O setor de energia à deriva - ADRIANO PIRES

O Estado de S.Paulo - 19/01


O setor de energia está nitidamente à deriva no Brasil e a razão principal é a sua utilização para fins políticos e eleitoreiros, pondo fim a um planejamento de longo prazo. Ao adotar uma agenda populista e eleitoreira, principalmente a partir de 2008, o governo levou o País a ser importador de combustíveis, etanol e a apagões de energia elétrica.

O ano de 2008 foi marcado pelo início da crise econômica mundial, caracterizada à época pela quebra do banco Lehman Brothers. No Brasil o governo, embalado pelo anúncio da descoberta da camada pré-sal, passou a adotar medidas para que a crise causasse apenas "marolinhas" na economia. E aí começa o calvário do setor de energia.

A primeira vítima foi o setor de petróleo. Com o pré-sal, o governo ressuscitou a campanha do "Petróleo é Nosso" e com isso cancelou a realização de novos leilões, promoveu mudanças na legislação na direção de maior intervenção do Estado na Petrobrás e no setor de petróleo e congelou os preços da gasolina e do diesel. As consequências da política petropopulista foram a estagnação da produção de petróleo, o atraso na construção de novas refinarias, o aumento na importação de gasolina e diesel, pouco investimento das empresas privadas e a queda no valor de mercado da Petrobrás desde que ocorreu o processo de capitalização em 2010.

O setor elétrico também tem sido vítima dessa política intervencionista passando a privilegiar a modicidade tarifária em detrimento da segurança de abastecimento. Essa estratégia populista e eleitoreira atingiu seu clímax com a publicação da Medida Provisória (MP) 579, no ano passado. A MP, cujo objetivo principal era reduzir as tarifas, de maneira autoritária e unilateral propôs a prorrogação das concessões, oferecendo uma indenização e tarifas bem abaixo das esperadas pelo mercado. Isso provocou grande perda nos valores das empresas, levando a um extraordinário prejuízo para os acionistas minoritários. A solução foi interpretada como uma estatização velada do setor no médio prazo. A capacidade de investimento das empresas fica inteiramente prejudicada, no momento em que se pretende investir mais de R$ 200 bilhões.

Como o setor tem enfrentado interrupções no fornecimento de energia elétrica e risco de racionamento, o governo reduz as tarifas por meio de MP, numa tentativa de revogar a lei da oferta e da demanda. A redução da capacidade de investimento das empresas, provocada pela queda das tarifas, diminui a confiabilidade do sistema e a qualidade do serviço, o que certamente se refletirá no aumento da frequência de "apagões".

Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Energy Information Administration (EIA), no Brasil, nos últimos 5 anos, a produção de etanol de cana cresceu 29%, enquanto nos EUA o salto foi de 185% no etanol de milho. Em 2000, as usinas americanas fabricavam apenas 57% do volume das usinas brasileiras, e em 2011 a produção de etanol norte-americana representou mais que o dobro da brasileira, 230%. Qual a receita do sucesso americano? Previsibilidade. Até 2022, o governo norte-americano se comprometeu por lei a comprar 136 bilhões de litros de etanol, a um preço mínimo de US$ 1,07, reajustado anualmente.

A falta de planejamento levou ao cenário "falta tudo". Falta gasolina, o que faz com que as importações tenham atingido nível recorde e gerado vultosos prejuízos para a Petrobrás. Há a ameaça de racionamento de energia elétrica, o que, com a entrada em operação de usinas a fio d'água, deve se tornar cada vez mais comum em períodos de pluviosidade adversa. Falta etanol para que a mistura na gasolina volte para os 25%, diminuindo a emissão de CO2 na atmosfera. Isso porque o País cresceu apenas 1% em 2012. Imagine se as previsões do governo de um crescimento entre 3% e 4% se confirmassem? Enquanto o planejamento do setor de energia estiver baseado na conjuntura política e econômica, em vez de em ações claras e transparentes de longo prazo, respeitando as regras de mercado, o Brasil continuará convivendo com cenários de desabastecimento de energia.