sábado, fevereiro 05, 2011

FERNANDA TORRES

Gauleses

Fernanda Torres 


REVISTA VEJA - RJ
Cresci indo e vindo de um sítio em Venda Nova, na estrada que liga Teresópolis a Friburgo. Mais tarde, criei meus filhos indo e vindo pela mesma rodovia, só que mais adiante, no hotel do meu sogro, o Rosa dos Ventos. Tanto o sítio da minha família quanto o hotel saíram intactos da hecatombe de janeiro que enlameou, arrastou, fez ruir e devastou vales, montanhas, cidades e florestas. Sempre me senti protegida na serra, naquele complexo drástico e extraordinário de montanhas que inclui o Dedo de Deus. Agora vou passar a checar a previsão de tempo cada vez que pensar em ir para lá.
Hoje, 18 de janeiro de 2011, dia em que escrevo esta crônica, fez um calor de rachar no Rio de Janeiro. Peguei uma praia paradisíaca pela manhã e, de tarde, percebi as nuvens se adensando até as alturas. Por volta das 5, o noticiário no rádio do carro avisou que na Tijuca já caía uma chuva respeitável. Não deu meia hora, uma massa monumental cinza-escuro avançou pelas costas do Cristo Redentor. Os trovões e o vento quente anunciaram sua chegada. É curioso como a ventania que antecede a chuva cria barulhos sinistros, portas que batem, madeiras que voam, galhos que se quebram e gritos esparsos.
Quando eu estava grávida, saí para caminhar na Lagoa, era um dia claro, limpo. No primeiro terço do caminho, notei uma nuvem negra surgir por detrás do Sumaré. Não dei bola, o céu estava de um azul-cristal. Quando cheguei à altura do heliporto, um clima de fim de mundo se instaurou ao meu redor. Um vento quente, violentíssimo, arrastava chapas de ferro pelos ares, redemoinhos de poeira se formavam e se desfaziam. As pessoas corriam e muitos gritavam para eu me proteger. Eu e minha barriga, contando apenas com as pernas para chegar a algum lugar, apressamos o passo em busca de abrigo. Em poucos minutos, o dia virou noite e a tromba-d’água caiu sobre a Lagoa. Demorei duas horas de táxi para conseguir voltar para casa, um trajeto que eu faria em menos de quinze minutos a pé.
Durante toda temporada de fim de ano que passei em São Paulo, uma chuva cataclísmica desabava sobre a cidade logo após o meio-dia. De carro, com as crianças no banco de trás, eu procurava chegar a um local seguro toda vez que era surpreendida pela fúria divina. Hoje, olhando a intempérie avançar sobre o Corcovado da varanda de um apartamento no Humaitá, liguei para saber se meus filhos estavam em segurança. Quando cheguei em casa, aliviada com a passagem de mais uma tempestade de verão sem novas catástrofes, vi pela televisão pessoas ilhadas saindo pelas janelas de seus carros em Santo André, na Grande São Paulo. Pensei no que faria naquela situação.
A dimensão do que se passou na Região Serrana do Rio é tão impressionante, a vastidão do tsunami de lama e destroços é algo tão gigantesco, que foge à compreensão. O que resta é a compaixão, uma capacidade extremamente desenvolvida entre os humanos de se pôr na situação do outro e sentir. Que ela nos faça tirar alguma lição desse horror.
A periferia de Teresópolis, que eu vi se desenvolver ao longo da estrada que segue para a Bahia, é formada por barracos equilibrados em encostas íngremes ao longo de um rio. Antes mesmo dos últimos acontecimentos, eu já me perguntava como era possível deixar que a população se instalasse ali. Na subida de Secretário, perto de Pedro do Rio, a cidadezinha que desemboca na BR-040 é formada por casas e pequenos prédios de até cinco andares cujas fundações são fincadas dentro do rio. Dentro. O rio recebe toda a enxurrada que vem das montanhas depois de passar por caudalosas cachoeiras de pedras soltas. O que fazer com aquela vila inteira e milhões de outras visíveis desde a virada da serra?
Eu não sei se sou eu, se é o que está em volta, se é a idade, a maternidade ou a mudança de clima, mas tenho me sentido como Asterix e sua destemida tribo de gauleses. Há 2 000 anos, esse pequeno povoado bárbaro sentia apenas um medo: o de que o céu caísse sobre suas cabeças. Eles não eram muito diferentes de nós.

FERNANDA TORRES

Rivotril
FERNANDA TORRES
FOLHA DE SÃO PAULO - 05/02/11

Não sei se o homem das cavernas tinha mais ou menos ansiedade que um sedentário de meia-idade

NUNCA FUI corajosa. Depois do nascimento dos meus filhos, o instinto de preservação quintuplicou minha covardia latente. Lutei contra a natureza por quase 20 anos, mas a maternidade me venceu por completo.
Li com inveja e espanto a notícia de uma mulher que desconhece o medo. A síndrome de Urbach-Wiethe destruiu sua amígdala, uma estrutura em forma de amêndoa situada no fundo do cérebro, e desarmou seus alertas internos de proteção e perigo.
Seria isso uma benção ou uma danação?
O fim do ano de 2010 foi especialmente difícil para mim e os meus. Mortes na família, doenças graves, decisões urgentes e infecções sorrateiras culminaram no funil esperançoso de Natal e Ano-Novo. O resultado foi um temor angustiado que virou o ano de mãos dadas comigo e se recusou a voltar a um nível tolerável depois de passadas as festas.
O processo ansioso, cego e insistente, o choro que alimenta o choro, levou muitos amigos a me aconselharem uma visita a um psiquiatra. O nome que mais ouvi, antes mesmo do telefone de um especialista, foi o do milagroso Rivotril. A panaceia me foi descrita como um unguento milagroso, capaz de cortar a sinistrose pela raiz.
Em "O Erro de Descartes" (Companhia das Letras, 336 pág., R$ 63), Antônio R. Damásio faz uma advertência contundente a respeito do uso indiscriminado de antidepressivos. Segundo o neurologista português, abrir mão da tristeza é dar adeus a uma das poderosas armas evolutivas responsáveis por manter a raça humana em estado de atenção. Anular a dor seria uma solução tão estranha quanto desligar o radar para não sofrer com a antecipação da tempestade.
Eu não sei se o homem das cavernas, correndo diariamente o risco de ser devorado por uma besta-fera, tinha mais ou menos ansiedade do que um sedentário de meia-idade que assiste às infindáveis hecatombes cotidianas pela TV. Talvez a luz elétrica e o computador tenham nos trazido mais frustrações do que amparo, talvez as paúras de uma vida tão afastada da feroz mãe natureza só se aplaquem mesmo mediante o uso de medicamentos, não sei.
Eu sempre desconfiei das bulas reguladoras do humor; do humor, do sono e do apetite. E foi com tal desconfiança que me dirigi à psiquiatra, uma mulher inteligente de quem ouvi uma explicação bastante convincente para os efeitos benéficos que um antidepressivo, ou um ansiolítico, poderiam me trazer.
O cérebro é um órgão dotado de uma impressionante capacidade de se remodelar. Graças à essa plasticidade, nos recuperamos de derrames graves, aprendemos a tocar instrumentos e agimos com rapidez diante de situações-limite. Os neurônios acionam novas sinapses, criam vias alternativas, ligam e religam circuitos conforme a necessidade.
Mas a persistência de um estado melancólico, por exemplo, potencializa determinadas correntes neurais, fortalecendo uma rede funesta que impede o surgimento de novas saídas para o espírito. Como um rio sobrecarregado em uma enchente, a força das águas foge ao controle da própria vontade e deságua na chamada depressão.
O remédio interditaria o pessimismo vicioso e daria chance ao cérebro de se rearticular. Convencida a derrubar a fundação do muro das lamentações, experimentei o famoso Rivotril pela primeira vez, adiando a investida no antidepressivo.
Passei três dias sonolenta e algo abobalhada, evitei dirigir. No terceiro dia, desestimulada e apática, achei que estava pior que antes. Decidi não recorrer ao medicamento na quarta noite e tive dificuldade para dormir. Quando cogitei tomar uma gota do elixir para ir ao encontro de Morfeu, os sinos de emergência badalaram soltos sob a pele.
Nunca tive problema de sono. Qualquer droga, lícita ou ilícita, que mexa com esse metabolismo me arrepia os cabelos. Fritei no lençol até cinco da matina. Passei o dia seguinte imprestável e, no outro, depois de uma noite bem dormida e sem sedativos, acordei refeita.
O Rivotril me ajudou. Ele agiu como um elefante branco que a gente põe na sala e, no dia que tira, sente um alívio inaudito; mas não resolveu. Sem o auxílio da farmacêutica, recorri a um amigo que insiste em estar vivo há mais de 74 anos.
"Finja! Crie um personagem e finja ser ele", me disse Domingos Oliveira. "Quem enfrenta a realidade enlouquece, a única saída para a sanidade é uma dose de alienação. A arte é a única saída possível."
Não foi bem pela arte. Meu escapismo atendeu pelo nome de Fernando de Noronha. O mar, os bichos marinhos, o sol e a natureza agreste reverteram violentamente os fluídos da minha psique.
Bem que a psiquiatra avisou que uma ação desse tipo também poderia dar certo.

RUTH DE AQUINO

Um Congresso “transparente”

RUTH DE AQUINO
REVISTA ÉPOCA

Época
RUTH DE AQUINO
é diretora da sucursal de ÉPOCA no Rio de Janeiro
raquino@edglobo.com.br
Renato Cozzolino é um dos 41 deputados suplentes que fizeram um sacrifício pela nação. No calorão de janeiro, em recesso parlamentar, esses políticos abnegados, em vez de sair de férias com a família, substituíram titulares na Câmara. Num mês de mandato-tampão, sem o Legislativo funcionar, essa turma conseguiu gastar R$ 298 mil com “consultorias, trabalhos técnicos e locação de veículos”. Investigamos por que Cozzolino, do PDT do Rio de Janeiro, pagou R$ 20 mil de sua cota a uma empresa de contabilidade.
O repórter Leopoldo Mateus, de ÉPOCA, foi ao escritório dessa empresa, a Star Serviço Técnico Contábil, citada no tópico “Transparência” do site da Câmara. O endereço fica no centro movimentado de Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense. É um prédio verde de quatro andares, em cima de várias lojas. Quando você sai do elevador e vira para a direita, dá de cara com um aviso: “Escritório do Dr. Jairo. Entre sem bater”. Há uma porta branca, com barras de ferro. Pilhas de processos em cima das mesas, pintura desbotada... e a moça grita para dentro: “Pai, tem um rapaz querendo falar com você”. Questionado sobre o serviço prestado a Cozzolino, Jairo de Souza Vieira afirmou: “Qualquer grande escritório no Rio cobraria R$ 150 mil pelo serviço que fiz para o Cozzolino. Vou cobrar quanto para fazer um estudo desses? Dois, três mil reais? Não. Eu vou cobrar R$ 20 mil. Não trabalho de graça. Não fico dando recibo frio para ninguém, não. Fiz um estudo de umas quatro ou cinco laudas sobre o Estatuto da Mulher. O Cozzolino disse que ia fazer uma apresentação num programa de rádio”. Dr. Jairo não quis mandar as laudas por e-mail: “É sigilo profissional”.
Cozzolino tinha o direito de gastar em janeiro uma verba extra de R$ 26.800. Gastou R$ 21.776,77. O grosso foi para o Dr. Jairo. “Ele fez num mês um reestudo de minha vida política, que vou encaminhar a alguns parlamentares no momento oportuno”, disse Cozzolino ao telefone. O deputado, suplente de Brizola Neto, se disse orgulhoso de sua atuação como parlamentar por ter questionado os ingredientes da Coca-Cola: “Quem conhece alguém viciado em Guaraná?”.
Acreditamos em duendes, por isso achamos as despesas de Cozzolino normais. Não sabemos como os outros 40 deputados suplentes gastaram em janeiro a verba a que tinham direito, fora o salário de R$ 16.500 (agora catapultado para R$ 26.700). Eles apresentaram nota. Deveríamos investigar. Afinal, o dinheiro é nosso.
Acreditamos em duendes, por isso achamos as despesas de deputados como Cozzolino normais 
“Não temos lições de transparência a receber”, disse José Sarney em defesa do Congresso. O discurso do eternizado presidente do Senado soou auspicioso: “Nosso trabalho exige jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos”. Sarney disse que sua “honorabilidade” jamais esteve em questão e afirmou estar fazendo um “sacrifício”. Em 2009, foram 11 os pedidos de cassação de seu mandato pelo escândalo dos “atos secretos”. Embora combalido pela idade, é o mesmo Sarney que esteve do lado da ditadura, como governador e senador pelo Maranhão, quando a Casa foi fechada, entre 1968 e 1977.
O Congresso de Dilma convive com anomalias inaceitáveis para um governo que precisa cortar gastos. No Senado, há 10 mil funcionários para 81 senadores. Na Câmara, a prioridade é erguer um anexo de R$ 130 milhões para abrigar mais parlamentares. Do total de 513 deputados federais, 59 são réus em ações penais. E o xerife da Câmara, Dudu da Fonte, encarregado de garantir o decoro, é discípulo de Severino Cavalcanti – aquele que renunciou em 2005 para não ser cassado por causa de um esquema de propina. “Dudu aprendeu todas as lições que passei”, disse Severino.
Deve ser difícil mesmo aprender a ser deputado. A Câmara preparou uma aula para os 224 novatos com dicas sobre como votar, preparar projeto e se comportar no plenário. Romário faltou à aula. Depois, na reunião da bancada do PSB, cochilou. Tiririca reapareceu depois de uma operação na vesícula: “Vamos aprender com os veteranos. Se Deus quiser”. Ele vai parar de ouvir a gozação popular: “E o palhaço o que é? É ladrão de mulher”. Aprenderá a ser mágico ou acrobata.

CELSO MING

Blindagem de US$ 300 bi
Celso Ming 
O Estado de S.Paulo - 05/02/11

As reservas externas já devem ter ultrapassado os US$ 300 bilhões. E ainda há mais moeda estrangeira nos encanamentos para desaguar por aqui, porque agora o Banco Central não compra apenas nas operações à vista, compra por mais dois canais: por meio de contratos de swap reverso (em que o Banco Central fica comprado em dólares e a outra parte fica comprada em juros) e por meio de contratos futuros.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem argumentado que essas aquisições de moeda estrangeira mais a imposição de IOF de 6% na entrada de recursos externos para aplicações em renda fixa têm evitado uma valorização ainda maior do real.

A lógica do ministro pode estar quebrada num ponto. Quanto maior for a blindagem da economia em moeda estrangeira, mais aumenta a percepção de redução de risco e mais dólares são atraídos para o Brasil. Ou, o que dá no mesmo, menos moeda estrangeira está disposta a sair daqui. Um dos fatores que concorreram para que as agências de classificação de risco passassem certificado de grau de investimento foi o bom tamanho das reservas.

Se reservas opulentas já atraíam capitais quando estavam a US$ 200 bilhões, mais atraem quando estão a US$ 300 bilhões e ainda mais atrairão quando chegarem aos US$ 400 bilhões - o que, nesse ritmo, não levará muito tempo.

O rápido crescimento do déficit em Conta Corrente (contas externas) ainda poderia atemorizar os capitais mais covardes em consequência da maior necessidade de financiamentos externos que se destinariam a cobrir o rombo. No entanto, a montanha refulgente de recursos externos parece fator suficiente para desarmar esses impulsos.

E não está nem um pouco evidente que a imposição do IOF de 6% esteja evitando o chamado carry trade (operações que trocam os juros internos pelos externos). Nada impede, por exemplo, que os capitais continuem chegando usando outras portas, como os Investimentos Estrangeiros Diretos ou, então, os empréstimos em bônus no exterior pelas empresas sediadas no Brasil.

Apesar das maciças compras de moeda estrangeira pelo Banco Central, nada vem conseguindo reverter a tendência ao real valorizado. A ascensão da qualificação dos títulos do País nas tabelas de risco, conjugada com a enorme disponibilidade de recursos lá fora, deverá acentuar ainda mais essa situação.

O problema vai ser como compensar a perda crescente de competitividade do produto brasileiro frente à concorrência externa. Até agora, ano após ano, sempre que isso acontecia, o governo dava um jeito de compensar com mais câmbio: ou seja, desvalorizava o real com o objetivo de encarecer o produto estrangeiro e baratear o nacional em dólares. Como esse truque não é mais possível, a saída é aumentar a competitividade por meio da redução do custo Brasil: diminuição da carga tributária e dos juros, eliminação do excesso de encargos sociais, melhoria e barateamento da infraestrutura. E convém bater no mesmo tambor: esses passos só se tornam possíveis por meio da redução das despesas correntes do setor público.

CONFIRA

Desemprego nos EUA

O desemprego nos Estados Unidos cedeu uns pontinhos. O gráfico acima mostra como vem se comportando. Mas o número de vagas continua crescendo pouco. Foram abertas em janeiro apenas 36 mil, em vez das 136 mil esperadas.

O céu é o limite

Em apenas 12 meses terminados em 31 de janeiro, as cotações do trigo subiram 50%; as do milho, 64%; as da soja, 55%; as do café, 80%; e as do açúcar, 54%. É um rombo no orçamento das famílias mais pobres e uma chocadeira de descontentamentos e revoltas.

CABEÇA OCA

MÔNICA BERGAMO

PORÕES ABERTOS
MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SÃO PAULO - 05/02/11

A cantora Ivete Sangalo obteve segredo de Justiça há cerca de duas semanas no processo que seu ex-baterista, Antônio da Silva (Toinho Batera), move contra ela por danos trabalhistas. A ação, em que o músico a acusa de fazer pagamentos ilegais, tem dado dor de cabeça para a estrela, que determinou um pente fino em sua empresa, a Caco de Telha.

NOVO ENDEREÇO
Reduto de produtoras de cinema e TV, a Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo, vai abrigar um novo espaço da Cinemateca Brasileira em abril. "A sede na Vila Mariana chegou ao limite para guardar o acervo de 100 mil rolos de filmes", diz o diretor Carlos Magalhães. A união cedeu à entidade um galpão industrial que era pleiteado pela Prefeitura de São Paulo. As enchentes na região, no entanto, são preocupantes. "Como as inundações são frequentes, inicialmente ocuparemos o segundo pavimento com o acervo", explica o diretor.

EM 3D
Localizado nos arredores do Ceagesp, o novo espaço, de 8,5 mil m2, vai abrigar também a futura Escola de Animação Digital. Desenhada como PPP (Parceria Público-Privado), a escola terá orçamento anual de R$ 5 milhões. Segundo o presidente do Instituto Nacional das Indústrias Criativas, Felipe Maurício Lopez, a primeira turma de 20 alunos do curso técnico será aberta no segundo semestre deste ano.

SOCO EM FAMÍLIA
O empresário Marcus Buaiz voava anteontem para Las Vegas, nos EUA, para ver a luta de Anderson Silva e Vítor Belfort, que será realizada na madrugada de amanhã. Levou o sogro, Zezé di Camargo, a tiracolo. Buaiz e Ronaldo, sócios na 9INE, empresa de marketing esportivo, fecharam contrato para gerenciar a carreira do lutador brasileiro.

PARAÍSO ILHADO
Dandara Ferreira, filha do ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, foi assaltada há alguns dias no Pelourinho, em Salvador. Importante atração turística da capital baiana, o local se transformou em um dos maiores pontos de crack da Bahia.

PODER DA FACE
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é cadeirante, precisou de quatro seguranças para garantir privacidade na primeira votação da Câmara, na quarta.
É que sua cadeira deixava a cortina que protege a urna entreaberta.

AXÉ AZUL
O Blue Man Group será a atração do sábado de Carnaval em Salvador. Os artistas americanos, que se apresentam pintados de azul, subirão no trio de Carlinhos Brown, a convite da TIM.

TAMBORIM PAULISTA
Os ensaios do Bloco Acadêmicos do Baixo Augusta começam amanhã à noite, no Studio SP. A atriz Marisa Orth será a madrinha de bateria do bloco, o cantor Simoninha, o puxador, e o escritor Marcelo Rubens Paiva, o porta-estandarte. O bloco desfila pela região central da rua Augusta no dia 27, às 16h.

ESTRELAS
Os atores Marcelo Serrado e Fernanda de Freitas, que formam a dupla principal em"Malu de Bicicleta", foram à estreia do longa no Unibanco Arteplex do shopping Frei Caneca. O cantor Kiko Zambianchi conferiu o filme, baseado em livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva. A direção é de Flávio Tambellini.

FAZENDO ARTE
O paulistano Felipe Dmab, o mineiro Pedro Mendes e o franco-americano Mathew Wood inauguram hoje a nova sede da galeria Mendes Wood no espaço onde funcionava a loja de Isabela Capeto, na rua da Consolação. O jardim da casa abrigará esculturas, instalações e performances.
Neste ano, a galeria estará em feiras internacionais. "Seremos a primeira galeria brasileira a participar da HK Art, feira mais importante da Ásia", diz Dmab.

CURTO-CIRCUITO

Acontece hoje e amanhã, no Centro Cultural Banco do Brasil de SP, o 1º Festival de Contadores de Histórias. Entrada franca.

José Yunes inaugura hoje seu novo escritório de advocacia, no Jardim Europa. A decoração é da arquiteta Patrícia Anastassiadis.

Fernando Meligeni fará amanhã, às 14h, uma demonstração de tênis com bate-papo, no Sesc Itaquera.

O projeto Autobahn terá festa especial com hits da cantora Cyndi Lauper no dia 12, às 22h, no hotel Cambridge. Classificação etária: 18 anos.

Com ELIANE TRINDADE (interina), DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

JOSÉ SIMÃO

Ueba! Ivete apaga o Nordeste!
JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SÃO PAULO - 05/02/11

E a última do Mubarak: "Estou no poder só há 30 anos, porque não vão encher o saco do Ricardo Teixeira?"
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta.
"Assaltante caolho é preso após bater carro na garagem." E outra piada pronta: a estrada que chega em Porto Alegre se chama Free Way, mas é pedagiada!
E o Eramos6 revela a última declaração do Mubarak: "Estou no poder só há 30 anos, porque vocês não vão encher o saco do Ricardo Teixeira?". Rarará! E ele mandou um recado pro Sarney: "Umba, umba, umba, cada um na sua tumba". E placa anunciando o apocalipse: ""2012! O Fim está próximo. MENOS PRO SARNEY". Existem duas espécies que resistem à hecatombe nuclear: baratas e Sarney!
E hoje eu vi a foto do ditador do Iêmen. Que é a cara do Mubarak. Que, por sua vez, é a cara do ex-ditador da Tunísia. Tudo com cabelo negro corvo. Eu acho que a Koleston exporta todo o seu estoque pros ditadores árabes. Koleston Corvo Ditador. E o Mubarak, muito bonzinho, lançou um plano de saúde para os egípcios: o MORRAMED!
E as últimas do Timão! Tolima 2, Togordo 0! A grama reclamou das péssimas condições do Corinthians. E o Timão foi eliminado da Libertadores, depois da pré-Libertadores e, no próximo ano, vai ser eliminado no sorteio. Rarará! E tem uma fotomontagem com o Ronalducho caído de quatro no gramado e a legenda: "Libertar Dores? Luftal". Rarará!
E o apagão no Nordeste? Em pleno show da Ivete Sangalo! Então foi a Claudia Leitte. Claudia Leitte provoca apagão no show da Ivete. Ou então foi a Ivete mesmo: entrou, provocou aquele curto-circuito e apagou o Nordeste! E sabe o que a Ivete falou? "Vou fazer essa porra no escuro mesmo." E com uma sainha de perigueti igual à da Deborah Secco: abajur de perereca! E como disse aquele corintiano: "Não quero ouvir falar em centenário nem daqui a cem anos". Rarará!
O Brasileiro é cordial! Hoje não tem o Gervásio. Mas tem um seguidor do Gervásio: O Gerôncio! Que mora no Recife e encontrou seu Uno Mille com uma cusparada no parabrisa. Aí ele botou o cartaz na portaria do prédio: "Se eu pegar o tuberculoso que anda escarrando na minha joinha, enfio-lhe o catarro goela abaixo e reduzo esse infeliz a nitrato de pó de peido". Rarará! E ainda tem gente que tem medo do Ahmadinejad, do Kim Jong e do Mubarak.
A situação está ficando egípcia. Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

GOSTOSA

MIGUEL REALE JÚNIOR

Direito à felicidade
Miguel Reale Júnior 
O Estado de S.Paulo - 05/02/11

Em fins do ano passado foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a denominada Emenda Constitucional da Felicidade, que introduz no artigo 6.º da Constituição federal, relativo aos direitos sociais, frase com a menção de que são estes essenciais à busca da felicidade.

Assim, pretende-se alterar o artigo 6.º da nossa Carta Magna para direcionar os direitos sociais à realização da felicidade individual e coletiva. O texto sugerido é o seguinte: "Art. 6.º - São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".

Segundo o senador Cristovam Buarque, a mudança na lei vai forçar os entes públicos a garantir condições mínimas de vida aos cidadãos, ao lado de se "humanizar a Constituição brasileira para tocar o coração com a palavra felicidade".

Igualmente, na Câmara dos Deputados foi apresentada emenda constitucional pela deputada gaúcha Manuela D"Ávila, cuja justificativa é "elevar o sentimento ou estado de espírito que, invariavelmente, é a felicidade, ao patamar de um autêntico direito".

Pondera-se, também, que a busca individual pela felicidade pressupõe a observância da felicidade coletiva. Há felicidade coletiva quando são adequadamente observados os itens que tornam mais feliz a sociedade. E a sociedade será mais feliz se todos tiverem acesso aos básicos serviços públicos de saúde, educação, previdência social, cultura, lazer, dentre outros, ou seja, justamente os direitos sociais essenciais para que se propicie aos indivíduos a busca da felicidade.

Na justificativa da emenda, refere-se como exemplo o artigo 1.º da Declaração de Direitos da Virgínia, de 12 de junho de 1776, no qual se diz: "Art.1.º - Todos os homens nascem igualmente livres e independentes, têm direitos certos, essenciais e naturais dos quais não podem, por nenhum contrato, privar nem despojar sua posteridade: tais são o direito de gozar a vida e a liberdade com os meios de adquirir e possuir propriedades, de procurar obter a felicidade e a segurança".

Igualmente, lembra-se o Preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, em cujo final se afirma que a declaração é feita para lembrar aos homens os seus direitos naturais, inalienáveis e sagrados, e também a fim de que as reclamações dos cidadãos, dali em diante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

Pensa-se possível obter a felicidade a golpes de lei, em quase ingênuo entusiasmo, ao imaginar que por dizer a Constituição serem os direitos sociais essenciais à busca da felicidade se vai, então, forçar os entes públicos a garantir condições mínimas de vida para, ao mesmo tempo, humanizar a Constituição. Fica por conta do imaginário, sempre bem recebido em nosso país, a ilusão de que é concretamente importante "elevar o sentimento ou estado de espírito que invariavelmente é a felicidade ao patamar de um autêntico direito".

A menção à felicidade era própria da concepção de mundo do Iluminismo, quando a deusa razão assomava ao Pantheon e a consagração dos direitos de liberdade e de igualdade dos homens levava à crença na contínua evolução da sociedade para a conquista da felicidade plena sobre a Terra. Os espíritos estavam dominados por grande otimismo em face do desfazimento da opressão do Ancien Régime e da descoberta dos direitos do homem. Trazer para os dias atuais, depois de todos os percalços que a História produziu para os direitos humanos, a busca da felicidade como fim do Estado de Direito é um anacronismo patente, sendo inaceitável hoje a inclusão de convicções apenas compreensíveis no irrepetível contexto ideológico do Iluminismo.

Confunde-se nessas proposições bem-intencionadas, politicamente corretas, o bem-estar social com a felicidade. A educação, a segurança, a saúde, o lazer, a moradia, e outros mais, são considerados direitos fundamentais de cunho social pela Constituição exatamente por serem essenciais ao bem-estar da população no seu todo. A satisfação desses direitos constitui prestação obrigatória do Estado visando dar à sociedade bem-estar, sendo desnecessária, portanto, a menção de que são meios essenciais à busca da felicidade para se gerar a pretensão legítima ao seu atendimento.

O povo pode ter intensa alegria, por exemplo, ao se ganhar a Copa do Mundo de Futebol, mas não há felicidade coletiva, e sim bem-estar coletivo. A felicidade é um sentimento individual tão efêmero como variável, a depender dos valores de cada pessoa.

Em nossa época consumista, a felicidade pode ser vista como a satisfação dos desejos, muitos ditados pela moda ou pelas celebridades, como um passeio pelo Rio Nilo. A felicidade pode ser a obtenção de glórias, de poder, de dinheiro, com a sofreguidão de que a satisfação de hoje empurra a um novo desejo amanhã. A felicidade pode residir no reconhecimento dos demais, por vezes importantes para o juízo que se faz de si mesmo. Ter orgulho, ter sucesso profissional podem trazer felicidade, passível de ser desfeita por um desastre, uma doença.

Também a felicidade pode advir, como propõe o budismo, de estar liberto dos desejos, ou por ficar realizado apenas com a satisfação dos desejos acessíveis. A felicidade é possível pela perda do medo das perdas, por ter harmonia com a natureza, graças ao conformismo com as contingências, pela imersão na vida espiritual e pela contemplação, na dedicação aos necessitados, bem como em vista de uma relação afetiva.

Assim, os direitos sociais são condições para o bem-estar, mas nada têm que ver com a busca da felicidade. Sua realização pode impedir de ser infeliz, mas não constitui, de forma alguma, dado essencial para ser feliz.

ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA

WALCYR CARRASCO

Golpes na internet
WALCYR CARRASCO
VEJA - SP





No mínimo uma vez por semana, recebo um e-mail me oferecendo 10 milhões de dólares. Ou mais. Os motivos são variados. Segundo um deles, um ditador de um país africano havia deixado uma fortuna. Para resgatá-la do banco seria preciso a colaboração de alguém como eu. Outro era assinado por uma “velhinha inglesa”. No fim da vida, em um asilo, a tal senhora resolvera deixar sua fantástica fortuna para a caridade. Já no limiar do outro mundo, pedia que eu assumisse a fortuna para depois distribuí-la. Só desejava era partir em paz.

Nunca acreditei. Por que alguém me ofereceria uma fortuna sem sequer me conhecer? Ainda mais porque, ao ler o endereço dos destinatários, lá estava: “Undisclosed recipients”. Ou seja, o e-mail fora enviado indiscriminadamente. Era uma isca, para pescar algum peixe bobo e ambicioso. Suponho que, no decorrer das negociações, eles pediriam para eu abrir uma conta e enviar uma quantia polpuda para “liberar” a fortuna. Depois desapareceriam. A proposta é esperta: oferece um negócio que não é exatamente legal. Quem vai reclamar na polícia que tentou dar um golpe na grana de uma velhinha inglesa e se deu mal?

Recebi outro, mais sofisticado, dirigido expressamente a mim. Um milionário com meu sobrenome havia falecido na África sem deixar herdeiros. Supunha-se que eu poderia ser o sortudo. Pediam que eu escrevesse, confirmando meu sobrenome, para ser iniciado o processo do espólio. Adoraria que fosse verdade! Quem nunca sonhou em descobrir que é herdeiro de uma grande fortuna? Mas ninguém está querendo me dar 10 milhões de dólares, tenho certeza. Ou 20. É golpe. Como funciona, em seus detalhes, não sei. Mas muita gente deve cair, já que vivem enviando e-mails semelhantes, cada um com nova versão.

Há truques mais elaborados. Um modelo que conheço colocou as fotos no Facebook. Quase imediatamente foi procurado por uma “agência internacional”, que pretendia lançá-lo em outros países. O rapaz surtou de entusiasmo. Telefonou para o número oferecido, em Salvador. Uma “secretária” atendeu, identificou a agência. Ele pediu para falar com seu contato, a dona. Depois de alguns segundos, a moça veio ao telefone. Conversaram horas. Descobriram pontos em comum. E as ligações foram se sucedendo. O contato “profissional” transformou-se em início de namoro. Ela pediu:

— Você pode me enviar um material nu? No início, ele reagiu assustado.
— Não poso sem roupa.

Mas a lábia da “agente” era boa:

— Não se trata disso. Tenho um bom contato na Holanda para fotos de roupas íntimas masculinas. Eles querem ver como você é.

O incauto fez gravação pela câmera. Exagerou um pouquinho, já que, do outro lado, a futura namorada o incentivava a se soltar. Marcaram a data da viagem para Amsterdam. Ela afirmou:

— Como a agência faz muitos trabalhos, eu tenho um desconto especial em passagens. Deposite na minha conta.

O rapaz concordou. Uma semana se passou. Duas. Ele começou a ligar sem parar. Número inexistente. Finalmente, recebeu um torpedo: “Obrigada por ter garantido meu fim de ano”. Correu ao banco. A conta da mulher não existia mais. Conseguiu falar com ela mais uma vez. Exigiu seu dinheiro.

— É melhor ficar quietinho, senão boto seu vídeo pelado no YouTube!

O modelo ficou sem a grana e a esperança!

Contos do vigário sempre existiram. Na internet se renovaram. Ninguém está distribuindo fortunas e oportunidades a troco de nada. É nessas horas que lembro do velho ditado: “Quem muito quer nada tem!”.



Golpes na internet
WALCYR CARRASCO
VEJA - SP




sco | 09/02/2011

MUITO MELHOR!

ANCELMO GÓIS

Lei de Ricupero
ANCELMO GÓIS
O GLOBO - 05/02/11


Primeiro, foi Lula. Depois, foi a vez de Dilma negar três vezes cortes orçamentários nas obras do PAC. Os dois desmentiram, respectivamente, os ministros Guido Mantega e Míriam Belchior.
Mas os cortes ocorrerão dentro da política de ajustes do primeiro ano de Dilma.

SEGUE... 
Será de forma natural, sem aviso prévio, usando os velhos entraves da burocracia estatal, que fazem com que, dificilmente, os orçamentos de investimentos anuais sejam cumpridos.

OU SEJA... 
O erro de Mantega e Míriam Belchior foi não aplicar aquela antiga máxima do embaixador Rubens Ricupero:
– O que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde...

EM NOME DE DILMA 
Dilma vai mandar três ministros ao Fórum Social Mundial, que começa semana que vem, em Dacar, com a presença de Lula.
Vão Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Luíza Barros (Igualdade Racial).

CIÚME DE LULA 
Já chegou ao PT a informação de que Lula estaria enciumado com os rumos do primeiro mês do governo Dilma – sobretudo, com os elogios que a presidente vem recebendo na mídia.
A conferir.

MICRÓBIO DO SAMBA 
Adriana Calcanhotto, a cantora que também é compositora, vai lançar, pela primeira vez, um CD só com músicas próprias.
O micróbio do samba, título do novo disco, chegará às lojas em março.

PODER JOVEM 
Dilma vai criar uma Secretaria da Juventude. A pasta será entregue, como compensação, ao PCdoB, que é, como se sabe, um pote até aqui de mágoas por ter perdido o comando da Autoridade Olímpica, que vai cuidar dos Jogos de 2016.

É QUE... 
O partido queria manter o cargo na área do ministro Orlando Silva, dos Esportes.

SILVA DO SAMBA... 
Por falar em Orlando Silva, Lula, antes de deixar o governo, inquiriu o ministro:
– É verdade que toda semana você vai a uma roda de samba em Brasília?
Perplexo, o ministro disse:
– Sim, presidente. Tem algum problema?
E Lula:
– Tem sim. Por que você não me chama?

FEITIÇO DA ILHA 
Do subprefeito da Ilha do Governador, Victor Accioly, explicando porque nenhum de seus funcionários quer ir notificar novamente a vidente Mayara, aquela que espalha pichações com propaganda de jogo de búzios pelo Rio:
– É medo de feitiço.

SEGUE... 
Segundo Accioly, quando foi feita a primeira notificação, ele teve dor de barriga por uma semana. Ainda segundo Accioly, o carro do motorista que levou o documento quebrou, e uma funcionária sua que fingiu ser cliente perdeu várias coisas.
É. Pode ser.

VANESSA E HARPER 
Vanessa da Mata interrompeu as férias em Salvador para atender a um convite do americano Ben Harper e cantar com ele, hoje, em Florianópolis.

THIAGO MARZAGÃO

O terceiro fracasso do Mercosul
Thiago Marzagão

O ESTADO DE SÃO PAULO - 05/02/11

Muito já se escreveu sobre o fracasso do Mercosul em alcançar os dois principais objetivos de uma união aduaneira: liberalizar o comércio entre seus países-membros e adotar uma tarifa comum sobre as importações oriundas de terceiros países. O comércio intrabloco segue limitado por um sem-número de barreiras (das quais se destacam as crescentes restrições argentinas a produtos brasileiros) e alguns estudos estimam que a tarifa supostamente comum, na verdade, só é aplicada a cerca de metade das importações do bloco (a outra metade continua submetida a tarifas nacionais, diferentes em cada um dos países-membros). Quando de sua criação, porém, pretendia-se que o Mercosul cumprisse ainda um terceiro objetivo: o de assegurar que a abertura comercial dos anos anteriores não viesse a ser desfeita no futuro. Uma análise do bloco ao longo dos últimos anos mostra que, também nesse aspecto, o Mercosul falhou. Precisamos saber por quê.

Até 1990 a indústria nacional praticamente não enfrentava competição estrangeira alguma: importar só era permitido quando a mercadoria a ser importada não tinha similar nacional e, mesmo nesses casos, as tarifas eram usualmente proibitivas, em especial para bens de consumo. Em 1990, como é amplamente sabido, o governo Collor promoveu substancial alteração desse quadro, reduzindo tarifas e eliminando a necessidade dos infelizes "exames de similaridade" para um grande número de mercadorias. A indústria brasileira foi obrigada a inovar e reduzir custos e passou a poder importar máquinas e equipamentos antes inacessíveis; como resultado, a produtividade da economia brasileira deu um salto - após uma década de estagnação, passou a crescer cerca de 7% ao ano a partir de 1991. Mas como garantir, à época, que essa abertura não viesse a ser revertida? Como garantir que os atores prejudicados pela abertura - empresários e trabalhadores ineficientes, avessos à inovação e à concorrência - não viessem a convencer futuros governantes a restabelecer o regime comercial praticamente soviético que vigia até 1990? O Mercosul foi, em parte, uma resposta a esse problema.

Ao constituir o Mercosul, o Brasil abdicou do direito de decidir seu próprio regime comercial: em 1.º de janeiro de 1995 o Brasil passou a depender da aprovação de Argentina, Paraguai e Uruguai para poder alterar suas tarifas de importação. Dessa forma o Mercosul foi, ao menos parcialmente, uma tentativa de cristalizar e proteger a abertura que havia sido empreendida até então - estratégia a que os cientistas políticos dão o nome de lock in e é adotada por governos do mundo todo, em diversas arenas (estratégias desse tipo podem ser empregadas na consolidação de reformas financeiras, políticas, etc.). No caso do Mercosul, porém, essa estratégia não tem funcionado: a tarifa de importação média aplicada pelo Brasil vem aumentando, resultado da crescente captura do governo pelo lobby protecionista de fabricantes de brinquedos, calçados, têxteis e diversos outros setores. Parte da abertura levada a cabo em 1990 foi desfeita. Por que falhou o Mercosul em prevenir esse retrocesso?

A resposta é que a estratégia de lock in só dá certo quando se amarra a política comercial própria à política comercial de vizinhos interessados em aprofundar (ou ao menos em não reduzir) seu grau de integração à economia mundial. Certamente não é o caso da Argentina, que a todo instante descobre em sua indústria doméstica um novo "setor estratégico" a ser agraciado com formas diversas de proteção comercial (tarifas, dificuldades na emissão de licenças de importação e medidas compensatórias contra supostos casos de concorrência desleal, para citar os instrumentos mais comuns). O último "setor estratégico" identificado pelos argentinos é a fabricação de toalhas e lençóis, o que não nos permite outra conclusão senão a de que nosso principal sócio no Mercosul está disposto a replicar o regime comercial semiautárquico que vigorou no Brasil até 1990. Um sócio desses, naturalmente, não tem o menor interesse em bloquear as invectivas protecionistas do Brasil - ao fazê-lo, estaria deslegitimando suas próprias ações. Prevalece, portanto, a lógica da acomodação: o Brasil não se opõe ao protecionismo argentino, a Argentina não se opõe ao protecionismo brasileiro e, assim, ambos os sócios ficam livres para ceder à pressão de seus respectivos setores ineficientes por tarifas maiores. É uma espécie de pacto da mediocridade.

Uruguai e Paraguai, é verdade, são mais moderados e por vezes relutam em ratificar propostas argentinas e brasileiras que resultem em mais protecionismo. Com frequência cada vez maior, porém, essa relutância é apenas um jogo de cena para extrair benesses do Brasil e da Argentina em outras esferas. Por meio do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), estabelecido em 2005, por exemplo, o Brasil destina anualmente US$ 70 milhões a "projetos de desenvolvimento" paraguaios e uruguaios. Iniciativas como essa dão ensejo ao toma-lá-dá-cá bilateral: é fácil obter o assentimento de Uruguai e Paraguai a qualquer alteração tarifária quando se tem tamanho saco de bondades à disposição. O cidadão brasileiro fica no pior dos mundos: arca com as consequências de tarifas maiores, como consumidor, e com o custo de aprovação dessas tarifas, como contribuinte. Leva o tiro e ainda custeia a bala.

O Mercosul, portanto, fracassou em seus três objetivos fundamentais. A adesão da Venezuela, caso seja ratificada pelo Parlamento do Paraguai (já o foi pelos Parlamentos dos outros três sócios), em nada contribuirá para a reversão desse quadro. Nesse cenário, não há justificativa para a permanência do Brasil no bloco.

*THIAGO MARZAGÃO, DOUTORANDO EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE OHIO, PERTENCE À CARREIRA DE ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO GOVERNO FEDERAL, DA QUAL ESTÁ TEMPORARIAMENTE LICENCIADO.

GOSTOSA

RUY CASTRO

Garota do "Último Tango" 
Ruy Castro
FOLHA DE SÃO PAULO - 05/02/11

RIO DE JANEIRO - Dezembro de 1972. O ditador era Médici e vivíamos sob censura. Mas da Europa vinham ecos de um filme que Bernardo Bertolucci acabara de lançar, "Último Tango em Paris", com Marlon Brando e uma novata, Maria Schneider, 19 anos. Pelos relatos, que falavam de nudez frontal, práticas heterodoxas e sexo quase explícito, sabíamos que tão cedo não o assistiríamos por aqui. E, de fato, "Último Tango" foi proibido no BRASIL assim que estreou em Paris.

Foi proibido, mas nada nos impedia de encher páginas com as fotos de Brando e da garota, como fizemos em "Manchete" -muitos homens perdiam o sono por causa da bela Schneider. Com isso, todo mundo no BRASIL sabia que "Último Tango em Paris" existia, e que a censura brasileira, zelosa da nossa menoridade, o proibira.

Em janeiro de 1973, deixei "Manchete" e o BRASIL, e fui trabalhar em Portugal. Lá, surpresa: a ditadura salazarista, mesmo sem Salazar, não se limitava a proibir certos filmes -não deixava também que se falasse deles nos jornais e muito menos que estavam proibidos. Donde, para o povo português (que não lia revistas estrangeiras), "Último Tango" nem sequer existia.

Poucos meses depois, fui a Londres e assisti ao filme num CINEMA em Piccadilly. Não me abalou particularmente -tinha amigos no Rio que levavam uma vida mais agitada que a daquele casal. Lamentei que, no BRASIL e em Portugal, não nos deixassem ser adultos e decidir o que achávamos do filme.

Dali a um ano, a 25 de abril de 1974, Portugal fez a "Revolução dos Cravos", liquidou a censura e liberou tudo. "Último Tango" estreou em Lisboa cinco dias depois. No BRASIL, com a abertura "lenta, gradual e segura", o filme só seria exibido em 1979 -quando seu poder de choque se tornara zero e as acrobacias de Maria Schneider (morta esta semana, aos 58 anos) já não tiravam o sono de ninguém.

PAULO FELDMANN

A miséria, as pequenas e as microempresas

Paulo Feldmann

O ESTADO DE SÃO PAULO - 05/02/11

Algo errado está ocorrendo com o universo de 5,8 milhões de micro e pequenas empresas, que são 99,1% do total de empresas registradas no Brasil. Apesar de elas gerarem 53 milhões de empregos, são responsáveis por menos de 20% do nosso Produto Interno Bruto (PIB). Esse índice é um dos mais baixos do mundo. Na grande maioria dos países elas têm participação muito maior e, na Itália e na Espanha, por exemplo, respondem por mais da metade dos respectivos PIBs. Se olharmos para sua participação nas nossas exportações, os números são ainda piores: enquanto, na Itália, respondem por 43% das exportações do país, no Brasil elas são responsáveis por mísero 1,2%.

Onde está o problema? Uma recente pesquisa da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) constatou que a principal razão é a baixa produtividade. Isso é consequência de vários aspectos que afetam não só as pequenas, mas também a totalidade das empresas que operam no Brasil, como a alta carga tributária ou as taxas de juros. No entanto, a pesquisa apontou que existem três fatores que são específicos e que afetam primordialmente a micro e a pequena empresa.

O primeiro fator é que os brasileiros, em sua maioria, optam por estabelecer atividades em negócios já testados e com baixo nível de inovação. A grande maioria do empreendedor brasileiro abre seu negócio não porque teve uma ideia inovadora, mas porque precisa sobreviver.

O segundo fator importante é de ordem cultural e está relacionado ao fato de o pequeno empresário brasileiro enxergar no seu concorrente um inimigo que deva ser abatido, e nunca um possível aliado. A união das microempresas é a razão do sucesso desse segmento na Itália, mas isso não existe no Brasil.

Finalmente, o terceiro fator é a falta de informação do pequeno empresário. A pesquisa constatou que a grande maioria desconhece desde a existência de linhas de financiamento especiais até os cursos de capacitação gratuitos.

Como superar isso?

Temos um bom modelo baseado em ajudar quem é pequeno e que funciona muito bem: o modelo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Nossa agricultura é uma das mais eficientes do mundo em boa parte graças à Embrapa, que foi criada há 38 anos. O modelo ali adotado se baseia em a Embrapa fazer a pesquisa necessária, desenvolver a tecnologia e disseminar esse conhecimento para os agricultores. Mas não é justamente isso que está faltando alguém fazer para as micro e pequenas empresas? Nem seria necessário criar uma nova estatal, basta redirecionar o papel de alguma das inúmeras instituições que já atuam ligadas a essas empresas.

Durante a última campanha eleitoral a presidente Dilma Rousseff por diversas vezes externou a necessidade de apoiar muito mais vigorosamente a micro e a pequena empresa brasileira. Após assumir o governo, tem reiterado que sua meta mais importante é extirpar a miséria em nosso país. Os dois temas estão interligados, ou alguém acredita que seria possível gerar empregos para todos os excluídos que queremos incorporar à nossa economia?

A saída está em desenvolver o empreendedorismo. Isso significa eliminar a burocracia, facilitar o acesso ao crédito, reduzir taxas de juros, mas, principalmente, educar e capacitar essa imensa massa de brasileiros desvalidos para que tenham e administrem seu próprio empreendimento.

Ajudar a pequena empresa brasileira a ser inovadora, facilitar a realização de consórcios entre elas e disseminar informações importantes que melhorem sua gestão são os fatores que vão criar as condições para que elas tenham meios de superar sua crônica baixa produtividade. Sem um forte segmento de pequenas e microempresas produtivo, nunca teremos desenvolvimento sustentado.

*PAULO FELDMANN PROFESSOR DA FEA-USP, É DIRETOR DO CENTRO DO COMÉRCIO DA FECOMÉRCIO

BRIGA DE FOICE

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

Fronts de guerra
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

O GLOBO - 05/02/11

Continuam a preocupar a sobrevalorização cambial e o desequilíbrio externo. [Não vou repetir números, já amplamente conhecidos. Como diz a minha tia Suzana, sempre mordaz: "Estatística mata qualquer conversa."

Argumentos podem ser mais poderosos do que meras estatísticas. Estas, aliás, têm a aparência enganosa de "fatos inquestionáveis". Os incautos não sabem que toda estatística é uma construção. Volto ao câmbio.] Entra mês, sai mês, o quadro não muda. O governo toma diversas providências, mas o problema persiste. Em parte, isso se deve a fatores externos, notadamente a alta das commodities no mercado internacional e a política monetária superexpansionista do Federal Reserve e de outros bancos centrais. A alta das commodities, aliás, decorre em parte da expansão monetária nos EUA e em outros países desenvolvidos. Se o nosso BC sonhasse em fazer algo remotamente semelhante ao que faz o BC dos EUA, seria imediatamente acusado de estar sob domínio de perigosos heterodoxos.

A expansão da liquidez internacional transborda para diversos mercados, inclusive o brasileiro, visto como atraente por vários motivos nobres (dinamismo econômico, oportunidades de investimento, políticas sólidas, estabilidade política) e menos nobres (juros extravagantes). Isso não significa que o Brasil esteja à mercê de forças incontroláveis. É essencial modificar a combinação de políticas monetária/creditícia/fiscal. A economia vem de um período de aquecimento. Mas não é aconselhável desaquecê-la com aumentos da já elevada taxa Selic. É preferível realizar um ajuste fiscal e tomar medidas diretas para desacelerar o crédito concedido por bancos públicos e privados (com atenção especial a empréstimos alimentados por recursos do exterior). Com mais ajuste fiscal e controle do crédito, pode-se depender menos de uma Selic elevada, o que reduziria a pressão sobre o custo da dívida pública e de carregamento das reservas, sobre o câmbio e a competitividade industrial. Atenção, porém: a mudança na composição das políticas macroeconômicas não resolverá os problemas, especialmente a sobrevalorização cambial. Por si só, o efeito sobre o câmbio de um ajuste fiscal é ambíguo. Um corte de gastos expressivo, por exemplo, pode levar o mercado a enxergar uma melhora dos "fundamentos" do país, atraindo mais capital e reforçando a pressão altista sobre a moeda...

O mesmo pode ser dito das reservas internacionais. A compra de reservas ajuda a deter a alta do real. Ao mesmo tempo, reduz ainda mais o risco associado a operações em reais, atraindo mais capital e reforçando a pressão altista sobre a moeda...

O leitor que me acompanhou até aqui pode perguntar, impaciente: existe ou não solução? Quase responderia: há uma, aparentemente simples: indicar Henrique Meirelles para o comando do Fed, exportando um pouco de ortodoxia monetária para o mais importante banco central do mundo. Infelizmente, os americanos não aceitariam.

Sejamos práticos. O que foi mencionado acima (ajuste fiscal, restrições ao crédito, moderação da política de juros, compra de reservas) é muito importante. Mas a solução do problema requer o uso de uma gama mais ampla de instrumentos de política. O governo caminha nessa direção. Refiro-me a adoção de medidas macroprudenciais e de controles sobre o ingresso de capital. A menos que haja uma mudança no quadro mundial, o governo acabará tendo que ampliar as medidas nas áreas cambial, tributária e financeira (inclusive nos mercados de derivativos) para conter a onda de ingressos de capital. Um aspecto importante é garantir o respeito às normas, com a aplicação de penalidades exemplares.

Vou mais longe. O que está se configurando é uma guerra não apenas cambial, mas também comercial. Essa guerra comercial embrionária irá nos levar a intensificar o uso de medidas de defesa ou compensatórias, voltadas para os setores prejudicados por políticas desleais de outros países. Respeitados os nossos compromissos internacionais, o Brasil tem margem de manobra para favorecer as exportações e tomar providências de defesa da produção e do emprego nacionais, preservando a base industrial do país e uma economia nacional diversificada.

FERNANDO VELOSO

Meritocracia na educação
FERNANDO VELOSO

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/02/11


A responsabilização não é uma panaceia, mas é despropositado dizer que essa política fracassou


EM ARTIGO publicado em novembro neste espaço, analisei o conceito de responsabilização em educação e algumas experiências no Brasil de políticas de meritocracia para professores e gestores. Desde então, vários governos estaduais manifestaram a intenção de implantar mecanismos meritocráticos na educação.
No início deste ano, o secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro anunciou um conjunto de ações para melhorar a qualidade da educação. Foram estabelecidas metas para as escolas e será implantado um sistema de bônus de desempenho para professores vinculado ao cumprimento das metas.
As mudanças incluem a criação de um currículo mínimo e um programa de formação continuada de professores.Também será implantado um sistema de seleção de diretores com quatro etapas: análise de currículos, provas objetivas, entrevistas e um curso preparatório de gestão. Os diretores que não cumprirem as metas por duas vezes consecutivas poderão perder o cargo.
A reforma educacional do Rio de Janeiro é semelhante em linhas gerais às implantadas nos últimos anos em São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais. Embora essas experiências estejam se disseminando nos Estados e municípios, elas ainda geram grande polêmica.
Nesse contexto, um livro, "The Death and Life of the Great American School System" [A Morte e a Vida do Grande Sistema Escolar Americano], lançado ano passado pela historiadora Diane Ravitch sobre a experiência de reforma educacional dos Estados Unidos, vem tendo repercussão no debate brasileiro.
A autora foi secretária-adjunta de Educação do governo George Bush no início da década de 90 e apoiou várias iniciativas de reforma educacional americana nos últimos anos, como o programa federal de responsabilização No Child Left Behind, implantado em 2002.
No livro, Ravitch faz um mea-culpa e argumenta que, embora as medidas de responsabilização tenham criado incentivos para elevar as notas dos alunos em exames padronizados, isso não representou uma melhora da qualidade da educação.
Segundo a autora, a premiação de professores com base no desempenho dos alunos tem levado os docentes a concentrarem seus esforços exclusivamente nos tópicos que são avaliados nos testes. Em determinados casos, isso teria estimulado a manipulação dos resultados das provas por parte dos professores.
No Brasil, alguns opositores da adoção de políticas de meritocracia na educação têm argumentado que o livro mostra que essas políticas fracassaram no seu objetivo de elevar a qualidade da educação nos Estados Unidos. Com base nisso, concluem que elas não deveriam ser adotadas no Brasil.
No entanto, o livro não demonstra que houve um fracasso. O que Diane Ravitch mostra é que existem experiências bem-sucedidas de meritocracia e outras que não deram bons resultados. A conclusão correta é que essas políticas não são uma panaceia. A conclusão de que essas políticas fracassaram é algo tão despropositado que nem a própria autora parece concordar com ela.
Um exemplo de experiência bem-sucedida citado por Diane Ravitch é o de Atlanta. Foram estabelecidas metas para cada escola e todos os funcionários ganham um bônus quando a escola cumpre 70% das metas. A evidência de sucesso apresentada pela autora foi a elevação da nota dos alunos no exame nacional, o National Assessment of Educational Progress.
Ravitch defende o que chama de "responsabilização positiva", na qual os resultados das escolas são usados para melhorar seu desempenho. No caso de Atlanta, houve ênfase na avaliação de professores e no seu desenvolvimento profissional. Em outros casos citados, várias iniciativas foram criadas para melhorar o desempenho das piores escolas, como aumento da jornada escolar e adoção de um currículo.
Ao contrário da interpretação corrente, o que Diane Ravitch mostra é que políticas de metas e cobrança de resultados, combinadas com medidas de apoio a professores e escolas para que as metas sejam atingidas, podem elevar a qualidade da educação. É isso que as melhores experiências estaduais e municipais no Brasil têm feito.

GOSTOSA

EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI


O peso dos tributos

EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI

O GLOBO - 05/02/11

O peso dos tributos sobre as atividades de telecomunicações pode acabar por ser mais relevante que o papel social e econômico da própria atividade tributada, ao ponto, até, de comprometê-la. Senão, vejamos.

A importância do papel das telecomunicações para o desenvolvimento socioeconômico é amplamente atestada por diversos estudos. Ademais, governantes e formuladores de políticas públicas também têm se convencido de que a disponibilidade de infraestrutura adequada de telecomunicações constitui fator determinante para a inserção de qualquer país em posição destacada no contexto internacional.

Os debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga exemplificam essa assertiva. A própria Lei nº 9.472, de 16/07/1997, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), estabelece que cabe ao Poder Público "adotar medidas que promovam a competição e a diversidade dos serviços, incrementem sua oferta e propiciem padrões de qualidade compatíveis com a exigência dos usuários".

Tal concepção ganha contornos ainda mais evidentes ao se observar que a dinâmica atual dos negócios exige, cada vez mais, acesso pleno à crescente "economia da informação", constatando-se uma mudança do peso relativo das atividades econômicas em favor de uma espécie de indústria intensiva em informação. Ademais, áreas como educação e saúde são beneficiadas pela integração regional decorrente do aprimoramento e da difusão das telecomunicações.

Sob essa ótica, a expansão das redes de telecomunicações impulsiona a disseminação e circulação de informações, ao ampliar as redes de contato, favorecendo a coordenação das atividades. Em outros termos, uma importante característica das telecomunicações é a chamada externalidade de rede: quanto mais usuários, maior é o valor derivado de seu uso.

Do exposto, resta clara a importância da oferta de serviços de telecomunicações de qualidade a um custo razoável. Inegável também que esta questão passa pela discussão da carga tributária incidente no setor de telecomunicações.

Isso porque a tributação efetiva, ou seja, o valor dos tributos em relação ao preço líquido do serviço, incidente na atividade de prestação de serviços de telecomunicações, varia de 40,15% a 63%. Tal variação é decorrente da existência de diferentes alíquotas de ICMS vigentes no país, compreendidas, conforme observação dos Estados da Federação, entre 25% e 35%. Nesse ponto, cumpre relembrar que, de acordo com o disposto na Constituição, o ICMS poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços. No entanto, quando se verifica que essas alíquotas são equivalentes àquelas aplicáveis a bens de luxo, bebidas, cigarros, armas e munições, conclui-se que essa relação de essencialidade não é observada.

Fica evidente, portanto, que: I) uma parcela substancial dos gastos relativos às telecomunicações é apropriada, em especial, pelos governos estaduais, em virtude das elevadas alíquotas de ICMS; II) a alta carga tributária incidente no setor contrapõe-se às medidas adotadas para o incremento da infraestrutura das telecomunicações.

Diante disso, não obstante a relevância da arrecadação desse tributo para o orçamento das unidades federativas, a coordenação de esforços pelo governo federal, junto aos governos estaduais, no sentido de promover a redução gradual dos patamares das alíquotas de ICMS pode representar outra forma de estimular o acesso aos serviços de telecomunicações, "com padrões de qualidade e regularidade adequados à sua natureza, em qualquer ponto do território nacional", conforme preceitua a LGT.

EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI é conselheira-diretora da Anatel.

CLÁUDIO HUMBERTO

“Não houve apagão, mas uma interrupção no sistema”
MINISTRO EDISON LOBÃO (MINAS E ENERGIA), AFIRMANDO QUE HAVIA ENERGIA SUFICIENTE.

GRUPO TÉCNICO AVALIA SISTEMA DE TRANSMISSÃO 
A pedido da presidente Dilma, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) constituiu um grupo técnico para avaliar a manutenção do sistema, para afastar ameaças de apagão. Para ela, o desligamento que deixou o Nordeste às escuras não se repetirá. Dilma conhece bem o assunto: como ministra de Minas e Energia, implantou o modelo que interliga todo o País em mais de 100 mil km de transmissão de energia.

INTERLIGAÇÃO 
No era FHC, a energia abundante no Norte poderia ter socorrido o Sul, durante o apagão, mas o sistema não era interligado. Dilma fez isso.

SEGURANÇA 
Hoje, o sistema de transmissão de energia está interligado, capaz de levar energia de uma região para outra, em caso de apagão.

NO COMANDO 
Dilma, expert em energia, pilotou com Lobão as ações do governo. Ele se falaram três vezes ao telefone e despacharam por 2h, à tarde.

DEMISSIONÁRIOS 
Edison Lobão pediu aos cinco diretores da estatal Furnas que coloquem seus cargos à disposição, mas alguns poderão permanecer.

AMIGOS DE BATTISTI, O BANDIDÃO, AMEAÇAM O STF 
Amigos do terrorista Cesare Battisti são ousados: além defenderem um assassino cruel, agora ameaçam pedir o “impeachment” do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal. É um avanço. Antes, o bandidão e seus amigos matavam. Covardemente. Battisti foi condenado duas vezes à prisão perpétua por quatro assassinatos e por tentar matar num garoto de treze anos que o viu executar o próprio pai. 

TESTEMUNHA VIVA 
Chama-se Alberto Torregiani o garoto que Cesare Battisti tentou matar, e deixou paraplégico. É testemunha viva – e incômoda – do crime.

DILEMA TUCANO 
O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, acha que José Serra quer viver no passado, e adverte: a tucanada sonha com o futuro.

O NOVO “CARA” 
Só dá máscara do deputado federal Tiririca nos camelôs do Rio para o Carnaval. Dilma Rousseff também vende bem, mas menos que Lula. 

UM SÁBIO 
De Lula sobre o presidente Hosni Mubarack, na primeira visita oficial ao Egito, no fim de 2003: “É um homem preocupado com a paz mundial a fim de resolver conflitos e antenado no desenvolvimento social”.

FOME DE PEDRA 
Candidato a diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o petista e velho amigo de Lula, José Graziano, estava no Egito durante os protestos. Escapou a tempo. 

STATUS DE VOLTA 
A Editora Três prepara o retorno de Status, a primeira revista masculina brasileira, criada e tocada com talento e sabedoria por Gilberto Mansur. Jornalista igualmente talentoso, Nirlando Beirão dirigirá a nova fase.

DILMA VETOU 
Sob ordens, o Ministério da Defesa cancelou a viagem a Abu Dhabi de dois milicos e do ainda presidente da Infraero, Murilo Barbosa, após esta coluna noticiar o passeio marcado para 16 a 27 deste mês. 

EM NOME DA EFICIÊNCIA 
O clima nos Correios anda péssimo com a liberação feita pelo conselho de administração para contratar assessores de mercado para todas as áreas. A “nomenclatura” de funcionários de carreira está indócil.

DILMA DINAH 
Os apagões elétricos perseguem Dilma. Recém-saída do ministério das Minas e Energia, minimizou o blecaute de novembro de 2009, dizendo que o setor elétrico do governo Lula “dava de 400 a zero” no de FHC. 

DEVASSA SOBRE RODAS 
O governador do Piauí, Wilson Martins, descobriu que o Estado bancada o aluguel de cerca de três mil automóveis. Uma auditoria apontará se houve desvio ou apenas descaso com o dinheiro público.

BANCOOP SEM PCS 
A Justiça de São Paulo penhorou computadores da Cooperativa Habitacional dos Bancários, investigada por suposto desvio para o PT, para pagar R$ 2,6 mil ao advogado de vítima de cobrança irregular. 

DINASTIA 
Tutancâmon, que nada. O faraó mais ilustre do Egito hoje é o Nãosimimancon. 

PODER SEM PUDOR
RESPEITE MINHA CARROÇA 
Folclórico político capixaba, Amocim Leite era prefeito de São Mateus quando soube que o então governador, Gerson Camata, comprara um automóvel Opala Diplomata para sua mordomia. Era o mais luxuoso, nos tempos das carroças. Amocim comprou um igual e foi se exibir em Vitória. Foi recebido por um assaltante, no Centro: “Isto é um assalto, mãos ao alto!”.
Amocim se ofendeu:
– Monza a álcool? Ô rapaz, eu compro um Opala Diplomata último modelo, a gasolina, e você diz que é um Monza a álcool? Tenha a santa paciência!

MENINO BESTA

SÁBADO NOS JORNAIS

- Globo: Primeiro apagão do governo Dilma é o maior do Nordeste
- Folha: EUA discutem a transição com o Egito, diz Obama
- Estadão: Obama diz que transição no Egito tem de começar já
- JB: A república dos botequins
- Correio: Apagão põe sistema em xeque e irrita Dilma
- Estado de Minas: Cuidado! Aumentou o risco de você pegar dengue
- Jornal do Commercio: Chesf desconhece motivos do apagão
- Zero Hora: Apagão do Nordeste expõe de novo o frágil sistema elétrico do país