A quem se destina - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 15/10

A maior parte das pedaladas fiscais não foi feita para beneficiar os pobres, mas sim os muito ricos através dos subsídios para as grandes empresas no Programa de Sustentação do Investimento ( PSI) do BNDES. No Banco do Brasil, os atrasos são dos empréstimos para empresas do agronegócio. Nesses dois bancos se concentra a maior parte da dívida.

O grande empresariado bateu palmas e fez fila para pegar recursos do PSI. O programa gerou essa dívida de R$ 24,5 bilhões acumulada com o BNDES. Mas o custo não é só esse. O PSI é com taxa supersubsidiada. Mas todos os empréstimos do BNDES são com taxas mais baixas do que as que o Tesouro paga. Foram transferidos para o banco, para que ele emprestasse, outros R$ 500 bilhões. Sobre essa dinheirama há custos que continuarão pesando no bolso do contribuinte nos próximos anos, talvez décadas.

As despesas do Tesouro para carregar a dívida contraída para transferir recursos para o BNDES ou as contas da equalização de taxas de juros provam que a política econômica do PT se destinou aos mais ricos. O discurso demagógico de pedalada feita para favorecer os pobres é desmentido pelos fatos. O gasto com as grandes empresas foi infinitamente maior do que com os programas de transferência de renda.

Os governos do ex- presidente Lula e da presidente Dilma adotaram políticas criadas pelo governo militar. Tudo foi refeito: política de escolha de grupos vencedores, dinheiro barato financiado com os impostos do resto da população, fechamento da economia para reduzir a competição, regulação tendenciosa que beneficiava alguns em detrimento de outros. Na economia, nada foi mais parecido com o governo militar do que os governos do PT.

Agora, Lula e Dilma estão usando mais uma vez o discurso populista para justificar o fato de o governo ter desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o argumento de que o fizeram para atender aos pobres. Os números mostram o contrário. Das pedaladas de R$ 40 bilhões, R$ 6 bilhões foram de atrasos à Caixa Econômica para o pagamento de programas como Bolsa Família. A maior parte da dívida é com programas do bolsa empresário.

O governo Dilma prejudicou também os mais pobres quando foi leniente com a inflação. Deixou que a taxa ficasse tempo demais perto do teto da meta e segurou artificialmente os preços administrados para elevá- los após as eleições. O resultado foi inflação perto de 10%, queda do poder de compra das famílias brasileiras e encolhimento das vendas.

A inflação sempre atingirá mais diretamente os mais pobres, por isso a primeira política social é manter a taxa sob controle. A estabilização foi um poderoso instrumento de inclusão e permitiu que políticas sociais tivessem resultado, aumentando o movimento de retirada de brasileiros da pobreza. Quando o governo permite uma taxa que chega a este nível calamitoso de agora - com o PIB encolhendo 3%- a consequência direta é retirar renda da população, principalmente dos mais pobres.

Por ação, através dos programas de subsídio às grandes empresas, e por omissão, ao deixar a inflação subir, o governo está fazendo o oposto do que deveria fazer. Está usando mais recursos públicos para os ricos; tirando renda dos mais pobres através da inflação.

Por isso, a conversa do ex- presidente Lula e a nota do Planalto são mais do que demagógicas. São falsas. As pedaladas não foram feitas para pagar os beneficiários do Bolsa Família porque faltou dinheiro. Como já disse aqui, outros programas tiveram, em 2014, por razões eleitorais, um aumento súbito, que foi revogado no ano seguinte. Mas, além disso, os números mostram a quem se destina a maior parte dos subsídios e subvenções pagos pelo Tesouro: às grandes empresas.

A ilusão de que o PT pudesse fazer o ajuste fiscal, corrigindo os erros que cometeu, já se desfez. Os gritos de "fora Levy" na reunião da CUT mostram que não há o que o ministro da Fazenda possa fazer. O partido não aceita ajuda para corrigir a bagunça que fez porque não acredita em responsabilidade fiscal. Foi por isso que a lei foi ferida tantas vezes nos últimos anos. Na opinião emitida por Lula na CUT, o país deve continuar desajustado. Faltou dizer quem paga a conta da desordem petista na economia.

Globalização, da ópera à corrupção - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 15/10

Não se pode dizer que as pessoas sempre foram tolerantes. Ocorre que a roubalheira ficava bem escondida


O combate à corrupção é um amplo movimento global. Comportamentos antes admitidos ou deixados para lá — os políticos são assim mesmo, lembram-se? — agora são alvo de radical intolerância. O político italiano Ignazio Marino, um homem de esquerda, com as bandeiras progressistas, incluindo o casamento gay, perdeu a prefeitura de Roma quando foram exibidas contas elevadas de restaurante, que ele espetava no cofre municipal. Alguns dirão que foi exagero, mas a bronca agora é assim. Depois de tanta tolerância e impunidade, o pêndulo foi para o outro lado.

Há grandes e pequenas corrupções. Nas grandes, com frequência se trata de roubo em obras públicas, tecnologia dominada mundialmente. As pequenas vão desde contas de restaurante até gastos das primeiras-damas em cidades interioranas. E sem contar a história da Fifa. Na França, por exemplo, a imprensa está muito ocupada com o Mundial de Rúgbi e com as eliminatórias para a Eurocopa. Mas não passa dia sem notícia do caso Michel Platini, o presidente da Uefa, associação de futebol da Europa, candidatíssimo a moralizar a Fifa até ser apanhado recebendo um pagamento por consultoria mal explicada.

Aliás, esta é outra modalidade frequente: consultorias nunca feitas, mas formalizadas em contrato para lavar o dinheiro.

Como se chegou a este ponto? Na verdade, não se pode dizer que as pessoas sempre foram tolerantes com a corrupção. Ocorre que a roubalheira ficava bem escondida. Isso acabou com duas providências básicas: leis exigindo a abertura, a transparência das contas públicas, regras bem aproveitadas pela imprensa; e novas leis para o sistema financeiro que praticamente acabaram com o sigilo das contas bancárias.

Tanto é assim que o combate à corrupção é mais forte, e bem-sucedido, nos países democráticos, com imprensa livre. Na Rússia e na Turquia, por exemplo, denúncias têm dado cadeia para jornalistas nos últimos dias.

Outro fator crucial é a globalização do sistema financeiro. No primeiro momento, essa internacionalização ajudou os corruptos a esconder dinheiro, pulando com as contas de país para país. Agora, as autoridades fazem o caminho inverso, seguindo o dinheiro pelo mundo afora.

Ainda bem.

VIAJANDO POR AÍ

E por falar em globalização, tem Uber em São Petersburgo, lá no alto da Rússia. É um enorme conforto para o estrangeiro. Você entra no aplicativo e a página aparece na sua língua, exatamente no formato em que foi feito o registro original. Elimina estresse com o idioma, mapas, sistema de táxis, tarifas, câmbio etc.

Já a internet engasga. Perguntei aqui e ali, e parece que é o seguinte: uma mistura de problemas técnicos — redes de alcance limitado — com alguma censura. Acontecem umas coisas estranhas quando se entra seguido em várias páginas de noticiário. A conexão cai e, às vezes, o seu próprio notebook simplesmente apaga.

Já em Paris, a internet é bala, mas não tem Uber. No país das corporações, os taxistas espalharam protestos, e o aplicativo foi proibido por lei, como está acontecendo no Rio e em São Paulo. Azar para quem vem para a Olimpíada.

Por outro lado, tanto em Paris quanto em São Petersburgo o sistema de compra de ingressos para espetáculos é totalmente globalizado. É como se fosse o Uber do entretenimento. Pode-se fazer tudo pela internet, da compra ao pagamento no cartão. Não precisa nem emitir o bilhete — você passa na catraca com o código de barras recebido por e-mail no seu celular.

Tirante para os pequenos gastos, nem é preciso sacar dinheiro local. Vai tudo no cartão.

Muita gente reclama que as cidades ficaram muito iguais — e essa é mesmo a primeira impressão. Dos aeroportos aos carros, as lojas, os restaurantes — tudo parece familiar. Ainda mais quando se vê todo mundo com celular na mão. No Museu Hermitage, por exemplo, estão à disposição aplicativos da Apple e do Google pelos quais o visitante faz seu roteiro.

Não facilita só para o estrangeiro. Essa globalização dos serviços é amigável para todos.

Não elimina as identidades locais, muito menos as culturais.

Dois pequenos mas interessantes exemplos. São Petersburgo é conservadora. O Teatro Mikhailovsky apresenta uma “Tosca” e um “Lago dos cisnes” absolutamente clássicos. E na ópera, as legendas aparecem apenas em russo.

Já na Ópera da Bastilha, as legendas estão em inglês e, claro, francês. E apresenta um “Don Giovanni” contemporâneo. Os cantores são verdadeiros atores, estão de terno e gravata — aqueles ternos moderninhos, de paletó curto e calça apertada. O cenário os coloca numa Paris de hoje, com prédios de apartamento e o conquistador fugindo de elevador.

Na famosa ária em que Leporello, o empregado de Don Giovanni, relata a série de conquistas de seu patrão, ele saca um celular para ler o número de mulheres seduzidas. E mais: há uma rápida cena de nu frontal de uma das moças.

A globalização é assim também: entrega o clássico e o revolucionário, no caso, ambos espetáculos de classe mundial.

GOSTOSA

Fim dos tempos - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 15/12

"O tempo da política não é o tempo da economia." Até agosto, pelo menos, era o que diziam os líderes do PMDB a fim de espinafrar Joaquim Levy. No tempo do ministro da Fazenda, o governo acabaria antes de a economia se recuperar da recessão, na análise dos caciques maiores.

O tempo da economia não é o tempo da política. Seja qual for o governo em 2016, terá de enfrentar a recessão, a esta altura mais do que encomendada para o ano que vem. Remendos e projetos de reforma que poderiam atenuar a crise não serão aprovados até bem entrado o ano, na expectativa mais otimista.

Caso Dilma Rousseff permaneça no cargo, terá de lidar com o fato de que o número de baixas entre a "população civil", o cidadão comum, estará crescendo com mais rapidez. Muito difícil que não seja assim até meados do ano (quando então o número de baixas ainda continuará crescendo, mas mais devagar).

Suponha-se que isso que vamos chamar sarcasticamente de "elite política" decida não levar Dilma Rousseff para o cadafalso. Uma presidente que não será mais popular do que agora governará pessoas com a vida ainda mais avariada pela crise.

Não há motivos para esperar melhoria material da vida cotidiana.

A renda continuará a cair, devido a mais desemprego, reduções ou reajustes menores de salário, inflação baixando bem menos do que o imaginado.

O total de dinheiro emprestado cai, pois os bancos relutam em emprestar e a taxa de juros é insuportável. Dado que desemprego e quebras de empresas vão aumentar, dificilmente bancos ficarão menos relutantes. Os juros não cairão no ano que vem, pelo menos para todos os efeitos práticos.

As expectativas ruins para a economia não serão aliviadas pela política: haverá ainda zum-zum de deposição ou uma presidente impopular. Logo, difícil acreditar que a confiança do consumidor se recupere do colapso que a abateu ao mínimo que se tem registro.

Neste cenário pavoroso, parece até prosaico citar uma estatística econômica importante da vida real. As vendas nos hiper e supermercados caíam por quatro meses, até agosto. Devem ter caído em setembro.

Note-se a reação de economistas ao resultado das vendas do comércio, divulgado ontem pelo IBGE: o varejo continuará a cair até o final do ano. Para quem se aventura a previsões daí em diante, caem até o Carnaval ou Semana Santa de 2016. O desemprego continuará em alta até o final do ano que vem.

Esse é o cenário de degradação normal (o ambiente é propício a desastres; a inflação pode ganhar ritmo). A sobrevida do governo Dilma Rousseff terá sequelas horrendas.

A política não tem levado em conta que o seu tempo, o seu ritmo, está encomendando recessão ainda maior para 2016 e produzindo ainda mais entulhos que vão dificultar a retomada econômica, que talvez não venha nem em 2017.

Caso a chicana político-judicial-parlamentar redunde na deposição de Dilma Rousseff, o tempo da economia também será curto para os responsáveis e envolvidos. Até agora, todos eles se comportam feito uma malta de irresponsáveis e depredadores do país. É bom que comecem a pensar em um plano do que fazer da terra arrasada.

Secura no consumo - CELSO MING

O ESTADÃO - 15/10

A percepção é a de que tão cedo não haverá virada de tendência

A inflação - que corrói a renda -, o desemprego, a falta de confiança no futuro e, por conta disso tudo, o comportamento bem mais conservador do consumidor, todos esses fatores vêm se compondo para derrubar o consumo.

Os números mais recentes ainda são de agosto, mas confirmam a percepção de que tão cedo não haverá virada de tendência.

A queda de 0,9% sobre as vendas do varejo restrito (que excluem materiais de construção e veículos) de julho completa uma retração acumulada de 3,0% nos oito primeiros meses deste ano, sobre igual período do ano passado (veja o gráfico abaixo)





O setor de veículos aponta para uma paisagem desoladora: queda de 15,7% em agosto; e de 15,4% na acumulada do ano até o oitavo mês.

No entanto, a informação mais relevante no comportamento do mercado varejista é a forte dispersão da retração do consumo. Dos dez segmentos que compõem a pesquisa do IBGE, nada menos que oito acusam em agosto queda de vendas. Apenas artigos farmacêuticos e de perfumaria e artigos de uso pessoal e doméstico tiveram algum desempenho positivo. Isso mostra que o movimento de retração está espraiado por toda a economia.

Desapontados com o baixo desempenho, alguns setores da produção, especialmente os de bens de consumo duráveis, reivindicam mais estímulos do governo para o crédito, com o objetivo de ajudar a roda a voltar a girar para a frente. Mas esta é uma proposta que carrega contraindicações. Em primeiro lugar, não falta crédito na praça e, por isso, não é o que está emperrando o consumo. Em segundo, a política do Banco Central é de restrição monetária, que também alcança o crédito. Acionar a máquina em sentido contrário é operar contra a política que, mal ou bem, é a que está prevalecendo. Em terceiro lugar, as famílias já estão operando no vermelho, com limites orçamentários cada vez mais estreitos. Puxar pelo crédito pode significar forçar a inadimplência.

O presidente de um banco importante revelou a esta Coluna que o grande comércio varejista começa a lidar com a crescente incapacidade dos seus fornecedores de entregar mercadorias nos prazos combinados. Isso mostra que os produtores estão enfrentando sérias restrições de capital de giro. E, quando isso acontece, a arrecadação também baqueia, porque o empresário prefere ficar devendo para a Receita Federal do que ficar pendurado no banco com juros do olho da cara.

Não há, por enquanto, nenhum sinal de que a retração esteja próxima de reverter-se. Ao contrário, os prognósticos são de que a recessão avançará 2016 adentro.

A primeira manifestação de alívio acontecerá quando o impasse político se desfizer, o ajuste das contas públicas se reequacionar e o País puder voltar à normalidade.

Enquanto isso não acontecer, ainda se poderá contar com algum desempenho positivo em setores especiais, principalmente no agronegócio, que continua batendo recordes - apesar da seca e da crise - e dos principais segmentos ligados à exportação, que agora podem contar com um dólar mais favorável.

CONFIRA:

Mantra

No pronunciamento que fez nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, repetiu o mantra que recita em todos os eventos e solenidades em que vai: (1) não há crescimento econômico sustentável sem contas públicas em ordem; (2) ninguém investe em aumento de capacidade de produção enquanto não ficar claro o que será feito para derrubar o rombo fiscal; (3) também o aumento do emprego só acontece com orçamento ajustado; (4) o crédito é retomado logo após a retomada da confiança; (5) nas condições atuais da crise, é praticamente inevitável o aumento de impostos; (6) o projeto da nova CPMF tem por objetivo dar cobertura para o rombo da Previdência - e não o financiamento da Saúde.

E no que vai dar tudo isso aí? - MARCO ANTONIO ROCHA

O Estado de São Paulo - 15/10

Apergunta que aflige a opinião pública consciente neste momento é se o governo Dilma acaba logo ou vai até 2018. Na boca do povo, a indagação é mais direta: o que é que vai sair de tudo isso aí e o que vai acontecer com a gente?

Brasileiros jovens, universitários e pais de família com filhos pequenos devem estar se perguntando o que é que se pode ou se deve esperar para este país. Não no futuro abstrato, de longo prazo, mas no que as expectativas humanas normais abrangem.

Crises políticas e econômicas o País já atravessou várias. Não ficou incólume, como costumam dizer os inocentes, mas sofreu solavancos nas suas instituições que sempre tornam os horizontes incertos e o chão, instável. Há pouco mais de 60 anos uma instabilidade política nascida com o suicídio de Getúlio Vargas e encerrada com a deposição de João Goulart nos mergulhou numa ditadura que durou formalmente 20 anos.

Saímos dela para uma democracia que já tem 30 anos, codificada numa Constituição que completou 27, mas ainda estamos nos indagando se realmente temos instituições confiáveis. E não são poucos os que pregam, à vista dos últimos acontecimentos, o retorno dos militares. Se- riam apelidados, em tempos idos, de “vivandeiros do caos”.

Mas vamos aos fatos concretos: 1) não há resposta para “o que é que vai sair de tudo isso aí?”. Ninguém sabe, e ninguém tem condições nem de tentar responder; 2) mas há elementos para dizer o que vai acontecer com a gente: muito maiores dificuldades econômicas pela frente.

Olhando os dois lados da crise que o País atravessa, o econômico e o político, o que se pode dizer com certeza é que, quanto mais tempo levar para desatar o nó político, mais difícil e prolongada será qualquer possível recuperação da economia.

O Brasil andou para trás nos últimos anos, depois de ter andado para a frente. Não faz muito tempo, o ex-presidente Lula proclamava com euforia que o Brasil era a 6.ª economia do mundo, a caminho de se tornar a 5.ª e, talvez, ultrapassar a França. Se chegarmos ao fim deste ano em 15.º lugar, já será menos mal.

Mas a economia mundial não perdoa quem se atrasa. É como numa corrida de Fórmula 1. Tem o pelotão da frente, com os campeões habituais – Europa Ocidental, América do Norte (cada vez mais absorvendo o México), China, Austrália, Nova Zelândia e Japão. Tem o pelotão dos esforçados – Brasil, Argentina, América do Sul em geral, África do Sul, Índia, Rússia, etc. E tem o pelotão dos retardatários, envolvidos em guerras, internas ou entre si, ou em situação de miséria tal que só sobrevivem com muita ajuda internacional. E o padrão do mundo econômico, das instituições financeiras, dos fundos, etc., é de favorecimento de quem está na frente na Fórmula 1 da Economia mundial. Quanto melhor vai uma economia, mais recursos de investimentos e de financiamentos ela recebe.

Há dez anos falecia, aos 76 anos, Andre Gunder Frank, economista doutorado na Universidade de Chicago, de linha ortodoxa, onde foi aluno de Milton Friedman. Não obstante, tornouse um economista “de esquerda” nos EUA, num tempo em que todo economista que não rezasse pela cartilha de Chicago era tido como “de esquerda”. Além disso, foi colaborador da Monthly Review, publicação alegadamente do Partido Comunista americano. No seu livro O Desenvolvimento do Subdesenvolvimento, Gunder Frank mostrava que o subdesenvolvimento de uma economia se autoalimenta. Hoje em dia, é visível que o desenvolvimento também se autoalimenta, como ficou claro com a China nos últimos 20 anos.

O Brasil está numa perigosa curva do espaço-tempo econômico. Com as quedas do PIB nos últimos anos e a perspectiva de ele tornar-se negativo, atrasou-se na corrida da Fórmula 1 Econômica mundial, e esse atraso se pode autoalimentar, deixando o País de oferecer o futuro promissor que sempre apresentou.

Rótulo descabido - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 15/10

A definição genérica de que os descontentes com o governo fazem parte de um movimento golpista não deveria contagiar altas autoridades, em especial a presidente da República. Em pronunciamento para uma plateia de aliados, no 12º Congresso da Central Única dos Trabalhadores, a presidente afirmou e indagou-se, ao reconhecer a gravidade da crise política: "Eu me insurjo contra o golpismo e suas ações conspiratórias. Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa para atacar minha honra? Quem?".

Embora o recado tivesse endereço certo, o enrolado presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem caberá decidir se os pedidos de impeachment terão ou não andamento, a questão proposta pela presidente parece reduzir as insatisfações a articulações golpistas. Governantes devem reconhecer as próprias dificuldades e identificar as origens de apelos em favor do impeachment. O que há é uma crescente insatisfação popular motivada por insegurança, falta de perspectivas para a economia, crise política e, principalmente, corrupção.

Reduzir as causas de tal comportamento a articulações políticas é simplificar um cenário cada vez mais complexo. Recorrer ao rótulo do golpismo não é suficiente para isentar a presidente de responsabilidade pela situação calamitosa em que o país se encontra. Não é a "oposição golpista" que está investigando irregularidades: são instituições responsáveis, como a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Superior Eleitoral. A presidente tem todo o direito de se defender, mas com argumentos concretos e não com chavões ideológicos.

ACEITOU JESUS

Dilma vai ao ataque - BERNARDO MELLO FRANCO

Folha de S.Paulo - 15/10

Discursos não ganham guerras, mas podem motivar a tropa para o combate. A presidente Dilma Rousseff apostou nisso ao elevar o tom contra a oposição e se dizer alvo de uma ofensiva de "golpismo escancarado". Na noite de terça-feira, ela fez o mais duro pronunciamento desde que subiu a rampa do Planalto, em janeiro de 2011.

Acuada, Dilma foi ao ataque. Acusou os adversários de tentarem forçar um "terceiro turno" e de se esforçarem para "construir, de forma artificial, o impedimento de um governo eleito pelo voto direto". "O que antes era inconformismo, por terem perdido a eleição, agora transformou-se em um claro desejo de retrocesso político, de ruptura institucional. E isso tem nome, isso é um golpismo escancarado", afirmou.

No trecho mais forte, a presidente disse que seu mandato é ameaçado por "moralistas sem moral". "Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?", questionou.

Diante de sindicalistas amigos, Dilma falou em diálogo e em "paz política", mas pediu ajuda para a guerra. "Nenhum trabalhador pode baixar a guarda. É preciso defender a legalidade e normalidade com toda energia", conclamou. Foi aplaudida pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, que já prometeu resistir de "armas na mão" se o mandato da aliada estiver em risco.

A ofensiva verbal da presidente tem um objetivo claro: motivar os eleitores do PT a saírem em sua defesa. Com apenas 8% de aprovação, ela está muito abaixo do patamar histórico do partido. Sem recuperação nas pesquisas, não há possibilidade de trégua no Congresso.

O novo tom de Dilma empolgou os aliados. Nesta quarta, muitos petistas sonhavam em convencê-la a fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e TV. A ideia tem poucas chances de dar certo. Nas últimas vezes em que o Planalto recorreu à ferramenta, a voz da presidente foi abafada pelo som das panelas.

A baliza de Teori - MARIA CRISTINA FERNANDES

VALOR ECONÔMICO - 15/10

Teori Zavascki é o mais diligente dos ministros do Supremo. Leva 15 dias, em média, para uma decisão liminar e 23 dias para a publicação de um acórdão. O prazo para liminar se multiplica por quatro quando cai nas mãos do ministro Luiz Fux e por sete nos acórdãos publicados pelo ministro Marco Aurélio Mello. Na primeira das três liminares concedidas pelo Supremo para barrar o rito do impeachment definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Teori gastou quatro dias além da média aferida pela FGV do Rio.

A diligência do mais discreto dos ministros da Corte, que não dá entrevistas e vive há dois anos uma reclusa viuvez em Brasília, encurtou o prazo de validade do presidente da Câmara dos deputados. A decisão, a ser julgada no mérito pelo plenário da Corte, carimba de ´inusitado´ o rito pretendido. Desde que sua movimentação bancária foi escancarada por promotores suíços, o adjetivo passaria por elogioso a Eduardo Cunha não fosse o desmonte daquela que se apresentava como a única saída para a manutenção do seu cargo - uma rede de proteção em troca de rito que daria curso ao processo de impeachment por maioria simples.

O desmembramento da Lava-jato, decidido pelo mesmo Teori, já havia enfraquecido o presidente da Câmara na medida em que dispersou a defesa dos envolvidos na operação e evitou a reprise da estratégia traçada pelo ex-deputado José Dirceu no mensalão.

Ao remeter os processos para a primeira instância, Teori possibilitou que a Lava-jato, para os desprovidos de foro, deixe, paulatinamente, o rito acelerado do juiz Sérgio Moro e entre na toada mais morosa e permeável da primeira instância. Ao mesmo tempo, homologou delações premiadas que deixam Eduardo Cunha tanto mais exposto do que qualquer outro dos possíveis réus com foro, quanto privado, pela imprevisibilidade do Supremo, de firmar acordos de sobrevivência.

A fiança desses acordos é desfeita pela expectativa de que o STF acolha a denúncia do procurador-geral da República contra o presidente da Câmara. Pelo conjunto da obra, é provável que o Supremo tanto o acolha como réu quanto rejeite o rito que estabeleceu para o impeachment.

Colaboram para isso os modos e usos do presidente da Câmara bem como o respeito desfrutado por Teori Zavascki dentro e fora da Corte. Na sabatina que, em 2012, aprovou sua indicação para o Supremo, o ministro circunscreveu seu ofício com uma definição que o meio jurídico acabaria usando para resumir seus três anos na Corte: "Um bom juiz, além de ter os predicados de honorabilidade, de imparcialidade e de conhecimento técnico, deve agregar também a capacidade de ouvir, a capacidade de pesar, a capacidade de decidir com bom senso".

Governo e oposição não teriam qualquer compromisso de manter acordos para dar prosseguimento a um processo recauchutado de impeachment ou para barrá-lo. Pela simples razão de que o país não pode correr o risco de ter um réu no terceiro cargo da linha sucessória da Presidência da República.

Restaria ao presidente da Câmara renunciar ao cargo na tentativa de conseguir um salvo-conduto no Conselho de Ética que lhe permita concluir o mandato de deputado. Foi numa manobra do gênero que o presidente do Senado, Renan Calheiros, conseguiu salvar seu mandato em 2007 durante sua primeira passagem pela presidência daquela Casa. O senador contou com o apoio de um governo Luiz Inácio Lula da Silva que já havia pulado a fogueira do mensalão, recuperara a popularidade mas não tinha interesse em alimentar ruídos com o PMDB.

Para perder o apoio do seu partido e da Câmara, o presidente da Casa ainda precisa ser alvo de uma campanha popular bem sucedida ou de um bloqueio judicial dos meios com os quais abastece sua rede de apoiadores. Se renunciar ao cargo, é até provável, pelo trâmite da Lava-Jato, que Eduardo Cunha ainda possa se recandidatar e venha a ser julgado no exercício de um próximo mandato.

Tanto quanto a presidente da República, o da Câmara ganha tempo para permanecer no cargo com as incertezas que cercam sua eventual substituição. O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), preferido do vice-presidente Michel Temer, expôs em demasia sua opção pelo impeachment; o líder do PMDB, Leonardo Picciani, desgastou-se com o fracasso em votar os vetos presidenciais na primeira sessão do Congresso depois da reforma ministerial; e Miro Teixeira (Rede-RJ) é independente demais para galvanizar apoio na Casa.

Ao tentar ganhar tempo para si, o presidente da Câmara expande também a validade do mandato presidencial. O governo conclui as nomeações do segundo escalão e faz acordo com o Congresso para usar recursos do PAC para as emendas ao Orçamento na tentativa de ganhar gordura para embates legislativos como a manutenção dos vetos presidenciais, a prorrogação da DRU e a batalha-mor da CPMF.

Numa visível mudança de discurso, a presidente subiu o tom - "Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?" - e escancarou o pedágio pago ao seu antecessor: "Eu represento as reformas que o Lula fez".

Ao discursar ao lado de Dilma na noite de terça-feira em congresso da CUT, o ex-presidente debitou em sua conta a mudança no discurso da sucessora e mostrou o próximo pedágio da estrada que pode levá-la até 2018 - "Não tem um país no mundo que tenha feito ajuste e melhorado a economia".

É possível que estivesse jogando para sua plateia de sindicalistas, mas o ex-presidente não poderia ter indicado mais claramente que o rearranjo do governo fustigará o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. É uma pressão a ser reforçada pelos agraciados da reforma ministerial que têm seis breves meses, até o início da campanha municipal, para gastar.

Em sua investida pela reconfiguração do discurso e da ação presidencial, Lula enfrentará os limites que o Judiciário pode vir a impor, seja na investigação da denúncia de que foram pagas propinas por MP de incentivos fiscais, seja nas desventuras em série da Petrobras. O mesmo Teori Zavascki que, ao questionar o rito de Eduardo Cunha, deu oxigênio a Dilma autorizou que o ex-presidente seja ouvido no inquérito da Lava-jato.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

Prejuízos da ideologia estatizante - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - 15/10

Fiasco de leilão da ANP semana passada comprova a falência do modelo ideológico imposto pelo governo à exploração do petróleo

O governo brasileiro, contaminado por ideologias superadas e que estão levando ao caos onde ainda são praticadas – como é o caso da Venezuela e da Coreia do Norte –, não tem sido capaz de aprender com a realidade. Mesmo com suas finanças estouradas e suas estatais descapitalizadas – ou destruídas por corrupção, como é o caso da Petrobras –, o governo federal atrasa o crescimento do país com medidas de restrição ao investimento de empresas privadas nacionais e estrangeiras em setores essenciais, como energia, portos, transportes e petróleo.

Os leilões feitos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) não vêm apresentando bons resultados há muito tempo – no mais recente, realizado na semana passada, apenas 14% dos blocos oferecidos foram arrematados –, por várias razões. Primeiro, porque o governo não consegue se livrar do cacoete ideológico de desconfiar do setor privado, fazendo exigências burocráticas absurdas e impondo restrições à taxa interna de retorno do investimento num setor de alto risco como o de petróleo. Segundo, mesmo com a situação quase falimentar da Petrobras – apesar de desfrutar de um monopólio que a livra de ter de ser eficiente e competir –, o governo mantém a decisão de que a estatal seja operadora exclusiva nos campos do pré-sal, com participação mínima de 30% do capital.

Essa exigência foi aprovada em 2010 por uma lei definindo que a estatal deve ser responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção. É o conhecido modelo de partilha, que tem se mostrado um fracasso. Um dos absurdos é que, enquanto mantém tal exigência sobre a Petrobras, a presidente Dilma responde por prejuízo à empresa superior a R$ 60 bilhões, derivado do represamento dos preços dos derivados de petróleo para tentar segurar a inflação, agravado pelo sangramento da corrupção que vem sendo revelada na Operação Lava Jato.

Se não bastasse o ônus de a Petrobras ter de dar conta sozinha de todo o suprimento nacional, o governo segue com a obrigação de a empresa colocar 30% do capital necessário à exploração do pré-sal. Essa exigência é prejudicial tanto pela dificuldade financeira da estatal quanto pelo receio dos investidores nacionais e estrangeiros em fazer sociedade com a Petrobras, inclusive pela interferência governamental na gestão da companhia e pela crise moral que ela atravessa. Se a economia brasileira tivesse crescido 5% ao ano em média na última década, o Brasil já teria voltado a ser grande importador de petróleo.

O prejuízo que a ideologia estatizante vem causando ao país, retardando a superação do atraso e da pobreza, continua e não dá mostras de ser modificado. Nos países desenvolvidos, cujo exemplo maior são os Estados Unidos, a exploração de petróleo é feita por empresas privadas normalmente e sem ameaça à segurança nacional, como acreditam os defensores do monopólio estatal do petróleo. O Brasil é um dos poucos países do mundo que julgam ser mais importante aplicar dinheiro dos impostos na produção de petróleo do que em infraestrutura, educação e saúde. Além desse pensamento sem sentido no mundo moderno, o governo não vem aportando dinheiro novo na Petrobras e ainda criou enorme déficit para a empresa ao represar os preços de seus produtos.

Por outro lado, os resultados do modelo de partilha introduzido por lei em 2010 são pífios e revelam o fracasso dessa opção. Apenas um único leilão foi feito desde a descoberta do pré-sal, a produção de petróleo cresceu apenas 12,6% desde 2010 e a situação somente não é muito pior pela estagnação econômica do país. As bravatas nacionalistas, embora travestidas de defesa dos interesses do país, são prejudiciais ao desenvolvimento e ao bem-estar da população, e foram aprofundadas quando Lula resolveu obrigar que a produção de sondas e componentes industriais fosse feita em território nacional. Como resultado, a Petrobras passou a gastar mais para comprar as mesmas coisas em razão da dificuldade de importar bens e componentes melhores e mais baratos.

Em vez de temer o capital estrangeiro e as importações, o que mais o Brasil precisa é de elevar seu coeficiente de comércio exterior, aumentando as duas vias: as exportações e as importações. O tipo de nacionalismo que rejeita capitais, investimentos e comércio é uma rota para o atraso, ao contrário do que pensa o governo quando toma medidas como as que envolvem a questão do petróleo no Brasil.

Guinada à esquerda - NATUZA NERY

FOLHA DE SP - 15/10

SÃO PAULO - O ex-presidente Lula voltou a disparar contra o ajuste fiscal do governo. A uma plateia de sindicalistas, por ocasião da abertura do 12º Congresso da CUT, nesta terça (13), reclamou que sua sucessora venceu as eleições de 2014, mas adotou o manual econômico do rival. "A impressão que nós estamos passando aqui é que nós estamos com o discurso de quem perdeu e eles adotaram o nosso [de quem ganhou]", disse o petista logo após a presidente da República deixar o local do evento.

O padrinho de Dilma Rousseff já não mantém sigilo sobre as queixas que faz à gestão de sua criatura. Há muito perdeu o pudor de criticar. Sempre que não é ouvido nas internas, solta o verbo publicamente. Quem sabe assim a síndica do Planalto resolva seguir alguns de seus comandos. Lula, portanto, pressiona Dilma por uma guinada à esquerda. E cobra que ela faça mudanças até o fim do ano. Segundo o seu receituário, a caneta presidencial deveria ser usada para destravar empréstimos do BNDES a micro e pequenas empresas, reativar o crédito a setores da cadeia produtiva com baixo índice de inadimplência e fazer de tudo para aprovar a CPMF no Congresso.

Não que Lula renegue a necessidade de reequilibrar os cofres da União. Quando está a sós com a presidente ou mesmo nas reuniões com economistas que frequentam semanalmente o seu instituto, o ex-presidente afirma que cortes na carne são inevitáveis, urgentes até. Mas o ajuste, defende, não pode ser o filho único da política econômica. Se for assim, o crescimento não vem de jeito nenhum.

Lula, portanto, vê Joaquim Levy (Fazenda) como ministro de uma nota só. Fala de ajuste, alimenta o pessimismo e não mostra a porta de saída. Apesar dessa percepção, o próprio Lula desencoraja uma mexida imediata na equipe econômica. Afinal, os tempos andam turbulentos demais para movimentos tão bruscos agora.

A incrível ameaça da Unasul - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de São Paulo - 15/10

Como se o Brasil fosse uma república bananeira, sem instituições democráticas sólidas e vulnerável a conspiratas e golpes cucarachos, o secretáriogeral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, declarou que a entidade respalda a presidente Dilma Rousseff e que pode expulsar o País da organização caso o Congresso decida pelo impeachment sem que haja uma “causa criminal”.

Samper esteve no Brasil no último dia 13 e reuniu-se com Dilma no Planalto. Saiu do encontro dizendo-se convicto de que Dilma é uma “pessoa honesta” e que foi “eleita constitucionalmente”, razão pela qual a Unasul espera “que todos os temas políticos sejam tratados dentro do Congresso em respeito à Constituição e em respeito às normas universais sobre o direito de defesa”.

A declaração de Samper sugere que o eventual impeachment de Dilma está sendo urdido em desrespeito à Constituição – ou seja, ele insinuou que há um golpe em curso no Brasil. É exatamente esse o discurso da própria Dilma, que nos últimos dias tem tratado as articulações políticas contra ela no Congresso como se constituíssem a semente de um “golpe à paraguaia”.

A tramoia, segundo o raciocínio de Dilma, agora respaldado por Samper, visa a explorar as brechas do Congresso e a fragilidade da base governista para arquitetar a queda da petista, inventando pretextos supostamente chancelados pela Constituição. Dilma acredita que foi uma operação desse tipo que em 2012 selou a sorte do então presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que sofreu impeachment após um processo que durou pouco mais de 24 horas. Embora nenhuma lei paraguaia tenha sido violada no caso, Dilma e sua colega argentina, Cristina Kirchner, denunciaram o “golpe” e articularam a suspensão do Paraguai do Mercosul.

Agora, conforme ameaçou Samper, é o Brasil que corre o risco de ser punido. O colombiano disse ao jornal Valor que “existe uma cláusula democrática que prevê que a Unasul deve intervir para evitar que, de uma maneira brusca, se altere a ordem constitucional”.

É evidente que Samper não fala por si nem pela Unasul. Ele fala por Dilma, que certamente quer usar a ameaça diplomática vocalizada pelo secretário-geral da Unasul como mais um argumento a favor da manutenção de seu mandato.

A Unasul é um dos grandes símbolos da temporada burlesca que testemunhou a ascensão simultânea do lulopetismo, do chavismo e do kirchnerismo na América Latina. Nasceu com a tarefa de defender os regimes bolivarianos contra todas as tentativas de denunciar o retrocesso democrático que eles representavam. Envernizada como instituição “democrática”, a Unasul nada mais é do que um instrumento dos autocratas que pretendem se perpetuar no poder na Venezuela, no Equador e em outros cantos latino-americanos.

Enquanto a Unasul se sentiu na obrigação de advertir a oposição brasileira de que o País pode sofrer graves consequências diplomáticas se o processo de impeachment for adiante, nenhuma palavra foi dita pelo bloco a respeito das inúmeras violências cometidas pelo governo da Venezuela contra os adversários do regime.

Às portas de uma eleição legislativa que, de acordo com todas as pesquisas, deve resultar em acachapante derrota do presidente Nicolás Maduro, recrudesce a repressão à imprensa e aos opositores venezuelanos. E, para que não haja testemunhas, Maduro proibiu que a campanha eleitoral e a votação de 6 de dezembro sejam acompanhadas por observadores independentes. Somente os delegados da Unasul, totalmente submissos aos interesses chavistas, estão autorizados a verificar a lisura do pleito.

Diante desse histórico, não surpreende que Dilma se agarre à Unasul para tentar conferir à defesa de seu mandato um caráter transcendental. Mas, na remotíssima hipótese de que a ameaça se cumpra e o Brasil venha a ser excluído da Unasul em razão da eventual destituição de Dilma, pode-se dizer, conforme apropriada expressão popular, que o Brasil terá matado dois coelhos com uma só paulada.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

POR ACORDO, PLANALTO FAZ INTERVENÇÃO PRÓ-CUNHA
O PCdoB tentava armar nesta quarta (14) uma coletiva no Supremo Tribunal Federal para oficializar uma reclamação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os comunistas avaliam que a liminar da ministra Rosa Weber impede Cunha de tomar quaisquer decisões sobre o impeachment da presidente Dilma. Mas o plano do PCdoB foi suspenso pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

DESOBEDIÊNCIA
O PCdoB acha que Eduardo Cunha desobedeceu a determinação da ministra ao indeferir, terça, 5 pedidos de impeachment contra Dilma.

TÁBUA DE SALVAÇÃO
O Planalto ensaia um acordão e não quer afrontar Eduardo Cunha. Até oferecer ao deputado uma “tábua de salvação” e ganhar sua simpatia.

CARA NA POEIRA
O PCdoB faria muito barulho por nada. Com foro privilegiado, Cunha só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. Não é o caso.

BLÁ BLÁ BLÁ
Também deputados petistas ameaçaram pedir a prisão de Eduardo Cunha, em caso de deferimento de pedido de impeachment. Lorota.

JUNGMANN PEDE BANQUEIRO DEPONDO NA CPI
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) pediu na CPI dos Fundos de Pensão a convocação, para depor, do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. A ideia é que ele explique seus negócios considerados danosos para fundos de pensão. Jungmann lembra que Esteves foi citado por Marcelo Odebrecht em depoimento sobre conversas em que combinou sobrepreço em contratos da Sete Brasil, por ele criada.

PROJETO DESASTROSO
A CPI quer entender como o plano de negócios da Sete Brasil, criada por André Esteves, revelou-se desastroso para o País.

O DINHEIRO SUMIU
Entre os negócios do BTG está a BR Pharma, diz o deputado, onde R$ 300 milhões do Petros viraram pó e valem hoje apenas R$ 25 milhões.

BOAS VINDAS
Jungmann também pediu a convocação de Henrique Pizzolato, ladrão transitado em julgado, tão logo ele seja trazido – sob vara – da Itália.

PAU QUE BATE EM CHICO...
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence diverge de Teori Zavascki: ele acha que a lei federal de 1950, usada para o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, continua valendo e deveria balizar o eventual impeachment de Dilma.

TAMANHO DO AFANO
O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Rodrigues, informou que o esquema do “petrolão”, a roubalheira que quebrou a Petrobras, movimentou R$ 51,9 bilhões.

ALÔ, JUIZ MORO
A Justiça do Trabalho outra vez está sendo usada para enriquecer espertos: está na iminência de condenar uma empresa a pagar R$ 100 milhões a um vendedor de bilhete de loteria que trabalhou 18 meses.

IRONIA DO DESTINO
Aparece na lista dos 500 maiores contribuintes, divulgada pela Receita Federal, a Youssef Câmbio e Turismo. A empresa é do doleiro Alberto Youssef, preso no caso da roubalheira da Petrobras.

FORA DO NINHO
O senador Cássio Cunha Lima (PB) saiu às pressas para alertar Aécio Neves (MG) da saída de Alvaro Dias (PR) para o PV, como antecipou esta coluna. Dias pretende concorrer à Presidência, em 2018.

SECRETÁRIO JOE VALLE
No DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) luta para convencer Joe Valle (PDT), uma das honrosas exceções na Câmara Legislativa, a assumir a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

EM CAUSA PRÓPRIA
Causou estranheza a iniciativa da Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte de suspender a Operação Damas de Espada, que investiga desvio de recursos na Assembleia Legislativa. Robinson Faria, o atual governador, foi presidente da Assembleia.

MÁS PRÁTICAS COM NOSSO BOLSO
A Anvisa informa que a maior parte dos gastos com diárias – farra no governo federal que consumiu R$ 412 milhões até agosto – deve-se a “inspeções internacionais para concessão de certificados de boas práticas de fabricação de medicamentos”, blá, blá blá.

PERGUNTA NO CASTELÃO
A seleção da Venezuela aproveitou a vinda ao Brasil para comprar produtos básicos, tipo papel higiênico, pasta de dente etc?

Crônica de uma prostração anunciada - BOLÍVAR LAMOUNIER

ESTADÃO - 14/10

O quadro que hoje nos é dado contemplar se compõe de duas partes nem um pouco edificantes. De um lado, uma crise econômica monstruosa – cuja duração ninguém de bom senso se atreve a prever –, em sua maior parte causada pela incompetência e pela arrogância da atual presidente, Dilma Rousseff, em seu primeiro mandato. Do outro lado, um sistema político em decomposição – fenômeno complexo, que vem de algum tempo, no qual, porém, as digitais de Lula e Dilma e do petismo são facilmente reconhecíveis.

Com tal quadro à nossa frente, o jeito é aguardar. Mas aguardar o quê, exatamente? Ou alguém acredita que uma recuperação de verdade – com probidade, competência, reformas estruturais sérias e uma real possibilidade de crescimento sustentável – esteja ao alcance da mão? Aguardemos, sim, mas sem grandes ilusões: a recuperação, quando vier, será morna, sofrida e humilhante; aquela a que o Brasil sempre pareceu condenado, e que não se vai alterar agora, após 13 anos de lulopetismo.

A verdade nua e crua é que a sociedade brasileira, apesar das manifestações e dos protestos de rua, continua politicamente paralisada. Tanto está que dias atrás, com o sol a pino, lhe aplicaram um passa-moleque: celebraram um acordo obsceno, apelidaram-no de negociação política e o esfregaram em nossas faces. A verdade, ia eu dizendo, permanece paralisada, catatônica, afundada num estado de profunda impotência. Não há outra explicação para o fato de nos mantermos adstritos a um debate aguado, tão estreito como estreitas são as perspectivas imediatas do processo político.

Sim, é certo: há uma preliminar a resolver. Uma preliminar chamada Dilma Rousseff. Renúncia ou impeachment? Se nem uma coisa nem outra, terá o Brasil reservas de energia para aguentar mais três anos de um governo desses?

Essas duas questões contêm 99% do debate que nos vem ocupando desde os primeiros dias de janeiro de 2015; enquanto isso, preocupados com a vertiginosa deterioração do quadro econômico e político nacional, temo-nos visto como que de mãos atadas, passivamente acompanhando o caminhar da vaca para o brejo.

Tivéssemos no Congresso Nacional pelo menos três ou quatro dúzias de parlamentares à altura das necessidades do momento, esse falso problema já estaria resolvido. Por que falso? Ora, pela boa e singela razão de que impeachment não é um processo estritamente criminal; adequadamente compreendido, é um processo institucional, uma providência que se impõe e uma decisão que se toma para preservar a saúde do organismo político.

Vejam os meus caros leitores e leitoras a arapuca em que certa interpretação ultralegalista nos aprisionou. Quando presidente, o sr. Fernando Collor de Melo abastardou em diversas ocasiões o espírito da Constituição da República e cometeu, por interposta pessoa, o sr. Paulo César Farias, um rosário de crimes. Sua queda, no entanto, somente se consumou porque ele não conseguiu explicar como se tornara proprietário de um Fiat Elba.

Venhamos à sra. Dilma Rousseff. Durante quatro anos, agindo contra o conselho de dez em cada dez economistas, ela se aferrou a uma política econômica alucinada, cujo resultado aí está à vista de todos. As consequências não poderiam ser mais claras: milhões de famílias brasileiras sofrendo com a perda de renda, a inflação e o desemprego. Por essa demência, o Congresso Nacional não tomará a decisão política de afastá-la; agirá, porém, em dez minutos, se ficar comprovado que foi a uma loja de bijuterias e enfiou um colar na bolsa, ou seja, se alguém encontrar a assinatura dela no pé de uma página na qual alguém tenha meticulosamente anotado quanto e como o dinheiro ilícito da Petrobrás foi parar em sua campanha.

Se o Congresso Nacional, na vigência do que denominei uma interpretação ultralegalista do impeachment, não pode agir – e nesse sentido tenho de lhe dar razão –, a alternativa é ela ser persuadida por quem de direito e optar pela renúncia. Não preciso lembrar que “quem de direito” atende pelo nome de Luiz Inácio Lula da Silva. Quem pariu Mateus que o embale.

Se nada disso acontece – e sendo a atual classe política o que é –, a alternativa é permanecermos manietados por nossa própria impotência, discutindo o sexo dos anjos? Ou retomarmos a busca para diversas questões verdadeiramente importantes que ficarão à nossa espera bem ali, no fim do túnel, quando avistarmos a luzinha bruxuleante da “recuperação”?

Primeiro, até onde a sociedade brasileira vai admitir que Lula et caterva a manipulem escancaradamente, lhe mintam sem ruborizar e a ameacem com a violência – lembrando que a alusão ao “exército do Stédile” foi a mais despudorada, mas de forma alguma a única dentre tais ameaças? Ou, sem ir tão longe, até quando tentarão de tudo para achincalhar a vida política e constitucional do País, e para o fazer calculadamente, pensando no proveito que a desmoralização pode render à sua “causa” (seja ela o que for)? De fato, no ofício de agredir as instituições, ninguém na História da República fez mais do que Lula: ninguém se colocou tão acintosamente acima do bem e do mal, ninguém foi tão sistemático no semear a cizânia e na tentativa de criar duas classes de cidadãos – os imputáveis e os inimputáveis, sendo ele, naturalmente, o nunca assaz louvado representante da segunda.

A verdade, caros leitores e leitoras, é uma só: não fossem o ministro Joaquim Barbosa e o juiz Sergio Moro, esse processo não teria sido sequer compreendido, muito menos denunciado, e menos ainda obstado, como espero que ocorra brevemente.

Pedaladas, versão 2015 - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - 14/10

Relatório mostra que prática condenada pelo TCU continuou a ser usada pelo governo neste ano, com ainda mais força que em 2014
Errar é humano; mas persistir no erro... Se alguém imaginasse que, após vir sendo advertida há meses pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as irregularidades detectadas na prestação de contas de 2014, a presidente Dilma Rousseff não se arriscaria a manter a mesma prática em 2015, teria errado na previsão. Sim, o governo federal continuou a pedalar repetidas vezes neste ano, segundo denunciou no início desta semana o Ministério Público de Contas. As pedaladas, de acordo com o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, somaram R$ 40 bilhões em recursos tomados ilegalmente do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica só no primeiro semestre de 2015 – ou seja, mais que em todo o ano passado.

As “pedaladas” consistem em não repassar às instituições financeiras estatais, dentro do prazo máximo de cinco dias, verbas que elas anteciparam para pagamento de obrigações do governo, tais como benefícios previdenciários e sociais. Na prática, trata-se de um empréstimo camuflado, mecanismo proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que, utilizado abusivamente no ano passado, resultou, na semana passada, na aprovação unânime do relatório do TCU recomendando ao Congresso a rejeição das contas de 2014.

A repetição dos mesmos erros não se circunscreve apenas às “pedaladas” fiscais, mas também à edição de decretos abrindo créditos orçamentários suplementares sem comprovação de que não comprometeriam a meta fiscal. Segundo o Ministério Público do TCU, em 2015 já teriam sido baixados seis decretos neste sentido, ampliando gastos no valor global de R$ 2,5 bilhões (em 2014 totalizaram R$ 40 bilhões).

Para impedir a condenação pelas “pedaladas” de 2014, o governo recorreu ao cinismo do “todo mundo faz” para evitar a derrota no TCU. Como a explicação não funcionou, não surpreenderia se, para justificar as “pedaladas” de 2015, o governo resolvesse invocar as dificuldades que vem enfrentando para implementar o ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Tentativas de reequilibrar as finanças públicas mediante principalmente aumentos da carga tributária têm encontrado barreiras políticas – como ainda recentemente se deu com o bate-e-volta da pretensão de reinstituir a CPMF, contribuição que, diz o governo, teria duração de alguns anos e aliviaria o déficit previdenciário, um dos setores que impõem ao Tesouro as maiores sangrias. Mas quem disse que isso é pretexto para cometer ilegalidades?

Ao recorrer às “pedaladas” também em 2015, o governo mostra a desproporção entre a avidez com que se busca aumentar a arrecadação e o esforço para conter os gastos públicos. Medidas periféricas, como as que levaram a presidente a extirpar oito dos seus ministérios, nada representam senão uma pífia ação de marketing que acabou se convertendo numa desastrada tentativa política para conquistar setores do PMDB e recuperar a fidelidade da base no Congresso. Em suma, não aconteceu o tal “corte na carne” – isto é, uma redução drástica das despesas e do desperdício, como seria desejável.

Ao contrário, apesar de conhecer as restrições legais que a impediriam de “pedalar” e de “criar” dinheiro mediante decretos, e de saber também que o TCU já vinha havia meses advertindo o governo quanto às irregularidades, Dilma persiste teimosamente em fazer mais do mesmo. O espanto é ainda maior quando se recorda que tais atos constituem-se em poderosos combustíveis para os que pregam o impeachment da presidente – há, inclusive, a possibilidade de que as pedaladas de 2015 sejam acrescentadas aos pedidos de impedimento que aguardam avaliação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Neste caso, aqueles que defendem a impossibilidade de impeachment de Dilma por irregularidades cometidas no primeiro mandato, quando já estamos no segundo – argumentação, a nosso ver, desprovida de consistência –, ficariam em uma posição bem mais frágil.

Não vale o mantra do “eu não sabia” tão usado pelo seu predecessor, criador e mentor político, o ex-presidente Lula. Pior é saber e persistir.

GOSTOSA

Os irresponsáveis - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 14/10

O governo de Dilma Rousseff encontrou seu judas. É o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apontado há tempos pela “base” petista como o responsável pela desgraça nacional. Antes restrito à arraia-miúda petista, esse movimento para fulanizar a crise foi abraçado pela cúpula do governo de Dilma, que nunca se convenceu da necessidade de ajustar a economia para fazer o Brasil retomar o caminho do desenvolvimento. O “neoliberal” Levy torna-se assim a desculpa perfeita para a lambança que está sendo concebida no Planalto: mandar às favas os escrúpulos fiscais e retomar a agenda populista da gastança desenfreada que, esta sim, empurrou o País para o abismo econômico.

Em artigo no Estado no último domingo, o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan chamou a atenção para essa operação. “A impressão (...) é que há no ar um ‘movimento’ em gestação, por ora em fogo brando, mas consistente, para, eventualmente, atribuir à política econômica ‘do ministro Levy’ – não do governo do PT, de Dilma e de Lula – a responsabilidade pelo desolador quadro atual: desemprego em forte alta, na direção de ultrapassar os 10% em 2016, e inflação beirando os 10% em 2015, comendo a renda real do trabalhador.”

Trata-se, portanto, de uma maneira de atribuir a doença do paciente ao único remédio realmente eficaz para curar seu mal. É como se a crise tivesse começado agora, com as medidas de Levy – que nem foram totalmente aplicadas –, e não quando o governo petista adotou as políticas “anticíclicas”, a partir de 2007, nas quais o Estado assumiu o papel de motor do desenvolvimento, com insuportável custo para o Tesouro. Mas, como escreve Malan, “os dois objetivos que realmente importavam (emprego e renda) justificariam tudo o que foi feito a partir de 2007”, incluindo “o descalabro nas finanças públicas, que se tornou evidente no ano passado, quando a conta finalmente estourou”.

Eis aí a manobra, cada vez mais clara, para desmoralizar o ajuste fiscal. Conforme o cerco político contra Dilma se fecha, o lulopetismo, diante da possibilidade concreta de se ver despejado do Planalto, recorre ao populismo deslavado, que é seu hábitat natural. Essa estratégia inclui não só malhar Levy, mas também considerar as chamadas “pedaladas fiscais” como uma contingência diante da necessidade de honrar os compromissos sociais assumidos por Dilma – manter emprego e renda e pagar as bolsas assistenciais para os pobres. Ou seja, para os petistas, as manobras contábeis, denunciadas pelo Tribunal de Contas da União e que podem custar o mandato de Dilma, deveriam ser consideradas virtuosas, e não criminosas.

Lula deixou clara essa intenção ao discursar em São Bernardo. Disse o chefão petista: “Estou vendo a Dilma ser atacada por conta de umas pedaladas. Eu não conheço o processo, mas uma coisa que vocês têm que falar é que talvez a Dilma, em algum momento, tenha deixado de repassar o Orçamento para a Caixa por conta de algumas coisas que não tinha dinheiro (sic). E quais eram as coisas que a Dilma tinha que pagar? Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família, ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa, Minha Vida”.

Essa verdadeira ode à irresponsabilidade fiscal indica que a famosa Carta aos Brasileiros – em que Lula se comprometeu a respeitar os fundamentos da economia, pois “a estabilidade e o controle das contas públicas e da inflação são hoje um patrimônio de todos os brasileiros” – não passou de uma empulhação para eleger o ex-metalúrgico. Agora, desesperado para manter o poder, Lula rasgou aquele compromisso e implodiu o princípio básico de qualquer administração, seja ela doméstica ou do Estado: não se pode gastar dinheiro que não existe.

A responsabilidade fiscal, consagrada em lei no ano 2000, foi uma conquista do povo brasileiro, tão ou mais importante do que a estabilização proporcionada pelo Plano Real, pois não há estabilidade e desenvolvimento se as contas públicas não fecham. Não se pode permitir que um punhado de irresponsáveis ponha tudo isso a perder.

Grevismo ocioso - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 14/10

Após 139 dias, chega ao fim a mais longa greve de professores das universidades federais. E termina com fracasso retumbante, não tanto por não terem sido atendidas suas reivindicações irreais, mas pelo enorme prejuízo que infligiram a seus estudantes.

A reposição das aulas perdidas, todos sabem, não passa de uma farsa. O conteúdo que deixou de ser ministrado, as leituras que não foram realizadas e os trabalhos que não foram escritos nunca serão de fato recuperados.

Profissionais, pesquisadores e intelectuais mais mal formados são o único resultado patente de tamanho abuso do direito de greve –em si mesmo inquestionável se dentro dos limites legais, mas não se pode dizer o mesmo da atitude leviana dos docentes. Fazem paralisações a torto e a direito porque, como funcionários públicos, não correm o risco de perder o emprego.

Os professores das federais exigiam um reajuste salarial de 27%, a título de reposição de perdas inflacionárias desde 2010. Nem cabe aqui debater a justiça de tal reivindicação; qualquer pessoa razoável e informada sabe que ela se mostra impossível de acatar, diante do estado calamitoso das finanças públicas nacionais.

Sob o pretexto de preservar gastos sociais e impedir um suposto "projeto de precarização e privatização da educação", os docentes perseguem em realidade estreitos objetivos corporativistas.

Não é a primeira categoria de servidores, e por certo não será a última, a proceder com tamanha desconsideração pelo público que paga seus salários e deles espera um mínimo de profissionalismo.

Do início de julho ao final de setembro, a paralisação de funcionários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também teve por meta conquistar disparatados 27% de aumento.

Nesse caso o dano foi ainda mais palpável. Afetou o bolso de gente necessitada, com uma queda de 62% na concessão de salário-maternidade, 54% na de pensões por morte e 30% na de auxílio-doença.

Funcionários públicos compõem um estamento privilegiado na sociedade brasileira. Ainda que se observem muitas disparidades salariais entre as diversas funções, costumam ganhar mais que os proventos praticados no setor privado, gozam de razoável estabilidade e contam com condições vantajosas de aposentadoria.

Nada mais justo, portanto, que refreiem sua tendência usual a lesar o público para pressionar o governo e adiem de forma temporária suas expectativas de remuneração. Afinal, com a recessão em curso, empregos e rendimentos se acham ameaçados por toda parte –à exceção dos seus.

Pro Dia Nascer Feliz - MENOS GOVERNO - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA - 14/10

Só agora assisti ao documentário Pro Dia Nascer Feliz, de João Jardim, que foi premiado anos atrás em vários festivais de cinema. A câmera se infiltra em salas de aula da periferia e em escolas de elite também, enquanto o diretor extrai depoimentos de professores e, principalmente, de estudantes que têm entre 12 e 16 anos. Como é a relação deles com a escola? O que aprendem, o que pensam, o que sentem,
o que sonham, como lidam com a autoridade e com os colegas, que futuro aguarda por eles?

Quando o filme acabou, juntei meus restos e saí da sala arrastando os pés. A esperança havia espocado em uma cena ou outra, mas, de modo geral, a sensação com que fiquei é de que o Brasil só tem uma saída: reunir todo o dinheiro que sobrou das maracutaias e investir tudo em educação. Tudo. Fazer uma revolução radical no país através da educação. Se o governo fizesse isso, não precisaria fazer mais nada,
do resto cuidaríamos nós.

Sei que é uma utopia, mas qual a alternativa? Não existe futuro enquanto a garotada continuar desassistida, carente, cumprindo mecanicamente um currículo que não tem aplicação prática em seu desenvolvimento e se tornando vítima fácil da depressão. Se o governo não dá conta, então o que precisamos é de menos governo. Tchau, governo.

Para que precisamos dele? O alto escalão se ocupa apenas em negociar cargos entre si, em fazer conchavos, em acumular milhões em contas na Suíça. Esqueceram por completo que existe um país implorando por ajuda. O povo brasileiro deixou de existir para quem, a priori, deveria zelar por ele. Poderiam ser indiciados por mais esse crime: abandono de lar.

Bem feito pra nós, que nos acostumamos com a ideia paternalista de que o governo (qualquer governo) existe para solucionar nossos problemas, que é só dele a responsabilidade pelo nosso bem-estar. Deu nisso: um povo mimado. Impossível não perceber a infantilização que há na troca de farpas entre simpatizantes de partidos oponentes, agindo feito crianças: “Foi ele que começou!”.

O que importa isso agora? Estamos todos de castigo.

O jeito é tentar se emancipar. Tomar conta da nossa rua, do nosso bairro, da nossa vida. Ser solidário com os outros, fazer mais voluntariado. Formar grupos de interesse comum, se unir com quem possui os mesmos propósitos, inventar novas maneiras de prosperar. Ser mais independente. Trocar o ressentimento pela proatividade. Usar a internet não para brigar, mas para compartilhar palestras, vídeos criativos, discussões bem embasadas, lançar novos serviços. Aproximar-se da literatura, da música, da filosofia, do esporte, da natureza, da psicologia, da arte, a fim de pensar no país de forma mais positiva e educar-se a si mesmo.

Utopia, de novo? Desculpe, é que ser realista não está funcionando.

Salve-se quem puder - VICENTE NUNES

CORREIO BRAZILIENSE - 14/10

A crise política que está devastando a economia vai ampliar o atoleiro no qual o país se meteu. Com o governo totalmente voltado para evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o Congresso em pé de guerra em relação ao tema, são remotas as chances de o ajuste fiscal ser aprovado neste ano. Desiludida, a equipe econômica já admite que o Brasil poderá ter três anos de deficit nas contas públicas - 2014, 2015 e 2016 -, e o rebaixamento por mais uma agência de classificação de risco - provavelmente, a Moody"s - virá mais cedo do que se imaginava.

A sensação que se tem na Esplanada é de que se instalou nos gabinetes de Brasília o salve-se quem puder. Não há mais nenhuma preocupação com os rumos da economia. A prioridade, tanto no comando do Palácio do Planalto quanto no Legislativo, é garantir o mandato. O que vier depois é lucro. Para a população, no entanto, está se entrando no pior dos mundos, um tempo de incertezas que vai agravar a recessão, ampliar o desemprego, elevar a inflação e obrigar o Banco Central a manter os juros nas alturas por um prazo mais longo do que o desejado.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de intervir no rito do processo de impeachment de Dilma na Câmara deu ânimo ao governo, sobretudo por indicar um rumo que vai além das vontades do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Mas, apesar da lucidez que impôs ao caso, o STF colocou o debate sobre o afastamento da presidente da República na ordem do dia. Agora, não há mais dúvidas de que a petista pode, sim, perder o mandato. Não se trata mais apenas de um desejo da oposição ou de vingança de Cunha.

Mas, que fique claro: quanto mais demorar a decisão sobre o impeachment, maior será o estrago na economia. Entre os empresários, a ordem é suspender qualquer transação que implique riscos demasiados. A justificativa é de que, qualquer que seja o desfecho, o resultado será turbulento. Mantida no Planalto, Dilma será um fantasma, não terá condições de aprovar nada que possa resultar em um ajuste efetivo das contas públicas. No máximo, conseguirá pôr em prática remendos que vão manter a desconfiança e adiar a retomada do crescimento. Caso a presidente seja afastada do poder, não se sabe quem será o sucessor, nem se ele terá força suficiente para construir apoio no Congresso e reverter o pessimismo que maltrata a economia.


Combinação perversa

Havia a esperança dentro do governo de que as projeções para o ritmo da atividade e a inflação parariam de piorar depois da apresentação do pacote fiscal para cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016 e ainda garantir superavit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas, passado um mês do anúncio, nada avançou. Tudo ainda é promessa. Resultado: o consenso do mercado já é de retração econômica de 3% neste ano e de 1,2% no próximo, e as projeções para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) se descolaram do centro da meta, de 4,5%, até 2018.

"A cada dia, damos um passo em direção ao abismo", admite um graduado funcionário do governo. Ele ressalta que a administração Dilma se resume a encontrar caminhos que permitam à presidente encerrar o mandato. Portanto, aqueles que estavam esperando um sinal de sensatez emitido do Palácio do Planalto podem esquecer. E aos que ainda acreditam em promessas, restará o discurso do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, como se sabe, está mais fraco do que nunca, funcionando como um enfeite num governo desastroso.

Na avaliação de técnicos da equipe econômica, em meio ao caos, será preciso um milagre para que o Congresso estenda as mãos a Dilma enquanto os holofotes estiverem sobre o impeachment. Sendo assim, os R$ 32 bilhões esperados da CPMF estão praticamente fora de cogitação, assim como o ajuste fiscal de curto e médio prazos. "Chega a ser risível ouvir o ministro Levy falando em reforma da Previdência ou do ICMS. No quadro atual, isso é motivo de piada", assinala um dos técnicos, que está há quase 30 anos na Esplanada e nunca viu tanta paralisia na administração federal.

Nada do que se está vendo, porém, deve ser motivo de espanto. O empenho de Dilma e de sua equipe em destruir a economia e a governabilidade foi enorme. A combinação de arrogância, incompetência e corrupção não tinha como dar certo. A presidente transformou a gestão do país em uma lojinha de R$ 1,99, recheada de manobras contábeis, com o objetivo único de manter o poder de seu partido, o PT. Ela pode até perder o mandato, mas é a população que pagará a maior parte da conta. A cada minuto, sete pessoas estão sendo demitidas no país. Muitas já não conseguem pagar contas básicas, como água e energia elétrica. Somente por isso, Dilma já faz parte da história que o Brasil quer esquecer.


Boatos com o aval de Levy

O Banco Central já identificou a origem dos rumores de que o presidente da instituição, Alexandre Tombini, estaria demissionário. Todos os boatos saíram do Ministério do Fazenda, com o aval de Joaquim Levy.

BC ficou mais fraco

O que assessores de Tombini se perguntam é o que a Fazenda ganhou ao criar instabilidade nos mercados, pois enfraqueceu o BC num momento conturbadíssimo, de rebaixamento do país pela Standard & Poor"s.

Fazenda soberana

Levy e seus assessores também são mestres em espalhar notícias sobre as relações nada amigáveis com o Ministério do Planejamento. O objetivo é fazer prevalecer a visão do ministro da Fazenda.

Descaso da Previdência

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dizem que encerraram a greve, mas o atendimento ao público continua um caos, extremamente desrespeitoso. A situação merece uma intervenção enérgica da Justiça.

O centro do universo - ELIANE CANTANHÊDE

O ESTADÃO - 14/10

Quem diria? O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) virou o centro do universo, o eixo da política nacional, o alvo de todas as mídias e, principalmente, o foco das articulações da oposição e do governo. Isso tudo costuma custar bastante caro. Principalmente para quem gosta de poder e de dinheiro – de muito poder e muito dinheiro.

Cunha já era um imenso complicador para o impeachment, porque não tem conduta ilibada, nem imagem imaculada, nem respeito consensual de seus pares para comandar um processo contra qualquer presidente da República.

Além disso, sua presença gerou a desconfortável sensação de que, empossado, o vice Michel Temer arrastaria tanto Cunha quanto Renan Calheiros para o epicentro do poder. Tirar o PT e Dilma Rousseff para por “esse” PMDB no lugar?
Agora, Eduardo Cunha virou caso de polícia, imbróglio jurídico e uma enorme enrascada política, tudo embolado depois das delações premiadas da Lava Jato, da descoberta de contas secretas milionárias na Suíça e da incapacidade de Cunha de justificar a origem de toda a dinheirama.

Foi nesse quadro constrangedor que o Supremo Tribunal Federal acatou os mandados de segurança de dois deputados do PT e um do PC do B – os três, claro, aliados de Dilma – contra o rito combinado entre Cunha e a oposição para tocar o impeachment adiante. Essa a manobra governista deixou todo mundo com uma pulga atrás da orelha.

Em resumo: o Supremo determinou liminarmente que, caso Eduardo Cunha rejeite um pedido de impeachment, a oposição não pode entrar com recurso e levar a decisão final para o plenário. Numa primeira leitura, isso significa que cabe exclusivamente a Cunha, como presidente da Câmara, decidir se defere ou indefere o pedido de impeachment. Ponto.

Se for assim, fica uma enorme interrogação no ar político: por que os três deputados governistas induziram essa saída que, na prática, significa jogar a abertura do processo contra Dilma totalmente nas mãos do inimigo número um da presidente? Aparentemente, ele fica ainda mais forte e Dilma fica ainda mais nas mãos dele.

A não ser que o voto da ministra Rosa Weber, muito eclético, confuso, incompreensível para leigos e meros mortais, também impeça que Eduardo Cunha dê qualquer palavra a favor ou contra Dilma até o julgamento final da questão pelo Supremo. Ou seja, o objetivo dos petistas e o resultado do mandado de segurança seriam o adiamento da análise dos pedidos para o final do ano, ou o próximo ano, ou... para depois da renúncia ou cassação de Cunha?

A não ser também que, numa segunda hipótese, Eduardo Cunha tenha mudado de lado. Ele tinha acertado tudo com a oposição para rejeitar o pedido de Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., mas depois acatar o recurso do PSDB, do DEM e de outros para levar a questão para o plenário. Mas agora, com a corda no pescoço, pode estar combinando com o governo uma fórmula em que, entre mortos e feridos, salvem-se todos. Leia-se: salve-se Dilma por um lado e salve-se ele pelo outro.

O que reforça essa segunda opção é o fato de Cunha andar, subitamente, de tititi com ministros políticos com assento no Palácio do Planalto. Eles conversam sobre alguma coisa e não me venham dizer que é sobre flores.

Só que, se é claro o que Eduardo Cunha tem a oferecer a Dilma Rousseff, definitivamente não é claro o que Dilma Rousseff tem a oferecer a Eduardo Cunha. Ele pode muito bem enterrar os processos de impeachment e, mantida a decisão de ontem do Supremo, não se fala mais nesse assunto. Mas ela não pode mandar na Procuradoria-Geral da República, na Polícia Federal, na Justiça e no Conselho de Ética para livrar a cara dele. Ou será que pode?!!!!

O Supremo embola o jogo - BERNARDO MELLO FRANCO

Folha de SP - 14/10

A jogada estava ensaiada. Nesta terça, a oposição daria um novo passe para Eduardo Cunha chutar contra o gol de Dilma Rousseff, instalando a comissão do impeachment. A bola já rolava no tapete verde da Câmara quando o Supremo Tribunal Federal soprou o apito e interrompeu a tabelinha.

A intervenção do Judiciário embola o jogo e dá tempo ao governo para reorganizar a defesa. É uma boa notícia para Dilma, mas ela ainda está muito longe de ganhar a partida.

Se o Planalto estivesse tranquilo, sua tropa não teria por que ir ao Supremo. Os recursos demonstram que a farta e desavergonhada distribuição de cargos não foi capaz, até aqui, de garantir uma base mínima para o embate político na Câmara.

Do outro lado, a oposição será obrigada a mudar a estratégia. À noite, os tucanos falavam em abandonar os pedidos de impeachment já apresentados e trocá-los por uma nova representação. É difícil saber se o Supremo aceitará a manobra para driblar as decisões dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber.

As liminares não estavam nos planos de Cunha, mas ele conseguiu tirar algum proveito da confusão. No dia em que 45 deputados pediram a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar, o noticiário voltou a se ser dominado pelo debate do impeachment de Dilma.

Isso ajuda o presidente da Câmara a se segurar no cargo, mesmo alvejado pela revelação das contas milionárias na Suíça. "Vão ter que me aturar um pouquinho mais", ele provocou, em tom de desafio.

*Se alguém ainda acreditava na nota "Me engana que eu gosto" sobre Cunha, a oposição eliminou qualquer dúvida nesta terça. Os mesmos líderes que assinaram o documento se deixaram fotografar na porta da casa dele, após reunião para tratar do impeachment. Dos 46 deputados que pediram sua cassação, nenhum é filiado ao PSDB ou ao DEM.

É possível levar uma nação a poupar mais? - AQUILES MOSCA

VALOR ECONÔMICO - 14/10

Seja qual for o indicador analisado, vemos que há no Brasil uma dificuldade muito grande de poupar e, consequentemente, conquistar verdadeira independência financeira. Isso vale para pessoas e também para o governo. Tal independência é importante porque traz consigo liberdade de escolha. No entanto, observa-se que, como nação, conseguimos poupar pouco mais que 15% do PIB. Ao pesquisar o comportamento das famílias de classe média com relação à baixa taxa de poupança, a maioria alega que não poupa mais porque ganha pouco.

Ora, se o nível de renda fosse determinante para a capacidade de poupar, todo país com renda per capita menor que a brasileira deveria ter taxas de poupança baixas, certo? Errado! Há inúmeros exemplos de países emergentes que possuem taxas de poupança bem superiores à nossa, apesar de possuírem renda per capita inferior à brasileira. E não estou me referindo a países como Coreia do Sul, Cingapura e outros emergentes de primeira linha. Na Ásia, Índia e Vietnã poupam, respectivamente, 32% e 34% de seus PIBs (mais que o dobro do Brasil) e ambos têm renda per capita inferior à brasileira. Igualmente, na América Latina, Colômbia e Peru também possuem renda per capita inferior à nossa e mesmo assim poupam 20% e 22% do PIB, respectivamente.

Colocar a culpa da baixa capacidade de poupança na renda inferior à considerada ideal é uma desculpa que apenas oculta a verdadeira razão da incapacidade de poupar. A raiz de tudo está na dificuldade de controlar as despesas de forma a materializar um potencial de poupança relevante. Atribuir à renda a razão para a baixa poupança é colocar a culpa em algo que está fora do nosso controle, uma responsabilidade que não deveria ser terceirizada. Ninguém tem controle sobre seu nível de renda, ao passo que sobre as despesas temos, ao menos em parte delas, ingerência muito superior. As nações que poupam mais que o Brasil o fazem porque as pessoas de forma geral e seus governos têm maior controle sobre suas despesas.

Por que os brasileiros têm tanta dificuldade de controlar seu consumo e postergar a gratificação que está a ele associada? Esse é um assunto amplamente debatido em finanças comportamentais. Trata-se de decisões intertemporais que envolvem troca entre custos e benefícios que ocorrem em momentos distintos. Os estudos mais recentes revelam que, para abrir mão da gratificação que o consumo nos gera hoje em prol de um benefício a que teremos acesso apenas no futuro, é necessário que as pessoas recebam um incentivo ou que sejam obrigadas a agir dessa forma.

Para complicar as coisas, a mecânica mental por trás da decisão de postergar uma gratificação não é tão elementar. Um exemplo pode ser útil para explicar: quando perguntamos às pessoas se preferem receber R$ 20 hoje ou R$ 22 daqui a uma semana, a maioria esmagadora diz preferir receber R$ 20 agora mesmo. Alegam que não vale a pena esperar uma semana inteira para receber apenas R$ 2 a mais.

No entanto, quando mudamos a dimensão temporal e perguntamos se preferem receber R$ 20 daqui a sete semanas ou R$ 22 daqui a oito semanas, a maioria prefere esperar uma semana a mais para receber o valor maior. Isso é bem estranho. Afinal, nos dois casos temos uma diferença de uma semana para receber os R$ 2 adicionais. A explicação está na diferença entre ir de zero para um e de sete para oito. Para quem já esperou sete semanas, o que significa postergar a gratificação por apenas mais uma?

Dadas as dificuldades que temos no Brasil para que as pessoas, e mais recentemente o próprio governo, exerçam maior protagonismo sobre o controle das despesas, de forma a gerar maior poupança nacional, qualquer medida que a estimule deve ser considerada. Um raro exemplo digno de admiração é a proposta que tramita no Congresso Nacional a pedido da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais), de tornar a adesão ao plano de aposentadoria automática para os funcionários da categoria. Isto está longe de ser uma imposição, uma vez que aqueles que não desejarem tal benefício teriam toda a liberdade para optar por deixar esse sistema de poupança voltado à aposentadoria. Há inúmeros casos em outros países que adotaram a alternativa de adesão automática ao plano de pensão como a opção inicial.

Em todos os casos, tanto o número de poupadores como o percentual de renda poupado superam a dos países onde o regime faculta ao funcionário decidir se irá ou não aderir ao plano de pensão (abordei esse tema e exemplos internacionais nessa coluna em artigo publicado em julho de 2013).

Em tempos de cenário político tão conturbado, seria um avanço notável, e bem-vindo, a aprovação da Medida Provisória proposta pelo Funpresp. Um ótimo exemplo a ser seguido por todo o sistema de previdência complementar. Os casos estrangeiros semelhantes sugerem que tal medida certamente traria em prazo não muito longo impacto significativo sobre a capacidade de poupança do Brasil. Além disso, ajudaria a desenvolver uma cultura de poupar que é quase inexistente em um país onde apenas 3% dos aposentados conseguem se sustentar integralmente com recursos próprios.

*Aquiles Mosca é estrategista de investimentos pessoais e superintendente executivo comercial do Santander Asset Management. É autor dos livros "Investimentos sob medida" e "Finanças Comportamentais". Preside o Comitê de Educação de Investidores da Anbima.

PODERES inDEPENDENTES

Cenários diversos, todos adversos - MARCELO DE PAIVA ABREU

O ESTADO DE S. PAULO - 14/10

A presidente da República surpreendeu quase todos ao afirmar, na semana passada, que estava vendo luz no fim do túnel. A metáfora absurda serviu de pretexto para ironias sobre a extensão do "túnel" e a verdadeira origem do foco de luz que teria sido vislumbrado pela presidente em meio à sua premonição. Comparações fáceis foram feitas com o novo túnel de base de São Gotardo, entre a Suíça e a Itália, e seus 57 quilômetros de extensão. Foi, também, recuperada a surradíssima menção à luz no fim do túnel como tendo origem em trem em sentido contrário na mesma via.

À medida que se agrava o quadro de ingovernabilidade do País, Dilma Rousseff vem sendo submetida a pressões brutais. Mereceria pena, não estivesse arrastando o Brasil para uma crise cada vez mais aguda, após memorável estelionato eleitoral. Está pagando o preço da vitória eleitoral com promessa de crescimento com inflação sob controle. A presidente é coadjuvante proeminente de Lula na obra de destruição das conquistas macroeconômicas herdadas pelo PT em 2003.

Há quase que unanimidade quanto às dificuldades de um cenário no qual a presidente resista às iniciativas de abreviação de seu mandato, tanto no Congresso Nacional quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Simplesmente não há sangue para sangrar por mais de três anos. E difícil de imaginar mais de três anos de desgoverno.

Embora a crise que pode abreviar o seu mandato esteja se aproximando de um desenlace, seria totalmente equivocado qualquer otimismo quanto a cenários futuros.

O eventual impeachment ou cassação de chapa - submetidos, respectivamente, ao Congresso Nacional, com parecer de rejeição de contas pelo Tribunal de Contas da União; e ao TSE - poderá dar lugar a dois cenários bem diferentes. De um lado, apenas o impedimento da presidente; de outro, o impedimento da presidente e do vice-presidente, Michel Temer. A posição periclitante do deputado Eduardo Cunha, em meio à divulgação de detalhes de suas contas suíças, sugere que poderá adotar tática de maximização de danos e procurará arrastar a presidente ao impedimento pelo Congresso Nacional.

A alternativa Temer pode ser de interesse, é claro, do PMDB, de pequenos partidos da atual coalizão governista e, também, de segmentos descontentes do PSDB. Não há nenhum indício de que a preponderância do PMDB possa assegurar estabilidade política na transição para 2018.0 que circula como possível estratégia econômica de um governo Temer não parece ser mais do que versão atucanada de desenvolvimentismo, apenas com leve mudança de idéias fixas.

O impeachment duplo levaria a novas eleições presidenciais, nas quais não haverá incentivo para que os candidatos apresentem programas que retratem o que real mente pretendem fazer, caso eleitos. Promessa de prudência macroeconômica não ganha eleição. Em meio à crise,haverá incentivo à disseminação da mentira eleitoral, ao estilo Dilma Rousseff 2014. As votações de temas controvertidos relacionados ao ajuste fiscal revelaram um PSDB tão irresponsável quanto o PT na oposição a FHC. A racionalização da esquizofrenia como cálculo político retirou do partido sua legitimidade como defensor de políticas econômicas sensatas e prudentes.

Em todos os cenários, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão sua composição preservada. Ou seja, serão ainda evidentes as marcas da generalizada corrupção sistemática ou sistêmica que contaminou o processo político. Nunca antes neste país a corrupção afetou de forma tão significativa a composição do Congresso.

A principal crise que atinge o País é política. É essencial cortar o elo entre corrupção que afeta o aparelho de Estado e o sistema político. Sem a mobilização suprapartidária dos políticos que não estejam comprometidos com o fisiologismo que nos levou à crise, tal desafio se tomara uma missão impossível.

*DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

Incerteza - CELSO MING

O ESTADÃO - 14/10

Não se sabe sequer quem será governo amanhã nem que força terá para sanear as contas públicas


O quadro é de dominância da incerteza.

Estamos em meados de outubro e, no entanto, não há decisão no Congresso a respeito do ajuste fiscal que deveria produzir, ainda neste ano, o superávit primário das contas públicas de 0,15% do PIB.

Pior ainda, não se sabe sequer quem será governo amanhã nem que força terá para sanear as contas públicas e tirar a economia da enrascada. Fica tudo dependendo do jogo político. E este, por sua vez, continua sendo surpreendido pelas revelações da Operação Lava Jato, que tiram e põem protagonistas.


Projeções do mercado para 2015


Do ponto de vista do estado geral da economia, a melhor escolha política não se dá entre impeachment e não impeachment. A melhor escolha é uma solução rápida, qualquer que seja ela, e a recomposição imediata de forças que sustentem as decisões que tiverem de ser tomadas. Um processo prolongado deixaria tudo parado, em franca deterioração.

Semana após semana, a Pesquisa Focus, feita pelo Banco Central com cerca de 100 instituições, apresenta projeções cada vez mais pessimistas: afundamento do PIB e da produção industrial e inflação cada vez mais alta (veja o gráfico acima).

Os dirigentes do Banco Central, dos quais se espera capacidade de conduzir as expectativas, continuam repetindo as mesmas afirmações, como se as coisas estivessem seguindo o giro normal dos astros na abóbada celeste e das estações do ano. Por isso, não passam firmeza, nem a curto prazo.

O compromisso mais importante da autoridade monetária é entregar a inflação no centro da meta (4,5%) ao fim de 2016. No entanto, diante da atual desordem fiscal e da falta de conserto imediato, não se sabe mais para onde vai a inflação. Espalha-se entre os observadores a percepção de que a política monetária (política de juros) já não ancora nada, nem os preços nem as expectativas. Nessas condições, não dá para recomendar nova escalada dos juros básicos com o objetivo de garantir o cumprimento da meta. No entanto, nem sobre isso o Banco Central consegue passar segurança.

O governo não esconde que um forte aumento da carga tributária é inevitável para fechar as contas públicas, entre outras razões, porque a derrubada do PIB vai puxando a arrecadação para baixo, seja porque o consumo caiu, seja porque o empresário prefere fazer caixa com o que deveria recolher à Receita, mesmo correndo o risco de pagar multa e juros de mora.

No entanto, não há disposição do Congresso para aprovar aumento de impostos. Autoridades do governo ainda avisam que, nessas condições, serão obrigadas a baixar decreto que aumente a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide – um tributo regulatório cobrado sobre os combustíveis, que ganharia funções arrecadatórias, com as distorções previsíveis. Se isso se confirmar, os preços dos combustíveis voariam para a galharia de cima e a inflação, novamente, galoparia, por isso mesmo e pelo impacto da alta das cotações dólar.

É a dominância política. Quem viver verá.

CONFIRA:


Cotação do dólar, em reais


O câmbio flutua, continua repetindo o presidente do Banco Central. Mas flutua aos solavancos. Nesta terça-feira, disparou 3,23%, ao ritmo da incerteza, como o gráfico está mostrando.

Cada vez mais longe

Se estão certos os analistas que mais acertam as projeções da inflação, os chamados Top Five, então o Banco Central vai ficando cada vez mais distante da realidade. Para esses, 2016 terminará com a inflação em 6,26% – e não nos 4,5%, como quer o Banco Central. Ou seja, a expectativa dos que mais acertam vai se afastando do que imagina a autoridade monetária.

Pedalada nova - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 14/10

Enquanto ocorre a batalha político- jurídica em torno do impeachment, na economia outra briga é travada sobre uma questão: está ou não havendo pedalada fiscal no atual mandato? A equipe econômica sustenta já ter acertado o passado e mudado o futuro. O Ministério Público de Contas afirma que o governo tem dívidas do presente e também do passado.

O MP de Contas mandou ofícios com indagações de saldos e fluxos das contas do governo com bancos públicos. Em resposta, o governo mandou relatórios que chegaram no final de setembro e no último dia 2 de outubro. Segundo o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o governo está devendo R$ 13,5 bilhões ao Banco do Brasil e R$ 24,5 bilhões ao BNDES por operações antigas de equalização de juros. Além disso, deve R$ 2,2 bilhões à Caixa Econômica Federal de tarifas não pagas por serviços prestados.

O governo tem a seguinte narrativa: foi baixada uma portaria que estabelecia que o custo do diferencial de juros dos empréstimos do BNDES seria pago em dois anos. A nova equipe chegou, pagou os atrasados e baixou nova portaria reduzindo o prazo para seis meses. Mas existem os empréstimos que foram concedidos na vigência da velha portaria e que ainda não venceram e está sub judice. Se isso tem que ser pago antes do vencimento ou não. O governo diz que acertou o fluxo e deixou o estoque sobre o qual ainda tem prazo para pagar.

O procurador tem outros números e outra história. Diz que o governo pagou apenas o diferencial de juros de 2010 e 2011. Deve 2012, 2013, 2014 e o primeiro semestre de 2015. Neste primeiro semestre, acumulou- se uma dívida de R$ 3,5 bilhões. Ao todo, a dívida seria de R$ 24,5 bilhões: - E não há nada sub judice. Existe uma regra, o governo não cumpre, e depois faz um recurso ao TCU. Em seguida, por ter feito esse recurso, o governo alega que está sub judice. Essa prática acabou de ser condenada.

O procurador diz que, aos bancos privados com os quais opera, o governo paga a diferença entre o custo de captação e de empréstimos em um mês.

Em relação ao Plano Safra, a dívida com o Banco do Brasil fechou 2014 em R$ 10,9 bilhões e em 2015 já chegou a R$ 13,5 bilhões. Cresceu durante este ano. O governo diz que está pagando dívidas antigas com o Banco do Brasil, mas o procurador diz que foi quitado apenas R$ 1 bilhão.

Em relação à Caixa, a boa notícia é que a conta de suprimento, usada para pagar os benefícios dos programas sociais, não tem mais déficit expressivo. Porém, o governo deixou acumular uma enorme conta de tarifas pelos serviços prestados, que simplesmente não pagou. Hoje já é de R$ 2,2 bilhões.

A equipe econômica do atual mandato deveria dar uma resposta mais clara e convincente. Deveria também evitar incorrer nos mesmos erros da antiga equipe, que terá que responder por seus atos. A continuação pode gerar problemas para quem recebeu a herança ruim do primeiro mandato.

Além desses atrasos, o governo também baixou decretos de abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa, repetindo o que fez em 2015 e foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União.

Enquanto a área econômica tenta explicar como está corrigindo o passado, o governo se enamora da tese equivocada de que tudo foi feito para pagar Bolsa Família. Ontem, foi a vez de o ex- presidente Lula repetir a versão que não tem a mais remota base na realidade. Se isso fosse verdade, se tivesse faltado dinheiro para o Bolsa Família, por que mesmo o governo teria aumentado tanto o que gastou com outros programas, como o Fies, cujo gasto dobrou de um ano para o outro? Ainda que tivesse faltado dinheiro para o Bolsa Família, certamente o caminho não seria desrespeitar a lei, mas sim encontrar a forma, dentro da lei, para manter o programa.

A situação está complicada na área política, mas na economia fica também cada vez mais enrolada. De um lado, a equipe econômica tem que defender o que tem feito agora, se quiser convencer de que está no rumo certo; de outro, a troca- troca de justificativa para o erro só aumenta a certeza de que o governo Dilma no primeiro mandato fez uma gestão temerária das finanças públicas. E ainda não se livrou desse passado.