O Banco Central controla a inflação? - ANTONIO DELFIM NETTO

Valor Econômico - 30/10

Depois da grave barbeiragem do Fed e da Secretaria do Tesouro dos EUA na gestação de um fim mais razoável para o problema da solvência do Lehman Brothers, a faísca que acendeu a crise bancária mundial - com exceção de alguns países emergentes, notadamente o Brasil - e iluminou a patifaria que acobertava o precário equilíbrio da Comunidade Europeia, a profissão dos economistas sofreu um grave abalo em sua autoestima e no respeito que a sociedade lhe dedicava.

O mundo continua, depois de quase cinco anos, tentando sair da crise em que foi metido pelo sistema financeiro internacional com sofisticadas inovações cujas consequências nunca foram compreendidas pelos bancos centrais e pelos órgãos reguladores que tinham sido levados à impotência com a colaboração dos economistas que "inventaram" a teoria dos mercados eficientes. Tanto Greenspan (chairman do Fed) como Trichet (chairman do Banco Central Europeu) reconheceram isso, depois da crise. O primeiro confessou que, de fato, não soube avaliar o poder destrutivo dos famosos "derivativos". O segundo, afirmou que a teoria não o ajudou em nada para avaliar e mitigar a tragédia.

Parece claro que a crise não foi produzida pela política monetária: ela foi produto de uma dramática falha de regulação e supervisão. Com seu poder no Congresso dos EUA e apoio em construções "ad hoc" de alguns famosos economistas, o sistema financeiro desmontou em 1999 a regulação imposta nos anos 30 do século passado em resposta à crise de 1929, a famosa lei Glass-Steagall que produziu a relativa "quietude" de 1934 em diante. O máximo que se pode afirmar é que a política monetária, com sua baixa taxa de juro real, estimulou uma política habitacional insustentável. Descobriu-se que uma taxa de inflação baixa e relativamente estável não é condição suficiente para a estabilidade do sistema financeiro. A manobra da taxa de juros para o controle da taxa de inflação precisa ser acompanhada por instituições suficientemente fortes para manter sob vigilância as "inovações" financeiras e regular o capital dos bancos. Ainda não se chegou a uma solução definitiva se a regulação e a supervisão devem ou não ser tarefas dos bancos centrais.

Crise foi produto de falha de regulação e supervisão

A política monetária avançou muito nos últimos 50 anos, desde quando os bancos centrais eram "templos" onde se praticava uma arte esotérica ao alcance apenas de alguns iniciados e que deveria ser mantida no maior segredo. A prática monetária tinha um dialeto próprio usado para esconder as ideias (se é que elas existiam!). Hoje, a comunicação aberta e fácil é o apanágio da nova prática monetária, cujo exemplo mais evidente é a ampliação do uso do sistema de "metas inflacionárias", a ponto de dizer-se que os bancos centrais dispõem de dois instrumentos: a taxa de juro nominal de curto prazo e a qualidade da sua comunicação para ancorar as "expectativas inflacionárias".

Um sistema de "metas de inflação" flexível (qualquer que seja o modelo utilizado pela autoridade monetária) tem que objetivar, simultaneamente, uma taxa de inflação baixa e estável (parecida com as dos países parceiros) e manter os níveis da atividade e do emprego no mais alto patamar sustentável. Não se trata de atingir alvos pontuais precisos, mas usar as condições internas e externas para que a combinação e coordenação das políticas monetária, fiscal, cambial e salarial coloquem a taxa de inflação e o pleno uso dos fatores disponíveis num entorno razoável dos valores estabelecidos.

O controle da inflação não é uma tarefa apenas da política monetária executada pelo Banco Central, da mesma forma que a taxa de crescimento do PIB não é produto apenas da política fiscal executada pelo Ministério da Fazenda. Ambos (a inflação e o crescimento) dependem, também fortemente, de uma taxa de câmbio que seja um preço relativo (o que exige uma taxa de juro real interna igual à externa) que equilibra o valor do fluxo das exportações com o das importações e de uma política salarial que não estimule aumentos do salário real acima dos ganhos físicos da produtividade. A velocidade do crescimento dependerá, por sua vez, da dinâmica do aumento da disponibilidade do capital humano (educação e saúde), do investimento líquido e da capacidade do governo de proporcionar a infraestrutura e estabelecer relações justas, confiáveis e amigáveis com o setor privado.

Essas variáveis dependem das condições externas. Quando há uma política de expansão monetária nos EUA, por exemplo, ela exercerá alguma pressão para a desvalorização do dólar e é apenas natural que os outros países respondam com medidas defensivas. O mesmo ocorre quando há substancial choque de oferta na produção de alimentos quer interna, quer externamente. A "meta de inflação" é flexível, dentro de um intervalo, exatamente para absorver pressões que têm a tendência a se corrigir, sem ter que sacrificar inutilmente o nível de atividade e do emprego.

O tal tripé defendido com furor xiita por alguns de nossos economistas só pode funcionar - sem comprometer a taxa de crescimento do PIB - com a rigorosa coordenação das políticas: fiscal, salarial, cambial e monetária num ambiente favorável aos negócios, não aos especuladores...