Foi uma espécie de trombada anunciada. Joaquim Barbosa e o revisor, Ricardo Lewandowski. Os dois têm
opiniões quase opostas sobre vários aspectos da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão.
O bate-boca começou porque Barbosa disse que o ministro Lewandowski, que estava com a palavra, queria rediscutir a condenação do réu, fato que não é possível nos embargos de declaração, segundo o presidente da Corte. “Não acho ponderável o que Vossa Excelência está querendo, reabrir uma discussão”, disse Barbosa. Lewandowski indagou:
“Para que servem os embargos?”. Foi o estopim para a discussão, que resultou na suspensão do julgamento.
Da pena
Bispo Rodrigues, segundo o Ministério Público, recebeu R$ 150 mil do esquema, em uma agência do Banco Rural, em dezembro de 2003. A defesa alega que houve uma falha no cálculo da pena de corrupção passiva: ele foi condenado com base em uma legislação mais dura sobre o crime de corrupção passiva, mas o recebimento do dinheiro teria ocorrido na vigência da legislação mais leve. A questão pode abrir precedente para a redução das penas de outros réus, já na apreciação dos embargos declaratórios.
Unânime
Nem tudo, porém, gera divergências no Supremo. Por unanimidade, os ministros negaram o recurso apresentado pelo presidente licenciado do PTB Roberto Jefferson, que foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de multa de R$ 720 mil. Jefferson foi o denunciante do mensalão e confirmou ter recebido R$ 4 milhões do esquema e distribuído o valor aos deputados de seu partido.
Coligação
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (foto), trabalha para consolidar uma coligação do PSDB com seis partidos que hoje apoiam o governo dele: DEM, PPS, PTB, PRB, PSC e PSB. DEM e PPS talvez se coliguem também nas eleições proporcionais. Alckmin está sob ataque do PT, em meio ao escândalo do metrô.
Assustou
O dólar fechou ontem em R$ 2,3385, com alta de 0,58%. Durante o dia, assustou o Banco Central (BC), que entrou no mercado vendendo para segurar a alta da meada norte-americana. Chegou a ultrapassar os R$ 2,35.
Tem volta
O governo pretende alterar o projeto do orçamento impositivo aprovado na Câmara, que vincula somente 30% de cada emenda à saúde. Quer fazer as alterações no Senado, onde a base aliada é menos rebelde. O líder da bancada do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (foto), do Rio de Janeiro, promete derrubar o que for mudado no Senado quando o projeto voltar à Câmara.
Verdade// A Comissão da Verdade “Rubens Paiva”, do estado de São Paulo, realizará hoje uma audiência pública com Mariana Joffily, doutora em história pela Universidade de São Paulo (USP), que estudou o funcionamento da Operação Bandeirante (Oban) no DOI-Codi: quem eram os participantes, quem financiou e quais os objetivos do centro de repressão.
Candidato
O ex-governador José Serra almoçou ontem na casa do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), em São Paulo, com o líder da legenda na Câmara e seu secretário geral, deputado Rubem Bueno (PR), além de outros integrantes da cúpula do partido. Queria saber a situação da legenda estado a estado. Participou da conversa o veterano dirigente do PPS paulista Moacir Longo.
Barrado/ O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) atrasou a audiência da ex-senadora Marina Silva com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, na quarta-feira, por causa do demorado credenciamento na portaria do órgão. Quase foi barrado.
Guarda/ Ao saber do incidente com Sirkis, a ministra Cármen Lúcia contou que passou por situação muito pior no dia da sua posse no Supremo Tribunal Federal (STF). Chegou a falar que era ministra a ser empossada, mas o segurança não acreditou: “então eu sou o Roberto Carlos”, disparou. Cármem Lúcia entrou de carona no carro oficial de um deputado de Minas Gerais.
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