A minirreforma - LUIZ CARLOS AZEDO

CORREIO BRAZILIENSE - 25/09

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer limpar a pauta da Casa para analisar a minirreforma eleitoral votada pelo Senado. Sua intenção é aprovar as mudanças e mandar para sanção da presidente Dilma Rousseff, a tempo de que entre em vigência já nas próximas eleições. O encaminhamento foi acertado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas enfrenta resistências do PT e do PSDB.

Líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que o Planalto não tem uma posição fechada em relação ao tema. Há muita divergência dentro do próprio PT sobre a minirreforma e Dilma está viajando. Já o líder da bancada petista, José Guimarães (CE), traduz a opinião da Executiva do partido sobre a reforma: “é tão mini, tão mini, que não tem muita consistência para que se ofereçam mudanças na legislação eleitoral”.

A minirreforma poderia romper o imobilismo em relação ao tema e abrir caminho para votação de outras propostas, mas profundas, que só passariam a valer nas eleições de 2016 e 2018.

Candidatos
A minirreforma eleitoral precisa ser votada e sancionada até 4 de outubro para valer na disputa do ano que vem. Entre as principais mudanças, está a proibição de que os partidos troquem seus candidatos na véspera da eleição. Foi o que aconteceu, por exemplo, na última eleição do Distrito Federal, quando a candidatura do ex-governador Joaquim Roriz foi impugnada e ele inscreveu a mulher, dona Weslian, em seu lugar.

Propaganda
O texto da minirreforma também proíbe que o presidente da República candidato à reeleição faça pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para se promover ou atacar candidatos da oposição. Estipula multa, além da prisão, para quem fizer campanha no dia da eleição. Propaganda em faixas, muros e placas e a “envelopagem” de carros são proibidos. Ficam permitidos adesivos de até 50cm no vidro traseiro e a emissão de opinião pessoal em redes sociais. Também é imposto um limite à contratação de cabos eleitorais.

Música
O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. Senadores do Amazonas votaram contra: a PEC prejudicará as empresas da Zona Franca de Manaus.

Trancamento
A pauta da Câmara está trancada por causa de três medidas provisórias: uma anistia as dívidas das Santas Casas de Misericórdia; outra cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); a terceira autoriza funções comissionadas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ontem, houve obstrução da oposição, que cobra a votação do projeto que estabelece o piso nacional dos agentes comunitários de saúde.

Na África
Estreia hoje, às 18h36, no Discovery Civilization, a série Presidentes africanos, apresentada pelo ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins. São reportagens sobre 13 países africanos — África do Sul, Angola, Cabo Verde, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Egito, Etiópia, Gana, Moçambique, Nigéria, Senegal, Tanzânia e Tunísia — , com entrevistas exclusivas com seus presidentes.

Espionagem
“O Brasil redobrará os esforços para dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da interceptação ilegal de comunicações e dados”, disse ontem a presidente Dilma Rousseff na ONU. “Representações diplomáticas brasileiras, entre elas a missão permanente nas Nações Unidas e a própria Presidência da República, tiveram suas comunicações interceptadas”, disse no discurso. Segundo Dilma, a “intrusão” dos Estados Unidos fere o direito internacional e “afronta” os princípios que regem as relações entre nações amigas.

Defesa
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves, de Minas Gerais, criticou o discurso de Dilma Rousseff ontem na ONU. “O PSDB manifestou seu repúdio aos atos de espionagem tão logo eles foram denunciados pela imprensa. São ações intoleráveis, que agridem a soberania nacional. Mas é preciso que o governo brasileiro assuma sua responsabilidade em relação à defesa cibernética do país, e não trate essa questão sob a ótica do marketing”, disparou.

Beto
O livro Seu amigo esteve aqui (Zahar), de Cristina Chacel, será lançado hoje na Biblioteca do Senado, às 20h. Narra a história de Carlos Alberto Soares Freitas, militante político assassinado na Casa da Morte, em Petrópolis (RJ), na década de 1970. Conhecido como Breno, ele era dirigente da VAR-Palmares, organização clandestina que lutava contra a ditadura militar da qual a presidente Dilma Rousseff — que o citou no discurso de posse — fazia parte.

Educação
Será amanhã o seminário Fortalecimento da Indústria Brasileira e do Emprego, promovido pela CNI e as centrais sindicais CGTB, CUT, UGT, CTB e Força Sindical. O presidente da CNI, Robson Andrade, proporá às centrais sindicais um pacto pela educação de qualidade.