Transposição abandonada - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 09/12/11

O jogo de palavras com que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, tentou negar a paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco, que estavam em execução por empresas particulares, não esconde o fato de que na origem dos problemas mostrados pelo Estado (4/11) estão a pressa eleitoral e a incompetência gerencial do governo. Planejadas como cenário para a propaganda do governo Lula e, no ano passado, para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff, as obras de transposição foram iniciadas sem que houvesse projetos adequados. Por isso tiveram de ser interrompidas para que fossem elaborados esses projetos, cuja execução exigirá a recontratação de diversos trechos. Para o ministro, porém, tudo não passa de uma simples "desaceleração".

O problema, porém, é bem mais grave. Os repórteres Eduardo Bresciani e Wilson Pedrosa percorreram trechos das obras durante três dias e constataram que elas estão se deteriorando. As estruturas de concreto dos canais, submetidas ao calor intenso e sem utilização, começam a estourar ou a rachar e há vergalhões de aço abandonados. Natural em qualquer construção interrompida, a deterioração pode ser mais rápida em obras como as da transposição do São Francisco, feitas para receber continuamente a carga de um grande volume de água e não para ficarem expostas diretamente às condições climáticas da região semiárida.

Em todo o trecho percorrido pela reportagem - com exceção da parte sob responsabilidade do Exército -, o que se constatou foi o abandono das obras. Entre os municípios pernambucanos de Betânia e Custódia, em um trecho de 500 metros do eixo leste, o concreto está quebrado e vários pedaços estão caídos sobre o leito do futuro canal. "As empresas abandonaram as obras e já começou a se perder o trabalho feito", disse o padre Sebastião Gonçalves, da diocese pernambucana de Floresta. "É um desperdício inexplicável."

O Ministério da Integração Nacional reconhece que, dos 14 lotes em que a obra foi dividida, 6 estão parados. Não se trata de uma interrupção, segundo o ministro Fernando Bezerra. "Estamos vivenciando uma desaceleração no ritmo em consequência das dificuldades e dos problemas que enfrentamos pela contratação de projetos básicos que se revelaram frágeis quando da execução", disse ele ao Estado. "A obra já não cabia dentro dos contratos e muitas frentes não puderam ser abertas."

Em linguagem mais simples, isso quer dizer que a obra mais alardeada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que ampliou a popularidade do ex-presidente Lula e garantiu boa parte dos votos com que a presidente Dilma Rousseff se elegeu -, uma das mais polêmicas dos últimos anos e uma das mais caras em andamento no País, começou a ser executada sem que houvesse projetos executivos adequados. Um governo só age desse modo por pressa, determinada por cálculos político-eleitorais, ou por incapacidade administrativa e técnica - ou pelas duas razões.

Ganhos políticos para o governo e sua então candidata certamente houve. No município de Floresta, por exemplo, em 2010 a candidata petista obteve 86,3% dos votos; em Cabrobó e Custódia, 90,7%; e em Betânia, 95,4%. No segundo turno, Dilma teve 75% dos votos válidos de Pernambuco, Estado onde começa o desvio do São Francisco.

Mas a pressa com que as obras foram contratadas já provocou revisões de seu custo total, agora orçado em R$ 6,8 bilhões (R$ 1,8 bilhão mais do que a previsão original). Segundo o governo, desse valor, R$ 3,8 bilhões já foram empenhados e R$ 2,7 bilhões, pagos.

É muito provável que, até o fim das obras, o custo seja novamente revisto. O próprio ministro Fernando Bezerra admitiu a necessidade de renegociação e recontratação de diversas frentes de trabalho. Além disso, haverá o custo de recuperação daquilo que se está perdendo com a suspensão das obras. Apesar da veemência do ministro, não é certo que as empresas arcarão com esse custo. Afinal, a "desaceleração", como diz o ministro, é de responsabilidade do governo, não das construtoras.