sábado, outubro 13, 2012
Novas regras para sindicatos - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 13/10
Com o estabelecimento de regras mais rigorosas para a concessão do registro de novos sindicatos, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tentará corrigir uma anomalia por ele mesmo criada e que, por facilitar o funcionamento regular de novas entidades de representação de empregados e empregadores, vinha causando mais deformidades à estrutura sindical brasileira.
Por causa da leniência com que o MTE tratou da questão em gestões anteriores, houve uma farra de reconhecimentos de organizações sindicais. Nos últimos cinco anos, foram registrados 1.378 novos sindicatos, a imensa maioria representante de categorias profissionais, isto é, de empregados, numa média de um registro por dia útil.
É possível que parte das novas organizações atenda uma parcela dos trabalhadores que não estava adequadamente representada. Mas é certo que boa parte delas veio acentuar um dos aspectos mais nocivos da estrutura sindical brasileira, que é a existência de sindicatos fantasmas. São os sindicatos sem sindicalizados, sem vínculo com os trabalhadores e que existem apenas para permitir que seus dirigentes se apropriem de uma fatia do imposto sindical, sem necessidade de prestar contas a suas bases nem a órgãos públicos.
Agora, parece que o próprio Ministério quer mudar isso, para que os novos sindicatos nasçam da decisão de um número mínimo de trabalhadores da base e não apenas do pedido de um grupo restrito de pessoas, como ocorre no momento - que os sindicatos, enfim, tenham representatividade e cumpram o papel para o qual serão criados.
A mudança não será simples, pois envolve questões constitucionais e políticas. No plano político, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, vem mantendo encontros com dirigentes de organizações sindicais de trabalhadores e de empresários para discutir as novas regras do registro sindical, por ele prometidas pouco depois de assumir o cargo, em maio último. A ideia de mudança foi bem recebida, pois as regras atuais estão sendo questionadas por patrões e empregados, até mesmo por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) em tramitação no STF. Mas as propostas de novas regras que agradam a uma parte das entidades sindicais poderão ser contestadas por outras.
Embora assegure a liberdade de associação profissional ou sindical, estabeleça que a lei não poderá exigir autorização do Estado brasileiro para a fundação de um sindicato e vede a interferência e a intervenção do Poder Público na organização sindical, a Constituição de 1988 estabelece também que, para funcionar, o sindicato precisar ter "o registro no órgão competente".
Assim, o surgimento de uma entidade sindical ocorre em dois momentos, o da criação, livre, e o de seu registro, que compete a um órgão do governo. Como não há lei específica para sanar dúvidas, em 2003 o STF aprovou a Súmula 677, dando ao MTE a incumbência de "proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância do princípio da unicidade" (isto é, da existência de apenas um sindicato por categoria profissional na mesma base territorial), "até que lei venha a dispor a respeito".
Para desincumbir-se dessa tarefa, o MTE baixou, em 2008, a Portaria 186, que abriu caminho para a onda de criação de sindicatos, ao permitir a existência de várias entidades sindicais de uma mesma categoria na mesma base. A portaria foi contestada no STF por 11 confederações de trabalhadores e por várias confederações patronais. Para os autores das Adins, a portaria fere princípios constitucionais como o da não interferência na organização sindical, o da unicidade sindical e do sistema de representação sindical e o da legalidade.
Além de eliminar as falhas da portaria atual, o MTE quer estabelecer critérios mais rigorosos para o registro de novos sindicatos, como a exigência de comprovação de que a entidade foi criada em assembleia de trabalhadores e sua diretoria, eleita. Deverá ser elaborada uma nova tabela de categorias profissionais, para limitar o desmembramento de sindicatos ou a criação de sindicatos da mesma categoria na mesma base.
Eleições - SÉRGIO TELLES
O Estado de S.Paulo - 13/10
À primeira vista, pode-se pensar que chegar ao poder e usufruir suas benesses sejam desejos universais compartilhados por todos. Freud não pensava assim. Para ele, a maioria das pessoas gosta de obedecer a ordens e poucos são os que querem a posição de liderança e exercer o mando. Uma explicação possível seria o desejo de reconstituir a situação infantil, na qual pais fortes e poderosos tomam as decisões, cuidam, protegem e amam os filhos num ambiente seguro por eles construído. A maioria ocupa inconscientemente o lugar de filhos indefesos. A minoria que gosta de mandar está identificada com os pais poderosos e, assim, não tem medo de assumir e exercer o poder.
Além de se apoiarem, é claro, num forte aparelho repressivo que garante pela violência a imposição de suas deliberações, os regimes totalitários e as ditaduras contam com a secreta anuência das massas alienadas nessa posição infantil, motivo pelo qual prazerosamente se deixam guiar pelo Führer (Hitler), pelo Paizinho (Stalin), por generais, aiatolás e outras figuras que ostentam de forma excessiva as insígnias paternas, ultrapassando os limites do grotesco, do caricato.
Por ter raízes inconscientes, esse desejo das massas permanece inalterado mesmo nas democracias, apenas se expressando de outra forma devido às fundamentais diferenças entre os regimes. Aqui, os "pais" não se impõem pela força bruta. Pelo contrário, são escolhidos pelas massas, que antes de fazê-lo são submetidas por eles a um cuidadoso processo de sedução.
Em nossos dias, a propaganda política adota as técnicas de vendas próprias da sociedade de consumo. Nas campanhas eleitorais, as propostas de governo passam a ter um peso relativo, pois o que importa são as sondagens de opinião pública. Através delas, os candidatos descobrem os desejos, as expectativas e fantasias do eleitorado e moldam suas imagens de modo a satisfazer tais anseios. Instala-se um circuito especular, no qual o eleitor termina por escolher uma figura fictícia criada por ele mesmo, uma construção imaginária, ideal.
Constatamos que o processo democrático não é regido exclusivamente pela suposta e desejada racionalidade, seus procedimentos são infiltrados pela irracionalidade dos desejos inconscientes. Como vimos, a própria disposição para participar ativamente nos processos democráticos esbarra no desejo infantil de obedecer e cumprir ordens, que vai condicionar também a escolha dos que vão ocupar o poder. A isso se acrescentam os engodos criados pela imagem dos candidatos plasmada pelas pesquisas de opinião. A fantasia inconsciente também pode comprometer a elaboração dos programas de governo e das leis a serem estabelecidas, afastando-os do razoável ou da realidade, com resultados danosos para todos.
A irracionalidade dos elementos inconscientes que permeia os processos democráticos é um problema que não deve ser negado, mas tampouco deve surpreender ou assustar. A irracionalidade é uma característica inerente do ser humano e pode se manifestar em todos os seus atos. É justamente tomando consciência dessa peculiaridade e analisando os fatores que a desencadeiam que podemos combatê-la com os recursos racionais que também dispomos. Somente assim teremos eleitores maduros e responsáveis, cientes de terem delegado temporariamente a seus representantes um poder do qual eles terão de prestar conta em um determinado momento, e não figuras paternas que irão assumir definitivamente a gestão da coisa pública.
É por reconhecer a democracia como a forma mais avançada de organização política já alcançada que se faz necessário defendê-la, aperfeiçoá-la, procurando sanar essas e demais dificuldades que a constranjam, visando a deixá-la mais forte e resistente contra seus inimigos.
Entre esses inimigos é necessário mencionar a plutocracia. Ela corrompe e perverte os procedimentos democráticos ao financiar representantes que defendem seus interesses, quase sempre contrários aos da sociedade como um todo.
Vejo-me pensando nas vicissitudes da democracia em meio do processo eleitoral de São Paulo, quando se arma uma espécie de batalha do Armagedon entre o PT e o PSDB, esses dois partidos que, por seu ideário, poderiam ter somado suas forças no fim da Ditadura, mas que, num típico episódio de narcisismo das pequenas diferenças, voltaram as costas um para o outro e se aliaram com o mais retrógrado e arcaico no panorama político do País.
A disputa pela Prefeitura adquire uma dimensão simbólica em função da histórica atuação do STF ao condenar os réus do mensalão. Perplexo, o PT se volta para a conquista de São Paulo como uma forma de resgatar um pouco de autoestima.
Garotas de Ipanema - TUTTY VASQUES
O Estado de S.Paulo - 13/10
A repressão indiscriminada ao 'altinho' nas praias do Rio, notícia da semana na avant-première do choque de ordem do verão carioca, ameaça banir da paisagem do Posto 9 e adjacências a garota de Ipanema que vem e que passa, corre para receber, mata no peito, cabeceia, bate de trivela...
Tom e Vinícius não viveram o suficiente para admirar o doce balanço da coisa mais linda trocando bola com a amiga cheia de graça na beiradinha do mar.
Faz pouco tempo que as moças do bairro derrubaram o tabu que as excluía do "altinho", uma espécie de linha de passe sem o objetivo do gol, com o único objetivo de não deixar a bola cair.
Como é que Leila Diniz não pensou nisso antes? O 'altinho' é a grande conquista feminina do século 21 nas areias mais badaladas do Rio.
E justo agora que, aqui e ali, as meninas começam a sobressair na paisagem, os homens da lei resolveram acabar com a brincadeira.
Nada justifica, porém, a quantidade de cocos, cadeiras de praia e latinhas de cerveja atiradas dia desses contra a ação repressora da Guarda Municipal.
O feminismo internacional ensina que é muito mais civilizado tirar a parte de cima do biquíni para protestar.
Tom e Vinícius não viveram o suficiente para admirar o doce balanço da coisa mais linda trocando bola com a amiga cheia de graça na beiradinha do mar.
Faz pouco tempo que as moças do bairro derrubaram o tabu que as excluía do "altinho", uma espécie de linha de passe sem o objetivo do gol, com o único objetivo de não deixar a bola cair.
Como é que Leila Diniz não pensou nisso antes? O 'altinho' é a grande conquista feminina do século 21 nas areias mais badaladas do Rio.
E justo agora que, aqui e ali, as meninas começam a sobressair na paisagem, os homens da lei resolveram acabar com a brincadeira.
Nada justifica, porém, a quantidade de cocos, cadeiras de praia e latinhas de cerveja atiradas dia desses contra a ação repressora da Guarda Municipal.
O feminismo internacional ensina que é muito mais civilizado tirar a parte de cima do biquíni para protestar.
Inocêncio
José Genoino ganhou apelido na reunião do Diretório Nacional do PT: 'Ingenoino'.
Vai que...
Aécio Neves tem bons motivos para defender no PSDB a antecipação da escolha do nome do candidato tucano à Presidência da República em 2014. Antes que o Serra mude de ideia, né?!
Segue a pindaíba!
Um Nobel da Paz não era, convenhamos, o que a União Europeia mais gostaria de obter no momento, daí a recepção fria que deu à notícia de sua premiação. O de Economia seria, decerto, muito mais comemorado em todo o continente!
Guru brasileiro
No debate entre os vices da campanha presidencial nos EUA, Joe Biden retomou o argumento da "herança maldita" deixada pelo governo anterior. Não é a primeira vez que os democratas americanos copiam o discurso de FHC!
Grazie a Dio
Enfim uma boa notícia: o ex-primeiro ministro Silvio Berlusconi descartou qualquer possibilidade de voltar à política nas eleições de 2013 na Itália!
Devagar com o andor
Economize energia! Tem mais dois feriadões em novembro e outros dois em dezembro.
Firme e forte
Está tudo bem com Fidel Castro! O 'Comandante' só ainda não veio a público desfazer rumores sobre sua morte porque resolveu aproveitar a oportunidade para renovar o patrocínio de seus agasalhos.
DNA amoroso
O cantor Fiuk está solteiro de novo! Parece que ele e o pai estão se separando das moças em sistema de rodízio. O próximo, portanto, a dar notícia sobre fim de namoro na família será o Fábio Jr.!
Taxista! Toca pro lixão! - JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SP - 13/10
E a Gritaria Brasil? A Globo inteira tava no lixão. Só faltou chegar o avião do Faustão! Rarará!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Manchete do Piauí Herald: "Barbosa condena quem faz coração com as mãos". Rarará! Ana Maria Braga vai ser a primeira condenada. Como chefe do Coraçãozão! E o Joaquim Barbosa promete até o final do ano acabar com o congestionamento em São Paulo, reerguer a Europa e fazer a seleção jogar bem.
E Gritaria Brasil? Todos no lixão. A Globo inteira tava no lixão! Só faltou o Faustão! Só faltou chegar o avião do Faustão! E a melhor frase do Lúcio: "Onde é o lixão?". Depois de seis meses de novela, a personagem pergunta: "Onde é o lixão?". No Projac! Onde é o lixão? Perto de todos os outros lugares da novela. E eu acho chique pegar um táxi e falar: "Pro lixão!". Vou fazer isso hoje!
E quem matou o Max? O Zé Dirceu! Claro! Quem matou o Max? O Roberto Leal pelo plágio do figurino. O Max usa figurino Roberto Leal! Quem matou o Max? O pai dele, o Kadu Moliterno! Aí você passa dias quebrando a cabeça e o assassino é o cara da barraquinha de crepe.
Outra diversão garantida: jogo do Brasil! Manda um homem bomba abraçar o Mano! Brasil X Iraque! Ri muito! Seis a zero contra o Iraque é empate. O Iraque não é adversário, é "sparring"! E quando o Neymar se atirou no chão, todos se atiraram pensando que era bombardeio! E como escreveu um amigo meu no Twitter: "Amistoso com o Iraque é fácil, quero ver jogar com eles no MATA-MATA!". Rarará!
Próximo amistoso da Selecinha: Brasil X Pigmeus de Botsuana. Brasil X Bangladesh. Aí dá empate. Mas o site Futirinhas tem outros adversários mais poderosos: Lar de Velhinhos Futebol Master, Escolinha de Futebol Neimá Jr., Time de Futebol de Cegos da Terceira Divisão e Palmeiras! Rarará! E o melhor presente do Dia da Criança prum menino palmeirense: "Cai Não Cai!".
E o mensalão? Adorei que o professor Luizinho foi absolvido. Professor só se ferra! Sabe quanto ele era suspeito de ter pego? Vinte mil! Tá vendo? Professor ganha mal até na hora da suspeita! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!
Cresce a bancada do PGN, o meu Partido da Genitália Nacional! Em Siqueira Campos, elegeram duas capivaras: Ronaldo e Dirceu Capivara. O Brasil inteiro elegeu capivara. Rarará! Maria Carabina: não foi eleita. O tiro falhou! E diz que em Campanha, Minas, foi eleito o Cuzinho! Ganhou apertado. Nóis sofre, mas nóis goza! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
E a Gritaria Brasil? A Globo inteira tava no lixão. Só faltou chegar o avião do Faustão! Rarará!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Manchete do Piauí Herald: "Barbosa condena quem faz coração com as mãos". Rarará! Ana Maria Braga vai ser a primeira condenada. Como chefe do Coraçãozão! E o Joaquim Barbosa promete até o final do ano acabar com o congestionamento em São Paulo, reerguer a Europa e fazer a seleção jogar bem.
E Gritaria Brasil? Todos no lixão. A Globo inteira tava no lixão! Só faltou o Faustão! Só faltou chegar o avião do Faustão! E a melhor frase do Lúcio: "Onde é o lixão?". Depois de seis meses de novela, a personagem pergunta: "Onde é o lixão?". No Projac! Onde é o lixão? Perto de todos os outros lugares da novela. E eu acho chique pegar um táxi e falar: "Pro lixão!". Vou fazer isso hoje!
E quem matou o Max? O Zé Dirceu! Claro! Quem matou o Max? O Roberto Leal pelo plágio do figurino. O Max usa figurino Roberto Leal! Quem matou o Max? O pai dele, o Kadu Moliterno! Aí você passa dias quebrando a cabeça e o assassino é o cara da barraquinha de crepe.
Outra diversão garantida: jogo do Brasil! Manda um homem bomba abraçar o Mano! Brasil X Iraque! Ri muito! Seis a zero contra o Iraque é empate. O Iraque não é adversário, é "sparring"! E quando o Neymar se atirou no chão, todos se atiraram pensando que era bombardeio! E como escreveu um amigo meu no Twitter: "Amistoso com o Iraque é fácil, quero ver jogar com eles no MATA-MATA!". Rarará!
Próximo amistoso da Selecinha: Brasil X Pigmeus de Botsuana. Brasil X Bangladesh. Aí dá empate. Mas o site Futirinhas tem outros adversários mais poderosos: Lar de Velhinhos Futebol Master, Escolinha de Futebol Neimá Jr., Time de Futebol de Cegos da Terceira Divisão e Palmeiras! Rarará! E o melhor presente do Dia da Criança prum menino palmeirense: "Cai Não Cai!".
E o mensalão? Adorei que o professor Luizinho foi absolvido. Professor só se ferra! Sabe quanto ele era suspeito de ter pego? Vinte mil! Tá vendo? Professor ganha mal até na hora da suspeita! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!
Cresce a bancada do PGN, o meu Partido da Genitália Nacional! Em Siqueira Campos, elegeram duas capivaras: Ronaldo e Dirceu Capivara. O Brasil inteiro elegeu capivara. Rarará! Maria Carabina: não foi eleita. O tiro falhou! E diz que em Campanha, Minas, foi eleito o Cuzinho! Ganhou apertado. Nóis sofre, mas nóis goza! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Vozes ao ouvido - RUY CASTRO
FOLHA DE SP - 13/10
RIO DE JANEIRO - Céu e mar estão competindo pelo azul nesta primavera carioca -um azul de tinteiro, de caneta Parker, de Technicolor dos anos 50. Todas as manhãs, o calçadão Ipanema-Leblon transborda de gente contente por apenas estar ali, exercendo o seu direito de viver. É gente de várias extrações, idades, cores, línguas e de todos os estilos de caminhar ou correr. A exceção é a minoria que, indiferente ao azul, caminha atracada ao celular, o cenho franzido, discutindo coisas inadiáveis.
Minoria na orla, mas maioria ao redor. No próprio calçadão, já vi um "homeless" em andrajos, sentado na escadaria do Leblon, falando ao celular. Sentei-me ao seu lado como quem não quer nada, tentando ouvir retalhos da conversa. O fulano falava numa língua que eu não entendia, talvez português. Tudo bem, o importante era o mendigo falando ao celular -o meio era a mensagem.
Há pouco, num shopping, um menino de quatro ou cinco anos levava ao ouvido um ursinho de pelúcia. Não sei se o ursinho tinha um celular embutido. Podia ser como o menino enxergava os adultos -todos com um objeto à orelha- e achasse que aquela era a maneira de usar o mundo.
Não seria uma visão absurda. Descendo no Santos-Dumont na semana passada, eu era o único passageiro na "boarding bridge" ("finger", em português) sem o telefone ao ouvido. Em vez disso, trazia na mão um objeto outrora tão popular quanto o celular: um livro. Por acaso, uma edição de bolso do clássico "Memórias de um Sargento de Milícias".
Instintivamente, repeti o gesto de todo mundo e levei o livro à orelha. E, então, deu-se o milagre. Escutei a voz de Leonardo, do Vidigal, da saloia Maria Regalada e dos outros anti-heróis de Manuel Antonio de Almeida. Vozes vindas de um tempo remoto -o tempo do rei-, mas que chegavam a mim com incrível nitidez.
RIO DE JANEIRO - Céu e mar estão competindo pelo azul nesta primavera carioca -um azul de tinteiro, de caneta Parker, de Technicolor dos anos 50. Todas as manhãs, o calçadão Ipanema-Leblon transborda de gente contente por apenas estar ali, exercendo o seu direito de viver. É gente de várias extrações, idades, cores, línguas e de todos os estilos de caminhar ou correr. A exceção é a minoria que, indiferente ao azul, caminha atracada ao celular, o cenho franzido, discutindo coisas inadiáveis.
Minoria na orla, mas maioria ao redor. No próprio calçadão, já vi um "homeless" em andrajos, sentado na escadaria do Leblon, falando ao celular. Sentei-me ao seu lado como quem não quer nada, tentando ouvir retalhos da conversa. O fulano falava numa língua que eu não entendia, talvez português. Tudo bem, o importante era o mendigo falando ao celular -o meio era a mensagem.
Há pouco, num shopping, um menino de quatro ou cinco anos levava ao ouvido um ursinho de pelúcia. Não sei se o ursinho tinha um celular embutido. Podia ser como o menino enxergava os adultos -todos com um objeto à orelha- e achasse que aquela era a maneira de usar o mundo.
Não seria uma visão absurda. Descendo no Santos-Dumont na semana passada, eu era o único passageiro na "boarding bridge" ("finger", em português) sem o telefone ao ouvido. Em vez disso, trazia na mão um objeto outrora tão popular quanto o celular: um livro. Por acaso, uma edição de bolso do clássico "Memórias de um Sargento de Milícias".
Instintivamente, repeti o gesto de todo mundo e levei o livro à orelha. E, então, deu-se o milagre. Escutei a voz de Leonardo, do Vidigal, da saloia Maria Regalada e dos outros anti-heróis de Manuel Antonio de Almeida. Vozes vindas de um tempo remoto -o tempo do rei-, mas que chegavam a mim com incrível nitidez.
A omissão do Congresso - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 13/10
Como os parlamentares não decidiram até agora, e não dispõem mais de condições práticas de decidir até o fim do ano, quando termina o prazo que lhes foi dado, a Mesa do Senado Federal fará o que parecia impensável: pedir, sem nenhum fundamento legal, que o Supremo Tribunal Federal (STF) modifique uma decisão tomada há mais de dois anos e meio, pela qual a Casa deveria adotar, por lei, até 31 de dezembro, novas regras de repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Só assim será possível evitar o congelamento, a partir de 1.º de janeiro de 2013, do dinheiro que compõe o FPE, formado por 21,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). É dinheiro essencial para manter em operação o serviço público em vários Estados. Neste ano, por exemplo, o FPE distribuirá R$ 55 bilhões aos Estados.
Ja é histórica a negligência com que o Congresso vem tratando da questão das regras para a divisão dos recursos do FPE. Esse fundo foi criado em 1965 e começou a distribuir os recursos em 1966, com o objetivo de reduzir as disparidades regionais do País. A Constituição de 1988 o incorporou. A Lei Complementar n.º 62, de dezembro de 1989, estabeleceu critérios provisórios para a reparticipação dos recursos. Novas regras deveriam ser estabelecidas até o fim de 1991, com base nos dados do Censo de 1990. Essas regras nunca foram aprovadas.
Atualmente, dos recursos do FPE, 85% vão para os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% para os Estados do Sul e Sudeste. Estados com renda per capita menor têm direito a fatias maiores do Fundo. Descontentes com os critérios estabelecidos em 1989, por considerarem que eles não atendem mais à nova realidade econômica e social do País e prejudicam seus Estados, alguns governos estaduais entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) contra a Lei Complementar n.º 62.
Foi no julgamento dessas Adins que, em fevereiro de 2010, o STF declarou inconstitucional o artigo da lei complementar que define os critérios para a distribuição de recursos do FPE, mantendo, porém, sua vigência até 31 de dezembro de 2012, para que, até essa data, o Congresso definisse as novas regras. Se isso não for feito, o FPE não poderá ser repartido entre os Estados. A decisão do Supremo deveria forçar o Congresso a discutir e votar, com urgência, as novas regras, para evitar que alguns governos estaduais sejam obrigados a paralisar as suas atividades.
O FPE responde por cerca de 70% do orçamento de Estados como Amapá e Rondônia. Mesmo em Estados com mais recursos próprios, como a Bahia, o FPE representa quase 30% do orçamento. "É inadmissível, impensável, ficar sem o FPE", disse ao Estado (7/10) o secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga. "O FPE não pode simplesmente acabar."
De fato, não pode, sem que seja substituído, ainda que transitoriamente, por alguma outra forma de redistribuição de recursos federais. Os parlamentares sabiam disso e sabiam que dispunham de um prazo razoável para decidir. No entanto, nada fizeram para cumpri-lo. Agora, não têm mais tempo.
"Politicamente, é impossível discutirmos um projeto, qualquer que seja ele, até o fim do ano", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), coautor de um dos projetos sobre o assunto que tramitam no Senado. Há outros sete projetos modificando as regras do FPE, mas nenhum deles foi discutido nas comissões encarregadas de examiná-los. Só um já teve voto do relator escolhido por uma das comissões.
Agora, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e líderes dos partidos estão preparando uma carta na qual pedirão ao STF a prorrogação do prazo de validade das atuais regras de repartição do FPE. Um ministro do STF ouvido pelo Estado disse que a situação é "complexa" e observou que "nunca o País esteve diante de uma situação em que o Poder Legislativo solicita ao Poder Judiciário a prorrogação de uma decisão tomada com antecedência".
É a consequência prática - e vergonhosa - da irresponsável omissão do Congresso.
De olho na TV - ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 13/10
Frustração no Planalto e no PT com a neutralidade de Celso Russomanno (PRB) em São Paulo. Na reunião do diretório nacional do PT chegaram a cobrar a demissão do ministro Marcelo Crivella (Pesca). A opção foi não acirrar os ânimos. O ex-presidente Lula entrou em campo para segurar a TV Record, que pode fazer um estrago na candidatura de Fernando Haddad nas classes C, D e E.
‘Ele finge... eu finjo que acredito...’
As duas versões do fato. Quando perguntado sobre a sucessão, relatam que o governador Sérgio Cabral (PMDB) diz que está tudo sob controle. Conta que toda vez que conversa com o ex-presidente Lula, sobre a desenvoltura do senador Lindbergh Farias (PT), ouve dele que, no momento adequado, falará com o petista para que ele dê seu apoio ao vice Luiz Fernando Pezão. Sobre o mesma tema, nos contatos com os políticos da aliança, Lindbergh costuma afirmar que, sempre que trata com Lula das eleições de 2014, ouve do ex-presidente para não se preocupar, continuar em campanha, porque na hora certa o Pezão vai se retirar para apoiá-lo.
“O ministro Joaquim Barbosa, quando for presidente do STF e do CNJ, será duro com o Judiciário como tem sido com o suposto mensalão?”Dr. Rosinha
Deputado federal (PT-PR)
Alerta vermelho
Desânimo no governo Dilma com as eleições de Manaus. A candidata aliada, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), não conseguiu ampliar os apoios políticos no segundo turno, ao contrário do tucano Arthur Virgílio, que levou o PSB local.
Costurando
Candidato a presidente do Senado, o líder do PMDB,
Renan Calheiros (AL), atuou como porta-voz dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e João Vicente (PTB-PI) na reunião de cúpula PT-PMDB. Eles pediram, e a presidente Dilma e o ex-presidente
Lula aceitaram gravar para a propaganda de TV do candidato do PTB em Teresina, Elmano Ferrer.
Nova guerra: concessões de energiaO governo se prepara para novo embate com o Congresso na aprovação das MPs que intervêm nas concessões de energia elétrica. As duas MPs já receberam 519 emendas parlamentares. O Planalto se preocupa com resistências no PMDB.
O partido dos (mesmos) quadros
Desde 1988, o PSDB não se renova em São Paulo. Candidato a prefeito, José Serra concorreu ao cargo em 88, 96 e 2004;e, ao governo, em 2006. Geraldo Alckmin, eleito governador em 2010, disputou a prefeitura em 2000 e 2008; e o governo em 2002. O ex-governador Mário Covas disputou o governo em 90, 94 e 98. A exceção é Fábio Feldman, candidato a prefeito em 92.
Nenhum dos dois
A governadora Roseana Sarney e o presidente do Senado, José Sarney, ficaram sem candidato em São Luís e não vão se posicionar no segundo turno. Edivaldo de Holanda (PTC-PCdoB) e o prefeito João Castelo (PSDB) são de oposição.
A boa notícia da Venezuela
Ao telefonar para o presidente reeleito Hugo Chávez, reconhecendo sua vitória, o candidato da oposição, Henrique Capriles, demarcou território no seu campo político, onde há setores que tentaram dar um golpe de Estado em 2002.
divergências locais. Não é só na Bahia. Em Campo Grande, o PT se recusa a se sentar na mesa com o PMDB, que disputa o segundo turno contra o PP.
Frustração no Planalto e no PT com a neutralidade de Celso Russomanno (PRB) em São Paulo. Na reunião do diretório nacional do PT chegaram a cobrar a demissão do ministro Marcelo Crivella (Pesca). A opção foi não acirrar os ânimos. O ex-presidente Lula entrou em campo para segurar a TV Record, que pode fazer um estrago na candidatura de Fernando Haddad nas classes C, D e E.
‘Ele finge... eu finjo que acredito...’
As duas versões do fato. Quando perguntado sobre a sucessão, relatam que o governador Sérgio Cabral (PMDB) diz que está tudo sob controle. Conta que toda vez que conversa com o ex-presidente Lula, sobre a desenvoltura do senador Lindbergh Farias (PT), ouve dele que, no momento adequado, falará com o petista para que ele dê seu apoio ao vice Luiz Fernando Pezão. Sobre o mesma tema, nos contatos com os políticos da aliança, Lindbergh costuma afirmar que, sempre que trata com Lula das eleições de 2014, ouve do ex-presidente para não se preocupar, continuar em campanha, porque na hora certa o Pezão vai se retirar para apoiá-lo.
“O ministro Joaquim Barbosa, quando for presidente do STF e do CNJ, será duro com o Judiciário como tem sido com o suposto mensalão?”Dr. Rosinha
Deputado federal (PT-PR)
Alerta vermelho
Desânimo no governo Dilma com as eleições de Manaus. A candidata aliada, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), não conseguiu ampliar os apoios políticos no segundo turno, ao contrário do tucano Arthur Virgílio, que levou o PSB local.
Costurando
Candidato a presidente do Senado, o líder do PMDB,
Renan Calheiros (AL), atuou como porta-voz dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e João Vicente (PTB-PI) na reunião de cúpula PT-PMDB. Eles pediram, e a presidente Dilma e o ex-presidente
Lula aceitaram gravar para a propaganda de TV do candidato do PTB em Teresina, Elmano Ferrer.
Nova guerra: concessões de energiaO governo se prepara para novo embate com o Congresso na aprovação das MPs que intervêm nas concessões de energia elétrica. As duas MPs já receberam 519 emendas parlamentares. O Planalto se preocupa com resistências no PMDB.
O partido dos (mesmos) quadros
Desde 1988, o PSDB não se renova em São Paulo. Candidato a prefeito, José Serra concorreu ao cargo em 88, 96 e 2004;e, ao governo, em 2006. Geraldo Alckmin, eleito governador em 2010, disputou a prefeitura em 2000 e 2008; e o governo em 2002. O ex-governador Mário Covas disputou o governo em 90, 94 e 98. A exceção é Fábio Feldman, candidato a prefeito em 92.
Nenhum dos dois
A governadora Roseana Sarney e o presidente do Senado, José Sarney, ficaram sem candidato em São Luís e não vão se posicionar no segundo turno. Edivaldo de Holanda (PTC-PCdoB) e o prefeito João Castelo (PSDB) são de oposição.
A boa notícia da Venezuela
Ao telefonar para o presidente reeleito Hugo Chávez, reconhecendo sua vitória, o candidato da oposição, Henrique Capriles, demarcou território no seu campo político, onde há setores que tentaram dar um golpe de Estado em 2002.
divergências locais. Não é só na Bahia. Em Campo Grande, o PT se recusa a se sentar na mesa com o PMDB, que disputa o segundo turno contra o PP.
Eleição sem réplica - FERNANDO RODRIGUES
FOLHA DE SP - 13/10
BRASÍLIA - Quatro debates eleitorais em apenas duas semanas está de bom tamanho. Só que Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) terão esses quatro encontros num ambiente desprovido de contraditório.
Até onde foi possível entender do pouco divulgado pelas campanhas do petista e do tucano, jornalistas ou pessoas do público não terão direito a réplica se não ficarem satisfeitos com as respostas recebidas. Essa é uma exigência dos candidatos. É uma imposição às TVs.
Bandeirantes, Globo, Record e SBT ficam numa sinuca de bico. Se não aceitam a criação dessa zona de conforto para os políticos, perdem a chance de fazer o debate e ganhar prestígio exibindo o "show" para sua audiência na disputa pela Prefeitura de São Paulo --o maior mercado consumidor do país.
É uma pena que tal regra de debates eleitorais engessados sobreviva durante tantos anos. Não há perspectiva de mudança à vista. Os tempos cronometrados infantilizam a conversa. "O sr. tem um minuto para sua resposta" e "candidato, o seu tempo está esgotado" são as duas frases mais ouvidas.
Se não querem ser admoestados com perguntas e réplicas acerbas, os candidatos poderiam ao menos se submeter a um modelo mais maduro: conversar como adultos, um replicando ao outro quantas vezes fosse necessário até esgotarem um assunto.
Mas PT e PSDB não se interessaram nem por esse sistema. Não querem conversar. O nome dessa atitude é um só: covardia. Ninguém aceita correr riscos. É tudo "realpolitk". O objetivo de Haddad e de Serra é fazer um jogo de cena. Fingir que há confronto, em prejuízo dos eleitores.
Petistas e tucanos vivem exaltando as diferenças que têm entre si. Tudo muda quando se trata de debater para valer durante uma campanha eleitoral. Os dois partidos não poderiam se parecer mais um com o outro.
O homem, esse mistério - DOM ODILO P. SCHERER
O Estado de S.Paulo - 13/10
No dia 11 de outubro passado, a Praça de São Pedro recordou um dos momentos memoráveis da história da Igreja Católica no século 20: a abertura do Concílio Ecumênico Vaticano II, realizada nesse mesmo dia de outubro em 1962. Um dos pontos salientes do concílio foi a sua rica antropologia, que recolheu o pensamento cristão amadurecido durante séculos e que desejo retratar aqui, com breves acenos.
Entre as primeiras perguntas da filosofia estão as que se referem ao próprio homem. Quem, afinal, é o homem? Que sentido tem sua vida? Quanto vale cada ser humano em particular?
As guerras e as tragédias humanitárias da primeira metade do século 20 haviam ferido e desfigurado profundamente a imagem do ser humano, que precisava ser restaurada. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, da ONU, representou uma síntese do esforço comum feito pela comunidade política, para afirmar a dignidade e os direitos humanos; para ela contribuíram varias correntes do pensamento filosófico e religioso da humanidade, incluindo o pensamento católico.
O Concílio Vaticano II, porém, deu origem a uma verdadeira "virada antropológica" na reflexão teológica e filosófica católica e na própria vida prática da Igreja; e isso foi traduzido numa atenção muito especial para com o ser humano. Não é que a Igreja Católica, enquanto religião, tenha deixado de lado Deus como referencial primeiro e último da religião: ao contrário, foi por causa de sua convicção sobre Deus, e por levar Deus plenamente a sério, que a Igreja passou mais às consequências de sua fé no trato com o ser humano. O próprio ensinamento de Jesus já resumiu toda a Lei de Deus no duplo e inseparável amor: a Deus e ao próximo. E o apóstolo São João questionava com veemência quem já o havia esquecido: "Irmãos, como pode alguém dizer que ama a Deus, a quem não vê, se não ama ao próximo, que vê?"
A antropologia decorrente da fé cristã vem dos textos bíblicos, nos quais se aprende que Deus tem um olhar de predileção por todo ser humano; tendo-o criado "à sua imagem e semelhança", confiou-lhe também parte da responsabilidade sobre o "jardim", onde se encontra toda sorte de criaturas. O próprio homem, tomando consciência da distinção com que é tratado pelo Criador no meio das demais criaturas, cheio de estupor, numa noite de céu estrelado, exclama: "Senhor, como é grande o vosso nome em todo o universo! Que é o homem, para que dele vos lembreis? Um filho de homem, para que vos ocupeis com ele tanto assim?!" (cf. Sl 8).
A síntese da antropologia cristã foi expressa de maneira singular na Constituição Pastoral Gaudium et Spes (n.º 22), do Concílio Vaticano II, e recebeu grande contribuição de filósofos, como Jacques Maritain e Edith Stein, e teólogos, como Henri Delubac e Hans Urs Von Balthasar. Nela foi trazida novamente à tona a sua fonte inspiradora e referência primeira, que é o mistério da "humanidade de Deus", manifestado ao mundo em Jesus Cristo. Já perguntavam os teólogos antigos: por que o Filho de Deus se fez homem? E a resposta mais extraordinária é esta: por puro amor ao homem e para lhe mostrar quanto valor ele tem.
O papa João Paulo II gostava de repetir esta afirmação do concílio: "Em Jesus Cristo, Deus revelou plenamente o homem ao próprio homem!". A fé cristã, por isso, tem um conceito muito elevado do ser humano, base para a afirmação de sua dignidade e de seus direitos inalienáveis.
Nada do que é autenticamente humano deixa de ter importância para a relação do homem com Deus; e os seus anseios de liberdade, paz, felicidade e realização plena devem ser levados plenamente a sério.
Cada ser humano é pessoa, é única e irrepetível. E cada pessoa é uma consciência, uma liberdade, uma individualidade, uma subjetividade. Nada mais contrário à visão cristã do ser humano do que a massificação despersonalizante, em que os seres humanos somam números, em vez de rostos, e são apenas representados em estatísticas. Nem corresponde à visão cristã do homem que sua força motivadora maior seja a inimizade contra o outro homem - "homo homini lupus".
Cada ser humano tem uma história pessoal e uma contribuição a dar ao bem comum. O amor é, de fato, a força maior que une e harmoniza as relações humanas.
Algumas vertentes do pensamento moderno e contemporâneo têm Deus como o grande obstáculo à felicidade do homem, que, por isso, deveria tirá-lo de seu caminho para ser feliz. Para a antropologia cristã, ao contrário, Deus é a condição de possibilidade para o sentido da existência humana; sem a referência a Deus o homem permanece um enigma, fechado na estreiteza de seu próprio horizonte, nunca suficientemente largo e luminoso para justificar suas aspirações e sua busca de felicidade.
O homem não é fruto de um acaso cego, mas deve sua origem a um querer amoroso de Deus; nem é prisioneiro de forças externas que o enredam em tramas favoráveis ou adversas, das quais ele não se pode livrar. Ele é livre e capaz de viver com sentido e de alcançar a felicidade e a paz, quando acolhe o desígnio de Deus e colabora de maneira responsável na sua obra, quer na vida pessoal, quer na vida social e no cuidado do mundo. O homem é chamado a ser colaborador livre e responsável com Deus, e aqui está o fundamento último da vida moral.
A vida do homem não se esgota neste mundo, feito ainda de realidades contingentes e precárias - ele próprio também está sujeito a essa precariedade -, mas é chamado à vida em plenitude, junto de Deus. De fato, desde agora, o homem já é capaz de acolher a manifestação de Deus, conhecendo de alguma forma o seu ser, o seu desígnio de amor e salvação, e de se sintonizar com ele.
E aqui está o fundamento maior de sua dignidade.
Kit evangélico - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE S. PAULO - 13/10
A imagem do candidato tucano José Serra já foi mais associada a valores liberais, cultivados por grupos tanto à esquerda quanto à direita do espectro partidário.
Tais valores informam que preferências sexuais e religiosas são assunto da órbita privada; ao homem público caberia manter equidistância de lobbies que, na defesa legítima de seus interesses, acabam por conferir relevo exagerado a temas da esfera íntima.
Na corrida presidencial de 2010, ao explorar contradição da petista Dilma Rousseff -que se dizia favorável à descriminalização do aborto, mas recuou na campanha de maneira oportunista-, Serra já havia selado uma aliança com o conservadorismo evangélico. Sua atual peregrinação por templos e a aceitação graciosa de apoiadores que flertam com a intolerância indicam um caminho sem volta.
Tal rota pode render-lhe resultado nas urnas, sem dúvida. Pesquisas, como a realizada pelo Datafolha em setembro, indicam que convicções conservadoras são partilhadas por amplos setores da sociedade paulistana. Mas não há como comer do bolo conservador e, ao mesmo tempo, passar-se por liderança moderna, arejada.
Daí um certo cansaço, misturado a frustração, que se nota nos círculos mais liberais. Tanto mais quando um pastor, Silas Malafaia, defende com o espírito de cruzados medievais a candidatura de Serra. "Vou arrebentar em cima do Haddad", jactou-se o líder religioso.
O pretexto é o famigerado "kit gay", tentativa desastrada do então ministro da educação, Fernando Haddad (PT), de produzir um material -de formulação discutível- contra intolerância sexual nas escolas. Como já se tornou hábito no petismo, após o estrago e a grita dos religiosos, recuou-se completamente, e o próprio Haddad tentou desvencilhar-se da proposta.
O "kit gay", por qualquer ângulo que se olhe, é assunto de somenos na política pública federal. Que dirá na municipal, em que os destinos da ocupação do solo, do transporte, da assistência à saúde e do ensino assumem peso avassalador na lista de prioridades.
Ocupação do solo, aliás, integra o "kit evangélico" real, a agenda de interesses que religiosos apresentam aos candidatos. Desejam tratamento diferenciado para os templos -a fim de que possam ultrapassar os níveis de ruído exigidos de outros estabelecimentos e fixar-se onde e como queiram, a despeito das normas urbanísticas.
É preocupante a atitude amistosa de Serra com esses lobbies, bem como a disposição de Haddad de também acomodar-se a eles.
Legado da União - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 13/10
A Europa é sedutora por ser assim: tão intensa que confunde. A escolha da União Europeia provocou estranheza e aplausos. Alguns acham que é o momento errado para a premiação, porque a crise econômica acendeu rancores e ameaças. Outros pensam que a crise é hora de lembrar o magnífico no projeto de união, como um seguro contra as guerras que a dilaceraram.
Estou no segundo grupo. Acho magnífico um continente, que foi o centro de duas guerras mundiais, em que os dois maiores países se odiavam e onde a guerra fria manteve o ambiente bélico, escolher uma união tão radical.
A União Europeia é uma experiência política única. Todos os países tiveram que abrir mão de parte da soberania nacional, transferir decisões locais para entidades supranacionais, construir consensos a cada etapa para que o projeto comum desse certo.
Hoje, a crise tem realçado o que faltou fazer. Já se tornou mantra afirmar que não foram criadas bases fiscais rígidas aos países que decidiram viver a aventura de ter a mesma moeda. Essa pode ter sido uma das razões da propagação da crise, mas não é a explicação suficiente. Se fosse, a Inglaterra que tem sua própria moeda teria ficado imune à crise.
A desordem atual nasceu de erros de regulação financeira e de excessos de gastos dos países de dentro e de fora do bloco do euro, e até mesmo dos que nem mesmo estão na Europa.
Para não dar valor ao presente da Europa, é preciso desconhecer seu passado. O historiador inglês Tony Judt, no livro Pós Guerra, uma história da Europa desde 1945, lembra que depois da sangrenta primeira guerra - em que metade dos homens de 18 a 55 anos da Sérvia morreu, entre outras tragédias - a Europa permaneceu em estado bélico.
“Depois de 1918 não foi restaurada a estabilidade internacional, não foi resgatado o equilíbrio entre as potências: houve apenas um interlúdio decorrente da exaustão. A violência da guerra não se abateu. Em vez disse transformou-se em questões domésticas — em polêmicas nacionalistas, preconceito racial, luta de classes e guerra civil. A Europa nos anos 20 e, especialmente, nos anos 30, entrou numa zona de crepúsculo, entre a pós-vida de uma guerra e a perturbadora expectativa de outra”.
Essa incrível definição de Judt é seguida por outra, em que ele lembra que o pós guerra se ampliou para os anos e décadas que se seguiram à assinatura da paz, com a guerra fria e outros conflitos. “Depois de 1945 todo o continente viveu durante muitos anos sob o efeito sombrio de ditadores e guerras que pertenciam ao passado recente europeu”. Viveu-se um longo pós guerra que se encerrou com a queda do Muro de Berlim.
Nessa longa paz armada, e sobre todas as cicatrizes de duas guerras, construiu-se o projeto da União Europeia. No princípio era o Acordo do Carvão e do Aço, nos anos 50, assinado por cinco países e meio: a Alemanha estava dividida. Hoje tem 27 países e 503 milhões de habitantes convivendo com sua diversidade num território que é a metade do Brasil. O que era um acordo comercial parcial, virou a mais ampla e profunda experiência econômica e política supranacional. A UE uniu países que se fragmentaram na balcanização que houve após a implosão do mundo comunista.
Sim, a União Europeia está em crise econômica com estados endividados, alto desemprego, impasses políticos e ressentimentos entre os países membros, mas continua sendo a vitória da união e da interdependência sobre os fantasmas da guerra. Cada vez que França e Alemanha se reúnem, mesmo para discordar, é preciso lembrar o ódio que os dois países superaram.
A Europa é sedutora por ser assim: tão intensa que confunde. A escolha da União Europeia provocou estranheza e aplausos. Alguns acham que é o momento errado para a premiação, porque a crise econômica acendeu rancores e ameaças. Outros pensam que a crise é hora de lembrar o magnífico no projeto de união, como um seguro contra as guerras que a dilaceraram.
Estou no segundo grupo. Acho magnífico um continente, que foi o centro de duas guerras mundiais, em que os dois maiores países se odiavam e onde a guerra fria manteve o ambiente bélico, escolher uma união tão radical.
A União Europeia é uma experiência política única. Todos os países tiveram que abrir mão de parte da soberania nacional, transferir decisões locais para entidades supranacionais, construir consensos a cada etapa para que o projeto comum desse certo.
Hoje, a crise tem realçado o que faltou fazer. Já se tornou mantra afirmar que não foram criadas bases fiscais rígidas aos países que decidiram viver a aventura de ter a mesma moeda. Essa pode ter sido uma das razões da propagação da crise, mas não é a explicação suficiente. Se fosse, a Inglaterra que tem sua própria moeda teria ficado imune à crise.
A desordem atual nasceu de erros de regulação financeira e de excessos de gastos dos países de dentro e de fora do bloco do euro, e até mesmo dos que nem mesmo estão na Europa.
Para não dar valor ao presente da Europa, é preciso desconhecer seu passado. O historiador inglês Tony Judt, no livro Pós Guerra, uma história da Europa desde 1945, lembra que depois da sangrenta primeira guerra - em que metade dos homens de 18 a 55 anos da Sérvia morreu, entre outras tragédias - a Europa permaneceu em estado bélico.
“Depois de 1918 não foi restaurada a estabilidade internacional, não foi resgatado o equilíbrio entre as potências: houve apenas um interlúdio decorrente da exaustão. A violência da guerra não se abateu. Em vez disse transformou-se em questões domésticas — em polêmicas nacionalistas, preconceito racial, luta de classes e guerra civil. A Europa nos anos 20 e, especialmente, nos anos 30, entrou numa zona de crepúsculo, entre a pós-vida de uma guerra e a perturbadora expectativa de outra”.
Essa incrível definição de Judt é seguida por outra, em que ele lembra que o pós guerra se ampliou para os anos e décadas que se seguiram à assinatura da paz, com a guerra fria e outros conflitos. “Depois de 1945 todo o continente viveu durante muitos anos sob o efeito sombrio de ditadores e guerras que pertenciam ao passado recente europeu”. Viveu-se um longo pós guerra que se encerrou com a queda do Muro de Berlim.
Nessa longa paz armada, e sobre todas as cicatrizes de duas guerras, construiu-se o projeto da União Europeia. No princípio era o Acordo do Carvão e do Aço, nos anos 50, assinado por cinco países e meio: a Alemanha estava dividida. Hoje tem 27 países e 503 milhões de habitantes convivendo com sua diversidade num território que é a metade do Brasil. O que era um acordo comercial parcial, virou a mais ampla e profunda experiência econômica e política supranacional. A UE uniu países que se fragmentaram na balcanização que houve após a implosão do mundo comunista.
Sim, a União Europeia está em crise econômica com estados endividados, alto desemprego, impasses políticos e ressentimentos entre os países membros, mas continua sendo a vitória da união e da interdependência sobre os fantasmas da guerra. Cada vez que França e Alemanha se reúnem, mesmo para discordar, é preciso lembrar o ódio que os dois países superaram.
Burocracia demais, crescimento de menos - JOSÉ CHAPINA ALCAZAR
O ESTADÃO - 13/10
A economia brasileira vive uma relação de interdependência entre os setores econômicos privados estabelecidos em solo nacional e a regulação estatal, pois estes se mantiveram historicamente prisioneiros de regulamentações governamentais. Esse escopo burocrático e legal resulta da necessidade de atender ora a um segmento econômico de maior força política, ora a uma demanda de equilíbrio fiscal, ou a ambos.
Um dos exemplos mais visíveis está no Plano Brasil Maior, por meio do qual o governo federal tenta blindar o País contra a crise internacional, mas sem articular estratégias para todos os setores econômicos, uma característica peculiar à economia brasileira. Se o Brasil exibe indicadores positivos, também se mantém estacionado em competitividade pelo excesso de obrigações acessórias.
Redundância e burocracia predominam. O excesso de obrigações acessórias impõe sobrecarga de tarefas, eleva custos, compromete a produtividade e segura o País no andar debaixo da competitividade. A posição brasileira subiu da 53.ª para a 48.ª no Relatório de Competitividade Global 2012-2013, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, mas ainda é superada pelo Chile e o Panamá, por exemplo.
Segundo o Banco Mundial e a PricewaterhouseCoopers, empresas no Brasil gastam 2,6 mil horas por ano, ou 108 dias corridos apenas para cumprir com essas obrigações. É mais que o dobro do tempo que gastam, na média, as organizações do mundo todo.
Veja-se o caso recente da Lei Federal n.º 12.692, que acaba de impor mais um compromisso aos empresários, o de prestar contas mensais aos seus trabalhadores dos recolhimentos no INSS não somente acerca da retenção de 11% sobre os salários, como também do recolhimento de 20% sobre a folha. Ora, qual o sentido da nova lei, se há um Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que deve registrar a quitação de cada pagamento mensal, trimestral ou anual de cada contribuição, taxa e imposto recolhidos pelas empresas?
A insensatez parece não ter limites, especialmente quando defrontada com os esforços do governo federal contra a ameaça de crise econômica. A Receita Federal acaba de instituir nova obrigação acessória, a Instrução Normativa n.º 1.277, que obriga pessoas físicas e empresas estabelecidas no Brasil a informarem ao órgão sobre transações realizadas com estrangeiros e que impactem em seu patrimônio. Cada mês de atraso no envio das informações rende multa de R$ 5 mil, acrescida de 5% do valor embutido na operação.
O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP) apresentou recentemente à Receita Federal ofício em que solicita revisão de toda essa agenda de obrigações e mostrou ao órgão, por exemplo, que parte das multas resulta de atrasos decorrentes justamente de falhas do sistema sobrecarregado da Receita. Mas é o caso, ainda, de perguntar qual o destino dado aos propósitos iniciais da Receita, de eliminar algumas contribuições, como a DIPJ, a DCTF e a Dacon, quando implantou o Sped contábil e fiscal?
Ao contrário, o órgão federal agregou outras, como Fcont, Dacon mensal e DCTF mensal. Desta forma, o somatório de siglas que atormentam as empresas incorporou novos componentes, com mais custos. As principais são Dacon, DAS, Dasn, Dasn-EI, DCTF, Decred, Dimob, DIPJ, DIRPF, DOI, Fcont, Gfip/Sefip, Rais, RTT, Sinc, Sintegra e Sped contábil e fiscal, entre outras.
A eliminação de algumas dessas obrigações e a racionalização dos sistemas são imprescindíveis para as estratégias econômicas do governo federal. A nova economia informacional exige o enxugamento das regulações. E não há muito tempo, pois as empresas brasileiras já aprenderam que existem outros países onde são bem-vindas e bem tratadas, e para lá transferem seus parques produtivos, encerrando as atividades nesta terra brasilis.
A economia brasileira vive uma relação de interdependência entre os setores econômicos privados estabelecidos em solo nacional e a regulação estatal, pois estes se mantiveram historicamente prisioneiros de regulamentações governamentais. Esse escopo burocrático e legal resulta da necessidade de atender ora a um segmento econômico de maior força política, ora a uma demanda de equilíbrio fiscal, ou a ambos.
Um dos exemplos mais visíveis está no Plano Brasil Maior, por meio do qual o governo federal tenta blindar o País contra a crise internacional, mas sem articular estratégias para todos os setores econômicos, uma característica peculiar à economia brasileira. Se o Brasil exibe indicadores positivos, também se mantém estacionado em competitividade pelo excesso de obrigações acessórias.
Redundância e burocracia predominam. O excesso de obrigações acessórias impõe sobrecarga de tarefas, eleva custos, compromete a produtividade e segura o País no andar debaixo da competitividade. A posição brasileira subiu da 53.ª para a 48.ª no Relatório de Competitividade Global 2012-2013, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, mas ainda é superada pelo Chile e o Panamá, por exemplo.
Segundo o Banco Mundial e a PricewaterhouseCoopers, empresas no Brasil gastam 2,6 mil horas por ano, ou 108 dias corridos apenas para cumprir com essas obrigações. É mais que o dobro do tempo que gastam, na média, as organizações do mundo todo.
Veja-se o caso recente da Lei Federal n.º 12.692, que acaba de impor mais um compromisso aos empresários, o de prestar contas mensais aos seus trabalhadores dos recolhimentos no INSS não somente acerca da retenção de 11% sobre os salários, como também do recolhimento de 20% sobre a folha. Ora, qual o sentido da nova lei, se há um Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que deve registrar a quitação de cada pagamento mensal, trimestral ou anual de cada contribuição, taxa e imposto recolhidos pelas empresas?
A insensatez parece não ter limites, especialmente quando defrontada com os esforços do governo federal contra a ameaça de crise econômica. A Receita Federal acaba de instituir nova obrigação acessória, a Instrução Normativa n.º 1.277, que obriga pessoas físicas e empresas estabelecidas no Brasil a informarem ao órgão sobre transações realizadas com estrangeiros e que impactem em seu patrimônio. Cada mês de atraso no envio das informações rende multa de R$ 5 mil, acrescida de 5% do valor embutido na operação.
O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP) apresentou recentemente à Receita Federal ofício em que solicita revisão de toda essa agenda de obrigações e mostrou ao órgão, por exemplo, que parte das multas resulta de atrasos decorrentes justamente de falhas do sistema sobrecarregado da Receita. Mas é o caso, ainda, de perguntar qual o destino dado aos propósitos iniciais da Receita, de eliminar algumas contribuições, como a DIPJ, a DCTF e a Dacon, quando implantou o Sped contábil e fiscal?
Ao contrário, o órgão federal agregou outras, como Fcont, Dacon mensal e DCTF mensal. Desta forma, o somatório de siglas que atormentam as empresas incorporou novos componentes, com mais custos. As principais são Dacon, DAS, Dasn, Dasn-EI, DCTF, Decred, Dimob, DIPJ, DIRPF, DOI, Fcont, Gfip/Sefip, Rais, RTT, Sinc, Sintegra e Sped contábil e fiscal, entre outras.
A eliminação de algumas dessas obrigações e a racionalização dos sistemas são imprescindíveis para as estratégias econômicas do governo federal. A nova economia informacional exige o enxugamento das regulações. E não há muito tempo, pois as empresas brasileiras já aprenderam que existem outros países onde são bem-vindas e bem tratadas, e para lá transferem seus parques produtivos, encerrando as atividades nesta terra brasilis.
O novo mix da economia - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 13/10
Na condição de ministro interino da Fazenda, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa (foto), fez importantes esclarecimentos em entrevista à repórter Beatriz Abreu, publicada no Estadão de quinta-feira, sobre os novos objetivos e as novas dosagens de política econômica adotados pelo governo Dilma.
Ele não admite o desmonte do tripé original. Avisa que se mantém "o mesmo arcabouço institucional, com meta de inflação, meta de resultado primário (superávit primário) e sem meta de câmbio".
Admite, no entanto, que as adaptações foram necessárias porque os tempos são outros e os grandes bancos centrais recorrem "a métodos não usuais de administração monetária", ou seja, despejam moeda nos mercados, o que produz distorções.
No caso, as adaptações feitas são tão ou mais importantes do que o arcabouço original. Isso é bem diferente do que continuar insistindo em que nada mudou e que a meta de inflação continua sendo perseguida como dantes.
Ficou claro na entrevista que a política monetária (de juros) não é mais tarefa exclusiva e autônoma do Banco Central, mas também do governo federal. Mais do que isso, o critério maior para definição dos juros básicos (Selic) deixou de ser o cumprimento da meta central de inflação. Boa parte do peso passou para a criação de condições para que a atividade econômica se acelere.
Barbosa argumenta que, neste momento, a meta de crescimento trabalha a favor da inflação na medida em que aumenta a produtividade do trabalho. É um ponto de vista questionável.
Nenhum banco central deixa de olhar para o crescimento econômico. Mas os que operam mais ortodoxamente entendem que uma inflação na meta é o melhor pré-requisito para o crescimento econômico sustentável. Dá previsibilidade e confiança, condições que, por sua vez, constituem a melhor garantia de novos investimentos e intensificação dos negócios.
O câmbio hoje, no Brasil, é mais fixo do que flutuante, admite Barbosa - embora o atual patamar possa ser revisto ao longo do tempo. E isso ainda é diferente da retórica ainda não revogada do Banco Central, que reconhece as intervenções no câmbio apenas como instrumento destinado a neutralizar a excessiva volatilidade das cotações.
Como ficou dito, o pressuposto para todas essas adaptações é a condução agressiva da política dos bancos centrais. O mix de políticas busca proteger a economia brasileira da perda de competitividade que essas fortes emissões de moeda geram por aqui. Trata-se, assim, de evitar os efeitos do tal tsunami monetário, tantas vezes denunciado pela presidente Dilma. Cabe perguntar o que ocorrerá se esse efeito não acontecer. Embora o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) já esteja operando o chamado afrouxamento quantitativo número 3, até agora não se viu o tsunami no Brasil.
De todo modo, são explicações claras sobre as razões das mudanças e sobre como funcionam. Pode-se discordar delas, questionar sua consistência ou antever suas limitações. E faltou explicar os desvios da política fiscal (o não cumprimento da meta de superávit primário). Mas, pelo menos, ficamos sabendo quais são os critérios que hoje norteiam a política econômica do governo Dilma.
Na mira da OMC - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 13/10
Nem todas as medidas adotadas pelo governo brasileiro para proteger a produção nacional ferem as regras do comércio internacional, mas nem todas estão inteiramente de acordo com as normas e, assim, livres de contestações formais na Organização Mundial do Comércio (OMC) que podem resultar em alguma forma de sanção. Todas, porém, têm sido alvo de críticas cada vez mais acerbas dos principais parceiros comerciais do Brasil, pois afetam o livre fluxo de bens e serviços, o que tem forçado o governo brasileiro, em alguns momentos, a elevar o tom para tentar justificar suas decisões. Nem assim, porém, o Brasil tem conseguido convencer os críticos.
"A atitude do Brasil manda um sinal negativo e deve afetar o fluxo de investimentos diretos para o País", advertiu a União Europeia na reunião do Comitê de Investimentos da OMC realizada em Genebra. A crítica - acompanhada da ameaça velada de suspensão de investimentos - se referia ao fato de que medidas de proteção da indústria brasileira anunciadas como temporárias e de emergência tendem a se perenizar.
Uma das decisões do governo brasileiro mais criticadas na OMC foi a imposição de alíquotas diferenciadas do IPI para os automóveis, com aumento de até 30 pontos para aqueles com menos de 65% de conteúdo nacional. Essa medida, de acordo com seus críticos, é discriminatória e, por isso, passível de sanção pela OMC.
Também representantes dos Estados Unidos, do Japão e da Austrália na OMC criticaram o aumento da taxação dos automóveis estrangeiros no mercado brasileiro, bem como a exigência de pelo menos 60% de conteúdo nacional para as empresas poderem participar dos leilões para telefonia de quarta geração (4G), o primeiro dos quais foi realizado em junho.
Em geral, o governo brasileiro tem respondido às críticas com acusações. Tem dito, por exemplo, que os países ricos também são protecionistas, sobretudo na agricultura. Quanto aos Estados Unidos, a crítica da presidente Dilma Rousseff - e repetida por ela no discurso de abertura da Cúpula América do Sul-Países Árabes realizada em Lima, no Peru - é ao que chamou de "tsunami monetário", que desvaloriza o dólar e, assim, torna os produtos americanos mais competitivos, constituindo o que ela considera um "protecionismo disfarçado".
Já a diplomata Márcia Donner Abreu, respondendo às críticas na reunião do Comitê de Investimentos da OMC, afirmou que as medidas tomadas pelo governo brasileiro não são discriminatórias, atendem às regras do comércio internacional e se destinam a melhorar a competitividade do Brasil. O representante americano reagiu com ironia, perguntando se conteúdo nacional implicava uma "tecnologia brasileira", e como seria definida essa tecnologia.
São variadas as medidas protecionistas que o Brasil passou a utilizar nos últimos tempos, sob a alegação de que elas são necessárias para evitar danos à economia decorrente do súbito aumento das importações. Entre elas estão o aumento das tarifas de IPI, das tarifas do Imposto de Importação para 100 produtos (ainda que dentro dos limites permitidos pela OMC), a inclusão proximamente de mais 100 itens na lista dos que terão sua taxação elevada e aumento do rigor dos controles administrativos e da fiscalização, que retardam a entrada de produtos estrangeiros no País.
A prática deverá demonstrar que medidas como essas não compensam as dificuldades crescentes que, por causa delas, o País enfrenta no relacionamento com seus principais parceiros comerciais nem são eficazes para melhorar a produção interna. Por enquanto, o descontentamento dos principais parceiros com as medidas protecionistas tomadas pelo Brasil tem se limitado aos questionamentos cada vez mais frequentes e mais enfáticos na OMC. No plano interno, porém, o aumento do protecionismo torna o setor produtivo mais acomodado e cada vez menos disposto a se modernizar, buscar mais eficiência e oferecer ao consumidor brasileiro bens de qualidade internacional.
O País já viu isso acontecer - e pagou caro.
O Teorema de Eliseu - KÁTIA ABREU
FOLHA DE SP - 13/10
Só o uso da tecnologia na agricultura familiar reduziria a concentração de renda no agronegócio
Com base, única e exclusivamente, nos Censos do IBGE, o cientista Eliseu Alves, que "modelou" a Embrapa nos anos 1970, criou um singelo teorema, cujo enunciado é uma preposição que reclama urgentemente debates políticos e econômicos.
Aos 81 anos, ainda mais lúcido e sábio, expõe: "Somente a disseminação intensiva de tecnologia -que 1) promoveu o crescimento da agricultura brasileira; 2) pagou boa parte da divida externa; 3) diversificou e ampliou as exportações; 4) reduziu substancialmente o preço da cesta básica; 5) gerou poupança para financiar o desenvolvimento e os programas de transferência de renda- pode eliminar a pobreza rural, desconcentrar a renda e gerar bem-estar no campo".
Fica por minha conta a enumeração das premissas usadas por Eliseu para poupá-lo de acrescentar fatos históricos à sua demonstração. Bastaria ter apresentado as evidências, que só a percepção dos homens da ciência registra e incorpora ao conhecimento corrente. Seu tema era "O que falaram os Censos do IBGE", mas Eliseu Alves passou surpreendentemente dos números censitários à conclusão precisa.
Lembro-me de que copiei apressadamente a preposição que ele, na sua modéstia, não anunciou como teorema. Seguindo sua forma didática e direta de expor, ilustrada com referências históricas, memoriais pessoais, dados científicos e desconcertantes observações prosaicas, logo percebi que apenas introduzia sua mais recente obstinação de profeta da nossa agropecuária: resgatar a pobreza rural que domina o interior do Brasil.
Atualmente, das 4,4 milhões de propriedades rurais de todos os tamanhos existentes no país, que declararam renda e área no Censo Agropecuário de 2006, apenas 27,3 mil geram renda superior a 200 salários mínimos mensais, enquanto 2,9 milhões obtêm do trabalho na terra menos de dois salários mínimos. Esse valor é insuficiente para manter três adultos, que é a convenção estatística para avaliar o número de pessoas que tiram o sustento de uma propriedade rural no Brasil.
Considerando a produtividade média, pouco mais de 50 mil propriedades bastariam para gerar 100% da renda da agricultura brasileira. Ou seja, 4,3 milhões de propriedades rurais brasileiras não rendem o que deveriam. O número expõe, com precisão, a relação entre concentração de renda e pobreza na nossa agropecuária.
Num país onde as palavras se desgastam com incrível velocidade para servir a paixões e interesses, é muito salutar que a ciência apresente números que nos abram os olhos à realidade.
É o caso do paradoxal êxito do agronegócio convivendo com a extrema pobreza rural, que persiste no Brasil. Os números que calçam as observações de Eliseu Alves desfazem preconceitos, deformações ideológicas, crendices, explorações oportunistas.
Se partirmos de constatações expostas em números no Censo Agropecuário do IBGE, algumas assertivas ajudam a entender o quadro: a tecnologia, cujo uso explica o crescimento da agricultura, também explica, pela ausência, a concentração de renda do agronegócio, assim como a pobreza rural.
Só há uma saída: a modernização da agricultura familiar, com a adoção de tecnologias adequadas. Sem a geração e a difusão de tecnologia, não adianta buscar soluções revolucionárias ou reacionárias, mágicas ou esotéricas.
A terra -insumo indispensável para plantar e criar- já não explica o crescimento da produção agropecuária: a produtividade gerada pela tecnologia inverteu todos os gráficos de relação entre produção e áreas plantadas e de pastos.
Para modernizar o campo, é premente e inadiável a implantação de um novo modelo de assistência técnica rural, conforme já anunciado pela presidente Dilma Rousseff.
A propósito, escrevo este artigo no momento em que estão ocorrendo mudanças na Embrapa, que é o grande centro de referência da nossa agropecuária. Desejamos que a instituição continue mirando o exemplo de Eliseu Alves, que deu o primeiro passo para transformar a excelência da nossa ciência em mais alimentos, empregos, PIB e renda para os brasileiros.
Só o uso da tecnologia na agricultura familiar reduziria a concentração de renda no agronegócio
Com base, única e exclusivamente, nos Censos do IBGE, o cientista Eliseu Alves, que "modelou" a Embrapa nos anos 1970, criou um singelo teorema, cujo enunciado é uma preposição que reclama urgentemente debates políticos e econômicos.
Aos 81 anos, ainda mais lúcido e sábio, expõe: "Somente a disseminação intensiva de tecnologia -que 1) promoveu o crescimento da agricultura brasileira; 2) pagou boa parte da divida externa; 3) diversificou e ampliou as exportações; 4) reduziu substancialmente o preço da cesta básica; 5) gerou poupança para financiar o desenvolvimento e os programas de transferência de renda- pode eliminar a pobreza rural, desconcentrar a renda e gerar bem-estar no campo".
Fica por minha conta a enumeração das premissas usadas por Eliseu para poupá-lo de acrescentar fatos históricos à sua demonstração. Bastaria ter apresentado as evidências, que só a percepção dos homens da ciência registra e incorpora ao conhecimento corrente. Seu tema era "O que falaram os Censos do IBGE", mas Eliseu Alves passou surpreendentemente dos números censitários à conclusão precisa.
Lembro-me de que copiei apressadamente a preposição que ele, na sua modéstia, não anunciou como teorema. Seguindo sua forma didática e direta de expor, ilustrada com referências históricas, memoriais pessoais, dados científicos e desconcertantes observações prosaicas, logo percebi que apenas introduzia sua mais recente obstinação de profeta da nossa agropecuária: resgatar a pobreza rural que domina o interior do Brasil.
Atualmente, das 4,4 milhões de propriedades rurais de todos os tamanhos existentes no país, que declararam renda e área no Censo Agropecuário de 2006, apenas 27,3 mil geram renda superior a 200 salários mínimos mensais, enquanto 2,9 milhões obtêm do trabalho na terra menos de dois salários mínimos. Esse valor é insuficiente para manter três adultos, que é a convenção estatística para avaliar o número de pessoas que tiram o sustento de uma propriedade rural no Brasil.
Considerando a produtividade média, pouco mais de 50 mil propriedades bastariam para gerar 100% da renda da agricultura brasileira. Ou seja, 4,3 milhões de propriedades rurais brasileiras não rendem o que deveriam. O número expõe, com precisão, a relação entre concentração de renda e pobreza na nossa agropecuária.
Num país onde as palavras se desgastam com incrível velocidade para servir a paixões e interesses, é muito salutar que a ciência apresente números que nos abram os olhos à realidade.
É o caso do paradoxal êxito do agronegócio convivendo com a extrema pobreza rural, que persiste no Brasil. Os números que calçam as observações de Eliseu Alves desfazem preconceitos, deformações ideológicas, crendices, explorações oportunistas.
Se partirmos de constatações expostas em números no Censo Agropecuário do IBGE, algumas assertivas ajudam a entender o quadro: a tecnologia, cujo uso explica o crescimento da agricultura, também explica, pela ausência, a concentração de renda do agronegócio, assim como a pobreza rural.
Só há uma saída: a modernização da agricultura familiar, com a adoção de tecnologias adequadas. Sem a geração e a difusão de tecnologia, não adianta buscar soluções revolucionárias ou reacionárias, mágicas ou esotéricas.
A terra -insumo indispensável para plantar e criar- já não explica o crescimento da produção agropecuária: a produtividade gerada pela tecnologia inverteu todos os gráficos de relação entre produção e áreas plantadas e de pastos.
Para modernizar o campo, é premente e inadiável a implantação de um novo modelo de assistência técnica rural, conforme já anunciado pela presidente Dilma Rousseff.
A propósito, escrevo este artigo no momento em que estão ocorrendo mudanças na Embrapa, que é o grande centro de referência da nossa agropecuária. Desejamos que a instituição continue mirando o exemplo de Eliseu Alves, que deu o primeiro passo para transformar a excelência da nossa ciência em mais alimentos, empregos, PIB e renda para os brasileiros.
Joaquim Barbosa: presidente - WALTER CENEVIVA
FOLHA DE SP - 13/10
A auspiciosa nomeação de um presidente negro para o STF é ótima como simbologia das transformações sociais
O ARTIGO 5º da Constituição começa com o enunciado de uma verdade jurídica, mas uma inverdade material: "todos são iguais perante a lei". Será verdadeiro se o lermos como esperança de um vir a ser, compondo programa igualitário para todos os que aqui vivem, com "inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". O artigo 5º é mais do que ordem jurídica -é uma "norma programática", conforme ensinam os mestres. Retrata a esperança de aprimoramento das condições sociais dos que vivem aqui, para alcançarem realização plena.
Nesse quadro a auspiciosa nomeação de um presidente negro para o STF (Supremo Tribunal Federal) é boa em si mesma, pelas qualidades que o ministro Joaquim Barbosa já demonstrou no tratamento do direito e no trabalho que tem desenvolvido. É, porém, ótima na simbologia das transformações sociais pelas quais estamos passando. Seu acesso à presidência dá o indício fundamental: a substituição dos dirigentes do STF, segundo o tempo na mesma função permite, no restrito grupo de 11 magistrados, com revezamento de estilos, convicções e mando.
É evidente, porém, que o caso do ministro Barbosa acrescenta, além do toque da novidade, o preenchimento de um lugar que, desde a criação da Constituição imperial, sob Pedro 1º, foi submetido a duas reservas específicas: só para homens e só para brancos. A lei de então incluiu na capital brasileira (o Rio de Janeiro) um "Supremo Tribunal de Justiça, composto por 11 juízes letrados...", sem fazer referência à cor.
"Letrado" caiu em desuso, mas no começo do século 19 indicava o grande conhecedor do direito. A exigência constitucional de hoje requer "notável saber jurídico e reputação ilibada", permitida a escolha pelo presidente da República, sem distinção de sexo, com aprovação do candidato pelo Senado Federal.
É confortante ver a evolução, embora lenta. Nas dezenas de tribunais brasileiros, tanto na área federal quanto na estadual, o número de presidentes negros é muito pequeno. Ainda predomina o sexo masculino, mas já se está no ritmo do equilíbrio entre homens e mulheres. As antigas resistências à presença feminina nos serviços da Justiça, que pareciam irremovíveis até a segunda metade do século 20, hoje são encaradas como passadismo pré-histórico.
Nesse perfil histórico, o ingresso de Joaquim Barbosa na Corte Suprema se fez credenciado por títulos de pós-graduação no país e no exterior, tendo feito carreira no Ministério Público Federal. É o 44º presidente do STF, depois da proclamação da República, sendo o oitavo mineiro a chegar ao cargo, conforme o decano do tribunal, ministro José Celso de Mello Filho, informou no discurso de saudação. A conduta de Barbosa no processo do "mensalão" sugere que está pronto para os embates da presidência.
A escolha simultânea do ministro Ricardo Lewandowski para vice-presidente gerou alguma preocupação, pois ele e Barbosa tiveram discordâncias ásperas no exame dos processos. A preocupação está abrandada, pois ambos receberam nove votos de dez votantes, a indicar que cada um dos eleitos escolheu o outro. Foi bom prenúncio, da parte de ambos, para os ajustes das responsabilidades recíprocas na chefia do tribunal.
A auspiciosa nomeação de um presidente negro para o STF é ótima como simbologia das transformações sociais
O ARTIGO 5º da Constituição começa com o enunciado de uma verdade jurídica, mas uma inverdade material: "todos são iguais perante a lei". Será verdadeiro se o lermos como esperança de um vir a ser, compondo programa igualitário para todos os que aqui vivem, com "inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". O artigo 5º é mais do que ordem jurídica -é uma "norma programática", conforme ensinam os mestres. Retrata a esperança de aprimoramento das condições sociais dos que vivem aqui, para alcançarem realização plena.
Nesse quadro a auspiciosa nomeação de um presidente negro para o STF (Supremo Tribunal Federal) é boa em si mesma, pelas qualidades que o ministro Joaquim Barbosa já demonstrou no tratamento do direito e no trabalho que tem desenvolvido. É, porém, ótima na simbologia das transformações sociais pelas quais estamos passando. Seu acesso à presidência dá o indício fundamental: a substituição dos dirigentes do STF, segundo o tempo na mesma função permite, no restrito grupo de 11 magistrados, com revezamento de estilos, convicções e mando.
É evidente, porém, que o caso do ministro Barbosa acrescenta, além do toque da novidade, o preenchimento de um lugar que, desde a criação da Constituição imperial, sob Pedro 1º, foi submetido a duas reservas específicas: só para homens e só para brancos. A lei de então incluiu na capital brasileira (o Rio de Janeiro) um "Supremo Tribunal de Justiça, composto por 11 juízes letrados...", sem fazer referência à cor.
"Letrado" caiu em desuso, mas no começo do século 19 indicava o grande conhecedor do direito. A exigência constitucional de hoje requer "notável saber jurídico e reputação ilibada", permitida a escolha pelo presidente da República, sem distinção de sexo, com aprovação do candidato pelo Senado Federal.
É confortante ver a evolução, embora lenta. Nas dezenas de tribunais brasileiros, tanto na área federal quanto na estadual, o número de presidentes negros é muito pequeno. Ainda predomina o sexo masculino, mas já se está no ritmo do equilíbrio entre homens e mulheres. As antigas resistências à presença feminina nos serviços da Justiça, que pareciam irremovíveis até a segunda metade do século 20, hoje são encaradas como passadismo pré-histórico.
Nesse perfil histórico, o ingresso de Joaquim Barbosa na Corte Suprema se fez credenciado por títulos de pós-graduação no país e no exterior, tendo feito carreira no Ministério Público Federal. É o 44º presidente do STF, depois da proclamação da República, sendo o oitavo mineiro a chegar ao cargo, conforme o decano do tribunal, ministro José Celso de Mello Filho, informou no discurso de saudação. A conduta de Barbosa no processo do "mensalão" sugere que está pronto para os embates da presidência.
A escolha simultânea do ministro Ricardo Lewandowski para vice-presidente gerou alguma preocupação, pois ele e Barbosa tiveram discordâncias ásperas no exame dos processos. A preocupação está abrandada, pois ambos receberam nove votos de dez votantes, a indicar que cada um dos eleitos escolheu o outro. Foi bom prenúncio, da parte de ambos, para os ajustes das responsabilidades recíprocas na chefia do tribunal.
CLAUDIO HUMBERTO
“As quantias são grandes, mas as campanhas são caras...”
Ministro Ricardo Lewandowski (STF), em defesa da absolvição de mensaleiros
‘BIOGRAFIA’ PODE ATENUAR PUNIÇÃO DE MENSALEIRO
Advogados de defesa e os próprios réus do mensalão alimentam agora a expectativa de que as sentenças, inclusive de prisão, podem ser atenuadas em razão das “biografias” dos acusados. A expectativa foi gerada pelo ministro Carlos Ayres Brito, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao admitir, na sessão de quarta (10), que a história do réu pode ser considerada, por ocasião da “dosimetria” das sentenças.
CAPÍTULO FINAL
Ao definir a dosimetria, fase final do julgamento, os ministros do STF fixarão as penas a serem cumpridas por cada um dos condenados.
TRISTEZA
Vários ministros, como Rosa Weber, não esconderam a tristeza pela condenação de réus como o ex-deputado Jose Genoino.
RECONHECIMENTO
Até ministros que condenaram Genoino reconheceram que ele não se locupletou do dinheiroduto do mensalão do governo Lula.
FATOS JULGADOS
A ministra Cármen Lúcia foi o primeiro integrante do STF a lembrar que estão em julgamento “fatos” e não as histórias dos acusados.
ÍNDIOS E ONGS QUEREM APITO: 10% DE BELO MONTE
A questão, afinal, não é ambiental, é grana: representante da Amazon Watch, ONG sediada em São Francisco (EUA), Maira Irigaray informou à rede de notícias Bloomberg que índios “ribeirinhos” e outros setores contrários à conclusão da obra da Usina de Belo Monte ficarão muito satisfeitos se receberem 10% dos lucros com a venda da energia a ser gerada. Além disso, também pedem uma mesada de R$ 3 mil.
ELES TÊM UM PREÇO
Entre as muitas exigências para deixar em paz as obras de Belo Monte, índios ribeirinhos e pescadores pedem barcos “mais potentes” .
ECOPICARETAGEM
O detalhe, na obra da Usina de Belo Monte, é que na região não há “índios ribeirinhos” a serem prejudicados num raio de dezenas de quilômetros.
CONTAS
O ex-governador do DF José Roberto Arruda (sem partido) trabalha para que os deputados distritais aprovem as contas de sua gestão.
QUEM MANDA
Na biografia Entre o Sonho e Poder, lançada em agosto (Geração), José Genoino diz que com José Dirceu foi contra a coalizão com PP, PL e PTB, mas Lula a aprovou. Deu no que deu. E ele “não sabia”.
‘HONORIS CAUSA’
A condenação dos “principais assessores” de Lula tem sido destaque na imprensa mundial, dos EUA à China, onde a pena por corrupção é fuzilamento. Jornal espanhol falou em “mão direita” do ex-presidente.
EGO INFLADO
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) inflou seu ego após seu candidato em Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), passar ao 2º turno. A articulação da candidatura foi da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
BORDUNA
Dizer que “fotógrafo e jornalista bom é jornalista morto” não foi a primeira do advogado de Delúbio Soares, Sebastião Juruna. Em 2010, ele teve que se desculpar perante o juiz, após ofender um procurador.
SEM MEDO
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) não gostou que sua equipe tenha retirado post de seu Facebook contra o comércio de armas. “A decisão foi absurda, eu não tenho medo de gente armada”.
BOLSONARO TRIPUDIA
Ao comentar a condenação de José Genoino no julgamento do mensalão, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) ironizou: “Vai tirar férias na Papuda, quero visitá-lo. Tadinho. É sujeito honesto perseguido”.
DEVO, NÃO NEGO
Nem Maluf, hábil em se safar de encrencas, pode explicar essa: ser obrigado a devolver R$ 21,3 milhões até o final do mês, 16 anos depois de o PT, hoje aliado, exigir na Justiça a devolução à prefeitura.
SOLIDARIEDADE EM FLORES
Apesar da eficiência da ex-procuradora-geral da União Hélia Bettero no combate à corrupção, ela acabou demitida pelo ministro Luiz Adams (AGU). Os colegas a homenageiam mandando-lhe flores, muitas flores.
VALE DE LÁGRIMAS
Estranho país, o Brasil: enquanto o povo ri com a Justiça condenando os mensaleiros, os gabinetes do poder choram em Brasília.
PODER SEM PUDOR
BOM DA CABEÇA
O governador do Ceará, Virgílio Távora, adorou ser aplaudido com entusiasmo ao chegar no Asilo de Pirangaba. A direção do hospício havia preparado uma bela festa para o governador, na esperança de que ele resolvesse suas eternas dificuldades financeiras. Em meio à festa, um assessor de Távora percebeu que apenas um doente não aplaudia seu chefe. Foi até o homem e perguntou por que ele não batia palmas. A resposta foi imediata:
- Porque eu não sou doido, oras.
Ministro Ricardo Lewandowski (STF), em defesa da absolvição de mensaleiros
‘BIOGRAFIA’ PODE ATENUAR PUNIÇÃO DE MENSALEIRO
Advogados de defesa e os próprios réus do mensalão alimentam agora a expectativa de que as sentenças, inclusive de prisão, podem ser atenuadas em razão das “biografias” dos acusados. A expectativa foi gerada pelo ministro Carlos Ayres Brito, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao admitir, na sessão de quarta (10), que a história do réu pode ser considerada, por ocasião da “dosimetria” das sentenças.
CAPÍTULO FINAL
Ao definir a dosimetria, fase final do julgamento, os ministros do STF fixarão as penas a serem cumpridas por cada um dos condenados.
TRISTEZA
Vários ministros, como Rosa Weber, não esconderam a tristeza pela condenação de réus como o ex-deputado Jose Genoino.
RECONHECIMENTO
Até ministros que condenaram Genoino reconheceram que ele não se locupletou do dinheiroduto do mensalão do governo Lula.
FATOS JULGADOS
A ministra Cármen Lúcia foi o primeiro integrante do STF a lembrar que estão em julgamento “fatos” e não as histórias dos acusados.
ÍNDIOS E ONGS QUEREM APITO: 10% DE BELO MONTE
A questão, afinal, não é ambiental, é grana: representante da Amazon Watch, ONG sediada em São Francisco (EUA), Maira Irigaray informou à rede de notícias Bloomberg que índios “ribeirinhos” e outros setores contrários à conclusão da obra da Usina de Belo Monte ficarão muito satisfeitos se receberem 10% dos lucros com a venda da energia a ser gerada. Além disso, também pedem uma mesada de R$ 3 mil.
ELES TÊM UM PREÇO
Entre as muitas exigências para deixar em paz as obras de Belo Monte, índios ribeirinhos e pescadores pedem barcos “mais potentes” .
ECOPICARETAGEM
O detalhe, na obra da Usina de Belo Monte, é que na região não há “índios ribeirinhos” a serem prejudicados num raio de dezenas de quilômetros.
CONTAS
O ex-governador do DF José Roberto Arruda (sem partido) trabalha para que os deputados distritais aprovem as contas de sua gestão.
QUEM MANDA
Na biografia Entre o Sonho e Poder, lançada em agosto (Geração), José Genoino diz que com José Dirceu foi contra a coalizão com PP, PL e PTB, mas Lula a aprovou. Deu no que deu. E ele “não sabia”.
‘HONORIS CAUSA’
A condenação dos “principais assessores” de Lula tem sido destaque na imprensa mundial, dos EUA à China, onde a pena por corrupção é fuzilamento. Jornal espanhol falou em “mão direita” do ex-presidente.
EGO INFLADO
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) inflou seu ego após seu candidato em Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), passar ao 2º turno. A articulação da candidatura foi da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
BORDUNA
Dizer que “fotógrafo e jornalista bom é jornalista morto” não foi a primeira do advogado de Delúbio Soares, Sebastião Juruna. Em 2010, ele teve que se desculpar perante o juiz, após ofender um procurador.
SEM MEDO
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) não gostou que sua equipe tenha retirado post de seu Facebook contra o comércio de armas. “A decisão foi absurda, eu não tenho medo de gente armada”.
BOLSONARO TRIPUDIA
Ao comentar a condenação de José Genoino no julgamento do mensalão, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) ironizou: “Vai tirar férias na Papuda, quero visitá-lo. Tadinho. É sujeito honesto perseguido”.
DEVO, NÃO NEGO
Nem Maluf, hábil em se safar de encrencas, pode explicar essa: ser obrigado a devolver R$ 21,3 milhões até o final do mês, 16 anos depois de o PT, hoje aliado, exigir na Justiça a devolução à prefeitura.
SOLIDARIEDADE EM FLORES
Apesar da eficiência da ex-procuradora-geral da União Hélia Bettero no combate à corrupção, ela acabou demitida pelo ministro Luiz Adams (AGU). Os colegas a homenageiam mandando-lhe flores, muitas flores.
VALE DE LÁGRIMAS
Estranho país, o Brasil: enquanto o povo ri com a Justiça condenando os mensaleiros, os gabinetes do poder choram em Brasília.
PODER SEM PUDOR
BOM DA CABEÇA
O governador do Ceará, Virgílio Távora, adorou ser aplaudido com entusiasmo ao chegar no Asilo de Pirangaba. A direção do hospício havia preparado uma bela festa para o governador, na esperança de que ele resolvesse suas eternas dificuldades financeiras. Em meio à festa, um assessor de Távora percebeu que apenas um doente não aplaudia seu chefe. Foi até o homem e perguntou por que ele não batia palmas. A resposta foi imediata:
- Porque eu não sou doido, oras.
SÁBADO NOS JORNAIS
- Globo: Cerco ao Crime – Pacificação rumo a mais 2 territórios do tráfico
- Folha: Em crise, União Européia leva Prêmio Nobel da Paz
- Estadão: Serra diz que Haddad segue lição de Dirceu e petista rebate
- Correio: Dispara a venda de psicotrópicos no DF
- Estado de Minas: Nova vida no centro
- Jornal do Commercio: Tragédia na festa
- Zero Hora: RS elege mais prefeitas, mas ainda são poucas
sexta-feira, outubro 12, 2012
Stevie Wonder in Rio - ANCELMO GOIS
O GLOBO - 12/10
Stevie Wonder aceitou convite de Eduardo Paes e passará o Natal com a família no Rio.
Fará um show beneficente no Imperator, dia 23 de dezembro, e, dia 25, vai se apresentar com Gilberto Gil na Praia de Copacabana para um milhão de pessoas, pelo menos.
Segue...
O astro da música americana vai se hospedar no Copacabana Palace.
Lady Gaga e Madonna...
Em dezembro, o Rio terá shows também de Lady Gaga e Madonna.
‘Ladrões do povo’
Moradores da Favela Dilma Rousseff, no Rio, vão homenagear Joaquim Barbosa, amanhã.
Estenderão na comunidade uma faixa com a frase: "Ministro Joaquim Barbosa, a Favela Dilma Rousseff, sem saneamento, sem escola e sem creche, apoia sua luta contra os ladrões do povo.”
País doente
Estudo da Sociedade Brasileira de Mastologia mostra que não há mamógrafos em mais da metade dos 4.976 pequenos municípios do país — aqueles com até 50 mil habitantes.
Estas cidades representam 89,4% dos municípios do Brasil.
Oi, oi, oi I
O PT não foi tão bem nas eleições, o julgamento do mensalão segue, mas até Lula fala em... "Avenida Brasil” Ontem, o ex-presidente lamentava ter perdido o capítulo de segunda da novela-sensação da TV Globo, por causa do encontro com Cabral e Paes.
Por falar em Lula...
O ex-presidente disse a Dilma que o governo devia procurar Kassab após o 2° turno e trazer o PSD para o governo.
ESQUINA DO PECADO
Este poste que segura as placas com os nomes das ruas Eduardo Guinle e São Clemente, em Botafogo, está assim, tombado na calçada, desde a noite da última terça. O pirulito, como é popularmente conhecido, caiu porque sua base estava corroída por ferrugem, repare. Alô, Eduardo Paes!
Oi, oi, oi II
A disputa entre Obama e Romney esquenta nos EUA, a crise segue na Europa, mas, até entre estrangeiros por aqui, só se fala em... "Avenida Brasil’!
Do cônsul do Canadá no Rio, Sanjeev Chowdhury, fanático, como se sabe, pela novela-sensação da TV Globo, numa recepção em sua casa, terça à noite: "É um prazer recebê-los, mas também um sacrifício, pois vou perder um dos últimos capítulos de Carminha”...
Megametragem
O Instituto Moreira Salles vai lançar uma coleção de DVDs, e o primeiro será "Shoah” documentário do francês Claude Lanzmann sobre o Holocausto.
O filme, acredite, tem... nove horas de duração!
Segue...
O megametragem será exibido em cinco partes, dias 26, 27, 28 e 30 e 1 de novembro. Dia 28, às 18h30m, haverá debate com Eduardo Escorel, Eduardo Coutinho e João Moreira Salles.
Instituto Cervantes
O Instituto Cervantes nega que vá deixar o Brasil e apenas cogita fechar as filiais de Curitiba e Recife. Melhor assim.
O piano da ‘Garota’
O Instituto Antonio |
Carlos Jobim abrirá dia 30 exposição inédita sobre o maestro e vai exibir, pela primeira vez, o piano de armário Wemar (foto) que o acompanhou por toda a bossa nova.
Batizada de "Tom Jobim — música e natureza”, ficará instalada no instituto, no Jardim Botânico, no Rio. Foi neste piano que Tom compôs, entre outras, "Garota de Ipanema”, parceria com Vinicius.
Dia das Crianças
Maria Padilha, a talentosa atriz, adotou um bebê.
Rosa de ouro
O bloco Timoneiros da Viola, que estreou este ano, em Madureira, no Rio, com uma homenagem a Paulinho da Viola, vai reverenciar os bambas Elton Medeiros e Nelson Sargento em 2013.
Paulinho ainda será o anfitrião. O desfile será com as músicas do espetáculo "Rosa de ouro” de 1965, do mestre Hermínio Bello de Carvalho.
Oi, oi, oi III
O Rio reelegeu Paes, o Fluminense é favorito ao título brasileiro, 2016 vêm aí, mas... só se fala em "Avenida Brasil’!
Veja a piadinha que rola sobre o suposto relacionamento entre Débora Falabella e Murilo Benício, os astros da novela da TV Globo: "Sabe por que Débora está com pneumonia? Andou pegando... um Tufão.” Maldade.
Cena carioca
Ontem, por volta de 12h, na ciclovia da Lagoa, perto do Parque Tom Jobim, um fortão passeava de mãos dadas com uma loura toda-boa quando se estressou com um rapazinho:
— O que tá olhando?! Ela tá comigo!
E o jovem, com a voz, digamos, meiga:
— Calma, gato, não era para ela que eu estava olhando, não...
Há testemunhas.
Stevie Wonder aceitou convite de Eduardo Paes e passará o Natal com a família no Rio.
Fará um show beneficente no Imperator, dia 23 de dezembro, e, dia 25, vai se apresentar com Gilberto Gil na Praia de Copacabana para um milhão de pessoas, pelo menos.
Segue...
O astro da música americana vai se hospedar no Copacabana Palace.
Lady Gaga e Madonna...
Em dezembro, o Rio terá shows também de Lady Gaga e Madonna.
‘Ladrões do povo’
Moradores da Favela Dilma Rousseff, no Rio, vão homenagear Joaquim Barbosa, amanhã.
Estenderão na comunidade uma faixa com a frase: "Ministro Joaquim Barbosa, a Favela Dilma Rousseff, sem saneamento, sem escola e sem creche, apoia sua luta contra os ladrões do povo.”
País doente
Estudo da Sociedade Brasileira de Mastologia mostra que não há mamógrafos em mais da metade dos 4.976 pequenos municípios do país — aqueles com até 50 mil habitantes.
Estas cidades representam 89,4% dos municípios do Brasil.
Oi, oi, oi I
O PT não foi tão bem nas eleições, o julgamento do mensalão segue, mas até Lula fala em... "Avenida Brasil” Ontem, o ex-presidente lamentava ter perdido o capítulo de segunda da novela-sensação da TV Globo, por causa do encontro com Cabral e Paes.
Por falar em Lula...
O ex-presidente disse a Dilma que o governo devia procurar Kassab após o 2° turno e trazer o PSD para o governo.
ESQUINA DO PECADO
Este poste que segura as placas com os nomes das ruas Eduardo Guinle e São Clemente, em Botafogo, está assim, tombado na calçada, desde a noite da última terça. O pirulito, como é popularmente conhecido, caiu porque sua base estava corroída por ferrugem, repare. Alô, Eduardo Paes!
Oi, oi, oi II
A disputa entre Obama e Romney esquenta nos EUA, a crise segue na Europa, mas, até entre estrangeiros por aqui, só se fala em... "Avenida Brasil’!
Do cônsul do Canadá no Rio, Sanjeev Chowdhury, fanático, como se sabe, pela novela-sensação da TV Globo, numa recepção em sua casa, terça à noite: "É um prazer recebê-los, mas também um sacrifício, pois vou perder um dos últimos capítulos de Carminha”...
Megametragem
O Instituto Moreira Salles vai lançar uma coleção de DVDs, e o primeiro será "Shoah” documentário do francês Claude Lanzmann sobre o Holocausto.
O filme, acredite, tem... nove horas de duração!
Segue...
O megametragem será exibido em cinco partes, dias 26, 27, 28 e 30 e 1 de novembro. Dia 28, às 18h30m, haverá debate com Eduardo Escorel, Eduardo Coutinho e João Moreira Salles.
Instituto Cervantes
O Instituto Cervantes nega que vá deixar o Brasil e apenas cogita fechar as filiais de Curitiba e Recife. Melhor assim.
O piano da ‘Garota’
O Instituto Antonio |
Carlos Jobim abrirá dia 30 exposição inédita sobre o maestro e vai exibir, pela primeira vez, o piano de armário Wemar (foto) que o acompanhou por toda a bossa nova.
Batizada de "Tom Jobim — música e natureza”, ficará instalada no instituto, no Jardim Botânico, no Rio. Foi neste piano que Tom compôs, entre outras, "Garota de Ipanema”, parceria com Vinicius.
Dia das Crianças
Maria Padilha, a talentosa atriz, adotou um bebê.
Rosa de ouro
O bloco Timoneiros da Viola, que estreou este ano, em Madureira, no Rio, com uma homenagem a Paulinho da Viola, vai reverenciar os bambas Elton Medeiros e Nelson Sargento em 2013.
Paulinho ainda será o anfitrião. O desfile será com as músicas do espetáculo "Rosa de ouro” de 1965, do mestre Hermínio Bello de Carvalho.
Oi, oi, oi III
O Rio reelegeu Paes, o Fluminense é favorito ao título brasileiro, 2016 vêm aí, mas... só se fala em "Avenida Brasil’!
Veja a piadinha que rola sobre o suposto relacionamento entre Débora Falabella e Murilo Benício, os astros da novela da TV Globo: "Sabe por que Débora está com pneumonia? Andou pegando... um Tufão.” Maldade.
Cena carioca
Ontem, por volta de 12h, na ciclovia da Lagoa, perto do Parque Tom Jobim, um fortão passeava de mãos dadas com uma loura toda-boa quando se estressou com um rapazinho:
— O que tá olhando?! Ela tá comigo!
E o jovem, com a voz, digamos, meiga:
— Calma, gato, não era para ela que eu estava olhando, não...
Há testemunhas.
As confusões da Lei de Cotas - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 12/10
Um mês depois de a presidente da República ter sancionado a lei que reserva 50% das vagas em universidades e institutos federais a estudantes oriundos da rede pública de ensino médio, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou que ela será aplicada nos vestibulares do final do ano. A determinação, segundo ele, constará de um decreto que Dilma assinará nas próximas semanas.
Essa foi a resposta do governo às declarações dos reitores de 19 das 59 universidades federais, que alegaram não ter condições de alterar os cronogramas do processo seletivo, por terem publicado os editais dos vestibulares de 2013 sem previsão das cotas. A lei foi aprovada em agosto, atropelando o planejamento dos vestibulares, que é feito com antecedência de um a dois anos. Até mesmo alguns dirigentes do MEC entendiam que as cotas deveriam começar a valer depois do segundo semestre de 2013.
Em várias universidades federais, o prazo de inscrição já expirou e sua eventual reabertura poderá gerar problemas administrativos e jurídicos. Uma dessas instituições é a Universidade Federal de Minhas Gerais (UFMG). O edital da UFMG não previa cotas e o vestibular de 2013 teve mais de 60 mil candidatos inscritos. "A inscrição já fechou, não vamos mudar e não aceitaremos novas inscrições", diz Clélio Campolina - um dos 19 reitores que reivindicavam o adiamento da vigência do sistema de cotas.
Além do encerramento das inscrições, as instituições federais de ensino superior invocam duas outras dificuldades para cumprir a lei de cotas nos próximos vestibulares. A primeira é de caráter burocrático. Por causa da greve dos professores e servidores técnicos, que foi deflagrada em maio e durou três meses, as federais estão com suas atividades didáticas atrasadas, não dispondo de pessoal em número suficiente para adequar o processo seletivo à Lei de Cotas. A segunda dificuldade é de caráter financeiro. Segundo os reitores, os alunos beneficiados pelo sistema de cotas só poderão estudar se tiverem moradia estudantil e os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil não são suficientes para a construção de novas residências universitárias.
O crítico mais incisivo do açodamento do governo é o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles. "Querem nos empurrar goela abaixo essa lei. Não tenho condições de aplicá-la este ano, por questão de tempo. Temos de nos preparar para não fazer uma coisa de modo atabalhoado. Se quisessem pressa, deveriam tê-la aprovado no começo do ano. É a mesma coisa que fazer uma partida de futebol e, depois de terminado o segundo tempo, mudar as regras do jogo", afirmou Salles em entrevista ao jornal O Globo. Ele também disse que, se for preciso, acionará a procuradoria jurídica da UFF contra o decreto da regulamentação da Lei de Cotas, cuja redação ainda não foi concluída, segundo Mercadante.
A Lei de Cotas reserva, em seu primeiro ano de vigência, 12,5% das vagas nas universidades federais para quem cursou o ensino médio em escola pública e prevê subcotas por critérios de renda e raça. Também fixa em quatro anos o prazo para que as universidades e institutos técnicos federais atinjam o teto de 50% de vagas reservadas.
Um dos problemas da lei, segundo os reitores, é relativo ao arredondamento das frações correspondentes ao número de cotistas. Como a reserva de vagas será calculada com base em porcentuais e levará em conta candidatos pretos, pardos e índios na mesma proporção em que esses grupos aparecem no censo do IBGE, o resultado será fracionado. Os reitores querem promover o arredondamento para baixo, enquanto o MEC pretende que ele seja feito para cima.
Nos três últimos anos, os vestibulares das federais foram prejudicados pelas trapalhadas cometidas no Enem, cuja pontuação é levada em conta na seleção de candidatos. Agora, o processo seletivo será prejudicado pela pressa com que o governo quer aplicar uma lei demagógica, que compromete o princípio do mérito no ensino superior. É assim que a educação tem sido gerida.
Meu, seu, nosso - SONIA RACY
O ESTADÃO - 12/10
“Não estamos mais em tempos de doações. A concessão é de 30 anos, e quem garante que os próximos governantes vão concordar com isso?”, indaga importante interessado.
A volta…
Após anunciar neutralidade no segundo turno em São Paulo, o PRB, a partir de novembro, focará os trabalhos na eleição ao governo paulista.
…dos que não foram
Dilma não conseguiu convencer o PRB a apoiar Haddad, mas ouviu de Marcelo Crivella a garantia de que o partido apoiará sua reeleição.
Poderosa
Paula Lavigne pega mais um desafio: a turnê de Baby do Brasil, cantando seus maiores sucessos, dirigida pelo filho, Pedro Baby.
Sobrinha de peixe…
A pintora Marysia Portinari buscou inspiração em… supertelescópios para pintar suas telas. Aos 75 anos, a sobrinha de Candido Portinariprepara exposição em SP.
Estreia? Em 23 de outubro, na galeria de James Lisboa. Alfredo Volpi, Aldo Bonadei e o tio, claro, foram nomes fundamentais para sua formação.
À baiana
E pela primeira vez na história do Brasil um chocolate nacional faturou medalha de ouro no International Chocolate Awards – na categoria Growing Country.
A dupla Luiza Olivetto e Diego Badaró recebeu o prêmio em solenidade realizada em Londres. Vale registrar, também, que a marca trouxe medalha de prata na categoria Chocolate ao Leite.
Explicação
Zico não recebeu salário este mês. Técnico da seleção do Iraque, o eterno Galinho de Quintino tem dito a amigos que sua situação está complicada.
Vale lembrar que o desafio de comandar o time é de família. Seu irmão Edu foi também técnico dos iraquianos, na década de 80 – e hoje é assistente de Zico.
Mestre do jazz
Keith Jarrett não quer que flashes vindos da plateia se transformem em problema pela segunda vez em Sampa.
O artista – que se apresenta dia 29 na Sala SP – exigiu a distribuição de avisos informando sobre a proibição. Além de dois pianos Steinway D, que ficarão à disposição até o dia dos concertos.
Jazz 2
Jarret trará seu próprio colchão king size – tem problemas na coluna – e pediu quarto com liquidificador. Gosta de preparar, ele mesmo, sua vitamina matinal.
Mind the…
Agora é oficial. A GAP abrirá sua primeira loja no Brasil em 2014, pegando carona na Copa.
Na frente
Antonio Patriota desembarca hoje em Israel. Na agenda, encontros com Benjamin Netanyahu, Mahmoud Abbas e Shimon Peres.
Gloria Coelho escolheu o cenário para apresentar seu desfile do SPFW, dia 31. Será na Casa Electrolux.
Marcos Campos pilota, quarta-feira, happy hour no Bar Numero.
Abre, quarta, a Parte, feira de arte contemporânea, no Paço das Artes.
O filme Gonzaga – de Pai para Filho, de Breno Silveira, tem pré-estreia, terça, no Cinemark Eldorado.
O Royal Club vai transmitir ao vivo a luta de Anderson Silva e Sthepan Bonnar, diretamente do octógono no Rio. Amanhã.
Preocupada com a acessibilidade na Praça Roosevelt, em SP, a deputada Mara Gabrilli– que é cadeirante – enviou à Prefeitura pedido de vistoria no local. Arrumou agenda para segunda-feira.
O que aconteceu na Venezuela? - MOISÉS NAÍM
FOLHA DE SP - 12/10
É impossível conquistar os 6,5 milhões de votos que Capriles recebeu sem o apoio de pessoas pobres
No domingo passado, Golias esmagou Davi. Hugo Chávez, o gigante político da Venezuela, derrotou Henrique Capriles, o candidato de 40 anos da oposição, por mais de dez pontos percentuais.
Se completar seu novo mandato de seis anos, Chávez terá passado duas décadas na Presidência.
Mas ainda é possível que esta eleição assinale uma virada na política venezuelana. A oposição está mais bem organizada, e Capriles é o melhor líder que ela tem desde que Chávez chegou ao poder.
Ele conseguiu aumentar o voto anti-Chávez em 60% em comparação com a eleição passada. Milhões de antigos partidários de Chávez o abandonaram.
É impossível conquistar os 6,5 milhões de votos que Capriles recebeu no domingo passado sem o apoio de milhões de pessoas pobres que, em eleições passadas, foram eleitoras fiéis de Chávez.
Apesar disso, Capriles não conseguiu destronar o presidente. Isso aconteceu, para começar, porque seu carisma e sua astúcia fazem de Hugo Chávez um rival formidável, que goza de apoio popular enorme. Neste caso, porém, o óleo pesa mais que o talento. Os líderes em exercício sempre gozam de vantagens em relação a seus rivais pelo poder, e Chávez é um líder em exercício multiplicado muitas vezes.
Ele controla todas as alavancas do poder e pode recorrer livremente à enorme receita petrolífera venezuelana. Henrique Capriles disse: "Não estou competindo com outro candidato, estou competindo com o Estado venezuelano".
Em apenas um exemplo, segundo dados compilados por sua campanha, na semana antes do pleito Chávez esteve no ar por nove horas na televisão estatal, enquanto Capriles, depois de protestar, foi autorizado a falar por dois minutos.
Esse abuso de recursos do Estado e esses limites impostos à oposição são comuns em países semidemocráticos ricos em petróleo e pobres em freios e contrapesos impostos ao presidente.
Pense, por exemplo, nas eleições recentes na Rússia, vencidas por Dmitri Medvedev e depois por Vladimir Putin.
O presidente Chávez continuará a ter enorme poder discricionário. Nos próximos anos, porém, terá que usar seu poder para lidar com algo que uma vitória eleitoral não pode modificar: o país está um caos.
A Venezuela tem índices de inflação e homicídios entre os mais altos do mundo, uma infraestrutura decrépita, produção petrolífera em queda, economia profundamente distorcida, produtividade baixíssima, setor público que não funciona a contento e corrupção deslavada. Se Chávez não mudar suas política públicas, é improvável que tenha êxito em aliviar esses problemas.
Mas o elemento da política venezuelana que talvez seja mais importante e que a eleição tampouco pode modificar é a saúde de Chávez.
Ele vem lutando contra o câncer -a condição e o prognóstico exatos da doença são segredo de Estado. É muito possível que o destino do país seja definido pela fragilidade humana, mais que pela ideologia.
É impossível conquistar os 6,5 milhões de votos que Capriles recebeu sem o apoio de pessoas pobres
No domingo passado, Golias esmagou Davi. Hugo Chávez, o gigante político da Venezuela, derrotou Henrique Capriles, o candidato de 40 anos da oposição, por mais de dez pontos percentuais.
Se completar seu novo mandato de seis anos, Chávez terá passado duas décadas na Presidência.
Mas ainda é possível que esta eleição assinale uma virada na política venezuelana. A oposição está mais bem organizada, e Capriles é o melhor líder que ela tem desde que Chávez chegou ao poder.
Ele conseguiu aumentar o voto anti-Chávez em 60% em comparação com a eleição passada. Milhões de antigos partidários de Chávez o abandonaram.
É impossível conquistar os 6,5 milhões de votos que Capriles recebeu no domingo passado sem o apoio de milhões de pessoas pobres que, em eleições passadas, foram eleitoras fiéis de Chávez.
Apesar disso, Capriles não conseguiu destronar o presidente. Isso aconteceu, para começar, porque seu carisma e sua astúcia fazem de Hugo Chávez um rival formidável, que goza de apoio popular enorme. Neste caso, porém, o óleo pesa mais que o talento. Os líderes em exercício sempre gozam de vantagens em relação a seus rivais pelo poder, e Chávez é um líder em exercício multiplicado muitas vezes.
Ele controla todas as alavancas do poder e pode recorrer livremente à enorme receita petrolífera venezuelana. Henrique Capriles disse: "Não estou competindo com outro candidato, estou competindo com o Estado venezuelano".
Em apenas um exemplo, segundo dados compilados por sua campanha, na semana antes do pleito Chávez esteve no ar por nove horas na televisão estatal, enquanto Capriles, depois de protestar, foi autorizado a falar por dois minutos.
Esse abuso de recursos do Estado e esses limites impostos à oposição são comuns em países semidemocráticos ricos em petróleo e pobres em freios e contrapesos impostos ao presidente.
Pense, por exemplo, nas eleições recentes na Rússia, vencidas por Dmitri Medvedev e depois por Vladimir Putin.
O presidente Chávez continuará a ter enorme poder discricionário. Nos próximos anos, porém, terá que usar seu poder para lidar com algo que uma vitória eleitoral não pode modificar: o país está um caos.
A Venezuela tem índices de inflação e homicídios entre os mais altos do mundo, uma infraestrutura decrépita, produção petrolífera em queda, economia profundamente distorcida, produtividade baixíssima, setor público que não funciona a contento e corrupção deslavada. Se Chávez não mudar suas política públicas, é improvável que tenha êxito em aliviar esses problemas.
Mas o elemento da política venezuelana que talvez seja mais importante e que a eleição tampouco pode modificar é a saúde de Chávez.
Ele vem lutando contra o câncer -a condição e o prognóstico exatos da doença são segredo de Estado. É muito possível que o destino do país seja definido pela fragilidade humana, mais que pela ideologia.
Inflação merece mais atenção do Banco Central - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 12/10
A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir ainda mais as taxas básicas de juros, desta vez em 0,25 ponto percentual, não chegou a surpreender, pois o Banco Central tem pautado as decisões mais no cenário internacional do que na trajetória de curto prazo dos índices de inflação. O relatório pessimista do Fundo Monetário Internacional (FMI) acerca das dificuldades de recuperação das economias em crise reforçou os prognósticos sobre mais este corte nos juros básicos no Brasil, e os negócios no mercado financeiro se anteciparam à queda.
Mas tudo indica que esse processo de afrouxamento será interrompido. Três dos oito diretores que votam na reunião do Copom foram favoráveis à manutenção dos juros básicos no patamar de 7,5%, e isso deve levar o Banco Central a adotar uma postura mais cautelosa daqui para a frente. Embora o BC insista, em comunicados e nas declarações do seu presidente Alexandre Tombini, que continua apostando na convergência dos índices de inflação na direção do centro da meta (4,5%), ainda que não em trajetória linear, o comportamento dos preços tem se mostrado preocupante (o mercado tem feito projeções crescentes da inflação para este ano; a última, 5,4%). Esses índices não foram turbinados apenas por uma alta de hortigranjeiros. Cotações internacionais de outros alimentos que o Brasil exporta sofreram considerável valorização, e os preços domésticos acabaram acompanhando a tendência.
Mesmo com o baixo crescimento da economia brasileira este ano (estima-se 1,6%), no setor de serviços vários segmentos permanecem aquecidos, ocasionando uma elevação no custo da mão de obra, com reflexos em diferentes cadeias produtivas. Não se pode dizer que exista um ambiente confortável no que se refere à inflação doméstica. Se, por um lado, as taxas reais de juros no Brasil estão mais próximas da realidade do mercado internacional, no que se se refere à inflação somos hoje quase um ponto fora da curva.
A política monetária sozinha certamente não resolverá essa questão, que tem a ver também com desequilíbrios estruturais crônicos da economia brasileira que não são atacados como deveria. No entanto, a política monetária pode evitar que a inflação se distancie do centro da meta (4,5%). Nesse sentido, é bom que o Banco Central, após a reunião do Copom, tenha anunciado, em comunicado, na sua linguagem peculiar, que as taxas básicas de juros deverão permanecer nesse novo patamar por um tempo razoável, até que a inflação dê mostras de arrefecimento.
Na semana que vem, os detalhes dessa decisão serão conhecidos, pela divulgação da ata da reunião do Copom, e tomara que as explicações sejam suficientemente convincentes para quebrar expectativas negativas que vêm aumentando no mercado financeiro.
Mas tudo indica que esse processo de afrouxamento será interrompido. Três dos oito diretores que votam na reunião do Copom foram favoráveis à manutenção dos juros básicos no patamar de 7,5%, e isso deve levar o Banco Central a adotar uma postura mais cautelosa daqui para a frente. Embora o BC insista, em comunicados e nas declarações do seu presidente Alexandre Tombini, que continua apostando na convergência dos índices de inflação na direção do centro da meta (4,5%), ainda que não em trajetória linear, o comportamento dos preços tem se mostrado preocupante (o mercado tem feito projeções crescentes da inflação para este ano; a última, 5,4%). Esses índices não foram turbinados apenas por uma alta de hortigranjeiros. Cotações internacionais de outros alimentos que o Brasil exporta sofreram considerável valorização, e os preços domésticos acabaram acompanhando a tendência.
Mesmo com o baixo crescimento da economia brasileira este ano (estima-se 1,6%), no setor de serviços vários segmentos permanecem aquecidos, ocasionando uma elevação no custo da mão de obra, com reflexos em diferentes cadeias produtivas. Não se pode dizer que exista um ambiente confortável no que se refere à inflação doméstica. Se, por um lado, as taxas reais de juros no Brasil estão mais próximas da realidade do mercado internacional, no que se se refere à inflação somos hoje quase um ponto fora da curva.
A política monetária sozinha certamente não resolverá essa questão, que tem a ver também com desequilíbrios estruturais crônicos da economia brasileira que não são atacados como deveria. No entanto, a política monetária pode evitar que a inflação se distancie do centro da meta (4,5%). Nesse sentido, é bom que o Banco Central, após a reunião do Copom, tenha anunciado, em comunicado, na sua linguagem peculiar, que as taxas básicas de juros deverão permanecer nesse novo patamar por um tempo razoável, até que a inflação dê mostras de arrefecimento.
Na semana que vem, os detalhes dessa decisão serão conhecidos, pela divulgação da ata da reunião do Copom, e tomara que as explicações sejam suficientemente convincentes para quebrar expectativas negativas que vêm aumentando no mercado financeiro.
Assinar:
Postagens (Atom)