Casa de concordância - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 08/01/12


Assim como as pesquisas de opinião mostram Dilma Rousseff com avaliação positiva inédita no primeiro ano de governo na comparação com seus antecessores desde a redemocratização, balanços de fim de ano constataram que a presidente conta com a maioria mais ampla no Congresso de todo o período.

Tanto na Câmara quanto no Senado o governo conta com cerca de 80% dos parlamentares. Entre os 513 deputados, apenas 91 são de partidos da oposição, que ficou reduzida a 17 senadores depois da eleição de 2010.

Nem Lula conseguiu isso. Ele teve 37% de oposicionistas no primeiro mandato e 30% no segundo. Considerando a redução, à primeira vista pode se chegar à conclusão de que o governo do PT dizima gradativamente a oposição - que, nesse ritmo, caminha para a extinção caso perca as próximas eleições presidenciais.

Examinando mais detidamente o apanhado feito pela Folha de S. Paulo em dezembro, vê-se, no entanto, que o governismo no Congresso não é necessariamente o resultado de um bem-sucedido plano engendrado pelo PT. Seria, por assim dizer, mais um hábito do político brasileiro, uma vocação.

Fernando Henrique Cardoso bateu Lula e chegou perto de Dilma em matéria de adversários no Parlamento: na Câmara teve apenas 24,5% de oposicionistas no primeiro mandato e 26% no segundo.

Fernando Collor de Mello foi o presidente com a maior oposição (49% da Câmara) e Itamar Franco, durante o mandato tampão de dois anos, encontrava resistência em 33% dos deputados, enquanto José Sarney, com toda a impopularidade pós-Plano Cruzado, ficou na marca dos 37%.

Esses números nos contam que o Congresso brasileiro, descontadas as excepcionalidades, é uma instituição essencialmente governista, avessa ao contraditório.

Explicam a razão de Dilma Rousseff contar com mais apoio que Lula: trata-se de uma progressão, a cada governo presidido pelo mesmo grupo político amplia-se a adesão. O contrário aplica-se à oposição que nunca foi tão pequena desde a volta da democracia, mas também nunca foi tão grande a ponto de contrapor o Legislativo ao Executivo.

Uma realidade que expressa a ausência de identificação ideológica da sociedade, distorce a função do Parlamento de representar a diversidade de pensamentos e, sobretudo, anula o debate e a fiscalização que o Congresso deveria exercer sobre o Poder Executivo em nome da delegação recebida nas urnas.

Presidentes não governam sem apoio no Congresso, mas maiorias tão exorbitantes desequilibram os pilares da República e, por serem artificiais, sem sustentação programática, servem ao poder de turno no lugar de servir ao público.

Deixa disso. Se dependesse do PMDB não haveria reforma ministerial alguma. Os dirigentes sabem que não ganharão nada, mas não querem correr o risco de perder espaço no tiroteio partidário que em geral toma conta das antessalas desse tipo de rearranjo.

A propósito. Se não há nada de irregular nem é justo falar em favorecimento político no direcionamento de verbas para Pernambuco, por que foi mesmo que a ministra da Casa Civil interrompeu o recesso para tratar do assunto?

A mesma dúvida aplica-se à volta ao trabalho do ministro Fernando Bezerra e imediata adoção de agenda de visitas a regiões atingidas pelas cheias, preocupação surgida apenas depois da divulgação do fato. Até então, a despeito do período anual de chuvas, Bezerra estava em férias.

Protagonista. No artigo de sexta-feira sobre o tratamento ameno que a oposição dá ao ministro Fernando Bezerra, a razão apontada é a expectativa do PSDB de ter o governador Eduardo Campos (PE) como futuro aliado.

Cabe acrescentar: Campos é sonho de consumo eleitoral não só dos tucanos, mas de todos os partidos.

Será figura central das articulações para a eleição de 2014 e, por isso, alvo tanto de assédio quanto de ataques.