Certamente a maior realização do governo brasileiro nos últimos anos foi a abertura de oportunidades para milhões de brasileiros. Mais de 25 milhões de pessoas saíram das estatísticas sobre a linha de pobreza. Gente humilde que realizou o sonho modesto de ter trabalho, casa e comida farta na mesa.
Essa revolução silenciosa, chamada por muitos de inclusão social, diminuiu cada vez mais a distância que historicamente separou ricos e pobres na República brasileira.
Hoje, pode-se afirmar que o governo federal olha para todos os brasileiros, mas dá, com toda razão, maior atenção para aqueles que são mais necessitados.
Foi assim com o programa Bolsa Família - cujo alcance social todos reconhecem - e com o programa do Empreendedor Individual.
Este último foi lançado no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva e tirou da informalidade centenas de milhares de pequenos empresários, garantindo a eles muitos benefícios sociais.
Essa inclusão social e econômica prossegue de maneira acelerada.
Agora mesmo, por determinação da presidente Dilma Rousseff, o governo federal acaba de lançar um programa que vai garantir aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade para todas as donas de casa de famílias classificadas como sendo de baixa renda.
Assim, milhões de mulheres que até então não se viam plenamente amparadas pela previdência, agora podem sonhar com um futuro mais tranquilo.
Podem cuidar de seus afazeres diários e saber que amanhã, quando a velhice chegar, terão direito à proteção da Previdência Social, que mensalmente paga mais de 28 milhões de benefícios, rigorosamente em dia, em todo o Brasil.
Pela Lei 12.470, de 31 de agosto deste ano, o governo aprovou a redução da alíquota da contribuição previdenciária a ser paga pelas donas de casa de famílias de baixa renda para 5% do valor do salário-mínimo.
Dessa forma, as donas de casa de famílias de baixa renda que apenas realizam trabalhos domésticos e, portanto, não têm renda poderão pagar para a Previdência Social uma quantia mensal de R$27,25, e contar, após quinze anos de contribuição, com uma aposentadoria aos 60 anos no valor de um salário-mínimo.
Para se formalizar, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o mesmo do Bolsa Família.
A lei assegura ainda outros benefícios. A partir do décimo mês de contribuição passam a ter direito ao salário-maternidade e ao completarem um ano no programa poderão receber o auxílio-doença e, se necessário, a aposentadoria por invalidez. Sua família fica protegida com pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Esse programa, que dá muito orgulho ao Ministério da Previdência, é mais um passo importante para que a sociedade brasileira viva num ambiente mais feliz, justo e solidário.
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