Brasil Econômico - 27/09
O setor de etanol tem sido criticado pelo governo por não ser capaz de suprir a demanda nacional do produto, por conta do baixo crescimento da produtividade. Está na hora do governo decidir se a intenção de aumentar a participação do etanol na matriz de combustíveis é para valer.
Para o sucesso do etanol é, realmente, fundamental o crescimento da produtividade, que infelizmente está sendo prejudicado pela adoção da política do stop-and-go.
As idas e vindas da participação do etanol na matriz de combustíveis geraram custos para a indústria e comprometeram os ganhos de produtividade. Portanto, se o crescimento do mercado de etanol tivesse sido contínuo, certamente estaríamos em outro patamar de produtividade.
Nesse sentido, falta ainda, um marco regulatório estável que defina uma política de longo prazo.
No Brasil, nos últimos 15 anos, a produtividade do etanol de cana cresceu 20%, enquanto nos Estados Unidos, o salto foi de 50% no etanol de milho.
Em 1998, as usinas americanas fabricavam apenas 36% do volume das usinas brasileiras. Em 2011, a produção americana de etanol foi quase o dobro da brasileira. O Brasil foi ultrapassado pelos EUA na liderança do setor.
Qual a receita do sucesso americano? Previsibilidade. Até 2022, o governo americano se comprometeu por lei a comprar 136 bilhões de litros de etanol, a um preço mínimo de US$ 1,07, reajustados anualmente.
Não adianta cobrar produtividade do setor, sem que ocorra uma continuidade das políticas públicas no longo prazo. É preciso políticas públicas de Estado, que ultrapassem os interesses dos governos de plantão, criando mecanismos capazes de incentivar os investimentos e garantir a previsibilidade.
Por exemplo, dentro de um marco regulatório estável seria fundamental o estabelecimento de metas de participação do etanol anidro e do hidratado na matriz de combustível.
Uma maneira de dar competitividade, imediata, ao etanol seria a criação de uma Cide regulatória, cujo objetivo seria compensar o subsídio dado à gasolina, por meio do pagamento de uma compensação ao usineiro equivalente à diferença entre o preço da gasolina no mercado interno e no externo.
Esta compensação teria caráter transitório e desapareceria no momento em que se igualassem o preço interno e o externo da gasolina.
Dentro da ideia de dar competitividade e um sinal econômico de longo prazo para os produtores de etanol, será necessária a criação de uma Cide ambiental, cuja arrecadação seria repassada ao Tesouro Nacional.
A gasolina deveria ser taxada por ser um combustível fóssil e poluente, e o imposto ambiental funcionaria como um desincentivo ao seu consumo. Portanto, o que se revindica é que o etanol tenha um tratamento similar ao da gasolina com a instituição da Cide.
Esta na hora do governo dar previsibilidade aos setores de etanol e do biodiesel. Só assim, seria assegurado o ganho de participação dos biocombustíveis, colocando, de forma definitiva, o país no caminho de uma matriz de combustíveis mais limpa e renovável.
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