MERVAL PEREIRA

Contra a corrupção

O GLOBO - 29/11/09

Não podia ser mais atual, infelizmente, o debate que vai acontecer amanhã, às 10h, no auditório do GLOBO sobre corrupção, do qual serei mediador.

“Corrupção — Nós e Você. Já são dois gritando” é o tema de uma campanha do GLOBO, escolhido pelos leitores, que colocaram a corrupção como sua primeira preocupação. Corrupção no sentido mais amplo, não apenas a da política, que tanto nos aflige e que mais uma vez aparece como tema central do noticiário com as investigações da Polícia Federal no governo do Distrito Federal

Estarão no debate o senador Pedro Simon, figura ímpar no Congresso Nacional que, não fosse por sua atuação cotidiana, mereceria lugar de destaque pela singularidade de ser um político que fez voto de pobreza; Claudio Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil; Rosangela Giembinsky, coordenadora da ONG Voto Consciente; e Maria Apparecida Fenizola, vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento de Estudos Políticos e Sociais, na qualidade de “cidadã engajada”.

Professora aposentada, aos 78 anos, ela está no centro de uma iniciativa popular que pode fazer a diferença: o projeto que tenta barrar a candidatura de políticos que respondem a processo na Justiça por crimes graves ou contra a administração pública, o chamado “ficha suja”.

Cerca de 1,3 milhão de assinaturas foram recolhidas, e o projeto está em discussão na Câmara, a despeito da tentativa de políticos de impedir sua tramitação.

A questão que se coloca é: como uma pessoa não pode fazer um concurso público se tiver antecedentes de alguma espécie, mesmo sem trânsito em julgado, e pode se candidatar e assumir um mandato eletivo? A lei complementar das inelegibilidades define que apenas os processos com “trânsito em julgado” podem impedir a candidatura ou a posse de alguém, ferindo o espírito da Constituição, no entender de vários juristas.

Várias tentativas já foram feitas para barrar na largada das eleições os candidatos que respondem a processos, mas esbarram sempre na exigência de que todos os recursos tenham sido esgotados para que o candidato seja impedido de concorrer ou mesmo de tomar posse.

Ao mesmo tempo em que o projeto de iniciativa popular tenta barrar os “fichas sujas”, é preciso fazer com que as denúncias de atos corruptos sejam cada vez mais amplificadas.

Há estudos acadêmicos que confirmam a tese de que políticos que cometeram irregularidades têm menos chance de serem eleitos ou reeleitos quando essa informação é divulgada no próprio ano eleitoral.

Mas a corrupção é uma praga que domina nosso dia a dia, e vai minando os valores da sociedade nos mínimos gestos, seja o de avançar um sinal, ou dar uma “gorjeta” para o guarda da esquina fingir que não viu sua infração.

A burocracia que cria dificuldades para conseguir facilidades por meio do suborno do agente público, que não libera a licença para a instalação de um negócio, por exemplo, ou segura a documentação de um processo qualquer, é outra característica da sociedade que criamos.

Aqui no Rio de Janeiro estamos em meio a um debate interessante, peculiar à natureza da cidade: a sujeira das ruas. O cidadão que se irrita com a sujeira da cidade, mas nem sente que ele é um dos culpados por ela, está corrompido em seus valores.

E o cidadão que vota no político corrupto, o faz ou por ignorância ou má-fé, e em ambos os casos estará contribuindo, direta ou indiretamente, para a perpetuação de um sistema político corrupto.

A exploração das necessidades do eleitorado carente está na base da corrupção política, e na outra ponta está a tentativa de tirar vantagens desse sistema corrupto.

O novo caso de corrupção que domina o noticiário político atual é a reprodução, a nível local em Brasília, do escândalo do mensalão denunciado em 2005 no governo Lula.

O governador José Roberto Arruda, do Democratas, está no centro de uma investigação policial que, pelas gravações feitas com autorização da Justiça já divulgadas, revela a repetição da prática de pagamentos mensais a deputados distritais de Brasília e autoridades do Judiciário local.

O Ministério Público e a Polícia Federal conseguiam convencer um de seus secretários, Durval Barbosa, de Assuntos Institucionais, a participar de um programa de delação premiada. Ele filmou e gravou a divisão do dinheiro do suborno, e até mesmo vezes em que o próprio Arruda teria separado sua cota quinzenal.

A ousadia da repetição de um esquema semelhante ao do mensalão petista, que foi amplamente denunciado e ainda se encontra sob julgamento no Supremo Tribunal Federal, mostra uma outra face da corrupção brasileira, que já foi considerada em um relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos como sendo “endêmica”: a impunidade.

Certamente essa é uma das razões, senão “a razão” para que fatos como esse se repitam. No caso atual, há indícios de que se trata da compra de votos com pagamento mensal, e não o nosso conhecido “Caixa Dois” que financia as campanhas eleitorais, um hábito atemporal da política brasileira que não se consegue extirpar.

O fato de o mesmo procedimento ilegal ter sido adotado tanto pelo PT quanto pelo DEM, partidos diametralmente opostos, demonstra que outro problema que está na raiz da corrupção política é nossa organização partidária e a legislação eleitoral, que precisariam ser reformuladas para reduzir o espaço para a prática da corrupção.