Partido & partidos: por quê? Para quê? - OCTACIANO NOGUEIRA

CORREIO BRAZILIENSE - 02/10

No sentido político, como ensina o Vocabulário Jurídico, de De Plácido e Silva, partido "é o vocábulo indicado para designar a organização que tem por finalidade agregar ou arregimentar elementos para defesa de programas e princípios políticos, notadamente para sufragar os nomes de seus membros aos cargos eletivos". E mais, ensina o autor: "Segundo os princípios políticos adotados, cada partido toma uma denominação própria ou alusiva aos mesmos princípios, dizendo-se, assim, conservador, liberal, socialista, democrático, republicano" etc.

Como se vê, os partidos são elementos indispensáveis nas democracias. Mesmo os regimes não democráticos não dispensam partidos, como ocorreu, por exemplo, na Alemanha nazista de Adolf Hitler, na Itália fascista de Mussolini, no Portugal de Salazar, na Espanha de Francisco Franco e na União Soviética de Stálin. Uma consulta ao Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, relativo ao período 1930-1983, mostra que não fomos uma exceção.

O volume relativo ao período acima indicado registra nada menos que as seguintes organizações partidárias: Partido Acreano Autonomista, Partido Agrário Nacional, Partido Aliancista Renovador do Rio de Janeiro, Partido Autonomista do Distrito Federal, Partido Comunista Brasileiro, Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, Partido Comunista do Brasil, Partido Constitucionalista do Pará, Partido Constitucionalista de Mato Grosso, Partido Constitucionalista de São Paulo, Partido Democrata Cristão, Partido Democrático de São Paulo, Partido Democrático Nacional, Partido Democrático Socialista do Distrito Federal, Partido de Representação Popular, Partido dos Empregados do Comércio da Bahia, Partido Economista Democrático do Distrito Federal, Partido Economista de Pernambuco, Partido Economista do Brasil, Partido Libertador, Partido Independente 9 de Julho, Partido Liberal Autonomista do Distrito Federal, Partido Liberal Paranaense, Partido Liberal Paulista, Partido Liberal Social Fluminense, Partido Libertador (1928-1937), Partido Libertador (1945-1965), Partido Libertador Carioca, Partido Monarquista Brasileiro, Partido Nacional a Mocidade, Partido Nacional de Alagoas, Partido Nacional do Trabalho, Partido Nacional Fluminense, Partido Nacionalista Brasileiro, Partido Nacionalista de Minas Gerais, Partido Nacionalista de São Paulo, Partido Nacionalista de Minas Gerais, Partido Nacionalista Radical, Partido Nacional Sindicalista, Partido Nacional Socialista do Piauí, Partido Nacional Socialista do Rio Grande do Norte, Partido Operário-Camponês do Rio de Janeiro, Partido Operário Comunista, Partido Operário Internacionalista, Liga Comunista Internacionalista, Partido Operário Revolucionário, Partido Orientador Trabalhista, Partido Popular da Bahia, Partido Popular do Acre, Partido Popular Sindicalista, Partido Progressista da Paraíba, Partido Progressista de Alagoas, Partido Progressista de Minas Gerais, Partido Progressista Mineiro, Partido Progressista Democrático e Partido Progressista Piauiense.

Essa é, apenas, uma pequena parte dos partidos políticos relacionados no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Mesmo durante o regime militar instalado no país a partir de 1964, os partidos políticos não deixaram de existir no Brasil. A denominação "partido", porém, foi proibida, sendo substituída pelas expressões Arena (Aliança Renovado Nacional), que expressava os interesses políticos ligados ao regime, e MDB, sigla do Movimento Democrático Brasileiro, que aglutinava os interesses da oposição.

A relação acima, longa, mas não exaustiva, serve para demonstrar que não foi pela inexistência de partidos ou de organizações partidárias que nosso sistema político deixou de evoluir ou de se desenvolver, excetuando-se, é claro, períodos extraordinários, como o Estado Novo (1937-1945), decretado por Getúlio Vargas. Essa circunstância deveria ser suficiente e bastante para abandonarmos o mau vezo de apelarmos sempre para o sediço argumento de que é o número de partidos que torna qualquer país mais evoluído ou mais progressista. Em alguns casos, como foi o período do Estado Novo, a história comprova exatamente o contrário.

A qualidade na política - LETÍCIA SARDAS

O GLOBO - 02/10

Por definição, um partido político se organiza a partir de uma ideia de poder compartilhada por um grupo de cidadãos que, comungando uma determinada ideologia, se reúnem em torno de um projeto que acreditam ser o mais apropriado para gerir o Estado. Por ser subjetivo, logo sujeito à prova de uma realidade em que cada cidadão decide se dadas propostas ajustam-se à sua maneira de pensar/idealizar de que forma o poder constituído mais bem o representa, o ideário de uma agremiação política precisa estar afinado com demandas da sociedade. Em tese, essa é a dinâmica do fortalecimento de um partido: se ele se ajusta - em ações práticas, quando no exercício do poder, ou na verossimilhança de seu programa - às necessidades de representação do eleitorado, sobrevive e cresce; se não, fenece.

Esta explanação inicial é importante para que se entenda não só a importância da existência de partidos que alcancem todo o espectro ideológico da sociedade, mas principalmente a sua influência. Não à toa, ao nos legar a Carta de 88, que repôs o país no caminho da normalidade institucional, o constituinte teve o cuidado de assegurar o princípio do pluripartidarismo, cláusula pétrea da democracia, entre as garantias da representação política. Providência pertinente para conjurar de vez fantasmas como a tentação do partido único ou a criação artificial de legendas que atendessem os interesses dos inquilinos do poder em detrimento das demandas da sociedade.

A qualidade da representação política, a História ensina e países de democracia consolidada são a prova cabal, não se mede pela profusão quase sem limite de partidos políticos, mas pelo fortalecimento das legendas. Não se pode dizer que, num país em que se conta às dezenas o número de agremiações em busca do voto do eleitor, o arco social esteja bem contemplado; esta não é uma relação de causa e efeito. Em nações onde partidos têm compromissos programáticos com os setores a eles afins, a qualidade da representação não está ligada à quantidade de opções colocadas à boca da urna.

A política não recomenda extremos. Não se combate a assombração do partido único com seu suposto contrário - a criação indiscriminada de legendas. O meio-termo que se deve buscar não está, obviamente, em nenhum dos lados da equação, no totalitarismo unipartidário ou no liberalismo das legendas fundadas sem correspondência com os interesses das camadas sociais. Trazendo para a realidade que se pretende discutir: por si, a existência de 32 partidos no Brasil não confere mais qualidade à vida política do país, mergulhado em demandas sociais graves, entre as quais sobe à ponta o aperfeiçoamento da representação.

O que determina o aprimoramento da representação política é a existência de partidos solidamente estabelecidos em princípios que se confundam com as demandas da cidadania. Isso, a meu ver, é o que os grupos que se candidatam ao exercício do poder político devem buscar, em nome do fortalecimento da democracia e acima, bem acima, de interesses pessoais, cartoriais, corporativos ou outros que desservem ao país.

Minha Casa para os meus - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 02/10

O aparelhamento do governo pelo Partido dos Trabalhadores (PT) cresce a cada dia, evidenciando que o lulopetismo não tem o menor escrúpulo em colocar a máquina estatal e o dinheiro público a serviço de seu projeto de perpetuação no poder. Reportagens de Adriana Ferraz e Diego Zanchetta publicadas no Estado de domingo e de segunda-feira revelam que na cidade de São Paulo 11 das 12 entidades que tiveram projetos aprovados no programa Minha Casa, Minha Vida - a mais importante iniciativa do governo federal na área de habitação popular - são dirigidas por filiados ao PT e privilegiam correligionários na seleção dos candidatos ao financiamento da casa própria. É dinheiro público usado para atender a interesses políticos do partido que está no poder. O nome disso é corrupção.

Não basta, porém, ser filiado ou ativista do PT para fazer jus ao financiamento imobiliário que deveria ser direito de todo sem-teto com renda familiar de até R$ 1,6 mil, preferencialmente morador de áreas de risco ou deficiente físico. Os candidatos aos 4 mil imóveis oferecidos pelo Minha Casa, Minha Vida em São Paulo precisam também estar associados a uma das entidades que recebem e gerenciam os R$ 238,2 milhões destinados ao programa. E esse vínculo custa, além de uma "taxa de adesão" que pode chegar a R$ 50, o pagamento de mensalidades de no mínimo R$ 25. Ser petista, portanto, é necessário, mas não suficiente. É preciso ainda que o candidato possa pagar a taxa e as mensalidades, o que elimina os muito pobres.

Não param aí as "peculiaridades" do critério petista aplicado para eleger quem tem direito a comprar uma casa popular a partir de R$ 3 mil financiados em 120 meses. Conta pontos ser ativista dos movimentos populares, participar de assembleias e reuniões promovidas pelas tais entidades, inclusive audiências públicas na Prefeitura. Na opinião do advogado Marcio Cammarosano, professor de Direito Público da PUC-SP, é um critério que fere a isonomia a ser observada na seleção de candidatos ao financiamento e, por isso, "inconstitucional, além de escandaloso e absolutamente descabido".

Na direção atual ou recente das entidades que têm a responsabilidade de planejar as moradias populares e construí-las com os recursos repassados pelo Ministério das Cidades há funcionários da administração municipal como Vera Eunice Rodrigues, comissionada na Cohab, que não se elegeu vereadora pelo PT no ano passado, quando comandou ocupações de imóveis e manifestações de protesto contra o ex-prefeito Gilberto Kassab. Na época, ela era presidente da Associação dos Trabalhadores Sem-Teto da Zona Noroeste, uma das 11 que hoje dominam a área na capital. Ou Luiz Gonzaga da Silva, filiado ao PT há mais de 30 anos, gestor do Movimento de Moradia Centro (MMC).

Essas entidades dirigidas por petistas não se limitam a administrar projetos de moradia popular do Minha Casa, Minha Vida. Comandam também as invasões de imóveis desocupados: só este ano, foram mais de 50 na cidade. E reivindicam o direito de indicar os felizes proprietários de pelo menos 20 mil das 55 mil casas populares que a gestão Haddad promete entregar até 2016. O prefeito sacramentou essa possibilidade por decreto, em agosto.

Nem todas as entidades que trabalham com os sem-teto, no entanto, são vinculadas ao PT. Um exemplo é a Rede Comunidades do Extremo Sul, do Grajaú, que optou por ficar de fora, pelo menos por ora, do Minha Casa, Minha Vida - Entidades, para preservar sua independência política. Um de seus coordenadores, Gustavo Moura, cuja militância nos movimentos populares por moradia para os sem-teto é inquestionável, afirma: "Queremos ter voz, mas mantendo nosso padrão apartidário, mesmo sabendo que essa posição pode nos colocar como inimigos do governo".

A insuspeita, do ponto de vista dos chamados "interesses populares", manifestação de Moura, que dias atrás participou da ocupação da Secretaria do Verde, ilustra claramente a lógica petista: para a companheirada, tudo; para os que não aderem, o anátema de "inimigos".

Inflação indigesta - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 02/10

Batalha contra a alta de preços está longe do fim, e crescimento deve demorar a deslanchar; é preciso rever o modelo e incentivar produção

O experimentalismo econômico do governo trouxe uma conta indigesta. Menor controle de gastos, aumento desmedido de crédito público e intervencionismo setorial excessivo não levaram à aceleração do crescimento. Ao contrário, minaram a confiança de investidores e consumidores e, até aqui, resultaram em mais inflação.

O último relatório do Banco Central reforçou a impressão de que a batalha contra a alta de preços está longe do fim e de que o crescimento demorará a deslanchar.

Nas projeções do BC, a inflação permanecerá pouco abaixo de 6% anuais pelo menos até o final de 2014. O principal motivo é a valorização do dólar, que pressiona preços de produtos importados. Estima-se o crescimento do PIB em parcos 2,5% ao ano.

O atual cenário remonta a 2009, quando a crise financeira de certa forma legitimou o retorno do ativismo estatal. Então era possível justificar o combate à recessão por meio de maior gasto público.

Em 2010, por razões eleitorais, a estratégia foi mantida. O problema brasileiro, contudo, já não era um mercado desaquecido. Com dinheiro público injetado na praça, houve um choque de custos que onera a economia desde então.

A presidente Dilma Rousseff reforçou a aposta na maior presença do Estado e manteve a ampliação dos gastos e do financiamento de bancos oficiais. Completou o modelo com intervenção setorial --não raro improvisada e até truculenta-- e tolerância com a inflação. Tratava-se de consolidar os juros baixos como marca de governo.

A estratégia, hoje se vê, não rendeu os frutos esperados. O governo parece reconhecer que sua margem de manobra na política econômica é mais estreita e, tardiamente, ensaia corrigir o rumo.

A mudança, tímida, começou há alguns meses com o Banco Central, que iniciou um ciclo de alta de juros para conter a inflação. Desde julho a taxa básica (Selic) subiu de 7,25% para 9%, e não se descarta que em breve volte a dois dígitos.

Mais recentemente, o governo tenta convencer a sociedade de que atuará de forma mais previsível e responsável, sobretudo na gestão do orçamento e do crédito público. Algumas medidas de incentivo ao consumo, como cortes de IPI, também estão sendo revertidas. As concessões, se saírem, comporão o quadro de otimismo.

Se confirmada, a nova orientação representará uma boa notícia. À luz dos desafios dos próximos anos, contudo, é preciso muito mais que modificações pontuais.

É necessário reorientar a economia brasileira no sentido da retomada dos investimentos e da produção. A agenda interna é de corte de custos e revisão do modelo que até agora privilegiou consumo e carga tributária sempre crescentes.

O desafio dessa transição não é pequeno. Demanda liderança política e competência de gestão --atributos escassos no atual governo.

O Brasil realmente estragou tudo? - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 02/10

O grande desafio das gerações futuras está em salvar o sistema político e o setor público de suas tragédias morais e gerenciais

A prestigiada revista The Economist – uma das mais importantes publicações de economia do mundo, que influencia analistas e investidores internacionais – acaba de colocar o Brasil em sua reportagem de capa fazendo a pergunta “O Brasil estragou tudo?” Em reportagem de 14 páginas, a jornalista Helen Joyce remete o assunto a outra edição, de 2009, em cuja capa aparecia o Cristo Redentor saindo como se fora um foguete, sob a manchete “O Brasil decola”.

Aquela reportagem era altamente favorável ao Brasil e mostrava um país diferente, agora em condições de prosseguir rumo ao crescimento econômico, ao desenvolvimento social e a uma maior importância no cenário econômico mundial. Na mais recente edição, a revista questiona os rumos do Brasil e insinua que o país, no governo Dilma, estaria jogando fora o futuro por ter colocado a perder o conjunto de conquistas feitas nos últimos 20 anos.

A jornalista começa por dizer que “na década de 2000, o Brasil decolou e, mesmo com a crise econômica mundial, o país cresceu 7,5% em 2010. No entanto, tem parado recentemente. Desde 2011, o Brasil conseguiu apenas um crescimento anual de 2%. Seus cidadãos estão descontentes – em junho, eles foram às ruas para protestar contra o alto custo de vida, serviços públicos deficientes e a corrupção dos políticos”. Na reportagem, a revista se mostra severa com a presidente Dilma Rousseff e atribui a ela uma série de erros e posturas prejudiciais ao crescimento do Brasil.

Entre as várias críticas feitas à presidente da República, destacam-se a incapacidade do governo em enfrentar problemas estruturais, o excesso de ativismo estatal, a exagerada interferência na economia, a má condução da política macroeconômica e a má estratégia em relação às concessões para investimentos na infraestrutura física. Segundo a revista, o que a presidente tem conseguido é assustar investidores estrangeiros, os quais não têm se interessado pelos projetos de infraestrutura.

Além disso, a economia estagnada, um Estado inchado e protestos em massa significam que a coisa não vai bem, e a revista pergunta se Dilma será capaz de mudar de rumo e reiniciar os motores do crescimento organizado e sustentável. Embora a revista reconheça que outros países emergentes também desaceleraram após a expansão que teve o ano de 2010 como o auge para o Brasil, ela afirma que o país não fez muito (quase nada, na verdade) para aproveitar os anos bons, reformar o governo e limpar suas mazelas, entre as quais estão os tributos disformes e exagerados.

A Economist destaca que, “apesar de ser um país jovem, o Brasil gasta tanto com aposentadorias quanto países do sul da Europa, onde a proporção de idosos é três vezes maior, enquanto investe menos da metade da média mundial em infraestrutura” e fala também dos pesados encargos sobre os salários, que são bem mais elevados que nos países com os quais o Brasil compete no mercado internacional.

A reportagem reconhece coisas boas existentes por aqui e demonstra algum otimismo com o futuro do país no longo prazo, como quando diz que “felizmente, o Brasil tem grandes vantagens. Graças a seus agricultores e empresários eficientes, o país é o terceiro maior exportador de alimentos do mundo”. A Economist lembra também que o país deverá se tornar um grande exportador de petróleo até 2020 e faz referências elogiosas à pesquisa em biotecnologia, ciência genética e tecnologia de gás e petróleo em águas profundas.

Para completar o conjunto de elogios, a revista lembra que, apesar dos protestos populares, o Brasil “não tem divisões sociais ou étnicas que mancham outras economias emergentes, como a Índia e a Turquia”. Implicitamente, fica uma indagação: como um país com tantos recursos naturais e tão boas condições sociológicas consegue seguir errando e fracassando? Certamente, a péssima qualidade das instituições, o sistema político corrupto e o Estado mastodôntico e ineficiente estão na base dos fatores que mantêm o Brasil no atraso.

O grande desafio das gerações futuras está em salvar o sistema político e o setor público de suas tragédias morais e gerenciais, como condição necessária para que todas as demais reformas e mudanças possam catapultar o Brasil à condição de país economicamente desenvolvido e socialmente justo. É um grande desafio!

FGTS para seu verdadeiro dono - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 02/10

É correta a elevação do valor máximo do imóvel que o trabalhador formal pode comprar utilizando o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mas já é tempo de a sociedade discutir o uso dos recursos acumulados pelos depósitos em nome de milhões de profissionais da iniciativa privada, como se eles fossem do governo.
O Conselho Monetário Nacional autorizou o aumento de R$ 500 mil para 750 mil do teto admitido pela regra de liberação do FGTS para a quitação do imóvel ou o abatimento do financiamento a ser contratado pelo titular da conta do fundo. A alteração entrou em vigor ontem e vale para Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. Nos demais estados, a elevação do teto foi menor: passou de R$ 500 mil para R$ 650 mil.

A medida vinha sendo pedida há mais de um ano pelas empresas da construção civil sob o argumento irrefutável de que os preços dos imóveis residenciais trocaram de patamar tornando-se muito mais altos desde 2009, quando ocorreu a última elevação do limite.

A diferença entre os estados segue a lógica de que a valorização se deu em todo o país, mas não nos mesmos índices. Além disso, como é provável que a alteração do teto de uso do FGTS acabe animando os vendedores a mais um aumento nos preços, os compradores das regiões onde o mercado estava menos aquecido correriam o risco de enfrentar elevação desproporcional do valor dos imóveis.

Esse aumento dos preços em linha com a elevação do teto do FGTS era temida pelos técnicos do governo e foi a principal razão para o adiamento da alteração agora autorizada ante indicadores de estabilização do mercado imobiliário. As medidas foram, portanto, acertadas.

Mas isso não deve afastar a necessidade de os trabalhadores serem informados sobre quem é o verdadeiro dono do FGTS e quanto eles têm recebido em troca de permitir que o dinheiro seja usado para financiar obras públicas na área de saneamento, além de ajudar na aquisição da casa própria, sob regras impostas pelo governo.

O FGTS foi criado em 1967 para compensar os trabalhadores pela perda do direito à estabilidade depois de 10 anos no mesmo emprego. Na prática, poucas empresas deixavam de demitir antes desse tempo, sem indenização. A ideia era, então, criar um fundo equivalente a um salário do empregado para cada ano trabalhado, depositado em parcelas mensais (10% da remuneração bruta). Assim, quando o trabalhador se aposentasse ou perdesse o emprego, teria uma reserva que lhe permitiria algum conforto.

O fundo acumulou bilhões, e o governo tratou de usá-lo nos programas de obras. Em troca passou a remunerá-lo com juros de 3% ao ano, mais a variação da Taxa Referencial (TR). Ou seja, a pior aplicação existente no mercado financeiro e a fonte de recursos mais barata com que passou contar. Mais correto seria a casa própria ser considerada de fato prioridade, e o governo destinar recursos fiscais para um fundo voltado para financiar a aquisição pelas pessoas, a juros civilizados. Enquanto isso, o FGTS, adequadamente recuperado na condição de funding de linhas de crédito, voltaria a cumprir a função de reserva à disposição do verdadeiro dono. É pauta para discussão ampla, como convém a uma democracia.

Judiciário confuso - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 02/10

Causou perplexidade a manifestação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em seminário empresarial promovido pela revista Exame, em São Paulo. Ao defender maior celeridade e eficiência dos tribunais brasileiros, o homem que comanda a Corte Suprema foi contundente na sua crítica. “Não há sistema judiciário mais confuso do que o nosso. O sistema legal brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia”.
Mais duro ainda foi o ministro na análise do processo de escolha de magistrados para os tribunais superiores, que classificou como um dos fenômenos mais perniciosos do Judiciário devido à interferência de políticos e governantes. Lembrou que, para progredir na carreira e ser indicado para uma corte superior, o juiz precisa “sair com o pires na mão para conseguir essa promoção”. Ainda assim, assegura Barbosa, é possível manter a independência: “Só não aplica a lei o juiz que é medroso, comprometido ou politicamente engajado”.
O mais desconcertante da crítica é o momento em que ela foi feita, poucos dias após o polêmico julgamento do STF sobre os embargos infringentes interpostos por réus do mensalão e acatados pela maioria dos ministros. Como o tribunal estava dividido e as duas decisões possíveis contemplavam interesses políticos, era natural que a opinião pública levantasse suspeitas de comprometimento por parte dos julgadores, especialmente em relação aos governantes que os indicaram. Pois agora o próprio presidente do Supremo dá curso às suspeitas.
Sinal mais do que evidente de que os legisladores brasileiros precisam avaliar com seriedade e responsabilidade os projetos existentes nas duas casas legislativas com o propósito de alterar os atuais critérios de escolha de ministros para os tribunais superiores, especialmente para a Corte Suprema, a maioria retirando a exclusividade do Executivo. Há, inclusive, uma Proposta de Emenda Constitucional chancelada pela Associação dos Magistrados Brasileiros que prevê a elaboração de uma lista sêxtupla pelos próprios ministros do STF, de modo a reduzir o peso político da escolha, ainda que a decisão final continue com o presidente da República e tenha que ser submetida ao Senado, como ocorre atualmente.
O aperfeiçoamento se impõe. Ainda que os tribunais superiores sejam formados por magistrados íntegros, impermeáveis aos interesses do governo que os indica, o sistema atual suscita demasiadas desconfianças. Só por isso já deveria ser alterado. Os cidadãos, sejam eles brasileiros simples ou autoridades revestidas de poder, não podem ter motivos para suspeitar da legitimidade dos julgamentos da mais alta Corte da nação.

Assaltos em alta aumentam insegurança nas ruas - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 02/10

Fenômeno, previsível em razão da asfixia do tráfico pelas UPPs, é um ponto negativo na bem-sucedida política de segurança do estado


É fora de dúvida que a política de segurança do governo fluminense tem obtido acertos nos últimos anos, com a redução de alguns indicadores de violência cujas taxas históricas sugeriam um preocupante descontrole. O caso mais palpável é a rubrica dos índices de homicídios, ainda fora dos padrões aceitos como palatáveis pela ONU, mas de qualquer forma registrando seguidas quedas, claro sinal de positivas intervenções do poder público. São registros importantes, não só para melhorar o perfil da segurança pública, um dever permanente dos governos, mas também para fazer aumentar a sensação de confiança na ação das autoridades contra a criminalidade.

Mas, ainda que pontualmente, há altas preocupantes na curva da violência no estado e na cidade — caso, principalmente, do aumento do número de assaltos a pedestres em diversas regiões. Por si, o fato de o incremento desse tipo de violência contra cidadãos não estar circunscrito a uma determinada área é claro sinal de que, neste particular, os organismos de segurança pública não estão dando respostas eficazes a essa demanda. É inegável, e inquietante, que a sensação de insegurança nas ruas contribui, se não para anular, mas para deslustrar em boa medida os resultados globais obtidos na luta contra a violência criminal.

Os números relatados na reportagem do GLOBO de domingo são irrefutáveis. De um modo geral, esse tipo de crime registrou crescimento em todo o estado (19% em julho deste ano, em comparação com o mesmo mês de 2012). Mas há regiões com picos preocupantes. Na Barra da Tijuca (e bairros adjacentes que compõem a 31ª Área Integrada de Segurança Pública — AISP), o aumento de assaltos a pedestres no período foi de 91%, e de 82,5% na 2ª AISP (que compreende Botafogo, Flamengo e adjacências); em Madureira e bairros vizinhos (9ª AISP), a elevação foi de 18,6%; na Grande Tijuca (6ª AISP), de 9,2%.

É um perfil inaceitável, ainda se for levado em conta que os índices são atenuados pela subnotificação.

É possível que o estado, de maneira geral, ainda não esteja combatendo adequadamente esse tipo de crime, mas picos na curva sugerem que há fatores pontuais influindo em tal incremento. De fato, a própria Secretaria de Segurança admite que, em razão dos resultados positivos das UPPs, que lograram asfixiar o tráfico nas principais favelas do Rio, criminosos migraram do alto dos morros para o asfalto.

Um fenômeno previsível, mas não serve para justificar leniências. Ao acerto das UPPs não pode corresponder o agravamento de outros tipos de crime. Esta é uma equação que o governo precisa resolver — com o aumento do efetivo das polícias, aperfeiçoamento de pessoal, melhoria do policiamento ostensivo etc. — para não comprometer os inegáveis avanços na política de segurança do estado.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Não usava máscara, nem depredava o patrimônio alheio”
Ministro Aldo Rebelo (Esporte) sobre sua militância política nos tempos de chumbo


WALTER PINHEIRO É COTADO PARA MINISTRO

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) é cotado para assumir o Ministério do Turismo, hoje nas mãos do PMDB, que pode ganhar a Integração. O governo avalia que Pinheiro merece o prêmio por sua atuação em relatorias de projetos importantes, e sua escolha resolve a briga no PT baiano, após o governador Jaques Wagner rejeitá-lo como candidato a governador. Wagner prefere seu secretário da Casa Civil, Rui Costa.

NEM PENSAR

Pré-candidato com maior expressão nas urnas, Walter Pinheiro ainda não está disposto a abrir mão de disputar o governo da Bahia.

FACA NO PESCOÇO

Apesar de defender redução de ministérios, o PMDB ameaça “pôr faca no pescoço” do governo para segurar Gastão Vieira (MA) no Turismo.

APETITE

Além dos ministérios, o PMDB já está de olho nos cargos em estatais que deverão ser devolvidas pelo PSB de Eduardo Campos (PE).

RIMA POBRE

Com a PF nos calcanhares do amigo de guardanapo da Delta Fernando Cavendish, Sérgio Cabral não será ministro, mas sinistro.

GRAVIDEZ IMPEDE RENAN DE DEMITIR ASSESSORA

A ordem do presidente do Senado, Renan Calheiros, de exonerar Flávia Peralta de Carvalho, secretária da sua assessoria de imprensa, esbarra na gravidez da servidora. Ela é investigada na Operação Miquéias, sobre esquema para fraudar fundos de pensão municipais em mais de R$ 50 milhões. O Senado informou que a demissão será consumada, mas Flávia continuará a receber salários.

INDENIZAÇÃO

Regra em vigor prevê que servidora grávida demitida recebe até o final da gestação, e uma parcela correspondente a cinco meses de salários.

NOMEAÇÃO SECRETA

Recebendo R$ 4.288,50 mensais, Flávia Peralta foi nomeada em 2009 por meio de ato secreto.

SOCIEDADE

Sócia do pai, Flávio Junior Carvalho, o “Crente”, Flávia fazia parte do esquema do doleiro Fayed Traboulsi e do ex-policial Marcelo Toledo.

VINDITA PETISTA

O Planalto mexe os pauzinhos: no RS, após o Rede de Marina Silva reclamar da impugnação de 16% das assinaturas, o índice subiu para 26%. No ABC paulista, berço do PT, após queixa idêntica, 34% de assinaturas rejeitadas viraram 53%.

ETERNO ENGANADOR

Na homenagem aos 25 anos da Constituição de 1988, que na época rejeitou, Lula diz agora que ela determinava a criação de “união sul-americana”, que começou com Hugo Chávez dando um golpe militar.

MUITA CALMA

Está parado o processo contra o diplomata humanitário Eduardo Sabóia, que ajudou o senador boliviano Roger Pinto Molina a fugir ao Brasil. A defesa dele ainda aguarda acesso ao conteúdo dos e-mails entre o Itamaraty e a Embaixada do Brasil na Bolívia durante o asilo do opositor.

FALTOU COMBINAR

Após administrar a crise com José Serra, o PSDB agora teme a reação de seu inimigo tucano José Aníbal, que controla o partido em São Paulo e quer disputar o Senado, mesma pretensão do ex-governador.

SOB CONTROLE

O presidenciável e senador Aécio Neves (MG) era só sorrisos ontem, no plenário do Senado, após o recuo do desafeto José Serra, que fechou acordo com a cúpula e anunciou a permanência no PSDB.

VOTO ABERTO

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) apresenta nesta quarta-feira, na comissão especial, o projeto do fim do voto secreto para cassação de mandato: “Ninguém aguenta outra votação igual a do Donadon”.

USINA DE PROBLEMAS

Com muita grana e influência, usineiros de São Paulo, liderados pela Cosan e Copersucar, vão apoiar o pré-candidato tucano à presidência, Aécio Neves, com José Serra disputando o Senado.

TERRA À VISTA

O presidente maluquete da Bolívia, Evo Morales, prometeu entregar à ONU ainda este mês o relatório sobre o consumo legal de folha de coca. Desconhece-se a utilização dos 25 mil hectares plantados.

PENSANDO BEM...

...quem mandou o ex-poderoso Eike Batista ser amigo de primeira hora do mais conhecido pé-frio do Brasil?


PODER SEM PUDOR

SEM FORTUNA NO BOLSO

Fernando Henrique Cardoso fazia campanha ao lado do amigo Ronaldo Cezar Coelho quando o mau tempo impediu que o helicóptero que os transportava descesse no local previsto, em Nova Friburgo (RJ). Após aterrissar num campo de futebol, nos arredores da cidade, decidiram chamar um táxi. "Mão de vaca" incorrigível, FHC foi logo avisando:

- É melhor você pagar o táxi, Ronaldo. Você sabe, eu não ando com tanto dinheiro no bolso...

QUARTA NOS JONAIS

- Globo: Queda de braço na educação: Câmara aprova projeto, e professor mantém greve

- Folha: Procurador se opõe a partido de Marina; Serra fica no PSDB

- Estadão: MP eleitoral rejeita partido de Marina; Serra fica no PSDB

- Correio: Os tons de outubro, um mês que está só começando…

- Valor: Calote pode contaminar outras empresas de Eike

- Estado de Minas: Os vigilantes da chuva vêm aí

- Zero Hora: Eike ruma para calote histórico

- Brasil Econômico: EUA: peso estatal inibe parcerias para o pré-sal

Devaneios sobre a ociosidade - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 01/10

Continuamos bestas de carga iguais às que era possível contemplar em plena Revolução Industrial

1. Ironia: a única coisa que tolero em Karl Marx é, bem vistas as coisas, o genro. O nome do cavalheiro é Paul Lafargue e o seu "Direito à Preguiça" é texto que guardo junto à cama. Para ler e reler quando a ociosidade me ataca. Que nos diz Lafargue?

O óbvio: haverá coisa mais triste do que uma existência inteiramente dedicada ao trabalho? Sobretudo a um trabalho que nos escraviza e desumaniza?

Por isso Lafargue defende: mais importante do que os "direitos do homem" são os "direitos à preguiça". Que um dia, escreve ele, serão respeitados por uma civilização tecnologicamente avançada. Trabalharemos três horas, não mais. As máquinas farão o resto por nós.

Sorrio sempre quando leio esse pedaço de otimismo. Lafargue escrevia no século 19. O que diria ele se visitasse a Europa do século 21?

Em Portugal, por exemplo, a crise econômica levou a mudanças na jornada de trabalho. O país vai trabalhar agora, em média, 40 horas semanais. Uma hora a menos que na Alemanha, que lidera o ranking com 41.

Os lusos não serão caso único. Espanha, que trabalha em média 37 horas, prepara-se também para imitar o exemplo germânico. Como? Abolindo almoços longos. Abolindo a "siesta" depois do almoço. Abolindo jantares tardios. Abolindo a possibilidade dos nativos se deitarem tarde e de acordarem tarde. Em suma, abolindo Espanha.

Uma comissão parlamentar prepara-se para estudar todos esses "abusos" --os "abusos" que eu mais invejava em "nuestros hermanos"-- de forma a produzir uma legislação laboral que transforme os espanhóis em alemães.

Meu Deus: haverá maior crime do que transformar um povo, qualquer povo, à imagem e semelhança da Alemanha?

Amigos liberais, que olham com ternura para as minhas idiossincrasias conservadoras, dizem-me que não há alternativa: a Europa tem que trabalhar mais para produzir mais e ser mais competitiva a nível global.

Curiosamente, eu não contesto a lógica do raciocínio. Apenas o que esse raciocínio diz sobre a nossa patética civilização.

Sim, o progresso tecnológico cumpriu-se. Não se cumpriu a libertação humana que Lafargue imaginava. Com diferentes trajes e cenários, continuamos as bestas de carga iguais às que era possível contemplar em plena Revolução Industrial.

2. Gosto de viver em cidades porque gosto de caminhar em cidades. Também aqui sou o anti-Rousseau por excelência. No seu "Devaneios do Caminhante Solitário", o filósofo confessa que existem poucos prazeres comparáveis a uma caminhada pelo campo. Subscrevo tudo, exceto o campo.

Cidades. Carros que passam. Esse é o meu filme. E, por falar em filmes, haverá caminhada mais bela do que no filme"Paris", de Cédric Klapisch, que talvez explique as minhas paixões pela vadiagem urbana?

O filme tem duas histórias paralelas. A primeira é a de um professor (o sempre magistral Fabrice Luchini) que se apaixona por uma aluna e, sem surpresas, é abandonado por ela. Um solitário angustiado que gosta de caminhar pelas ruas de Paris sem nunca se aperceber desse fato redentor: o fato de estar vivo e de poder caminhar por Paris.

Pierre é o segundo personagem da segunda história. Doente, gravemente doente, ele regressa para a casa da irmã (Julliete Binoche, "mon amour") por não ter onde ficar até a hora de um transplante salvador.

A irmã acolhe-o. E, no final, quando a hora chega, eles despedem-se por imposição de Pierre e o táxi parte pelas ruas de Paris. A caminho do hospital.

É esse o momento em que o professor e Pierre se encontram. O primeiro, caminhante meditativo, perdido como sempre nas suas tristezas mundanas. E o segundo, que olha para ele através do vidro do carro, invejando o destino daquele pobre diabo. Invejando o luxo que é caminhar por Paris --sem hora, sem rumo. Sem cirurgia marcada.

Não sei quantas vezes penso nessa sequência quando caminho por Lisboa com o peso dos meus pequenos dramas. Mas também reparo que há carros que passam por mim. E rostos que olham para mim. Não sei o que dizem. Não sei em que pensam.

Mas suspeito que talvez um dia alguém passará por aquele pobre diabo, invejando a sorte que ele tem por simplesmente caminhar pela cidade.

Corrida para a catástrofe - GILLES LAPOUGE

O Estado de S.Paulo - 01/10

PARIS - "Nossa casa está queimando, e nós simplesmente olhamos para o outro lado", alertou, preocupado, o então presidente francês, Jacques Chirac, em 2002. E qual é a situação hoje, dez anos mais tarde? A casa continua queimando. A estrutura pega fogo, e o que é que nós fazemos? Olhamos para o outro lado.

O planeta vive (e morre) ao ritmo de furores atmosféricos, tsunamis, furacões, inundações, secas e tempestades. Somente no continente americano, 30 mil pessoas já morreram por causa dessa desordem da natureza e US$ 1 trilhão simplesmente viraram fumaça. Em 30 anos, na América, as catástrofes climáticas se multiplicaram por cinco.

O relatório que acaba de ser apresentado em Estocolmo, pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), acrescenta a essas informações jornalísticas as certezas da ciência. A leitura dessas 20 páginas (que é o resumo de um texto gigantesco) dá vontade de dormir um pouco, enquanto esperamos o fim do mundo. Em vez de reduzir o seu ritmo, a corrida para a catástrofe acelerou.

Na reunião de cúpula anterior, os políticos acusaram o IPCC de dizer besteiras. Na realidade, o que ocorre é exatamente o contrário: em 2007, o IPCC, alarmado com o que descobria, amenizou suas conclusões. Ele dissera que o azul do céu poderia tornar-se cinza, mas, na verdade, o céu já estava negro.

Até o fim do século, as temperaturas aumentarão entre 0,3ºC e 4,8ºC. Então, as geleiras do Polo terão desaparecido. A neve se tornará mais rara. O nível do mar poderá subir 82 centímetros até 2100 (grande parte das maiores cidades do mundo foi construída no nível do mar). Acontecimentos extremos se tornarão correntes. Nas zonas úmidas choverá mais. Nas zonas secas, menos.

Limitemo-nos a observar que quem deu os primeiros alarmes, no século passado, diante da insensatez das civilizações, foram os pacifistas engajados na luta contra o perigo nuclear, paralelamente ao combate que os Verdes travavam em favor da ecologia.

Hoje, é como se tivéssemos voltado ao ponto de partida. Segundo o relatório do IPCC, na verdade, foi a ação do homem, seu gênio, sua ciência, sua indústria, que acabaram criando uma situação comparável a uma guerra nuclear em escala planetária.

Como explicar que, diante do incêndio, as sociedades se obstinem a desviar seu olhar? E, no entanto, o perigo é enorme, incomensurável. É verdade que, de longe em longe, soa um gongo: um tsunami, uma canícula, como um veneno sutil, invade aos poucos um organismo antes de infligir-lhe o golpe de misericórdia.

E há outra razão. A política não caminha ao lado da ecologia. Os países industrializados não estão minimamente dispostos a acalmar a fúria de suas fábricas. Os jovens e poderosos países emergentes hesitam em quebrar suas indústrias nascentes e deixam que os países mais antigos prossigam sua obra de poluição.

Talvez seja preciso acrescentar que as civilizações não pensam em seu futuro. Luís XV, quando seu reino caminhava para o colapso, teria dito: "Depois de mim, o dilúvio". Alguns anos depois de sua morte, em 1789, eclodiu a Revolução Francesa (como algumas frases históricas, é possível que essa tenha sido inventada pelos inimigos de Luís XV).

Acaso as mentalidades mudaram? Na próxima reunião de cúpula do clima (que se realizará na França, em 2015), saberemos se esses países estão preparados para enfrentar o mal. Talvez. Nos Estados Unidos, e mesmo na China, as autoridades dão o sinal de alarme. E as jovens gerações parecem mais preocupadas com o mundo que deixarão a seus filhos do que os industriais do século passado.

Os ecologistas contribuíram para despertar as consciências. Entretanto, ao mesmo tempo, eles não souberam inscrever sua ação no jogo político. Talvez eu esteja sendo influenciado pelo comportamento deplorável dos "ecologistas franceses", que perderam a alma e frequentemente a consciência, em troca de alguns miseráveis cargos ministeriais.

Enquanto isso, o CO2 continua perpetrando seus crimes. Um deles é inédito: o aumento da temperatura dos rios e dos braços de mar, cuja água é utilizada para resfriar as centrais nucleares construídas em suas proximidades, preocupa os governantes. Em maio, nos EUA, a Central de Millstone teve de desligar seus dois reatores porque as águas haviam atingido a temperatura de 26,6ºC. Na França, em várias ocasiões, no ano passado, alguns reatores tiveram de parar momentaneamente porque a água de resfriamento estava demasiado quente. É bizarra a ironia das coisas: o clima parece montar a guarda em torno das centrais nucleares para evitar incidentes./TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

Geografia do desgaste - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 01/10

A Prefeitura de São Paulo vai levar em conta o critério geográfico ao anunciar o reajuste da planta genérica de valores do IPTU, numa tentativa de reduzir o impacto negativo da medida sobre a avaliação de Fernando Haddad (PT). Bairros da periferia terão percentual de correção menor que os da região central. A composição desses índices dará a média de 24% de aumento. O discurso de auxiliares do prefeito para responder à esperada reação será o de que houve "justiça tributária".

Fora de área 
Em busca de uma resposta sobre a possível filiação de José Serra ao PPS, Roberto Freire tenta conversar com o ex-governador paulista por telefone desde sexta-feira, sem sucesso.

Angry birds 
Moradores de Curitiba protestaram contra evento com Aécio Neves e Beto Richa no fim de semana. Segundo notícias veiculadas em sites locais, duas saraivadas de rojões para saudar os tucanos teriam matado aves que vivem num bosque conhecido por ser um ninhal.

Fazendo arte 
A Rede vai realizar uma intervenção artística na Praça dos Três Poderes, às 17h, para exibir depoimentos de apoiadores do partido em um telão. A ideia é demonstrar, mais uma vez, o "caráter nacional" da legenda, uma exigência do TSE.

Também quero 
Deputados foram avisados de que, caso o TSE conceda registro à sigla de Marina Silva, mais dois partidos vão pedir a extensão da decisão da corte.

Pedala 
Em um dos comerciais de TV que vão ao ar nesta semana e na próxima, Eduardo Campos diz que "o Brasil quer mudar", mas sem perder o que já foi conquistado. "É como se a gente estivesse andando numa bicicleta: se parar, cai", afirma.

Sintonia 
Como Aécio, Campos aposta no empreendedorismo. Diz que as pessoas não querem "migalhas nem favores", mas um "desenvolvimento que inclua".

Metendo... 
O ex-presidente Lula articulou nos bastidores a filiação de Josué Gomes da Silva ao PMDB de Minas a tempo de disputar as eleições de 2014. O petista discutiu o movimento com o vice-presidente, Michel Temer.

... a colher 
A ideia da entrada do filho de José Alencar na legenda é reforçar o palanque do petista Fernando Pimentel ao governo estadual e, desta forma, desestabilizar a campanha presidencial de Aécio, que tem sua base política no Estado e não definiu o candidato à sucessão de Antonio Anastasia.

Fico 
Petistas dizem que a ameaça de Luizianne Lins de sair do partido não passou de "firula" para ganhar espaço na sigla. A ex-prefeita de Fortaleza decidiu ficar, mas deixou a reunião com o presidente do PT, Rui Falcão, sem a promessa de disputar um cargo majoritário no Ceará.

Lá e cá 
Alvo de petistas que pretendem explorar os preços dos pedágios das rodovias na eleição do ano que vem, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) sustenta que o discurso do PT "afugenta empresários" e que o fracasso de leilões de estradas federais pesará contra o partido na campanha de 2014.

Dependência 
O subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa, foi reprovado no mestrado em Direito do Estado da USP (Universidade de São Paulo). O auxiliar de Gleisi Hoffmann não obteve nota mínima exigida na prova discursiva para ingressar no curso em 2014.

Visita à Folha 
Aécio Neves, senador por Minas Gerais e presidente nacional do PSDB, visitou ontem a Folha, a convite do jornal, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Heloísa Neves, assessora de imprensa.

TIROTEIO
"A área do governo Dilma com pior avaliação nas últimas pesquisas é a saúde. Em vez de trabalhar, Padilha só faz campanha eleitoral."

DO VEREADOR FLORIANO PESARO, líder do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo, sobre a gestão de Alexandre Padilha no Ministério da Saúde.

CONTRAPONTO

Teste vocacional

Durante um debate sobre a regulamentação da profissão de prostituta, em sessão da CPI do Tráfico de Pessoas, na Câmara, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) argumentou que considerava absurda a afirmação de que a medida poderia incentivar a prostituição.

--Regulamentar a prostituição vai aumentar o número de prostitutas? Essa é a afirmação mais estúpida que eu já ouvi na minha vida --disse o parlamentar.

Maria de Lourdes Barreto, presidente do Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará, emendou:

--Até porque isso é talento...

Paraguai na cabeça - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 01/10

O presidente paraguaio Horacio Cartes garantiu ontem à presidente Dilma que seu país volta ao Mercosul até o fim do ano. Para desfazer o mal-estar, desde seu afastamento, Dilma ofereceu ao país vizinho a presidência rotativa, hoje exercida pela Venezuela. Essa, deveria ser ocupada pela Argentina, cuja presidente Cristina Kirchner teria aceito a mudança da ordem em nome da concórdia.

Uma semana tensa
Os estrategistas da presidente Dilma e do presidente do PSDB, Aécio Neves, vivem momentos de ansiedade. A disputa pelo Planalto vive dias de ebulição. Para os tucanos, é fundamental que o TSE dê um jeito pela criação da Rede, de Marina Silva. A presença desta na disputa é considerada fundamental para levar a eleição para o segundo turno. Para os petistas, o melhor dos mundos será aquele em que Marina decida não concorrer sem a sua Rede. Há ainda um estresse adicional. O ex-governador José Serra define esta semana se vai para a disputa interna no PSDB ou se anuncia sua filiação ao PPS com o objetivo de concorrer à Presidência da República.

"Se o TSE considerar a burocracia não vai dar para criar a Rede. Mas se os juizes levarem em conta a sociedade vai dar"
Alfredo Sirkls
Deputado federal (PV-RJ) e um dos defensores da criação da Rede

Fazendo a corte

O empresário Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice José Alencar, encontra-se hoje com o vice Michel Temer. Josué foi convidado para se filiar ao PMDB. O partido o quer concorrendo ao Senado ou a vice de Fernando Pimentel (PT).

Quem dá mais?!
Os socialistas do Ceará se desfiliaram ontem do partido e hoje devem anunciar o ingresso no PROS. Antes de deixar o partido, o governador Cid Gomes determinou ao tesoureiro do PSB local que transferisse o dinheiro em caixa para a conta do PSB nacional. O partido do governador, e candidato a presidente, Eduardo Campos recebeu R$ 250 mil.

A teia da Rede
O seu partido, a Rede, ainda não foi aprovado no TSE, mas Marina Silva continua surpreendendo. Pesquisa Ibope, divulgada ontem, revela que ela está disputando o segundo lugar no Rio Grande do Sul contra o candidato do PSDB, Aécio Neves.

Retrato da largada
O Instituto Vox Populi fechou no domingo uma pesquisa em Alagoas. Ela foi contratada pelo PMDB. Nela, Aécio Neves (PSDB), com 7,6%, e Eduardo Campos (PSB), com 6,9%, disputam o terceiro lugar. A candidata da Rede, Marina Silva, tem 13,6%, e a presidente Dilma tem 57,2%. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), lidera folgado a corrida para o governo.

Lá laia laia
Futuro partido do governador Cid Gomes, o PROS tem até hino. Ele está num vídeo no Youtube.
Seus versos dizem: "Sonhar não é demais. Somos todos brasileiros e não desistimos de lutar. Eu sou do PROS, não posso ser do contra"

Correndo atrás do prejuízo
O ministro Gastão Vieira (Turismo) está criando uma força-tarefa para analisar 2.800 processos de prestação de contas que estão na gaveta da pasta. Sua criação foi decidida após análise-piloto de 159 processos cujas contas foram reprovadas.

O ex-presidente da OAB, Cézar Britto, recrutou dois advogados cubanos. Eles vêm defender a lei trabalhista de Cuba no contexto do Mais Médicos.

Voltei! Só pra zoar com o Timão! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 01/10

Enquete! O que é mais feio: tomar de quatro da Portuguesa ou a jaqueta Fanta Uva do Faustão?

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Voltei! Passei 15 dias fora! E o Sarney continua imortal? O Zé Dirceu já foi preso? A Marina tá sendo marinada? E o Aécio Neves continua contando piada nos intervalos da novela? Stand-up mineiro! Rarará!

Voltei! Só pra ver o Corinthians tomá de quatro da Portuguesa. Londres estava linda/ Alemanha uma beleza/ Enquanto eu viajava/ GOL DA PORTUGUESA! Rarará!

Aí cheguei a Londres, um hotel incrível, cinco estrelas, aqueles de porteiro com cartola. E sabe como se chamava o hotel? CORINTHIA! Vaaaaai Corinthia! Isso é carma, perseguição! Aí tirei uma foto do hotel, postei no Facebook e o povo caiu matando: "Sai daí, cara, a casa caiu!" "Já roubaram as malas?" "O mensageiro dá selinho?" "O porteiro é o Tite?" "Você aprontou alguma em Londres? Isso é cadeia!" E os corintianos: "Você tá no melhor lugar do mundo!". Rarará!

E aí fui pra Alemanha e carma, perseguição: eleição. Tava tendo eleição! E peguei a vitória da Angela Merkel. Com aquela cara de ressaca de Oktoberfest! E quem é mais linda: a Merkel com cara de ressaca ou a Dilma sóbria? Rarará!

Mas os alemães dizem que a Merkel tem cara de donuts! E ô mulher malamanhada, parece que saiu da boca da vaca!

E tinha uma candidata loira incrível: Linda Paus! Além de linda, tinha paus! Em terra de salsicha isso não é vantagem! E esse partido alemão perfeito pro Brasil: FDP!

E a Alemanha é uma aula de história. Visitei um prédio em Berlim Oriental que foi loja de departamentos de família judia, depois Secretaria de Educação da Juventude Nazista, depois sede do Partido Comunista e hoje é um hotel butique. Rarará!

E o Corinthians tomou de quatro. A Portuguesa fez macumba com bacalhau preto. E vinho do Porto! Chocolate de bacalhau! Rarará!

E eu vou fazer uma enquete: "O que é mais feio: tomar de quatro da Portuguesa ou a jaqueta Fanta Uva do Faustão?". O pior é tomar de quatro com a jaqueta do Faustão! Rarará! E a Portuguesa fez quatro gols, mas não tem torcida pra aplaudir. É como o Botafogo que apanhou de quatro, mas não tinha torcida pra vaiar! Rarará!

E o site de humor TrollFC revela que o Corinthians já faz o quadradinho de oito. Oito jogos sem vencer. Rarara! Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Para além do discurso - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 01/10

Devagar, devagarinho, o discurso do governo em matéria de política econômica está mudando. Falta saber até que ponto está disposto a uma virada real.

Em vez de limitar-se a proclamar as excelências do modelo adotado até agora, como tanto tem feito, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, advertiu ontem que é preciso muito mais investimento e muito mais produtividade do trabalho para sustentar o crescimento econômico.

Para aumentar a renda do brasileiro em 40% até 2022, disse ele, será necessário que o PIB avance à velocidade de 4% ao ano e que o investimento aumente 7% ao ano. Mantega se baseou em estudos que apontam para as seguintes conclusões: (1) "cada aumento de R$ 1 no investimento público em infraestrutura pode elevar em R$ 3 ou mais o crescimento do PIB no longo prazo"; e (2) um aumento de 1% no capital investido em infraestrutura gera um incremento de 0,48% a 0,53% na produtividade da economia. E emendou: "É preciso R$ 1 trilhão em concessões".

Embora tardia, a conversão do governo Dilma à necessidade premente do investimento parece sincera. Mas vai obrigar a mudanças de postura em outros segmentos.

A primeira necessidade é criar condições para tantas concessões dos serviços públicos. Não pode o governo seguir nessa matéria com o breque de mão puxado. Não dá para continuar a tratar o setor privado como um aproveitador dos bens do Estado e como permanente executor de "privatarias".

O respeito aos contratos não pode ser apenas da boca para fora, como transpareceu do discurso da presidente Dilma aos investidores internacionais em Nova York na última sexta-feira. O Brasil não respeita nem certos tratados internacionais, como vem acontecendo repetidas vezes com o Mercosul, dentro do pressuposto de que acerto político de dirigentes se sobrepõe a eventuais disposições da Lei e do Direito. Se é assim, como pode convencer o mundo de que respeita contratos, que desistiu do casuísmo e de que há segurança jurídica no Brasil?

Em segundo lugar, o investimento só pode crescer nas proporções apontadas pelo ministro Mantega se a poupança também crescer muito acima dos 16,6% do PIB, como acontece hoje. Há sinais de que o crédito dos bancos oficiais começa a ser contido. Mas ainda parece pouco se, no resto, o governo continua puxando pelo consumo em vez de incentivar a poupança.

Há razoável percepção de uma terceira exigência: a de que, na atual paisagem de pleno emprego, só é possível crescer à velocidade requerida, se houver forte aumento da produtividade do trabalho. Não basta afirmar que haverá mais recursos públicos para a educação quando a exploração do pré-sal engatar a terceira marcha e render para isso. Mais do que de multiplicação de verbas, a educação precisa de eficiência.

Até agora não foi explicado nem como esse aumento da produtividade do trabalho irá acontecer; nem como se cumprirá o prometido novo ciclo de investimentos em infraestrutura.

Saúde física e mental dos EUA - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 01/10

Disputa adoidada a respeito do programa de saúde de Obama paralisa política e ameaça economia do país

PARTE DO governo federal americano pode fechar a partir de hoje por falta de fundos para pagar despesas. Pode fechar porque o ano fiscal terminou, e a Câmara de Deputados deles não tinha aprovado o novo Orçamento pelo menos até quando esta coluna era escrita, às 20h30.

A maioria da Câmara é de deputados do Partido Republicano, ora dominado politicamente pela facção Tea Party, de direita dura e crua. Os republicanos exigem, grosso modo, que o governo democrata reduza tamanho e custo do programa de saúde que chamam de "Obamacare" (ObamaSUS, em tradução livre), única grande realização de Obama, aprovado em 2010 no Congresso e referendado quase integralmente pela Suprema Corte em 2012.

Sem isso, nada de Orçamento. Sem isso e sem o adiamento do início do "Obamacare" para 2014, também não aprovam o novo limite de endividamento do governo, que ficaria sem dinheiro para pagar sua dívida por volta de 17 de outubro.

Afora o ridículo e os prejuízos para cidadãos americanos, o fechamento do governo por algumas semanas não faz diferença para a economia dos EUA ou a do resto do mundo. Mas, se a ameaça de um inédito calote americano persistir, o mundo financeiro ficará tenso, consumidores e empresários ficarão apreensivos e uns décimos de crescimento irão para o ralo. Na hipótese de calote, não dá nem para pensar o que vai acontecer.

Em 1995 e 1996, governo Clinton, o governo fechou. Não aconteceu nada. De 2011 a 2013, os republicanos impuseram derrotas a Obama, limitando gastos do governo e parte do crescimento de curto prazo.

O que quer o Tea Party, composto majoritariamente de homens, brancos, mais velhos, conservadores em termos comportamentais, quando não fundamentalistas cristãos, e em geral moradores de Estados mais pobres e/ou do Sul? Entre outras coisas, um retorno ao passado de governo pequeno em gasto e interferência na vida dos indivíduos. Grosso modo, isso é impossível.

O grosso do gasto americano é em Medicare (assistência médica pública para idosos), Medicaid (para pobres), Previdência (aposentadorias etc.) e Defesa. Os programas de saúde e previdência são populares e "imexíveis" praticamente desde que foram criados, nos anos 1930. Os de Defesa, com mais ou menos despesa, mantêm o império (e o Tea Party não quer mexer muito aí).

O que sobra? Gastos na margem, ou adicionais, e leis federais, regulamentações (ambientais, comportamentais, outras do gênero).

O "Obamacare" é um programa que pretende incentivar americanos pobres (que não têm cobertura alguma) a terem seguro de saúde e um plano de barateamentos; estende benefícios do sistema público.

Dá subsídios para quem fizer plano de saúde e penaliza por meio tributário quem não fizer. Incentiva a mutualização. Isto é, reunião de segurados ou de grupos de segurados de empresas pequenas. Mais gente segurada divide riscos e barateia os planos de saúde, que de resto terão de cobrir doenças pré-existentes e dependentes até 26 anos de idade.

Republicanos chamam isso de "socialismo" (palavrão, nos EUA), pelo caráter de "mútuo" e pelo fato de o plano ser quase compulsório. Mas empresas privadas, não o governo, vão oferecer o serviço. É esse o arranca-rabo americano.

O bem-estar e a bicicleta - ILAN GOLDFAJN

O GLOBO - 01/10

A emergência de um contingente da população para a classe média, com novo acesso a bens de consumo, gera uma sensação de melhora, mas não permanente


Dizem que felicidade é a diferença da expectativa futura e a realidade que se impõe. O brasileiro tem sido feliz — pelo menos assim tem respondido às pesquisas —, o que pode ser resultado da melhoria dos indicadores econômicos nos últimos anos. Mas a melhora pode estar diminuindo, caso a tendência observada nos dados sociais divulgados pelo IBGE na última sexta-feira se confirmar. Para a felicidade (e sensação de bem-estar), a manutenção do progresso é fundamental. O que esperamos desses dados para a frente? E qual será a consequência para o futuro do País?

Vista de uma perspectiva histórica, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostra um Brasil mudado. A população, que alcançou 196,9 milhões em 2012, cresce cada vez menos, aumentando apenas 0,8% em 2012 em relação ao ano anterior. Isso contribui para que haja menos pessoas desocupadas no Brasil, mesmo com crescimento recente baixo da economia, ajudando a explicar o paradoxo recente de desemprego baixo sem crescimento forte (em 2012 eram 6% em comparação com acima de 10% há alguns anos). Com o mercado de trabalho mais aquecido, o rendimento real do brasileiro no trabalho tem aumentado sistematicamente: só no ano passado o ganho foi de 5,8% acima da inflação. E, com mais renda, o acesso a bens e consumo é bem maior, graças à emergência da denominada “nova classe média” — em torno de 97% dos domicílios possuem geladeira e televisão e, mais do que a metade, celular e máquina de lavar roupa.

A mudança dos últimos anos incluiu também (e principalmente) o progresso nos indicadores sociais, apesar de um longo caminho ainda a percorrer. O Brasil é hoje um país muito menos desigual, o índice de Gini alcançou perto de 0,50 em 2012, recuando de níveis muito altos (só encontrados na África). A quantidade de analfabetos despencou para 8% do total nos últimos anos, e a média de anos de estudos subiu para sete anos e meio.

A grande novidade deste ano, no entanto, foi a desaceleração ou interrupção do progresso observado nos anos recentes. A desigualdade teve a menor queda dos últimos anos, ficando muito próxima do resultado de 2011. O porcentual de analfabetos teve até um pequeno aumento em 2012, mantendo o número acima de 15 milhões no País. A escolaridade média aumentou, embora a educação ainda seja deficiente.

Antes da divulgação do IBGE, o índice construído pelo Itaú para avaliar a evolução do bem-estar (que leva em consideração, além das condições econômicas, as condições humanas e a distribuição de renda) já mostrava o mesmo padrão.

O interessante é que há evidências na literatura acadêmica de que a sensação de bem-estar está associada à evolução futura desses indicadores sociais e econômicos, e não ao nível atingido. A razão é que as novas condições favoráveis são absorvidas e incorporadas ao dia a dia, exigindo novas melhoras para aumentar a sensação de bem-estar. Por exemplo, a emergência de um contingente da população para a classe média, com novo acesso a bens de consumo, gera uma sensação de melhora, mas não permanente. Ao longo do tempo, haverá uma busca por melhoras adicionais e um olhar mais crítico à situação recém-conquistada.

A consequência disso é que a melhora dos indicadores enseja novos anseios, ainda mais quando a comparação internacional ainda é desfavorável. A demanda por mudanças e reformas vira a tônica da sociedade. Entendo os protestos no mundo como consequência da transição de uma década de ganhos robustos de renda e bem-estar para década atual pós-crise, cuja desaceleração nas economias emergentes desacelerou os ganhos de bem-estar.

Nesse sentido é importante avaliar a perspectiva futura no País. Apesar de as medidas tradicionais de evolução econômica como PIB, renda e consumo não serem suficientes para medir o bem-estar, há uma relação entre elas ao longo do tempo. O crescimento da economia facilita (apesar de não garantir) o progresso em várias áreas. Para manter o mesmo ritmo de ganhos nos indicadores sociais e da desigualdade, o desafio é aumentar o investimento, produtividade e crescimento da economia.

O progresso é como a bicicleta, não pode parar, nem mesmo desacelerar muito, sem gerar algum desequilíbrio na sensação de bem-estar. O Brasil precisa voltar a crescer, enfrentando os gargalos em infraestrutura, ampliando a qualidade da educação e buscando eficiência no setor público e privado. Mas sem deixar de lado dimensões cada vez mais importantes do bem-estar, como qualidade dos serviços públicos e uso eficiente dos recursos.

Juros em alta - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 01/10

Não havia pior dia para se divulgar os dados fiscais de agosto. Ontem, o Banco Central também divulgou o Relatório Trimestral de Inflação. A nova tese do BC, que até agora ninguém entendeu, é que a política fiscal caminha para a "neutralidade" É uma forma de dizer que os gastos vão parar de subir e de realimentar a inflação. Pois, em agosto, o governo teve deficit primário.

O superávit primário vem minguando, mas agora foi pior: houve deficit primário. Não se sabe de onde o BC tirou a ideia de que os gastos do governo serão neutros porque, ao mesmo tempo, o Relatório de Inflação deixou a entender que os juros vão continuar subindo além do patamar atual de 9%. Diz o texto que mesmo que os juros subam para uma média de 9,89% ao ano, — cenário de mercado — nem mesmo no terceiro trimestre de 2015 o IPCA voltará para o centro da meta. Durante todo o governo Dilma e três trimestres do próximo período presidencial, a inflação não estará no centro da meta.

A inflação em 12 meses está em 6,09%, o que é 0,85% mais alta do que estava em agosto de 2012. Parece pouca diferença, mas os preços que o governo controla estão em 1,27% (2,5 pontos percentuais abaixo do ano passado, na mesma época) e os preços livres estão em 7,64%. Alimentos e bebidas estão em alta de 10,45%. Conclusão: a inflação só não está maior porque o governo está reprimindo os preços de tarifas públicas.

No relatório, a previsão de crescimento do PIB deste ano caiu de 2,7% para 2,5%. O herói do PIB foi a agropecuária que cresceu, 14,7%. O BC avisou que o PIB continuará em 2,5% nos primeiros dois trimestres do ano que vem. Ou seja, a economia, que estava começando a melhorar o ritmo, vai parar de acelerar, mas será um crescimento, segundo o BC, puxado menos pelo consumo e mais pelos investimentos e comércio exterior.

Na entrevista coletiva após a divulgação do Relatório, o diretor do Banco Central Carlos Hamilton afirmou que ainda "há muito trabalho a ser feito pela política monetária". O mercado entendeu que o relatório e essas palavras estão dizendo que a Selic poderá romper a barreira dos 10%. Mas será que o BC terá autonomia para subir juros em um ano eleitoral?

Pela manhã, Hamilton disse que há condições para que a política fiscal deixe de ser expansionista e se torne neutra. Essa é a mesma tese que estava na última ata do Copom. Os números têm mostrado um cenário diferente. À tarde, o próprio Banco Central divulgou que no mês de agosto o setor público registrou deficit primário de R$ 432 milhões. No ano, a economia para pagamento de juros é de R$ 54 bilhões, ou 1,73% do PIB, resultado muito menor que os R$ 74 bi economizados no mesmo período do ano passado.

O processo de desmonte da credibilidade fiscal do governo segue a pleno vapor. Segundo a consultoria Rosenberg Associados, de janeiro a agosto, as despesas primárias (que descontam o pagamento de juros) cresceram 5,8%. Houve alta de 14,5% nos gastos de custeio, de 6,5% nos gastos com previdência, e queda de 6,7% nos investimentos. O deficit nominal (medida que inclui o gasto com os juros) subiu a 3,17% em 12 meses até agosto, contra 2,47% do mesmo período do ano passado.

Dos números do relatório, um impressiona particularmente: o superávit comercial em 12 meses está em US$ 2,5 bilhões; em agosto do ano passado o acumulado em 12 meses era quase dez vezes mais: US$ 23 bilhões. O deficit em transações correntes (conceito mais amplo de contas externas) está em US$ 57,8 bi em oito meses. No ano passado, era de US$ 31,5 bi. Isso não é o fim do mundo, mas a conclusão é que o governo Dilma coleciona números medíocres ou preocupantes na economia.

Não basta desejar - ANTÔNIO DELFIM NETO

VALOR ECONÔMICO - 01/10

Inspirada num interessante trabalho promovido pela Fiesp ( Estratégia de Potencial Socioeconômico Pleno para o Brasil ) em que se propõe dobrar o PIB per capita brasileiro num horizonte de 15 anos, a Fundação Getulio Vargas hospedou um seminário com uma pergunta explícita: Quais as restrições macroeconômicas para o Brasil dobrar a renda per capita em 15 anos? .

Antes de tentar responder a tão desafiadora questão, vale a pena lembrar uma estória. Dizem as más línguas que Thomas Carlyle (1795-1881), um duro crítico da economia política de sua época e autor de grandes chistes sobre ela, é o autor da frase você pode transformar um papagaio num economista, se lhe ensinar as palavras: oferta e demanda .

Pois bem, o papagaio de Carlyle não teria dificuldade, ou constrangimento, de responder tranquilamente que, no Brasil de hoje, a condição necessária e suficiente é que a oferta e a demanda cresçam harmoniosamente à mesma taxa de 5,5% ao ano para evitar inflação e déficit em conta corrente .

Mas essa, obviamente, não é a resposta. É o próprio problema! Resolvê-lo é uma questão política: como induzir o poder incumbente a dar incentivos corretos ao setor privado para respondê-la?

A resposta correta à pergunta original é: Criar as instituições adequadas e os incentivos corretos para que o poder incumbente e os agentes econômicos coordenem livremente suas atividades para obtê-la, o que exige, como preliminar, a construção de uma sólida relação de confiança dos agentes entre si e deles com o poder incumbente .

Estamos um pouco longe de responder a tais condições, mas estamos ainda mais longe do apocalipse anunciado por alguns analistas financeiros, agora fortalecidos pelo recente texto da The Economist . Gostemos ou não, ela é a revista econômica de leigos e acadêmicos de todas as convicções ideológicas. É uma instituição com a arrogância e a certeza que lhe dão seus bem vividos 170 anos, mas deve ser entendida com o humor e ironia britânicos. Certamente exagerou para o bem em 2009 e vingou-se exagerando para o mal em 2013. Exagerou, mas não inventou nada.

Para entender nosso problema, é preciso considerar a seguinte identidade: crescimento possível do PIB = crescimento da produtividade do trabalhador ocupado + crescimento do número de trabalhadores ocupados

Nos próximos 15 anos, provavelmente a oferta de mão de obra não crescerá, em média, mais do que 1% ao ano. Logo, para que o PIB per capita cresça a 4,7% ao ano (o que o dobraria em 15 anos), será preciso que o PIB aumente à taxa de 5,7% ao ano, em média, o que, nas condições atuais de pressão e temperatura (internas e externas), é um número cavalar.

De que depende, afinal, o crescimento da produtividade do trabalhador? De uma série de fatores: 1) da sua higidez (saúde); 2) do nível da sua educação; 3) do incentivo à incorporação de tecnologia; 4) da qualidade das instituições e da natureza da regulação da mão de obra; 5) da maior integração com a economia internacional; e 6) da quantidade de capital físico (infraestrutura e investimento privado) por trabalhador.

Os dois primeiros devem continuar crescendo lentamente, mas a velocidades decrescentes. O terceiro pode ser estimulado por uma melhora do foco da política em curso. O quarto positivamente vai mal, como revelam os exageros das súmulas vinculantes do Tribunal Superior do Trabalho e as resistências corporativas a quaisquer aperfeiçoamentos (como é o caso, ainda agora, da terceirização), mesmo quando, como deve ser, respeitam integralmente os direitos individuais do trabalhador. O quinto exige a combinação de uma política cambial inteligente com uma ampla reformulação das tarifas efetivas que nos incorpore à nova estrutura integradora do comércio mundial de bens e serviços, e provavelmente não terá efeito sensível em menos de dois anos.

Resta, portanto, aumentar a quantidade de capital físico por trabalhador. Deve começar pelo sucesso dos leilões de concessões de infraestrutura, fundamentais para o aumento da produtividade em dois ou três anos, que é a faísca imediata para reacender a disposição de correr risco do setor privado, com o aumento do seu investimento, cujo efeito será imediatamente antecipado.

A presidente Dilma deu um sinal claro nessa direção na reunião de Nova York na última semana quando disse: Precisamos não só dos recursos, mas da gestão do setor privado, que é mais eficiente, mais ágil e de menor custo .

Diretriz lúcida e precisa, da qual o Brasil tem o direito de esperar consequências práticas. O nosso crescimento não está escrito nos modelos. Depende do que nós, como sociedade, formos capazes de fazer. Só cresce quem crê que pode crescer e constrói as condições para fazê-lo.

O outro lado do enigma - JOSÉ PAULO KUPFER

O Estado de S.Paulo - 01/10

As informações da Pnad-2012 sobre emprego e renda reforçaram os dados apresentados pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Embora com diferenças na forma de apuração - a Pnad, por exemplo, tem abrangência nacional e a PME se restringe às seis principais regiões metropolitanas -, nos dois levantamentos a taxa de desemprego resiste em níveis historicamente baixos, apesar do ambiente econômico adverso e do modesto crescimento do PIB. A Pnad, portanto, reforçou o já conhecido "enigma" do desemprego baixo na economia brasileira.

Mas o "enigma" do baixo desemprego combinado com baixo crescimento tem um outro lado. Esse outro lado do "enigma" pode ser resumido na seguinte charada: como é possível a economia crescer tão pouco com desemprego tão baixo? Afinal, se mais gente trabalha, maior deveria ser a produção de bens e serviços. Esse argumento intuitivo, porém, nem sempre confere com a realidade. É possível encontrar situações em que a economia cresce em ritmo mais forte com menos gente empregada e o inverso, como no caso brasileiro atual, também pode ser verdadeiro.

Por trás desses movimentos, aparentemente "enigmáticos", dá para perceber que opera o fenômeno da produtividade. Mas desse achado em diante as explicações se complicam. É tão fácil entender que, quanto mais eficiente for o uso dos recursos disponíveis para a produção, maior será a produtividade, quanto é difícil calculá-la e separar os elementos que a determinam e influenciam. Fatores demográficos, educacionais, tecnológicos, financeiros e de infraestrutura são apenas alguns dos mais relevantes.

Embora seja possível encontrar dezenas - talvez centenas - de resultados diferentes em exercícios de cálculo da evolução da produtividade na economia brasileira, uma coisa é certa: nas duas últimas décadas, os valores encontrados são baixos e se concentram em torno de uma média anual não muito superior a 1%.

Aumentos de produtividade costumam dar o ar da graça em fases de expansão econômica mais forte e mais rápida, mas nem sempre tem de ser necessariamente assim. O crescimento econômico mais acelerado entre 2003 a 2010, por exemplo, foi um acontecimento pouco relacionado com a trajetória da produtividade, que se manteve quase imóvel nesse intervalo de tempo. Estudos calculam que metade da expansão da economia nesse período se deveu à ampliação do mercado de trabalho, com a incorporação de grande contingente de trabalhadores ao estoque de mão de obra.

Como já se começou a ver a partir de 2011, a absorção de novas ondas de trabalhadores não tem sido suficiente para empurrar a economia ladeira acima. Será menos ainda daqui para a frente. Embora a População em Idade Ativa (PIA) ainda tenha um espaço para crescer, sua tendência é começar a se estabilizar em pouco mais de cinco anos. Mesmo o previsto aumento da participação da mão de obra feminina no total da População Economicamente Ativa (PEA) e a também previsível melhora da escolarização geral do pessoal ocupado terão condições de assegurar apenas por si não mais do que soluços de crescimento.

É nesse contexto que a elevação da produtividade, depois de duas décadas de estagnação em níveis muito baixos, assume importância crítica. Isso só será possível se houver efetiva criação de ambiente propício ao investimento eficiente em capital físico - infraestrutura, difusão tecnológica de produtos e processos - e humano, com seus efeitos multiplicadores.

Estimativas recentes indicam que a produtividade geral da economia brasileira, depois de um pico de 66% no longínquo ano de 1976, mal chega hoje a 40% da produtividade americana. Se não deixa de expressar um desastre de política econômica, também não deixa de indicar a existência de um largo espaço para avançar.

A herança maldita - MARCO ANTONIO VILLA

O GLOBO - 01/10

Em meio a esta barafunda, não causam estranheza o ataque, o controle e a sujeição do Supremo Tribunal Federal à horda lulista


O lulismo vai deixar sinais indeléveis no Estado brasileiro. E, pelo visto, deve permanecer no poder até, no mínimo, 2018. Inexiste setor do Estado em que não tenha deixado sua marca. A eficácia na tomada do aparelho estatal é parte de um projeto de manietar o país, de controlar os três poderes.

O grande empresariado foi se transformando em um dos braços do Estado. A cada dia aumentou sua dependência dos humores governamentais. Ter uma boa relação com o Palácio do Planalto virou condição indispensável para o sucesso. O empresário se tornou capitalista do capital alheio, do capital público. Para a burguesia lulista, nenhum empreendimento pode ter êxito sem a participação dos fundos de pensão dos bancos e empresas estatais, dos generosos empréstimos do BNDES e da ação direta do governo criando um arcabouço legal para facilitar a acumulação de capital — sem esquecer as obras no exterior, extremamente lucrativas, de risco inexistente, onde a empresa recebe de mão beijada, sem concorrência, como as realizadas na África e na América Latina.

A petrificação da pobreza se transformou em êxito. Coisas do lulismo. As 14 milhões de famílias que recebem o benefício do Bolsa Família são, hoje, um importante patrimônio político. Se cada família tiver, em média, 4 eleitores, estamos falando de 1/3 do eleitorado. A permanênciaad aeternum no programa virou meio de vida. E de ganhar eleição. Que candidato a presidente teria coragem de anunciar o desejo de reformar o programa estabelecendo metas de permanência no Bolsa Família?

A máquina do Estado foi inchada por milhares de petistas e neopetistas. Além dos quase 25 mil cargos de assessoria, nos últimos onze anos foram admitidos milhares de novos funcionários concursados — portanto, estáveis. Diversamente do que seria razoável, a maior parte não está nas áreas mais necessitadas. Um bom (e triste) exemplo é o das universidades federais. Foi realizada uma expansão absolutamente irresponsável. Faculdades, campi, cursos, milhares de funcionários e docentes, para quê? Havia algum projeto de desenvolvimento científico? A criação dos cursos esteve vinculada às necessidades econômicas regionais? Foi realizado algum estudo das carências locais? Ou tudo não passou, simplesmente, de atendimento de demandas oligárquicas, corporativas e para dourar os números do MEC sobre o total de universitários no país?

Sem ter qualquer projeto para o futuro, foi acentuado o perfil neocolonial da nossa economia. Vivemos dependentes da evolução dos preços das commodities no mercado internacional — e rezando para que a China continue crescendo. Não temos uma política industrial. O setor foi perdendo importância. O investimento em ciência e tecnologia é ínfimo. A chamada nova economia tem importância desprezível no nosso PIB. A qualificação da força de trabalho é precária. Convivemos com milhões de analfabetos como se fosse um dado imutável da natureza.

A política externa amarrou o destino do Brasil a um terceiromundismo absolutamente fora de época. Nos fóruns internacionais, o país se transformou em aliado preferencial das ditaduras e adversário contumaz dos Estados Unidos. Abandonamos o estabelecimento de acordos bilaterais para fomentar o comércio. Enquanto o eixo dinâmico do capitalismo foi se transferindo para a região Ásia-Pacífico, o Brasil aprofundou ainda mais sua relação com o Mercosul. Em vez de buscar novas parcerias, optamos por transformar os governos bolivarianos em aliados incondicionais.

Entre os artistas, a dependência estatal foi se ampliando. Uma simples peça de teatro, um filme, um show musical, nada mais é realizado sem que tenha a participação do Estado, direta ou indiretamente. Ter bons relações com o lulismo virou condição indispensável para a obtenção de “apoio cultural”. Nunca na história republicana artistas foram tão dependentes do governo — nem no Estado Novo. E cumprem servilmente o dever de obediência ao governo, sem qualquer questionamento.

O movimento sindical foi apresado pelo governo. Os novos pelegos controlam com mão de ferro “seus” sindicatos. Recebem repasses milionários sem ter de prestar contas a nenhum organismo independente. Não vai causar estranheza se o Congresso — nesta escalada de reconhecer novas profissões — instituir a de sindicalista. A maioria dos dirigentes passou rapidamente pela fábrica ou escritório e está há décadas “servindo” os trabalhadores. Ser sindicalista virou um instrumento de ascensão social. E caminho para alçar altos voos na política.

O filé mignon do sindicalismo são os fundos de pensão das empresas e bancos estatais. Seus diretores — do dia para a noite — entraram no topo da carreira de profissionais do mercado financeiro. Recebem salários e bonificações de dar inveja aos executivos privados. Passam a conviver com a elite econômica. São mimoseados pela burguesia financeira de olho nos recursos milionários dos fundos. Mas ser designado para a direção do Fundo de Amparo ao Trabalhador é o sonho dourado dos novos pelegos.

Em meio a esta barafunda, não causam estranheza o ataque, o controle e a sujeição do Supremo Tribunal Federal à horda lulista. Os valores éticos e republicanos não combinam com sua ação política. Daí a necessidade de aparelhar todas as instâncias do Estado. E colocá-las a seu serviço, como já o fez com o Congresso Nacional; hoje, mero puxadinho do Palácio do Planalto.

Na república lulista, não há futuro, só existe o tempo.

Interesse e política do mensalão - TALES A. M. AB'SÁBER

FOLHA DE SP - 01/10

Petistas e antipetistas recusam a realidade óbvia, como dizem os psicanalistas, de sua adesão e pertencimento às práticas corruptas brasileiras

Durante 20 anos, o Partido dos Trabalhadores teve no parâmetro ético, baseado na crítica à tradicional condescendência com a corrupção pelo alto, uma de suas principais balizas, identitária para a concepção do fazer político no Brasil.

O PT de fato encarou a corrupção brasileira como uma perversão sociológica, ligada ao patrimonialismo espúrio da tradição política mais arcaica, e também como um desvio econômico significativo para a e eficácia de um governo popular.

Lideranças como Lula, José Dirceu e José Genoino sustentavam a necessidade da crítica dura à corrupção, que se estendia dos monumentais escândalos sem punição gerados na ditadura militar à manipulação econômica que levou à queda de Collor, até os episódios de derrapagem na "zona cinzenta" da política de privatizações peessedebista, que, para seus atores, deveria restar fora de julgamento.

Paixões e jogos profundos de interesses contrariados deveriam se pôr em cena quando, com virada significativa na incorporação da tradição de centro direita brasileira, o PT se viu, no poder, envolvido em escândalo de corrupção. Uma inversão espetacular do sentido das coisas, que podia quase ser lida como um lance de ficção do tipo folhetim.

O PT, que também tinha origens em movimentos católicos populares, deveria pagar com o próprio sacrifício os pecados de todo o sistema, recebendo a punição dura que até então ninguém recebera. Como o partido sempre sustentou, a democracia devia ter início com a sua chegada ao poder e, não tendo exigido nada da velha corrupção, pagaria com a própria punição para cumprir o seu vaticínio.

Dialeticamente, o juiz negro de grande formação indicado por Lula ao Supremo para fazer reparação social de imagem mostrou-se forte inimigo dos modos tradicionais de corrosão da política, e armou-se o circo da gigantesca disputa simbólica produzida ao redor da punição dos políticos petistas.

Seriam eles os maiores corruptos brasileiros de todos os tempos? Ou bodes expiatórios para a manutenção do status quo? Tudo não passaria de uma lição da direita nos recém-convertidos aos seus próprios jogos? Ou estávamos diante de avanços democráticos que não deveriam retroceder? Ou tudo ao mesmo tempo?

Enquanto petistas recusavam a realidade óbvia, como dizem os psicanalistas, de sua adesão às práticas corruptas brasileiras, antipetistas recusavam a realidade óbvia de que o próprio sistema da corrupção lhes pertencia. Criaram-se dois campos de paixão algo delirante, que representam profunda distorção dos próprios sujeitos da política.

Eram as apostas de uma inédita novela política, televisionada ao vivo, que envolvia questões cruciais em conjunto com todo tipo de baixo interesse. Os próprios petistas não ajudaram ao recusarem a responsabilidade política e ao demandarem, com desfaçatez, a lassidão da Justiça que permitiria a impunidade.

O maior erro foi não ter transformado um processo de ilegalidades políticas em um processo de crítica da política das ilegalidades, que o velho partido de esquerda aceitou como nova sina natural. Nesse sentido, mais forte, o PT encenou um episódio de fracasso exemplar.

O julgamento tornou-se uma aula sobre um dos Poderes mais tecnicamente constituído, que pode ter ensinado o modo de funcionar das coisas da Justiça. Jogando dentro da lei, o governo usou o tempo para fazer a indicação de dois juízes que já votaram pela aceitação dos embargos infringentes e poderão agora votar contra a aceitação do crime de formação de quadrilha.

Jogo jogado. Ele implica o excesso de poder franqueado ao poder. Quando a presidente pode indicar seus juízes para julgar os homens de seu partido, podemos reconhecer o ponto irônico que Nietzsche chamou de "a graça da lei", ou seja, o seu caráter ambivalente e perverso, em que uma margem de inimputabilidade para o poder sempre está felizmente garantida.