sexta-feira, setembro 28, 2012

Passivo eleitoral - VERA MAGALHÃES - PAINEL


FOLHA DE SP - 28/09


A nove dias da eleição, o TSE ainda aguarda a remessa de 1.700 recursos relativos a registros de candidaturas provenientes dos tribunais regionais. Outros 5.400 já foram distribuídos para análise dos seis ministros da corte. Diante do curto prazo legal para apreciação dos recursos antes do pleito, o TSE estuda convocar sessões extraordinárias na próxima semana. Conhecedores dos meandros do tribunal, contudo, acreditam ser impossível deliberar sobre todos em tempo hábil.

Gavetas... Relatório interno de produtividade mostra que Marco Aurélio Mello, que se divide entre o TSE e a maratona do mensalão no STF, acumula maior passivo: 533 processos aguardam deliberação. Em seguida vem Luciana Lóssio, nomeada por Dilma Rousseff, com 476.

... cheias A conta inclui recursos ordinários e especiais, agravos de instrumento, petições e até processos administrativos. Arnaldo Versiani é o ministro que dispõe de menor número de ações à mesa -ainda assim, são 271.

No escuro Na prática, candidatos com pendências deverão ir às urnas sem que os eleitores conheçam a decisão definitiva sobre a legalidade dos seus registros.

Mais azul O novo Datafolha mostra José Serra recuperando terreno no eleitorado simpático ao PSDB. O ex-governador pulou de 61% para 74% entre os tucanos desde agosto. Celso Russomanno (PRB) caiu de 23% para 8% em um mês neste universo.

Mais vermelho Fenômeno semelhante ocorre com Fernando Haddad entre os eleitores que se dizem adeptos do PT. O ex-ministro saltou de 37% para 50% no segmento petista em 22 dias. No mesmo período, Russomanno amargou queda de 33% para 28% neste recorte.

Juventude Gabriel Chalita (PMDB) obtém seu melhor desempenho entre os eleitores que têm menos de 24 anos, faixa na qual alcança 14%. Sua pior performance se dá no eleitorado com ensino fundamental -6%.

Oremos Quem mais lucrou com o embate da Arquidiocese de São Paulo com Russomanno foi Haddad: o petista avançou de 13% para 19% entre os católicos.

Chave... A viagem do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri com Marcos Valério a Portugal, chamada de "oba-oba" por Ricardo Lewandowski, é um dos principais fatos apresentados pela Procuradoria-Geral da República nas alegações finais para acusar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de comandar a quadrilha no mensalão.

... da questão Foi Dirceu, segundo o Ministério Público, quem instou Roberto Jefferson a indicar Palmieri a Delúbio Soares para tratar dos R$ 24 milhões que seriam repartidos entre PT e PTB.

Foco A absolvição de Palmieri por Lewandowski surpreendeu até advogados de réus petistas, que chamaram o voto de "forçado". Para eles, o ex-tesoureiro coloca Dirceu na "cena do crime".

Muita calma... Apesar de advogados terem comemorado o voto da ministra Rosa Weber, que absolveu políticos da acusação de formação de quadrilha, ministros avaliam que o caso de Dirceu e petistas é diferente.

... nessa hora Rosa justificou seu voto dizendo que não há quadrilha para praticar um só delito. Pela acusação, o núcleo político do PT teria praticado mais de um delito, como a compra de votos e os empréstimos que o STF entendeu serem fictícios.

Contrafluxo O comitê paulista da Copa-2014 comemorou o fato de, pela tabela da Fifa, as partidas no Itaquerão serão às 13h, 16h e 17h, ou seja, fora do que é considerado "horário de pico" do transporte coletivo para o trajeto centro-zona leste.

Dias úteis Embora não seja decisão final, a tendência é que São Paulo não precise decretar feriado nos dias de jogos, como se discutia.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio

"Nem na ditadura Paulo Maluf imaginou que poderia colocar dois candidatos no 2º turno: mas Russomanno e Haddad podem chegar lá."

DO PRESIDENTE DO PPS PAULISTANO, CARLOS FERNANDES, sobre as ligações do ex-governador com os candidatos do PRB e do PT à prefeitura paulistana.

contraponto

Um divã para 10

Durante discussão com Ricardo Lewandowski quarta-feira no julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa se referiu a viagem de Marcos Valério e Emerson Palmieri a Portugal.

-É nosso papel interpretar o que está por trás dessa bizarra viagem -, disse o relator.

O ministro Marco Aurélio Mello atalhou, provocando risadas e quebrando a tensão da sessão:

-Precisamos de um divã, senhor presidente!

O naufrágio do DEM - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 28/09

As conversas sobre a fusão do DEM ao PMDB serão retomadas. O DEM vai sair do pleito bastante enfraquecido. Sua direção já vinha sendo pressionada por deputados estaduais e federais, que precisam de bases fortes para enfrentar a reeleição. Seu presidente, o senador José Agripino (RN), interditou o debate no início do ano. Naquela época, o partido sonhava vencer em quatro capitais.

Lula diz não ao PMDB
Os militantes e eleitores do PT aderiram à candidatura do ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), que lidera as pesquisas em Belém. O candidato do PT, Alfredo Costa, foi cristianizado. A eleição vai para o segundo turno e a outra vaga está sendo disputada por Zenaldo Coutinho (PSDB) e José Priante (PMDB). O tucano está em vantagem nas pesquisas. Buscando alavancar o seu candidato, para estabelecer um confronto governo x oposição, o PMDB encaminhou pedido para que o ex-presidente Lula gravasse mensagem de apoio a Priante. O assunto foi encaminhado a Lula na quarta-feira e ontem sua assessoria disse não à pretensão do PMDB.

“Nunca escondi que sempre tive grande proximidade com o PSB. Eu gostaria de ver construído um projeto de país que pudéssemos estar juntos”
Aécio Neves Senador (PSDB-MG)

O mês da criança e do adolescente
Tendo como gancho o Dia da Criança, 12 de outubro, a presidente Dilma anunciará, mês que vem, um novo programa de atendimento e proteção a crianças e adolescentes sem família. Vai também sancionar a Lei Brasil-Carinhoso.

Em cima do muro
O governador Renato Casagrande (PSB) está constrangido em Vitória (ES). Seus aliados estão divididos. O ex-governador Paulo Hartung (PMDB) apóia o tucano Veloso Lucas. O PT, aliado ao PSB, lançou a ex-ministra Iriny Lopes, que está em terceiro. Casagrande não sabe o que seria pior: a vitória de Veloso Lucas ou a de Luciano Rezende (PPS).

Dilma lá!
Com o fôlego que o candidato Fernando Haddad ganhou em São Paulo, o PT dobrou o pedido para a presidente Dilma. O partido a quer em São Paulo no sábado, dia 29, e no chamado "comício da virada" de quinta-feira, véspera da eleição.

Demissão pelo twitter
O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (sem partido), achou que estava mandando uma mensagem reservada, via twitter, para seu secretário, Alexandre Urquiza, sugerindo que ele pedisse demissão. Mas acabou publicando uma mensagem aberta: "Meu filho, entregue o cargo antes que descubram o restante (...) Fique em silêncio que saberemos como lhe recompensar".

Jereissatti cansado de guerra
Sondado sobre uma reaproximação com Cid Gomes, para reforçar a campanha do PSB contra o PT, no segundo turno em Fortaleza, o ex-governador Tasso Jereissatti (PSDB) avisou que está totalmente fora do processo eleitoral.

Os paraísos da oposição
Os partidos do governo estão fora da disputa em duas capitais. A oposição ocupa os dois primeiros em Belém (Edmilson Rodrigues, do PSOL x Zenaldo Coutinho, do PSDB) e em Vitória (Veloso Lucas, do PSDB x Luciano Rezende, do PPS).

MINISTRO MENDES RIBEIRO (AGRICULTURA), sobre a quimioterapia para evitar o retorno de um tumor: "Entre ficar vivo e ficar careca, prefiro ficar careca".

Sorria, você está sendo filmado - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 28/09



SÃO PAULO - O Colégio Rio Branco, uma das mais tradicionais escolas particulares de São Paulo , instalou câmeras de vigilância nas salas de aula. Até onde devemos avançar na utilização de tecnologias de monitoramento? Esse é o melhor teste para distinguir consequencialistas, isto é, aqueles espíritos essencialmente pragmáticos, dos deontologistas, os partidários de éticas do dever.

E o grande problema com as câmeras, como observou o filósofo Emrys Westacott, é que elas funcionam. Sua mágica é que fazem com que a obrigação coletiva (o cumprimento de regras) e o interesse próprio (não ser apanhado), que muitas vezes andam separados, coincidam. É só acionar uma dessas engenhocas que as pessoas começam a se comportar melhor. Como ser contrário a isso?

Essa é uma missão para Immanuel Kant. Para o filósofo prussiano, um homem pode fazer a coisa certa ou por temer a sanção ou por reconhecer a racionalidade por trás da norma. Só na segunda hipótese ele age de forma moral e livre. É só aí que ele se constitui como sujeito autônomo.

Avançando um pouco mais no raciocínio kantiano-westacottiano, as câmeras, ao jogar o interesse para o mesmo lado da obrigação, na verdade nos privam da liberdade de fazer o que é certo, isto é, impedem nosso crescimento como agentes morais.

O dilema não tem solução, ou melhor, a resposta muda conforme o contexto. A maioria de nós tende a ser favorável à colocação de câmeras em lugares públicos de grande afluxo de pessoas, como aeroportos e prisões, já que elas melhoram bastante a segurança. Mas não aderimos tão entusiasmadamente a elas em situações mais privadas, como o quarto conjugal ou, de forma menos dramática, o ambiente de trabalho. E a razão, creio, é que prezamos a ideia de aprimoramento moral. Eu pelo menos, apesar de minhas inclinações consequencialistas, hesitaria em matricular meus filhos numa escola sob vigilância perpétua.

PIB com baixa reação - CELSO MING


O Estado de S.Paulo - 28/09


O Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo Banco Central para ajudar a fazer a cabeça dos agentes econômicos sobre seus movimentos, tem servido menos para passar recados sobre a trajetória futura dos juros e mais para aferir o comportamento da economia em outros setores. O que saiu ontem também.

O Banco Central já não opera o instrumento que tem à sua disposição, a política monetária, só para empurrar a inflação para o centro da meta (de 4,5% em 2012) - como até recentemente. Atua também para garantir mais crescimento (e mais emprego) e para calibrar a política cambial, hoje à altura dos R$ 2 por dólar.

Em princípio, nada de errado em usar a política monetária para isso. Outros bancos centrais não se limitam a conter a inflação. Mas assumem e reconhecem o que fazem, ao contrário do nosso Banco Central - que mantém o discurso de que se atém a cumprir rigorosamente a meta de inflação.

E quando lida com três metas simultâneas (metas de inflação, de juros e de câmbio), não pode cumprir todas, porque uma tromba com a outra. A meta de juros (mais baixos), por exemplo, deixa a inflação mais solta. E o câmbio praticamente fixo não absorve choques externos (como o dos alimentos) e os transmite diretamente para a inflação. Assim, o Banco Central tolera uma inflação mais alta, mais próxima do teto da meta (6,5%) do que do centro (4,5%).

O Banco Central reconhece, lá do jeito dele, que não dá para esperar uma inflação totalmente sob controle: "A inflação tende a se deslocar para a meta de forma não linear". Segue-se que os juros podem até cair alguma cosita, mas no mucho. Não podem resvalar para abaixo dos 2,0% reais ao ano. Se, como agora, a inflação está nos 5,5% e os juros básicos (Selic), nos 7,5%, não há muito espaço para a queda. É por isso que o Banco Central reprisa a informação de que eventual nova queda dos juros será "com máxima parcimônia".

Especialmente significativas são as novas projeções do Banco Central sobre o crescimento do PIB. Três meses depois, assumiu os números do Credit Suisse, que apontava para este ano uma expansão do PIB de somente 1,5% - os mesmos que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, viu como "piada".

Na verdade, o Banco Central crê em que, neste ano, o avanço do PIB não irá além de 1,6%. Parece rejeitar ainda as projeções do Ministério da Fazenda para este final de ano e para todo o ano de 2013 (crescimento anualizado de 4,5%). Avisa que, no período de 12 meses terminado no dia 30 de junho de 2013, o PIB estará avançando apenas 3,6%.

Mais duas observações sobre o Relatório. Primeira delas - e também contrariando o ministro Mantega, que não vê aquecimento no mercado de Trabalho -, o Banco Central avisa que aí há "margem estreita de ociosidade" e reitera suas preocupações para o risco de que os reajustes salariais ultrapassem os ganhos de produtividade.

Em segundo lugar, o Banco Central manifesta seus cuidados com o fato de que o governo federal esteja gastando mais do que deveria. E alerta para "a política fiscal ligeiramente expansionista".

As farpas e as instituições - JOSÉ GARCEZ GHIRARDI

O ESTADO DE SÃO PAULO - 28/09


As trocas de farpas entre os ministros do STF têm atraído muitos holofotes e se transformado em capítulo à parte no julgamento da AP 470. O compreensível interesse que público e mídia demonstram pelos embates faz com que seus confrontos ofusquem, muitas vezes, a substância de seus votos. Isto é ruim para o País. O Brasil tem longa tradição de personalizar a autoridade. O culto servil à pessoa do ocupante do posto de mando tem raízes profundas no modo brasileiro de pensar a vida pública e ecoa no famigerado “você sabe com quem está falando?”. Nesse movimento, a deferência à pessoa da autoridade atropela e diminui a confiança nas instituições.

Atos inerentes ao funcionamento regular do Legislativo, do Executivo e do Judiciário são amiúde apresentados como favores prestados, como benesses oriundas da generosidade do poderoso e não como direito atendido. Com frequência perturbadora, vemos surgir na cena pais da pátria ou mães dos pobres, que geram uma fidelidade política de cunho absolutamente pessoal. O personalismo individualista corrompe as instituições porque coloca os mecanismos públicos a serviço de projetos pessoais.

Neste momento em que se decide a AP 470, centrar a atenção na personalidade dos ministros desvia o olhar daquilo que realmente importa: o funcionamento do STF como instituição. Embora a história pessoal e as idiossincrasias de cada ministro impactem, inevitavelmente, a forma como exercem sua função judicante, é seu exercício da função, e não sua pessoa, que merece escrutínio detido. O mesmo risco aparece quando se fala dos réus, sobretudo quando são ou foram autoridades.

É preciso sempre lembrar que não se trata de Joaquim ou Ricardo decidindo sobre João ou José; trata-se de uma instituição operando dentro das balizas de um regime democrático, que deve preservar o devido processo legal e garantir que todos sejam efetivamente iguais perante a lei. O julgamento da AP 470 é oportunidade única para que o Brasil rompa com sua nefasta tradição de mando personalista e de confusão entre público e privado. E esta superação do indivíduo pela instituição deve valer também para o STF.

Governo do PT é uma fraude - ROBERTO FREIRE

BRASIL ECONÔMICO - 28/09


A fraude dos governos petistas dos presidentes Lula e Dilma começa a ser desmascarada pelos fatos. No discurso, governam para os pobres, em nome dos pobres e contra "as elites golpistas". Na prática, cobram mais impostos dos pobres, desmontam o Sistema Único de Saúde, o SUS, que atende a população que não pode pagar saúde particular, e ainda comprometem o futuro de milhões de jovens que não recebem a devida formação para terem sucesso na vida profissional. Essa é a verdadeira face dos governos do PT.

A presidente Dilma vetou há pouco a lei que desoneraria os produtos da cesta básica, ou seja, estes produtos essenciais consumidos por todos os brasileiros poderiam ficar mais baratos. Ao mesmo tempo, tem optado por fazer concessões ao grande capital financeiro e industrial, inclusive multinacionais, como a recente desoneração de IPI dos automóveis.

É uma escolha política de privilegiar o rico em detrimento do pobre. Esse é somente um exemplo de um sistema tributário regressivo e injusto que atua como concentrador de renda. Em nove anos e meio de governo, o PT não se dignou a tentar modificá-lo.

Na saúde, um dado criminoso contra a população: nos últimos sete anos o SUS desativou quase 42 mil leitos de hospitais, segundo análise do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O país tem 354 mil leitos, portanto, a redução representa 11,8% do total em atividade hoje. Isso significa menos assistência médica à população que não pode pagar pelo Hospital Sírio Libanês, que depende da efetivação do direito universal à saúde previsto na nossa Constituição.

O futuro da nação também é comprometido pela péssima gestão petista. Na educação, ministério comandado durante anos pelo atual candidato petista à prefeitura da capital de São Paulo, Fernando Haddad, o desastre foi demonstrado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Segundo a Pnad, a taxa de escolarização do grupo de 15 a 17 anos de idade- que deveria estar no ensino médio - caiu de 85,2% para 83,7% em dois anos. Isso representa 1,72 milhão de jovens fora da escola. Como o nível de ocupação de 15 a 17 anos de idade também reduziu, significa que estes jovens também não trabalham. Não adianta criar empregos se os jovens não estão devidamente capacitados para ocupá-los. Os anos petistas criaram um exército de jovens desocupados sem futuro e sem perspectivas.

Da mesma forma que repetiram à exaustão que o mensalão não existiu, e agora, oito anos depois, o Supremo Tribunal Federal está dizendo a verdade dos autos e dos fatos devidamente comprovados, o PT repete que eles são os únicos defensores dos pobres e que a oposição é composta de uma elite golpista e egoísta. Acontece que nenhuma farsa dura para sempre e as máscaras começam a cair. A oposição vigilante tem a obrigação de mostrar a verdade dos fatos, e é isso que estamos cotidianamente fazendo.

Improvisação e imediatismo - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK


O GLOBO - 28/09

A condução da política econômica vem sendo marcada por duas dificuldades: improvisação e prevalência do imediatismo sobre preocupações mais permanentes, de prazo mais longo. São tantos os exemplos que não há como dar conta de todos neste artigo. Mas basta mencionar alguns deles para que a extensão dessas dificuldades possa ser percebida.

1. Desde meados do ano passado, o governo vem fazendo grande alarde com a desoneração da folha de pagamentos da indústria. O que começou como um projeto piloto, que favorecia quatro setores, assumiu agora proporções bem maiores.

Desonerar a folha é, em princípio, uma boa ideia. Mas, em vez de simplesmente reduzir a contribuição patronal, o governo partiu para desastrada mudança de base fiscal. Contribuição sobre faturamento e não mais sobre a folha, com alguma desoneração embutida na troca.

O problema é que a mudança reintroduz, pela porta dos fundos, a famigerada tributação cumulativa sobre faturamento, uma deformidade fiscal desnecessária da qual o país havia praticamente se livrado, graças ao louvável esforço de reforma tributária do primeiro governo do presidente Lula.

2. Desonerar a energia elétrica também era uma boa ideia. Mas, para que houvesse redução significativa da brutal carga tributária que recai sobre as tarifas, era essencial que os governadores fossem engajados no esforço de desoneração, já que boa parte da carga advém das escorchantes alíquotas de ICMS impostas pelos Estados. Não seria fácil, mas a União teria muito o que oferecer numa negociação séria com os Estados sobre a questão. Em vez de tentar avançar nessa linha, o que fez o governo? Preferiu uma redução arbitrária de preços pagos ao produtor de energia, que desincentiva investimentos na expansão da oferta e deixa a conta da desoneração nas costas do contribuinte.

3. Desde pelo menos 2008, o governo parece empenhado num esforço metódico de demolição da construção institucional que redundou na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Especialmente lamentável nessa demolição foi a violação da regra de estrita separação entre contas do Tesouro e das instituições financeiras federais. Nos últimos anos, montou-se no BNDES um gigantesco orçamento fiscal paralelo, alimentado por fartas transferências diretas do Tesouro, não contabilizadas nem no Orçamento e nem nas estatísticas de dívida líquida e de resultado primário. Com o avanço da demolição institucional, tal esquema foi agora estendido à CEF e ao Banco do Brasil, que passaram a ser também nutridos, nas mesmas bases, com generosas transferências do Tesouro.

4. Políticas improvisadas costumam ser marcadas por pouca reflexão prévia e percepção incompleta dos prováveis desdobramentos de medidas supostamente bem intencionadas. É o que se observa com especial nitidez nas impensadas restrições que o governo decidiu impor à exploração do pré-sal. De um lado, exige-se que a Petrobras tenha monopólio da operação dos campos do pré-sal e participação de pelo menos 30% em cada consórcio que venha a explorar tais campos. De outro, que os equipamentos utilizados no pré-sal tenham nada menos que 65% de conteúdo nacional. Está a cada dia mais claro que tais restrições vêm impondo enorme ônus à Petrobras, sobrecarregando em demasia suas necessidades de investimento e trazendo atrasos inaceitáveis à exploração do pré-sal. A questão agora é como livrar a Petrobras e o pré-sal dessa estapafúrdia camisa de força, sem que o recuo imponha custo político excessivo ao governo.

5. Na condução da política comercial, o governo achou que o Brasil poderia, impunemente, esquecer sua estatura e passar a se comportar como uma Argentina. Agora, queixa-se da perda do respeito internacional que, a duras penas, o país havia conseguido angariar nessa área, ao mostrar, durante anos, que estava seriamente engajado num jogo cooperativo de combate ao cerceamento do comércio mundial. Bastaram poucos meses para que tal reputação fosse destruída. Agora é tarde. E não adianta esbravejar.

O BC, o tripé e as incertezas do mercado - CLAUDIA SAFATLE


VALOR ECONÔMICO - 28/09

O Comitê de Política Monetária (Copom) derrubou a taxa básica de juros para 7,5% ao ano, mas deixou, no seu rastro, um enorme rol de dúvidas e preocupações. Algumas legítimas, outras nem tanto.

No mercado, as perguntas surgem aos borbotões. Há incertezas sobre a real extensão da mudança do chamado tripé da política macroeconômica - regime de meta para a inflação, taxa de câmbio flutuante e superávit fiscal. Dúvidas sobre a autonomia do Copom para elevar os juros, se a inflação assim o exigir. Teme-se que o governo tenha optado por manter tabelada a taxa de câmbio.

A lista prossegue. O BC não firmou compromisso claro de que vai buscar a convergência da inflação para o centro da meta, de 4,5%, no próximo ano nem em 2014, e nas indicações feitas até agora não explicitou como o faria. As expectativas estão desancoradas. É forte a percepção de que a inflação está reprimida - por uma série de incentivos fiscais, como a isenção e redução do IPI sobre automóveis, e pelo adiamento do reajuste de preços dos combustíveis. Uma hora, quando os incentivos forem retirados, ela vai aparecer.

Para Fraga, há "desvios" do modelo do tripe econômico

O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, da Gávea Investimentos, comunga de algumas dessas inquietações, que poderiam ser resumidas numa só indagação: o BC trabalha hoje com o regime de meta de inflação ou tem metas múltiplas - para os juros, para o câmbio, para o crescimento - e guarda uma certa flexibilidade quanto à inflação?

"Me preocupa um BC que é percebido como tendo metas múltiplas. O governo, claramente, tem. Isso, porém, foge ao controle do BC e traz custos", disse Fraga ao Valor. Se ficar claro, por exemplo, que o governo trabalha com taxa de câmbio fixa, será cobrado um preço sob a forma de prêmio de risco na taxa de juros.

"Esse é um modelo perigoso. Os países que sobrevivem com câmbio fixo têm elevada taxa de poupança, juros muito baixos - e o nosso ainda é muito alto - e acumularam quantidades enormes de reservas", disse.

Os dados divulgados no relatório de inflação do Banco Central, ontem, apontam - no cenário de referência - uma variação do IPCA persistentemente acima do centro da meta até o terceiro trimestre de 2014. A inflação chega a 5,2% este ano, cai para 4,9% em 2013 e sobe para 5,1% até o período indicado de 2014, consumindo, assim, praticamente, o restante do governo de Dilma Rousseff.

Pelas contas que constam do relatório, a inflação segue essa trilha, mesmo considerando um ganho de 0,5 ponto percentual com a redução das tarifas de energia no próximo ano. Sem tal contribuição, então, a inflação para o ano que vem chegaria a 5,4%.

Longe de ser um economista dogmático, Fraga acha que há "desvios" em relação ao regime amparado no tripé que vigorou nos últimos 13 anos. "Há um conjunto de indicadores que sugerem, não que se acabou com o regime, mas que ele está sendo flexibilizado e perdendo um pouco da sua coerência original", comentou.

No sistema de metas, o BC deve perseguir a meta de inflação definida pelo governo, suavizando os ciclos econômicos e mantendo, com as ferramentas próprias, a estabilidade financeira. Não caberiam, aí, outros objetivos.

"Eu me identifico um pouco com esse caminho (do BC que reduziu os juros), pois considero que os juros elevados eram a principal distorção da economia brasileira. Só acho que é preciso um pouco de cuidado. Você começa a escorregar, escorregar e num determinado momento você se vê em uma situação meio complicada", ponderou o ex-presidente do BC.

"Me preocupa essa história do câmbio e do adiamento da convergência da inflação para a meta, principalmente levando-se em conta que a inflação está se beneficiando de medidas que não são recorrentes", disse, referindo-se ao incentivo do IPI para carros, cujos preços caíram, à postergação do reajuste dos combustíveis e à queda das tarifas de energia no ano que vem.

"Fala-se em choque de oferta quando o índice sobe, mas não se está levando em conta essas medidas pontuais e não recorrentes, que são da mesma família", comentou.

Para ele, também não está claro se a desvalorização do real frente ao dólar, de março para cá, decorreu das medidas que o governo tomou, de controle cambial, ou se foram fruto da piora das relações de troca, da deterioração da percepção do Brasil no exterior e do impacto, em geral, da situação mundial. "O câmbio subiu e talvez não tenha nada a ver com as medidas do governo."

O BC, corretamente, identificou que o mundo estava desacelerando em 2011 quando, em agosto, de forma inesperada, começou a cortar a Selic, reconheceu. "Mas algumas coisas mudaram de lá para cá", assinalou ele, "a começar pela ênfase do governo em defender uma determinada taxa de câmbio".

Depois de cortar os juros em cinco pontos percentuais, de 12,5% para 7,5% ao ano, o crescimento este ano será de 1,6%, conforme prognóstico do relatório de inflação, em uma combinação singular ao mesmo tempo que o desemprego está em baixa e a inflação em alta. Para Fraga, essa é uma clara indicação de que não é o BC que está bloqueando o crescimento econômico. "Meu diagnóstico hoje é de que temos problema do lado da oferta" e é aí que as questões têm que ser resolvidas.

O BC traçou cenários onde a inflação encosta no centro da meta no terceiro trimestre de 2013, quando cai para 4,6%, e depois sobe. Isso não significa, porém, que ficará de braços cruzados olhando a inflação descarrilhar. A favor da autoridade monetária - e com isso Fraga concorda - estão o acerto no ano passado e a constatação, a posteriori, de que as medidas macroprudenciais - que tanto barulho causaram no debate sobre taxa de juros - foram, de fato, prudenciais e não substitutas da Selic.

Quando perguntado sobre se os juros vão ficar estáveis ou podem subir em 2013 - quando o crescimento estará mais forte, o presidente do BC, Alexandre Tombini, costuma responder: a inflação é que vai dizer. Do contrário, o Brasil corre o risco de ficar como o México, que passou anos com a taxa de inflação na metade superior da banda sem obter crescimento. O que seria ruim para ele e péssimo para a presidente.

O sonho real - RUY CASTRO


FOLHA DE SP - 28/09
RIO DE JANEIRO - Tomei meu pai pelo braço e levei-o a ver o Rio de seu tempo sendo restaurado, remodelado, retrofitado. Era um passeio a pé, como muitos que fez comigo quando eu era criança e ele, um homem de terno e responsabilidades. A diferença é que, agora, em 2012, era eu que o conduzia, mostrando-lhe as novidades -prédios, quarteirões, ruas e bairros inteiros sendo trazidos de volta a um esplendor que ele conheceu.

E não são apenas projetos, como já se fizeram muitos e ficaram no papel. São para valer -as obras são palpáveis, estão à vista e algumas, já infernizando o trânsito. O Rio dos imperadores, escravos, meirinhos, cocotes e capadócios, de Maneco de Almeida a Machado de Assis, se encontra com o dos presidentes, estivadores, cronistas, manequins e sambistas, de João do Rio a Marques Rebelo, e ambos chegarão até nós, que só os conhecemos sob o desprezo de governos sem compromisso com a cidade.

Abandonado há décadas, o centro histórico e profundo está sendo passado a limpo. Cabeças-de-porco à beira do desabamento renascem para se tornar estúdios, hostels, museus, ou para receber empresas cujas especialidades seriam incompreensíveis para seus moradores originais. Orgulhoso, levo meu pai pelo Catete, Glória, Lapa, Santo Cristo, Gamboa e outros bairros que foram seus territórios nos anos 30 e 40 e em que brincou tantos Carnavais.

Ele morreu em 1983, aos 73 anos. O passeio acima aconteceu num sonho que tive nesta semana. Por fim, chegamos à praça Tiradentes na hora do lusco-fusco, com os lampadários acesos, a vida piscando e um aroma de euforia. A multidão o impressionou, mas o lufa-lufa era fascinante. Um bonde passou apinhado, todo iluminado por dentro. Foi tão mágico que o sonho acabou ali.

O bonde e meu pai continuarão no sonho. Mas este novo velho Rio é real. 

Mulher nua - LUIZ GARCIA


O GLOBO - 28/09
Não houve unanimidade: os leitores do jornal que escrevem cartas dividiram-se no julgamento da capa de revista que mostrou, pela primeira vez na imprensa brasileira (não posso garantir, mas muito provavelmente também foi fato inédito na história da imprensa séria internacional), a genitália feminina.
A reação teve dois capítulos. No primeiro dia, foram 17 cartas de leitores: 14 condenaram a audácia da capa e apenas três a aplaudiram. No dia seguinte, foram seis a favor e cinco contra. Parece evidente que a foto da capa atingiu o que me parece ter sido o objetivo dos editores: abrir um debate sobre conceitos e preconceitos do respeitável público.

O que está em questão são, simplesmente, os padrões de comportamento da sociedade em que vivemos - e que são, indiscutivelmente, diferentes daqueles de nossos pais. A nudez sempre esteve presente em quadros e esculturas da civilização ocidental.

O que se viu na capa da revista está presente em museus do mundo todo. E ninguém se ofende com isso.

Leitores do jornal que condenaram a capa da revista - e tinham, claro, o direito a isso - falaram em mau gosto e falta de respeito. Os que a defenderam argumentaram que a nudez feminina está presente em nossa sociedade, nos museus e no carnaval, há muito tempo - e ninguém se ofende com isso.

É verdade que ainda não se vira isso na capa de um jornal importante e de grande circulação. Mas não foi a foto do GLOBO que levou a beleza de uma jovem nua para as casas de família. Já convivemos com a nudez há muito tempo - e ninguém se ofende com isso.

Curiosamente, a condenação de leitores não incluiu um argumento: por que não mostrar também a nudez masculina? A resposta para isso poderia ser que está combinado, nesta nossa sociedade machista, que mulher nua é algo muito mais bonito do que homem nu. E, sejamos francos: é o que a gente acha mesmo.

No cinema, no teatro e nos desfiles de carnaval, a nudez feminina é vista e aplaudida há muito tempo. E nunca se ouviu algum protesto contra a ausência de machos pelados. No fim das contas, a audácia do jornal teve duas consequências positivas: mostrou uma mulher bonita e abriu um debate interessante e até importante. O que é uma das missões da imprensa. 

Réus confessos - MARCELO COELHO

FOLHA DE SÃO PAULO - 28/09


Se o dinheiro serviu para pagar fornecedores, advogados ou publicitários, nada muda o fato da corrupção


OS PRESSÁGIOS já eram fortes quando Ricardo Lewandowski, com algumas exceções, terminou acompanhando muitos pontos do voto de Joaquim Barbosa.

Com o voto de Antonio Dias Toffoli, parcialmente proferido na sessão de ontem, a maioria se fez no sentido de sepultar a famosa tese do caixa 2 no caso do mensalão.

Para o Supremo, não importa o alegado uso que se fez dos recursos recebidos pelos membros do PP, do PL, do PTB e do PMDB.

Se o dinheiro serviu para pagar fornecedores de campanhas políticas futuras, se serviu para pagar os honorários advocatícios de um deputado com problemas na Justiça, se serviria para gastos publicitários futuros, nada disso muda o fato da corrupção.

Seria o mesmo se pepistas e petebistas usassem os recursos para comprar iates ou para gastá-lo em noitadas com amantes.

Aliás, algo nessa linha chegou a ser lembrado por Roberto Jefferson, em depoimento citado por Ricardo Lewandowski. Havia a Patrícia, namorada do antigo presidente do PTB, José Carlos Martinez.

Martinez morreu num acidente, e Patrícia ficara sem recursos; cabia ajudá-la. Os petebistas não se dispuseram a gastar o próprio dinheiro, mas o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, fez essa gentileza ao ser procurado por Jefferson.

Um deputado federal, lembrou o ministro Luiz Fux nesta quinta-feira, tem direito a seus vencimentos. Qualquer outro recurso que venha a receber será, portanto, "vantagem indevida" -para citar o texto da própria lei penal.

Uma vez fixado esse ponto, tornou-se imediato concluir, como todos os ministros fizeram, que os próprios réus confessaram o crime.

Confessaram, com efeito, pensando livrar-se da acusação. A ideia era dar um outro nome -acordo político- ao financiamento oferecido pelo PT, por meio de Marcos Valério e do Banco Rural.

Nada impede, segundo a lei eleitoral, que em coligações partidárias se façam partilhas de recursos para uma campanha comum.

O que observaram os ministros, entretanto, é que o pagamento aos partidos aliados não se fez pelas vias normais, pela contabilidade regular de cada agremiação. Mais do que isso: não se fez nos prazos normais, ou seja, durante o período eleitoral. Mas sim quando era preciso conseguir apoio parlamentar ao governo Lula.

E não apenas nas votações de projetos de lei no Congresso, lembrou Gilmar Mendes. O "ato de ofício" de um deputado se desdobra na participação em comissões, na recusa ou no apoio a CPIs, a tudo o que se faz num parlamento.

Foi com vistas a isso que a vantagem foi oferecida e recebida.

Mais ainda, como disse Ayres Britto na sessão de ontem, sabe-se bastante da existência de caixa 2 no que se refere a doações de empresas a políticos e agremiações partidárias.

Só que caixa 2 com recursos públicos tem outro nome, observou o presidente do STF. Mesmo sem saber que o dinheiro de Marcos Valério vinha do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados (foi o que comprovou o tribunal ao julgar os casos de Henrique Pizzolato e João Paulo Cunha), os membros do chamado "núcleo político" não tinham como esconder o que queriam, e o que dariam em troca.

Ao longo de todo o caso do mensalão, só acreditou em caixa 2 quem queria continuar acreditando no partido de sua preferência. Os adeptos de Valdemar da Costa Neto gostaram da ideia. Os adeptos de Lula e José Dirceu também.

CLAUDIO HUMBERTO

“A gente vota com tristeza em um caso desse, mas tem que votar”
Ministra Carmen Lúcia (STF) sobre o dever de condenar os políticos mensaleiros


ATÉ CRIANÇA FURA SISTEMA DE SEGURANÇA DA ABIN

Além de usarem o Google para investigações “sigilosas”, arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) trabalham com níveis primitivos de segurança, vulneráveis até a internautas infantis, segundo revelou um experimentado agente. O espião William, que pode ser preso por “roubo de dados confidenciais”, não precisou quebrar a cabeça: os sistemas não detectam cópia de arquivo, só sua abertura.

REFÉNS

A conclusão do agente é que não se sabe o que o hacker araponga copiou, se copiou, se vai usar ou não. O pânico na Abin é geral.

DEVER DE ARAPONGA...

Apesar da decisão do Supremo para que ele fosse readmitido, o agente Nery Kluwe foi demitido outra vez da Agência Brasileira de Inteligência.

...É PRESERVAR O ESTADO

Demitido por “abandono de emprego”, Nery Kluwe, líder da associação de servidores da Abin, diz que “só revelou problemas, nunca segredos”.

É CONTRA

O senador Pedro Taques (PDT-MG) considera “negativa” eventual participação de Teori Zavascki no julgamento do mensalão.

TSE: RECADASTRAMENTO FRACASSA E EXCLUI ELEITORES

Responsável pelo recadastramento eleitoral no País, a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Nancy Andrigui, está com uma batata quente nas mãos; mais de quatro mil eleitores em sete Estados podem ficar sem votar no dia 7. Eles se recadastraram, para usar a impressão digital na votação, e agora foram informados de que seus títulos “não foram processados”. Só em Alagoas são mais de 3.600 casos.

OUTROS CASOS

Também ficarão sem votar eleitores em Goiás (269), Bahia (169), Rio Grande do Sul (159), Piauí (19), Amapá (13) e Santa Catarina (2).

CALÇA DE VELUDO

A Presidência da República pagará R$ 119,2 mil na compra de quatro novas bombas de aquecimento da piscina do Palácio da Alvorada.

SAGAZ

Do novelista Aguinaldo Silva, no Twitter: “Não entendo: os muçulmanos protestam contra o filme anti-Islã se matando uns aos outros.”

PILHA NOVA

A linguagem clara e a dicção perfeita dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia, ontem, tiveram efeito Coca-Cola com café nos espectadores chapados com os longos votos de Ricardo Lewandowski.

BRASÍLIA 2060

O governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), vai a Cingapura, dia 3, assinar um contrato para a elaboração do projeto “Brasília 2060”, que moldará o crescimento da capital pelas próximas cinco décadas.

CARAS NOVAS

A nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, já provocou a primeira baixa na equipe da ex: está demissionário o secretário executivo Vitor Ortiz, homem de confiança e que mandava mais do que Ana de Hollanda.

ME ERREM 

Ao receber ofício da Receita cobrando o imposto de renda sobre os 14º e 15º salários, o senador João Capiberibe (PSB-AP) informou que nesse período não era senador. Tomou posse em novembro de 2011.

LEI DE MURPHY

Com a “classe C” endividada, o deputado Sérgio Carneiro (PT-BA) ressuscita a penhora de parte do salário de devedores acima de seis mínimos, no novo Código Civil. Lula barrou projeto anterior.

MÃO DUPLA

De olho na sua reeleição em 2014, o governador capixaba Renato Casagrande (PSB) faz jogo duplo em Vitória. Apoia a petista Iriny Lopes, mas, nos bastidores, ajuda candidatura de Luciano Rezende (PPS), segundo nas pesquisas contra o favorito, Luiz Paulo (PSDB).

CHAMA A D. BENTA

O Ministério da Educação garante que não aceitará qualquer tipo de censura ao livro As Caçadas de Pedrinho, considerado “racista” por “inspetores” educacionais. Basta nota explicativa nas próximas edições.

MALANDRAGEM

Quem tem plano Infinity, pagando pelo número de telefonemas e não pela duração, acusa a TIM de continuar derrubando de propósito as ligações. A indulgente Anatel já merece ser chamada de “Anatim”.

MARÉ BAIXA

A “marolinha” citada pelo ex-presidente Lula bateu ontem na canela de Guido Mantega: PIBinho de 1,6%. 

PODER SEM PUDOR

O ROSTO DO FUTURO


José Sarney foi à sua cidade natal, Pinheiro (MA), para comemorar seu 50º aniversário. Na praça principal, uma bandeira cobria a obra de arte que o homenagearia. Rufaram os tambores, o locutor anunciou e finalmente a bandeira foi retirada, descobrindo o busto do senador-poeta. O aniversariante ficou desapontado: os olhos arregalados denunciavam o susto diante da expressão envelhecida que o artista atribuiu ao seu rosto de bronze. Refeito, ele sorriu e brincou, vingando-se do escultor:

- Não tem problema. O busto já está pronto para a comemoração do meu centenário...

SEXTA NOS JORNAIS


- Globo: A hora do mensalão – STF condena aliados do PT por corrupção passiva

- Folha: STF condena Roberto Jefferson

- Estadão: STF condena delator do mensalão e vê compra de voto

- Correio: O golpista brasileiro que enganou o mundo

- Valor: Em nova “cruzada”, governo decide cortar tarifas do BB

- Estado de Minas: Motoristas novatos são os mais cassados

- Zero Hora: Estado tem agosto mais violento em 10 anos

- Jornal do Commercio: TV paga tem 30 dias para reduzir queixas

quinta-feira, setembro 27, 2012

Calma, gente! - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 27/09

O Movimento Pare a CSA, uma ONG que deseja simplesmente fechar a usina siderúrgica carioca, conseguiu junto ao BNDES, com base na Lei de Acesso à Informação, cópias de contratos que, segundo o grupo, totalizam um desembolso do banco público ao projeto de R$ 2,4 bilhões, e não R$ 1,5 bi, "como se dizia”

Em tempo...

Poderá ser conhecido amanhã o nome da empresa que vai assumir o controle da CSA.
A ThyssenKrupp pôs à venda sua parte na usina (73% do negócio).

Vem da Ásia...

Aliás, a Rádio Corredor aposta que o novo comprador da CSA tem olhos puxados! A conferir.

Multa paga

A Chevron já depositou R$ 35,1 milhões na conta da ANP, valor da multa por conta do vazamento ocorrido no Campo de Frade (RJ).

Boletim médico

O ministro do STJ Gilson Dipp, que preside a Comissão da Verdade, teve complicações respiratórias e foi para o Hospital Albert Einstein (SP).

Esforço final

Foi só sair a pesquisa do Ibope com Haddad ultrapassando Serra para os telefones dos assessores de Dilma não pararem de tocar.
O PT paulistano sonha com a presença dela no comício de sábado.

Furdúncio
Diz assim o funk "Furdúncio” que Roberto e Erasmo Carlos compuseram para a novela "Salve Jorge”: "Quando ela chega é um furdúncio adoidado/E todo mundo quer ficar do seu lado/Às vezes não quero sair, mas eu saio/Do que é meu eu cuido e não me distraio”

JOIA DA SERRINHA

O jongo, uma manifestação cultural africana trazida ao Brasil pelos escravos, vai ganhar uma nova casa no Morro da Serrinha, em Madureira, na Zona Norte do Rio. A prefeitura desapropriou um imóvel de dois andares e vai construir lá uma nova sede, veja, para a ONG Grupo Cultural Jongo da Serrinha (GCJS). Segundo o projeto da RioUrbe, o lugar terá salão de dança, auditório com cinema, estúdios, área para exposições, lojas, refeitório, além de salas administrativas, para cursos profissionalizantes e aulas de artes. A sede do Jongo da Serrinha, que é muito conhecido entre os admiradores dessa cultura, terá ainda um espaço para orações e um terreiro para receber rodas de jongo e capoeira. Vamos torcer, vamos cobrar •

As mocinhas de SerraFH, aos 81 anos, continua bem-humorado. Segunda, num evento em São Paulo que abordou o crescimento das megacidades, Serra gracejou:
— Falo de uma época em que as mocinhas desta sala nem eram nascidas.
— Sorte delas — completou FH, na primeira fila do auditório, ao ouvido de Pedro Moreira Salles.

Ele e ela
O Ahram — versão online do jornal egípcio Al-Ahram — cometeu uma gafe ao chamar de "homem” a presidente Dilma, que se encontrou com seu colega egípcio, Mohamed Morsi, em Nova York.
Depois o site corrigiu, dizendo "both leaders”.. Ah, bom!

A conferirA Editora Sextante lança em outubro "Eu posso fazer você emagrecer” livro em que o inglês Paul McKenna promete ajudar a perder peso por meio de... hipnose.
O autor tem mais de seis milhões de cópias vendidas pelo mundo. Entre as celebridades adeptas ao método estão Naomi Campbell e David Bowie.

Eva no ‘Face’

O anúncio da chegada de Eva, a filha de Luciano Huck e Angélica, provocou uma explosão de "curtir” na fanpage que o apresentador da TV Globo tem no Facebook.
Vinte e duas horas após a postagem, 423.473 pessoas já haviam clicado no botão "curtir’,’ fora os mais de 87 mil comentários. Isso é... vida em rede.

Jockey sem culpa

A 8? Turma do TST manteve a decisão de primeira instância que inocenta o Jockey Club Brasileiro num acidente, durante um páreo, em 2000.
Um jóquei caiu de uma égua e ficou com lesões graves. Teve, inclusive, que abandonar a carreira.

Segue...Alegou que o animal estava cego e que uma vala, sobre a qual caiu, estava em lugar inadequado.
Pediu R$ 1,7 milhão de indenização, mas não levou.

Velho Guerreiro

A inauguração da Arena Carioca Abelardo Barbosa — Chacrinha, em Pedra de Guaratiba, no Rio, sábado, terá a participação das ex-chacretes Ester Bem-me-quer e Cida Cleópatra.

Trocou de Falcão
Na abertura do mutirão cível do TJ do Rio, a desembargadora Leila Mariano, futura presidente da Casa, chamou o ministro Francisco Falcão, corregedor-geral do CNJ, de... Joaquim Falcão, que é diretor da FGV Direito Rio.
Liga não, Leila. Isto acontece nas melhores famílias.

A questão é séria demais para ser vista como briga entre mocinhos e bandidos - RICARDO GALUPPO

BRASIL ECONÔMICO - 27/09


O que está em jogo é mais do que a legislação que disciplina a ocupação e o uso da terra pelos agricultores e estabelece exigências de preservação ambiental nas propriedades rurais.

A discussão em torno do Código Florestal diz respeito a algo muito maior: a relação entre o Executivo e o Legislativo. Só para recapitular: a discussão em torno de um novo Código Florestal começou no Congresso em 1990.

Mas não avançou até que, no segundo governo Lula, o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes tentou promover discussões que, caso avançassem, desaguariam na proposta de um novo Código. Não avançaram. Stephanes cansou de tentar abrigar interesses conflitantes sob o mesmo guarda-chuvas e deixou a discussão a cargo do Legislativo.

Foi então que o deputado Aldo Rebelo (hoje ministro do Esporte) entrou em cena como relator do projeto do Código e, depois de promover quase 70 audiências públicas para tratar do assunto e ouvir todas as partes interessadas, elaborou uma proposta em torno do tema. Era a melhor proposta possível para um tema que mexe com tantos interesses.

Levado a plenário da Câmara em maio de 2011, o documento recebeu 410 votos a favor, 63 votos contrários e uma abstenção. Dali, seguiu para o Senado e, no início de dezembro do ano passado, foi aprovado por 59 votos a 7.

Maiorias como essas não são desrespeitadas em nenhum país onde o Parlamento reflita os verdadeiros interesses da sociedade. Mas no Brasil, onde o sistema de representação contém falhas estruturais sérias, houve uma confusão fenomenal.

Inconformadas com a decisão do Parlamento, entidades da chamada ‘sociedade civil organizada" se lançaram a uma campanha que simplesmente pedia que a presidente Dilma Rousseff vetasse o Código Florestal.

A presidente acatou o "clamor" e, valendo-se de sua prerrogativa constitucional, vetou o Código e apresentou uma medida provisória sobre o assunto. Na semana passada, a Câmara dos Deputados vetou o veto de Dilma e, nesta semana, o Senado também restituiu alguns pontos do projeto original.

A questão é séria demais para ser tratada como um debate interesseiro entre ruralistas (mostrados como os "bandidos") e os ambientalistas (os mocinhos avatares que lutam para preservar o planeta).

Antes que se inicie uma campanha pedindo que a presidente vete mais uma vez o que o Congresso "desvetou", os dois lados deveriam se sentar e conversar seriamente a respeito.

Afinal de contas, a trajetória recente do Código prova que nada se resolverá à força. A proposta do ex-ministro Roberto Rodrigues de chamar todos para uma conversa em torno de um Código "agroambiental", apresentada no final da semana passada no 1º Fórum Nacional de Agronegócios, promovido pelo Lide, em Campinas, pode ser a saída para o problema.

Força invisível - LUÍS CLAUDIO DE SANTANA

O Globo - 27/09


Com a projeção alcançada no cenário internacional, destacadamente por ter se tornado a 6ª economia mundial e descoberto gigantescas reservas de óleo e gás no pré-sal, o Brasil se legitimou para assumir um protagonismo inédito.

Mas nenhum país se torna uma grande potência sem ter à altura uma estrutura de defesa condizente com sua pretensão. Não para promover guerras, mas para evitá-las, ao demover potenciais contendores tentados a subjugar a soberania de outras nações.

A criação do Ministério da Defesa, em 1999, foi a primeira relevante medida tomada para modernizar a estrutura nacional de defesa e evitar que continuem vulneráveis 15 mil km de fronteira seca, 8 mil km de litoral e espaço aéreo de dimensões continentais.

A segunda grande decisão política foi o encaminhamento ao Congresso Nacional da Estratégia Nacional de Defesa (END), concluída em 2008, que prevê investimentos no sistema de defesa, inclusive no que diz respeito aos recursos humanos que irão operá-lo.

Há três eixos no programa:

1) reorganização das Forças Armadas;

2) reestruturação da indústria brasileira de material de defesa;

3) implementação de uma política de composição de efetivos.

O texto do decreto que aprovou a END reconhece expressamente a inexistência de carreira civil como uma das principais vulnerabilidades do setor. Contudo, paradoxalmente, para superá-la, a END trata da criação de uma carreira de especialistas, sem incluir o aproveitamento dos civis que já fazem parte da Defesa.

Deve ser consenso que os profissionais civis das Forças Armadas também exercem um protagonismo estratégico. Afinal, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica não dependem exclusivamente dos militares treinados para operar os tanques, canhões, caças e submarinos.

Os servidores civis que pertencem à estrutura do Ministério da Defesa são imprescindíveis às três Forças. São mais de 23 mil profissionais na ativa - mais de 15 mil deles no RJ - exercendo atividades que garantem o suporte logístico e administrativo indispensável às ações, aos estudos e aos treinamentos desenvolvidos pelos militares.

São cientistas, engenheiros, professores, médicos, enfermeiros, administradores e mecânicos que deveriam fazer parte de uma carreira única de Defesa. Nos países tecnológica e militarmente mais avançados, a presença do civil em apoio ao militar é considerada fundamental aos projetos de defesa.

Por isso, é incompreensível que o Estado brasileiro não promova sequer ações de incentivo à permanência dos civis nessa função pública estratégica. O último concurso público para cargos destinados às áreas de logística e administrativa ocorreu em 1994! Os civis adquiriram conhecimentos valiosos em pesquisas científicas, atividades acadêmicas e programas de construção, manutenção e reparo de submarinos, aeronaves e tanques de guerra, que não podem ser desperdiçados.

O etanol é para valer? - ADRIANO PIRES

Brasil Econômico - 27/09


O setor de etanol tem sido criticado pelo governo por não ser capaz de suprir a demanda nacional do produto, por conta do baixo crescimento da produtividade. Está na hora do governo decidir se a intenção de aumentar a participação do etanol na matriz de combustíveis é para valer.

Para o sucesso do etanol é, realmente, fundamental o crescimento da produtividade, que infelizmente está sendo prejudicado pela adoção da política do stop-and-go.

As idas e vindas da participação do etanol na matriz de combustíveis geraram custos para a indústria e comprometeram os ganhos de produtividade. Portanto, se o crescimento do mercado de etanol tivesse sido contínuo, certamente estaríamos em outro patamar de produtividade.

Nesse sentido, falta ainda, um marco regulatório estável que defina uma política de longo prazo.

No Brasil, nos últimos 15 anos, a produtividade do etanol de cana cresceu 20%, enquanto nos Estados Unidos, o salto foi de 50% no etanol de milho.

Em 1998, as usinas americanas fabricavam apenas 36% do volume das usinas brasileiras. Em 2011, a produção americana de etanol foi quase o dobro da brasileira. O Brasil foi ultrapassado pelos EUA na liderança do setor.

Qual a receita do sucesso americano? Previsibilidade. Até 2022, o governo americano se comprometeu por lei a comprar 136 bilhões de litros de etanol, a um preço mínimo de US$ 1,07, reajustados anualmente.

Não adianta cobrar produtividade do setor, sem que ocorra uma continuidade das políticas públicas no longo prazo. É preciso políticas públicas de Estado, que ultrapassem os interesses dos governos de plantão, criando mecanismos capazes de incentivar os investimentos e garantir a previsibilidade.

Por exemplo, dentro de um marco regulatório estável seria fundamental o estabelecimento de metas de participação do etanol anidro e do hidratado na matriz de combustível.

Uma maneira de dar competitividade, imediata, ao etanol seria a criação de uma Cide regulatória, cujo objetivo seria compensar o subsídio dado à gasolina, por meio do pagamento de uma compensação ao usineiro equivalente à diferença entre o preço da gasolina no mercado interno e no externo.

Esta compensação teria caráter transitório e desapareceria no momento em que se igualassem o preço interno e o externo da gasolina.

Dentro da ideia de dar competitividade e um sinal econômico de longo prazo para os produtores de etanol, será necessária a criação de uma Cide ambiental, cuja arrecadação seria repassada ao Tesouro Nacional.

A gasolina deveria ser taxada por ser um combustível fóssil e poluente, e o imposto ambiental funcionaria como um desincentivo ao seu consumo. Portanto, o que se revindica é que o etanol tenha um tratamento similar ao da gasolina com a instituição da Cide.

Esta na hora do governo dar previsibilidade aos setores de etanol e do biodiesel. Só assim, seria assegurado o ganho de participação dos biocombustíveis, colocando, de forma definitiva, o país no caminho de uma matriz de combustíveis mais limpa e renovável.

GOSTOSA


Os dólares do 'seu' Jacques. E os de Dilma - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O Globo - 27/09


"Seu" Jacques, conhecido da nossa família no interior de São Paulo, dono de loja de artigos variados, aplicava todas suas economias em dólar. Dólar mesmo, verdinhas, que guardava em casa. Isso faz muito tempo, dos anos 50 para os 60. Quando nós, os mais jovens, começamos a achar que entendíamos de política e economia, tentamos convencer "seu" Jacques que havia investimento melhor. Sim, admitíamos que ele, imigrante que escapara da Rússia em circunstâncias tão dramáticas quanto corajosas, sabia como fora crucial ter uma moeda aceita em qualquer lugar do mundo. Mas agora, mundo novo, dizíamos, ninguém vai sequer pensar em perseguir sua família.

Tudo bem, dizia ele, com sotaque forte, e explicava sua teoria: "Conhece alguém que ficou pobre com um monte de papel na mão? Já viu. E sabe de alguém que ficou pobre com um monte de dólares na mão?" Ou seja, dólar é risco zero. Tanto tempo depois, na era do capital financeiro, a teoria continua valendo. Reparem no dia a dia do mercado global: toda vez que algo se complica, os investidores correm para aplicar em títulos do governo americano. É papel, certo, "seu" Jacques não gostaria, mas valem verdinhas e podem ser trocados a qualquer momento.

Inversamente, quando o ambiente se acalma, os investidores globais voltam aos chamados mercados de risco - títulos do governo brasileiro, por exemplo, ações na bolsa chilena - que pagam mais no momento, embora os reais e pesos equivalentes não sejam aceitos na Sibéria, sequer aqui por perto.

Comprar os títulos do Tesouro americano é perder dinheiro. Os papéis de dez anos pagavam ontem 1,6% ao ano. A inflação americana e a mundial estão passando disso. E se você resolver trocar tudo por dólar-dólar, também vai perder dinheiro.

Como voltou a dizer a presidente Dilma, a moeda americana está sendo desvalorizada em consequência das ações do Federal Reserve, Fed, o banco central dos EUA. O Fed está simplesmente imprimindo trilhões de dólares, o tsunami monetário, para comprar papéis privados, irrigar o crédito e, assim, estimular investimentos e consumo.

Quer dizer, isso é o que dizem lá. Nosso governo aqui desconfia que o objetivo do Fed seja provocar uma valorização global de todas as outras moedas e assim encarecer as exportações de todo mundo para os EUA, enquanto barateia as exportações americanas para o mundo todo.

De fato, o dólar se desvalorizou quando o Fed anunciou seu último programa. Mas, tirante Brasília e um ou outro, o mundo bateu palmas. Ocorre que o pessoal viu nessa política um caminho para tirar os EUA da crise, o que é bom para todos.

Reparem: se tudo correr bem, as famílias americanas vão torrar algo como US$ 10 trilhões neste ano. Comprando casas, como espera o Fed, pagando serviços, mas também importando mercadorias do mundo todo, inclusive do Brasil.

Nesse caso, o real fortalecido não será problema, pois todas as demais moedas, especialmente dos emergentes exportadores de commodities, também estão se valorizando em relação ao dólar. Assim, não se altera a posição relativa dos competidores dentro do mercado americano.

Também não há problema nas exportações brasileiras para outros países, já que todos sofrem igualmente o impacto da desvalorização do dólar. Só haveria dificuldades ali onde o produto brasileiro compete com o americano - mas isto é muito pouco. O governo brasileiro, por exemplo, está dando incentivos para a montagem de iPhones no Brasil. Ora, não existe um iPhone sequer fabricado nos EUA. Lá eles fazem o projeto, o desenho, o software, o marketing.

Já perceberam, não é mesmo? Há, sim, um país que ganha competição nessa história toda, a China, que mantém sua moeda alinhada ao dólar. (OK, os chineses têm permitido a valorização do yuan, mas lentamente e interrompida toda vez que há algum stress.) E é com os chineses que os manufaturados brasileiros (iPhones incluídos) têm que concorrer nos EUA, no mundo todo e inclusive aqui no Brasil.

Por que a presidente Dilma não reclama da China? Nesse caso, aliás, seria de interesse do Brasil associar-se aos EUA na bronca com os chineses na Organização Mundial do Comércio. Ou será que o pessoal em Brasília ainda acha que a China é aliada nessa ação, digamos, "anti-imperialismo"?

Por outro lado, o Banco Central brasileiro continua comprando dólares e engordando as reservas. São dólares desvalorizados, mas "você não vai ficar pobre com isso", diria seu Jacques.

Protestos muçulmanos - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 27/09


O vídeo "A Inocência dos Muçulmanos" (link), apesar de sua mediocridade, fez sucesso. Ninguém aguenta ver aquilo até o fim, mas o vídeo instigou a curiosidade dos internautas quando se soube que ele era a causa dos violentos protestos que se alastraram pelos países muçulmanos, nas últimas duas semanas.
Esquecendo os terroristas que se aproveitaram desses protestos para semear a morte, a visão dos desfiles e dos quebra-quebras foi instrutiva e desalentadora. Instrutiva por nos explicar, mais uma vez, a diferença cultural que separa o Ocidente do islã, e desalentadora porque a esperança de um entendimento recíproco parece pequena.
a) Os cristãos terão dificuldade em sentir empatia com os muçulmanos indignados pelo vídeo, pelas caricaturas dinamarquesas de seis anos atrás etc. Afinal, aqui, Jesus é uma marca de calças jeans e uma personagem de "South Park". No YouTube, encontrei um grupo francês, "Les Vampires", que, como capa de seu disco sobre a homossexualidade de Jesus, propõe o Cristo com uma mão pregada na cruz, enquanto, com a outra, ele se masturba.
Os cristãos se deleitaram com "O Código da Vinci", um best-seller, que explica que Jesus teve filhos com Maria Madalena e a igreja nos escondeu tudo isso até hoje. Qual empatia possível com os que condenaram à morte Salman Rushdie por ter escrito "Os Versos Satânicos", um grande livro, mais citado que lido, em que há sequências oníricas das quais eu nunca entendi por que seriam ofensivas para o islã? Nota: acaba de sair a autobiografia da clandestinidade de Rushdie, "Joseph Anton, Memórias" (Companhia das Letras).
b) Imaginemos, por um instante, que eu não me aguente e queira manifestar minha indignação com "Les Vampires". Uma das últimas coisas que eu faria seria atacar a embaixada da França.
Entendo que os protestos atuais passem a ser contra países cuja política seria mais favorável a Israel do que à Palestina. Mas o fato é que, neles, as massas muçulmanas reagem como se considerassem que um pensamento é a expressão e a responsabilidade do grupo ao qual seu autor pertence. No mínimo, o grupo (a nação) seria culpado porque não sabe disciplinar seus membros.
Ora, prefiro, de longe, aturar "Les Vampires" a exigir que os Estados se tornem guardiões do que pensam seus cidadãos.
Já houve épocas (não tão remotas) em que queimávamos e torturávamos pessoas que pensavam fora dos trilhos da igreja. Mesmo naquelas épocas, ninguém imaginava que os produtos das consciências individuais fossem responsabilidade do grupo ou da nação.
c) O comentário mais interessante que li nestes dias foi a citação, feita por Clóvis Rossi, de Yaron Friedman, no jornal israelense "Yediot Aharonot": "Na consciência árabe e muçulmana, Maomé e seus primeiros califas [chefes político-religiosos] do século 7º simbolizam a idade de ouro do islã e a gênese de um império árabe-muçulmano que chega ao século 12 na vanguarda do desenvolvimento cultural mundial".
"Toda ofensa feita ao profeta é cutucar a lembrança do estatuto de inferioridade no qual se encontra, desde o século 19, o mundo árabe-muçulmano em relação ao Ocidente."
É quase uma regra: qualquer suscetibilidade extrema é o sinal de uma fragilidade interna. Em outras palavras, a facilidade com o qual eu me sinto ofendido revela que eu mesmo devo concordar, ao menos em parte, com a ofensa que recebi.
Ou seja, a suscetibilidade muçulmana manifesta que deve existir, na alma muçulmana, um conflito entre o tradicionalismo religioso e uma aspiração à liberdade em suas manifestações modernas ocidentais.
d) Alguém perguntará: se estamos dispostos a aturar qualquer expressão individual, será que, para nós, nada é sagrado? Será que nenhuma opinião nos ofende a ponto de nos dar vontade, por exemplo, de manifestar?
Resposta. O que é sagrado para mim não é tal ou tal outra opinião -ainda menos a minha. O que é sagrado é o próprio direito de expressar uma opinião e de viver segundo ela manda.
Se uma mulher no Irã queima uma bandeira dos EUA ou da França, acho que é seu direito. Mas, se ela for apedrejada por ser adúltera, irei para a rua pedindo que a gente intervenha com tudo o que temos. Por ser ocidental e moderno, durmo bem com os insultos de quem pensa diferente de mim. Só não durmo bem com o grito dos indivíduos impedidos de se expressar e de viver segundo a liberdade de sua consciência.

Economia ainda de cama - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 27/09


Recuperação da economia brasileira da lerdeza de 2011-2012 também é lerda, indicam dados recentes


O CÉU PARECIA desanuviar para a economia brasileira na última semana e pouco. Apareciam vários "brotos verdes", como se dizia da economia americana em 2009, muito mal comparando, pois estamos muito longe daquela calamidade.

Mas então aparecem os números sobre o crédito de agosto, divulgados pelo BC. O total de empréstimos novos caiu pelo segundo mês consecutivo. A inadimplência continua alta, mais ou menos estagnada.

Por outro lado, os dados preliminares de setembro parecem melhorar, mas é cedo para dizer. As taxas de juros caem, estão em "baixa recorde". Enfim, o Banco Central revisou para cima o ritmo de crescimento do crédito para o ano inteiro, revisão forçada pela alta forçada dos empréstimos concedidos pelos bancos públicos.

Não se trata de grande notícia nem de desastre, claro. Mas as notícias boas dos últimos dez dias também não eram lá muito mais que "brotos verdes" muito tenros ainda.

A atividade da indústria melhorou em julho e agosto, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria. A confiança do consumidor melhorou um bocado em setembro, depois de quatro meses de baixa, segundo a FGV.

Indicadores alternativos de inadimplência dão conta de que as "novas safras" de crédito são menos problemáticas. Isto é, os empréstimos mais recentes são pagos no dia certo.

Porém, o mercado de trabalho "formal" piora. Neste ano, o saldo da criação de empregos, a "criação de emprego", é 24,5% menor que no mesmo período de 2011, segundo o Ministério do Trabalho, embora os dados do IBGE ainda mostrem um mercado apertado e quente.

Por último, mas muito importante, é bom lembrar que a crise europeia está lá, fervendo, ficando publicamente feia de novo agora.

Grande motivo para sustos? Não exatamente. Mas, em outubro do ano passado, os indicadores davam conta de que havíamos chegado ao fundo do poço. Chegamos. Mas havia uns buracos nesse fundo, onde tropeçamos, e o poço era bem largo. Ficamos nele até agora.

Isto é, a reação da economia tem sido extremamente lenta. Agora já faz um ano que o Banco Central começou sua campanha de redução de juros. Sim, vamos ver o efeito maior disso lá por fevereiro do ano que vem e nos meses seguintes. Por ora, porém, vamos devagar.

Talvez essa lerdeza seja a explicação ao menos parcial do fato de o Banco Central ter liberado mais dinheiro para os bancos realizarem operações (o BC reduziu o compulsório, o dinheiro que os bancos têm de deixar parado na autoridade monetária).

A lerdeza pode ter também motivado a retomada da campanha do governo contra os juros altos -Dilma Rousseff e cia. agora batem contra as taxas lunáticas dos cartões de crédito. O Bradesco se mexeu, o Itaú deve ir pelo mesmo caminho.

Enfim, o governo está colocando mais capital nos bancos estatais, Banco do Brasil e Caixa, a fim de permitir que eles continuem a emprestar muito mais rapidamente que a banca privada.

Sim, há muito estímulo monetário (juro baixo) no forno, o governo põe mais dinheiro na economia (baixa imposto, gasta mais), há investimentos grandes programados para o futuro próximo. Mas a convalescença é bem demorada.

Senescência e senioridade profissional - SÉRGIO AMAD COSTA


O Estado de S.Paulo - 27/09


O envelhecimento da população brasileira gera preocupação quanto ao futuro do País. Mas, se, por um lado, ele se deve à redução da taxa de natalidade, por outro, também é resultado do aumento da expectativa de vida, em razão das melhorias no campo da saúde. Observa-se, agora, uma maior disposição das pessoas mais velhas a continuarem trabalhando e um reconhecimento, cada vez mais significativo, de empresas que valorizam a senioridade de profissionais que já alcançaram a época da aposentadoria.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, divulgada recentemente, mostra, de fato, o envelhecimento da nossa população. O segmento com 60 anos ou mais, em 2004, era de 9,7% da população total; em 2009, 11,3%; e, em 2011, já representava 12,1%. Como reflexo também do aumento da expectativa de vida, esse envelhecimento é acompanhado por mudanças nos padrões de trabalho.

No início da década de 1990, a expectativa de vida no Brasil era, em média, de 66 anos; em 2005, foi para 71,8 anos; e hoje está, em média, em 73,5 anos. O Brasil ocupa a 87.ª posição no ranking dos países em termos de expectativa de vida, enquanto o Japão lidera com uma média de 82,7 anos. Essa elevação no tempo de vida das pessoas faz com que sejam repensados os atuais conceitos de aposentadoria. O Japão é exemplo disso. Dos 28 milhões de japoneses com 65 anos ou mais, cerca de 6 milhões ainda trabalham, e depoimentos revelam que eles não pensam em parar. As projeções mostram, ainda, que esse número vai aumentar.

O Brasil, embora ainda timidamente, parece estar seguindo esse exemplo do país do sol nascente. Os números traduzem essa disposição de profissionais em idades mais avançadas de continuarem trabalhando. Segundo o IBGE, em 2000, 3,3 milhões de pessoas com mais de 60 anos faziam parte do mercado de trabalho e, em 2010, esse número subiu para 5,4 milhões de pessoas.

Essa mudança positiva no mercado de trabalho é revelada, também, em pesquisas que mostram que empresas no Brasil começaram a valorizar a experiência, contratando um número maior de profissionais mais velhos. Cerca de 20% das companhias - e a tendência é a elevação dessa porcentagem - empregam trabalhadores aposentados, tanto para cargos técnicos quanto para gerência e diretoria. Os principais motivos são a disposição e o amplo conhecimento técnico desses profissionais.

Razões para essa mudança no mundo corporativo são várias. Cito três. A primeira é que essas pessoas com idade mais avançada são profissionais qualificados, com senioridade para agregar à empresa. A segunda razão é que nesta fase da vida as pessoas, em geral, estão resolvidas socialmente. Ou seja, já constituíram família, criaram filhos e agora acabam se concentrando com mais facilidade nos desafios apresentados pelo trabalho. A terceira está nas novas tecnologias utilizadas nas empresas. Hoje, elas possibilitam que as tarefas sejam quase totalmente intelectuais. Muito pouco se exige em termos de esforço físico, facilitando, e muito, o trabalho para os mais velhos.

Estudos científicos demonstram que um dos principais fatores associados ao aumento da longevidade humana e uma vida mais saudável é o envolvimento com o trabalho. Sirvo-me, novamente, do exemplo do Japão. Nagano, uma província no centro do país, conta, proporcionalmente, com o maior número de idosos trabalhando entre todas as prefeituras do Japão e é onde se gasta menos com saúde. Já a cidade de Fukuoka apresenta um número bem pequeno de trabalhadores mais velhos e elevados custos com saúde.

Deveríamos começar a eliminar preconceitos em relação aos mais velhos. São necessárias mudanças de ordem cultural. E isso pode ser feito mediante campanhas educacionais, estimulando um número maior de empresas a abrir espaço para que pessoas com idades mais avançadas continuem trabalhando. É bom para os mais velhos, é bom para as companhias, é bom para a economia e é bom para o País.

Por que Dilma tem medo do Irã? - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 27/09


Presidente comete grave omissão ao não citar a confessada presença militar de Teerã na Síria



Gostaria muito de saber por que democratas, como a presidente Dilma Rousseff, têm tanto medo do Irã.

O medo é tamanho que Dilma cometeu um equívoco grave no seu discurso de inauguração da Assembleia-Geral da ONU, anteontem.

Ao se referir à crise na Síria, Dilma, corretamente, jogou sobre a ditadura de Bashar Assad "a maior parte da responsabilidade pelo ciclo de violência que tem vitimado grande número de civis, sobretudo mulheres, crianças e jovens".

Até aí, tudo OK. Por fim, a diplomacia brasileira estabelece a responsabilidade principal pela carnificina na Síria.

Mas, na frase seguinte, Dilma comete uma omissão grosseira: "Mas sabemos também da responsabilidade das oposições armadas, especialmente daquelas que contam com apoio militar e logístico de fora".

Não, presidente, não são só as oposições armadas que gozam de apoio militar e logístico externo. A ditadura Assad conta também com a única intervenção do exterior oficial e publicamente admitida, no caso do Irã.

O Itamaraty e/ou seus assessores diplomáticos deveriam ter repassado à presidente declarações feitas domingo pelo comandante da Guarda Revolucionária iraniana, major-general Mohammad Ali Jafari, confessando a presença na Síria da Força Quds, unidade de elite da Guarda Revolucionária.

É oficial, portanto, ao contrário das notícias de que a Arábia Saudita e o Qatar estão dando apoio aos rebeldes. Devem estar dando mesmo, mas, se o governo brasileiro acha que a solução da crise passa pela negociação entre os atores sírios, a presidente não poderia omitir-se em relação ao Irã.

Ainda mais que Dilma disse também que não é aceitável que "este Conselho [o de Segurança] seja substituído -como vem ocorrendo- por coalizões que se formam à sua revelia, fora de seu controle e à margem do direito internacional".

A intervenção do Irã para coligar-se com a ditadura síria é, obviamente, à margem do direito internacional, para não mencionar que não foi aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU.

Compare agora a omissão de Dilma com a afirmação de seu colega Barack Obama -presidente de um país com o qual o Brasil mantém, faz tempo, uma "parceria estratégica", convém lembrar: "O Irã restringe os direitos de seu povo, enquanto continua alimentando um ditador em Damasco e exportando o terrorismo a outros lugares".

Se o medo de Dilma é o de ser patrulhada pelos hidrófobos da esquerda por coincidir com Obama, que ouça sua parceira Cristina Kirchner. Ela preside um país que pediu à Interpol que expedisse ordem de prisão e de extradição para a Argentina de oito cidadãos iranianos -entre eles o atual ministro da Defesa, Ahmed Vahidi. São todos eles acusados pelo atentado de 1994 contra uma entidade da comunidade judaica na Argentina.

Dilma já acusou os Estados Unidos de hipocrisia em matéria de direitos humanos, citando o caso de Guantánamo como suposta prova. OK, tem razão. Mas não é hipócrita -e covarde- silenciar sobre o Irã?

Imbróglio elétrico - SONIA RACY


O ESTADÃO - 27/09


Além da pressão vinda da iniciativa privada e dos trabalhadores (que devem sofrer demissões), técnicos do Congresso Nacional apontam problemas na prorrogação de concessões do setor elétrico – objeto da MP 579.

Documento da Consultoria Legislativa da Câmara cita afronta à Constituição. Mais precisamente, ao artigo 175, que prevê licitações obrigatórias na prestação de serviços públicos sob o regime de concessões ou permissões.

Imbróglio 2
“Não há previsão constitucional para prorrogações sucessivas de contratos de concessão, nem mesmo de prorrogações condicionadas desses contratos.” É o que consta na nota técnica – datada de outubro de 2011.

A discussão, fatalmente, terminará no STF.

Goodfellas
A tensa sabatina de Teori Zavascki na CCJ do Senado parece ter deixado Rosa Weber aliviada. “Ela não está mais sozinha, deve estar feliz”, comentou, com colegas, um dos ministros do Supremo.

Os questionamentos dos parlamentares à magistrada foram duríssimos – considerados deselegantes por alguns. Tanto que a ministra reforçou seu staff para enfrentar a batalha do mensalão – seu primeiro julgamento de peso.

Rapidez
O brasileiro Waldyr da Silva Prado Neto foi julgado por insider trading(uso de informação privilegiada) durante operação do Burger King, comprado pelo trio Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira em 2010.

Acusado pela SEC (a CVM americana), foi condenado por tribunal federal de NY.

O ex-executivo da Wells Fargo teve seus ativos congelados.

Quem vem
Alexandre Tombini, do BC, almoça amanhã, em encontro fechado, com integrantes do Iedi, presidido por Pedro Passos.

Em São Paulo.

Quem vem 2
Pierre Dukan desembarca dia 5 na capital paulista. Médico e nutrólogo, é conhecido mundialmente por montar o regime da princesa Kate.

Lança por aqui a segunda edição de seu livro Eu Não Consigo Emagrecer – e também programa online para ajudar quem quer entrar em forma.

Dos meus
Dilma declinou de convite, segunda-feira em Nova York, para recepção de Barack Obama. Por motivo pessoal.

Foi prestigiar a festa de aniversário de seu assessor particular, Anderson Dorneles.

Solitários
É de Amyr Klink o texto na contracapa da primeira graphic novel de Mauricio de Sousa– desenhada por Danilo Beyruth. Tema? Solidão. Personagem? Astronauta.

Lá do alto
Dados de satélite levaram uma equipe do Ibama a área próxima do rio Cururu, em Mato Grosso. E os agentes encontraram, em plena reserva indígena, um empreendimento de turismo de pesca sem licenciamento.

Resultado? Interdição e multa.

Tudo azul
Luciano Moita, do Santos, informa: não houve estresse entre ele eRoberto Moreno, da DIS, durante a negociação deGansopara o São Paulo.

Na frente
Amir e Artur Slama se uniram. O estilista lança linha de lenços desenvolvida por seu filho, artista plástico. Hoje, nos Jardins.

Ricardo Barcellos abre a mostra Mediações de Risco. Hoje, na Central Galeria de Arte.

A peça Kollwitzstrasse 52 estreia hoje. No MIS.

Lu Monteiro pilota almoço em sua loja. Hoje.

Gabriel O Pensador lança videoclipe hoje, na Royal.

Jo de Mer e Hope brindam parceria. Hoje, nos Jardins.

Ruth Slinger está em SP, Veio captar recursos para seu documentário Meu Rio + 20.

Pérola do Facebook em tempos de mensalão: “Quem não arrisca não… petista”.