'World peace' - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 27/05

Os jovens são, desde os anos 1960, um fetiche da burguesia e dos mais óbvios

Pergunto-me: de onde vem a paixão louca pela série “Game of Thrones” (“GoT” para os íntimos)? A resposta deve ser longa. Não quero respondê-la aqui.

Espanta-me que pessoas tão preocupadas em serem boas (como as contemporâneas, cheias de causas do “bem”) podem gozar com uma produção (nada de pessoal contra a série, inclusive porque não me incluo entre as pessoas que querem ser boas) tão violenta —tanto no nível explicitamente físico quanto no político e no psicológico. É evidente que a velha pulsão de morte freudiana encontra em exemplos como essa série seu parque temático do mal.

Essa questão me serve de gancho para pensar uma outra, esta sim, que me ocupa há algum tempo. Por que mentimos tanto sobre os jovens hoje em dia? Outra, relacionada à anterior: por que eles mentem tanto sobre si mesmos e tantos de nós batemos palma para esse espetáculo de “mortos-vivos”?

Um parêntese. O título acima, “World peace” (paz mundial), era a resposta que as candidatas ao concurso de Miss Universo davam à pergunta “o que você mais deseja na vida?”. Esta questão vinha acompanha por outra: “Qual é seu livro de cabeceira?”. A resposta: “O Pequeno Príncipe”. Afora a ingenuidade aparente dessas respostas, lembro-me bem desses concursos porque era uma delícia ver tantas gostosas num programa só, e de tantos países diferentes. Sei. Hoje em dia achar uma mulher gostosa é “masculinidade tóxica”.

Explicado o título, voltemos às duas questões enunciadas anteriormente sobre os jovens. Numa pesquisa recente de um desses institutos com credibilidade que saiu na grande mídia, os jovens latino-americanos, inclusive os brasileiros, revelaram ter o mesmo humor depressivo mostrado em pesquisas com jovens americanos.

Depressão, medo do futuro, falta de expectativas, dificuldades nos relacionamentos afetivos, queda de esperança no cotidiano. Nada de novo no fronte desde meados dos anos 2000, quando começaram a aparecer pesquisas de comportamento nos Estados Unidos com os chamados “millennials”. E as escolas, as universidades e as famílias continuam na sua batida mentirosa e marqueteira sobre como os jovens estão “evoluídos”.

O que chamou minha atenção especificamente nessa pesquisa não foi o estado de humor dos jovens latino-americanos. Como costumo dizer, atuando em graduação há mais de 20 anos, podemos constatar, no mínimo, duas coisas.

A primeira é que, a cada ano, nós, professores, estamos mais velhos, enquanto os alunos têm sempre a mesma idade.

A segunda é que podemos perceber, claramente, que o humor dos jovens está a cada ano mais depressivo. Os jovens estão piores, e não melhores.

O que chamou minha atenção especificamente foram as respostas desses jovens, que a pesquisa trouxe, como causas para esse humor depressivo: a preocupação com o aquecimento global, a violência contra os animais e os direitos humanos e a perseguição à liberdade de expressão.

Perdoe-me a sinceridade: essas “causas” são mentira e marketing. Não acredito nessas “causas”. Não que os temas não sejam preocupantes, mas não creio que elas sejam as verdadeiras causas do humor depressivo entre os jovens. Acho que elas são respostas prontas que mostra no que transformamos os jovens. Eles são, desde os anos 1960, um fetiche da burguesia. E dos mais óbvios. Pais e escolas adoram esse fetiche porque ele os faz parecer geradores de um futuro melhor. Porém, o que ocorre é que esse fetiche aumenta a distância entre a realidade (psíquica, social e política) desses jovens e a projeção que o marketing de comportamento faz deles.

A maioria esmagadora da população não liga para liberdade de expressão. Só quem liga para ela são jornalistas, professores, artistas ou intelectuais em geral. A menos que a repressão sobre a liberdade de expressão torne seu jantar impossível, ela que se dane. Quanto às outras “causas”, elas estão bem distantes do dia a dia concreto da maioria esmagadora desses jovens. Mas muita gente acredita mesmo que esses deprimidos estejam assim porque “querem um mundo melhor”. Mas essas respostas são como a resposta “world peace”, dada pelas gostosas no concurso de Miss Universo. Puras “fake news” com aprovação de todos.

Creio mais que as causas sejam famílias disfuncionais, mercado de trabalho em transformação monstruosa, instabilidade afetiva, insegurança identitária, desconfiança epidêmica. Dizer que estão deprimidos por causa de questões políticas e sociais é mais fácil do que enfrentar o quarto desarrumado e o banheiro sujo.

Luiz Felipe Pondé
Escritor e ensaísta, autor de “Dez Mandamentos” e “Marketing Existencial”. É doutor em filosofia pela USP.

Inovação e competição na China - RONALDO LEMOS

FOLHA DE SP - 27/05

Exemplo chinês evidencia como inovação e infraestrutura caminham lado a lado

Na semana passada, a China recebeu a visita do vice-presidente Hamilton Mourão. Por coincidência, estou também no país, fazendo uma pesquisa sobre inovação e empreendedorismo.

Uma primeira impressão é que a China se transformou em um gigantesco laboratório de experimentação. Não existe só uma China, mas várias. Cada uma adotando um modelo de organizar e inovar diferente.

O que dá certo segue em frente, podendo ser escalonado em outros lugares. O que dá errado é descontinuado, mas não sem antes gerar lições sobre o que não funcionou.

Em outras palavras, aquilo que se recomenda que as empresas startups façam —testar modelos— a China tem feito em escala nacional. Ao mesmo tempo, ser empreendedor na China não é fácil. A competição local é acirrada e implacável. Como consequência, a vida das startupschinesas de tranquila não tem nada.

Ao visitar uma plantação de chá próxima à cidade de Hangzhou, fica claro como a digitalização mudou até práticas milenares. A filha de uma das famílias produtoras locais acabou se mudando para a Austrália, desencantada com as perspectivas do cultivo do chá.

No entanto, em razão do processo de digitalização do país, com celulares e conexão barata em toda parte, enxergou uma oportunidade. E se fosse possível criar uma plataforma digital para vender o chá cultivado localmente para outras localidades?

Foi exatamente o que ela fez. Mudou-se de volta e transformou um cultivo da família, que dependia de mercados limitados para sobreviver, em uma atividade capaz de escoar sua produção para qualquer lugar.

O resultado veio rápido. Em quatro anos, a região saltou de um faturamento de US$ 500 mil anuais para US$ 20 milhões. Mesmo quem mora em Pequim, a 1.400 quilômetros de Hangzhou, pode comprar o chá da região (chamado Longjing) e recebê-lo em casa em 24 horas.

Esse exemplo ilustra um dos segredos do país: criar plataformas digitais e físicas que funcionam como infraestrutura para o comércio, abrangendo as cidades grandes e as pequenas, além das regiões rurais. Cada uma com capacidades produtivas distintas. No entanto, quando conjugadas em rede, tornam-se complementares. E mais: quando pequenos comerciantes conseguem se integrar a redes de comércio
nacionais, isso muda tudo.

Vale entrar em um mapa na internet e dar um zoom para visualizar a quantidade de estradas e sobretudo de ferrovias da China. A imagem é impressionante. Esse pequeno experimento mostra por que os chineses ficam espantados ao saber que no Brasil há poucas ferrovias e praticamente nenhuma para transportar pessoas. Sabem que o Brasil é grande e não entendem por que não temos trens integrando
as cidades brasileiras.

Só de trem-bala há hoje 29 mil quilômetros de linhas férreas na China, ligando 30 das 33 províncias. Os trens mais novos são capazes de viajar a 340 km/h. Uma viagem de São Paulo a Salvador levaria pouco mais de cinco horas e meia se uma linha dessas existisse no Brasil.

O exemplo chinês evidencia como inovação e infraestrutura (inclusive informacional e educacional) caminham lado a lado. No mundo em que vivemos, sem cuidar desses dois aspectos, é impossível
almejar o desenvolvimento.


READER

Já era Prever o tempo com adivinhação

Já é Prever o tempo com análise meteorológica

Já vem Prever o tempo com análise de dados dos celulares das pessoas

Ronaldo Lemos
Advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro

A nova república dos adesistas - ELTON FREDERICK

GAZETA DO POVO - PR - 27/05

Bolsonaro e suas ideias não devem se submeter ao escrutínio público porque, afinal, trata-se de um homem que cumpre uma missão divina

Lá no longínquo ano de 2010, escrevi um artigo neste espaço cujo título era “A república dos adesistas”. Dizia que “a retórica lulista transformou a prática de se opor – natural e desejável em qualquer regime democrático – em algo indecente, imoral, empreendido por representantes de interesses nebulosos”. Era a véspera da eleição em que, com a bênção de Lula, Dilma Rousseff derrotaria José Serra, tornando-se presidente.

A vida não estava fácil para os tucanos. Enfrentavam nas urnas um governo que terminaria o ano com incríveis 87% de aprovação. O que oferecer como alternativa? Estava ali, talvez, a gênese do fracasso do PSDB como oposição ao petismo: Serra viu-se obrigado a ofertar continuísmo, garantindo que, se eleito, seria mais lulista do que Dilma. Não colou. O fim da história é mais dramático e menos entediante que o de Game of Thrones.

Ao longo de seus dois mandatos, Lula foi hábil e bem-sucedido ao usar a deslegitimação da oposição, o seu “nós contra eles”, menos como uma demarcação de extremos ideológicos (direita x esquerda) e mais como estratégia político-eleitoral adaptável aos ouvidos da audiência. A política e suas entranhas sempre foram a bússola: vendeu medo quando achou oportuno (o fim do Bolsa Família), fiou otimismo quando a plateia assim demandava (a “marolinha” da crise econômica de 2008).

Aquele que agora luta para manter seu protagonismo na esquerda – mesmo que isso custe a derrota em algumas eleições – fez lá suas acusações à “direita raivosa”, claro. Disse, por exemplo, que “eles” teriam conspirado para que tivesse destino semelhante ao de Jango ou de Getúlio, forçado ao exílio ou ao suicídio. Nas palavras do ex-presidente, ditas em um discurso naquele 2010 consagrador, o que o salvou da vergonha ou da tragédia foi o apoio do povo: “eu tinha um ingrediente a mais. Eu tinha vocês”. Lula tratou de construir uma imagem mítica, reputando a si mesmo como protetor dos pobres contra o descaso dos poderosos, ao mesmo tempo em que abraçava Paulo Maluf e fazia desagravos a José Sarney, aquele que, segundo o ex-presidente, não podia ser tratado como um “homem comum”. As relações com a plutocracia nacional seriam evidenciadas mais tarde.

O mundo político dá umas voltas incríveis. Hoje é ala fanática da direita bolsonarista que pede adesão absoluta e considera qualquer ato de oposição como a manifestação de interesses não republicanos. “Comunista” virou um xingamento cuja elasticidade alcança de Guilherme Boulos ao Movimento Brasil Livre (MBL). O ethos bolsonarista, porém, traz elementos diferentes daqueles que alimentavam o petismo apaixonado.

Para Bolsonaro e seus fiéis, a política não pode ser um meio porque sua missão não é política. O presidente convenceu-se (ou foi convencido) de que está destinado a liderar uma cruzada moralizante, demandada por mais de 57 milhões de pessoas, mas que foi endereçada pelo próprio Deus. Trata-se, portanto, de assegurar a prevalência do Bem sobre o Mal. Logo, "esquerdista" ou "comunista" não são categorias a explicar tendências e ideias políticas, mas sim o balaio onde se enfiam aqueles que se opõem à missão, os hereges, as bruxas ideológicas.

Exagero? O presidente da República compartilha um vídeo em que um pastor do Congo, falando “da parte de Deus”, atesta que “Jair Bolsonaro é o Ciro do Brasil. Deus o escolheu para um novo tempo, para uma nova temporada no Brasil. Não passe o seu tempo criticando. Juntem as forças e sustentem esse homem. Orem por ele, encorajem-no, não façam oposição". Bolsonaro e suas ideias não devem se submeter ao escrutínio público porque, afinal, trata-se de um homem que cumpre uma missão divina. Logo, a oposição só pode ser resultado de forças maléficas. Isso seria mera instrumentalização da fé alheia para fins políticos se o presidente não desse mostras diárias de crer nessa pregação. Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores, já havia dito que o presidente é a “pedra angular” do novo Brasil, expressão usada na Bíblia para se referir à missão restauradora de Jesus. Na boca blasfema de um esquerdista, para se referir a um dos seus, as referências certamente seriam criticadas por religiosos. Silas Malafaia não se ofendeu.

Para lembrar Paul Veyne, Bolsonaro parece verdadeiramente acreditar em seu mito. Por isso, não chega a espantar que alguém que materialmente nada entregou em quase três décadas de atividade parlamentar – além de um conjunto de bravatas que guardam alguma correspondência com valores ditos conservadores – cerque-se de um grupo de seguidores cuja fidelidade é comparável à dos lulistas que decidem passar o Natal às portas de uma carceragem para fazer companhia ao líder.

Bolsonaro está onde está para realizar uma reparação, para se vingar em nome daqueles que supostamente viram seus valores sendo atacados ao longo dos anos em que a esquerda esteve no poder. Seja a nudez universitária, a maconha nos câmpus, o beijo gay nas novelas, as mamadeiras de piroca: há uma expectativa – meio inocente, é verdade, mas que se alimenta de um perigoso ressentimento – de que o presidente colocará “ordem” nisso, como se houvesse forma de fazê-lo sem recorrer à borrachada e à censura; ou talvez porque só seja possível fazer isso por meio desses instrumentos. Gerar empregos? Esse milagre ele já sinalizou que não pode realizar. Elegeu-se um presidente para moralizar o Brasil.

Não vai acontecer (oremos!). Mas isso importa pouco para os eleitores fanatizados. Para estes, a mera censura verbal a esses comportamentos já é motivo de regozijo, pois olham para o presidente com os olhos da fé, entendida segundo aquela acepção genuinamente cristã: o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se não veem.

Elton Frederick é mestre em Ciências Sociais.

O voto Bolsonaro - DENIS LERRER ROSENFIELD

O Estado de S. Paulo - 27/05

O governo continua imerso em suas contradições. E o País já perdeu um ano!

Muita poeira tem sido lançada aos olhos dos cidadãos brasileiros, como se um grupo de predestinados operantes em redes sociais e ideólogos de tipo conspirativo tivessem sozinhos ganho as últimas eleições presidenciais. Nem Hércules teria tido a ousadia e a força de tal pretensão!

Não se trata de desmerecer a estratégia adotada nas redes sociais, mas de reconhecer uma realidade muito mais complexa. O voto bolsonarista foi essencialmente um voto do não, de tipo lulista, “contra tudo o que está aí”. Claro que o que estava aí se baseava em outra percepção da realidade, desta feita, a corrupção da experiência petista de governo, o descalabro econômico, seguido do aumento de desemprego, e os efeitos da Lava Jato enquanto fator de regeneração nacional. O não se estendia também ao politicamente correto, que foi imposto goela abaixo aos habitantes deste país, muitos de índole conservadora.

A corrupção petista havia se tornado visível graças à Lava Jato, ao expor o modo de exercício partidário do poder, com o PT se apropriando de recursos públicos com fins pessoais e políticos. Líderes partidários acabaram sendo condenados e remetidos à prisão, num espetáculo que não deixa de ser doloroso para o País, porém necessário do ponto de vista da punição exemplar. Outros partidos e políticos sofreram o mesmo destino, mostrando o caráter suprapartidário de tal operação. A classe política ficou maculada, o que foi muito bem aproveitado pelo candidato vencedor.

No supermercado as pessoas começaram a sentir os efeitos da inflação, ao que se acrescentavam a redução da renda familiar e o desemprego. Pessoas que tinham galgado uma posição social superior, principalmente durante parte dos mandatos do presidente Lula, sofreram o descalabro do governo Dilma, com recessão, juros altos e perda de emprego. Do ponto de vista da percepção pessoal, há enorme diferença entre uma pessoa voltar a uma posição social inferior e dela nunca ter saído. O carro comprado foi vendido, a educação privada dos filhos voltou para a pública e apartamentos foram devolvidos. O caminho estava aberto para o candidato que soubesse dizer não.

O apoio maciço dos evangélicos, que em muito contribuiu para a vitória, teve como uma das suas âncoras a linguagem conservadora do candidato, que soube fustigar sem pena os exageros e os excessos do chamado politicamente correto. As pessoas de índole familiar conservadora não mais aguentavam tal tipo de imposição, qualificada de “progressista”. Se isso era o “progresso”, preferiam não avançar. Diga-se de passagem que mudanças culturais, para serem bem-sucedidas, devem ser feitas homeopaticamente, salvo se pretenderem uma revolução, que, ao fazer economia de meios, produz resultados desastrosos.

Na esteira da crise de valores, a imagem de Jair Bolsonaro terminou por ser beneficiada pelo prestígio social das Forças Armadas. Os militares gozam de excelente reputação na opinião pública, pela retidão de seus membros e por sua defesa intransigente dos princípios nacionais. Em certo sentido, votar no então candidato veio a significar uma volta democrática dos militares ao poder, o que foi reconhecido pelo presidente na constituição de seu Ministério. Note-se, ademais, que é esse grupo que está sendo atacado pela ala ideológica do governo, como se fossem meros intrusos, quando são os mais responsáveis.

Um fator totalmente imprevisível terminou contribuindo decisivamente para a vitória: a facada. As imagens do candidato sofrendo e sua lenta e difícil recuperação o puseram como vítima da violência que prometia erradicar. Horas de televisão foram dedicadas ao ataque e às suas repercussões, criando uma ampla identificação social com a vítima. A simpatia pelo candidato tomou conta da sociedade. Páginas de jornais, rádios e redes sociais cobriam cotidianamente o que estava acontecendo. Nenhum candidato, por mais tempo de rádio e televisão que tivesse, podia equiparar-se a essa superexposição. Nesse período, a eleição se definiu, não tendo o candidato Jair Bolsonaro podido participar de nenhum debate. Apresentação de ideias e de programa de governo tornou-se prescindível.

Hoje se ouvem supostas análises e comentários de que a Câmara de Deputados – e por extensão o Senado – está se recusando a levar adiante a proposta de reforma da Previdência que foi eleita com o novo governo. Ora, o presidente não apresentou, quando candidato, nenhuma proposta de reforma da Previdência, nem, em geral, econômica, salvo pequenas exceções. Não espanta que haja reações. Que a reforma da Previdência é algo essencial, isso salta à vista, basta fazer as contas. Acontece que nem isso foi – e tampouco é – explicado adequadamente. O governo continua imerso em suas contradições.

Teria sido muito mais sensato retomar o projeto de reforma da Previdência do então presidente Michel Temer, que estava pronto para ser votado em plenário. Em vez disso, o governo Bolsonaro quis fazer a “sua” proposta, supostamente “nova”, contra a “velha”. Foi, de fato, a “velha” forma de fazer política, não querendo reconhecer a continuidade das reformas e propostas feitas no curto governo anterior. O resultado é que o País já perdeu um ano!

Por último, convém dizer uma verdade óbvia, que, no entanto, parece estar sendo esquecida. Não é só o presidente que tem legitimidade popular, a do voto, mas também os senadores e deputados. Todos eles foram eleitos conjuntamente num mesmo processo eleitoral. Logo, é uma falácia dizer que os deputados, por exemplo, estão se colocando contra o voto popular, na medida em que eles são, igualmente, o resultado do mesmo voto. A representatividade do presidente é a mesma dos parlamentares. Se não houver esse reconhecimento, o Brasil continuará imerso em conflitos insolúveis, com desfechos que podem ser institucionalmente nocivos.

PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS.

Na Paulista, manifestantes esquecem o PT e escancaram o racha na direita - FÁBIO ZANINI

FOLHA DE SP - 27/05

Até podiam ser vistos alguns Pixulecos na avenida Paulista, e de vez em quando alguém puxava um coro de “a nossa bandeira jamais será vermelha”.
A manifestação de apoiadores do governo, no entanto, tinha outros inimigos. Eram os “traidores”.

O centrão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os ministros do STF e o MBL (Movimento Brasil Livre) tomaram o lugar que durante muito tempo foi ocupado por Lula, Fernando Haddad ou Gleisi Hoffmann.

Um desavisado que aparecesse por ali com uma camiseta do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do MBL, correria tanto risco quanto alguém que usasse uma do PT.

Um exemplo dessa mudança de alvos ocorreu no carro de som do grupo Direita SP, quando foram lidos os nomes dos deputados federais paulistas do centrão que votaram contra a permanência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) com Sergio Moro (Justiça).

Um a um foram vaiados parlamentares de DEM, PP, MDB, PRB e outros, com destaque para Paulinho da Força (SD-SP), chamado de “maldito”.
Os do PT e PSOL foram ignorados, porque, como justificou o locutor, destas legendas nunca se esperou apoio para as pautas do governo. Era como se tivessem sido rebaixadas a uma Série B do antibolsonarismo.

Já a direita não-alinhada ao governo foi tratada como uma inimiga muito mais forte, o que revela uma disputa de espaço no conservadorismo.

O MBL apanhou muito, algo sintomático dado que era um protesto de direita. Foi chamado de “tchutchuca do centrão” e “Movimento Bumbum Livre”. Num rap improvisado, o MC Reaça mandou o movimento para a “Cuba que o pariu”, sob intensos aplausos.

Sobraram petardos também para as deputadas Janaina Paschoal (PSL), que criticou as manifestações, e Carla Zambelli (PSL), vista como titubeante na defesa dos atos.
“Eu tenho vergonha de ter votado na Janaina e ver que ela chegou lá e em cinco minutos nos esqueceu”, disse uma liderança do Direita SP no microfone.

Muitas das pessoas ali presentes apoiavam as reformas propostas por Moro e Paulo Guedes (Economia) até com mais força do que defendiam o próprio presidente Jair Bolsonaro.
Contraditoriamente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um dos principais defensores da reforma da Previdência, era criticado em cartazes e palavras de ordem. Seu pecado: tentar roubar o protagonismo de Bolsonaro.

“Ele teve 67 mil votos [na verdade, 74.232] e o Bolsonaro teve 57 milhões, não dá para comparar”, disse a empresária Milcia Ghilardi, que estava com um grupo que carregava uma faixa contra o “golpe” do parlamentarismo. “Nós votamos no Bolsonaro, é ele quem deve governar, não o Rodrigo Maia”, afirmou.
Corretor de seguros, José Alexandre Acre afirmou que “Maia usa sua inteligência para o mal”. “Ele se elegeu a duras penas, não gosta do Sergio Moro e agora se aliou ao centrão”.

Outrora idolatrado em manifestações do tipo, que incluíam até o maior símbolo de prestígio da direita –seu próprio boneco inflável–, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, foi outro a receber críticas, embora em escala menor do que a destinada ao odiado centrão.

“Ele é traíra. Tudo que o Bolsonaro fala ele é contra. É a favor do aborto, contra porte de armas, defende a Venezuela”, disse João de Andrade, bancário aposentado que veio de Araras (SP) para a manifestação.

Apesar da virulência de alguns discursos, eles ficaram no limiar da defesa da ruptura institucional, mas sem cruzar essa linha vermelha, no que parece ter sido uma orientação dos movimentos de evitar qualquer posicionamento que pudesse ser classificado como antidemocrático.

Vaias a ministros do STF, pedidos de impeachment de integrantes da corte como Dias Toffoli e Gilmar Mendes (outro que já foi visto como aliado dos que estavam na Paulista) estiveram por todo lado.

Mas, excetuando-se manifestações isoladas de pessoas mais exaltadas, não se ouviu a defesa do fim do Supremo ou do Congresso Nacional.

Ninguém lembrou, por exemplo, do cabo e do soldado mencionados por Eduardo Bolsonaro como suficientes para fechar o STF.

O máximo a que se chegava eram faixas como “A Justiça se perde com esses togados do STF”. Ou o muito aplaudido discurso de um sargento, completo com sua farda do Exército, que defendeu a mudança na forma como os ministros são escolhidos, com obrigatoriedade de serem juízes de carreira.

A Paulista estava cheia, embora não intransitável. Havia muitos empresários, profissionais liberais e estudantes universitários que defendiam as reformas. Um deles, Ericon Matheus, segurava um cartaz que dizia: “Larga esse ódio e venha amar o Guedes”.

Mas também participaram muitos desempregados e moradores de bairros periféricos, todos defendendo uma reforma que vai, em última análise, reduzir direitos, o que não deixa de ser uma demonstração de força do governo.

“Vim pelo pacote do Moro, a reforma da Previdência e contra os ministros do STF. Bolsonaro está tentando governar, mas tem a interferência do Parlamento”, afirmou José Carlos de Oliveira, 21, ajudante de pedreiro em Guarulhos (SP).

Não se perdeu totalmente o clima de domingão na Paulista. Crianças tiravam fotos em cima de um caminhão do Exército estacionado (propriedade de um colecionador). Ambulantes vendiam camistas de Bolsonaro a R$ 10.

Bastões de plástico branco eram distribuídos. Mas neste domingo, não eram bonecos de Lula preso, como em outras manifestações. Tinham a frase “Congresso corrupto”, com ratos passeando pelas letras.

Disfarçado, viés autoritário esteve subjacente aos atos - VERA MAGALHÃES

O Estado de S. Paulo - 27/05

O cavalo de pau dos últimos dias nas pautas autoritárias e belicistas das manifestações deste domingo surtiu efeito de saneamento básico: em cima dos caminhões de som e por parte dos coordenadores (quando era possível identificá-los) não se ouviram palavras de ordem pelo fechamento do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal Federal.

Mas o germe havia sido plantado, e a intenção inicial de apresentar os demais Poderes como inimigos do governo Jair Bolsonaro esteve presente em faixas, pixulecos como o do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cartazes e gritos de guerra no asfalto de Norte a Sul.

Na Paulista, epicentro desse e dos últimos grandes atos, havia muito menos gente que nas jornadas de 2013 e nas de 2015 e 2016, pelo impeachment de Dilma Rousseff. O número de pessoas foi próximo ao do ato do dia 15, contra os cortes na Educação (e, assim, antigoverno).

Mas o cálculo de participantes e a comparação com o dia 15 importam menos que o efeito das manifestações na relação entre governo e Congresso.

Os militantes foram levados a acreditar que sua presença nas ruas acuará o Centrão, em particular, e o Congresso, em geral, e os convencerá na marra a votar a reforma da Previdência, o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro e o que mais vier do Palácio do Planalto a toque de caixa.

Não é bem assim. Embora seja verdade que, nos últimos anos, o escrutínio das ruas e das redes sociais tenha adquirido mais peso para os parlamentares, o Legislativo continua cioso de suas prerrogativas e não vai abrir mão delas em favor de um plebiscito permanente.

Se Bolsonaro achar que porque as pessoas foram às ruas ele poderá governar à revelia do Congresso, cometerá (mais) um erro crasso. É preciso que haja assessores que lhe digam que quem foi à rua é um contingente menor que o de seus próprios eleitores. Em número e em representatividade (basta ver as defecções na centro-direita).

O melhor, na verdade o único, caminho para a aprovação das iniciativas do governo continua sendo a democracia representativa. A conferir o estrago que a confrontação de ontem pode causar.

Bandeira e boneco não dão votos a Bolsonaro no Congresso - LEANDRO COLON

FOLHA DE SP - 27/05

Se presidente quer tirar o governo da UTI, deveria parar de medir forças

O presidente Jair Bolsonaro pagou para ver e conseguiu, surpreendentemente, um público considerável nas ruas a favor de seu governo. O protesto deste domingo (26), no entanto, é incapaz de contornar a maior fragilidade de sua gestão: a relação com o Congresso.

A eleição já passou. Não adianta empunhar bandeira verde-amarela mirando em quem pode inviabilizar as pautas governistas. Os alvos principais foram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o centrão.

Sem eles, Bolsonaro não vai a lugar algum. É política, queira ou não. Na falta de capacidade para fazê-la, o presidente apelou, e quem apela tem grandes chances de perder no final.

Se ele quer tirar o governo da UTI, deveria parar de medir forças. Bandeira e boneco inflável não dão voto no Congresso. É hora de pragmatismo, de colocar a bola no chão, dar um pito na deslumbrada e ineficiente bancada da selfie do PSL e aconselhá-la a usar os telefones para negociar voto a favor do Planalto.

É um governo sem base e com o agravante de o partido do presidente comportar-se de maneira negligente. Não há graça alguma na imagem dos deputados desfilando simpatia pelas redes sociais em plena sessão de interesse do país.

A votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara, quando e se ocorrer, será uma final de Copa do Mundo. O Planalto e seus apoiadores no Congresso podem errar agora, agir como se estivessem em um parque de diversões, mas não terão margem para falhas lá na frente.

O ministro Paulo Guedes (Economia) avisou que pulará fora do barcose a reforma fracassar. Caso o Senado confirme a votação da Câmara, o Coaf sairá da Justiça e Sergio Moro terá ainda de trabalhar muito para conseguir passar o projeto anticrime.

Guedes e Moro são os fiadores políticos do governo. Bolsonaro perderá prestígio e musculatura se um dia ficar sem um deles ou ambos. Embora finja que não, o presidente sabe que, em um cenário hipotético de catástrofe política, as ruas, por si sós, não são suficientes para sustentá-lo.

O STF e o Executivo - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 27/05

Toffoli usou cautelosamente as palavras, mas suas observações foram um recado claro dirigido ao Executivo

Em evento promovido pela International Bar Association sobre segurança jurídica e os riscos de insolvência na economia globalizada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fez duas observações importantes sobre o papel do Judiciário e suas relações com o Executivo.

A primeira observação foi sobre as relações entre o direito e a economia, principalmente num cenário de emaranhado de leis. Segundo ele, a ideia de que “a economia deve conduzir o direito” causa preocupação no âmbito da Justiça, uma vez que seus membros têm de decidir com base na racionalidade lógico-formal do sistema jurídico, e não com base na racionalidade funcional do sistema econômico. É por isso que os tribunais devem ter a “frieza” de fazer valer os contratos e de preservar atos juridicamente perfeitos, desempenhando assim suas atribuições constitucionais, afirmou Toffoli.

A segunda observação foi no sentido de que, ao julgar litígios, os juízes devem prender-se mais às normas, cuja redação é objetiva, do que aos princípios jurídicos, que são expressos por conceitos indeterminados. Magistrados querem “fazer justiça em caso concreto, em vez de aplicar a lei. A função dos tribunais é aplicar a Constituição e as leis. É garantir que as normas jurídicas e as regras do jogo político sejam cumpridas como foram estabelecidas”, disse ele.

O pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal ocorreu três dias depois que o presidente Jair Bolsonaro divulgou um texto que acusa o Legislativo e o Judiciário de impedi-lo de governar e praticamente às vésperas de manifestações de grupos que apoiam o Executivo contra os outros Poderes. O discurso também foi feito no mesmo dia em que os jornais mostravam que, em apenas 135 dias de gestão, cerca de 30 medidas adotadas pelo governo Bolsonaro estavam sendo questionadas na mais alta Corte do País. Entre as normas cuja constitucionalidade está sendo contestada estão o decreto que determinou o contingenciamento das verbas das universidades federais, o decreto que ampliou o direito de porte e posse de armas e a medida provisória que proíbe desconto de contribuição sindical em folha de pagamento.

Toffoli usou cautelosamente as palavras, mas suas observações foram um recado claro dirigido ao Executivo. Na primeira observação, ele deixou claro que, se a Constituição e as regras do processo legislativo não forem devidamente observadas na votação de Propostas de Emenda Constitucional, o STF não hesitará em declarar sua inconstitucionalidade. Em outras palavras, por mais importante que seja a reforma previdenciária para a contenção da crise fiscal, os argumentos jurídicos dos 11 ministros da Corte prevalecerão sobre os argumentos econômicos do governo. E por mais urgentes que sejam as medidas destinadas a conter a crise fiscal, o Supremo não aceitará que elas passem por cima de atos juridicamente perfeitos.

Em sua segunda observação, Toffoli também demonstrou habilidade. Ele sabe claramente que parte das críticas que a Justiça tem sofrido decorre da opção de determinados magistrados por interpretações extensivas do direito, muitas vezes com a intenção de proteger o que supõem ser a parte mais fraca nos litígios, o que torna as decisões judiciais imprevisíveis e dissemina a insegurança do direito. Assim, ao recomendar enfaticamente aos juízes que deixem de lado, em seus julgamentos, a “ponderação de princípios” e levem em conta o que a lei diz, o presidente do STF antecipou-se a uma crítica que era esperada nas manifestações de domingo.

A tensão entre o Executivo e o Judiciário só está ocorrendo por causa de dois equívocos cometidos pelo presidente da República. O primeiro é o expediente de usar decretos e medidas provisórias para tratar de matérias que teriam de passar pelo Congresso sob a forma de projetos de lei ou de Propostas de Emenda Constitucional. O segundo é desprezar os órgãos técnicos responsáveis pela qualidade da elaboração legislativa. As consequências desses erros são imprevisíveis e podem custar caro ao governo e ao País.

Bolsonaro e as ruas - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 27/05

Atos em defesa do governo tendem a dificultar ainda mais a relação com o Congresso

Com apenas cinco meses de governo, contam-se manifestações de rua contra e a favor de Jair Bolsonaro (PSL) e sua agenda. As últimas, neste domingo (26), transcorreram sem maiores incidentes violentos e pregações antidemocráticas, mas ainda assim reforçam o clima precoce de exaltação.

A esta altura, pouco seria possível esperar de uma administração além do anúncio dos primeiros planos e do início de um diálogo com o eleitorado em geral e o Congresso em particular. Dá-se o contrário, entretanto.

O presidente incita o conflito político, como mais uma vez ficou claro com suas declarações em redes sociais, por meio das quais, sem dúvida, associou seu prestígio aos atos de diversas cidades. Nesse aspecto, o saldo da passeata governista ficou entre neutro e negativo.

Não houve fiasco de público, notadamente na capital paulista. Mas a presença expressiva de cidadãos nas ruas a exercer seu direito de expressão —como houve até em apoio a Dilma Rousseff, nos estertores do governo petista— nem de longe representa declaração de respaldo popular inconteste.

Trata-se antes de evidência da divisão nacional e da discórdia até entre movimentos que apoiaram a eleição do presidente. Houve críticas ou insultos mesmo entre parlamentares governistas.

Bolsonaro, pois, ficou um tanto mais isolado também à direita do espectro político. A manifestação, de resto, tende a prejudicar ainda mais a relação com o Legislativo.

Nos protestos de pautas variadas ouviram-se críticas insistentes aos partidos do famigerado centrão e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que dá apoio às mais importantes reformas econômicas propostas ou pretendidas por Bolsonaro.

O chefe do Executivo prefere o ambiente de campanha eleitoral. Promove a política plebiscitária, a pressão de ruas e rede sociais em detrimento da mediação institucional e da negociação parlamentar —que chama de velha política.

Escreveu neste domingo, em tom messiânico, que os manifestantes teriam “o firme propósito de dar recado àqueles que teimam, com velhas práticas, [em] não deixar que esse povo se liberte”.

Nota-se que o mandatário e seu entorno mais extremista ainda alimentam a ambição de “quebrar o sistema”, uma ideia nebulosa que cria instabilidade política e receio de ameaças às instituições.

Bolsonaro não conseguiu demonstração ampla e inequívoca de apoio, mas estimulou o espírito de facção no país e o clima de mal-estar que obstrui o Congresso.

No mínimo, contribui para reforçar os motivos do impasse político e acentuar a incerteza econômica com conflagração ideológica. Nada disso se parece com governar um país complexo e plural.

O caminho do meio na política - FERNANDO GABEIRA

O GLOBO - 27/05

Seria necessário um autêntico interesse pela produção dos parlamentares, uma noção de sua trajetória

Depois de um longo dia de trabalho em Oeiras, no centro-sul do Piauí, fui contemplar a lua cheia e vi um corpo brilhante sobre ela. Era Júpiter, que se aproxima todo mês, mas aparece claramente quando a lua é cheia. Fotografei com prazer aquela presença. Uma conjunção feliz, pois nos traz algo de novo ao alcance do olho nu.

Do meu posto de observação da história contemporânea do Brasil, conjunções são raras, desastres mais comuns, não é raro ver a vaca ir pro brejo.

O documento que Bolsonaro divulgou sobre as dificuldades de governar o país nos coloca diante de uma alternativa: governar com conchavos e perpetuar a corrupção ou usar a força popular para provocar mudanças, o que tende a desembocar no autoritarismo.

Existe um caminho do meio, uma nova forma de de se relacionar com o Congresso que ainda não foi experimentada amplamente. Não há garantia de êxito, mas certamente vale a pena tentar.

É uma ilusão supor que os congressistas sempre se curvam à maioria. Foram eleitos também, e para muitos a opinião de seus próprios eleitores pesa mais do que a da maioria.

Uma saída seria atrair o Congresso na execução do Orçamento, tornar políticos de uma região responsáveis também por uma série de obras programadas para ela. É uma parceria que não acaba com o fisiologismo. Mas pelo menos o isola um pouco, oferecendo aos envolvidos uma forma de superar o medo de que seus eleitores pensem que nada fazem por eles.

Pela experiência no Congresso, não considero apenas os fatores materiais. Há um grande muro simbólico a ser derrubado.

Os deputados e senadores seriam mais felizes se pudessem aprovar seus próprios projetos e não serem sufocados por medidas provisórias e pautas oriundas do governo. Há um desequilíbrio aí, e ele já existe há muitos anos.

Ainda num campo simbólico, a atenção de um presidente e uma palavra de apoio ao seu trabalho representam para um deputado mais que verbas. Não recomendo um expediente de relações públicas, como mandar um telegrama no dia do aniversário.

Seria necessário um autêntico interesse pela produção dos parlamentares, uma noção de sua trajetória, uma tentativa de impulsionar o que tem de melhor: jovens começando a carreira, veteranos especializados em alguns temas, todos amparados por um corpo técnico competente.

Pode ser bobagem o que vou dizer, mas os presidentes falharam de uma certa forma em buscar esse caminho e suas variantes.

De um modo geral, chegam ao governo depois de uma grande campanha eleitoral. Ao contrário de terem resolvido as ilusões do ego, eles aceleram a viagem e colocam-se num outro patamar: sabem mais que os outros, são acontecimentos inéditos na história, enviados de Deus. E há os mais distantes, como Collor e Dilma, que claramente não tinham esse dom.

O caminho do meio depende de um presidente que realmente leve a sério o Congresso. Isso não exclui que, em certos momentos, existam manifestações não a favor do governo, mas a favor de alguma bandeira que coincide com algo bem claro no jogo democrático.

Nesse caminho do meio não há avanços vertiginosos. Quem os espera se decepciona. Sem ilusões sobre o Congresso. Não se trata de fazer um avião decolar. Na verdade, trata-se de pôr em marcha uma geringonça.

Essa imagem não é depreciativa. Assim os portugueses chamam sua experiência relativamente exitosa. Comunistas? Nesse caso, Portugal seria o único país comunista a atrair tantos imigrantes, ricos e pobres.

A chance de superar o dilema corrupção ou autoritarismo não foi realmente tentada por Bolsonaro. Mas ainda está aberta para a virada da década.

Os candidatos sempre prometem alguma forma de resolver o impasse. Fica essa lembrança quando o tema voltar em 2020.

Há um caminho do meio. Quem sabe?

O problema é produzir políticas públicas que melhorem as condições reais de vida de milhões de pessoas. O resto são honrarias, condecorações, estátuas para pombo fazer cocô.

Prefiro acreditar que exista uma solução e contribuir para ela a continuar na velha história de que, no fundo, afirma o documento lançado pelo Bolsonaro, o Brasil não tem jeito. Como os estoicos, acham que tudo vai passar como os bárbaros por Roma, pois acabariam engolidos por ela.

PSDB acima de tudo, PT acima de todos - MARIO VITOR RODRIGUES

GAZETA DO POVO - PR - 26/05

Revelada a barafunda que é o governo Jair Bolsonaro, começam a surgir querelas em torno de quem são os responsáveis pelo rumo escolhido em outubro último. Como se sabe, ainda que doa admitir, a resposta para essa pergunta é simples: todos nós. Entretanto, é justo ponderar os pesos.

Quanto é culpado, por exemplo, o sujeito que na véspera do pleito resmunga pelo fato de ter de comparecer à zona eleitoral e só se preocupa em escolher os seus candidatos em cima da hora — contentando-se em resolver a questão por meio de indicações de amigos e parentes?

Qual peso deve recair sobre quem apenas atenta para os cargos de prefeito, governador e presidente, desdenhando em absoluto os mandatos de vereador, deputado e até o de senador da República?

Qual é a responsabilidade daqueles que, mesmo sendo experientes, cultos quando se trata de política, deixam-se levar por paixões, colaborando para o sucesso de verdadeiras seitas e o aprofundamento da dicotomia?

E o que dizer, por fim, de uma sociedade que ainda não percebeu a existência de um sistema político-eleitoral contrário aos seus interesses — do qual é vítima e mesmo assim sócia —, em que o voto é obrigatório, as candidaturas avulsas são proibidas, o populismo grassa e o divisionismo é usado como plataforma para projetos de poder?

Como se vê, um debate árido. Há inclusive quem possa tachá-lo de caça às bruxas. Eu, por outro lado, penso que só reconhecendo os nossos erros seremos um dia capazes de sair deste buraco onde nos enfiamos.

Isto posto, são dois os principais verdugos da democracia brasileira, no que diz respeito à sua acentuada degradação de 2013 para cá. Dois grupos protagonistas por décadas da cena política. Cada um contribuindo de maneira decisiva para a percepção que o brasileiro médio tem hoje dos seus representantes e, acima de tudo, para a radicalizações dos debates.

São eles o PT e o PSDB.

Começo pelos tucanos. Paira sobre eles uma altivez notável e desgraçadamente ainda incompreendida por boa parte da população. Refiro-me ao fato de terem sido liderados e representados no cargo de presidente da República por Fernando Henrique Cardoso. Simplesmente o mais bem-sucedido mandatário que já tivemos desde a reabertura democrática. Com folga o que melhor soube representar o Brasil no exterior, além de ter sido responsável direto por mudanças na economia somente diminuídas pelos invejosos, amargos ou ignorantes.

Todavia, também paira uma frouxidão e um grau de desunião inaceitáveis. Não tenho dúvidas em afirmar: o petismo jamais teria conseguido alcançar tamanho poder de influência e sucesso eleitoral se não fosse pelo PSDB. Caso tivesse rivalizado com um partido disposto a jogar duro quando fosse necessário, unido em torno de um projeto, Lula nunca teria sido alçado ao patamar de inimputável pelas massas. Tampouco teríamos experimentado aventuras inusitadas, como a presidência de Dilma Rousseff.

Já o Partido dos Trabalhadores dispensa comentários. Sim, o PSDB criou todas as condições para o seu apogeu, mas isso não absolve Luiz Inácio e grande elenco. Ao contrário, sublinha a perversidade, a sede pelo poder e o desperdício de uma oportunidade única.

Em momento algum o PT se contentou com o sucesso nas urnas. Era preciso ocupar todos os espaços e para isso foi fundamental a criação de inimigos. Dividir o país entre aqueles que desejavam o seu bem e quem ousasse desafiar o projeto. Os rotulados.

Assim, enquanto FHC entregava um país redondo, Lula falava em herança maldita. O resto é história. Samba de uma nota só em que o bolsonarismo é apenas mais um capítulo, embora impresso com as cores trocadas.

A óbvia inaptidão do presidente para governar o país justifica a aflição tangível em todas as conversas. Não é possível garantir que este governo dure até o fim. Seja como for, é fundamental entendermos como chegamos até aqui. E isso passa por identificar não só o caminho, mas igualmente os condutores.

Encarcerar bandido contumaz reduz crime; prender ladrão de galinha eleva - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 26/05

Parece somente que há uma crença na ineficácia do encarceramento

Reportagem publicada no caderno Cotidiano desta Folha, na sexta-feira (24), afirma que “a redução dos índices de criminalidade, em especial a queda das taxas de homicídio, não tem ligação direta com o aumento do encarceramento de pessoas nas duas últimas décadas, de acordo com especialistas”.

Trata-se de afirmação muito forte. Estabelece a ausência de relação causal entre encarceramento de criminosos e redução de homicídios.

Lendo a coluna, os “especialistas” ouvidos pela reportagem não parecem se basear em estudos quantitativos e estatisticamente controlados. Parece somente que há uma crença na ineficácia do encarceramento.

O tema é complexo. Hipótese muito difícil de ser testada. Há causalidade reversa. Provavelmente, maior encarceramento reduz crime, já retorno ao tema, mas, por outro lado, os encarceramentos ocorrem com maior frequência quando o crime se eleva.

Essa é a maior dificuldade em ciência social: separar correlação de causalidade. É possível que maior encarceramento cause redução da criminalidade e que simultaneamente a evidência empírica indique correlação positiva entre ambos, isto é, que encarceramento e criminalidade caminhem juntos.

Além da complexidade empírica, fruto da causalidade reversa, há complexidade teórica, isto é, há efeitos causais nas duas direções. A literatura identifica três efeitos sobre a criminalidade ligados ao encarceramento. O efeito incapacitação, o efeito dissuasivo e o efeito sobre a reincidência (a prisão como “escola do crime”).

Os dois primeiros estabelecem causalidade negativa entre encarceramento e criminalidade —maior encarceramento reduz a criminalidade—, e o terceiro, o contrário.

Em qualquer sociedade, poucas pessoas são homicidas contumazes. Ao encarcerar um homicida, este se torna incapaz de cometer homicídios, pois sai de circulação. Adicionalmente, a expectativa de ser punido o dissuade do ato criminoso.

Finalmente, o encarceramento de ladrões de galinha ou de adolescentes, que ainda não passaram pelo aprendizado do crime, eleva os homicídios pelo efeito de aprendizado.

Uma evidência robusta para a Itália sugere que o efeito incapacitação é significativo e decrescente quando os níveis de encarceramento crescem muito. Há evidência, para a Inglaterra, de que o efeito dissuasivo também é importante.

E, para a Argentina, de que o emprego de tornozeleira eletrônica reduz a reincidência em comparação com o encarceramento.

A conclusão geral vai ao encontro do senso comum: encarcerar bandidos contumazes e homicidas reduz a criminalidade, mas encarcerar mal, isto é, ladrão de galinha ou jovens que estão no período de aprendizado, deve elevar a criminalidade.

Está em tramitação no Congresso Nacional a medida provisória 881, conhecida por Lei da Liberdade Econômica. O texto precisa de inúmeros ajustes, caso contrário o resultado da nova legislação será o oposto do pretendido.

Por exemplo, no 3º inciso ao 3º artigo da legislação, lê-se que são direitos de toda pessoa “não ter restringida, por qualquer autoridade, sua liberdade de definir o preço de produtos e de serviços como consequência de alterações da oferta e da demanda no mercado não regulado, ressalvadas as situações de emergência ou de calamidade pública, quando assim declarada pela autoridade competente”.

Fico a imaginar o intervencionismo sobre os preços de um governo populista.

Samuel Pessôa
Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e sócio da consultoria Reliance. É doutor em economia pela USP

O STF insiste em legislar - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

Gazeta do Povo - 26/05Ao subordinar a questão jurídica à questão político-circunstancial que envolve Congresso e Supremo, Fux falseou o mérito da discussão

O principal argumento para que o Supremo Tribunal Federal julgasse a criminalização da homofobia, por meio do Mandado de Injunção 4.733 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26, era, como diz o próprio tipo de uma das ações, a suposta omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o assunto. A própria ideia de que o Poder Legislativo estaria sendo omisso nesta questão, em si, já é controversa, pois a opção por rejeitar ou até mesmo não analisar determinado projeto de lei (como ocorreu com o PL 122/2006, sobre a homofobia) já é, por si só, um juízo que se faz acerca dessa proposição legislativa.

Mas, entre fevereiro deste ano, quando o Supremo começou o julgamento, e esta quinta-feira, quando a corte retomou o assunto, o Congresso não ficou parado. Na quarta-feira, dia 22, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou dois projetos de criminalização da homofobia, o 672/2019 e o 191/2017. O primeiro faz justamente aquilo que as entidades LGBT pediam ao Supremo: a inclusão da discriminação por sexo, orientação sexual e identidade de gênero na Lei do Racismo (7.716/89); o segundo inclui na Lei Maria da Penha a agressão contra transexuais. O Senado notificou o STF sobre a tramitação dos dois projetos, o que deveria ser mais que suficiente para que os ministros suspendessem o julgamento e aguardassem o fim da tramitação no Legislativo.

No entanto, não foi o que ocorreu. Por nove votos a dois, os ministros decidiram seguir com o julgamento, usando argumentos como o de que a tramitação de projetos de lei pode ser um processo longo, e que não há garantia de aprovação. À exceção de Marco Aurélio Mello e do presidente da corte, Dias Toffoli, os ministros invocaram um precedente de 2007. Até então, a corte entendia – corretamente – que a existência de um processo em tramitação no Legislativo afastava a acusação de omissão; naquele ano, entretanto, o STF mudou seu entendimento. Diante disso, é preciso perguntar: o que seria preciso, então, para que não fosse caracterizada a omissão parlamentar? A impressão que fica, mas que não se diz às claras, é que haverá omissão sempre que o Congresso não decida da forma que os ministros julgam correta. E, diga-se de passagem, a acusação de lentidão no processo legislativo soa estranhíssima quando se sabe que a corte consegue procrastinar decisões importantes por anos – muitas vezes, bem mais tempo que o necessário para a aprovação de uma lei.

Alguns dos ministros não esconderam que havia outros fatores por trás da decisão de continuar com o julgamento sobre a criminalização da homofobia, apesar de o Senado estar tratando do tema. “Se esse requerimento não tivesse sido precedido desse episódio, eu confesso que ponderaria que nós deveríamos ponderar um critério de prudência política (…) Não se trata de retaliação, trata-se de postura judicial: ou o Judiciário é independente, ou o Judiciário é subserviente”, disse Luiz Fux. O requerimento que mencionava era a notificação do Senado, informando que já não havia omissão; o “episódio” que o precedeu foi o pedido coletivo de impeachment dos quatro ministros que já tinham votado a favor da criminalização da homofobia em fevereiro – Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Em outras palavras, o que Fux deixa evidente é que as considerações sobre haver ou não omissão parlamentar se tornaram um fator secundário; o principal, na sessão desta quinta-feira, era reafirmar a independência do Judiciário diante do que Celso de Mello chamou de “superlativa intolerância”, referindo-se ao pedido de impeachment protocolado por um grupo de deputados, que agiu dentro das regras estabelecidas pela Constituição, independentemente da sensatez ou não do seu pedido. Ao subordinar a questão jurídica – que, no STF, deveria ser o essencial – à questão político-circunstancial que envolve Congresso e Supremo, o que Fux faz é falsear o mérito da discussão. Já não se discute se há ou não omissão; trata-se apenas de decidir quem tem a palavra final.

A sessão desta quinta-feira deixou claro: há ministros do Supremo que realmente querem legislar. Querem fazê-lo mesmo quando o Congresso está cumprindo sua função e colocando projetos de lei para tramitar. E insistem no julgamento mesmo quando um dos projetos aprovados na CCJ, ao inserir a homofobia na Lei do Racismo – um equívoco que já comentamos neste espaço –, vai exatamente na mesma direção da maioria formada no STF, com os votos dados na quinta-feira por Rosa Weber e Luiz Fux. O que não fariam se o Congresso estivesse agindo, mas tomando uma direção oposta à convicção de ministros que, como já afirmou Barroso, querem “empurrar a história”? Na sessão desta quinta, o Supremo encontrou uma nova forma de desprezar o Legislativo. Antes, os ministros simplesmente legislavam; agora, também se dão o direito de dizer que o Congresso não está legislando mesmo quando projetos de lei tramitam e colecionam aprovações."

Os donos da rua - GUILHERME FIUZA

GAZETA DO POVO - PR - 24/05

E eis que o debate nacional, cada vez mais dominado pela picaretagem intelectual, chega à suprema impostura: em nome da democracia, as novas vozes da resistência cenográfica decretam que uma manifestação de rua – ou, mais precisamente, a ideia de uma manifestação de rua – é autoritária! Nunca se viu nada parecido em tempos democráticos. A rua agora tem dono, que decide quem pode sair de casa. Fascistas são os outros.

Nem Lula, que depenou o país e tentou transformá-lo em quintal do PT, ousou atacar a legitimidade de qualquer manifestação no país – fossem meia-dúzia de gatos pingados mandando-o ir para Cuba ou milhões de pessoas pedindo o impeachment de sua sucessora. Você jamais ouviu de Lula – de Lula! – uma palavra contra o direito de qualquer pessoa sair à rua para se manifestar sobre o que bem entendesse. Podia dizer que era coisa da elite branca, etc, mas jamais sequer alegou que um ato de protestar em público era expressão de autoritarismo.

Nem Fernando Collor de Mello, talvez o governante mais prepotente que o país já teve, vendo um número cada vez maior de pessoas ocupando as ruas pela sua queda, jamais se atreveu a dizer que havia algo de autoritário ou antidemocrático nas manifestações. E olhem que entre os manifestantes havia gente como José Dirceu, Lindbergh Faria e outros famosos impostores – o que não tirava a legitimidade do movimento popular que levou, de forma democrática, ao impeachment dele.

Pois bem. Essa democracia que já sobreviveu a prepotentes e larápios tem agora uma novidade quente: personagens que sempre se disseram liberais aparecem dizendo que a manifestação A pode, mas a manifestação B não pode. Como não têm coragem de dizer que não pode, dizem que um determinado ato público – que eles não poderiam saber o que é antes de acontecer – contém motivação autoritária; que pode ser um golpe contra as instituições; que é mais democrático ficar em casa.

Como eles sabem de tudo isso? Nem Dilma Rousseff, a famosa vidente que previu os tiros contra a caravana de Lula, ousou insinuar que qualquer das inúmeras manifestações de rua contra ela desaguaria num golpe institucional. Sendo que mesmo ela – Dilma, a única –, espalhando por aí até hoje que foi vítima de um golpe, jamais se atreveu a sugerir que as manifestações de rua fossem, em si, uma orquestração autoritária. Nem Dilma teve a petulância de intervir nas intenções alheias, de decretar qual protesto é legítimo ou não é.

Agora o mais grave (sim, é pior ainda): esses novos democratas de butique sabem muito bem que a agenda de reformas – que eles sempre defenderam – está em implantação (da forma que eles sempre pediram) e está também sob risco de sabotagem. Não por divergência de mérito, mas por disputa de poder. E quando surge a iniciativa de pressionar o Congresso contra a sabotagem da agenda que eles sempre pregaram, de que lado eles ficam?

Acertou, seu danado. Ficam do lado da sabotagem, dizendo que estão lutando contra a ameaça de fechamento do Congresso. A lógica personalizada é boa por isso: se o dono mandar, ela rebola até o chão, na boquinha da garrafa, e não tem que dar satisfação a ninguém.

Todo mundo viu o que a imprensa amiga do PT fez na época do impeachment: fotografava faixas de grupinhos pedindo intervenção militar no meio da multidão pedindo a deposição de um governo corrupto e botava na manchete “o viés antidemocrático” do protesto.

É horrível isso, não é? Covarde, canalha, etc, certo? Pois é exatamente o que vocês estão fazendo agora, caros liberais arrependidos. Aliás, vocês estão ajudando a esconder a agenda positiva da equipe do Paulo Guedes (que vocês veneravam até anteontem), com a sua chocante indiferença perante ações cruciais como a MP da Liberdade Econômica – engolida e soterrada em meio a esse falatório periférico que vocês travestem todo dia de crise governamental.

Parece que tem muita gente querendo protestar contra a sabotagem das reformas (que é um risco) e da informação (que é uma realidade). E, por mais que vocês queiram, essa gente não vai pedir licença a vocês.

Quando está sem rumo, governo e dinheiro, país fala de parlamentarismo - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 26/05

Vários senadores planejam lançar a mudança constitucional para o governo que começa em 2022

Quando a elite política está perdida, ressurge a conversa de parlamentarismo, seja “branco”, pingado, semidesnatado ou até integral, com mudança de fato de regime de governo.

Isso deu em nada ou jamais prestou, em 1961, 1988, 1993 ou 2016. No entanto, a pressão do presidente e do bolsonarismo contra o Congresso incita medo e revolta parlamentar, clima propício para o impasse, beco sem saída onde justamente vivem fantasmas ou fantasias como a do parlamentarismo.

Vários senadores, não apenas tucanos, planejam lançar a mudança constitucional para o governo que começa em 2022. Vários deputados, no limbo entre a falta de liderança do governo e a pressão de ruas e redes, se interessam pelo assunto.

Além desse devaneio, há o programa conhecido, mas ainda tateante, de limitar os desvarios de Jair Bolsonaro e de substituir a inoperância do governo. Como se tem sabido, a Câmara em particular pretende, imagina ou fantasia:

1) ter “pauta própria”, a começar pelas reformas da Previdência e tributária;
2) limitar o poder do presidente de baixar medidas provisórias;
3) evitar que Bolsonaro faça nomeações estrambóticas para agências de governo, Ministério Público e Judiciário;
4) derrubar decretos ilegais, ineptos ou repugnantes do presidente, que tem apreço especial pelo instrumento.

Apesar dessas vontadezinhas de poder, a voz esganiçada das redes e a ameaça das ruas assustaram deputados, como se notou nas votações da semana passada. O ronco das redes também fez aumentar na Câmara aquela raiva derivada do medo. Um dos principais motes das manifestações convocadas pela extrema direita neste domingo (26) é “Contra o centrão”.

Além disso haverá faixas e discursos pela reforma da Previdência, pela Lava Jato e gritos golpistas. Desse modo, o centrão e, em geral, o miolão do Congresso, mais de 300 deputados, ficam no triângulo das bermudas assim demarcado: a) pelos chinelos de Bolsonaro, que os detesta; b) pelas ruas adversárias da reforma; c) pelas ruas que os odeiam e os pressionam a votar com o presidente, até pela reforma.

Ficam, pois, acuados, sem ter para onde correr e com dificuldade de fazer qualquer coisa. Mesmo com o bom senso de lideranças que querem evitar o colapso econômico e administrativo, o Parlamento não tem condições de governar no presidencialismo.

Em outra era geológica do Brasil, o parlamentarismo foi o meio de evitar um golpe militar, apenas adiado em 1961.

Na ruína de José Sarney (1985-90), o Congresso dominado pelo velhoMDB (incluía tucanos e “autênticos”) tentou controlar o governo —não evitou o naufrágio nem o descrédito das lideranças políticas, o que daria em Fernando Collor.

No começo dos anos 1990, depois de uma década de crise econômica, com o colapso de Collor (outro salvacionista populista) e com a perspectiva de um plebiscito, voltou a conversa parlamentarista, derrotada de lavada pelo eleitorado.

Pouco antes da derrubada de Dilma Rousseff, ainda se pensou em trocar impeachment por parlamentarismo. Depois do Joesley Day, Michel Temer falava em mudar o regime em 2018.

Essa conversa de parlamentarismo é sintoma de país desembestado, desgovernado, sem acordo nenhum do que deve ser feito, sem força hegemônica capaz de impor direção, desarticulado politicamente e com sociedade dividida e à deriva. Não é remédio, é diagnóstico. Errado.

Se a re-recessão vier, florescerão ainda mais flores de ideias malucas.

Vinicius Torres Freire
Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA)

Eleições colocam Europa entre o sonho e o pesadelo - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 26/05

Em risco, o modelo menos ruim até agora inventado
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Se é fato que o modelo europeu corre riscos a partir da eleição para o Parlamento Europeu, que termina neste domingo (26), então está em risco o que, para o meu gosto, é a menos ruim de todas as fórmulas que o ser humano inventou até agora.

Por modelo, entendo não apenas o processo de integração, que agora abraça 28 países (ou 27, se o Reino Unido sair mesmo), mas também o sistema de bem-estar social. Não é comum a todos, mas cada país consegue preservar uma razoável coesão social.

Os caminhoneiros —que estão de novo na moda no Brasil— também deveriam gostar do que faz o Parlamento Europeu: aprovou regras para definir o tempo que cada motorista de caminhão pode dirigir e quanto deve descansar em países diferentes do seu próprio.

Não é mais saudável do que discutir a tabela de fretes?

Mais legislação que o Brasil deveria no mínimo copiar: em 2018, o Parlamento enfrentou o lobby da poderosa indústria automobilística alemã para obrigar fabricantes de veículos a cortar as emissões de poluentes mais do que havia determinado a própria Comissão Europeia (o braço executivo do conglomerado).

Para os muitos brasileiros preocupados com o vazamento de seus dados pessoais, outro exemplo: também em 2018, o PE negociou uma regulamentação de proteção de dados que limita os meios de cada empresa para coletar dados e o que fazer com eles.

Por fim, para a moçada e seus professores que foram às ruas contra os cortes na educação, saibam que os eurodeputados estão lutando bravamente para preservar polpudos orçamentos para pesquisa científica, educação e infraestrutura.

Para aqueles que adoram a Lava Jato e o combate à corrupção, a Europa também serve de modelo. Os países europeus ocupam os primeiros lugares em matéria de limpeza, no Índice de Percepção
de Corrupção da Transparência Internacional.

Dos cinco primeiros colocados, três são europeus (Dinamarca, a primeira, depois Finlândia e Suécia). Dos 28 países da UE, só cinco tiram nota inferior a 50 em uma escala que vai de 100 (limpinho, limpinho) a 0 (sujinho, sujinho). São Croácia, Romênia, Hungria, Grécia e Bulgária. Mesmo assim, a Bulgária, a pior de todas, tira 48 e fica no 77º lugar entre 180 países. Para comparação, o Brasil é o 105º, com nota 35.

A UE é também modelo de solidariedade, enquanto os países do Mercosul, por exemplo, vivem se estapeando uns aos outros. É verdade que a solidariedade foi esgarçada pela crise de 2008, a ponto de a
Europa ter esfolado a Grécia até limites insuportáveis.

Mas, mesmo assim, o Parlamento que está sendo eleito terá sobre a mesa para votação um pacotaço de € 330 bilhões (R$ 1,488 trilhão), a título do chamado fundo de coesão. São recursos para permitir ir fechando as brechas entre os países mais ricos e os mais pobres.

O fundo já representa um terço do orçamento europeu e, para o período 2021/2027, passará a ser o primeiro item, segundo o jornal italiano Il Sole 24Ore.

Dá para entender, pois, por que, na mais recente pesquisa do YouGov, 68% dos consultados disseram que a participação na UE é uma boa coisa, o mais alto índice em quase 40 anos. Dá para entender igualmente que uma maioria tema um colapso da Europa unida, sitiada pelos partidos eurocéticos.

O Parlamento que sai das urnas nestes dias será o grande campo de batalha entre o sonho e o pesadelo.

Clóvis Rossi
Repórter especial, membro do Conselho Editorial da Folha e vencedor do prêmio Maria Moors Cabot.

Angústia com o Brasil - GUSTAVO FRANCO

ESTADÃO - 26/05

Transformar o Brasil numa máquina de crescimento vai requerer muito mais reformas

O Brasil parece um exemplo perfeito do que os papas da chamada “economia comportamental”, a última moda na disciplina, designaram como “falácia do planejamento”, uma patologia que consiste em adotar um viés excessivamente otimista para quaisquer tarefas futuras, que sempre resultam mais demoradas e custosas que o previsto. Como se sempre olhássemos para o melhor cenário e nunca para a realidade, e não necessariamente por malandragem.

Nosso estranho otimismo talvez explique as razões de ocuparmos posições “europeias” em rankings internacionais de felicidade (chegamos a ser o primeiro em mais de uma centena de países em “felicidade daqui a cinco anos” entre 2006 e 2015, segundo o Instituto Gallup), a despeito de posições muito piores no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, 79.ª posição em 2018) ou dos índices de competitividade ou de facilidade de fazer negócios, como bem sabemos.

Talvez, por isso mesmo, as leituras mais recentes revelando sinais de anemia no PIB brasileiro, e no crescimento do emprego, tenham sido recebidas com uma enorme dose de melancolia. Como se os exames estivessem trazendo indícios de uma doença muito mais séria do que pensávamos ter.

O IBC-Br, indicador de atividade econômica feito pelo BCB, e habitualmente descrito na imprensa como “prévia do PIB”, mostrou uma queda de 0,68% no primeiro trimestre de 2019 relativamente ao primeiro trimestre do ano passado.

Já as expectativas para o restante do ano ainda não estão tão ruins: nesta semana o Ministério da Economia publicou o seu relatório bimestral de execução orçamentária onde trabalha com crescimento de 1,6%, bem menor que o 2,2% da edição anterior.

O Relatório Focus, no qual o Banco Central publica semanalmente as expectativas de cerca de uma centena de especialistas, mostra, para pesquisa feita no dia 17 de maio, uma expectativa de crescimento de 1,24%, estimativa que vem caindo há 12 semanas seguidas.

A consternação diante desses números encontra certa base na “falácia do planejamento”, acima aludida, eis que a realidade está se mostrando pior do que o imaginado. Mas há algo mais, a mensagem é que transformar o Brasil numa máquina de crescimento vai requerer muito mais reformas do que as que estão sobre a mesa, e sob fogo cerrado.

Um relatório de pesquisa recente dá cores dramáticas ao nosso enredo: em duas das quatro últimas décadas, a renda per capita caiu, ou seja, não estamos tratando de apenas uma década perdida, e por culpa de um choque externo, mas de quatro décadas. E se fizermos a quina, ao continuar com hesitações nas reformas, vamos perder meio século.

Muitas coisas aconteceram nesses últimos 40 anos turbulentos, no centro das quais está a hiperinflação e o Plano Real. Lembro bem que uma das mais importantes verdades desagradáveis ditas naquela época foi que a hiperinflação não era mais que um sintoma da falência de um modelo de desenvolvimento baseado em duas turbinas obsoletas: inflacionismo e protecionismo (substituição de importações).

O diagnóstico era simples: não íamos terminar a hiperinflação com truques heterodoxos baratos, mas com reformas que, naquela época, se confundiam com os “fundamentos” da estabilização, e que também compunham a nova agenda do crescimento.

O desenvolvimento precisava ser reinventado e sua base devia ser o investimento privado e a produtividade e, para isso, era preciso haver mais concorrência, mercados e iniciativa privada. Simples assim. Nós andamos bem nessa direção durante os primeiros anos do real, mas veio o desgaste, a complacência e, em seguida, a Nova Matriz.

Cá estamos de volta à esta mesma agenda, agora abraçada com ardor pelo ministro Paulo Guedes. É imperioso avançar.

Os obstáculos são os mesmos e, às vezes, até os personagens. De forma ardilosa, eles manipulam o nosso otimismo patológico: como somos o país do futuro, e estamos destinados à riqueza, não há nada de muito errado conosco, os médicos estão exagerando, não existe déficit. Assim, vamos adiando o momento de parar de fumar, ou de começar a dieta, e deteriorando ainda mais a saúde do organismo.

EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO DA RIO BRAVO INVESTIMENTOS. ESCREVE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS

Recall diário - VERA MAGALHÃES

O Estado de S. Paulo - 26/05

Redes sociais e polarização criam clima de escrutínio permanente sobre governo

Jair Bolsonaro vive um clima de recall diário desde que assumiu a Presidência. O escrutínio permanente, longe de ser uma articulação perversa de forças ocultas, é reflexo da própria maneira de governar do presidente, da atuação de seu núcleo mais próximo e da forma como ele se relaciona com a sociedade, a imprensa e o Congresso.

As manifestações do dia 15, contra os cortes na Educação, foram um produto desse clima de enquete constante quanto às realizações ou os fracassos de um governo que ainda não completou um semestre. Os atos marcados para hoje têm a mesma natureza, e passaram a ser organizados como uma tentativa de dar uma resposta aos anteriores, como se o governo necessitasse prematuramente buscar uma legitimidade que acabou de lhe ser dada pelas urnas.

É o segundo presidente a entrar num ciclo de contestação e reafirmação de mandato em tempo real.
Dilma Rousseff enfrentou o primeiro de uma série de panelaços em 22 de fevereiro de 2015. A partir dali, foram atos de rua cada vez mais volumosos, à medida que as revelações da Lava Jato e a incapacidade de compor politicamente e conduzir a economia para fora do poço a que ela a levou ditaram o caminho para sua queda, em abril de 2016. As pedaladas fiscais, que ocorreram, foram só a justificativa jurídica para um alinhamento de astros que incluiu povo, economia e política.

Bolsonaro foi eleito como produto desse caldo de crises que se iniciou em 2013 e fermentou até 2018. Vitorioso graças ao desgaste incontestável do revezamento entre PT e PSDB como forças hegemônicas, prometeu levar a cabo uma agenda liberal, mas, desde que assumiu, seu governo é um embate permanente entre essa pauta e um chorume revanchista e ideológico que divide alas da própria administração, trava a relação com o Congresso e anima as arquibancadas pró e contra com muito falatório e pouco debate.

É nesse ambiente que os apoiadores do governo estão sendo chamados a ir às ruas hoje. Devem estar confusos. Primeiro, foram instados a protestar contra os arbítrios do Supremo Tribunal Federal. Sim, porque o dia 26 foi marcado na folhinha antes de tudo como uma data para protestar contra o famoso inquérito vale-tudo do STF, que censurou veículos de imprensa e conduziu coercitivamente pessoas a depor pelo fato de terem postado meia dúzia de impropérios contra os ministros nas redes.

Depois, o ato foi avançando contra o Centrão, transformado por Bolsonaro e seus aduladores num bicho-papão que estaria disposto a impedir o “mito” de governar. Dali passou rapidamente a flertar com a ideia de fechamento do Congresso. Diante do evidente embuste narrativo e da escalada autoritária, os organizadores (quem são? quem fala oficialmente por eles? não se sabe) dos protestos fizeram um retrofit na sua fachada para vendê-los como uma jornada das pessoas de bem em favor das reformas.

A guinada é tão óbvia que não seduziu nem setores conservadores que inicialmente apoiaram Bolsonaro e, agora, temem ser engolfados caso ele derive para essa sanha populista de conclamar o povo contra as instituições.

São os acólitos de Bolsonaro que o levam a esse clima em que recall, parlamentarismo branco, impeachment e outras palavras que remetem a solavancos institucionais foram trazidos de volta à ordem do dia.

Qualquer que seja o volume e o saldo dos atos de hoje, não há como um governo que precisa aprovar reformas que exigem quórum constitucional, fazer uma economia estagnada voltar a crescer e pacificar uma sociedade cindida achar que pode viver na base do escrutínio diário. Instigar isso e apostar no clima de conflagração não é uma estratégia inteligente com menos de seis meses de governo.

Oportunidades - ARMÍNIO FRAGA

FOLHA DE SP - 26/05

Criar chances de sucesso para os menos favorecidos é papel dos estadistas

A desigualdade da renda do trabalho vem aumentando desde 2012. A piora tem a ver em parte com a profunda recessão que nos assola desde 2014, mas a coisa é bem mais estrutural do que conjuntural. Esse quadro demanda respostas em várias frentes. Me concentro hoje no campo das oportunidades.

Um certo grau de desigualdade é natural, pois talentos, preferências e energia não são distribuídos uniformemente entre as pessoas. São parte da loteria da vida. Em uma economia de mercado tais diferenças se manifestam na renda das pessoas, o que estimula a iniciativa individual e coletiva e, desde que dentro de limites que variam de acordo com cada cultura, contribuem para a criação de riqueza.

Mas algumas rendas têm má origem, repugnante até. Aqui no Brasil os problemas datam do modelo colonial extrativista e da escravidão e foram reforçados ao longo de séculos por fatores que incluem corrupção, troca de favores com dinheiro público, pressão política para obtenção de vantagens fiscais e afins etc. Ou seja, tem prevalecido a captura do Estado por grupos de interesse, em detrimento da maioria das pessoas.

E mais, a desigualdade se reproduz naturalmente por meio das estruturas sociais e de família, como por exemplo a riqueza e, sobretudo, a escolaridade dos pais de cada um. No geral, grupos protegem os seus desde sempre, e a discriminação segue solta.

A corrupção inevitavelmente leva a políticas públicas ineficientes e, portanto, prejudiciais ao crescimento. Um bom exemplo recente aqui em nossas bandas é a chamada "Bolsa Empresário", com os subsídios do BNDES sobre preços em contratos, lucros de monopólio e vantagens tributárias, na maioria dos casos desprovidos de lógica econômica ou social. Essa combinação de rapinagem com incompetência foi decisiva na construção do colapso econômico e social que nos assola. Vale notar aqui que algumas correções de rumo vêm ocorrendo desde o mensalão e a Lava Jato.

É verdade que a partir da Constituição de 1988 e seus direitos houve queda importante da desigualdade, que no entanto segue elevada. Isso se nota a olho nu e aparece com clareza nas comparações internacionais, nas quais o Brasil permanece perto da lanterna.

Portanto, a criação de oportunidades para os menos favorecidos deveria ser prioridade na resposta de todo estadista a essa condição. Concretamente, trata-se aqui de reforçar as políticas públicas em áreas como educação, saúde, saneamento e transportes.

Para que isso ocorra, será imprescindível redirecionar recursos e também fazer mais com menos, melhorando as práticas de gestão no setor público, parte crucial de uma reforma do Estado.

De onde virá o dinheiro? Em primeiro lugar, da eliminação das instâncias de captura do Estado, que além de liberar recursos para melhores causas, teria impacto direto sobre a desigualdade.

Mas dá para fazer bem mais. Os gastos do governo (em todos os níveis) atingem um terço do PIB, muito superiores ao que se vê em países semelhantes ao Brasil. Desse total, 80% cabem ao funcionalismo e à Previdência, outra vez bem mais do que nossos pares. Gastamos nessas duas áreas pelo menos uns 10 pontos do PIB a mais por ano do que o fazem Chile, Colômbia e México. Há, portanto, muito espaço para economizar por meio das reformas da Previdência e do Estado.

O caminho aqui proposto, além de inclusivo, favorece o crescimento, pois capacita as pessoas, aumenta a produtividade e reduz desperdícios.

Arminio Fraga
Economista, é ex-presidente do Banco Central

Entendendo o cenário Guedes - MIRIAM LEITÃO

O Globo - 26/05

Há grandes riscos no cenário de não aprovação da reforma da Previdência, mas é melhor entendê-los sem os exageros do ministro Paulo Guedes

O ministro Paulo Guedes tingiu com cores fortes o futuro sem a reforma da Previdência. Disse na entrevista à “Veja” que o mercado fugiria, e o país seria “engolfado”. Num primeiro momento, viraria a Argentina, que tem hoje uma inflação de 40%, depois viraria a Venezuela, cuja economia está em colapso. Há riscos adiante de nós, de fato, mas é melhor entendê-los sem exageros nem soluções mágicas.

O que o ministro tentou explicar é que a reação natural do mercado financeiro é se antecipar aos riscos. Mas os bancos, corretoras e fundos não estão desligados da população em geral, que tem aplicações financeiras. Quando Paulo Guedes diz que “o mercado foge”, ele está falando que investidores vão procurar outros tipos de ativos, reduzindo o dinheiro disponível para os títulos da dívida pública. Os grandes investidores no Brasil são os fundos, de pensão ou formados pelos bancos para seus clientes. Essa fuga não será de meia dúzia de banqueiros. Ela só ocorrerá se os investidores brasileiros, pequenos, médios ou grandes, começarem a ter dúvidas sobre a capacidade de o Tesouro pagar a dívida.

A reforma da Previdência não é nem a solução milagrosa se for aprovada, nem o estopim da bomba atômica caso não seja aprovada. Mas o Brasil está diante de um cenário realmente perigoso. A dívida pública bruta subiu muito nesta década. Estava em 52%, em 2011, está agora em 78%, e terminará o ano que vem em 79%, se a reforma for aprovada. A dívida é cara, a dinâmica do seu crescimento é acelerada, os papéis têm prazos curtos, os déficits anuais alimentam a alta do endividamento público.

A reforma da Previdência diminui o ritmo de aumento das despesas com aposentadorias e pensões, permitindo que a dívida suba mais devagar. Se outros passos forem dados, a economia retomará o crescimento. Portanto, é fato que uma reforma que enfrente o déficit da Previdência melhorará o quadro econômico. Mas existem outros obstáculos a serem superados. E, mais importante, o cenário de fim do mundo traçado por Paulo Guedes não se concretizará porque o país vai agir antes.

Quando a inflação chegou a 10%, o governo Dilma caiu. O Brasil não toleraria conviver com inflação crescente como a Argentina tem feito. Os índices subiram no período Kirchner, caíram um pouco no governo Maurício Macri e voltaram a subir. Desde 2011, a inflação por lá está em dois dígitos. No Brasil, dois meses foram suficientes para derrubar a popularidade da então presidente. Se voltar a ocorrer, o governante da vez terá queda forte de popularidade e, provavelmente, perderá o mandato.

O cenário Venezuela é ainda mais longínquo. O ministro está ameaçando com um fantasma que, felizmente, não ronda o Brasil. Uma crise tão profunda quanto a que atinge o nosso vizinho demora a ser construída. Foram anos de erros sequenciais na condução da política econômica, do uso da fonte do petróleo para comprar uma base de apoio entre os pobres e corromper as Forças Armadas, de truques seriais para minar as instituições democráticas. O Brasil não toleraria tal dissolução do tecido social. O governo Bolsonaro sempre fala da Venezuela quando quer assustar os brasileiros e dizer que o vizinho está assim porque o chavismo é de esquerda, e ele, Bolsonaro, nos salvará deste destino. Primeiro, o chavismo se diz de esquerda, mas é apenas um governo incompetente e autoritário. O erro da esquerda brasileira é cair na armadilha de defender o indefensável governo de Caracas. Segundo, se o Brasil precisar de uma única pessoa para nos salvar do destino venezuelano já estaremos no destino venezuelano. O que fez aquela tragédia foi o salvacionismo populista.

A reforma da Previdência é fundamental, mas não é o fim da crise. Nas próximas décadas teremos que voltar a esse tema. A que foi proposta por Paulo Guedes reduz algumas desigualdades, mas não é verdade que o governo está “propondo fechar a fábrica de privilégios”. Muitos deles vão permanecer. O principal recado que o ministro quis passar foi o de que ele pode deixar o cargo, caso não seja aprovada a reforma que ele quer. “Pego avião e vou morar lá fora.” O que falta no raciocínio dele é a compreensão de que o governo terá que trabalhar melhor se quiser a reforma aprovada.

Bolsonaro, o infiltrado - ASCÂNIO SELEME

O GLOBO - 26/05

O presidente assumiu o comando da nação depois de anos produzindo declarações contra a democracia e a favor de qualquer barbaridade que lhe parece apropriada

Algumas poucas vezes ao longo dos seus primeiros cinco meses de governo o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu positivamente. Sua declaração contra os que querem ir ao ato deste domingo para atacar oSupremo Tribunal Federal e oCongresso Nacional foi uma dessas vezes. Bolsonaro fez a afirmação durante café da manhã com jornalistas, o quinto encontro desse tipo marcado pelo presidente, e que também podem ser incluídos na sua lista de bola dentro. Quem defender o fechamento do STF e do Congresso “estará na manifestação errada”, disse. “Isso é manifestação a favor de Maduro, não de Bolsonaro”, concluiu o presidente.

Não podia estar mais correto. Os Poderes constituídos são a base da democracia. Pode-se até criticar o Supremo e o Congresso por decisões que tomarem, mas jamais pregar o seu fechamento. Os que acusam o Judiciário e o Legislativo pelos problemas de Bolsonaro estão equivocados. Os que sugerem que a saída é interromper o funcionamento das duas casas maiores são pessoas de baixa qualificação cognitiva e falam da boca para fora sem medir consequências.

O próprio Bolsonaro já atacou o Supremo mais de uma vez. Ele também defendeu, pouco antes da eleição, aumentar de 11 para 20 o número de ministros do STF. “Para equilibrar as coisas”, nas palavras de seu filho Eduardo, o ideólogo da família, sugerindo um viés de esquerda dos membros da casa. Bobagem, claro, mas enfim, era assim que os Bolsonaro pensavam no ano passado. O mesmo filho disse, algum tempo antes, que bastariam um soldado e um cabo para fechar o Supremo.

O presidente também já bateu à vontade no Congresso. Outro dia mesmo afirmou que o grande problema do Brasil é a classe política. Nesse caso o ataque era generalizado, e ele ressaltou que incluía-se dentro da citada classe problemática. Em momentos mais remotos da sua atividade política, Bolsonaro defendeu a ditadura, estado que pressupõe um Executivo forte que funcione sem fazer consultas e sem sofrer avaliações, com o fechamento ou a submissão dos outros Poderes. Esse é o problema do presidente. Ele diz uma coisa num dia e outra diferente no dia seguinte.

No café com jornalistas, o presidente disse também que, embora condene os ataques, nada impede que durante o ato “apareça um infiltrado defendendo essas ideias e usando a camisa amarela”. Quer dizer, ele condena quem ataca, mas admite que haja, no meio da manifestação a seu favor, gente gritando pelo fechamento do STF e do Congresso. Trata-se do famoso “morde e assopra”. Condena, mas não tanto assim. E, ao que parece, perdoa os que se equivocarem.

O presidente é ele próprio um infiltrado. Assumiu o comando da nação depois de anos produzindo declarações contra a democracia e a favor de qualquer barbaridade que lhe parece apropriada. Como a tortura, por exemplo. O presidente Jair Bolsonaro é um infiltrado no jogo democrático. Nenhuma dúvida. O importante é que agora, com o poder que obteve das urnas, continue produzindo considerações como aquela do café da manhã.

Jogar a favor dos Poderes constituídos é obrigação do presidente da República. Ao defender o Supremo e o Congresso, Bolsonaro estava simplesmente cumprindo uma de suas principais atribuições constitucionais. Mesmo assim pode-se dizer que, vindo de quem veio, ele fez muito bem.
História implacável

Nunca fez bem aos presidentes do Brasil tentar governar atacando o Congresso ou sem apoio parlamentar. Todos os que foram por esse caminho, dentro da normalidade constitucional, se deram mal. Pela ordem, Getulio se suicidou; Jango foi destituído; Jânio renunciou; Collor e Dilma sofreram impeachment.

Vinte anos
Parece fixação de político, mas todo governo que se instala logo começa a falar em projeto de 20 anos de poder. O primeiro a fazer planos longos foi o ex-presidente Collor. Seu projeto de 20 anos naufragou na metadedo seu mandato. Depois, na era FH, o mesmo discurso. Durou oito anos. Com Lula e o PT, de novo. “Vamos ficar duas décadas e mudar a cara do Brasil”, dizia José Dirceu. O PT ficou 14 anos e saiu varrido do poder. Agora vem a turma do Bolsonaro.

Bons ares
O ambiente de diversidade de ideias e propostas do Congresso tende a democratizar até mesmo os parlamentares que chegam fortemente ideologizados e radicalizados. É o que se vê diariamente nos corredores e plenários das duas casas. Por isso, os sorrisos e tapinhas nas costasque se viu quarta-feira entre Kim Kataguiri (DEM) e Paulo Teixeira (PT) não surpreenderam ninguém. São raros os que entram duro e saem duro do Congresso, como Jair Bolsonaro.

A solidão do Valente Ivan
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) foi incansável durante o debate da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Como apenas o PSOL se opunha à reforma, Valente fez sozinho o papel de obstrutor da pauta.

Obviamente não conseguiu impedir que a CCJ aprovasse a admissibilidade da proposta de reforma, mas usou todos os minutos disponíveis para falar democraticamente contra a proposta. Com o tempo somado, Valente deve ter falado mais de uma hora. Teve gente dormindo e almoçando durante os intermináveis discursos do deputado solitário.

Neutro é melhor
A insistência de Bolsonaro em atacar Cristina Kirchner mais atrapalha do que ajuda a candidatura à reeleição de Maurício Macri. Já tem gente na Casa Rosada sugerindo ao presidente argentino que ligue para Bolsonaro para pedir neutralidade.

O medo passou
O ambiente no Itamaraty está mais leve.

O pavor causado pelo chanceler Ernesto Araújo nos diplomatas acabou. Hoje, nos corredores da casa as pessoas já falam mal e debocham do ministro sem cochichar. Mas sempre com todo respeito à instituição, claro.

Sua excelência a vaidade
Para atender demanda da Ordem dos Advogados do Brasil, o deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) apresentou projeto de lei na Câmara para alterar parte do Estatuto da Advocacia. São acrescentados dois artigos.

O primeiro exige que servidores públicos dispensem ao advogado “tratamento compatível com a dignidade da advocacia”. Precisava? Acho que não. Interessante mesmo é o segundo. Ele determina que os advogados presentes em audiências de instrução e julgamento sejam posicionados “no mesmo plano topográfico” do juiz que presidir os trabalhos. Quer dizer, na mesma altura do magistrado e da sua própria vaidade.

Dinheiro vivo
Com a ajuda de parlamentares de diversos partidos, inclusive do PT, o governo de Minas Gerais tenta fazer um acerto técnico sobre a qualidade do nióbio retirado das minas de Araxá pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa da família Moreira Salles. Segundo o debate em curso na Assembleia Legislativa, o teor do mineral retirado é maior do que se supunha, por isso, os royalties também devem ser mais elevados. Só em atrasados, o governo mineiro imagina ser credor de R$ 5 bilhões.

Vox populi - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 26/05


Pesquisa sugere que, com cinco meses de mandato, a paciência dos que ainda esperam alguma coisa positiva do governo Bolsonaro está acabando rapidamente.

Com apenas cinco meses de mandato, a aprovação ao governo de Jair Bolsonaro derrete a olhos vistos. Pesquisa da XP/Ipespe mostra que, numericamente, a avaliação negativa do presidente já supera a positiva. Segundo o levantamento, feito entre os dias 20 e 21 de maio, com margem de erro de 3,2 pontos porcentuais, subiu para 36% o número de entrevistados que consideram o governo ruim ou péssimo – há duas semanas, eram 31%. Já o porcentual de entrevistados que consideram a gestão ótima ou boa passou de 35% para 34% no mesmo período. Ou seja, em duas semanas, Bolsonaro perdeu seis pontos porcentuais de aprovação.

O derretimento tem sido constante desde fevereiro, quando a desaprovação a Bolsonaro estava na casa dos 17%. Já a aprovação ao presidente oscilou menos – saiu de 40% em fevereiro para 34% agora, indicando que pode haver uma espécie de “núcleo duro” de apoio ao governo. O grosso do eleitorado que passou a condenar a gestão do presidente provavelmente saiu da parcela que considerava Bolsonaro “regular” – que passou de 31% há duas semanas para 26% na última pesquisa. Isso sugere que a paciência dos que ainda esperam alguma coisa positiva do governo está acabando rapidamente.

Exemplo disso é o quadro sobre as expectativas para o restante do mandato. A parcela dos otimistas, que estava em 63% em janeiro, hoje está em 47%, enquanto os entrevistados mais pessimistas já somam 31% – eram 15% em janeiro e fevereiro.

Tal cenário não surpreende, pois a maioria dos indicadores econômicos sofreu forte deterioração ao longo dos cinco meses de mandato de Bolsonaro, eleito justamente com a promessa de deflagrar um amplo e vigoroso processo de recuperação do crescimento do País. A pesquisa mostra que, embora a maioria dos entrevistados (49%) ainda atribua aos governos petistas a maior parte da responsabilidade pela crise econômica – sinal evidente da vitalidade do antipetismo manifestado nas urnas na eleição passada –, dobrou, de 5% para 10%, em apenas duas semanas, a parcela de eleitores que responsabilizam Bolsonaro.

Tal percepção começa a tomar corpo porque o presidente tem sido até aqui incapaz de adotar medidas que de alguma forma ajudem a reverter o clima de desconfiança. Aparentemente mais preocupado com os radares nas estradas e com a moralidade no carnaval, Bolsonaro limitou-se até aqui a encaminhar uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso, a respeito da qual não mostra grande convicção e por cuja aprovação não parece interessado, já que não se empenhou em formar uma base parlamentar que pudesse defendê-la. Quando resolveu mencionar outras iniciativas, como um certo projeto tributário que, segundo Bolsonaro, trará uma economia maior do que a reforma da Previdência, ficou definitivamente claro que o presidente da República não tem a menor ideia do que está falando – o que naturalmente contribui para o aumento do ceticismo.

Mais de uma vez, nos últimos dias, Bolsonaro declarou que governa conforme os desejos do “povo”. Se realmente está interessado em ouvir a voz do povo, e não apenas a dos devotos de sua seita, o presidente faria bem em ao menos observar a opinião expressa nas pesquisas. No levantamento mais recente, por exemplo, cresceu de 37% para 48% a parcela de entrevistados que consideram que, nas relações com o Congresso, o presidente deveria “flexibilizar suas posições para aprovar sua agenda, ainda que isso signifique se afastar do discurso inicial”. Apenas 31% – parcela que possivelmente corresponderia ao “núcleo duro” do bolsonarismo – entendem que Bolsonaro deve “endurecer suas posições e seu discurso, ainda que isso signifique dificuldades na relação com o Congresso”.

É claro que nenhum chefe de governo deve basear sua gestão em pesquisas de opinião, pois muitas vezes é preciso tomar decisões impopulares para resolver os problemas nacionais. No entanto, fica cada vez mais evidente que Bolsonaro parece contar com o apoio somente daqueles que o veem como “messias” e como um mártir do “sistema”. Aos demais brasileiros, que não se deixaram encantar pelo palavrório salvacionista de Bolsonaro, resta o pessimismo.

Um presidente reativo - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 26/05

Há a impressão de que Bolsonaro não tem um plano para atingir seus objetivos

Jair Bolsonaro se meteu numa encrenca. Não, não falo de ele ter assumido a Presidência, mas da convocação de seus apoiadores para participar de manifestações pró-governo neste domingo. Do nada, o presidente criou para si o que os americanos chamam de “lose-lose situation”, isto é, colocou-se numa posição em que, não importa o que ocorra, ele sairá perdendo.

Se as manifestações não reunirem um público grande, ou seja, se der para carimbar que foram um fracasso, o governo terá dado uma inédita demonstração de fraqueza —e com apenas cinco meses de mandato.

Se, por outro lado, os protestos ficarem apinhados de gente, a pressão sobre o Congresso e o STF tornará mais tenso o relacionamento entre os três Poderes, dificultando o futuro de sua administração, que depende do Legislativo e do Judiciário para concretizar praticamente todos os seus projetos.

Mesmo no mais verossímil cenário de copo meio cheio, meio vazio, no qual as manifestações não possam ser classificadas nem como fiasco nem um retumbante sucesso, Bolsonaro não sai incólume. Ele já perdeu pontos ao expor divisões entre seus apoiadores. Grupos fortemente vinculados ao presidente, como o MBL e o Vem pra Rua, anunciaram publicamente que não estariam nos atos. O próprio Bolsonaro pulou fora, e proibiu ministros de participar.

A estratégia de atiçar as massas contra o Legislativo e Judiciário só faria sentido se o presidente tivesse planos reais de investir contra os dois Poderes. E, mesmo assim, a abordagem racional teria exigido que atacasse com carga total, não que, no instante seguinte, se pusesse a contemporizar e esvaziar os protestos.

A sensação que fica é a de que o presidente não tem um plano muito definido do que fazer para lograr seus objetivos. Ele apenas reage, com base em instintos, aos acontecimentos. Como nada indica que mudará de atitude, devemos esperar três anos e meio de muitos sobressaltos e inconstâncias.