da energia vai ajudar a conter o índice em fevereiro. O acumulado em 12 meses - que com o dado de ontem foi a 6,15% - vai continuar em torno de 6% durante todo o primeiro semestre, na visão de Tombini.
- A inflação nos preocupa a curto prazo, está mostrando uma resiliência forte, mas não é o caso de descontrole inflacionário. A nossa expectativa é que ela continua pressionada no primeiro semestre. A inflação de 2013 ficará menor do que em 2012, porém a situação não é confortável - disse Tombini.
Ele disse que o Banco Central está atento à evolução da inflação, quando perguntei se era o caso de mudar a política monetária. Pelo que me explicou, há três razões pelas quais acredita que a taxa pode ceder. Primeiro, a inflação de serviços pode ser menor porque o salário mínimo não subiu tanto este ano quanto no ano passado. O segundo motivo é que o câmbio no ano passado subiu muito. Segundo Tombini, houve desvalorização nominal de 9% e uma alta, do vale ao pico, de 20%. Ele disse que não espera algo dessa magnitude este ano. Terceiro, o Brasil está colhendo uma supersafra e não se espera que aconteça nos EUA uma quebra de safra tão devastadora quanto a de 2012.
Tombini tem razão no primeiro e no segundo ponto. O terceiro é mais incerto. Conversei com José Roberto Mendonça de Barros sobre a oferta de produtos agrícolas este ano. Ele confirma que a safra de grãos em geral será muito boa, a cana deve colher 580 milhões de toneladas. Há boa perspectiva para a pecuária. E, de fato, a quebra de safra dos EUA foi tão grande no ano passado que dificilmente se repetirá na mesma proporção.
- Mas os estoques estão muito baixos nos Estados Unidos. Mesmo que não haja um desastre como o do ano passado, qualquer problema na safra terá repercussão nos preços - disse José Roberto.
Olhando por dentro dos números, há razões para inquietações. Alimentação e bebidas tiveram alta de 11% em 12 meses; despesas pessoais, 11%; educação, 7,7%; aluguéis, 9%. Cigarro, que felizmente pesa menos, disparou 38% em um ano.
Em cinco das onze capitais pesquisadas, houve estouro do teto da meta: em Belém, a taxa em 12 meses está em 8,8%; Fortaleza, 7,7%; Recife, 7,3%; Rio, 6,9%; e Salvador, 6,7%. No INPC, que mede a inflação dos mais pobres, até cinco salários mínimos, o acumulado está em 6,6%.
Os números assustam, principalmente porque se sabe que o aumento do ônibus foi postergado. O presidente do Banco Central disse que nem sempre o ônibus sobe em janeiro. Os prefeitos que aceitaram adiar o reajuste deixaram para junho, que normalmente é um mês mais tranquilo. A inflação só não foi maior porque a queda da energia já provocou efeito em janeiro, de -4%. O resto do efeito será em fevereiro.
O economista Nicolas Tingas, da Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito), ouvido por Alvaro Gribel, aqui da coluna, considerou que o Brasil está numa inflação de custos e não de demanda.
- O empresário teve aumento de custos num cenário de desaceleração da economia. Ele segurou os preços, mas isso tem limite. E agora está havendo uma queda de braço na cadeia produtiva para recompor as margens. Os reajustes de preços na virada do ano foram mais fortes. Eu faço compras e percebo isso claramente - disse.
De fato, o problema não é trivial e há uma série de dados perturbadores na economia, mas o presidente do Banco Central disse que está atento, não está confortável, acha que a trajetória dos preços "inspira cuidados" e que por ora está avaliando tudo.
A avaliação do Banco Central é que a safra deste ano ajudará a reduzir a pressão inflacionária. É baseado nisso que o presidente do BC, Alexandre Tombini, apesar de admitir que está "desconfortável" com a inflação, acredita que a taxa de 2013 será menor que a de 2012. Há grande chance de a safra ser boa no Brasil, mas continua a haver riscos de preços internacionais em alta.
O que o presidente do Banco Central me disse ontem é que não há descontrole inflacionário, mas a taxa está alta e continuará assim no curto prazo. Ele acredita que o número divulgado ontem pelo IBGE, de 0,86% para o IPCA de janeiro, vai ser a pior taxa mensal do ano. A de fevereiro deve ser a metade. Apesar do reajuste da gasolina e do item educação, a queda dos preços da energia vai ajudar a conter o índice em fevereiro. O acumulado em 12 meses - que com o dado de ontem foi a 6,15% - vai continuar em torno de 6% durante todo o primeiro semestre, na visão de Tombini.
- A inflação nos preocupa a curto prazo, está mostrando uma resiliência forte, mas não é o caso de descontrole inflacionário. A nossa expectativa é que ela continua pressionada no primeiro semestre. A inflação de 2013 ficará menor do que em 2012, porém a situação não é confortável - disse Tombini.
Ele disse que o Banco Central está atento à evolução da inflação, quando perguntei se era o caso de mudar a política monetária. Pelo que me explicou, há três razões pelas quais acredita que a taxa pode ceder. Primeiro, a inflação de serviços pode ser menor porque o salário mínimo não subiu tanto este ano quanto no ano passado. O segundo motivo é que o câmbio no ano passado subiu muito. Segundo Tombini, houve desvalorização nominal de 9% e uma alta, do vale ao pico, de 20%. Ele disse que não espera algo dessa magnitude este ano. Terceiro, o Brasil está colhendo uma supersafra e não se espera que aconteça nos EUA uma quebra de safra tão devastadora quanto a de 2012.
Tombini tem razão no primeiro e no segundo ponto. O terceiro é mais incerto. Conversei com José Roberto Mendonça de Barros sobre a oferta de produtos agrícolas este ano. Ele confirma que a safra de grãos em geral será muito boa, a cana deve colher 580 milhões de toneladas. Há boa perspectiva para a pecuária. E, de fato, a quebra de safra dos EUA foi tão grande no ano passado que dificilmente se repetirá na mesma proporção.
- Mas os estoques estão muito baixos nos Estados Unidos. Mesmo que não haja um desastre como o do ano passado, qualquer problema na safra terá repercussão nos preços - disse José Roberto.
Olhando por dentro dos números, há razões para inquietações. Alimentação e bebidas tiveram alta de 11% em 12 meses; despesas pessoais, 11%; educação, 7,7%; aluguéis, 9%. Cigarro, que felizmente pesa menos, disparou 38% em um ano.
Em cinco das onze capitais pesquisadas, houve estouro do teto da meta: em Belém, a taxa em 12 meses está em 8,8%; Fortaleza, 7,7%; Recife, 7,3%; Rio, 6,9%; e Salvador, 6,7%. No INPC, que mede a inflação dos mais pobres, até cinco salários mínimos, o acumulado está em 6,6%.
Os números assustam, principalmente porque se sabe que o aumento do ônibus foi postergado. O presidente do Banco Central disse que nem sempre o ônibus sobe em janeiro. Os prefeitos que aceitaram adiar o reajuste deixaram para junho, que normalmente é um mês mais tranquilo. A inflação só não foi maior porque a queda da energia já provocou efeito em janeiro, de -4%. O resto do efeito será em fevereiro.
O economista Nicolas Tingas, da Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito), ouvido por Alvaro Gribel, aqui da coluna, considerou que o Brasil está numa inflação de custos e não de demanda.
- O empresário teve aumento de custos num cenário de desaceleração da economia. Ele segurou os preços, mas isso tem limite. E agora está havendo uma queda de braço na cadeia produtiva para recompor as margens. Os reajustes de preços na virada do ano foram mais fortes. Eu faço compras e percebo isso claramente - disse.
De fato, o problema não é trivial e há uma série de dados perturbadores na economia, mas o presidente do Banco Central disse que está atento, não está confortável, acha que a trajetória dos preços "inspira cuidados" e que por ora está avaliando tudo.
A inflação e seus estragos - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 08/02
Se a presidente Dilma concordar com a maneira como, no tempo dele, o presidente Lula entendia os efeitos políticos da inflação, terá de fazer muito mais do que tem feito para combatê-la.
Lula aprendeu, por ocasião do Plano Real, que inflação sob controle e em baixa é o melhor cabo eleitoral para um administrador público. E que o contrário é igualmente verdadeiro. A inflação em alta, que come salários e a confiança, é um dos maiores sabotadores eleitorais que pode enfrentar.
Como os analistas já previam, a inflação em 12 meses medida pelo IPCA saltou em janeiro, para 6,15% - já mais próxima do teto da meta, de 6,5%. O 0,86% de janeiro é o nível mensal mais alto desde abril de 2005.
Inflação é febre. E febre é sintoma de infecção. Esse resultado só não foi pior porque o governo injetou antitérmicos pela economia. Há anos represa os preços dos combustíveis; negociou com prefeitos de grandes cidades e governadores para segurar tarifas de condução; interveio no câmbio para baixar as cotações do dólar e, assim, os preços dos importados; derrubou o custo da energia; e estuda a isenção total dos impostos sobre a cesta básica.
Mas não fez o que de mais eficaz poderia ter feito. Deixou que as despesas públicas saltassem e impediu que o Banco Central voltasse a puxar pelos juros. Ao longo de 2012, o governo fez um diagnóstico equivocado, de que o maior problema da economia fosse consumo insuficiente. E fez de tudo para inflar a demanda. Gastou mais do que deveria, empurrou o crédito para além da capacidade de endividamento do consumidor, concedeu isenção ou redução de impostos para bens de consumo e, na marra, derrubou os juros.
Sem autorização para voltar a apertar a política monetária, o Banco Central se limitou a dizer que o diagnóstico está errado: o problema não é falta de consumo, mas de oferta. E pulou fora: a solução não está na alçada do Banco Central.
As autoridades não são sinceras como, sem outra saída, foi a presidente da Petrobrás, Graça Foster. Dias mais difíceis virão, avisou. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, empenham-se em dourar a pílula. Debitam a inflação a choques externos (alta das commodities) ou a causas climáticas e, sempre que podem, avisam que, mais um tempo, o jogo terá virado. É o que o Banco Central tem dito: a convergência para a meta de 4,5% ao ano acontecerá "de forma não linear".
Um dos dados mais preocupantes que se repetem nos relatórios do IBGE mostra forte difusão da alta de preços. Quer dizer, a inflação está bem espalhada. Em janeiro, alcançou 75,1% dos itens da cesta do custo de vida. Este é o maior avanço do índice de difusão desde maio de 2003.
Essa inflação traz mais dois estragos: (1) deteriora a poupança, já que as aplicações rendem em torno de 0,5% ao mês e o patrimônio aplicado se desvaloriza em 0,86%; e (2) derruba o câmbio real. A desvalorização cambial, que beirou 20% para dar competitividade à indústria, é corroída à proporção de 6% ao ano. Ontem, o mercado financeiro reagiu à inflação mais alta com puxada nos juros e baixa do dólar. O Banco Central ficou só olhando.
Por ora, o povão parece feliz. Não se deu conta da erosão que a inflação causa no seu orçamento. Uma hora, cai a ficha.
Se a presidente Dilma concordar com a maneira como, no tempo dele, o presidente Lula entendia os efeitos políticos da inflação, terá de fazer muito mais do que tem feito para combatê-la.
Lula aprendeu, por ocasião do Plano Real, que inflação sob controle e em baixa é o melhor cabo eleitoral para um administrador público. E que o contrário é igualmente verdadeiro. A inflação em alta, que come salários e a confiança, é um dos maiores sabotadores eleitorais que pode enfrentar.
Como os analistas já previam, a inflação em 12 meses medida pelo IPCA saltou em janeiro, para 6,15% - já mais próxima do teto da meta, de 6,5%. O 0,86% de janeiro é o nível mensal mais alto desde abril de 2005.
Inflação é febre. E febre é sintoma de infecção. Esse resultado só não foi pior porque o governo injetou antitérmicos pela economia. Há anos represa os preços dos combustíveis; negociou com prefeitos de grandes cidades e governadores para segurar tarifas de condução; interveio no câmbio para baixar as cotações do dólar e, assim, os preços dos importados; derrubou o custo da energia; e estuda a isenção total dos impostos sobre a cesta básica.
Mas não fez o que de mais eficaz poderia ter feito. Deixou que as despesas públicas saltassem e impediu que o Banco Central voltasse a puxar pelos juros. Ao longo de 2012, o governo fez um diagnóstico equivocado, de que o maior problema da economia fosse consumo insuficiente. E fez de tudo para inflar a demanda. Gastou mais do que deveria, empurrou o crédito para além da capacidade de endividamento do consumidor, concedeu isenção ou redução de impostos para bens de consumo e, na marra, derrubou os juros.
Sem autorização para voltar a apertar a política monetária, o Banco Central se limitou a dizer que o diagnóstico está errado: o problema não é falta de consumo, mas de oferta. E pulou fora: a solução não está na alçada do Banco Central.
As autoridades não são sinceras como, sem outra saída, foi a presidente da Petrobrás, Graça Foster. Dias mais difíceis virão, avisou. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, empenham-se em dourar a pílula. Debitam a inflação a choques externos (alta das commodities) ou a causas climáticas e, sempre que podem, avisam que, mais um tempo, o jogo terá virado. É o que o Banco Central tem dito: a convergência para a meta de 4,5% ao ano acontecerá "de forma não linear".
Um dos dados mais preocupantes que se repetem nos relatórios do IBGE mostra forte difusão da alta de preços. Quer dizer, a inflação está bem espalhada. Em janeiro, alcançou 75,1% dos itens da cesta do custo de vida. Este é o maior avanço do índice de difusão desde maio de 2003.
Essa inflação traz mais dois estragos: (1) deteriora a poupança, já que as aplicações rendem em torno de 0,5% ao mês e o patrimônio aplicado se desvaloriza em 0,86%; e (2) derruba o câmbio real. A desvalorização cambial, que beirou 20% para dar competitividade à indústria, é corroída à proporção de 6% ao ano. Ontem, o mercado financeiro reagiu à inflação mais alta com puxada nos juros e baixa do dólar. O Banco Central ficou só olhando.
Por ora, o povão parece feliz. Não se deu conta da erosão que a inflação causa no seu orçamento. Uma hora, cai a ficha.
Profissionais em campo - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 08/02
BRASÍLIA - Sinceramente, não entendi a surpresa geral com o disse não disse do novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sobre o futuro dos deputados condenados pelo Supremo.
Primeiro: o discurso dos políticos é um na campanha e na posse e é outro, diferente, depois de eleitos e já no batente. Antes, eles falam o que os eleitores querem ouvir. Depois, o que é preciso ser feito.
Segundo: o discurso dos políticos (e não só deles) é um para o público interno e é outro para o externo. Para seus pares na Câmara, Henrique Alves precisava falar grosso, em apoio aos condenados. Para o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, tinha de falar institucionalmente.
O antecessor Marco Maia (PT) é pouco mais que um aprendiz na política nacional e seu compromisso maior é com os companheiros petistas enroscados no mensalão, mas Henrique Alves é o mais antigo deputado e tem a exata noção de como funciona o jogo político-institucional. Sem contar que seu compromisso é com o sucesso de sua gestão, e não exatamente com o PT.
De tão experiente e tão esperto, Henrique Alves fez um interessante cruzamento de palavras, até com frases iguais, para justificar duas posições só aparentemente antagônicas.
No Congresso, na terça, ele disse: "Nós vamos finalizar o processo. Quem declara a perda do mandato, quem declara a vacância (...), tudo compete à Câmara fazer". Interpretação: ele diz que a última palavra é da Câmara e confronta o STF.
Já no Supremo, na quarta, declarou: "Nós vamos finalizar o processo (...), cumprir as formalidades. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos o mérito". Interpretação: ele recuou e reconheceu que a decisão é do Judiciário.
Na verdade, disse a mesma coisa no conteúdo, mas burilou a forma para agradar a cada interlocutor. A isso se chama "cancha política". É o que ele e Renan têm de sobra.
BRASÍLIA - Sinceramente, não entendi a surpresa geral com o disse não disse do novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sobre o futuro dos deputados condenados pelo Supremo.
Primeiro: o discurso dos políticos é um na campanha e na posse e é outro, diferente, depois de eleitos e já no batente. Antes, eles falam o que os eleitores querem ouvir. Depois, o que é preciso ser feito.
Segundo: o discurso dos políticos (e não só deles) é um para o público interno e é outro para o externo. Para seus pares na Câmara, Henrique Alves precisava falar grosso, em apoio aos condenados. Para o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, tinha de falar institucionalmente.
O antecessor Marco Maia (PT) é pouco mais que um aprendiz na política nacional e seu compromisso maior é com os companheiros petistas enroscados no mensalão, mas Henrique Alves é o mais antigo deputado e tem a exata noção de como funciona o jogo político-institucional. Sem contar que seu compromisso é com o sucesso de sua gestão, e não exatamente com o PT.
De tão experiente e tão esperto, Henrique Alves fez um interessante cruzamento de palavras, até com frases iguais, para justificar duas posições só aparentemente antagônicas.
No Congresso, na terça, ele disse: "Nós vamos finalizar o processo. Quem declara a perda do mandato, quem declara a vacância (...), tudo compete à Câmara fazer". Interpretação: ele diz que a última palavra é da Câmara e confronta o STF.
Já no Supremo, na quarta, declarou: "Nós vamos finalizar o processo (...), cumprir as formalidades. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos o mérito". Interpretação: ele recuou e reconheceu que a decisão é do Judiciário.
Na verdade, disse a mesma coisa no conteúdo, mas burilou a forma para agradar a cada interlocutor. A isso se chama "cancha política". É o que ele e Renan têm de sobra.
Novas regras para as multas ambientais - LOUISE BOSSCHART E MARINA GALVANI
VALOR ECONÔMICO - 08/02
A Lei Federal nº 9.605, editada em 1998, denominada popularmente de "Lei dos Crimes Ambientais", representou um grande avanço na área ambiental ao dispor acerca das sanções administrativas e penais aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O Decreto Federal nº 6.514, promulgado dez anos depois, em 2008, que especificou as penalidades cabíveis para cada tipo de infração ambiental, estabelecendo sanções pecuniárias que variam entre o mínimo de R$ 50,00 e o máximo de R$ 50 milhões foi mais um avanço significativo na área.
A par disso, o fato é que o Decreto nº 6.514, de 2008, assim como as demais regulações que se seguiram sobre o tema, para a grande maioria das infrações previstas, se ressentia de critérios e parâmetros objetivos, que viabilizassem a quantificação do valor das sanções pecuniárias a serem aplicadas nos casos concretos. Em outras palavras, a legislação até então em vigor não dispunha de mecanismos que norteassem a fixação do valor das multas entre o valor mínimo e o máximo previsto em lei.
Consequência direta dessa lacuna na legislação é a alta discricionariedade até então empregada na fixação dos valores das multas, a acarretar, não raras às vezes, penalidades extremamente altas, sem justa e motivada fundamentação e, sobretudo, desproporcionais ao alegado dano e a capacidade econômica do infrator. Consequência ainda dessa inexistência de critérios objetivos é a ausência de segurança jurídica e a dificuldade de defesa, em violação aos princípios norteadores da administração pública, como o da legalidade e da motivação.
Em 13 de dezembro de 2012, com o intuito de sanar essa lacuna, foi publicada a Instrução Normativa IBAMA nº 10, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, estabelecendo, dentre outras questões, critérios objetivos de quantificação das sanções pecuniárias administrativas. Nos termos da referida instrução, as sanções pecuniárias serão quantificadas tomando-se em conta os critérios da gravidade da infração e da capacidade econômica do infrator.
As sanções serão quantificadas por critérios da gravidade da infração
A gravidade da infração é definida segundo três fatores. Primeiramente, toma-se em conta a motivação da conduta, se intencional ou decorrente de omissão ou negligência. Em segundo lugar, verificam-se os efeitos gerados ao meio ambiente, se apenas potenciais, reversíveis ou irreversíveis. Finalmente, verificam-se os efeitos para a saúde pública, se inexistentes, potenciais, reversíveis ou irreversíveis. Esses critérios, quantificados segundo uma tabela, determinam o nível de gravidade da infração, que são então combinados à capacidade econômica do infrator. Feito isso, chega-se à quantificação do valor da sanção pecuniária devida no caso concreto.
Nos casos de pessoa jurídica de direito privado, a capacidade econômica do infrator será apurada de acordo com o porte da empresa, observada a seguinte classificação: microempresa e empresa de pequeno porte; empresa de médio porte, aí entendida a empresa com receita bruta anual superior a R$ 3,6 milhões e igual ou inferior a R$ 12 milhões; e empresa de grande porte, com receita bruta anual superior a R$ 12 milhões
Além de fixar esses critérios objetivos, atrelados à gravidade da infração e à capacidade econômica do infrator, a instrução normativa ainda estabelece percentuais de redução ou majoração das sanções pecuniárias diante da existência de eventuais atenuantes ou agravantes. Assim, tomando-se por exemplo uma situação hipotética em que o causador de um determinado dano ambiental denuncia espontaneamente a sua ocorrências às autoridades ambientais competentes e, por si só, já toma as providências necessárias para a sua reparação, o valor da multa aplicável ao caso poderá ser reduzido em até 50%. Contrariamente, identificada uma agravante, como na situação em que a infração ambiental é cometida no exercício de atividade econômica financiada por verba pública, a penalidade pode ser majorada em até 20%.
A Instrução Normativa nº 10, de 2012 certamente foi mais longe que qualquer outra regulamentação no que se refere à definição dos critérios objetivos para a fixação das sanções pecuniárias administrativas aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Essa maior objetividade era esperada e, de forma geral, parece bastante positiva, na medida em que confere maior segurança jurídica aos administrados, possibilitando a melhor compreensão e consequente questionamento e revisão das sanções administrativas aplicadas pelos correspondentes agentes de fiscalização.
Não se pode perder de vista, entretanto, que em algumas situações, especialmente nos casos envolvendo empresas de grande porte, os critérios objetivos de dosimetria previstos na instrução normativa tendem a resultar em sanções pecuniárias de elevado valor, próximas ao teto máximo, gerando novos tipos de distorções.
Dentro desse contexto e de forma a que a Instrução Normativa nº 10 cumpra com a sua finalidade, imprescindível que as autoridades ambientais lancem mão dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade insertos no artigo 18 da instrução normativa, readequando o valor das multas, nas situações em que se mostrem desproporcionais à gravidade da infração, a par do emprego dos critérios objetivos insertos na atual legislação.
Louise Bosschart e Marina Galvani são, respectivamente, sócia e advogada do Mattos Muriel Kestener Advogados
A par disso, o fato é que o Decreto nº 6.514, de 2008, assim como as demais regulações que se seguiram sobre o tema, para a grande maioria das infrações previstas, se ressentia de critérios e parâmetros objetivos, que viabilizassem a quantificação do valor das sanções pecuniárias a serem aplicadas nos casos concretos. Em outras palavras, a legislação até então em vigor não dispunha de mecanismos que norteassem a fixação do valor das multas entre o valor mínimo e o máximo previsto em lei.
Consequência direta dessa lacuna na legislação é a alta discricionariedade até então empregada na fixação dos valores das multas, a acarretar, não raras às vezes, penalidades extremamente altas, sem justa e motivada fundamentação e, sobretudo, desproporcionais ao alegado dano e a capacidade econômica do infrator. Consequência ainda dessa inexistência de critérios objetivos é a ausência de segurança jurídica e a dificuldade de defesa, em violação aos princípios norteadores da administração pública, como o da legalidade e da motivação.
Em 13 de dezembro de 2012, com o intuito de sanar essa lacuna, foi publicada a Instrução Normativa IBAMA nº 10, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, estabelecendo, dentre outras questões, critérios objetivos de quantificação das sanções pecuniárias administrativas. Nos termos da referida instrução, as sanções pecuniárias serão quantificadas tomando-se em conta os critérios da gravidade da infração e da capacidade econômica do infrator.
As sanções serão quantificadas por critérios da gravidade da infração
A gravidade da infração é definida segundo três fatores. Primeiramente, toma-se em conta a motivação da conduta, se intencional ou decorrente de omissão ou negligência. Em segundo lugar, verificam-se os efeitos gerados ao meio ambiente, se apenas potenciais, reversíveis ou irreversíveis. Finalmente, verificam-se os efeitos para a saúde pública, se inexistentes, potenciais, reversíveis ou irreversíveis. Esses critérios, quantificados segundo uma tabela, determinam o nível de gravidade da infração, que são então combinados à capacidade econômica do infrator. Feito isso, chega-se à quantificação do valor da sanção pecuniária devida no caso concreto.
Nos casos de pessoa jurídica de direito privado, a capacidade econômica do infrator será apurada de acordo com o porte da empresa, observada a seguinte classificação: microempresa e empresa de pequeno porte; empresa de médio porte, aí entendida a empresa com receita bruta anual superior a R$ 3,6 milhões e igual ou inferior a R$ 12 milhões; e empresa de grande porte, com receita bruta anual superior a R$ 12 milhões
Além de fixar esses critérios objetivos, atrelados à gravidade da infração e à capacidade econômica do infrator, a instrução normativa ainda estabelece percentuais de redução ou majoração das sanções pecuniárias diante da existência de eventuais atenuantes ou agravantes. Assim, tomando-se por exemplo uma situação hipotética em que o causador de um determinado dano ambiental denuncia espontaneamente a sua ocorrências às autoridades ambientais competentes e, por si só, já toma as providências necessárias para a sua reparação, o valor da multa aplicável ao caso poderá ser reduzido em até 50%. Contrariamente, identificada uma agravante, como na situação em que a infração ambiental é cometida no exercício de atividade econômica financiada por verba pública, a penalidade pode ser majorada em até 20%.
A Instrução Normativa nº 10, de 2012 certamente foi mais longe que qualquer outra regulamentação no que se refere à definição dos critérios objetivos para a fixação das sanções pecuniárias administrativas aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Essa maior objetividade era esperada e, de forma geral, parece bastante positiva, na medida em que confere maior segurança jurídica aos administrados, possibilitando a melhor compreensão e consequente questionamento e revisão das sanções administrativas aplicadas pelos correspondentes agentes de fiscalização.
Não se pode perder de vista, entretanto, que em algumas situações, especialmente nos casos envolvendo empresas de grande porte, os critérios objetivos de dosimetria previstos na instrução normativa tendem a resultar em sanções pecuniárias de elevado valor, próximas ao teto máximo, gerando novos tipos de distorções.
Dentro desse contexto e de forma a que a Instrução Normativa nº 10 cumpra com a sua finalidade, imprescindível que as autoridades ambientais lancem mão dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade insertos no artigo 18 da instrução normativa, readequando o valor das multas, nas situações em que se mostrem desproporcionais à gravidade da infração, a par do emprego dos critérios objetivos insertos na atual legislação.
Louise Bosschart e Marina Galvani são, respectivamente, sócia e advogada do Mattos Muriel Kestener Advogados
A distensão entre Câmara e Supremo - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 08/02
O não cumprimento de sentenças da Justiça rompe a ordem institucional. No caso dos mensaleiros, é preciso atenção a manobras para adiar a cassação
Em qualquer eleição, há uma natural exacerbação dos espíritos, mesmo quando transcorre no espaço delimitado do Congresso. Contabilizados os votos, a agenda da vida real se impõe, e os eleitos precisam exercer seus mandatos com os pés no chão.
Devido à coincidência do fim do julgamento do mensalão com a renovação da Mesa da Câmara e Senado para mais dois anos de mandato, o tema do destino dos deputados mensaleiros terminou se infiltrando na campanha para a troca de comandos, principalmente na Câmara.
José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), mensaleiros condenados à prisão, se transformaram em foco de tensão entre — não a Câmara como instituição —, mas uma ala do PT e o Supremo, porque a Corte determinou a perda de mandato dos parlamentares.
A questão ganhou contornos de choque entre Poderes diante da postura de simples militante petista assumida pelo ainda presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), numa defesa descabida da desobediência do veredicto da mais alta instância da Justiça. Maia chegou a oferecer asilo aos mensaleiros no prédio da Câmara.
O encontro , anteontem, entre o recém-eleito presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), e o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, serviu para colocar o assunto em sua verdadeira dimensão.
— Não há hipótese de não se cumprir a decisão (perda de mandatos) do Supremo — disse Alves, numa retificação do que afirmara antes de se eleger para o principal posto na Mesa da Câmara.
A base legal para o veredicto do Supremo é passível de discussões jurídicas. Por isso, quatro dos nove ministros que julgaram este item do processo do mensalão preferiram deixar para a Câmara a decisão sobre o destino dos deputados. Mas cinco, a maioria, defenderam o oposto. E não importa se os deputados foram cassados por apenas um voto de diferença. Este foi o veredicto do STF, e, como tal, não pode deixar de ser cumprido. Caso contrário, quebra-se a ordem jurídica, algo de implicações político-institucionais muito graves.
É possível que o encaminhamento do caso dos quatro deputados mensaleiros seja o mesmo das cassações decretadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há uma tramitação do processo, sem que a Câmara discuta o mérito do veredicto da Justiça. O problema passa a ser o tempo desta tramitação. Sintomático que o PT se articule para controlar o Conselho de Ética da Câmara. Como cassações pela Justiça são executadas pela Mesa da Casa, não se prevê que o Conselho intervenha na perda de mandatos do mensaleiros.
Mas é preciso ficar atento às manobras no Congresso. Até porque é real o risco de a execução da sentença do STF ser postergada, para os mensaleiros cumprirem o mandato até 31 de dezembro do ano que vem. Será uma desmoralização para o Congresso e se consumará a afronta à Justiça.
O não cumprimento de sentenças da Justiça rompe a ordem institucional. No caso dos mensaleiros, é preciso atenção a manobras para adiar a cassação
Em qualquer eleição, há uma natural exacerbação dos espíritos, mesmo quando transcorre no espaço delimitado do Congresso. Contabilizados os votos, a agenda da vida real se impõe, e os eleitos precisam exercer seus mandatos com os pés no chão.
Devido à coincidência do fim do julgamento do mensalão com a renovação da Mesa da Câmara e Senado para mais dois anos de mandato, o tema do destino dos deputados mensaleiros terminou se infiltrando na campanha para a troca de comandos, principalmente na Câmara.
José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), mensaleiros condenados à prisão, se transformaram em foco de tensão entre — não a Câmara como instituição —, mas uma ala do PT e o Supremo, porque a Corte determinou a perda de mandato dos parlamentares.
A questão ganhou contornos de choque entre Poderes diante da postura de simples militante petista assumida pelo ainda presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), numa defesa descabida da desobediência do veredicto da mais alta instância da Justiça. Maia chegou a oferecer asilo aos mensaleiros no prédio da Câmara.
O encontro , anteontem, entre o recém-eleito presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), e o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, serviu para colocar o assunto em sua verdadeira dimensão.
— Não há hipótese de não se cumprir a decisão (perda de mandatos) do Supremo — disse Alves, numa retificação do que afirmara antes de se eleger para o principal posto na Mesa da Câmara.
A base legal para o veredicto do Supremo é passível de discussões jurídicas. Por isso, quatro dos nove ministros que julgaram este item do processo do mensalão preferiram deixar para a Câmara a decisão sobre o destino dos deputados. Mas cinco, a maioria, defenderam o oposto. E não importa se os deputados foram cassados por apenas um voto de diferença. Este foi o veredicto do STF, e, como tal, não pode deixar de ser cumprido. Caso contrário, quebra-se a ordem jurídica, algo de implicações político-institucionais muito graves.
É possível que o encaminhamento do caso dos quatro deputados mensaleiros seja o mesmo das cassações decretadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há uma tramitação do processo, sem que a Câmara discuta o mérito do veredicto da Justiça. O problema passa a ser o tempo desta tramitação. Sintomático que o PT se articule para controlar o Conselho de Ética da Câmara. Como cassações pela Justiça são executadas pela Mesa da Casa, não se prevê que o Conselho intervenha na perda de mandatos do mensaleiros.
Mas é preciso ficar atento às manobras no Congresso. Até porque é real o risco de a execução da sentença do STF ser postergada, para os mensaleiros cumprirem o mandato até 31 de dezembro do ano que vem. Será uma desmoralização para o Congresso e se consumará a afronta à Justiça.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“A gente só quer uma definição: ou se é governo ou oposição”
Deputado Anthony Garotinho (RJ), líder do PR, cobrando cargos no governo Dilma
MERCADANTE TRABALHA CONTRA INDICAÇÃO DE CHALITA
Ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (Educação) está dedicado a torpedear a indicação do deputado Gabriel Chalita ao cargo, segundo acredita o PMDB. A alegação é que Chalita seria “católico demais” para comandar a pasta de Ciência e Tecnologia, e até poderia “boicotar” pesquisas contrárias a dogmas da Igreja. A turma do vice-presidente Michel Temer está indignada com a manobra.
MOBILIZAÇÃO
Mercadante e Marco Antônio Raupp (Ciência e Tecnologia), que deseja ficar no cargo, mobilizaram a “comunidade científica” contra Chalita.
OLHO NO PALANQUE
Aloizio Mercadante teme encher a bola de Chalita, seu eventual adversário na disputa majoritária de 2014, em São Paulo.
AUTOQUEIMAÇÃO
Gabriel Chalita também dá força à própria “queimação”, ao conceder entrevistas falando como se fora ministro. A presidente Dilma detestou.
SÓ DÁ SP
O PMDB mineiro e o nordestino, que lidera o Congresso, resistem a Chalita por fortalecer o grupo ligado a Michel Temer.
SERVIÇO SECRETO AMERICANO VAI VIGIAR COPA NO RIO
Maior fornecedora do governo dos Estados Unidos, a centenária empresa V.H. Blackinton deverá ser a escolhida pela Fifa, por valores não revelados, da tecnologia ultrassofisticada de identificação nos jogos da Copa 2014 no Rio – utilizada pelo serviço secreto e Forças Armadas dos EUA no Iraque e Afeganistão: banco de dados fiscaliza todos os agentes nas entradas do Maracanã e locais de grande concentração.
NÃO ROLOU
A decisão do comando da Fifa pela empresa americana contrariou “interesses” de subalternos da Federação no Brasil. Não teve “papo”.
PATO DONALD
Dispositivos móveis controlam com as digitais os horários e locais das equipes de segurança – o mesmo sistema de acesso na Disneylândia.
GRAUS DE SEPARAÇÃO
A Presidência da República reservou R$ 246,9 mil para grades móveis na “segurança física” dos palácios e residências oficiais em Brasília.
CHAPA-BRANCA
Além da volta de Mozart Viana à secretaria-geral da Câmara, o nome do ex-deputado Ibsen Pinheiro é cogitado para dirigir a TV Câmara, que deverá se tornar um veículo para publicidade dos deputados.
EFEITO REVERSO
No PSB, é comum a tese de que o dossiê divulgado no dia da eleição contra Henrique Alves (PMDB-RN) mais ajudou do que atrapalhou sua eleição a presidente, porque fez a bancada sair em defesa dele.
ÓRFÃOS
Para Daniel Almeida (BA), o PCdoB ficou “meio sem rumo” após Aldo Rebelo (SP) assumir os Esportes: “Estávamos acostumados a marcar posição em eleições importantes como a de presidente da Câmara”.
DNA DE BRIGÃO
O deputado Lincoln Portela (MG) acredita que o novo líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), não aguenta reduzir o tom contra o governo durante mais do que duas semanas: “Está no DNA dele”.
PALCO ILUMINADO
O Ministério Público Federal recorreu da decisão da Justiça Federal que isentou o governador Cid Gomes (PSB) de tirar do bolso R$ 650 mil de cachê pago a Ivete Sangalo na inauguração de hospital público.
POLICIAMENTO A SUSTOS
A PM do DF decidiu “dar sustos” em pessoas que frequentem lugares ermos, só para depois advertir: “Poderia ser um bandido!”. Quem escapar de morrer à bala, corre o risco de morrer de susto.
FUNDO DO POÇO
Ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra deu aula de gerência no Twitter sobre a queda vertiginosa da estatal: “Lucro baixou por conta dos bilhões investidos em pesquisa e desenvolvimento do pré-sal.”
RETÍFICA CH
Não é o governo italiano, mas a ONG Brasil Verdade que questiona no Conselho Nacional de Justiça o juiz Odilon de Oliveira por monitorar as visitas íntimas de dois italianos num presídio de segurança máxima.
PENSANDO BEM...
...o chanceler Patriota não o foi, deixando o embaixador da Venezuela enxovalhar o Judiciário brasileiro.
PODER SEM PUDOR
ENTIDADES DO PAU OCO
O procurador Marcelo Pastana viveu experiência inusitada, ao mobilizar a Polícia Federal na apreensão de dinheiro para compra de votos em Macapá (AP), certa vez. O santuário da grana era um terreiro. Os pais de santo tentaram impedir a busca, alegando proibição das "entidades", enquanto lá dentro queimavam as cédulas. Pastana ainda apreendeu sacos de dinheiro no telhado. Todos em cana, uma "entidade" exigiu cachaça, mas o procurador negou, lembrando a "lei seca" - era véspera da eleição. Um homem "incorporando" mulher xingou Pastana, que, na dúvida sobre a quem autuar por desacato, preferiu ignorar a agressão. E cair na gargalhada, certamente.
Deputado Anthony Garotinho (RJ), líder do PR, cobrando cargos no governo Dilma
MERCADANTE TRABALHA CONTRA INDICAÇÃO DE CHALITA
Ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (Educação) está dedicado a torpedear a indicação do deputado Gabriel Chalita ao cargo, segundo acredita o PMDB. A alegação é que Chalita seria “católico demais” para comandar a pasta de Ciência e Tecnologia, e até poderia “boicotar” pesquisas contrárias a dogmas da Igreja. A turma do vice-presidente Michel Temer está indignada com a manobra.
MOBILIZAÇÃO
Mercadante e Marco Antônio Raupp (Ciência e Tecnologia), que deseja ficar no cargo, mobilizaram a “comunidade científica” contra Chalita.
OLHO NO PALANQUE
Aloizio Mercadante teme encher a bola de Chalita, seu eventual adversário na disputa majoritária de 2014, em São Paulo.
AUTOQUEIMAÇÃO
Gabriel Chalita também dá força à própria “queimação”, ao conceder entrevistas falando como se fora ministro. A presidente Dilma detestou.
SÓ DÁ SP
O PMDB mineiro e o nordestino, que lidera o Congresso, resistem a Chalita por fortalecer o grupo ligado a Michel Temer.
SERVIÇO SECRETO AMERICANO VAI VIGIAR COPA NO RIO
Maior fornecedora do governo dos Estados Unidos, a centenária empresa V.H. Blackinton deverá ser a escolhida pela Fifa, por valores não revelados, da tecnologia ultrassofisticada de identificação nos jogos da Copa 2014 no Rio – utilizada pelo serviço secreto e Forças Armadas dos EUA no Iraque e Afeganistão: banco de dados fiscaliza todos os agentes nas entradas do Maracanã e locais de grande concentração.
NÃO ROLOU
A decisão do comando da Fifa pela empresa americana contrariou “interesses” de subalternos da Federação no Brasil. Não teve “papo”.
PATO DONALD
Dispositivos móveis controlam com as digitais os horários e locais das equipes de segurança – o mesmo sistema de acesso na Disneylândia.
GRAUS DE SEPARAÇÃO
A Presidência da República reservou R$ 246,9 mil para grades móveis na “segurança física” dos palácios e residências oficiais em Brasília.
CHAPA-BRANCA
Além da volta de Mozart Viana à secretaria-geral da Câmara, o nome do ex-deputado Ibsen Pinheiro é cogitado para dirigir a TV Câmara, que deverá se tornar um veículo para publicidade dos deputados.
EFEITO REVERSO
No PSB, é comum a tese de que o dossiê divulgado no dia da eleição contra Henrique Alves (PMDB-RN) mais ajudou do que atrapalhou sua eleição a presidente, porque fez a bancada sair em defesa dele.
ÓRFÃOS
Para Daniel Almeida (BA), o PCdoB ficou “meio sem rumo” após Aldo Rebelo (SP) assumir os Esportes: “Estávamos acostumados a marcar posição em eleições importantes como a de presidente da Câmara”.
DNA DE BRIGÃO
O deputado Lincoln Portela (MG) acredita que o novo líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), não aguenta reduzir o tom contra o governo durante mais do que duas semanas: “Está no DNA dele”.
PALCO ILUMINADO
O Ministério Público Federal recorreu da decisão da Justiça Federal que isentou o governador Cid Gomes (PSB) de tirar do bolso R$ 650 mil de cachê pago a Ivete Sangalo na inauguração de hospital público.
POLICIAMENTO A SUSTOS
A PM do DF decidiu “dar sustos” em pessoas que frequentem lugares ermos, só para depois advertir: “Poderia ser um bandido!”. Quem escapar de morrer à bala, corre o risco de morrer de susto.
FUNDO DO POÇO
Ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra deu aula de gerência no Twitter sobre a queda vertiginosa da estatal: “Lucro baixou por conta dos bilhões investidos em pesquisa e desenvolvimento do pré-sal.”
RETÍFICA CH
Não é o governo italiano, mas a ONG Brasil Verdade que questiona no Conselho Nacional de Justiça o juiz Odilon de Oliveira por monitorar as visitas íntimas de dois italianos num presídio de segurança máxima.
PENSANDO BEM...
...o chanceler Patriota não o foi, deixando o embaixador da Venezuela enxovalhar o Judiciário brasileiro.
PODER SEM PUDOR
ENTIDADES DO PAU OCO
O procurador Marcelo Pastana viveu experiência inusitada, ao mobilizar a Polícia Federal na apreensão de dinheiro para compra de votos em Macapá (AP), certa vez. O santuário da grana era um terreiro. Os pais de santo tentaram impedir a busca, alegando proibição das "entidades", enquanto lá dentro queimavam as cédulas. Pastana ainda apreendeu sacos de dinheiro no telhado. Todos em cana, uma "entidade" exigiu cachaça, mas o procurador negou, lembrando a "lei seca" - era véspera da eleição. Um homem "incorporando" mulher xingou Pastana, que, na dúvida sobre a quem autuar por desacato, preferiu ignorar a agressão. E cair na gargalhada, certamente.
SEXTA NOS JORNAIS
- Globo: Com 82 ruas fechadas, Rio abre hoje o carnaval
- Folha: Inflação bate recorde mensal e preocupa BC
- Estadão: Inflação é a maior em 8 anos e mercado prevê alta de juro
- Correio: Inflação assusta governo e dá um baile na poupança
- Valor: Pimentel diz que câmbio é ‘vigilante’ e mira os R$ 2
- Estado de Minas: Inflação volta a assombrar
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