O economista Jim O"Neill parecia ter feito uma boa aposta quando inventou a sigla Bric, em 2001, para indicar quatro países - Brasil, Rússia, Índia e China - com potencial para mudar o equilíbrio global e ultrapassar as maiores nações capitalistas em algumas décadas. Só parece ter esquecido ou negligenciado um detalhe: a qualidade da política. Isso inclui a capacidade de fixar metas, identificar obstáculos e desenhar estratégias sem tropeçar em preconceitos e sem sobrepor interesses de curto prazo - partidários e até pessoais - às ações de longo alcance.
Os estragos impostos à Petrobrás, agora forçada a desinvestir para fazer caixa, bastariam para mostrar o ponto fraco da avaliação de O"Neill. Mas a coleção de provas é muito maior e é enriquecida, dia após a dia, pelo empenho do governo em demolir os fundamentos da economia brasileira. A piora das contas externas; a erosão fiscal, a tolerância à inflação e a estagnação dos investimentos são indisfarçáveis.
O esforço de recuperação da Petrobrás pela nova administração apenas começou. A empresa realizou maus investimentos, negligenciou a produção, perdeu dinheiro com preços controlados e foi convertida irresponsavelmente em instrumento de política industrial. Para cumprir integralmente esse papel seria forçada a deixar seus objetivos empresariais em plano inferior. O aumento da importação de combustíveis e lubrificantes - de janeiro a abril 28,4% mais que em igual período do ano passado - é uma das consequências desses erros. A decisão de vender a participação de 20% em seis blocos exploratórios no Golfo do México é outra. Isso é apenas parte do desinvestimento necessário.
A autossuficiência no setor de petróleo, alardeada no tempo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é agora prevista para 2020. Deixou de constar do repertório de bravatas oficiais. Mas a expansão das importações da Petrobrás é só um dos componentes negativos da balança comercial. Erros semelhantes aos cometidos na gestão da estatal ocorreram em muitas outras áreas.
Os itens mais importantes de uma política de longo prazo ; foram substituídos por ações eleitoreiras e pela distribuição de favores a favoritos da corte. Gastou-se muito para salvar algumas empresas em dificuldades - só as escolhidas, é claro. Sem critério estratégico, aplicaram-se bilhões na formação de grandes vencedores nacionais, em alguns casos com notáveis prejuízos. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nunca errou tanto. Ao mesmo tempo, a infraestrutura entrou em colapso. Pequenos apagões - alguns nem tão pequenos - tomaram- se rotineiros, afetando às vezes vários Estados. O setor de transportes entrou em pane, mesmo depois da faxina parcial no ministério em 2011. Neste ano, mais uma vez o agrone- gócio teve dificuldade para embarcar seus produtos, enquanto navios se enfileiravam ao largo e importadores ameaçavam cortar encomendas.
No ano passado o investimento em máquinas, equipamentos, construção civil e obras de infraestrutura foi 4% menor que em 2011. Governo e empresários projetam para este ano um aumento, mas, ainda assim, o total investido provavelmente ficará abaixo de 20% do produto interno bruto (PIB), muito abaixo do mínimo necessário para desatolar a economia, A meta oficial é algo em tomo de 24%, mas esse nível, segundo projeção do governo, só deve ser alcançado em mais ou menos cinco anos.
A perda geral de eficiência e de competitividade é evidente no comércio exterior. Entre janeiro e abril o País faturou US$ 71,47 bilhões com a exportação, 3,1% menos que no primeiro quadrimestre do ano passado, pelas médias diárias. Enquanto isso, o valor importado, US$ 77,62 bilhões, foi 10,1% maior que o de igual período de 2012, pelo mesmo critério. O saldo comercial, um déficit de US$ 6,15 bilhões em quatro meses, é de longe o pior em muitos anos e produzido basicamente por erros cometidos internamente.
O Brasil tem perdido espaço jornalista em seus principais mercados, incluídos China, Estados Unidos, União Europeia e Argentina, embora esses países tenham aumentado suas importações totais. Ao mesmo tempo, concorrentes estrangeiros continuam conquistando fatias do mercado brasileiro, apesar das barreiras criadas pelo governo.
O aumento do déficit em transações correntes é uma das consequências da erosão do saldo comercial. O buraco formado em 12 meses passou de 2,05% do PIB em março de 2012 para 2,93% um ano depois. Não é um desastre, mas a piora é rápida e a tendência é clara. Basta ver o descompasso entre exportação e importação de mercadorias.
Do lado fiscal, o governo proclamou a decisão de jogar as metas de superávit primário para segundo plano, em troca de uma política anticíclica. Mas isso é coisa de governos sérios e disciplinados: economizar nos tempos bons e gastar mais quando a economia fraqueja. O padrão brasileiro é outro. Consiste em gastar sempre, por motivos políticos e porque o Orçamento é cada vez mais engessado. O recente anúncio da nova orientação pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, apenas oficializa o abandono da responsabilidade fiscal e a opção pela farra nas finanças públicas. Quanto às desonerações, são uma coleção de remendos mal feitos e desarticulados. Política tributária é outra coisa.
A irresponsabilidade fiscal é irmã da tolerância à inflação. Quem quiser negar essa tolerância terá de explicar por que o governo mantém desde 2005 a meta de 4,5% com a escandalosa margem de dois pontos. Países emergentes com governos respeitáveis têm adotado metas bem mais severas. Ainda é preciso esperar para saber se o recente aumento de juros pelo Banco Central foi o início de uma mudança. Por enquanto, o mais seguro é duvidar.
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