sexta-feira, dezembro 06, 2013

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 06/12

DF terá PPP de R$ 6,1 bi para novos hospitais
O governo do Distrito Federal buscará na iniciativa privada investimentos para a construção de dois hospitais com um total de 668 leitos.

A PPP (parceria público-privada), cujas propostas serão abertas em janeiro, prevê um contrato de R$ 6,1 bilhões.

A empresa vencedora terá de construir e equipar as unidades, além de operá-las em um regime de concessão pelo período de 20 anos.

Um dos prédios será erguido em Brasília para a área de traumatologia. O outro, para atendimento geral, ficará na cidade-satélite de Gama.

"O grupo terá até 24 meses para as obras. Como receberá pelos serviços [por 20 anos], terá todo o interesse em concluir com agilidade", diz Pedro Cardoso de Santana Filho, da Secretaria da Saúde da administração distrital.

Na gestão dos hospitais, caberá à empresa tarefas como limpeza, lavanderia e alimentação dos pacientes.

"Toda a logística interna, da administração até a chegada no balcão da enfermaria, será feita pelo parceiro", afirma Santana Filho.

O poder público manterá o controle sobre questões médicas, o que inclui o corpo clínico e o transporte.

A remuneração virá de contraprestações que serão pagas pelo governo com base em indicadores de eficiência.

Além dos dois hospitais que serão construídos, o pacote da PPP compreende a implantação de novas centrais de exames médicos e a modernização da atual rede de tecnologia de informação usada pela área de saúde.

NORDESTE ACELERADO
A rede de hotéis gaúcha Intercity vai instalar dois novos hotéis no Nordeste --em Campina Grande (PB) e Maceió. Juntos, os empreendimentos demandarão cerca de R$ 65 milhões.

A empresa tem hoje outras cinco unidades em funcionamento na região.

"O Revpar [sigla em inglês para receita por quarto disponível] dos hotéis do Nordeste cresceu entre 20% e 25% neste ano", afirma o presidente do grupo, Alexandre Gehlen.

A média nacional de expansão da rede ficou em 6% entre janeiro e outubro, na comparação com o mesmo período de 2012.

A alta do dólar favoreceu os negócios da companhia na região: "Alguns deixaram de viajar para o exterior e foram para o Nordeste."

As novas unidades, voltadas para o turismo de negócios, começarão a ser construídas em 2014 e entregues dois anos e meio depois.

CERÂMICA EM ALTA DEFINIÇÃO
A Lanzi, fabricante paulista de revestimentos cerâmicos, pretende aumentar sua participação no mercado de pisos porcelanatos.

A empresa vai investir R$ 25 milhões na compra de equipamentos para impressão em alta definição e no desenvolvimento de produtos.

"Esperamos um incremento no preço médio de 25% a 30% com novas linhas", afirma Luiz Antônio Lanzi, presidente da companhia.

Hoje, o preço dos produtos varia entre R$ 30 e R$ 40 o metro quadrado.

Além da modernização do parque fabril, localizado em Mogi Guaçu (SP), o montante também será aplicado em pontos de venda.

A empresa exporta para os Estados Unidos e países da América do Sul como Bolívia, Paraguai e Argentina. Agora, prospecta clientes também na Europa.

"Devemos crescer 20% neste ano", projeta Lanzi.

O faturamento está estimado em R$ 130 milhões.

VIAGEM EM SHOPPING
A Agaxtur, operadora de turismo, projeta sua expansão por meio de franquias.

Há potencial para abrir 20 lojas no ano que vem, no interior de São Paulo, Paraná, sul de Minas e Goiânia, segundo Aldo Leone Filho, presidente da agência.

"Em Brasília e no Rio, possivelmente no Leblon, além da unidade que já temos na cidade, também há espaço. Se inaugurarmos dez, já estará ótimo", diz Leone.

"Já temos oito lojas, contando a recente abertura em Sorocaba, a maioria em shoppings", acrescenta.

Com pontos de venda próprios, a operadora deverá chegar no início de 2014 em Campinas e em abril em São José do Rio Preto. A loja em São José dos Campos está em operação desde agosto.

Para o empresário, não basta oferecer os serviços pela internet.

"Precisa estar em lojas físicas também, além de vender por telefone e pelo site", diz.

"O turismo vende garantia de viagem. Pontos de venda físicos dão confiança, que é o que o cliente busca. O grande problema da internet é quando você não sabe de quem compra."

CONCRETADO
A indústria de pré-moldados de concreto deve fechar 2013 com uma expansão de 10% --número um pouco menor que os 15% de crescimento médio anual registrados desde 2007.

Dados da Abcic (associação da construção industrializada de concreto) mostram que o segmento avança impulsionado por obras de galpões industriais, centros de distribuição, redes varejistas e shopping centers, além de arenas esportivas.

Neste ano, 55% das empresas do setor investiram mais do que em 2012, segundo dados de pesquisa feita pela FGV a pedido da entidade.

Equipamentos e área de produção foram os principais destinos dos recursos.

Sinal A American Tower, de torres de telecomunicações, comprou da Z-Sites centenas de antenas de compartilhamento de sinal para telefonia celular. O escritório de direito Azevedo Sette foi responsável pela transação.

Dentro da lei O escritório Siqueira Castro terá um setor especializado em direito do entretenimento. Compõem o novo segmento advogados especialistas em propriedade intelectual, direito digital, entre outras áreas.

A economia mal, o povo "bem" - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 06/12

Críticos do governo não dizem, na maioria, que o país vai quebrar, mas que se asfixia lentamente


AS CRÍTICAS azedas, amargas ou mesmo vitriólicas (sulfúricas) ao governo podem sugerir a quem acompanha mais à distância o debate econômico que o Brasil está à beira de quebrar de modo operístico.

Pode ser que um ou outro crítico queira sugerir isso mesmo. No mais, há no máximo enorme irritação com o desperdício amadorístico de tempo, os cinco ou seis anos em que o Brasil crescerá algo em torno de 2,5%, por aí, devido em grande parte a uma política econômica ruim. Ou com o fato de que o país não tem se preparado para crescer mais rápido mais adiante. Mudanças importantes, seja o freguês "desenvolvimentista", de "esquerda" ou "liberal", "de direita", demoram para ser feitas e fazer efeito: anos, meia década, uma década.

Uma década e meia de catástrofes e desastres, hiperinflações e quebras de fato, com mendigagens no FMI, talvez nos tenham deixado viciados em emoções fortes, insensíveis a tons de cinza (e cinza a coisa está, bem nublada).

A polarização política emburrecida entre PT e PSDB reforçou a tendência ao claro-escuro desinteligente (nada contra polarizações inteligentes, note-se de passagem).

Reconheça-se que os contrastes não terminam aí. Ao fim do governo de Dilma Rousseff, o Brasil terá passado por quatro anos de crescimento abaixo do medíocre, mas com uma das menores taxas de desemprego da história, consumo crescendo a pelo menos o dobro do crescimento do PIB (mas em ritmo cadente) e renda em alta (cada vez menor), em especial a dos mais pobres.

Como diz o lugar-comum recente, "a economia vai mal, mas o povo vai bem".

Como isso é possível? Não é possível. Há uma ou outra extravagância ainda não inteiramente explicada. Por exemplo, o desemprego muito baixo; o aumento veloz da renda das famílias, não muito coerente com a alta do PIB, da economia.

Ainda assim, não é possível que o povo continue "bem", e a economia, "mal". A recíproca também não é verdadeira: que o crescimento econômico dependa do esfolamento do couro de trabalhadores ou pobres em geral.

Os sinais de que esse descasamento não é duradouro (não é "sustentável") estão ficando evidentes. No "agregado", no conjunto, tudo somado, endividamo-nos cada vez mais. A dívida do governo cresce, a dívida das famílias cresce, nosso passivo com o exterior cresce (cada vez mais, desde 2007, compramos mais do que vendemos lá fora: nosso deficit externo cresce).

A inflação é um sintoma desses excessos, sintoma que de resto deixa sequelas, que podem redundar numa combinação de juros mais altos (dívida mais cara e crescendo mais rápido pelo menos em termos absolutos) e produtos mais caros (com o que nosso deficit externo cresce ou cai pouco), entre outros muitos problemas.

Juros e dólar mais caros, no fim das contas, são um sinal de que os credores do governo e os do país estão menos dispostos a financiar nossos desequilíbrios, um deles sendo a economia que vai mal com o povo "bem" (e que "bem" é esse, afinal?).

O crescimento baixo, persistente, vai esgotar as possibilidades de financiar melhorias sociais, por meio do mercado ou de transferências do governo. O resto é ilusão, mágica politiqueira.

Incertezas cobram seu preço na dívida pública - CLAUDIA SAFATLE

Valor Econômico - 06/12

Receio do mercado é que, se reeleita, Dilma dobre a aposta


Importantes interlocutores que estiveram com a presidente Dilma Rousseff na semana passada saíram das conversas convencidos de que ela estaria ciente da importância de o governo dar um sinal mais claro da política fiscal para 2014.

Esse sinal deveria, inclusive, ser antecipado para este ano na forma de um compromisso amplamente anunciado com uma meta de superávit primário de até 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o último ano do mandato de Dilma. Esse patamar seria um esforço suficiente para manter praticamente estável a dívida bruta como proporção do PIB.

Com a divulgação da pesquisa Datafolha no domingo, que mostrou o favoritismo da presidente na disputa pela reeleição e a difícil decolagem dos candidatos da oposição, o entusiasmo desses interlocutores transformou-se em dúvida.

É a incerteza que está na cabeça dos empresários do setor produtivo e da área financeira, dos economistas, dos formadores de preços, do mercado em geral, que corrói os ânimos dos investidores e compromete o crescimento econômico no futuro. Vai aos poucos se firmando a percepção de que, se reeleita, a presidente não vai mudar. Ao contrário, vai dobrar a aposta na forma e no conteúdo que marcou sua primeira gestão. Isso significa, para o mercado, que a presidente continuaria intervencionista, centralizadora e em permanente flerte com a heterodoxia.

Dúvidas, incertezas, custam caro. Nas últimas semanas isso está se refletindo no aumento dos prêmios de risco cobrados pelos investidores para financiar a dívida do Tesouro Nacional. O preço da incerteza acaba sendo pago por todos os contribuintes na forma de maior remuneração dos títulos públicos

É certo que a falta de segurança não deriva apenas das idas e vindas do governo brasileiro. Há toda uma expectativa em relação à redução dos estímulos monetários e como a política do Federal Reserve (Fed), quando começar a ser implementada, vai impactar os preços dos ativos nos mercados emergentes. Mas não é prudente minimizar o fator interno.

Em leilão primário, ontem, o Tesouro Nacional vendeu NTN-F/ 2023 pagando 13,18%. Há um ano atrás, esse mesmo título era negociado a 9,20%. Pela primeira vez desde março de 2012 o prêmio desse papel em relação ao DI foi de 0,40 ponto-base acima do interbancário, indicando pouca demanda pelo título que mais atrai os investidores estrangeiros. No fim de outubro, quando o governo anunciou o péssimo resultado fiscal de setembro, esse prêmio equivalia a 28 pontos-base abaixo do DI.

É importante que se diga que o quadro não é dramático, não há uma fuga em massa dos estrangeiros, mas há diminuição do apetite por títulos da dívida pública.

Incertezas também pautam o trabalho do Comitê de Política Monetária (Copom). A ata da última reunião, que elevou para 10% ao ano a taxa Selic, divulgada ontem, deixa clara a visão do comitê de que "o jogo, agora, está em aberto", como disse uma fonte qualificada. "Tudo pode acontecer, exceto nada", completou uma autoridade do governo.

Para reduzir o leque de possibilidades na condução da política monetária, de agora em diante, seria de grande utilidade um sinal do governo quanto às suas pretensões fiscais para 2014. Principalmente por se tratar de um ano de eleições onde, rezam os hábitos e costumes, o gasto público tende a crescer substancialmente.

O compromisso com uma meta de superávit primário de 2% do PIB nas contas consolidadas do setor público, ou de algo em torno desse percentual, seria muito bem recebido pelos mercados, pela diretoria do Banco Central e funcionaria como um antídoto para desinflar os prêmios de risco dos títulos públicos.

O que os agentes econômicos demandam da presidente Dilma Rousseff, na macroeconomia, são alguns compromissos que, quando foram cumpridos, o governo teve resultados melhores do que os que apresenta hoje. Isso se traduziria, por exemplo, em ter uma meta fiscal clara, factível e produzida de forma transparente; e em retomar a meta de inflação de 4,5% como a essência da política monetária, ou, pelo menos apontar um prazo para fazer a inflação convergir para a meta.

Outro sinal que se esperava da presidente era do seu governo abdicar de políticas de congelamento de preços, como fez com a Petrobras e como sugeriu que os prefeitos das capitais fizessem com as tarifas de ônibus. Ou abdicasse do uso da discricionariedade para reajustar os preços da gasolina e do diesel, independentemente das cotações internacionais do petróleo ou da fragilidade financeira da Petrobras frente a seu programa de investimentos, como pretende fazer de agora em diante com a estatal.

Das múltiplas experiências tentadas nos últimos dois anos, da nova matriz econômica ao corte no preço da energia, da redução dos juros à desvalorização da taxa de câmbio, o governo não atingiu seu objetivo maior, de gerar crescimento econômico, nem colocou a inflação na meta. Pior: os prognósticos que o mercado começa a fazer para 2014 indicam que a variação do PIB pode ficar aquém de 2% no último ano do atual mandato de Dilma.

A inflação caiu do teto da meta, mas ainda prossegue resistente. O IPCA de novembro, que será divulgado hoje, não deve ser muito menor do que o de novembro do ano passado (0,60%). As estimativas do BC não mostram a inflação convergindo para a meta pelo menos até meados de 2015.

"O problema das consequências é que elas vêm depois", costuma citar o experiente político pernambucano Marco Maciel, parodiando o sábio Conselheiro Acácio, da obra de Eça de Queiroz, "O Primo Basílio".

Incerteza - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 06/12

Nunca, como agora, os oráculos do Banco Central tiveram tantos intérpretes e disseram tão pouca coisa.

A Ata do Copom ontem divulgada deveria repassar para os fazedores de preços sua percepção a respeito da inflação futura e do que o Banco Central pretende fazer para contê-la. Não se trata de liturgia vazia; trata-se de informar adequadamente os agentes econômicos sobre o que acontece e sobre os passos seguintes da política monetária (política de juros), a fim de melhor administrar as expectativas e, assim, dar mais eficácia à política.

Explicando melhor: se o Banco Central consegue convencer as pessoas de que a inflação vai cair, mais facilmente conseguirá derrubá-la, na medida em que os remarcadores de preços temerão o encalhe de mercadoria se forçarem demais os preços.

Quem leu atentamente os 71 parágrafos da Ata do Copom, não conseguiu indicações claras sobre o que virá agora. Ainda que a inflação continue renitente - está dito lá -, que o avanço do consumo siga mais forte do que a capacidade de oferta da economia, que o impacto sobre os preços promovido pela alta do dólar (desvalorização do real) tenha de ser compensado com aperto monetário (alta dos juros) e que persista o risco criado pelo aumento dos salários acima da produtividade do trabalho - ainda assim, não há certeza sobre o que virá em 2014.

O Banco Central menciona outras fontes crônicas de inflação, como "os mecanismos formais e informações de indexação" (correções automáticas de preços de acordo com a inflação passada), e deixa subentendido que os preços controlados pelo governo (tarifas) podem ter reajustes mais altos e, nesse caso, ajudarão a empurrar a inflação.

Há umas tantas frases repetidas em atas anteriores agora suprimidas no novo texto e alguma expressão nova acrescentada. Mas não é nada que pudesse ser identificado como novo oráculo relevante dos deuses do Olimpo.

Fica a impressão de que o Banco Central opera no meio de brumas e tem dúvidas sobre o comportamento futuro dos preços. Não consegue adiantar o que pretende e, por isso, vai esperar para ver. Se a inflação voltar a levantar voo, cortará mais algumas penas de suas asas e tal, mas fica a sensação de que o Banco Central gostaria de dar por findo o atual ciclo de alta de juros. Tanto isso é verdade que, no comunicado emitido logo após a reunião do Copom, mencionou que a retomada da alta dos juros começou em abril, como a lembrar que a maior parte do aperto já aconteceu. E, mais uma vez, repisa que a alta dos juros leva um tempo (seis a nove meses) para produzir efeito.

Não dá sinais mais evidentes de que pode parar por aí, por duas razões: porque não vem tendo a colaboração esperada da turma da gastança - circunstância que continua omitida no texto; e porque teme os efeitos sobre o câmbio da superanunciada operação de reversão das megaemissões de dólares por parte do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos). São as duas principais fontes de risco de inflação para o Brasil que obrigam o Banco Central a permanecer "especialmente vigilante".

Brasil, mostra tua cara - PEDRO LUIZ PASSOS

FOLHA DE SP - 06/12

Na globalização, mercado interno forte é consequência das economias capazes de competir em toda parte


A discussão sobre mercado interno versus mercado externo, outra vez em voga como subproduto de nosso atraso em relação a acordos de livre-comércio, assume o vício de origem de tomar a parte pelo todo. As fronteiras econômicas estão cada vez mais porosas devido às relações globalizadas e aos mercados integrados. A produção sem escala para servir ao todo global está ameaçada de não atender nem à parte nacional.

Apreciemos o Brasil, cuja produção manufatureira representa só 1,7% da indústria global e muito menos, 0,7%, das exportações. Embora o mercado interno seja preponderante para a indústria, sua produção não representa senão uma ínfima parcela do consumo mundial de manufaturas. Visto de outro ângulo, isso significa que há um gigantesco espaço a ser conquistado por produtos industriais brasileiros no exterior.

Dedicar a produção de todo o país a uma fração tão pequena do mercado mundial põe em risco a própria "reserva de mercado" local. Os conceitos de proteção de mercado e segurança econômica são outros num mundo integrado.

A produção local protegida é a que tem escala, preço e qualidade capazes de atender a qualquer mercado. Nem todos os países podem ter tal aspiração. Mas a 7ª maior economia do mundo e 4º principal destino dos investimentos estrangeiros tem razões para se preocupar com o modesto 22º lugar no fluxo de comércio global. Se não disputamos as primeiras posições nesse ranking, outros o fazem, servindo-se do mercado brasileiro como arena de competição. Algo como a seleção estar fora da Copa justamente quando o país sedia a competição.

Na economia globalizada, o jogo é travado em toda parte, não só nos campeonatos locais. EUA e China dividem os primeiros lugares em tamanho econômico e atração de investimentos e são também campeões no comércio global. Já o Brasil mantém diminuta relevância nesse campo, apesar do exuberante desempenho do agronegócio e da mineração, que elevaram a fatia do país nas exportações mundiais de 1,1%, em 2005, para 1,3%, em 2012, segundo a OMC.

Nem assim nossas exportações totais ganharam destaque no cenário internacional. E por quê? As vendas externas industriais não acompanharam a expansão do comércio global nos anos 2000 até a crise de 2008. No ranking do comércio de manufaturas, estamos na 30ª posição, regredindo do 27ª lugar que ocupávamos em 2005. Mesmo na lista de maiores importadores, em que passamos do 30º para o 20º lugar, nossa participação é apenas marginal.

O porte do mercado interno e a abundância de recursos naturais não explicam a distância em relação aos demais países. Na verdade, fizemos escolhas erradas no passado e agora pagamos o preço pelo atraso causado na estrutura industrial e nos padrões de inovação e produtividade.

Não será fácil mudar esse quadro, sobretudo devido à ociosidade nas economias avançadas. O esforço para sermos competitivos terá que ser maior. Não poderemos ter apenas laços tênues com outros países e blocos devido ao Mercosul, cujo dinamismo se esgotou. Precisamos de novos acordos. E abandonar a posição passiva diante do desenvolvimento das cadeias globais de valor (CGV).

Segundo a Unctad, agência da ONU para o comércio e o desenvolvimento mundial, países com maior crescimento do PIB per capita apresentam também maior aumento da taxa de participação nas cadeias produtivas. Pesquisa feita em 40 países mostra que a presença do Brasil nas CGV é das mais acanhadas.

Na contribuição estrangeira ao valor agregado das exportações, o índice brasileiro está abaixo de 10%. Na China, supera 30% e na média da OCDE alcança 24%. Quanto à proporção de insumos importados que é reexportada, o índice para o Brasil é de 14%, enquanto para a China e a Coreia do Sul supera 50%.

Para participar das CGV e usufruir seus benefícios, a vontade dos governantes é um primeiro e decisivo passo. Outros passos devem vir do avanço tecnológico de nossas empresas, da melhoria na infraestrutura e na educação, de sistema tributário descomplicado, de procedimentos alfandegários ágeis e de tarifas de importação em linha com padrões internacionais. O dado positivo é que as principais empresas internacionais estão no país, embora mais voltadas ao mercado interno que preocupadas em fazer da operação local uma plataforma de exportação. Isso deve e pode ser mudado.

A economia do povo - ARMANDO CASTELAR PINHEIRO

VALOR ECONÔMICO - 06/12

Em caso de reeleição, o governo deve dobrar a aposta na economia do povo, sacrificando os fundamentos econômicos


Há no ar uma crescente preocupação com o caminho por que enveredou a economia brasileira. Não faltam motivos para isso. A economia mundial move-se devagar, mas consistentemente, em uma direção que nos é menos favorável. Enquanto isso, nossos fundamentos econômicos se deterioram, com alta nos déficits externo e fiscal, expectativas de inflação desancoradas e forte queda do crescimento potencial do Produto Interno Bruto. Ainda mais preocupante, as autoridades não parecem suficientemente preocupadas com isso.

Para os analistas econômicos, o país vai precisar de um forte ajuste econômico em 2015, não só para corrigir os desequilíbrios criados pela atual política econômica, mas também para acelerar o crescimento e reagir ao quadro externo menos benigno.

Não é isso que o "povo" vê. A "economia do povo" é regida pela sensação de bem estar do cidadão, que depende, com alguma simplificação, do seu padrão de consumo. Influem no consumo o nível de emprego, o rendimento real, e o acesso ao crédito.

O emprego está em nível recorde: não só as pessoas têm onde trabalhar, como se preocupam pouco em deixar o trabalho atual, pois sabem que podem encontrar outro com relativa facilidade.

O rendimento real também vai bem. Não apenas a baixa taxa de desemprego eleva os salários, como as transferências governamentais, via previdência e assistência social, abrangem um universo crescente de beneficiários e canalizam benefícios cada vez maiores. Nunca tantos receberam tanto do governo. O rendimento real também vai bem porque o governo mantém baixos os preços de itens importantes da cesta de consumo, como a energia elétrica, a gasolina e as tarifas de ônibus e metrô, além de baixar outros, via desonerações tributárias, aí incluídos móveis, eletrodomésticos, carros etc.

Os bancos públicos têm se encarregado de expandir o crédito ao consumo. A melhor expressão disso é o programa Minha Casa Melhor, que subsidia a compra de eletrodomésticos pelos mutuários do Minha Casa Minha Vida, também este um programa que distribui subsídios creditícios.

Vê-se, portanto, que a economia do povo vai bem, bastante bem, aliás. Basta ver que nos últimos três anos as vendas varejistas de automóveis aumentaram 7% ao ano; as de itens de escritório, computação e comunicação, 12% ao ano; e o consumo aparente de gasolina, 13% ao ano. Nesse mesmo período, o PIB teve expansão média anual de 2,3%.

Por isso, apesar de todas as críticas de economistas e alguns empresários à política econômica, as pesquisas mostram que, se as eleições fossem hoje, o governo seria reeleito.

Mas será que essas duas economias, a dos economistas e a do povo, podem continuar divergindo assim por muito tempo? A maioria dos analistas acredita que não, apostando em um ajuste amplo e profundo depois das eleições. Eu acredito que isso está longe de ser uma certeza.

Em caso de reeleição, um ajuste forte é improvável. Afinal de contas, o povo terá votado pela manutenção da atual política econômica. Além disso, a presidente já deixou claro que acredita nessa política. Some-se a isso que um ajuste efetivo, que afaste o risco de que a dívida pública entre em uma dinâmica arriscada, traga a inflação para a meta de 4,5% e ajuste as contas externas, teria um custo alto, em termos de queda do nível de atividade, do emprego e dos rendimentos. Não vejo que a situação de financiamento externo, nem a de financiamento do setor público, se compliquem até 2015 a ponto de forçar um ajuste involuntário dessa natureza.

O mais provável, portanto, é que, em caso de reeleição, o governo dobre a aposta em promover a economia do povo, mesmo que sacrificando mais os fundamentos econômicos. Essa é a lógica da política eleitoral.

O sacrifício dos fundamentos em prol da economia do povo é a marca do modelo bolivariano. Na sua forma mais branda, leva à piora das contas fiscais e externas, na mais avançada, à expropriação de ativos. Nada ilustra isso melhor que o corte forçado, à metade, do preço dos eletrodomésticos na Venezuela, semanas antes das eleições municipais: é cortar ou ir para a cadeia. Felizmente ainda estamos distantes da situação venezuelana, ou mesmo argentina.

Caso a oposição vença as eleições, é mais provável que haja um ajuste. Primeiro, porque o novo governo poderá colocar a culpa naquele que saiu. Segundo, pois o comprometimento ideológico será menor. E, por fim, mas não menos importante, porque se a oposição ganhar é porque o povo não estava mais satisfeito com a atual política econômica e quis mudanças. Mesmo nesse caso, porém, é importante considerar que um ajuste forte terá um custo considerável, econômico e político. Não é claro que o novo governo queira se arriscar a sofrer uma grande queda de popularidade que o alije das eleições municipais de 2016.

Os riscos e incertezas são, portanto, não triviais. Resta esperar que a política surpreenda, aproximando mais o povo da percepção dos economistas, antes que uma crise o faça à força. Vamos torcer por isso.

Desfecho melancólico - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK

O GLOBO - 05/12

Um processo inflacionário cada vez mais assimétrico, em que preços livres têm aumentado a taxas anuais da ordem de 7% a 8%



Aespalhafatosa mobilização do governo com a concepção de uma nova política de preços para a Petrobras acabou tendo desfecho melancólico. Depois de ter dado alento a expectativas de grandes mudanças, a montanha, mais uma vez, pariu um rato.

O que afinal se anunciou foram aumentos de 4% para a gasolina e de 8% para o diesel, que implicaram reajustes da ordem de metade dessas taxas nos preços cobrados na bomba. Mais do que isso não foi possível. Para poder alardear que “a inflação está em queda”, o governo tem feito o que pode e o que não pode para manter a taxa de variação do IPCA abaixo dos 5,84% observados em 2012. E, nesse empenho, pouco importa se a queda, além de insignificante, tiver de ser obtida com repressão de preços. O que hoje se vê é um processo inflacionário cada vez mais assimétrico, em que preços livres têm aumentado a taxas anuais da ordem de 7% a 8% e preços administrados, a pouco mais de 1%.

A expectativa de que a nova política daria início à reversão da fragilização financeira da Petrobras revelou-se completamente infundada. As prioridades da campanha eleitoral falaram mais alto. Tal desfecho já seria deplorável, mesmo que se tratasse somente de mais uma evidência do imediatismo inconsequente que tem pautado a condução da política econômica. Mas, infelizmente, tem explicações ainda mais preocupantes.

O que se notícia é que, nas negociações entre a Petrobras e o governo sobre a questão, teria ficado claro que o Planalto nem mesmo está convencido de que é, de fato, desejável que preços internos de combustíveis estejam alinhados aos preços externos. Aparentemente, viceja na Presidência da República resistência doutrinária à busca desse alinhamento, calcada no argumento de que o combustível produzido no Brasil não tem nada a ver com o preço do petróleo fora do país (conforme escreveu Claudia Safatle, em 29 de novembro, no “Valor Econômico”). E de que o petróleo é extraído e refinado no Brasil por trabalhadores que ganham em reais (“Valor Econômico”, de 2 de dezembro).

São argumentos estapafúrdios, que denotam retrocesso preocupante no entendimento da cúpula do governo sobre questões básicas envolvidas na política de preços de combustíveis. Já há muitos anos parecia ter sido clara e definitivamente entendido, tendo em conta a lógica de formação de preços de bens transacionados internacionalmente, que os preços internos de derivados deveriam ser de alguma forma vinculados aos preços externos desses produtos. Exatamente como ocorre com outras commodities — como trigo, soja, alumínio ou celulose — em decorrência do livre funcionamento dos mercados.

É importante notar que, embora a política de alinhamento de preços internos de derivados aos preços externos tenha sido abandonada há anos, o abandono decorreu de improvisações e tentações imediatistas e populistas, e não de qualquer resistência doutrinária explícita à ideia de que, em princípio, o alinhamento era desejável.

A vinculação dos preços internos aos externos tem a virtude de dar, a consumidores e produtores, noção clara do que de fato custa à economia tornar disponível uma unidade adicional do produto. Ao tomar decisões sobre quanto consumir de um determinado bem, cada consumidor deve estar exposto a um preço que reflita corretamente o custo para a sociedade de sua decisão de consumo. É esse custo de oportunidade que cada consumidor deveria ter em conta ao decidir quanto consumir.

Como petróleo e seus derivados são bens transacionados internacionalmente, o custo para a economia de se tornar um barril o mais disponível é dado pelo seu preço externo. Se o barril tiver que ser importado, por razões óbvias. Se for produzido internamente, porque poderia ser exportado ou permitir importar um barril a menos, caso não fosse consumido.

É lamentável que, a esta altura, exatamente quando o país está em vias de se tornar um grande exportador de petróleo, tenha prosperado no Planalto visão tão equivocada da política de preços de combustíveis.

Vai parar? - RENATO ANDRADE

FOLHA DE SP - 06/12

BRASÍLIA - Ao que parece, o Banco Central vai dar mais uma pancada nos juros em janeiro e depois deve entrar numa espécie de hibernação, para meditar sobre o efeito das elevações feitas desde abril sobre a economia e a inflação.

Os preços no Brasil avançam num ritmo bem superior ao que o próprio governo definiu como razoável.

A inflação anual está longe da meta de 4,5% desde 2009. E as projeções para o ano que vem e o início de 2015 indicam que pouca coisa vai mudar.

O presidente do BC, Alexandre Tombini, insiste que o objetivo do banco é colocar a inflação na meta. Mas o que ninguém ainda respondeu é quando isso vai acontecer?

Pelas explicações dadas ontem sobre as razões que levaram o BC a elevar, na semana passada, pela sexta vez consecutiva a taxa de juros, não será no ano que vem que voltaremos a conviver com inflação de 4,5%.

A razão é simples. A receita clássica para domar preços galopantes é uma só: subir juros.

O dinheiro fica mais caro, as pessoas reduzem o consumo e os empresários acabam diminuindo os preços de produtos e serviços, para ver se a turma volta às compras.

Difícil imaginar que em pleno ano eleitoral, Tombini vá apertar ainda mais os juros e afundar de vez o ritmo de crescimento do país.

O BC reconhece que a inflação não dá trégua. Por isso mesmo, considera apropriado elevar os juros em janeiro no mesmo ritmo aplicado neste ano.

Mas o avanço deve parar por aí, ainda que as contas oficiais e do mercado financeiro indiquem mais um ano de preços salgados.

Como existe uma defasagem entre o aumento dos juros e o efeito prático dessa medida na vida das pessoas --algo entre seis e nove meses--, o BC indicou que deve fazer uma parada técnica para avaliar o cenário.

Se as contas do pessoal que cuida de dinheiro estão certas, a paisagem de 2014 não será muito diferente do que temos visto nos últimos anos.

Petrobras esfacelada, o legado de Lula e Dilma - ROBERTO FREIRE

BRASIL ECONÔMICO - 06/12

Não foi do dia para a noite que a Petrobras chegou à situação precária em que se encontra, despertando mais dúvidas do que certezas. Na última segunda-feira (2), as ações ordinárias da empresa sofreram a pior queda desde a crise internacional de 2008, despencando mais de 10%. Ao todo, a estatal viu escorrer pelo ralo o montante de R$ 24 bilhões em um único dia. O Ibovespa, principal índice do mercado brasileiro de ações, fechou com baixa de 2,36%, o menor patamar em três meses.

O esfacelamento da Petrobras é um dos legados da década petista no poder. Tudo começou com a ação deletéria do ex-comandante da companhia, José Sérgio Gabrielli, emparce-ria com seu padrinho político, o ex-presidente Lula. Nos dois mandatos lulistas, a empresa se tornou reduto de "companheiros" indicados a seus cargos em nome de interesses meramente partidários. O uso político da Petrobras a atrelou a um projeto de poder, e não de desenvolvimento, e corroeu sua credibilidade.

O "pibinho" de Dilma é resultado da escassez de políticas de desenvolvimento sob Lula, que legou à sucessora o que se pode chamar de herança maldita. O tombo do início da semana era apenas um desastre esperando para acontecer desde que o governo anunciou um reajuste de 4% no preço da gasolina e 8% para o diesel nas refinarias, mas não divulgou como seria a nova metodologia de precificação. Em meados de outubro, a atual presidente da estatal, Graça Foster, aprovou um novo plano de reajuste junto ao Conselho de Administração, mas essas informações não foram compartilhadas com o mercado "por razões comerciais".

A expectativa era de que o aumento seria maior, algo entre 6% e 10% para a gasolina, e que um novo plano de reajuste automático desse alguma previsibilidade aos gastos da Petrobras diante da oscilação no preço do petróleo. A atual política da empresa, com reajustes esporádicos que não acompanham valores internacionais e provocam defasagem, sacrifica a companhia, que perdeu R$ 14 bilhões entre janeiro e agosto ao absorver essa diferença de preços.

A inflação que o governo não consegue segurar com suas próprias forças tem de ser represada às custas de uma Petrobras já combalida desde os tempos da dupla Lula-Gabrielli. O desastre da política econômica encampada pelo PT gera índices inflacionários controlados artificialmente, o que arma uma bomba prestes a explodir. Enquanto isso, a estatal já não conta com a confiança dos investidores, vê suas ações despencarem em questão de horas, perde 40% em valor de mercado em um período de três anos (entre 2010 e 2013) e 36% no lucro líquido em 2012 (em relação a 2011).

A absoluta inépcia do PT na gestão da economia não prejudica apenas a Petrobras, mas o país como um todo. Prova disso é o pífio resultado do PIB do terceiro trimestre: retração de 0,5% em relação aos três meses anteriores, o pior resultado em quatro anos. O "pibinho" de Dilma é resultado da escassez de políticas de desenvolvimento sob Lula, que legou à sucessora o que se pode chamar de herança maldita.

O loteamento político da máquina governamental, a falta de transparência na divulgação de informações ao mercado e a manipulação de dados para encobrir uma realidade mais difícil do que faz crer a propaganda oficial são facetas de uma mesma moeda. Se não tiver coragem para mudar seu rumo, o Brasil caminha a passos largos para sofrer com o mesmo esfacelamento que atingiu a Petrobras. Será preciso um novo governo para recolocar o país na rota do crescimento.

Direita já! - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 06/12

Política quente resulta em guilhotina, linchamento, suicídio, paredão ou condenação ao atraso


Atentemos para o país que está à volta da Papuda, ou acabaremos reféns daquele Nosferatu, o morto-vivo que insiste em roubar nosso vigor, nosso tempo e o espaço do colunista. Por mim, ele trabalharia é no "Hotel Califórnia", o da lendária música dos Eagles, onde se pode entrar, mas não sair. Mas nada de certos aromas densos... Quem não conhece a canção tem agora a chance. Essa é do baú. Coisa de velho, meninos! Adiante.

O autor destas mal traçadas ficará feliz se estiver errado. Avalia que a presidente Dilma Rousseff vai se reeleger no ano que vem. Como não vê vantagem em confundir seu gosto pessoal (não votará nela de jeito nenhum!) com os fatos, escreve o que acha. A razão de seu realismo, nunca de seu desencanto, é que não acredita em candidatura de oposição sem valores de oposição.

Segundo pesquisa Datafolha, publicada por esta Folha no domingo, no cenário mais provável, se a disputa fosse hoje, Dilma seria reeleita no primeiro turno, com 47% dos votos. Aécio Neves ficaria em segundo, com 19%. Em terceiro, viria Eduardo Campos, com 11%. Há, como sempre, tempo o bastante para o inesperado, mas ele é insuficiente para plasmar uma nova esperança.

Que nova esperança? Em todo o mundo democrático, pobre ou rico, partidos da direita democrática, mais conservadores ou menos, disputam o poder e são bem-sucedidos. Depois de algum tempo, perdem para os "progressistas", que serão apeados mais adiante. A democracia não é finalista. Seu fim é uma economia dos meios. É modorrenta e fria. Política quente resulta em guilhotina, linchamento, suicídio, paredão ou condenação ao atraso eterno. A democracia é o regime dos homens aborrecidos. Também é coisa de velho. Por que nós a queremos? Para mantê-la.

O Brasil insiste em ser a exceção. A elite intelectual e a imprensa não sabem ou fingem não saber --pouco importa se é burrice ou má-fé-- a diferença entre direita democrática e extrema direita. Sufocam o debate com sua ignorância bem-intencionada, com sua má-fé ignorante e, às vezes, até com seu humor iletrado.

Extrema-esquerda e esquerda divergem nos métodos, não na ambição de subordinar a sociedade a um ente de razão que, num primeiro momento, a domine e, depois, a substitua, pouco importando se pensam num partido ou num conselho de sábios. Já a extrema direita é o avesso da direita democrática; a diferença é de essência, não de grau, como já demonstrou Olavo de Carvalho. Isso é história, não opinião. Procurem os respectivos manifestos dos vários fascismos do século passado. Seu verdadeiro inimigo é o liberalismo, não o comunismo, no qual os fascistas sempre reconheceram o queixo de papai... "Direita", no entanto, virou palavrão no Brasil. Na academia, o liberalismo é tratado como sinônimo de exclusão social.

Ocorre que a maioria da população, já evidenciou o Datafolha, se identifica mais com valores ditos de "direita" do que de "esquerda". Mas inexistem por aqui os republicanos, os conservadores ou os democratas-cristãos. As referências de progresso social e político de alguns dos nossos intelectuais não são os EUA, a Grã-Bretanha ou a Alemanha, mas a Venezuela, o Equador e Cuba.

Há muito tempo a oposição é prisioneira dessa falácia e não só evita o confronto de valores como aceita que o PT seja o seu juiz ideológico. Ao disputar o poder, perde-se num administrativismo etéreo. Alguns cronistas, achando que a rendição é insuficiente, recomendam-lhe que vá ainda mais para a esquerda e tente tomar do PT a bandeira do distributivismo da pobreza. Seria seu último suspiro.

"Você reclama do quê? O modelo funciona!" Quem dera! Teríamos ao menos uma escola melhor do que a do Cazaquistão. Mas ela é pior.

Direita já! Em nome do futuro.

Preso (in) comum - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 06/12

O ideal seria que José Dirceu não tivesse cortado relações com a lei e por isso sido condenado e preso. Mas, já que escolheu esse caminho e o Supremo Tribunal Federal decidiu lhe dar pena de prisão, desde o último dia 15 ele está sob a tutela do sistema prisional onde regra é regra.

Dirceu, contudo, teima em negar essa realidade. A ficha, como se diz, ainda não caiu. São várias as evidências. A última, o pedido feito à Justiça para que possa continuar atualizando seu blog mesmo na penitenciária.

Note-se: a solicitação não se relaciona com a ainda aguardada autorização do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para Dirceu trabalhar fora durante o dia, como lhe assegura o regime semiaberto até que seja julgado o embargo infringente pelo crime de formação de quadrilha.

O advogado dele pede, com base na lei que confere ao preso direito de comunicação com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, que Dirceu faça o blog e dê entrevistas de dentro do presídio da Papuda.

Essa lei (7.210) diz que o detento pode exercer suas atividades anteriores "desde que" sejam compatíveis com a execução da pena. Aqui parece que se resolve a questão e se evidencia o despropósito da regalia pretendida.

A menos que o faça por meio de cartas, para abastecer o blog Dirceu precisa de um computador. A lei não fala nessa hipótese, até porque data de 1984, pré-internet. Mas não fala também sobre o uso de telefones celulares e eles são proibidos nas penitenciárias por obviamente incompatíveis com a execução da pena.

Os celulares, sabemos, entram clandestinamente, mas não é isso que Dirceu pretende, claro. Concedido seu pedido, estaria criado o precedente para que os demais presos reivindicassem o mesmo ou pior. Ninguém imagina que aceitariam passivamente o privilégio.

Por muito menos, houve revolta das famílias dos presos na Papuda com a romaria de visitas que entravam e saíam quando bem entendiam até o Ministério Público pedir isonomia de tratamento a fim de não criar instabilidade no ambiente já instável e deteriorado de uma cadeia.

Dirceu deseja também dar entrevistas como sempre fez, inclusive durante o julgamento como alega seu advogado para embasar o pedido, propositadamente ignorando um detalhe: lá não estava condenado, era presumidamente inocente. Deixou de sê-lo quando o STF provou o contrário.

Por muito menos, uma só entrevista à revista IstoÉ, José Genoino foi proibido de falar à imprensa pelo juiz da execução. E isso porque estava fora da prisão, no hospital. Continua proibido mesmo tendo recebido o benefício da prisão domiciliar temporária. Se Genoino não pode dar entrevistas por que Dirceu poderia?

Os pedidos são tão audaciosos que chegam a levantar a suspeita de que só os faça para se manter em destaque no noticiário.

José Dirceu exigiu ser tratado como preso político; quis ganhar R$ 20 mil passando o dia num hotel exercendo profissão que não se enquadrava no quesito "atividades anteriores"; pretendeu receber visitas ao arrepio das normas impostas aos demais; tentou furar a fila dos colegas com mais de 60 anos de idade que aguardam o exame de suas propostas de emprego para usufruírem o direito dado pelo regime semiaberto.

Agora quer se comunicar online com o chamado mundo exterior. Ou seja, quer vida normal. Por mais duro que pareça, isso não é possível. Houve um processo, um julgamento, uma condenação e há pena a ser cumprida (por corrupção ativa, em caráter definitivo). Embora se ache uma pessoa incomum, José Dirceu é, desde o dia 15 de novembro, um preso comum.

Tanto quanto seus ex-colegas de Parlamento cujos mandados de prisão foram expedidos ontem.

Tempestade perfeita - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 06/12

O dia de ontem foi pródigo em manifestações das mais variadas espécies sobre um só motivo: o receio de que as manifestações de junho passado voltem a tomar conta do país. Quem primeiro revelou essa preocupação recôndita foi o ex-presidente Lula, cuja língua solta acabou traindo-o no discurso de improviso que fez ao receber o título de doutor honoris causa da Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Bernardo do Campo.

Ao se autoelogiar por ter autorizado o funcionamento da universidade, Lula alertou a presidente Dilma, presente ao evento na qualidade de coadjuvante, como só acontecer quando os dois estão juntos: "Depois que ele se forma doutor, não espere que ele ficará agradecido. Ele vai para a rua fazer manifestação contra você".

Para evitar isso, Lula disse que só existe uma maneira: "Garantir que, depois de formado, ele possa aperfeiçoar seus estudos e o emprego do sonho dele. Quando ele conseguir isso, pode estar certa de que ele não vai mais sair para passeata"

Portanto, Lula sabe que as passeatas foram contra o governo, e admite publicamente que é preciso fazer mais do que simplesmente criar universidades sem estrutura e sem projeto de educação.

Em seguida, foi o prefeito do Rio Eduardo Paes que confirmou o aumento de passagens de ônibus no ano que vem, inevitável por previsão contratual. Mais uma vez as manifestações populares de junho, que começaram a partir de um movimento contra um aumento de R$ 0,20 centavos nas passagens de ônibus — que, aliás, havia sido adiado a pedido do governo federal para segurar a inflação —, voltaram a rondar a conversa quando o prefeito disse que a redução ocorrida este ano "por motivos óbvios" não poderia ser mantida por muito mais tempo.

Para completar o cardápio, o secretário-geral da Fifa, Jerôme Vaicke admitiu que as manifestações populares de junho quase tiraram a Copa do Mundo do Brasil. Na Costa do Sauípe às voltas com o sorteio das chaves da Copa do Mundo e os atrasos dos estádios de futebol brasileiros, Vaicke relembrou que houve um momento em que se pensou em suspender a Copa das Confederações, o que tecnicamente levaria à mudança da sede da Copa de 2014.

Pois todos esses fatores estarão de volta ao cenário brasileiro no próximo ano, e com ingredientes da economia internacional que podem pressionar a combalida economia nacional. Seria a "tempestade perfeita" raro fenômeno meteorológico que conjuga fatores climáticos produzindo ondas gigantescas e ventos de quase 300 km/h, como aconteceu em 1991 no Caribe.

Em economia, dá-se esse nome à conjunção de fatores internos e externos que pode abalar um país. Com a perspectiva de reversão da política monetária fortemente expansionista do governo dos Estados Unidos através do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), e os problemas fiscais vividos pelo país, teme-se que uma "tempestade perfeita" atinja o Brasil no próximo ano, exacerbada pelas questões políticas infernas.

Justamente quando estará em disputa a reeleição da presidente Dilma, que, por isso mesmo, não terá margem de manobra para reduzir gastos públicos. Há estudos que demonstram que historicamente a utilização de políticas monetárias, fiscais e cambiais com claros objetivos político-eleitorais gera Ciclos Políticos de Negócios (CPNs), cuja principal característica é a redução do desemprego em períodos pré-eleitorais, com o objetivo de proporcionar um ambiente positivo capaz de influenciar o resultado eleitoral.

Após esse período de crescimento, no entanto, o período pós-eleitoral é caracterizado por inflação em alta, cuja consequência é a adoção de políticas macroeconômicas contracionistas. No Brasil, temos pleno emprego em uma economia que cresce a ritmo de pibinho, com previsão de piorar no próximo ano. E já temos inflação alta.

Todo o esforço da presidente Dilma será atravessar o ano sem que as diversas crises previstas afetem sua possibilidade de reeleição. Seja quem for o vencedor, porém, terá um 2015 caótico pela frente.


Os pontos-chave

1 - O dia de ontem foi pródigo em manifestações das mais variadas espécies sobre um só motivo: o receio de que as manifestações de junho passado voitem a tomar conta do país

2 - Ao se autoelogiar por ter autorizado o funcionamento da universidade, Lula alertou a Dilma, presente ao evento na quaüdade de coadjuvante, como sói acontecer quando os dois estão juntos: "Depois que ele se forma doutor, não espere que ele ficará agradecido. Ele vai para a rua fazer manifestação contra você"

3 - Todo o esforço de Dilma será atravessar o ano sem que as diversas crises previstas afetem sua possibilidade de reeleição. Seja quem for o vencedor, porém, terá um 2015 caótico pela frente

De trás não vem ninguém - FERNANDO GABEIRA

O Estado de S.Paulo - 06/12

Nas estradas, comendo poeira, não tenho mais o tempo dos analistas profissionais. No passado líamos romances e ensaios nos intervalos do trabalho cotidiano. Soterrado por gadgets eletrônicos, baterias, pilhas alcalinas, plugs P2 e XRL, é preciso tempo também para ler os manuais. Sou um mané de manuais. Alegro-me com as descobertas, intrigo-me com a lógica e, às vezes, desespero-me com o tamanho das minúsculas letras. Os escritores de manuais têm futuro com a produção incessante de novos modelos, novas funções. Futuro bem mais promissor que o de um cronista de estrada perdido em temas que desafiam os manuais.

Há duas semanas, no Uruguai, concluí que, apesar das diferenças, havia algo semelhante ao que se passa no Brasil. Um interlocutor uruguaio me dizia: "O governo da esquerda é medíocre, mas a oposição não me entusiasma como alternativa". As eleições, a julgar pelo momento, não devem alterar a balança do poder. Também em nosso país, de acordo com as pesquisas, muita gente que considera o governo medíocre não se entusiasma com a oposição como alternativa do poder.

O governo no Uruguai legalizou a maconha pelo caminho parlamentar. Evitou o plebiscito porque talvez saiba que a maioria é contra. No entanto, uma decisão tão polêmica não mudou em nada o favoritismo de Tabaré Vázquez, o candidato da esquerda.

Aqui, no Brasil, o resultado do júri do mensalão, e também a maneira como os condenados do PT reagiram ao serem presos, erguendo punhos de uma finada revolução bolchevique, deveriam desgastar o partido e o bloco no poder. No entanto, o prestígio de Dilma Rousseff cresce, enquanto a oposição patina. Nas corridas de cavalos tínhamos uma frase para definir o quadro, quando um dos competidores se destacava: de trás não vem ninguém.

Essa zona de conforto é comum aos dois governos. Mas há diferenças no próprio exemplo: o governo uruguaio enfrenta a maioria com uma decisão que acredita ser uma continuidade histórica. O país sempre esteve adiante em temas como casamento gay, prostituição, divórcio, aborto e, além disso, ainda no século 19, resolveu garantir educação obrigatória, gratuita e laica a todos os uruguaios.

São dois movimentos diferentes na mesma zona de conforto. A esquerda uruguaia desafia a maioria porque se crê dotada de uma tarefa histórica e dá um passo típico da vanguarda que aplica seu programa por achar, a despeito da opinião pública, que sabe o que é melhor para todos.

No Uruguai, o presidente José Mujica tem uma vida austera, anda de Fusca, recebe $ 1 mil de salário e daqui a pouco deixa o poder. Aqui a zona de conforto é mais pé na terra, mais sensual e materialista: ocupar a máquina do Estado em todas as suas engrenagens, justificar a corrupção a ponto de romantizá-la e usar o dinheiro público para financiar um grupo escolhido de empresários. Aqui há bolsa para ricos e pobres, o consumo é a nossa droga.

Não leio apenas manuais na estrada. Escolho sempre o corredor, com todo o respeito pelos simpáticos vizinhos. Esta semana viajei com Simon Critchley nas mãos. para reler seu interessante O Livro dos Filósofos Mortos. Para ele, negamos o fato da morte mergulhando nos prazeres do esquecimento, da acumulação de dinheiro e bens materiais ou, então, numa promessa de imortalidade oferecida pelas religiões antigas e as do estilo New Age. Ou se busca a transitória consolação de um esquecimento momentâneo ou a miraculosa redenção depois da vida.

É um enredo tão poderoso que coloniza a própria política onde florescem as incursões em busca do tesouro e aventureiros religiosos. A política tem que ver com o consumo digno e alguns objetivos coincidentes com a religião. Mas não se resume nisso.

Ao analisar a morte de muitos filósofos, Critchley disse que por meio desse roteiro mórbido tentava encontrar o sentido e a possibilidade da felicidade. A política, ao lado do amor e da amizade, é uma das respostas para esse enigma. É duro vê-la desaparecer do horizonte envolta numa nuvem de resignação e fanatismo religioso e saber que não existe resposta nos manuais.

O ano que entra, com Copa do Mundo e eleições, é um desses anos em que o "nunca fomos tão felizes" do discurso oficial é posto contra a parede.

A oposição reclama que o governo é o único que tem visibilidade na mídia. De fato, não só visibilidade, mas instrumentos de poder, helicópteros para voar, enfim, uma campanha perfeita: não se gasta nada com o máximo de repercussão. Mas há um aspecto que a oposição precisa compreender: a importância dos fatos. Se não surgem ações nem discursos em conexão com os fatos que interessam às pessoas, a imprensa não pode fazer nada.

Federalismo ou julgamento do mensalão? Em que planeta nós estamos? Nada contra o federalismo, mas é algo que preocupa governantes estaduais e está dentro da esfera política administrativa. O mensalão vivia nas conversas de rua, na rede.

É fundamental ter programas e fazer propostas para todos os setores num momento como este. Contudo um programa só ganha vida quando se conecta com o interesse das pessoas reais.

Assim não dá. Quem sabe no ano que vem?

Nunca me esquecerei de um homem da minha cidade conhecido como "Antônio me abraça". Ele entrou numa casa de apostas que irradiava uma corrida de cavalos e disse sobre o tordilho que liderava a prova: "Só perde se quebrar a perna". Pois quebrou.

Antônio dedicou os últimos anos de sua vida a obras de caridade e abandonou o ramo dos milagres. Não se pode contar com ele.

Se não houver uma disposição de se encontrar com a sociedade, a onda pode vir novamente em 2014, sem chance de inspirar a alternativa política. De tudo fica um pouco. Mas não precisa ser tão pouco.

A corrupção que atrasa o país - EDUARDO CAMBI

GAZETA DO POVO - PR - 06/12

A corrupção atrasa o desenvolvimento econômico e social. Restringe a vontade soberana do povo. Apropria a coisa pública para a realização de interesses privados. Gera promiscuidade entre os poderes político e econômico. Ressalta privilégios e desigualdades. Destrói a cidadania. Enfraquece a democracia.

A corrupção no Brasil é sistêmica porque está enraizada na formação oligárquica do Estado patrimonialista. Para romper o conformismo histórico, o país precisa investir na construção de instituições e de culturas republicanas.

A débil identidade entre os eleitores e seus representantes políticos, a falta de transparência governamental e de acesso do cidadão à informação, o excesso de burocracia estatal e a baixa efetividade das políticas públicas afetam a confiança das instituições e a legitimidade da ordem democrática.

O combate à corrupção deve ser uma política de Estado, centrada na construção de sistemas de integridade, que envolvam a ampla participação da sociedade civil, tanto na criação de espaços cívicos de fiscalização quanto no aperfeiçoamento das instituições de controle e de representação.

O Brasil precisa enfrentar o paradoxo de ser a sétima maior economia do mundo, mas ainda possuir baixos índices de desenvolvimento humano. Justiça social não convive com impunidade. São os recursos públicos, pagos pelos contribuintes, que, desviados pelos esquemas de corrupção, faltam para a ampliação dos investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura. Além disso, a oportunidade da corrupção se transforma em mais corrupção, quando há impunidade.

Para reduzir a corrupção e elevar a confiança nas instituições democráticas, é inadiável enfrentar questões como: proibir o financiamento de campanhas políticas por pessoas jurídicas; tornar hediondos os crimes graves contra a administração pública; aumentar a eficiência dos sistemas policial e judicial; aprimorar os instrumentos de integração e fiscalização dos órgãos de controle; aperfeiçoar os cadastros unificados, inclusive os de preços públicos, e obrigar a consulta dos registros de empresas inidôneas e de pessoas condenadas, para inibir a participação em licitações, a contratação ou a ocupação de cargos/funções públicas; reduzir o número de cargos comissionados; reformular os critérios de nomeação dos membros do STF, STJ, Tribunais de Contas e procuradores gerais; e impedir o uso eleitoral do orçamento público.

Na dimensão de uma utopia instigante, capaz de repensar as estruturas do poder, é necessário priorizar ações estratégicas e construir consensos possíveis em torno de medidas eficientes para minorar os efeitos da corrupção no Brasil. A corrupção é inversamente proporcional ao exercício da cidadania. Quanto maior é a cidadania, menor é a corrupção. Por isso, deve-se apostar no empoderamento do cidadão e no aperfeiçoamento dos controles sociais. Sem o fortalecimento das formas de colaboração entre o Estado e a sociedade civil, não acontecerão as reformas institucionais indispensáveis à construção de sistemas de integridade republicanos. A redução da corrupção sistêmica é, pois, a garantia do nosso desenvolvimento econômico e social.

Camarão e desinformação - RENATO FERRAZ

CORREIO BRAZILIENSE - 06/12
Em 1º de janeiro, todos os carros fabricados ou vendidos no Brasil a partir de então deverão ter air bag e freios ABS. Esse pequeno detalhe vai salvar mais vidas do que a indústria das multas via pardais - aquela que faz brilhar os olhinhos dos governantes, independentemente de partidos. Como sempre, o novo traz dúvida. Por isso, levamos uma questão relativamente boba às instituições públicas, federais ou distritais, ligadas ao segmento: o carro modelo 2014 produzido em 2013 poderá ser vendido normalmente, sem air bag e ABS, no ano que vem?
Crise: ninguém soube ajudar. O DFTrans respondeu, pelo Facebook, em 39 minutos. Um recorde. Mas apenas sugeriu procurar o Detran. Esse, por sua vez, não tem redes sociais - usa as do GDF e nem sequer se dá ao direito de responder ao cidadão. O Denatran também julga as redes sociais sem importância. A ouvidoria da instituição, contatada por e-mail pelo site oficial, fingiu-se de morta. A Secretaria de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, não respondeu - nem pelo Facebook nem pelo Twitter. Ligamos para o 156, opção 4, do DFTrans. Mandaram acionar o 154, do Detran. Nenhum atendente sabia. Um adepto do "aumento" das causas nefastas da mobilidade sugeriu que o contribuinte fosse "pessoalmente" ao Detran (provavelmente, de carro). Outro servidor sugeriu procurar o Contran. A atendente de lá, por sua vez, pediu que fosse enviado um e-mail para a coordenação-geral de trânsito. Aguardamos resposta desde 28 de novembro.

Bem, isso mostra, no fundo, que o serviço público brasileiro é ruim, muito ruim. Às vezes, aqui no jornal, até sabemos de episódios em que algum barnabé surpreende positivamente o cidadão: é raro, às vezes vira até notícia! Recentemente, Abdel Hamid, da Embaixada da Jordânia, mandou-me um e-mail felicíssimo com o atendimento recebido por equipe da UPA do Núcleo Bandeirante. Ué, lembrei-lhe: isso não passa de obrigação! Uma semana depois, a real: transtornos com grevistas da CEB em Ceilândia; desordem no trânsito em frente ao Buriti, motivada pelas polícias, enfermeiros, puxa-sacos. E, para aumentar ainda mais a acidez estomacal do pagador de impostos, o Correio descobre que o GDF gastou recentemente R$ 2,8 milhões para comprar 804kg de camarão, 540 potes de sorvete.Um luxo! 

Ah, carro sem air bag e ABS continuará à venda. Até, claro, acabar o estoque.

Pisa em quem? - MARINA SILVA

FOLHA DE SP - 06/12

O abuso do "regime de urgência" no Congresso cria uma distorção. Pergunte a um brasileiro: o que é mais urgente para o desenvolvimento do Brasil, aumentar os recursos da educação ou limitar a criação de novos partidos? Certamente, a primeira opção. Os parlamentares da base governista não pensam assim. Empurram com a barriga a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), e aprovam rapidamente a lei 12.875, que limita os direitos dos eleitores.

Urgente mesmo é definir uma agenda estratégica do país, com objetivos claros e ousados, superando a ansiedade eleitoral. A educação é central nessa agenda. O PNE estabelece metas para os próximos dez anos, em que os investimentos pulem dos atuais 5,6% para 10% do PIB.

A falta desses recursos trava o Brasil. Isso fica claro no estudo da OCDE, organização que reúne países desenvolvidos, divulgado anteontem. Batizado de Pisa, sua sigla em inglês, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos mostra que o Brasil gasta US$ 26.765 com cada aluno de seis a quinze anos. É pouco para nossas necessidades e equivale a um terço do que os países desenvolvidos gastam com seus estudantes (US$ 83 mil).

Os resultados mostram nosso atraso. Os estudantes brasileiros de 15 e 16 anos até melhoraram desde que a prova começou a ser aplicada, em 2000. Conseguiram 402 pontos no ano passado, contra 368 no primeiro exame, na média das provas de matemática, leitura e ciências, as três disciplinas avaliadas. Mas esse avanço é muito tímido. O Brasil está entre os últimos colocados nos 65 países analisados. É o 58º em matemática, o 55º em leitura e o 59º em ciências. E o mais grave é que os avanços ocorreram até 2009. A partir de então, o desempenho dos brasileiros praticamente estagnou --em leitura, houve regressão de dois pontos.

São muitos os desafios mostrados no Pisa. Um dos maiores é atrair de volta a fatia significativa dos jovens brasileiros que continua longe dos estudos. Muitos também longe do trabalho, os chamados "nem-nem". O IBGE divulgou, na semana passada, que já são 9,6 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, um entre cinco brasileiros nessa faixa etária, dos quais cerca de 70% são mulheres.

Como atraí-los? Com valorização dos professores e aperfeiçoamento de suas capacidades, escolas modernizadas e equipadas, currículo e metodologia atualizados, conteúdos que façam sentido para os alunos e estimulem sua participação na cidadania.

Na sociedade, há consenso sobre a importância da educação. O que os estudos mostram, o povo e os educadores vivem na pele. Falta decisão política, o PNE deveria ter sido aprovado há três anos. Não é possível continuar pisando assim no freio do Brasil.

O truque falhou - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 06/12

O governo desistiu de mais um malabarismo financeiro, desta vez com envolvimento da Caixa e da Eletrobrás, para facilitar o fechamento de suas contas em 2013. Sem poder recorrer a mais essa criatividade contábil, o Tesouro terá um pouco mais de problemas para alcançar os R$ 73 bilhões de superávit primário prometidos pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A contribuição do novo malabarismo seria relativamente modesta, de cerca de R$ 2,65 bilhões, mas ajudaria a engordar um bolo formado por bônus de licitações de infraestrutura e outras receitas extraordinárias. Para alcançar a meta fiscal, o Tesouro tem vivido de bicos e de expedientes, incluída a redução da própria meta. A alternativa mais recomendável - uma gestão orçamentária mais séria e sustentável - continua fora de agenda.

Se a operação entre a Caixa e a Eletrobrás fosse concluída, seria possível diminuir a contribuição do Tesouro à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa conta, usada para cobrir os custos de geração térmica, foi sobrecarregada, neste ano, com os subsídios à redução das contas de eletricidade, um dos truques para administrar os índices de inflação.

De janeiro a outubro o Tesouro passou a essa conta R$ 8,36 bilhões, provenientes de emissões de títulos (R$ 6,37 bilhões) e de recebíveis da Usina Hidrelétrica de Itaipu (R$ 1,99 bilhão). O governo teve de aumentar seus aportes, neste ano, porque as contribuições das fontes habituais (concessionárias envolvidas na comercialização de energia) foram insuficientes para as necessidades.

O governo errou nos cálculos, quando tentou antecipar a renovação das concessões e impôs o corte de tarifas. Não só errou nos cálculos, como ainda misturou, de forma desastrada, diferentes objetivos de política.

O dinheiro emprestado pela Caixa à Eletrobrás, com juros muito baixos, seria usado para quitar dívidas de subsidiárias com fundos do setor elétrico. O Tesouro ficaria fora da manobra, formalmente, embora devesse aparecer como garantidor do empréstimo.

Em agosto, o Estado noticiou a elaboração do plano. A operação foi aprovada pelo Conselho de Administração da Eletrobrás, apesar da oposição de representantes dos minoritários. A operação foi informada à Comissão de Valores Mobiliários em 22 de novembro e na última terça-feira a manobra foi noticiada pelo jornal Valor. Diante da movimentação da imprensa e da reação de analistas do mercado financeiro, o ministro da Fazenda resolveu cancelar o financiamento da Caixa à Eletrobrás.

Funcionários federais negaram qualquer vínculo entre a operação e as dificuldades ligadas à meta fiscal. Segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, o mercado interpretou mal o sentido da transação financeira. Em seguida, anunciou a emissão, em dezembro, de mais títulos da dívida pública, no valor de R$ 1,5 bilhão, para alimentar a CDE.

"No momento", a operação da Caixa está cancelada, segundo ele, porque "estava criando um tumulto desnecessário". A expressão "no momento" deixa aberta a possibilidade de uma retomada do plano em 2014. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse ter esperança de ver o empréstimo concretizado no próximo ano.

A operação desmontada é mais um desdobramento das trapalhadas da política econômica. A presidente Dilma Rousseff está certa quando se preocupa com o custo da energia elétrica, um peso para as famílias e um entrave à competitividade. Mas esse é um problema de longo alcance, para ser resolvido por meio de um planejamento amplo. Não se confunde com o problema da inflação, isto é, com o desafio representado pela alta geral e persistente dos preços de bens e serviços. O desajuste das contas públicas é um dos fatores bem conhecidos de pressão inflacionária.

Aumentar os gastos do Tesouro para maquiar os índices nunca resolverá esse problema. Ao contrário, tenderá a agravá-lo, além de reduzir as possibilidades de investir na promoção do desenvolvimento. Ao completar três anos, o atual governo parece ainda incapaz de absorver esses dados simples.

Risco na formação de elite - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 06/12
"O menino é o pai do homem", escreveu o poeta inglês William Wordsworth no fim do século 18. Cem anos depois, Machado popularizou o verso em Memórias póstumas de Brás Cubas. As notícias sobre o desempenho internacional da educação brasileira trazem à lembrança a frase que sintetiza a íntima relação da base com o topo.
Nesta semana, dois resultados mostraram que o Brasil ocupa vergonhoso lugar - entre ricos e pobres - no ranking da aprendizagem. Ficamos na rabeira do Pisa, exame que avalia o desempenho dos jovens de 15 anos em 65 países. A escola não lhes desenvolveu habilidades básicas, indispensáveis para o avanço na vida acadêmica - leitura, matemática e ciências.

Levantamento da consultoria britânica Times Higher Education (THE) revelou a coerência da evolução do ensino superior. Mesmo entre os emergentes, o país segue a toada da lanterna. Só quatro universidades exibem as cores verde-amarelas no grupo das 100 melhores. Na 11ª colocação, está a Universidade de São Paulo (USP). Na 24ª, a Universidade de Campinas (Unicamp). Na 60ª, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Finalmente, na 87ª, a Universidade Estadual Paulista (Unesp).

A metodologia da pesquisa se baseou em cinco áreas: ensino (30%), pesquisa (30%), citações (30%), presença na indústria (2,5%) e perspectiva internacional (7,5%). As universidades mais bem colocadas estão na Ásia. China, Taiwan e Índia se destacaram. Não por caso. São países que, além de investir maciçamente na qualidade do ensino básico, não se descuidam da internacionalização das instituições e dos estudantes. O intercâmbio com o mundo é antigo e crescente.

Só agora, com o programa Ciência sem Fronteiras, o Brasil parece despertar para a importância de tirar os olhos do próprio umbigo. Ora, considerando que a universidade não planta cérebros, mas os desenvolve, a qualidade da safra dos que chegam aos câmpus é o insumo mais importante de que dispõe. Os frutos, como mostram as avaliações, não receberam o adubo necessário. Deixaram, por isso, de desenvolver as naturais potencialidades.

Pisa e THE só surpreenderam os ingênuos. A universidade, na imagem de William Wordsworth, é o homem cuja infância deixou as marcas do descaso com o cidadão e o futuro do país. É preocupante. O ensino superior forma a elite que comanda o destino nacional. No mundo globalizado, a disputa ultrapassa as fronteiras. Competimos com os cinco continentes. É a educação - vista como estratégia para o desenvolvimento, não como política social - que estimula a inovação, amplia a competitividade e prepara o futuro.

Universidade mal-avaliada amplia dimensão da crise - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 06/12

A divulgação, em poucos dias, de uma série de dados permite uma visão preocupante dos diversos níveis da Educação brasileira, do básico ao ensino superior



A coincidência da divulgação, em poucos dias, de uma série de dados, de fontes diversas, sobre segmentos da Educação permite uma avaliação de como está o setor, do ciclo fundamental à Universidade. Os números não sustentam um diagnóstico “científico”, mas são importantes por desenhar um esboço impressionista da qualidade do ensino no país, em todos os níveis. E o quadro é preocupante.

Os resultados do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgados na semana passada, confirmaram a clássica disparidade entre o ensino público e o privado. Sem a melhoria radical do primeiro, a maior parte da população jovem não terá qualificação à altura das exigências do mercado de trabalho, e, assim, o país não se beneficiará do “bônus demográfico” — grande proporção de jovens na força de trabalho —, já em fase de resgate.

No início desta semana, saíram os dados de 2012 do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), de que participaram representantes de 66 países. Todos com 15 anos de idade, portanto, na fase final do ensino básico. Brasileiros se submetem ao teste desde 2000, têm demonstrado evolução nas matérias abordadas — Matemática, Ciências e Leitura —, mas não o suficiente para sair dos últimos lugares no ranking do Pisa. Desta vez, ficaram no 58º.

Já ontem, foi divulgado levantamento da Times Higher Education (THE) sobre as cem melhores universidades do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e 17 outros emergentes. Repetiu-se a posição inferior brasileira: não há qualquer estabelecimento do país na relação dos dez mais bem avaliados, liderada pela Universidade de Pequim. A China, por sinal, ocupa quatro das dez posições; Turquia, três; Taiwan, África do Sul e Rússia, uma cada. A universidade brasileira mais bem colocada é a USP (Universidade de São Paulo), em 11º. Na relação, há apenas mais três outras nacionais: Unicamp (Campinas), UFRJ e Unesp (Estadual Paulista). Muito pouco para uma das sete economias do mundo.

Vistos em conjunto, o Enem, o Pisa e este ranking deveriam levar a uma reflexão. Numa visão mais ampla, a debacle na Educação parece, em parte, derivar de um projeto de país destinado a solucionar o “problema social”. O ensino superior não foge a este contexto. É mais importante criar cotas raciais na Universidade do que aprofundar políticas que conectem o ensino ao desenvolvimento na globalização. Chegou-se ao ponto de, no bom programa Ciência sem Fronteiras, não haver cuidado com o nível do inglês dos candidatos. Esquece-se que a questão social só será de fato equacionada com avanços na capacidade de o país competir no mundo, razão direta de uma boa Educação. Caso contrário, o Brasil será um país de segunda classe, exportador apenas de produtos primários, e com amplas camadas da população dependentes de “gastos sociais”, hoje parte ponderável das despesas primárias do governo. O futuro se mostra medíocre.

A realidade da Copa - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 06/12

O atraso nas obras da Copa fica em segundo plano a partir de hoje, quando se realiza o sorteio dos grupos das equipes que disputarão o Mundial e o futebol assume o protagonismo da competição. A segunda Copa brasileira tem proporcionado ao país uma experiência importante na organização de um grande evento internacional e no exercício da cidadania. Poucas vezes, como está ocorrendo agora, a opinião pública acompanhou com tanta atenção as ações de seus dirigentes políticos, que assinaram o acordo com a Fifa para trazer a competição ao país e comandam os investimentos nos estádios e nas obras de infraestrutura.
É natural que a euforia com a Copa conviva com dúvidas e críticas, mesmo que em minoria, ao pesado envolvimento financeiro do setor público. Foi assim em todos os países que já realizaram eventos desse porte. Ninguém espera que um acontecimento que mexe com paixões e também com a racionalidade de quem, direta ou indiretamente, o sustenta, conquiste unanimidades. Assim como é falso supor que uma Copa ou uma Olimpíada, em qualquer lugar do mundo, possam se viabilizar sem a participação dos governos.
Mesmo que ainda persistam interrogações sobre os reais benefícios da Copa, e não só para o esporte, mas para todos, já não há mais margem para hesitações sobre a sua realização. O que o Brasil precisa agora é reafirmar, com a aceleração do ritmo das obras, a convicção de que a Copa inspira outros investimentos, dissemina a geração de empregos e propicia a execução de projetos que não prosperariam sem a sua realização. O importante é que a Copa deixa legados. Mas o impacto econômico do Mundial será completo se observado ao lado de seus benefícios sociais, em especial nas melhorias em mobilidade e na urbanização das grandes cidades.
É no conjunto das avaliações que devem ser vistos também os protestos de rua de junho e as manifestações permanentes nas redes sociais, com questionamentos sobre os mais variados aspectos da Copa. São atitudes que contribuem para o exercício da cidadania e das discordâncias, o aprimoramento de controles e a maior transparência no uso de recursos públicos. Há muito ainda a fazer. Sorteados os grupos, a torcida agora deve ultrapassar os limites do futebol. Que em 2014 os brasileiros sejam os grandes vitoriosos, com o fortalecimento da autoestima e da imagem do país no Exterior.

Novela hondurenha - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 06/12

Os bolivarianos não aceitam a derrota na eleição presidencial e teme-se um período de instabilidade como o ocorrido após a deposição de Manuel Zelaya


Após uma corrida eleitoral acirrada em Honduras, o candidato do Partido Nacional, o governista Juan Hernández, já teve sua vitória na eleição presidencial do país oficialmente confirmada. Segundo os últimos dados da Justiça Eleitoral local, o governista tinha 36,80% dos votos (em Honduras não existe segundo turno; o vencedor da eleição é aquele que obtém a maioria dos votos em um turno único), oito pontos porcentuais acima da segunda colocada, Xiomara Castro. No entanto, este episódio da vida pública hondurenha não deve terminar com a proclamação do resultado.

Xiomara é esposa do ex-presidente Manuel Zelaya, deposto em 2009 pela Justiça hondurenha ao tentar promover um plebiscito que desrespeitava a Constituição do país e foi considerado ilegal – diz-se que seu objetivo final seria conseguir a autorização para se reeleger indefinidamente. Apesar da negativa da Justiça, o bolivariano Zelaya insistiu e ordenou que as Forças Armadas organizassem a consulta e demitiu seu comandante, que havia se recusado a seguir com os preparativos do plebiscito. Retirado do país na calada da noite, foi da Costa Rica à Nicarágua, voltou às escondidas para Honduras em setembro de 2009 e, em janeiro do ano seguinte, foi para a República Dominicana. Em maio de 2011, retornou definitivamente a seu país. Enquanto isso, no fim de 2009 os hondurenhos elegeram Porfirio Lobo para a Presidência, e a eleição do mês passado apontaria seu sucessor. Como as leis do país proíbem não apenas a reeleição, mas também impedem ex-presidentes de tentar voltar ao poder, Zelaya não pode mais ser candidato. Assim, lançou a candidatura de sua esposa pelo partido Liberdade e Refundação (Libre).

A candidata derrotada, no entanto, não aceita o resultado do pleito de 24 de novembro. Mesmo antes de o resultado se tornar irreversível, o Libre já convocava entrevistas coletivas em que Zelaya – e não Xiomara – acusou o pleito de fraudulento e pediu uma recontagem. No fim de semana passado, o casal liderou uma manifestação em Tegucigalpa. Xiomara classificou os números da eleição como “uma monstruosidade que me roubou a Presidência”, disse que não aceitará o resultado e proclamou-se vencedora. “Já os derrotamos nas urnas, vamos derrotá-los nas ruas”, afirmou, em um discurso. A Justiça Eleitoral aceitou conferir os relatórios das cerca de 16 mil urnas (ao contrário do que os mestres venezuelanos de Xiomara e Zelaya fizeram recentemente, diga-se de passagem), processo que começaria na quarta-feira, mas o Libre não enviou representantes. O prazo para que o partido se apresentasse para participar da auditoria terminou ontem, e o ex-coordenador de campanha de Xiomara justificou a ausência dizendo que a Justiça Eleitoral não tinha informado o que faria caso encontrasse discrepâncias nos relatórios.

O resultado final, embora diferente das pesquisas anteriores à eleição (que apontavam empate técnico entre Hernández e Xiomara), não destoou das pesquisas de boca de urna, que davam a vitória ao governista. A votação foi monitorada pela União Europeia e pela Organização dos Estados Americanos, que consideraram o processo eleitoral transparente, apesar de apontar alguns problemas. Até o chavista Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, já havia telefonado a Hernández para lhe dar os parabéns. O discurso dos bolivarianos, no entanto, ignora todos esses fatores. Os zelayistas falam de “crise política” e, apesar dos apelos de Xiomara para que as manifestações sejam pacíficas, seus seguidores, com gritos de “não governarão!”, fazem recordar a instabilidade ocorrida logo após a deposição de Zelaya, com mortos e feridos.

Em tudo isso também é de se lamentar a conexão brasileira que acompanha Zelaya desde 2009. Quando o ex-presidente voltou às escondidas para Honduras meses depois da deposição, foi a embaixada do Brasil em Tegucigalpa que o acolheu, permitindo inclusive que Zelaya fizesse articulações políticas de dentro da representação diplomática brasileira. O governo Lula não reconheceu a eleição de Porfirio Lobo, no fim de 2009 – isso só ocorreu em junho de 2011, já no mandato de Dilma Rousseff, com a nomeação de um embaixador. O escolhido, Zenik Krawctschuk, inclusive teve de ouvir recentemente do presidente do Tribunal Supremo Eleitoral hondurenho uma reclamação sobre interferência externa no processo eleitoral do país, já que Lula havia gravado um vídeo de apoio a Xiomara, exibido como propaganda política. Tudo indica que, em vez de seguir os conselhos de Lula, os hondurenhos preferiram rejeitar as tentativas articuladas da esquerda latino-americana de trazer mais um país para a órbita bolivariana.

Modernizar é preciso - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 06/12

Logo após saber-se eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2014-2015, o desembargador José Renato Nalini declarou, com razão, que o Judiciário paulista "precisa acertar o passo com a modernidade".

Trata-se de mote apropriado para um Poder notoriamente ensimesmado e imobilista. A própria eleição de Nalini, um juiz de convicções conservadoras, refletiria o desconforto entre os desembargadores diante da conduta turbulenta e populista do atual presidente, Ivan Sartori.

É pouco provável que tenha sido esse o fator decisivo por trás da vitória de Nalini, atual corregedor-geral da Justiça no Estado. O apoio expressivo de 238 desembargadores --70% dos votos-- parece confirmar, antes, a boa reputação que construiu. Afirma-se que poucos conhecem o TJ tão bem quanto ele.

Entre os muitos problemas do maior tribunal do país, Nalini destacou, ao jornal "O Estado de S. Paulo", a "crônica insuficiência de recursos materiais", apesar de o orçamento superar R$ 7 bilhões. Disse que, com mais verbas, poderia aprimorar a estrutura do Poder e otimizar o processo eletrônico.

Há muito a fazer neste campo. O índice de processos eletrônicos de São Paulo, cerca de 2% em 2012, está entre os piores do país.

Avançar nesse setor é crucial para a Justiça paulista, cuja produtividade é baixa na comparação com outros tribunais de grande porte, de acordo com o mais recente relatório "Justiça em Números", do Conselho Nacional de Justiça.

Segundo avaliação do CNJ, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro tiveram em 2012 índice de produtividade de 100% --ou seja, produziram o máximo nas condições disponíveis. O índice de São Paulo foi de 87% --com os recursos existentes, portanto, poderia se sair melhor.

Nada obstante, como proporção do PIB estadual, o orçamento do Judiciário paulista é um dos menores do Brasil; o número de magistrados também é proporcionalmente baixo para a população; agrava o quadro o fato de São Paulo ter um dos maiores volumes de processos novos por 100 mil habitantes.

Não surpreende, pois, que a Justiça de São Paulo seja das mais congestionadas do país. Das práticas arcaicas à morosidade processual, o atraso se manifesta de muitas maneiras no Judiciário paulista.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“...indubitável chefe do núcleo principal, o político, e líder da quadrilha”
Rodrigo Janot, procurador-geral, definindo o papel de José Dirceu no mensalão


CARDOZO E RECEITA SILENCIAM SOBRE CASO ST. PETER

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) repetiu ontem o mantra “toda denúncia será investigada”, mas ressaltou por assessores não ter sido “acionado” para apurar a suspeita de sonegação e ocultação de sócios do Hotel St. Peter, onde o mensaleiro José Dirceu pretendia trabalhar. Cardozo tampouco reagiu ao desafio da oposição de usar seu “espírito desengavetador” para mandar a Polícia Federal investigar o caso. Indagada pela coluna, a Receita Federal também fez silêncio.

CALA-TE BOCA

A Secretaria da Receita Federal informou não se pronunciar “sobre investigações em curso, encerradas ou procedimentos investigatórios”.

DENÚNCIA GRAVE

O Jornal Nacional revelou que o ex-futuro “patrão” de José Dirceu era um “laranja” que mora em um bairro pobre na Cidade do Panamá.

‘SOFRIMENTO’

Ao desistir de trabalhar no hotel, Dirceu alegou que pretende “diminuir o sofrimento” dos donos do hotel. Ou para esvaziar a curiosidade?

MIRA FIXA

Apresentando-se agora como dono do hotel St. Peter, o empresário Paulo Abreu sabe que dificilmente sairá da mira da SRF, PF, MPF etc.

BRASIL DÁ VEXAME AO LAVAR ROUPA SUJA NO PARLASUL

Habituados à desordem que é o Congresso, parlamentares brasileiros geraram constrangimento na eleição da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, na segunda (2), em Montevidéu. O deputado Dr. Rosinha (PT) parou a reunião para acusar o senador Roberto Requião (PMDB) de ter sido escolhido vice-presidente do Parlasul de forma ilegal, alegando que ele não poderia ter presidido, no Brasil, a votação que o elegeu.

SEM NOÇÃO

Boquiaberto com a cena, o presidente do Parlasul suspendeu a sessão para que parlamentares brasileiros se reunissem e tentassem acordo.

BARRACO ARMADO

Dr. Rosinha ameaçou renunciar ao Parlasul se Requião tomasse posse, mas acabou cedendo à pressão da turma do deixa-disso.

CIVILIZADOS

Já Argentina, Uruguai e Paraguai cumpriram o rito e levaram nomes de consenso para serem aclamados representantes no Parlasul.

ESSE É O BRASIL

Para completar o vexame, o senador-sorvete Eduardo Suplicy (PT-SP) cantou Bob Dylan e Geraldo Vandré, em um coquetel no Parlasul.

LINCHAMENTO ADIADO

A renúncia do ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), ontem, serviu para poupar ele próprio de um linchamento histórico no plenário da Câmara. Seu estilo “motoniveladora”, que esmagava qualquer um à sua frente, construiu uma numerosa e ressentida bancada de inimigos.

PURO SANGUE

Que Eduardo Campos (PSB) que nada. O PV bate o pé e planeja lançar o médico sanitarista Eduardo Jorge à Presidência, em 2014, tendo na vice Célia Sacramento, atual vice-prefeita de Salvador.

GUERRA DE DOSSIÊS

Deputados experientes do PT pediram ajuda a Lula para acabar a “guerra de dossiês”. Atribuem a “fogo amigo” tanto a denúncia contra o Hotel St. Peter, que teria o objetivo de atingir o ex-ministro José Dirceu, quanto o dossiê contra o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB).

E A SOLIDARIEDADE?

Enquanto José Dirceu não se conforma com demora do ex-presidente Lula de defender a companheirada presa, o presidiário José Genoino coloca panos quentes e diz a amigos que entende os motivos do chefe.

PAÍS SÉRIO É ISSO AÍ

A “festa de confraternização” fez o sindicato dos policiais rodoviários federais no DF cancelar o atendimento ao público de quarta a sexta. Enforcou toda a semana, especialidade no setor público.

POLÍCIA FROUXA

Qualquer grupo, ainda que reduzido e o protesto irrelevante, agora obstrui sem cerimônia, com a ajuda acovardada das polícias militares, avenidas por onde trafegam centenas e até milhares de pessoas. Em nome do “direito à manifestação”, as PMs cancelam o direito de ir e vir.

ENCHENDO LINGUIÇA

Com a pauta trancada por determinação do governo Dilma, os deputados – já em ritmo de férias – deverão iniciar o ano de 2014 com pelo menos cinco projetos em regime de urgência constitucional.

MUDOU DE NOME

Valdemar Costa Neto agora diz ser vítima de “déspotas poderosos”. Deve ser como chama os R$ 8,8 milhões embolsados para votar a favor de matérias do interesse do governo Lula.


PODER SEM PUDOR

RAPOSA EM APUROS

A raposa José Maria Alkimin encontrou um eleitor em Nova Lima (MG):

- Como vão a mulher e os meninos?

- Uai, deputado - reagiu o homem - o senhor mesmo me ajudou a fazer o tratamento de esterilidade da minha mulher. Não temos filhos...

- Sei que não tem filhos biológicos - rebateu Alkimin, rei da embromação, com a naturalidade de sempre - Mas sei também que, por sua bondade, você ajuda crianças pobres como se fossem seus filhos. Estou perguntando por estes...

SEXTA NOS JORNAIS

- Globo: Corrupção – Mais quatro mensaleiros na cadeia
- Folha: Morre Mandela, 95, líder da luta contra o apartheid
- Estadão: Mais quatro são presos no mensalão; Costa Neto renuncia
- Correio: O último herói da liberdade
- Estado de Minas: Universitário é libertado após 6 dias de sequestro
- Zero Hora: Nelson Mandela (1918 – 2013)
- Brasil Econômico: Programa social da Índia trava acordo de livre comércio

quinta-feira, dezembro 05, 2013

Liberdade de ir e vir - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 05/12

Os caminhos da liberdade passam por nós como cavalos encilhados: poucas vezes ao longo de uma vida


A onda de comoção por Genoino preso e doente foi dissipada pela notícia de que, possivelmente, José Dirceu passará o dia fora da prisão, administrando um hotel brasiliense: ele terá almoço, lanche, piscina, quarto, encontros com quem ele quiser e R$ 20 mil por mês.

Alguém brinca: por R$ 20 mil por mês, se, durante o dia, posso me encontrar com quem eu quiser e comer "à la carte", eu passo as noites em cana sem problema. Entendo a indignação: com livre acesso a visitas e telefones, Dirceu poderia continuar as mesmas atividades políticas pelas quais ele foi condenado.

De qualquer forma, o episódio me levou a pensar, mais geralmente, no que é, para mim, a privação de liberdade.

Para refletir nessa questão (e em outras), sugiro o filme "Trem Noturno para Lisboa", de Bille August. Chatice: no filme, todos, suíço-alemães e portugueses, falam inglês, como se fosse o idioma do Espírito Santo. Aguente: a história vale a pena.

O filósofo Peter Bieri (bernense, como o protagonista da história) publicou, em 2001, "Das Handwerk der Freiheit" (Hanser), um bonito ensaio sobre "o ofício da liberdade" (existe uma tradução francesa, "La Liberté, un Métier"). Uma das ideias é que a liberdade é um trabalho incessante para inventar os futuros que queremos e para ter a coragem de fazê-los acontecer.

Bieri também escreve romances, com o pseudônimo de Pascal Mercier. Entre eles, em 2004, ele escreveu "Trem Noturno para Lisboa" (Record), que foi um (merecido) sucesso mundo afora e deu lugar ao filme que está agora em cartaz.

A história de "Trem Noturno para Lisboa" é, de alguma forma, ligada ao ensaio sobre liberdade publicado por Bieri três anos antes.

Gregorius, um solitário e insone professor que acha sua própria vida insossa, é fascinado pelas lutas e os amores de Amadeu de Prado e de seus amigos, no Portugal da época salazarista.

Mas Gregorius conhece a história de Amadeu só porque ele, Gregorius, deu prova de uma liberdade talvez maior que a de Amadeu e companhia, quando ele pegou um trem para Lisboa sem mala e sem pré-aviso, só para correr atrás do passado evocado num livro no qual ele esbarrou por acaso.

Ou seja, a coragem de Amadeu e de seus amigos é uma grande qualidade, mas o verdadeiro campeão da liberdade é Gregorius subindo no trem para Lisboa.

Gregorius estava de pijama não só em casa, mas, por assim dizer, na vida. De repente, na tentativa de salvar uma moça suicida, ele larga seu guarda-chuva --todos os seus guarda-chuvas, inclusive o amparo de sua Suíça natal.

Ele se parece com o protagonista hipotético de um conto de Kafka na coletânea "Contemplação" (Companhia das Letras), "O Passeio Repentino". Nele, Kafka pede que imaginemos um momento em que nos entregamos à rotina e ao seu conforto: é noite, está frio e chove lá fora, acabamos de tirar a roupa molhada e já percorremos o ritual que nos levará ao aconchego quente e final de nossa cama. Se, de repente, levantarmos, tirarmos o roupão, vestirmos casacos e galochas para sair e encarar a obscuridade e o vento da rua deserta, então, ele diz, poderemos "ascender à nossa verdadeira estatura".

Desta vez, Kafka não conta a história de quem, a vida toda, sentado diante do castelo, esperou para entrar, sem se dar conta de que a porta talvez estivesse aberta e lhe fosse reservada desde sempre. Desta vez, ele conta a história de nossa dificuldade para sair: a história da prisão de nossa inércia, a prisão de quem não se atreve a encarar o gelo lá fora.

Para quem vive confortavelmente numa prisão que ele mesmo construiu, é como se o conforto e o aconchego pudessem esconder os muros e as grades de sua casa, que é, sem ele saber, uma prisão --eventualmente, dourada.

Se estamos com medo de encarar as consequências de nossa liberdade e, por isso, vivemos em prisões douradas que não enxergamos e que nós mesmos construímos, certamente não temos como entender de quê estão sendo privados os presos, sobretudo quando eles têm direito a piscina e pizza.

Pois bem, eles estão sendo privados da liberdade de subir um dia num trem noturno para Lisboa --atrás de nada, atrás de um livro encontrado no casaco de uma menina que queria se matar.

Alguém dirá que tanto faz: de qualquer forma, acasos como o encontro de Gregorius com o livro de Amadeu são raros, se não únicos. Concordo, mas cuidado, os caminhos da liberdade são infinitos, mas passam por nós como cavalos encilhados: poucas vezes ao longo de uma vida.

Poesia das cavernas - MARIO SERGIO CONTI

O GLOBO - 05/12

A experiência de estar na escuridão desses ambientes só pode ser traduzida em versos


Marcelo Déda, o governador de Sergipe que morreu há poucos dias, gostava de poesia e sol. Fazia e declamava versos de cor. O sol de Aracaju lhe era um bálsamo, como demonstrou ao inaugurar um presídio, há quatro anos. Déda falou, falou, falou e recitou poemas. Já Tarso Genro, então ministro da Justiça, deu-lhe uma bronca.

A inauguração, perto do meio-dia, foi numa periferia poeirenta, sem brisa e sombra que amenizassem o calor do cão. Como os únicos a se regozijarem com a inauguração de uma cadeia seriam os presos, e eles estavam bem trancafiados, o público era de figurões da província: vereadores, deputados, procuradores, delegados, comandantes e desembargadores que comboiavam séquitos de subalternos e cupinchas. No palanque, Déda se referiu a todos eles — eram dezenas — pelo nome, enalteceu-os, fez salamaleques a seus cônjuges. A lista não acabava nunca. Já a peça oratória propriamente dita, de eloquência abrasadora como o ambiente, durou o dobro da eternidade.

Tarso Genro se achegou ao microfone com os cabelos molhados de quem estivesse saindo do mar, caso houvesse um mar fervente por ali. Era suor. Lívido dentro do paletó alagado, parecia que ia ter uma síncope. Profissional, fez cumprimentos protocolares e disse da importância do presídio para esvaziar as delegacias. Mas afirmou que o Brasil melhoraria se os discursos não fossem tão compridos; que o gongorismo dos políticos os afastava do povo; que a falta de objetividade dificultava a solução de problemas. Como foi polido, ninguém estranhou a crítica. Ou então o sol derretera o miolo de todos.

Marcelo Déda conversou com Tarso a respeito do assunto depois. Argumentou que fazer política era também aproximar as pessoas por meio da palavra pública. A tradição nordestina de se referir às pessoas nominalmente, informou, é diferente da gaúcha, na qual o ministro se formara. Divergiram de bom humor e não chegaram a conclusão nenhuma. No avião de volta para Brasília, Tarso Genro comentou a prolixidade da política: “Não tem jeito, é assim. Passo quatro horas por dia ouvindo palavras inúteis”.

Naquele dia, em Aracaju, a incandescência que inviabilizava o pensamento e entorpecia a emoção, a vacuidade da poesia, a ferocidade das cores, o burburinho das gentes e a impossibilidade de intercâmbio entre elas — tudo servia de flagrante para a miséria da política institucional. O oposto a esse inferno, no entanto, existe. O paraíso está nas cavernas e, outra vez, na poesia.

As cavernas ficam no sul de São Paulo, no Alto Ribeira. São mais de 350, a maior concentração da Terra. Elas se formaram no período Cambriano, estão lá há 500 milhões de anos. É formidável o contraste entre a Mata Atlântica original, uma das poucas remanescentes no país, e o reino da escuridão.

Acima do solo, milhares de espécies a se entredevorar, os milhões de odores, os bilhões de muriçocas assassinas. Formas de vida que estouram para todos os lados e não duram nada. O amálgama hostil e disforme da selva, a umidade pegajosa, o abafamento. A água violenta que despenca em cachoeiras ribombantes.

Metros abaixo, rochas calcárias antiquíssimas que se dissolvem solenemente em tênues riachos subterrâneos. Pingos vagarosos que caem como música hipnótica, formando estalactites e estalagmites. O odor uniforme dos morcegos. Nenhuma planta, frio, escuridão, silêncio. Não a morte, contudo.

Desce-se devagar numa caverna. Com capacete, lanterna e galochas. Depois de algumas centenas de metros percorrendo túneis, que obrigam o abandono da postura ereta habitual, o atarefado mundo fica para trás de vez. A experiência não é inusitada, parece não apenas ter sido vivida como apreciada. Os barulhos remotos, as formas abauladas da rocha calcária, a luz líquida, o aconchego de ter a paisagem ao alcance da mão e o ruído calmo das correntes de água lembram os meses intrauterinos — o tempo no qual éramos, mas o mundo não, e o corpo da mãe nos envolvia como a pedra calcária. O ser ainda não era criatura.

No fundo da caverna, o guia falou para apagarmos as lanternas e ficarmos quietos. Aí se vê o que nunca se viu sequer em sonho: a escuridão sem resto de luz de sol, lâmpada e lua; de céu ou cidade. O preto total da morte. E aos poucos se percebe que os rumores da natureza são os do corpo: o sopro da respiração, o bater do coração, os gestos surdos de um homem das cavernas.

A experiência só pode ser traduzida em poesia, invenção que Marcelo Déda lembrou até para comemorar o recolhimento de seus semelhantes a uma caverna construída pelo homem, o presídio. Ele apreciaria os versos de Auden:

Quando tento imaginar um amor sem erro

Ou a vida que virá, o que ouço é o murmúrio

De águas subterrâneas, o que vejo é uma paisagem calcária.