ANCELMO GÓIS - Brasil na moda

Brasil na moda

ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 30/05/11

Um parceiro da coluna, que foi a Vancouver para a convenção mundial da KFC, rede americana de fast-food, com mais de 1.000 pessoas de 117 países, é testemunha desta história. Um dos palestrantes, Bill Clinton, falou bem do Brasil pelas costas. Certamente, o país mais elogiado pelo ex-presidente. 

Acerto de contas
Estão saindo da Vale, sob nova direção, Sílvio Vaz, presidente da Fundação Vale, e Almir Rezende, diretor de Energia. São ligados à antiga gestão. 

Temporão na China 
O ex-ministro da Saúde e professor da Fiocruz José Gomes Temporão foi um dos escolhidos pela OMS para assessorar o governo chinês. A China quer mudar profundamente seu sistema de saúde. 

Cuba libre
Quinta, Yolanda, linda cubana, ex-mulher do poeta Pablo Milanés, musa inspiradora da música “Yolanda”, adquiriu cidadania espanhola. 

Chico Buarque fez sucesso
com a versão portuguesa da canção, também cantada por Simone e Milton Nascimento. No mais Dilma teve sua Batalha do Atlântico, embate importante da II Guerra Mundial, conhecido como Maio Negro.

Além de uma pneumonia
braba, no “maio negro” da presidente, ela enfrentou turbulências políticas de proporção razoável. Mas há tempo de sobra para repor a nave da capitã na rota certa. Vamos torcer.

Romeu carioca
O tenor carioca Pedro Portari, 42 anos, voltará ao Scala de Milão, dia 11 de junho. Cantará numa remontagem, de “Romeu e Julieta”, de Charles Gounod, produzida por Bart Sher, que projetou o brasileiro Paulo Szot em “South Pacific”. 

Gois em Wembley
Deve ser terrível viver num país despreparado para sediar grandes eventos esportivos. Sábado, na decisão da Liga dos Campeões da Europa, em Wembley, um ônibus que transportava vips levou uma hora e meia do hotel ao estádio. Ao chegar, o motorista não conseguia encontrar o estacionamento. Os passageiros saltaram e deram uma volta no estádio até achar o portão de entrada.

Jogo que segue...
Na caminhada, a turma, com o ingresso na mão, pediu informação a um guarda. Ele aconselhou ao grupo esconder o ingresso no bolso para evitar roubo.

Pega ladrão...
Aliás, um colega do “Globo Esporte” viu um roubo de ingresso quando o torcedor estava prestes a passar pela roleta. O ladrão, perseguido pelo torcedor e pela polícia, foi preso. 

Mário, 100 anos
Eduardo Paes prometeu à família de Mário Lago que a prefeitura vai patrocinar as comemorações pelo centenário do ator, compositor e grande brasileiro, em novembro. Os festejos incluem, entre outras coisas, dois CDs — um de canções inéditas e outro com poemas musicados por Caetano, Lenine, Macalé e outros.

Ianques no Fla 
Está quase fechado que parte dos atletas americanos nos Jogos do Rio vai treinar na sede do Flamengo, na Gávea. O clube negocia com o comitê olímpico dos EUA, que investirá nos aparelhos do clube. 

Energia eólica 
Carlos Minc licenciou a construção de uma usina de energia eólica de 136MW, a maior da América Latina, em São Francisco de Itabapoana. Seu próximo passo é criar no Rio um moderno centro de pesquisa de energia solar e eólica. 

O preço do palavrão
Semana passada, numa reunião de condomínio no Península, na Barra, no Rio, decidiu-se que, a partir de junho, será proibido falar palavrões, inclusive nas peladas de fim de semana. Sob pena de pagamento de multa de R$ 30 por palavrão. 

Educandário Brasil
Veja como a educação não parece ser prioridade no Brasil. A UFF, no Rio, por causa da “escassez de docentes” no curso de serviço social, como diz documento interno, decidiu “sustar o vestibular 2012 para o turno vespertino”. Manteve só o noturno.

Ligação Perigosíssima - REVISTA VEJA

Ligação Perigosíssima

REVISTA VEJA

O nome do ex-presidente Lula aparece em conversa de envolvidos em esquema de corrupção em Campinas

A reaparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se restringiu ao noticiário político. Soube-se na semana passada que seu nome figura num documento sobre um esquema de. desvio de recursos da prefeitura de Campinas, desbaratado pelo Ministério Público paulista. A bandalha era comandada do gabinete do prefeito Hélio Santos (PDT), o Dr. Hélio. Segundo os promotores, a mulher de Santos, Rosely, orientava a cobrança de propinas em contratos da estatal municipal de saneamento, Sanasa. Seus fornecedores eram obrigados a pagar comissões de 5% a 7% do valor de cada negócio. A Justiça decretou a prisão de vinte envolvidos no esquema, incluindo o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT). A primeira dama Rosely safou-se graças a um habeas corpus concedido onze dias antes das detenções.

Lula foi enredado no escândalo pelo empresário José Carlos Bumlai. Dono de 150000 cabeças de gado, Bumlai se tornou conhecido em 2004 ao trazer a rede de lanchonetes Burger King para o Brasil. Mas sua fortuna é mais antiga. Antes de se tornar pecuarista, ele foi um dos principais executivos da empreiteira Constran. Conheceu Lula na campanha presidencial de 2002 por intermédio do ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT. Bumlai conquistou sua intimidade de tal forma que Lula mandou afixar no Planalto um cartaz que franqueava a Bumlai acesso atadas as dependências do palácio, conforme revelou VEJA. A permissão constrangia a presidente Dilma Rousseff, que a revogou. Agora, é a vez de Lula se ver embaraçado pelo empresário. Segundo os promotores, Bumlai intermediava negócios da Constran com a Sanasa. Em um telefonema grampeado com autorização da Justiça, o ex-presidente da Sanasa Luiz Aquino diz que Bumlai poderia fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público para proteger um "Lula". A menos que ele seja muito amigo de um homônimo do ex-presidente, fica claro que se trata de Luiz Inácio Lula da Silva.

Assim como Bumlai, o prefeito de Campinas, Dr. Hélio, é um amigo fiel de Lula. Até a eclosão do escândalo, o ex-presidente cogitava lançá-lo candidato a prefeito de São Paulo em 2012. Na sua primeira eleição, em 2004, Dr. Hélio se ligou a dois amigos de Bumlai, os publicitários Armando Peralta e Giovane Favieri. Essa dupla passou a frequentar prefeituras do PT depois que Lula chegou ao Planalto. Em 2003, ela apareceu no escândalo do lixo paulistano. Os promotores estão de olho nessas ligações.

O governo sob a tutela de Lula - REVISTA ÉPOCA

O governo sob a tutela de Lula

REVISTA ÉPOCA

O ex-presidente comandou a reação do Planalto à crise Palocci. O risco dessa opção pode ser o enfraquecimento de Dilma no futuro
Andrei Meireles, Leonel Rocha e Marcelo Rocha

ELE VOLTOU
Lula com senadores aliados em Brasília, na semana passada. Chamado às pressas, ele agiu como uma espécie de tutor do governo Dilma

Uma lufada de um passado nem tão distante soprou sobre Brasília na semana passada. Como havia prometido em um dos (muitos) momentos passionais no fim de seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou rápido ao centro da política nacional: apenas cinco meses depois de entregar o cargo à escolhida para suceder-lhe, a presidente Dilma Rousseff. Lula colocou um paletó e durante três dias agiu como se ainda estivesse na Presidência da República, comandando articulações para tentar contornar a crise que se instalou no governo a partir de suspeitas sobre as atividades empresariais do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Em três dias, Lula reuniu-se com a presidente, Palocci e deputados e senadores do PT e dos partidos aliados. Interessado em blindar Palocci contra investigações sobre seu rápido enriquecimento por uma CPI no Congresso, ele deu orientações a Dilma, aconselhou ministros, tentou apaziguar parlamentares insatisfeitos com o tratamento distante dispensado pelo Palácio do Planalto. Em seguida, Dilma abriu sua agenda para reuniões com parlamentares e mandou arquivar o kit homofobia (cartilhas e vídeos a favor da tolerância sexual que seriam distribuídos nas escolas pelo Ministério da Educação), criticado pelas bancadas evangélicas.

A volta de Lula, em certa medida, confirmou o temor manifestado por muitos analistas antes da eleição de Dilma: ele poderia agir como uma espécie de tutor do governo, devido à inexperiência política da presidente, que, antes da eleição, fizera uma carreira em cargos de natureza mais técnica. Como que a corroborar esse receio, a volta de Lula ocorreu em meio à sensação generalizada de um vácuo de liderança no Planalto, por causa do recolhimento da presidente devido a seus problemas de saúde (leia mais) e da crise em torno de Palocci. Mais afeita a questões gerenciais do governo e notoriamente avessa às articulações políticas, Dilma terceirizou para Palocci a tarefa de negociar com as lideranças partidárias de sua imensa e heterogênea base de aliados do Congresso. Cabe a Palocci ser duro e seletivo nas nomeações para cargos na máquina pública, para os quais Dilma passou a exigir mais qualificações técnicas. A estratégia arrancou aplausos da opinião pública, mas despertou insatisfações no Congresso que vinham sendo cozinhadas em fogo lento até a descoberta das prósperas atividades de consultoria de Palocci.

Com Palocci sob tiroteio, as críticas ao estilo de Dilma destamparam no Congresso e se refletiram na derrota que o governo sofreu na votação do projeto da nova lei do Código Florestal pela Câmara na última terça-feira. Por 273 votos contra 182, os deputados, contra a vontade do Planalto, aprovaram uma emenda ao código que anistia os responsáveis por desmatamentos feitos até 2008. A emenda foi apresentada pelo PMDB, segundo maior partido da base do governo. Um dia antes da votação, em meio a um impasse nas negociações, Dilma fez uma operação arriscada. Ao perceber que o governo perderia a votação, Dilma mandou Palocci telefonar para o vice-presidente, Michel Temer, e lhe transmitir um duro recado: o PMDB deveria votar contra a emenda.
O PMDB espera sair do almoço com Dilma com mais 50 cargos para seus integrantes sem mandato

Uma versão que circulou no Congresso atribuiu a Palocci a afirmação de que, se o PMDB não fizesse isso, todos os ministros do partido seriam demitidos. Mas, segundo Temer disse a um interlocutor, a ameaça de demissão tinha como alvo apenas o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, seu aliado e integrante da bancada ruralista, principal patrocinadora da emenda rejeitada pelo Planalto. Temer disse que não fez nada. Depois da derrota do governo, coube a Palocci demover Dilma da intenção de punir o PMDB. No partido, o ultimato da presidente foi recebido como uma arrogância descabida, em um momento em que o governo precisa dos peemedebistas para evitar a criação de uma CPI contra Palocci. Mesmo sem ser concretizada, a ameaça desgastou Dilma com o PMDB e erodiu o cacife político da presidente.

Em seguida ao entrevero, Lula, em sua passagem por Brasília, reuniu-se com os principais caciques do PMDB - entre eles Temer e o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). No encontro, Lula prometeu melhorar o relacionamento do Planalto com o PMDB. Os senadores do partido deverão ser recebidos em um almoço com Dilma e Palocci no Palácio da Alvorada, assim como foram os senadores petistas na semana passada. Esses gestos de atenção costumam ser bem recebidos pelos parlamentares, mas não são o bastante para reverter a insatisfação. Os senadores do PMDB esperam sair da mesa do Alvorada com a garantia de mais 50 bons empregos para políticos sem mandato, como o ex-governador de Goiás Íris Resende e o ex-senador mineiro Hélio Costa, como recompensa para evitar a criação da CPI contra Palocci.

A ação de Lula envolveu não só apagar o fogo entre os aliados do governo, como também assestar baterias contra a oposição. Na conversa com Dilma e Palocci, Lula disse que o governo precisa mirar no ex-governador de São Paulo José Serra. Lula afirmou que Serra seria o responsável pelo vazamento de dados s financeiros da Projeto, a empresa de Palocci, que mostraram um faturamento de R$ 20 milhões no ano passado - concentrado sobretudo nos dois meses depois da abertura das urnas das eleições presidenciais em outubro. Publicamente, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, acusou a Secretaria de Finanças da prefeitura de São Paulo, pilotada por uma aliado de Serra, pelo vazamento de dados fiscais da empresa.

Os tucanos e a prefeitura de São Paulo contestam as acusações de Gilberto Carvalho. Para eles, o que ocorreu foi fogo amigo, disparado por petistas descontentes com a perda de espaço no governo Dilma. Sem força suficiente no Congresso para abrir uma investigação contra Palocci, os tucanos trataram de agir na esfera municipal de São Paulo. Na manhã da quinta-feira, na sede do PSDB em Brasília, o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge Caldas Pereira, teve a ideia de abrir uma CPI na Câmara Municipal paulistana. Depois de obter autorização, Eduardo Jorge ligou ao líder do PSDB, o vereador Floriano Pesaro, e sugeriu a instalação de uma CPI a pretexto de investigar a denúncia de vazamento. O objetivo, na verdade, é convocar os sócios da Projeto, a consultoria de Palocci.

Na última sexta-feira, Palocci enviou um documento ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com explicações sobre o faturamento da Projeto - origem do aumento de seu patrimônio. Palocci tem se recusado a abrir a lista de clientes que ele teria atendido em sua consultoria sob a alegação de sigilo contratual. Na semana passada, o banco Santander confirmou ter contratado a Projeto para que Palocci proferisse palestras sobre a economia para seus executivos. Foi o terceiro cliente que tornou pública a contratação de Palocci.


EM CRISE
Por causa do Código Florestal, Palocci (à esq.) telefonou para o vice Michel Temer (à dir.) em nome de Dilma e ameaçou com a demissão do ministro da Agricultura, Wagner Rossi. O PMDB não gostou

Antes do Santander, o plano de saúde Amil e a construtora WTorre já haviam confirmado o uso dos serviços de Palocci. No caso da WTorre, descobriu-se que a empresa recebeu, no ano passado, R$ 9,1 milhões em créditos tributários da Receita Federal. O valor se refere a impostos que a empresa considera ter pagado a mais em 2006 e 2007. As ordens de pagamento foram emitidas no dia 6 de outubro, três dias após o primeiro turno das eleições. De acordo com o Ministério da Fazenda, os pedidos de restituição da WTorre foram feitos em abril de 2009. A empresa esperou um ano até apresentar um recurso à Justiça de São Paulo para que a Receita Federal fosse obrigada a analisar o pedido. Em agosto passado, a Justiça acatou o pedido. Passados 44 dias, a Receita Federal, mesmo sem ser obrigada pela Justiça, restituiu os R$ 9,1 milhões à WTorre. Ou seja: a WTorre esperou um ano e quatro meses por uma decisão judicial e, depois, recebeu em menos de dois meses.

Embora a questão tenha sido levada à Justiça, especialistas em tributação estranharam a celeridade. Em geral, processos de devolução de créditos tributários como esse levam cinco anos. Além de contratar os serviços de Palocci, a WTorre contribuiu com R$ 2 milhões para a campanha eleitoral da então candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, da qual Palocci foi o principal coordenador. As doações, de R$ 1 milhão cada uma, ocorreram em 24 de agosto e 9 de setembro. O primeiro milhão de reais foi doado no mesmo dia em que foi publicada a decisão judicial que obrigou a Receita a analisar os pedidos da WTorre.

Apesar da névoa que cerca os contratos de Palocci, o Palácio do Planalto aposta que a crise se esvaziará se o procurador-geral, Roberto Gurgel, decidir que não há motivos para uma investigação. Gurgel está na expectativa de ser reconduzido para mais um mandato. O Planalto espera também aplacar a insatisfação dos aliados no Congresso e conta com a ação política de Lula. Mas essa opção contém o risco de enfraquecer Dilma com apenas cinco meses de governo e minar seu poder no futuro. "A Dilma perde autoridade com isso", afirma o cientista político Amaury de Souza, da consultoria MCM. A autoridade é um bem inestimável para um presidente. Preservá-la implica, muitas vezes, não recorrer a atalhos - como a ajuda de Lula.

Se não conseguir exercer o poder na plenitude que seu cargo exige, Dilma corre o risco de se tornar uma figura como o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev. Todo mundo sabe que na Rússia o poder real é exercido pelo ex-presidente Vladimir Putin. Impedido pela lei de concorrer a um novo mandato, Putin fez como Lula: elegeu Medvedev, mas exerce o poder como primeiro-ministro e nos bastidores. "Não precisamos de um Putin no Brasil, uma figura que fique por trás do trono. Dilma tem de aprender a se relacionar com o mundo político, goste ou não goste", diz Amaury de Souza. "Isso faz parte do contrato social que a sociedade estabeleceu com ela."

GOSTOSA

CARTA AO LEITOR REVISTA VEJA - Devagar com o andor

Devagar com o andor

CARTA AO LEITOR

REVISTA VEJA

Com Antonio Palocci, ministro da Casa Civil e principal articulador político do governo, nocauteado por uma acusação de enriquecimento ilícito e a presidente Dilma Rousseff paralisada pela inapetência pelo diálogo com parlamentares, eis que ressurge em Brasília um ex-presidente disposto, como sempre, a ignorar as liturgias e desprezar as instituições para chamar a si a resolução do que pintou como uma séria crise política. Mas que crise foi essa? A democracia periclitou? Estivemos à beira de uma guerra civil? A economia ameaçou desandar e destruir a prosperidade dos brasileiros? As fronteiras nacionais estavam sendo forçadas por um inimigo atroz e foi preciso recorrer ao único personagem capaz de unir o país para organizar a defesa da pátria? Não. Nada disso. O Brasil vive um momento raro de estabilidade política, paz social e prosperidade econômica. Nem impasse real houve em Brasília. O objeto de discórdia, o novo Código Florestal, ainda vai ser examinado pelos senadores da República e, em nosso sistema presidencialista de cunho imperial, caso algo no texto final desagrade à governante, ela simplesmente poderá vetar o artigo produzido pela impertinência do Legislativo.

O que se viu em Brasília foi a fabricação de uma crise pelo lulopetismo, que aproveitou uma derrota do Executivo na Câmara dos Deputados, desfecho normal nas democracias, para fazer tempestade em copo d"água. De tão fora do contexto, a crise parece ter sido criada por encomenda para que Lula fizesse uma rentrée barulhenta e inconveniente para o bom funcionamento das instituições -mas satisfatória para os donos dos votos no Parlamento. Foi a reafirmação do modus vivendi imposto a Lula depois do escândalo do mensalão e cujos termos nada republicanos ele aceitou alegremente em proveito próprio, de seu partido e da base alugada.

O Brasil anda tomando liberdades demais com a fina pátina de civilização que os melhores das gerações passadas conseguiram sobrepor aos ilusórios entusiasmos tropicais, experiências políticas ruinosas que, a exemplo do lulopetismo de agora, mal disfarçaram sua dependência de um Legislativo fisiológico, desprovido de princípios e pronto a criar crises para vender governabilidade. Lula foi recebido em Brasília pelos seus sóclos, capitaneados por José Sarney, presidente do Congresso. Não é tolerável que, ao mais leve baque em seu projeto de poder, o grupo político dominante se entregue à cínica negação das leis e ao atropelo das normas civilizadas. Foi para a casa de Sarney, onde Lula instalou seu balcão de ofertas, que se transferiram os poderes da República. Espera-se que apenas momentaneamente.

MAÍLSON DA NÓBREGA - A próxima crise: dá para prevenir?

A próxima crise: dá para prevenir?

MAÍLSON DA NÓBREGA

REVISTA VEJA

"O governo dá sinais de que pouco fará pelas reformas. A produtividade tem-se elevado nas empresas. Mas, como o governo faz o oposto, em algum momento as ineficiências do setor público anularão os ganhos do setor privado"
O Brasil está na moda lá fora. A economia vai bem. No passado, vivemos clima semelhante. Entre 1968 e 1973, crescemos em média 11,2% ao ano. O governo falava em "Brasil Potência". Na conquista da Copa de 1970, o presidente Médici, ufanista, disse que "ninguém segura este país". Na década seguinte, veio o fracasso. O PIB caiu 4,3% em 1981 e 2,9% em 1983. A inflação desembestou. Os salários reais encolheram. O crescimento anual despencou para 1,7%.

Nos países democráticos, governos plantam para outros colherem. Quem colhe semeia para futuras colheitas. É um processo incessante de avanços institucionais, ao qual se pode somar a sorte. Azares ou más escolhas podem produzir crises que caem no colo dos sucessores.

A gênese da crise dos anos 1980 é muito anterior. Veio da exaustão e das distorçðes do nacional-desenvolvimentismo, lançado no período Vargas com o objetivo de industrializar o país mediante substituição de importações e ampla intervenção estatal na economia. O país se industrializou, mas de forma ineficiente. A economia fechada inibia a inovação. O atraso institucional das finanças públicas obscurecia os efeitos do expansionismo fiscal e monetário. A indexação ficou raízes. A renda se concentrou.

Na reação à crise do petróleo de 1973, o modelo se aprofundou. A inflação caminhou para o descontrole total. A produtividade, peça-chave do crescimento, despencou. A explicação veio mais tarde, numa espécie de autópsia. Isso porque o debate e a crítica eram pobres ou inibidos pelo autoritarismo. Com o fim do regime militar, imaginou-se que a democracia nos traria a felicidade. Resgataríamos a "dívida social" enquanto os militares negavam a "dívida externa". O novo consenso implicou aumento do gasto público.A Constituição refletiu essa demanda e ampliou o estatismo.

Nos anos 1980, o Brasil começou a mudar. A sociedade se cansou da inflação, afinal vencida com o Plano Real. A privatização ensaiou seus primeiros passos. Modernizamos as instituições das finanças públicas e o Banco Central. Iniciamos a abertura da economia, que se acelerou na década seguinte. Nos anos 1990, novos avanços institucionais deram partida à revisão do papel do estado. A boa gestão macroeconômica se consolidou. O BC adquiriu autonomia para preservar a estabilidade da moeda. A privatização avançou. A Lei de Responsabilidade Fiscal nasceu (2000). Surgia um novo modelo, caracterizado por democracia; economia orientada pelo mercado; estado institucionalmente forte, capaz de regular a economia e induzir em vez de liderar o desenvolvimento; políticas sociais focalizadas nos pobres.

Os decorrentes aumentos de produtividade aconteceram no governo Lula. Era a fase de colheita, que se reforçou com a emergencia da China. Sua demanda por nossas commodities propiciou ganhos nos termos de troca de comércio exterior e acelerou o crescimento. Não foi, todavia, um período de plantio, salvo os avanços microeconomicos do início do primeiro mandato. Ao descurar das reformas, Lula interrompeu o processo de modernização institucional necessário para consolidar o novo modelo. O aparelhamento do estado agravou a baixa qualidade da gestão pública. Permaneceram intocadas as deficiências estruturais do país, paticularmente as decorrentes do caótico sistema tributário e da deteriorada infraestrutura de transportes. Lula preferiu surfar na onda e reivindicar para si a autoria das conquistas, disso convencendo um público pouco informado e mesmerizado por seu carisma.

O atual governo dá sinais de que pouco fará pelas reformas. Para nossa sorte, a produtividade tem se elevado nas empresas. Mas. como o governo faz o oposto, em algum momento as ineficiências do setor público anularão ou superarão os ganhos de produtividade do setor privado. O país poderá viver uma crise de baixo crescimento ou estagnação.

Felizmente, os tempos são outros. A imprensa é livre. Há debate. A crítica aponta falhas do governo. A sociedade não tolera a inflação. A alternancia renova lideranças. Cedo ou tarde se assumirá a consciência dos riscos da apatia em relação às mudanças. Em vez de fazermos a autópsia da crise, poderemos prevenir a sua ocorrência.

RUTH DE AQUINO - Um brasileiro honesto

Um brasileiro honesto

RUTH DE AQUINO

 REVISTA ÉPOCA

Estava ali, na poltrona 13 do ônibus que faz a rota Friburgo-Rio. Um celular esquecido pelo passageiro. Entre a poltrona e o vidro, havia algo mais. O motorista Joilson Chagas, de 31 anos, abriu o "pacote rústico" e tomou um susto. Nunca tinha visto tanto dinheiro junto: R$ 74.800. Não passou aos superiores. "É tentador. Nessa hora, nem nos colegas a gente confia." Por sorte ou destino, Joilson conseguiu devolver tudo ao dono. "O dinheiro não era meu. É bom ficar com o que é nosso."

Joilson levou o dinheiro de volta a Friburgo. Ao chegar ao ponto final, na Ponte da Saudade, avistou um senhor humilde chorando na porta da padaria. "Perdi um celular", dizia ele, "deve ter sido no centro do Rio." Joilson perguntou: "O celular é este?". O senhor, agricultor de 80 anos, emocionou-se: "É esse mesmo. Não tinha mais nada no ônibus?". Joilson disse que ele precisava explicar direitinho o que perdera. E ele falou: "Eram R$ 74.800 para pagar o transplante de minha filha, que não é coberto pelo SUS". Joilson entregou o pacote e não aceitou recompensa. "O dinheiro estava contado para a cirurgia e para a passagem. Eu não podia aceitar nada", ele me disse. "Também sou pai de família."

A história de Joilson aconteceu no dia 19 de abril e correu mundo. No Facebook, ele recebeu mensagens da Holanda, da Espanha, dos Estados Unidos, do Japão. Foi a programas de televisão. Ganhou plaqueta da empresa elogiando seu ato. Foi homenageado na semana passada no Palácio Guanabara, do governo do Estado. Recebeu cartas de alunos da 2ª à 5ª série de uma escola do Rio, dizendo: "Motorista, foi lindo o que você fez, você foi meu herói". Num dos envelopes, havia R$ 2 e um bilhete: "Desculpe não dar mais, era o que eu tinha no bolso". Joilson treme a voz. Quer encontrar e beijar essas crianças. "O que eu fiz era para ser uma coisa normal. O ser humano é repleto de valores, mas não põe em prática."

Ele começou a dirigir em transportadora quando tinha 18 anos. Concluiu o segundo grau. É casado, seu filho Gabriel tem 14 anos e sua mulher está grávida de cinco meses, de outro menino. Nas enxurradas em Friburgo, Joilson perdeu a casa, os móveis, e mora de favor na casa da irmã. A escola onde sua mulher era professora também foi levada pelas águas. Agora, ela costura. Joilson constrói uma nova casa. Trabalha 16 horas por dia como motorista, faz duas viagens de ida e volta no ônibus da Viação 1001, tem uma folga por semana. "Cai na segunda ou na terça." O primeiro ônibus sai às 5h30 de Friburgo. Ganha R$ 1.000 líquidos por mês, mas paga R$ 500 ao pedreiro que ergue sua "casinha". Joilson faz biscates de pintura: "A necessidade faz o sapo pular".
O motorista que devolveu os R$ 75 mil que achou no ônibus ganha R$ 1.000 por mês de salário e perdeu a casa nas chuvas

Seu único bem hoje é uma "motinha". Mas ele confia que "Deus está abrindo portas" e se preocupa com muita gente em Friburgo ainda abandonada em abrigos. Seu sonho é ter negócio próprio. Uma loja de autopeças. "Sempre vesti a camisa das empresas em que trabalhei, mas queria ter uma lojinha." Depois da enchente, a empresa deu a ele "uma cama de solteiro para o filho, um guarda-roupa de três portas e um sofazinho". Joilson gosta de diminutivos. Porque a vida sempre correu assim. Da casa para o trabalho, a estrada, os engarrafamentos, a paciência com passageiros mais estressados. A igreja e a beira do rio, onde pesca de anzol. "Meu lazer é ver televisão com a família comendo uma pipoquinha."

A atitude de Joilson não lhe rendeu só alegria. Quando descansava no dormitório da empresa, alguns colegas jogaram seu crachá no vaso sanitário e escreveram na parede do banheiro "Chagas otário". "Me chamaram ainda de babaca, palhaço, puxa-saco. Meu filho virou motivo de chacota no colégio. Mas não teve vergonha, sentiu orgulho de mim. A gente vive num mundo estranho. Perderam os valores", diz.

Eu queria que Joilson pudesse estar na lista da ÉPOCA desta semana dos 40 brasileiros com menos de 40 anos que representam o futuro do país. "Educação hoje é uma coisa rara. Mas é tudo na vida. Tento passar para o meu filho. Fazer o bem faz bem. Acho que eu servi de exemplo para muitos políticos, muita gente."

GOSTOSA

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO - Nova promessa ao exportador

Nova promessa ao exportador

EDITORIAL

O Estado de S. Paulo - 30/05/2011

Mais uma providência a favor dos exportadores foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na quarta-feira. Eles deverão receber em até 60 dias os créditos fiscais do PIS-Pasep. O objetivo é tornar os produtos nacionais mais competitivos pela diminuição da carga tributária. Pelo regime atual, os exportadores podem levar anos para conseguir a restituição do tributo, como observou o ministro, em Brasília, ao apresentar a novidade. Com essa iniciativa, o governo dá mais um passo - limitado, mas animador - para diminuir a desvantagem do produtor brasileiro no mercado internacional. A agenda da competitividade é muito mais ampla e inclui medidas em vários setores. É possível apontar só na área fiscal uma grande lista de alterações necessárias. O Executivo, no entanto, escolheu o caminho da mudança gradual.

Além de apressar a devolução dos créditos do PIS-Pasep, o governo decidiu ampliar o alcance do benefício. Por enquanto, tem direito à restituição quem obtém com as vendas ao exterior pelo menos 15% do faturamento bruto. O valor mínimo será reduzido para 10%. Além disso, os exportadores poderão resgatar créditos acumulados a partir de 2009. Pela regra anterior, os valores eram resgatáveis a partir de abril de 2010.

Mas essas mudanças entrarão em vigor só dentro de alguns meses. Por enquanto, o ministro apenas publicou uma portaria no Diário Oficial para formalizar a decisão. Segundo Mantega, o Ministério da Fazenda implantará o novo mecanismo entre junho e dezembro.

Até o fim do ano, portanto, os empresários terão de enfrentar a concorrência, no mercado internacional, sem dispor desse benefício. De modo geral, as providências para aliviar a carga tributária têm sido implantadas lentamente. Em alguns casos, os empresários mal conseguem ter acesso às vantagens prometidas de tempos em tempos pelo governo federal.

A própria restituição do PIS-Pasep é um excelente exemplo de como as promessas dificilmente se concretizam. Oficialmente, os exportadores têm direito à devolução, mas o processo, como reconheceu o ministro da Fazenda, é muito demorado. Por isso, a desoneração prometida acaba ficando nas palavras. Na prática, o alívio para a maioria dos exportadores é nulo ou quase nulo. As normas fixadas pela Portaria n.º 348, de junho de 2010, são agora substituídas precisamente porque os seus objetivos nunca foram alcançados. Além disso, convinha ampliar o número dos possíveis beneficiários e isso foi feito com a redução da parcela mínima de receita proveniente da exportação.

As promessas, como de costume, são de grandes inovações. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, reduções de impostos serão anunciadas provavelmente "na virada do primeiro para o segundo semestre". Ele anunciou essas providências em São Paulo, nessa quinta-feira, ao falar sobre a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) a empresários e sindicalistas na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). As providências, acrescentou, deverão incluir diminuição de encargos trabalhistas e desoneração fiscal das compras de máquinas e equipamentos. Autoridades vêm falando sobre esses temas há algum tempo. Já eram discutidos no governo anterior e continuam na pauta. Mas o próprio ministro foi cauteloso ao falar em prazos. O lançamento das medidas "na virada do primeiro para o segundo semestre" é ainda apenas uma hipótese.

O governo federal já teve, oficialmente, uma política de desenvolvimento na gestão anterior. Essa política deveria ser parte de uma ampla estratégia de modernização e de fortalecimento do setor produtivo. Seu foco principal seria a competitividade. Na prática, o balanço de resultados foi muito pobre. O crédito continuou insuficiente e caro para a maior parte das empresas - até porque o governo decidiu reeditar a política de beneficiar grupos escolhidos. Os impostos continuaram muito pesados e pouco funcionais. Os investimentos na infraestrutura foram insuficientes e pouco se fez pela formação de capital humano de alta qualidade. A maior parte da agenda continua no papel.

EDITORIAL - O GLOBO - Governo emparedado

Governo emparedado

EDITORIAL

O Globo - 30/05/2011

É preocupante a decisão da presidente Dilma Rousseff de cancelar a distribuição do kit anti-homofobia - sem discutir seu conteúdo -, uma cartilha elaborada por organizações não governamentais para ajudar a combater o preconceito contra homossexuais em escolas públicas. Primeiro, porque o governo federal acabou por dar abrigo a um retrocesso na questão do combate ao sexismo, num momento em que se reproduzem, em diversos estados, manifestações de violência, física principalmente, motivadas pela intolerância sexual. Segundo, porque, ao se dobrar a um grupo de pressão - no caso, a bancada evangélica no Congresso -, o Planalto deixou evidente que continua contaminado pelo clientelismo do toma lá dá cá da baixa política, marca dos governos do PT na relação com a base.

Dilma procurou justificar o veto com argumentos que disfarçam os reais motivos de sua decisão. Também nesse aspecto o governo passou ao largo de uma discussão que poderia até ser enriquecedora - a qualidade do material a ela apresentado (de resto, fica a suspeita de que a presidente teria sido vítima de uma esperta pegadinha dos líderes evangélicos, ao examinar um kit que não corresponderia ao conteúdo dos cadernos a serem distribuídos). Mas, embora seja mais um elemento a mostrar a maneira rasteira como a questão foi decidida em Brasília, este chega a ser um dado menor em comparação com a carga de estragos que o episódio da suspensão da cartilha contém, pontual e estrategicamente.

De imediato, porque fez do governo refém do grupo parlamentar que agiu com total desenvoltura para emparedar a presidente. No caso, com o pior da barganha política, por meio de ameaças de aprovar a convocação, ao Congresso, do ministro Antonio Palocci, enredado em suspeitas de tráfico de influência que lhe teria permitido multiplicar o patrimônio em curto período de tempo. Atingido o Planalto em seu flanco mais fragilizado, municiou-se o fisiologismo com as armas do emparedamento: nada indica que, atendida nesta primeira investida, se contentará com o butim político a bancada religiosa (outras tantas que venham a apresentar ao governo a fatura do apoio). Como agravante, o episódio encerra uma condenável submissão do Estado, laico por definição, a interesses religiosos. No aspecto estratégico, a barganha tem reflexos ainda mais graves, porque compromete a participação do governo na luta, de ampla mobilização, contra o preconceito sexual. E aqui se constata uma incoerência: quando o Supremo Tribunal Federal considerou legais as relações homoafetivas, com o reconhecimento de direitos civis de casais homossexuais, Brasília esbanjou elogios à posição da Corte. Ocorre que a distribuição de material de condenação ao sexismo e o voto do STF são partes que se juntam a outras iniciativas de um mesmo movimento - o combate à homofobia, do qual é imperioso que decorra a criminalização da odiosa prática.

A aceitação legal das relações homoafetivas foi apenas uma batalha vencida contra práticas homofóbicas. Mas a ela é fundamental que se proceda, no Congresso, à inscrição, no corpo legal do país, da homofobia como crime (projeto de lei 122). Como o Legislativo é um poder no qual estão representadas todas as correntes de ideias, inclusive os evangélicos e outros segmentos que condenaram o kit, é de se temer que, uma vez submetida a plenário, a criminalização da discriminação sexual leve a debates movidos por interesses corporativos, em prejuízo da essência do problema.

DANIELA BANDEIRA - A dependência do poder central

A dependência do poder central

DANIELA BANDEIRA

O Globo - 30/05/2011

A crise de organização dos poderes no âmbito do Estado tem sido um dos temas mais recorrentes no mundo ocidental. A perspectiva de uma reforma, com foco em maior descentralização, coloca em debate a necessidade de um novo processo de divisão de deveres e implantação de políticas públicas locais. No entanto, o que se observa - e de modo muito claro no Brasil - é o enfraquecimento político-administrativo de estados e municípios e o fortalecimento da União.

Portanto, a superação do problema passa pela revisão do ideário basilar de Estado e sua substituição por outro que potencialize a pluralidade de comunidades e grupos locais, em que a pessoa situe-se e se encontre inserida. Pode-se dizer que a democracia social contemporânea não se assenta mais em uma perspectiva individualista e atomística herdada da Revolução Francesa, mas sobre uma dimensão realista da sociedade e de valorização dos seus órgãos e tecidos mais naturais.

Com esse novo olhar desenvolveram-se numerosos estudos sobre a regionalização das estruturas territoriais infra-estaduais, particularmente na Espanha e na Itália, proporcionando-se campo favorável às decisões político-legislativo-administrativas voltadas à maior autonomia regional. No Brasil, entretanto, a utopia da Constituição de 1988 de criar espaços autônomos, com políticas públicas próprias e receita fiscal local, não se efetivou após 23 anos de sua promulgação. A recente marcha dos prefeitos a Brasília referendou a total dependência das cidades em relação à União e evidenciou que o poder municipal tornou-se "cabo eleitoral" do governo federal, numa relação fisiológica sempre focada na próxima eleição.

Os municípios, embora tenham tributos como o IPTU e o ISS, não conseguem, em sua grande maioria, gerir, planejar e executar suas próprias políticas públicas. Pegam carona nas do Estado central. Não há no Brasil a cultura da autoadministração e de ações locais em benefício da população. Torna-se fácil perceber que a descentralização de poder, se por um lado representa a resposta a um ideal democrático na gestão administrativa, por outro, e de maneira contraditória, apresenta-se como mecanismo justificador de maior intervenção nos assuntos de interesse local.

É desta forma que o Estado brasileiro e seus municípios têm-se comportado. Logo, as questões políticas representam um entrave à descentralização. A definição das ações locais representa nada mais do que os interesses dos ocupantes dos altos postos nos partidos e que anseiam cargos no Legislativo ou no Executivo do Estado central. A rigor, configura-se um processo de barganha eleitoral. Muitas vezes, sequer há plataformas de governo local, o que inviabiliza a participação política mais efetiva dos cidadãos.

Conclui-se, portanto, que a descentralização instituída pela Constituição de 88 criou um mecanismo pelo qual a União liberta-se de um rol de tarefas e, ao mesmo tempo, se mune de instrumentos para a extensão e a aplicação uniformes de sua vontade a todo o território. Assim, a organização do poder, segundo o paradigma moderno do Estado, permanece intacta, pois não se verifica uma efetiva partilha político-administrativa voltada ao bem-estar socioeconômico. Na prática, os municípios transformaram-se em meros executores das políticas centrais, numa anacrônica relação de suserania - como se, na política administrativa do Brasil do terceiro milênio, ainda houvesse espaço para os suseranos e vassalos da era feudal.

DANIELA BANDEIRA é juíza e diretora da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

GOSTOSA

MARCELO DE PAIVA ABREU - O FMI do homem branco

O FMI do homem branco

MARCELO DE PAIVA ABREU

O Estado de S. Paulo - 30/05/2011

Tudo leva a crer que o novo diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), que sucederá Dominique Strauss-Kahn, não será um europeu, será uma europeia. O indecente acordo entre EUA e Europa, que assegura o cargo aos países europeus e que havia sido objeto de críticas universais antes da desgraça de Strauss-Kahn, ressurgiu das cinzas com vigor. A lógica que explicaria a provável escolha de Christine Lagarde como diretora-gerente foi explicitada pela própria candidata: "Manda quem paga as contas".

A candidata teve bom desempenho como ministra do Comércio e da Economia e Finanças da França desde 2005. A experiência nos EUA, como advogada proeminente numa grande firma em Chicago, e sua proficiência em inglês melhoram o seu trânsito político nos EUA. Desde 2007, como ministra da Economia e Finanças, teria acumulado experiência que compensaria a ausência de intimidade prévia com os assuntos de sua pasta. A posição da França no equacionamento das dificuldades suscitadas pela crise mundial desde 2008, em especial na zona do euro, expôs a ministra a significativa educação "on the job".

Há dúvidas se o melhor candidato ao FMI deveria ser europeu, quando a principal fonte de desestabilização da economia mundial é a crise dos países do sul da Europa. Por outro lado, alguns alegam que Madame Lagarde não aportou contribuição substantiva no exercício da pasta da Economia. Em particular, teria sido tímida quanto à defesa de disciplinas fiscais. Seria simplesmente executora das instruções do medíocre Nicolas Sarkozy, e dificilmente o líder que o FMI requereria no momento. E certamente não da mesma estatura do seu antecessor. Além disso, há uma pendência judiciária envolvendo a ministra, que poderia ser acusada de abuso de autoridade ao submeter à arbitragem privada uma pendência, relacionada à venda da Adidas, que resultou no pagamento ao controvertido empresário Bernard Tapie de 385 milhões, dos quais 45 milhões por danos morais. A Corte de Justiça da República decidirá em 10 de junho se acolhe a denúncia.

A qualidade dos candidatos apresentados pelos europeus para chefiar o FMI tem deteriorado no passado recente. Os três últimos diretores-gerentes não cumpriram seus mandatos: Horst Köhler, Rodrigo de Rato e Dominique Strauss-Kahn. Horst Köhler (2000-2004) afastou-se para ser eleito presidente da República Federal da Alemanha. Rodrigo de Rato (2004-2007), escolhido na esteira da derrota do seu partido nas eleições espanholas de 2004, afastou-se em 2007 "por razões pessoais". Embora Strauss-Kahn (2007-2011) tenha renunciado por conta de acusações de crimes sexuais, caso isso não tivesse ocorrido havia alta probabilidade de que fosse escolhido como candidato socialista nas eleições presidenciais francesas de 2012 e teria de se afastar antes do fim do mandato.

Há quase unanimidade quanto ao excelente desempenho de Strauss-Kahn como diretor-gerente num período espinhoso. Já o mesmo não se pode dizer de seus dois predecessores. Em suma, a pergunta que se coloca é se os europeus tendem a levar o assunto suficientemente a sério ou apenas como mais um cargo importante a ser incluído na ciranda de distribuição de cargos entre diferentes nacionalidades europeias. O contraste com o século passado, quando os europeus indicavam técnicos, e não políticos, é nítido. O trio de diretores-gerentes franceses, em especial, era composto de grandes funcionários, e não de políticos, com desempenho excelente: Pierre-Paul Schweitzer (1963-1973), Jacques de la Rosière (1978-1987), Michel Camdessus (1987-2000).

A sucessão ocorre num quadro em que o desequilíbrio quanto à representatividade de diferentes países nas instituições econômico-financeiras multilaterais é acachapante. A distribuição de votos entre os membros do FMI antes das reformas de 2010 era grotesca. De acordo com a distribuição em vigor, os votos do Brasil somam 1,714% do total, comparados a 1,855% da Bélgica... Quando a reforma de 2010 estiver implementada, as deformações mais evidentes serão corrigidas, mas a participação brasileira de 2,218% ainda será semelhante à do Canadá. E a da China será de 6,071%, comparados aos 4,024% para França e Reino Unido (cada um).

Os países emergentes têm defendido o abandono do acordo informal EUA-Europa sobre a distribuição de cargos no FMI e no Banco Mundial. Há referências a garantias informais que teriam sido oferecidas, especialmente no G-20, quanto à adoção de critérios de escolha baseados estritamente na competência dos candidatos, e não na sua nacionalidade. Palavras que o vento leva. A reiteração da escolha de um europeu pode ser pedagógica, colocando em perspectiva ilusões que possam ter aflorado quanto à efetiva importância do G-20. Lula estava errado: o G-7 não está morto e o G-20 pode ser uma embromação.

Em tempo: não faltam bons candidatos não políticos ao cargo nos países emergentes. Apoiar o candidato mexicano seria difícil para o Brasil. Não por ser excessivamente ortodoxo, mas por ser mexicano e, portanto, percebido como na órbita dos EUA. O possível candidato indiano, Montek Singh Ahluwalia, é competente, tem credibilidade e o Brasil fará bem em apoiá-lo. A despeito dos chineses.

DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO

GEORGE VIDOR - Sobra salvadora

Sobra salvadora

GEORGE VIDOR

O GLOBO - 30/05/11

Nos meses de abril e maio as vendas de etanol caíram mais de 40% em relação a igual período de 2010. É provável que isso se repita ainda em junho. Por incrível que pareça, o recuo nas vendas agora é que poderá garantir um abastecimento mais tranquilo, sem nova disparada nos preços, durante os cinco meses da próxima entressafra, pois contribui para a formação de um maior estoque.

O Brasil levou 500 anos para atingir a produção anual de 350 milhões de toneladas de cana de açúcar. Em oito anos, impulsionada pela demanda interna de etanol, a possibilidade de exportações do produto e também pelas boas cotações internacionais do açúcar, a produção brasileira de cana simplesmente dobrou. Mas a crise financeira de 2008 interrompeu esse processo. Vários projetos voltaram para a gaveta e até 2014 a produção não deve acompanhar o crescimento da demanda potencial de etanol, decorrente da expansão da frota de automóveis com motor flex.

Assim, é pouco provável que os preços da gasolina (que tem uma mistura de 25% de álcool anidro) e do etanol 2011 caiam como em anos anteriores. Se, por um lado, os combustíveis não darão alívio para a inflação este ano, por outro, talvez não pressionem tanto os índices em 2012. Os donos de postos estão aflitos porque acabam levando a culpa pela alta dos preços.

A Statoil, companhia norueguesa, comemorou na semana passada o início da produção em Peregrino, na Bacia de Campos, que já atingiu o patamar de 32 mil barris diários. No ano que vem, a produção deve chegar a 100 mil barris (trata-se do segundo óleo mais pesado da Bacia de Campos, com 14º API). Mas a novidade é que estão indo bem as sondagens na parte sul de Peregrino. Se os testes confirmarem os resultados preliminares, nessa parte do bloco a Statoil poderá produzir outros 100 mil barris diários, com uma outra plataforma.

No mesmo dia desta celebração, a Rolls Royce bateu o martelo para instalar, em Santa Cruz (distante 50 quilômetros do centro do Rio) a fábrica que montará turbinas destinadas à geração de energia em plataformas de petróleo e propulsão de embarcações de apoio às atividades de exploração e produção. Será um investimento de R$100 milhões. Logo que saírem as licenças (provavelmente em agosto ou setembro), as obras começarão. Junto à fábrica - que ajudará as companhias petrolíferas a atingirem o percentual de conteúdo nacional exigido nas suas encomendas de equipamentos e serviços - haverá um centro de treinamento para futuros tripulantes de plataformas e embarcações. Ponto para a Rio Negócios, que colaborou na atração do investimento.

A biotecnologia estará cada vez mais presente nas nossas vidas no futuro, mas hoje pouco se conhece sobre o seu raio de ação no Brasil. Pesquisa encomendada ao Cebrap está mapeando o que já existe e o seu potencial de expansão (número de alunos nas universidades em áreas afins à biotecnologia, por exemplo). Levantamento inicial mostrou que há 230 empresas que podem ser classificadas como atuantes na biotecnologia, 90% das quais concentradas no Sudeste (46% em São Paulo, devido, especialmente, às aplicações no agronegócio).

Cerca de 80% dessas empresas são pequenas, o que é compreensível, pois, na verdade, o que elas produzem é conhecimento. Geralmente são empresas que se complementam, como uma cadeia produtiva, pois a identificação de uma molécula por uma delas pode servir para outra encontrar uma aplicação completamente diferente do propósito original.

A molécula que não dá o resultado esperado como medicamento acaba servindo muito bem para um cosmético, e por aí vai...

O mapeamento será importante para a definição de instrumentos de apoio ao setor. Uma das principais incentivadoras da biotecnologia brasileira é a Apex, a agência que promove as exportações do país. Em 2009, em decorrência desse interesse, surgiu uma entidade, a BrBiotec (presidida por Eduardo Giacomazzi, ligado à USP) que passou a estabelecer contatos internacionais. Há no horizonte uma real possibilidade de parceria com a China e o cluster de empresas americanas de biotecnologia do Illinois. Giacomazzi, aliás, representará o Brasil no fim de junho na convenção anual Bio International. A convenção chega a reunir 20 mil participantes e este ano será em Washington.

A maioria das empresas de biotecnologia surge em "incubadeiras" ligadas a universidades (UFRJ, no Rio, e USP, em São Paulo, são dois bons exemplos). Quando"decolam" precisam de espaços maiores, preferencialmente em parques tecnológicos. As áreas em que a biotecnologia está mais presente são saúde humana e animal, agricultura e energia. No entanto, o campo de atuação é vasto e, por isso, o parque tecnológico do Inmetro, em Xerém, começa a atrair esse tipo de empresa. A primeira delas é fonte para pesquisas com células tronco. Em breve, deve se instalar lá um banco nacional de material biológico. A Investe Rio, agência de fomento do governo estadual, está também preparando para levar ao forno um programa de financiamento a pequenas e médias empresas de biotecnologia.

Não basta ter a banda larga, é preciso dar utilidade à ela. No caso da maioria dos brasileiros, a banda larga deveria servir para que as pessoas pudessem ter acesso pela internet a informações e serviços públicos.

Dar mais utilidade à banda larga e à internet será o mote das discussões do 55º Painel da Telebrasil, que será realizado esta semana (quarta e quinta-feira) em Brasília.

Mas o tema dos bastidores deverá ser o contrato que a Telebrás ressuscitada assinou para utilizar a infraestrutura de telecomunicações da Petrobras. Se tivesse feito uma licitação aberta a outros interessados, a Petrobras ganharia muito mais.

LIGIA BAHIA - Sanguessugas e vampiros: puniram quem denunciou

Sanguessugas e vampiros: puniram quem denunciou

LIGIA BAHIA

O Globo - 30/05/2011

A sangria das sanguessugas e vampiros, descobertos em 2004 e 2006, anemiou recursos do Ministério da Saúde durante doze anos. As histórias deixaram o Brasil de pé atrás e continuam nos assombrando. Se, antes, nove e meio entre dez brasileiros desconfiavam que a administração da saúde pública não é flor para se cheirar, os chupadores selaram o diagnóstico. Como os escândalos de corrupção não cessaram - mas há indícios de migração de tais criaturas no interior do Planalto e para as unidades federadas e municípios -, fica-se sem saber de que tipo são os espécimes que andam atacando por aí. A indefinição sobre os responsáveis pelos assaltos sistemáticos e duradouros ao erário público estimula as suspeitas sobre o reagrupamento e mudança das bases logísticas das quadrilhas. 

Uma pequena volta no tempo nos fará lembrar que certas atividades ilícitas abrangeram todo o ciclo de atividades de aquisição de bens e insumos pelo Ministério da Saúde. O traço comum dos escândalos é o superfaturamento. Para controlar os preços, emendas parlamentares, licitação e aquisição de ambulâncias, foi necessário arregimentar parceiros no âmbito empresarial, em diversas esferas administrativas, e estabelecer pontes entre o Legislativo e Executivo. Só a expressão crime organizado descreve adequadamente essa rede de poder, que se manteve ao longo de diversas gestões ministeriais e renovou seus adeptos no início do primeiro mandato do presidente Lula.

Os vampiros, que sugaram pelo menos R$27 milhões, foram revelados por investigações da Polícia Federal e denúncias do então secretário executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner Campos. Duas empresas fornecedoras, técnicos e ocupantes de cargos de confiança do Ministério da Saúde burlaram, desde 1997, os preços de hemoderivados (utilizados para tratamento de hemofílicos). As sanguessugas, também pressentidas inicialmente por técnicos da saúde, causaram um prejuízo de cerca de R$15,5 a R$21 milhões em 2006. A compra de ambulâncias por preços mais elevados em 600 cidades estabeleceu relações de contiguidade com o pagamento de propinas e apoio material às campanhas de vários parlamentares do Congresso Nacional e com o mensalão.

Integrantes de ambas as quadrilhas foram presos, outros processados por improbidade e instados a devolver os recursos indevidamente apropriados. Logo, a maioria constituiu caros advogados de defesa que demonstraram a inadequação de punição a seus clientes inocentes, somente inadvertidos ou colaborativos. Embora as exigências de restituição do dinheiro sejam praticamente inalcançáveis, houve algum prejuízo para os acusados. Uns não se reelegeram nas eleições de 2008, outros tiveram direitos, como o da disponibilidade de bens, suspensos e um ex-deputado, condenado a pagar a pena com trabalhos comunitários, recorreu.

Paradoxalmente, quem foi levado de roldão por essa maré investigativa porque desempenhou cargos executivos no Ministério da Saúde e ainda não foi inocentado está comendo o pão que o diabo amassou. O professor titular da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Gastão Wagner, o mesmo que ativamente contribuiu para acabar com as práticas de malversação de fundos públicos, é campeão de processos. Permaneceu menos de dois anos como secretário executivo e acumula cinco ações civis públicas e uma criminal. Enquanto a dúvida não se esclarece, seus bens - uma casa na qual ele reside com sua família, um terreno pequeno e um carro velho - estão indisponíveis e por três vezes ficou impedido de retirar do banco seu salário de professor. Como é imensamente amável e amado por muitos, professor-pesquisador e cidadão exemplar, a incoerência entre o que está no papel e na vida reteve máculas em sua biografia. No entanto, constatar que a Justiça põe Gastão Wagner no mesmo saco de declarados organizadores do crime deixa uma pontinha de inquietação. Estaria se supondo que as ações dos vampiros e sanguessugas foram desorganizadas? Os rendimentos de um professor universitário são públicos e notórios. O patrimônio do professor Gastão é ínfimo. Qual seria então a utilidade de propor uma medida voltada para impedir o uso desses exíguos bens? De nada vale ser ético até o último fio do cabelo? Basta a assinatura de um documento formal para ser considerado criminoso, mesmo que não haja elo com o que se praticou?

Essas desmedidas tecem mais uma cortina de fumaça, enquanto vampiros e sanguessugas se disseminam ou sofrem mutações. A divisão de cargos técnicos por partidos políticos e o uso da liberação de emendas parlamentares, que concentram parcela considerável de investimentos, como moeda de troca para compor maiorias congressuais levaram a saúde para a berlinda outras vezes em função de contratos irregulares da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e por suspeição de remontagem do cartel de preços. Esses contínuos desfalques setorizados, entretanto, tornaram-se até acanhados perante a magnitude de cifras divulgadas recentemente. A hora-aula de um professor com doutorado, quando remunerada e necessariamente conhecida pela Receita Federal, fica em torno de R$200. A palestra ou a consultoria de um importante ocupante de cargo público não saiu por menos de valores compostos por seis, sete, oito dígitos, pagos à vista. Tudo será retribuído, a prazo com dividendos, mediante políticas públicas focadas no aumento das taxas de retorno de empresários privados. Se as acusações a quem não está implicado em qualquer falcatrua continuarem atulhando processos, ocupando tempo e energia de nossas instituições judiciais, o coeficiente de entropia no monitoramento das ações governamentais não será reduzido nas proporções necessárias à compatibilização das práticas administrativas e partidárias ao efetivo exercício da democracia.

GOSTOSAS

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO - Vox Publica

Vox Publica

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

O Estado de S. Paulo - 30/05/2011

Nova Ipixuna, onde foi assassinado o casal de líderes conservacionistas na semana passada, fica no coração do "polígono da violência", região que se tornou a mais perigosa do Brasil nos últimos anos. Em nenhum outro lugar do País tantos municípios vizinhos compartilham um número tão grande de homicídios proporcionalmente à sua população.

São 13 municípios contíguos no sudeste do Pará (mais Tailândia, um pouco ao norte). Dividem fronteiras e taxas de assassinato superiores a 60 por 100 mil habitantes, na média de 2007 a 2009. O limite de 60 habitantes mortos intencionalmente a cada grupo de 100 mil é simbólico: é a mais alta taxa do planeta e também do Brasil se considerarmos países e Estados.

O "polígono da violência" chegou a 91 homicídios por 100 mil moradores em 2009. Se fosse um Estado, seria 50% mais sangrento do que Alagoas, o atual campeão. Se fosse um país, bateria Honduras e se consagraria como o mais violento do mundo.

Com 84 mil km quadrados, o polígono tem área equivalente à da Áustria. Uma das grandes diferenças é a densidade populacional, 10 vezes maior no país europeu. Outra é o total de homicídios, 20 vezes maior nessa região do Pará.

José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo eram líderes extrativistas, como Chico Mendes. Em vez de sulcar seringueiras, coletavam castanhas. Como Chico Mendes, defendiam a floresta amazônica da devastação e estavam marcados para morrer. Como Chico Mendes, Zé Claudio cansou de falar das ameaças. Não adiantaram os avisos: as profecias se cumpriram, com 22 anos de intervalo.

O casal de preservacionistas foi tragado por uma espiral de violência que se agrava a cada ano na região, sem que nenhuma ação oficial tenha conseguido impedir seu crescimento. A taxa de homicídio no polígono pulou de 53/100 mil em 2002 para 67/100 mil em 2005, 73/100 mil em 2007 e 91/100 mil em 2009.

Nesses oito anos, 4.601 pessoas foram mortas nos 14 municípios do "polígono da violência". O maior número ocorreu em Marabá, a capital do proposto Estado de Carajás e maior cidade da região: 1.408 assassinatos de 2002 a 2009. É também um dos locais mais perigosos, com 133 homicídios por 100 mil habitantes em 2009.

Zé Cláudio era o porta-voz, e sua mulher, a fotógrafa. Juntos, documentavam e denunciavam o corte ilegal de madeira no entorno da reserva onde exploravam a castanha-do-pará. Denunciavam por consciência e por necessidade: a castanheira é uma das maiores árvores da floresta, pode chegar a 50 metros de altura, com tronco de até 5 metros de diâmetro. Vive mais de 1 mil anos, se um madeireiro não a encontrar antes.

O mapa do desmatamento do Ministério do Meio Ambiente revela o estrago provocado pelas motosserras no polígono. A maior parte da mata foi substituída por pastos e umas poucas plantações. As raras manchas de floresta são áreas indígenas. Só na zona urbana de Nova Ipixuna contam-se seis serrarias, cercadas por centenas de pilhas de toras, grandes o suficiente para serem vistas em imagens de satélite.

Com a mata desaparecendo, aumentam os conflitos entre extrativistas, madeireiros e carvoarias. Cada um, a seu modo, tenta aproveitar o pouco de floresta que restou. Uns coletam, outros derrubam.

Ricos e perigosos. A riqueza da região, porém, tem outras fontes. Maior jazida de ferro em exploração no mundo, o complexo de Carajás fica em Parauapebas, segundo maior município do polígono. O terceiro, Paragominas, vive da mineração e pecuária. E o quarto, Tucuruí, é a sede da maior hidrelétrica do norte do País. Todos ricos e perigosos.

O fato de cinco municípios do "polígono da violência" ficarem às margens do lago de Tucuruí levanta preocupação sobre o impacto que novas hidrelétricas, como Belo Monte, podem provocar na violência crescente na Amazônia.

As taxas recorde de homicídio no sudeste do Pará contrastam com o pequeno número de assassinatos nos municípios paraenses mais antigos, situados ao longo do rio Amazonas. A violência é muito maior nas áreas de ocupação recente, principalmente ao longo de rodovias como a Transamazônica e a PA-150, que permitiram a chegada de milhares de migrantes para garimpo, mineração ou corte de madeira.

É nas novas fronteiras econômicas ou nas zonas onde o modelo de exploração da madeira/garimpo está perto do esgotamento que as taxas de homicídio explodem. O fenômeno se repete no norte e oeste de Mato Grosso, em municípios como Apiacás e Colniza, e em Rondônia, em locais como Ariquemes e Buritis.

No sábado, outro agricultor foi morto em Nova Ipixuna. Erenilton Pereira dos Santos, de 25 anos, teria testemunhado a morte de José Cláudio e maria. Sem uma política nacional de segurança para essas regiões, a epidemia de assassinatos só tende a se agravar, e o polígono da violência, a se expandir e se multiplicar pelo interior do Brasil.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG - A lista de Palocci

A lista de Palocci

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O Estado de S. Paulo - 30/05/2011

Vamos falar francamente: nos meios econômicos e empresariais, o pessoal gosta muito do ministro Antonio Palocci. Entre economistas, consultores e executivos, especialmente do setor financeiro, Palocci é considerado o mentor e fiador da "racionalidade econômica" do primeiro mandato do governo Lula, que tirou o Brasil de uma crise de confiança e garantiu a continuidade da estabilidade macroeconômica.

Quando ele apareceu como "primeiro-ministro" da presidente Dilma Rousseff, esse pessoal respirou aliviado. Palocci seria a garantia contra uma guinada da política econômica na direção do que se chamaria de "desenvolvimentismo nacionalista" - categoria na qual se incluem, por exemplo, Guido Mantega (ministro da Fazenda), Fernando Pimentel (do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e, curiosamente, a economista de formação Dilma Rousseff, sempre alinhada com essa turma ao longo de sua carreira.

Aliás, Palocci, colocado ali no coração do poder, seria um sinal de que Dilma já pensa diferente, ou por convicção intelectual ou por necessidade. Não importa. O ministro da Casa Civil, informalmente anistiado ou perdoado de estripulias pessoais anteriores, aparecia de novo como inspirador da racionalidade (metas de inflação, responsabilidade nas contas públicas, câmbio flutuante e algumas privatizações) e fiador nos meios econômicos e empresariais.

Tudo isso considerado, esse pessoal acha normal que Palocci tenha ficado rico em tão pouco tempo. Como me dizia um consultor muito respeitado: "Se uma grande empresa paga R$ 40 mil para uma palestra de um Zico ou um Bernardinho, por que não pagaria, digamos, R$ 80 mil para ter Palocci conversando com seus executivos?". Que ele fizesse três consultorias dessas por mês, mais umas palestrinhas, já dava para faturar algo como R$ 3,5 milhões ao ano. Vezes quatro anos são R$ 14 milhões, menos uns 25% de impostos e custos restam R$ 10 milhões de receita acumulada. Tudo isso?

É. O ministro é médico de formação e político profissional, mas mesmo os melhores economistas se impressionaram com a experiência, o conhecimento técnico e a capacidade de gestão de política econômica adquiridos por ele. Considerando que, eleito deputado, Palocci continuava mantendo laços estreitos com o governo Lula, seu valor no mercado de palestras e consultoria certamente era bem elevado. Considerem, ainda, que esse é um mercado inteiramente livre, não tem nada tabelado nem regulamentado, vai na oferta e demanda, ou seja, o consultor cobra o que quer e a empresa contratante paga o que acha que vale.

Ou seja, estão aí definidas todas as condições para um enriquecimento legal de Palocci - quer dizer, com palestras e consultorias, sem lobbies ou, pior, tráfico de influência.

Tudo bem?

Nem tanto. Há dois problemas: primeiro, parece que há ganhos bem superiores àqueles R$ 14 milhões em quatro anos, que a nossa hipótese sugere. Segundo, ganhos tão elevados levantam a suspeita de que Palocci possa ter ido além das palestras e consultorias, caindo no pantanoso terreno de uma certa "advocacia empresarial" especializada em, digamos, quebrar galhos com o governo.

Difícil provar uma coisa e outra. Normalmente, empresas e consultores/palestrantes assinam contratos formais. No caso de palestras, é fácil comprovar: elas se realizam em dia e local certos, com público e, geralmente, com publicidade. Ou seja, há documentos e testemunhas.

No caso de consultoria é mais complicado. Pode ser, por exemplo, uma coisa bem formal - um documento escrito, contendo a análise de uma empresa, um setor, um mercado. Mas pode ser também na base da conversa. O consultor vai lá almoçar com a diretoria e submeter-se a uma saraivada de perguntas.

Aqui nascem as suspeitas. A reunião com a diretoria pode ser documentada, mas não o teor da conversa, muitas vezes sigilosa. E a pergunta ao consultor pode ser técnica - o senhor acha que a inflação vai sair de controle? - ou de negócios - como uma empreiteira como a nossa pode entrar nessa obra?

E assim caímos no terreno da credibilidade, da confiança, mas também do bom senso e do razoável. Contratante e contratado podem dizer: conversamos algumas horas sobre política econômica, conforme atas de diretoria, e o preço foi de R$ 80 mil, conforme contrato. Está caro, mas enfim...

E se aparece uma nota fiscal de R$ 2 milhões por "serviços prestados de consultoria" e nada mais?

Claro que toda a desconfiança poderia ser superada se Palocci apresentasse a lista de clientes e respectivos pagamentos. Mas, se a lista mostrasse grandes companhias nacionais e internacionais, todas com interesses diretos ou indiretos em relação ao governo, e valores de consultoria mais elevados do que o mercado conhece, então a publicidade provocaria o resultado oposto: mais suspeita.

Eis, portanto, a variável-chave para o desenrolar dessa história: a lista de clientes e preços de Palocci. Pode ser uma resposta ou a pá de cal. Certo, de qualquer modo, é que a batalha em torno da lista será fonte duradoura de desgaste.

O governo pode até conseguir barrá-la nos órgãos oficiais. Mas sempre pode vazar alguma coisa, não é mesmo?

E se Palocci cair, muda a política econômica? Em qual direção? Eis o debate que já está por aí. Tema próximo.

JOSÉ A. GUILHON ALBUQUERQUE - Nau sem rumo

Nau sem rumo

JOSÉ A. GUILHON ALBUQUERQUE

O Estado de S. Paulo - 30/05/2011

Pesquisas acadêmicas mostraram (*) que a identificação partidária e o alinhamento ideológico foram os fatores mais fortemente associados ao voto em Lula e no PT até as eleições presidenciais de 2002. Lula e o PT obtinham melhor desempenho nas intenções de voto entre os que se consideravam mais de esquerda, entre os eleitores do PT, nos grandes centros urbanos das regiões mais desenvolvidas e entre os de classe de renda mais alta.

O primeiro governo Lula promoveu um tal embaralhamento das identidades partidárias e das linhas ideológicas que a identidade partidária perdeu seu impacto e o alinhamento ideológico deixou de ser relevante. A diferença entre a preferência por Lula expressa por petistas e pelos demais enfraqueceu e seu desempenho entre eleitores de esquerda, de direita ou de centro se tornou estatisticamente equivalente (**). As variáveis sociodemográficas tornaram-se o único fator relevante e o eleitorado de Lula passou a ser o de renda mais baixa e de menor escolaridade, concentrando-se nas regiões mais pobres, independentemente da identificação ou filiação partidária dos eleitores.

O efeito da ação desagregadora de Lula levou as linhas partidárias a se dissolverem ainda mais profundamente do que a própria identificação dos eleitores. Na prática, os partidos governistas, inclusive o PT, já não têm relevância senão para dividir privilégios e partilhar posições de mando nos Executivos ou para compartilhar negócios envolvendo investimentos públicos. A despolitização do eleitorado, levada a efeito por Lula, provocou profunda despolitização do sistema partidário. As categorias clássicas do político deveriam ser substituídas por outras, como "governistas", "adesistas" e "independentes", presentes hoje em todos os partidos.

As linhas partidárias, totalmente borradas no interior do governismo, indicam apenas disputas entre partes interessadas no espólio. Nos partidos derrotados nas eleições presidenciais, em especial na última, a competição interna tornou-se disfuncional e self-defeating: uma luta fratricida em marcha batida para a irrelevância. Isolados pelo governismo e pressionados pelo adesismo, esses partidos se empenham em emular o pior do lulismo, sua política de terra arrasada e de consorciamento do poder.

O PSDB está empenhado em fechar as portas a qualquer compromisso, empurrando os insatisfeitos para fora. O DEM tenta curar hemorragia com anticoagulante. O PPS parece paralisado diante da própria impotência. A política de coalizão de veto que levou a oposição à derrota nas três últimas eleições presidenciais se traduz, hoje, numa quadrilha drummoniana: João odiava Teresa, que detestava Raimundo, que boicotava Maria, que vetava Joaquim, que excluía Lili, que não tolerava ninguém. Tudo se passa como se os caciques oposicionistas preferissem perder para a candidatura adversária a ganhar com a candidatura de seu próprio partido.

O PSD é um sintoma da despolitização de um quadro partidário em via de dissolução. O simples anúncio da nova legenda, sem menção a uma única ideia, bandeira ou opção de políticas públicas, atraiu dissidências de diversas origens partidárias e regiões. De nenhum dos partidos de origem se ouviram apelos ou concessões para reter companheiros, que, ao contrário, foram incentivados ao desligamento.

Tal como hoje se apresenta, o PSD não é alternativa, mas, ao contrário, sintoma da falta de opção. Para encarnar uma renovação partidária careceria de um transplante de ideias e objetivos políticos nacionais, artigos em falta no cenário político.

Situações comparáveis já ocorreram. Se dependesse apenas do apoio do PSDB, o governo Itamar teria fracassado, FHC não teria feito o Plano Real, não seria eleito e muito menos reeleito. As oposições têm três aspirantes a uma eventual candidatura presidencial e nenhuma liderança nacional. A probabilidade de essas lideranças cooperarem num projeto político comum da Nação é próxima de zero e a probabilidade de se repetir a quadrilha drummoniana não para de crescer.

Alterar esse quadro atuando dentro dos atuais partidos de oposição seria uma paixão inútil. As instâncias partidárias não são representativas de nada, não encarnam as bases eleitorais, nem os quadros Executivos, nem os detentores de mandatos, nem mesmo os prefeitos e governadores. Não há melhor exemplo do que a exclusão, pelo PSDB paulista, da maioria de sua própria representação na Câmara paulistana, sem nenhuma razão disciplinar ou doutrinária, ou mesmo pragmática, apenas para negar-lhe o direito de voz!

A condição para a formação de uma corrente política independente seria a criação de um movimento de ideias, calcadas numa forma de atuação política e num estilo de gestão pública, algo como a inspiração que o governo Montoro proporcionou na criação do PSDB. Sem a referência de governos programáticos como o de Montoro ou Richa o PSDB dificilmente teria vingado e certamente não chegaria ao poder.

Essa corrente precisaria atrair mais quadros insatisfeitos no PSDB, no PPS, no DEM - e até no neonato PSD. Se não houver espaço para um vigoroso movimento de ideias capaz de reverter o processo de desgaste do PSD, fruto dos sinais de adesismo constantemente emitidos, tampouco vejo como se poderia consolidar alguma liderança independente realmente nacional a partir do ninho tucano.

O mais recente caso Palocci espelha o que há de trágico na política brasileira atual: conformar-se com a extraordinária competência do governismo para fazer o mal ou lamentar a triste inapetência da oposição para cumprir o seu dever.

(*) Pesquisas sobre comportamento eleitoral em eleições presidenciais dirigidas por Moisés e Guilhon 1990; Guilhon, Balbachevsky, Holzacker 1994, 1996, 1998; e com participação de Balbachevsky, Holzhacker 2002. (**) As primeiras a apontar essas mudanças foram Balbachevsky, Holzhacker 2008, seguidas por Singer 2008.