SERAFIM CORRÊA

ARTIGO

Melou!!!

BLOG DO RICARDO NOBLAT - 09/10/09

A Folha de São Paulo trouxe, ontem, de manchete: "Governo segura restituição".

A matéria explicava que, por conta da queda da arrecadação, o Governo Federal resolvera segurar a restituição de imposto de renda, transferindo boa parte dela para o primeiro trimestre do próximo ano.

Mais tarde, quando a notícia já estava em todos os blogs do país, o ministro Guido Mantega deu a explicação: “Não haverá prejuízo para ninguém já que a restituição é corrigida pela taxa Selic”.

A explicação não resiste a uma pergunta de um aluno do primeiro ano de Economia ou de Ciência Política. Isto porque a Selic, que corrige a restituição, é exatamente a mesma que remunera a Dívida Pública.

O aluno de Economia deve perguntar:

“Ministro, mas se a taxa de juros é a mesma, qual é a diferença entre dever para o contribuinte que pagou a maior e dever para os bancos que compram os títulos da Dívida Pública?”

E o de Ciência Política:

“Ministro, mas se o custo é o mesmo, por que impor a milhares de pessoas que tem dívidas com taxas de juros maiores um enorme custo financeiro, beneficiando os bancos e desgastando o governo junto à classe média?

O Ministro não vai responder. Sabem por que?

A razão é outra.

A arrecadação de Imposto de Renda é um dos componentes da base de cálculo dos repasses do Governo Federal para Estados e Municípios através do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios.

A cada dez dias o Governo apura o arrecadado e diminui o que é restituído.

Imaginemos que a arrecadação foi de 100 unidades e a restituição teria que ser de 20 unidades. A base será de 80 e com isso cairiam mais ainda os repasses em favor de Estados e Municípios com a inevitável gritaria produzida por governadores e prefeitos.

Se, no entanto, a restituição é adiada, a base é 100 e os repasses não diminuem, nem provoca alarido de governadores e principalmente de prefeitos.

É por essa razão, e só por essa, que o Governo Federal está empurrando com a barriga a restituição de Imposto de Renda.

O que não estava nos planos era um repórter sagaz descobrir e a Folha de São Paulo publicar de manchete.

E aí, como diz a garotada, “melou”.

Serafim Corrêa é funcionário aposentado da Receita Federal e ex-prefeito de Manaus