sexta-feira, fevereiro 15, 2013

Favelas rurais - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 15/02

SÃO PAULO - Deu na Folha que o governo Dilma freou o ritmo das desapropriações para fins de reforma agrária, com o objetivo de repensar o modelo. Segundo o ministro Gilberto Carvalho, que sempre foi bastante ligado aos movimentos sociais, muitos assentamentos acabaram se tornando favelas rurais.

É realmente um ponto interessante para refletir. A reforma agrária ainda faz sentido? A resposta é "cada vez menos", porque, se ela finalmente vier, chegará com um atraso fatal.

Em termos de estruturação da sociedade, uma repartição mais equitativa das terras teria sido importante se tivesse ocorrido lá pelos fins do século 19, início do 20, no máximo. Aí, sim, a criação de uma numerosa classe de pequenos proprietários rurais poderia ter dado uma feição melhor e mais justa ao país.

O problema é que esse é mais um bonde da história que nós desperdiçamos. Agora, em tempos de competição globalizada e emprego intensivo da tecnologia e da ciência, a agricultura é uma atividade que tende a exercer-se com tanto mais eficiência quanto mais mecanizada for e em maiores extensões de terra ocorrer. O número de pessoas exigido para o cultivo deverá ser cada vez menor.

Isso não significa necessariamente que precisamos abandonar qualquer ideia de reforma agrária, mas é preciso mudar sua justificativa. Ela deixa de ser um projeto estratégico de modernização do campo e constituição de uma classe média rural para converter-se num programa social, que dá renda e ocupação a um setor marginalizado da sociedade.

Esse novo enquadramento tem, é claro, implicações. É preciso refazer as contas e eventualmente reequacionar as verbas dedicadas aos diferentes programas sociais. Afinal, não há justificativa moral para gastar mais com pobres rurais que com pobres urbanos, ainda mais num país que já tem quase 85% de sua população vivendo em cidades e segue em acelerado processo de urbanização.

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