ANDRÉ GERDAU

O desafio das multinacionais brasileiras O Estado de S. Paulo - 01/02/2010

Quem folheasse uma publicação econômica internacional dez anos atrás raramente encontraria uma menção a companhias brasileiras. Hoje, esse cenário é completamente diferente, já que empresas nacionais se destacam mundialmente em distintos segmentos da economia. Essa capacidade competitiva foi influenciada pelas décadas de instabilidade econômica no Brasil. Baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), inflação alta, mudanças de moeda e sucessivos pacotes econômicos fizeram com que os empresários se tornassem especialistas em buscar soluções em ambientes adversos. Além disso, a incerteza econômica também levou empresas brasileiras a buscar e adaptar as melhores referências mundiais em tecnologia de gestão à sua realidade de negócios. Esse esforço não somente permitiu a sobrevivência das companhias em um cenário difícil, mas as tornou capacitadas a competir em pé de igualdade com seus concorrentes globais. Portanto, as múltis brasileiras possuem em seu DNA a busca permanente pela competitividade, independentemente das dificuldades encontradas. É isso que fez com que 14 empresas do Brasil, entre elas, a Gerdau, fossem listadas entre as 100 companhias de países emergentes consideradas "desafiadoras", segundo pesquisa divulgada pelo Boston Consulting Group em 2009. Essa posição coloca o País em terceiro lugar no ranking, atrás apenas da China e da Índia. No caso da Gerdau, seu processo de internacionalização teve início em 1980 e, atualmente, a companhia é líder na produção de aços longos nas Américas e uma das maiores fornecedoras mundiais de aços longos especiais para a indústria automotiva, com presença industrial em 14 países. Outro ponto forte que auxiliou as multinacionais brasileiras a superar os momentos de crise em 2009 foi a mobilização das equipes para realizar os ajustes e as reduções de custos necessários ante à nova realidade do mercado. Soma-se a isso a habilidade dos brasileiros em se adaptar às oscilações do ambiente e a diversidade cultural que forma a identidade do nosso povo. A nossa diversidade permite, por exemplo, que os brasileiros tenham especial talento em harmonizar diferentes culturas, principalmente quando se tem equipes em países diferentes. A capacidade de mobilizar, portanto, se dá, na maioria das vezes, pela busca da conciliação de pontos de vista e da construção de metas comuns. E não pela imposição. Agora que o mercado brasileiro começa a responder com maior demanda e se percebe uma gradual retomada nos mercados internacionais, o desafio é a otimização das operações e a manutenção dos ganhos de sinergia obtidos durante os períodos difíceis. Sem dúvida, o enfrentamento da crise deixa muitas lições que podem servir de base para a melhoria da gestão das empresas, como, por exemplo, a capacidade de diagnosticar o momento em que a organização se encontra perante o conhecido ciclo "preservação-otimização-crescimento". Num primeiro momento, para superar os desafios, foi necessário direcionar os esforços para a preservação da saúde financeira do negócio, focando na manutenção do caixa e da liquidez, sem descuidar da principal razão da existência das empresas: o cliente. O segundo passo, que é vivenciado atualmente, tem sido a otimização das operações, com a continuidade das sinergias conquistadas ao longo da crise e o aumento de produtividade. Após os ajustes e com os sinais de melhora do mercado, o crescimento deve ser alinhado à realidade dos mercados de atuação, atualmente em níveis de recuperação distintos nas diversas regiões. Nesse momento de retomada, as múltis brasileiras têm um novo desafio pela frente: ampliar sua competitividade e capacidade de inovação ante um mercado com demanda reduzida e competição cada vez mais acirrada. É preciso ter em mente que o empreendedorismo brasileiro tem conquistado espaço no mercado global. Porém, como toda conquista, exige um trabalho permanente, é necessário se renovar sempre, manter um olhar crítico, acompanhar as tendências e os movimentos da economia. Muitas empresas que eram líderes há 20 anos não existem mais. Logo, o sucesso de hoje não garante a permanência no mercado amanhã. Nosso DNA empresarial foi forjado na adversidade e, portanto, as empresas brasileiras têm condições de conquistar uma participação cada vez maior no cenário mundial dos negócios. *André Gerdau é diretor-presidente da Gerdau e presidente do Instituto Latino-americano do Ferro e Aço (Ilafa)

GOSTOSA

MÔNICA BERGAMO

Santa de casa

Folha de S. Paulo - 01/02/2010

Descoberta com alarde entre os escombros da Capela das Mercês, em São Luiz do Paraitinga, a imagem de barro bicentenária de Nossa Senhora das Mercês grávida está esquecida na casa do dentista que a encontrou. "O pessoal do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) foi lá em casa. Disseram que precisava esperar a imagem secar para encaminhá-la à restauração. Mas ninguém voltou", diz José Carlos Imparato, arqueólogo voluntário. A imagem rara preserva rosto praticamente intacto. ANJINHOS E os arqueólogos comemoram: o forro original da igreja também foi encontrado. "Quando a igreja foi restaurada, há alguns anos, não usaram o forro original. Ele ficou guardado. Agora, encontramos a tela debaixo de uma parede de tapuia", diz Imparato. Outra descoberta foram anjos de madeira policromada. ACHADOS O Iphan planeja fazer uma exposição na cidade com os anjos e outras peças raras que sobreviveram às inundações. FAZER A HOMEPAGE Em meio ao eleitorado "geek" da Campus Party, a ministra Dilma Rousseff passou boa parte do tempo defendendo downloads legais. Acomodou-se em um sofazinho com o ongueiro Larry Lessig, da Creative Commons, ídolo entre os que levantam a bandeira. AMIGAS Hoje pastora da igreja Renascer, Caroline Celico, mulher do jogador Kaká, está preparando um CD com participações especiais. Claudia Leitte gravará a sua nesta semana, cantando uma composição de Caroline sobre a amizade das duas. "Ela assistiu a um DVD meu na casa de Dida, o goleiro, disse "tô apaixonada por Claudinha" e foi me procurar. Viramos confidentes", diz Claudia. CORAÇÃO DE MENINO O hospital infantil Cândido Fontoura, da zona leste de SP, deve ser o primeiro do gênero a ter uma unidade de cirurgia cardíaca. A ala, que será inaugurada em março, terá seis leitos de UTI e 11 na enfermaria. O custo de manutenção é de R$ 1 milhão por mês. MALLU NA ESTRADA A cantora Mallu Magalhães vai sair em turnê de seu novo disco em março. No dia 19, se apresenta no Auditório Ibirapuera e, em 9 de abril, canta no Circo Voador, no Rio. MONTANHA RUSSA O professor russo Boris Komissarov, da Universidade de São Petersburgo, vem a São Paulo em fevereiro para a abertura da exposição "Expedição Langsdorff", no Centro Cultural Banco do Brasil. Ele é um dos curadores da mostra que fala sobre a viagem do barão Georg Langsdorff pelo interior do Brasil entre 1821 e 1829. ÂNGULO A boate Heaven vai ter camarote no show da cantora Beyoncé, no dia 6 de fevereiro, no Morumbi. Por bufê, bebida à vontade, portão exclusivo e DJ, cobrará R$ 750 por pessoa. "As mulheres vão agarrar o Zé na rua" A socialite Maria Christina Mendes Caldeira, ex-mulher do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), réu do processo do mensalão, decidiu mudar o protagonista do livro que está escrevendo sobre sua convivência com os políticos: sai o ex-marido, entra o ex-ministro José Dirceu (também réu no caso). E diz que sonha ver a obra nas telas, com Rodrigo Santoro no papel do petista. FOLHA - Está escrevendo sobre você e José Dirceu? MARIA CHRISTINA MENDES CALDEIRA - Estou fazendo um livro que vai virar filme. Está praticamente pronto. Vai se chamar "A Tribo do Não-Dito". FOLHA - Mas esse não é o nome do livro em que você iria falar sobre seu casamento com o deputado Valdemar Costa Neto? MARIA CHRISTINA - Exatamente, porque a história da tribo do não-dito é a mesma. O Valdemar aparece como uma pessoa que me fez ser de completamente alienada politicamente a ter uma consciência política. Mas o personagem principal é o Zé, que vai da militância de esquerda para o meio, que é o fato de que não dá para realizar as coisas sendo nem do lado de lá nem de cá. Ele tem um histórico de militância, entendeu? FOLHA - Qual é a sua relação com o ex-ministro? MARIA CHRISTINA - Eu sou amiga do Zé. Ponto. Eu nunca tive nada com o Zé. A gente tem um romance platônico em algum mundo astral, entendeu? Mas eu acho ele uma pessoa admirável na coisa da inteligência. A gente tem um romance mental, vai. Pronto, é isso. Olha que eu vou te falar uma coisa: a mulherada morre de tesão pelo Zé. Elas todas disfarçam, mas essas moças da Daslu querem mais é um guerrilheiro na vida delas. Arriscaria que 70% da mulherada aí tem sonhos eróticos com o Zé Dirceu. Ele tem essa aura de mistério, é um Rhett Butler ["...E o Vento Levou"]. FOLHA - Você disse que a história vai virar filme. MARIA CHRISTINA - Já tenho uns contatos superbons nos Estados Unidos. A coisa está evoluindo e o livro está bem legal. Mas pode ter certeza de que, depois desse filme, o Zé tá frito: todas as mulheres vão agarrar ele na rua. A mulherada vai ficar apaixonada pelo Zé. FOLHA - Quem você gostaria que interpretasse seu papel? MARIA CHRISTINA - Se for no Brasil, queria que fosse a Luana [Piovani], que é malcriada que nem eu, e é grandona. E um bom cara para ser o Zé é o Rodrigo Santoro, que inclusive era parecido com ele quando era moço. Pega umas fotos dele para ver! E o Valdemar... Valdemar eu acho que é um gênero, assim, meio Antonio Fagundes, porque o Valdemar já entrou velho na minha vida. CURTO-CIRCUITO HELENA RIZZO , do Maní, recebeu o prêmio chef do futuro da Academia Internacional de Gastronomia, em Paris. A PREMIAÇÃO do concurso "Conexão Beauty Art", da Avon, acontece hoje, às 19h, no Porão das Artes, no Ibirapuera. TEIXEIRA COELHO , curador do Masp, participa hoje e amanhã do seminário "Direitos culturais: natureza, implicações, desafios", que a ONU promove em Genebra.

MARCO ANTONIO ROCHA

A economia não preocupa, o governo sim O Estado de S. Paulo - 01/02/2010

Tem razão o ministro Guido Mantega, da Fazenda. Ele teria dito, sobre a nossa economia, no Fórum Econômico Mundial de Davos, na semana passada, que "a preocupação, no Brasil, é se vamos crescer demais, ou não". Mas isso nem deveria ser uma preocupação. Por que, então, qualificar de preocupação uma dúvida tão positiva, entre o bom e o melhor? A questão já tem sido explicada por inúmeros economistas aos mortais comuns, como nós, e consiste no seguinte, em resumo: existe uma taxa de crescimento econômico que seria a ideal, situada na fronteira onde começa a pressão inflacionária. Ou seja, é preciso encontrar o ponto de equilíbrio entre desenvolvimento econômico saudável - com bom nível de atividade industrial, agrícola, de serviços, de criação de empregos, de melhoria da renda, de geração continuada de perspectivas favoráveis - e crescimento econômico descontrolado. O motivo é que esse último granjeia aplausos, suscita entusiasmo, mas é de curta duração. Logo a inflação se encarrega de entrar no palco e estragar o show, derrubando as expectativas dos empresários/investidores e, pior que isso, destruindo a confiança da população num futuro melhor. O Brasil já passou por algumas fases de crescimento econômico pujante, seguidas de tormentos financeiros e esperanças frustradas. Na segunda metade dos anos 50 tivemos anos de vacas gordas, principalmente no governo Juscelino Kubitschek, com efusivas demonstrações de confiança no futuro do Brasil, os "anos dourados", que desaguaram em grandes percalços econômico-financeiros ao longo dos governos Jânio Quadros e João Goulart. E quem pode afirmar que aqueles percalços não tiveram papel importante - talvez decisivo - no fracasso administrativo daqueles dois governos e na subsequente eclosão do autoritarismo militar que duraria mais de 20 anos? Foi apenas a alegada "ameaça comunista" que deu aos militares o suporte popular para apearem Jango do poder? O descalabro das contas fiscais, da inflação interna e da dívida externa não puseram o povo a favor deles? Também no regime militar teríamos o famoso período do "milagre econômico", que, depois, em razão de sacolejos imprevistos da economia mundial, nos lançou na chamada década perdida dos anos 80, ao longo dos quais proliferou uma inflação feroz e planos de controlá-la ainda mais ferozes e perturbadores. Mas, agora, deixando de lado paixões políticas e preferências eleitorais, que sempre turvam qualquer olhar crítico e qualquer análise, reconheçamos, todos - lulistas, petistas, fernandistas, tucanos, comunistas, socialistas, direitistas e que outros espécimes se nomeiem da variada fauna política nacional -, o fato indiscutível é que o Brasil navega, há mais ou menos 15 anos, em águas muito menos revoltas do que as do passado, no que diz respeito ao andamento da sua economia e, principalmente, da maneira de administrar a sua economia. Desde 1994, quando o presidente Itamar Franco, inspiradamente, aceitou aprovar e apoiar uma ideia aparentemente tresloucada, de pôr em andamento um plano em que o primeiro passo era uma moeda virtual - imaginem, que ninguém iria receber (!) - chamada URV, gestadora do real. De lá para cá, a economia brasileira não cresceu só internamente, de maneira razoavelmente regular, sem trancos e barrancos, como o respeito por ela também cresceu no plano internacional, uma vez que - assim pensam nossos parceiros internacionais - a administração brasileira se tornou bastante responsável. Essa combinação providencial e já mais ou menos duradoura de sucesso no terreno do crescimento econômico saudável, com exemplos visíveis de responsabilidade governamental proativa e crescente (coisa que o governo da Argentina, por exemplo, não tem condições de exibir, nem o de Hugo Chávez), está dando ao Brasil aquela longamente almejada carteirinha de país confiável, necessária para sentar à mesa dos "players" decisivos. Mas não exageremos na avaliação. A carteirinha de país "ponta-firme" é muito recente e pode ser provisória. Tudo depende da continuidade dos bons procedimentos e da perseverança na cartilha da boa governança. "Continuidade, para nós, é avançar" - teria dito este poço de sabedoria que se chama Dilma Rousseff. Depende. Avançar para onde? E com que objetivo? Poder-se-ia cobrar dela uma definição precisa - que ela não daria porque arriscaria perder votos. O avanço que o Brasil tem de dar é na direção de consolidar sua imagem ponta-firme. Não tem sentido o mundo ocidental estar apostando na China - um país com um governo ditatorial, atrabiliário e nada confiável, com tradições culturais milenares, mas estranhas para nós, e uma língua impenetrável - e muito menos no Brasil. Por que isso acontece? É preciso pensar um pouco e tentar avaliar a raiz desse fato. Temos tantos politólogos, sociólogos e culturólogos palpitando na imprensa que bem poderiam investigar esse mistério. Para mim, a explicação é simples: o governo da China não inventa nada, funciona by the book e fornece aos investidores ocidentais o que eles mais apreciam: segurança de regras. O do Brasil vive inventando regras. Mudando até as dele mesmo. Então, voltando ao início, a preocupação não é se "vamos crescer demais, ou não", como dizia Mantega. A preocupação é saber o que este governo fará se a economia crescer perigosamente, a ponto de gerar inflação. A regra do manual é clara: aumentam-se os juros, restringe-se o crédito, reduzem-se os gastos públicos, elevam-se os impostos. Em suma, mete-se o pé no freio do consumo e da economia. Portanto, a verdadeira dúvida é: esse governo demagógico, num ano eleitoral decisivo para o futuro do seu partido, vai fazer isso? *Marco Antonio Rocha é jornalista

GOSTOSA

EVERARDO MACIEL

Direito do cidadão e anterioridade O Estado de S. Paulo - 01/02/2010

A legislação tributária brasileira, ao contrário do que ocorre em outros países, ainda não sistematizou os direitos dos contribuintes, que se encontram esparsamente divididos entre normas constitucionais e legais. Certamente, no contexto de uma indispensável revisão do Código Tributário Nacional - excepcional peça jurídica, porém desatualizada -, seria recomendável reservar um capítulo específico para a sistematização daqueles direitos, em proveito de um maior equilíbrio nas relações entre o Fisco e o contribuinte. No âmbito desses direitos, a Constituição prescreve os princípios da irretroatividade e da anterioridade, em virtude dos quais a lei não pode instituir ou majorar tributos em relação a fatos geradores pretéritos (art. 150, III, a) nem no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada (art. 150, III, b). São princípios universais, que estão associados às origens do Estado fiscal moderno e se inscrevem no domínio mais amplo da segurança jurídica orientada para a previsibilidade do que se pretende extrair da sociedade, a título de tributos, e para a garantia na consecução de expectativas legitimamente constituídas pelo cidadão e pela empresa. A modelação da anterioridade, no caso brasileiro, segue um formato peculiar. À vedação de cobrança de tributos que tenham sido instituídos ou majorados no mesmo exercício se acrescenta a exigência da noventena (art. 150, III, c). Essa norma estabelece que a eficácia da lei tributária deve ser diferida para, ao menos, 90 dias da data de sua vigência. O texto constitucional, todavia, admite muitas exceções no tocante à abrangência das vedações previstas no art. 150, III: as alíneas b e c não se aplicam aos impostos sobre o comércio exterior, ao IOF e ao imposto extraordinário a que se refere o art. 154, II; a alínea b não alcança o IPI e as contribuições sociais; e a alínea c não incide sobre o Imposto de Renda, o IPVA e o IPTU. Excluir os impostos sobre o comércio exterior e o IOF das vedações ao princípio da anterioridade encontra, sem lugar a dúvidas, respaldo na natureza eminentemente regulatória desses tributos. De igual forma, não cabe cogitar da aplicação desse princípio ao imposto extraordinário, a ser instituído somente em caso de guerra externa. Esse cipoal de regras responde por situações esdrúxulas. As alterações no Imposto de Renda ou na base de cálculo do IPVA e do IPTU somente produzem efeito se aprovadas até 31 de dezembro do exercício anterior, ainda que a circulação do Diário Oficial venha a ocorrer segundos antes do espocar dos fogos do ano-novo, conforme sustenta farta jurisprudência. Nessa hipótese, pode-se concluir que, de fato, não houve respeito ao princípio da anterioridade em sua concepção original. O IPI, o PIS e a Cofins incidentes sobre bebidas admitem, à opção do contribuinte, regimes de incidência ad valorem ou ad rem, tendo por base, respectivamente, o preço do produto ou um valor fixo expresso em reais. Tendo o contribuinte optado por um dos regimes, é inevitável que qualquer aumento subsequente seja condicionado à observância da regra da noventena, pois é completamente descabido, por falta de fundamentação constitucional ou infraconstitucional, alegar que a possibilidade da opção afasta a aplicação da regra. É verdade que o processo orçamentário brasileiro há muito tempo desandou completamente, convertendo-se em peça meramente formal. Esse quadro, entretanto, se torna ainda mais dramático quando articulado com as normas de anterioridade. O Orçamento-Geral da União deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro. Nesse período, contudo, desde que em consonância com as normas de anterioridade, podem ser instituídos ou majorados tributos. No caso, as receitas que informam o Orçamento devem ser revistas com repercussão sobre as despesas programadas. Mais grave: quando o Orçamento inclui receitas de tributos sujeitos à extinção antes do encerramento do exercício financeiro subsequente, como ocorreu com a CPMF, recorre-se à estranha figura da "receita condicionada", cuja supressão gera transtornos imprevisíveis. Parece claro, portanto, que é necessário dar um novo contorno normativo à anterioridade. Relatório apresentado pelo senador Francisco Dornelles no âmbito de comissão especial de reforma tributária do Senado Federal, oferece uma solução para o problema: ressalvados os casos dos tributos regulatórios e extraordinários, só produziriam efeitos, em um exercício, as normas tributárias aprovadas até junho do exercício anterior. A proposta soluciona, com um só golpe, todas as assinaladas deficiências da anterioridade. Tornar-se-ia ainda melhor se pudesse abranger também as obrigações acessórias. É certo que a proposição demandará emenda constitucional. Seu teor, todavia, é simples, em contraste com a miríade de propostas constitucionais tributárias que conseguem evidenciar a tese de que a capacidade de piorar é infinita. *Everardo Maciel, consultor tributário, foi secretário da Receita Federal (1995-2002)

GUSTAVO GUIDA REIS

É público ou não?

O Globo - 01/02/2010

De nada adianta um computador sem propósito para utilizá-lo, sem programas nem acesso a dados de modo a se aproveitar a capacidade de processamento para realmente produzir algo. Há poucos dias, o governo do Reino Unido demonstrou compartilhar deste pensamento e estreou uma iniciativa audaciosa, patrocinada pelo próprio inventor da internet, Tim Berners-Lee: um portal que centraliza os dados do governo britânico - data.gov.uk. A administração Obama também caminha para democratizar o acesso a informações e lançou recentemente um portal semelhante ao britânico (Data.gov). O mote utilizado é "Transparência, Participação, Colaboração" e traduz perfeitamente o objetivo proposto. Por trás de ambas as iniciativas está o desejo de democratizar o acesso a informações e oferecer subsídios para indivíduos e empresas desenvolverem soluções a partir de tais informações. Com efeito, já começaram a aparecer no Reino Unido sites como o Fill That Hole (fillthathole.org.uk), que incentivam a população a denunciar vias cujo asfalto está deteriorado. Desconheço o modelo de negócios da empresa por trás do site e isso não vem ao caso no momento, o que importa é que, com iniciativas desse tipo, os cidadãos ganham em serviços que o governo não proveria por falta de foco ou prioridade. No Brasil, o governo não compartilha a visão dos países citados acima e, salvo raras exceções, ainda trata informações públicas como se fossem suas, não enxergando que, nas mãos de pessoas e empresas criativas, tais informações gerariam frutos e benefícios para toda a sociedade. Um exemplo claro dessa visão retrógrada é a base brasileira de CEP, nas mãos dos Correios. Qual o grande segredo que impede que empresas tenham acesso gratuito e irrestrito a todos os endereços brasileiros? Apesar das dificuldades, empresas e instituições conseguem romper as barreiras e prestar serviços à sociedade. É o caso do Transparência Brasil, que consolida informações dispersas e provê um verdadeiro mapa da corrupção nas mais diversas esferas governamentais. Outro exemplo é o site Help Saúde (helpsaude.com) - uma ferramenta de busca que lista gratuitamente todos os prestadores de serviços médicos do Brasil. Parte das informações foi adquirida do site do Ministério da Saúde, mediante um software específico de captura que demandou seis meses de desenvolvimento da equipe. Não são todas as empresas com conhecimento e perseverança para perseguir uma ideia e conseguir implementá-la como foi o caso. Isso resulta num prejuízo incalculável à sociedade, que deixa de se beneficiar com serviços semelhantes que não chegam nem a nascer devido às dificuldades de acesso a informações do governo, informações essas que deveriam ser de fato públicas.

GOSTOSA

GEORGE VIDOR

Gás do Eike

O GLOBO - 01/02/10

Está prevista para maio a perfuração do primeiro poço exploratório de gás natural (tanto melhor se for encontrado petróleo também) do grupo EBX - leia-se Eike Batista - na Bacia do Parnaíba, em blocos situados no Maranhão. Os levantamentos sísmicos deram resultados positivos e, por isso, um dos investidores é a MPX, braço do grupo que cuida dos empreendimentos de energia elétrica.

A MPX é um dos vários projetos ambiciosos de Eike Batista. A companhia gera hoje apenas 23 megawatts em usina térmica a óleo no Amapá, mas tem planos para chegar a 10 mil megawatts (MW), dos quais efetivamente 1.500MW se tornarão realidade no ano que vem, quando estiverem prontas três termoelétricas a carvão, duas no Ceará e uma no Maranhão. Se a exploração dos blocos na Bacia do Parnaíba for bem-sucedida, a MPX construirá usinas térmicas a gás natural na região.

O grupo privilegiou inicialmente o carvão porque em breve também produzirá o mineral (na Colômbia e no Rio Grande do Sul) e, assim, não ficará dependendo de fornecedores nem dos humores do mercado internacional.

Depois do Nordeste, será a vez do Rio. A usina a carvão projetada pela MPX para o distrito industrial junto ao futuro Porto do Açu - a propósito, faltam apenas cem metros para ser concluída a ponte que entra mar adentro, dando acesso aos três píeres programados - terá uma capacidade de 2.100MW. A expansão do parque térmico será com uma usina gigante a gás natural (3.300MW de potência, a mesma das grandes hidrelétricas do Rio Madeira). O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) dessa segunda fase ficou pronto e nas próximas semanas Eduardo Karrer, presidente da MPX, promete entrar com pedido de licenciamento no Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea). Se a OGX descobrir reservatórios de gás no litoral do Rio já terá garantido um bom cliente dentro do próprio grupo. Mas sempre existirá a alternativa de comprar gás de outros produtores ou importar GNL pelo Porto do Açu.

Para o Rio Grande do Sul, o projeto da MPX é de uma usina de 600MW.

Construir usinas térmicas, especialmente a carvão, no momento em que o mundo todo está com as atenções voltadas para o efeito estufa pode parecer inconsequência ou um pacto com o demônio. Entretanto, todos os projetos foram licenciados pelos órgãos ambientais pois não têm nada a ver mais com as velhas usinas a carvão. O avanço da tecnologia possibilitou às novas usinas não emitirem material particulado, nem enxofre ou nitrogênio em volumes relevantes. A emissão de CO2 ainda é inevitável, porém já existem atenuantes. O carvão mineral pode ser misturado a biomassa (madeira), em proporção de 10% a 15%, de modo que as usinas sejam conjugadas a empreendimentos florestais. A MPX resolveu também financiar pesquisas da Coppe/UFRJ, em parceria com universidades chinesas, que visam à redução e/ou captura de CO2 na geração de energia térmica.

De qualquer forma, além dos investimentos exigidos pela lei para compensação ambiental, a MPX decidiu financiar algumas unidades de conservação (como os Lençóis Maranhenses e áreas de Mata Atlântica no Rio).

Especificamente no campo das fontes renováveis, a empresa investirá em uma usina pioneira de energia solar, de 1MW, no interior do Ceará, e em 200MW de usinas eólicas (100MW no Ceará e 100MW no Rio).

A média de passageiros que utilizam a nova estação de Ipanema (Praça General Osório) do metrô do Rio é de 26 mil, dos quais 10 mil são novos usuários. Os demais 16 mil usavam antes outras estações. A expectativa da concessionária que opera o metrô é um aumento do movimento na estação para 30 mil pessoas por dia, com o fim das férias escolares.

O metrô do Rio ainda não se recuperou totalmente da situação traumática dos últimos dias de dezembro. Simultaneamente à inauguração da nova estação em Ipanema foi feita a interligação das linhas 1 e 2, mas nada saiu como o planejado. Os passageiros da linha 2, que deixaram de fazer baldeação para chegar ao Centro do Rio, tiveram de esperar mais pelos trens, o que levava os carros a saírem ainda mais cheios. E para agravar o desconforto, os termômetros passaram dos 40 graus centígrados, e o sistema de ar-condicionado dentro dos vagões não conseguia dar conta do recado. Os passageiros da linha 1 - especialmente os do trecho da Tijuca - se livraram da "invasão" na estação de transbordo (Estácio), mas sofreram também com a irregularidade nos horários.

Ou seja, o que era para melhorar acabou desagradando a quase todos. As falhas na operação estão sendo corrigidas e, com isso, a direção da concessionária espera reconquistar a boa vontade dos seus passageiros. Não é uma tarefa tão fácil, pois a melhora substancial dos serviços depende agora da chegada dos trens (144 carros) adquiridos na China, o que só ocorrerá em 2011.

Antes disso, será inaugurada, provavelmente em abril ou maio, uma nova estação (Cidade Nova).

O Metrô transporta entre 500 mil e 600 mil pessoas por dia. Com os novos trens, a atual malha poderá transportar de 1,1 milhão a 1,2 milhão de passageiros diariamente. E quando a extensão da linha 1 para a Barra da Tijuca estiver pronta (espera-se que antes da Copa de 2014), outras 260 mil pessoas deverão usar esse meio de transporte.

NAS ENTRELINHAS

O carro e os bois

Correio Braziliense - 01/02/2010

O PMDB não aceita ver Michel Temer na frigideira. Afinal, falta muito para a convenção que decidirá o destino do partido na eleição. É bom o PT se comportar se quiser manter o noivado. O acontecimento político mais importante desta semana em que o Congresso retoma seus trabalhos não é nem a volta dos parlamentares, uma vez que estão todos preocupados em salvar a própria pele nas eleições de outubro. Os olhos da política estarão mesmosobre a convenção do maior partido do pais, o PMDB, que virá recheada de mensagens subliminares. O deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), presidente da Fundação Ulysses Guimarães, conta pelo duas: “Coligação ou candidatura própria são assuntos para junho. Agora, vamos apenas eleger o diretório nacional. Defendo a candidatura própria a presidente da República, mas estarei na convenção para votar em Michel Temer”, diz Padilha. “O partido não permitirá que Michel seja ultrajado. Há um processo de tentativa de desconstrução política dele que não será aceito”, completa. Sem, como diz o dito popular, “dar nome aos bois”, o PMDB tem uma lista de ações que, na opinião dos analistas do partido, reforçam a tese de tentativa de desconstrução de um de seus maiores líderes. Esse movimento, avaliam peemedebistas, começou quando Temer foi apontado como o nome para compor a chapa com a ministra. Primeiro, uma nota publicada na Folha de S.Paulo, em dezembro. Dizia que a Polícia Federal tinha bala na agulha para obrigar a cúpula do PMDB a escolher outro nome como candidato a vice-presidente. Depois, uma lista apócrifa que teria sido apreendida durante a operação Castelo de Areia, que investiga a empresa Camargo Corrêa. Temer reagiu indignado. Cobrou explicações. No caso da tal lista, o nome dele ainda estava grafado errado. Artesãos Para o PMDB, essas notícias — somadas à declaração de Lula defendendo uma lista tríplice para que a ministra Dilma Rousseff escolhesse o candidato a vice — são parte do mesmo tapete de intrigas que o PT teceu contra o aliado em 2009. E, agora, com a chegada de 2010, os amigos de Temer desconfiam que há um grupo de petistas dedicado a uma nova tapeçaria para desconstruir Michel Temer. Antes que isso aconteça, o PMDB quer desmanchar essa trama na convenção. De um modo geral, o PMDB vê no seu presidente um dos maiores fiadores da unidade que o partido anuncia aos quatro cantos. E qualquer discussão sobre o caminho dos peemedebistas nas eleições deste ano terá que passar por Michel Temer. O PT sabe disso, mas, em conversas reservadas, petistas dizem que não dá para repetir o que aconteceu em 2002, quando o PMDB era parceiro de José Serra, então candidato a presidente pelo |PSDB. Na época, Henrique Eduardo Alves (RN) foi escolhido para o papel de vice. Por causa de um processo de separação judicial movido pela ex-mulher de Alves mencionar a possibilidade de recursos do deputado depositados no exterior, o potiguar terminou fora da chapa. A candidata foi a deputada Rita Camata. Alves demorou a reconstruir a sua imagem — hoje lidera a bancada na Câmara. A cúpula peemedebista considera uma provocação só o fato de figuras do PT relembrarem esse episódio ainda que á boca-pequena. Afinal, Alves não está em questão e os tempos são outros. Por isso, o PMDB deixará claro desde já aos petistas que não quer ver Michel Temer na frigideira. E também fará aquela pose, do tipo, vamos devagar. Afinal, ainda falta muito para a convenção que decidirá o caminho do partido na eleição. Portanto, é bom o PT se comportar se quiser manter o noivado. Os peemedebistas não podem simplesmente fingir não ver a movimentação do governador do Paraná, Roberto Requião, em defesa da candidatura própria. E, se o PT começar com muitas imposições para fechar a aliança, querendo atropelar os aliados, confiante apenas nas últimas pesquisas que mostram Dilma embalada como um trio elétrico, os peemedebistas podem se voltar à candidatura própria, ainda que hoje esse movimento seja improvável. A inclinação pela aliança é real, até porque não dá para esquecer que o PMDB tem uma série de apartamentos de luxo no atual governo, como Minas e Energia, Integração Nacional, Comunicações. Mas, o partido considera importante, diante do quadro atual, manter algum recurso aplicado na candidatura própria, como um seguro eleitoral. Como disse a pré-candidata Dilma, não dá para colocar o carro na frente dos bois. E o PMDB hoje está convencido de que o melhor mesmo é manter um pouco de mistério.

O ABILOLADO

ANCELMO GÓIS

A palavra é...

O GLOBO - 01/02/10

Empresário de sucesso, como muitos outros que frequentam as reuniões da elite mundial em Davos, Luiz Fernando Furlan foi convidado numa roda a explicar o enigma de Lula, admirado por pessoas tão díspares como Obama e Mahmoud Ahmadinejad.

Furlan, que foi ministro de Lula, resumiu a ação do presidente brasileiro em uma palavra: "Pragmatismo."

Ibope ou Vox?

Quem conversa com Carlos Augusto Montenegro, do Ibope, sai convencido de que Serra será eleito presidente.

Já quem troca dois dedos de prosa com Marcos Coimbra, do Vox Populi, sai achando que Dilma vai suceder Lula.

A gripe de Lula

Eduardo Paes desconfia que ele e Lula pegaram a mesma gripe quando caiu uma forte chuva, segunda, dia 25, na inauguração da creche Zilda Arns, no Rio.

- Saímos molhados do palanque para uma sala com o ar-condicionado muito forte. Ali pensei: "Vou ficar doente com esse negócio."

Aliás...

Dois médicos pneumologistas foram chamados para examinar Lula ainda em Recife.

O drama de Temer

Quem conhece o mapa dos votos de São Paulo acha que, se Michel Temer não for o vice da Dilma, pode ter dificuldade para se reeleger deputado.

Já em 2006 não foi fácil sua eleição na legenda do PMDB, mesmo recebendo um total de 99.046 votos.

Atrás do voto

Por falar em São Paulo, os deputados federais do PT, com o olho na reeleição, estão este ano monopolizando as emendas e transferências voluntárias de verbas para as prefeituras onde buscam votos.

PAULO GUEDES

Rumo à civilização desconhecida O GLOBO - 01/02/10

"Se na França se falava em civilização e na Alemanha se falava em cultura no século XVIII, tinha-se em mente o desenvolvimento de uma sociedade humana de um estágio primitivo para outro mais avançado. Como porta-vozes de estratos sociais em ascensão, os intelectuais olhavam confiantes para um futuro melhor, destacando os avanços realizados pela Humanidade no passado", registra Norbert Elias, em sua extraordinária obra "Os alemães: a luta pelo poder e a evolução dos costumes nos séculos XIX e XX" (1996). Era a visão iluminista do progresso irreversível, o grande épico do avanço da Humanidade. Mas o terror e os excessos da Revolução Francesa, das guerras napoleônicas, da Revolução Russa, do nacional-socialismo alemão e das guerras mundiais dissolveram as crenças ingênuas de que seriam inevitáveis e iminentes melhores formas de convivência entre seres humanos. "O conceito francês de civilização reteve o sentido de valores morais e humanos como atributos imutáveis, válidos para uma história universal da Humanidade. Já o conceito germânico de cultura foi usado no sentido de cultivar a educação e os hábitos dos indivíduos de modo a realizarem plenamente todo o seu potencial. E em fins do século XIX e começo do século XX o termo cultura foi cada vez mais usado na acepção de cultura nacional, desaparecendo as conotações morais ou humanistas absolutas", advertia Elias a propósito de um nacionalismo em ascensão que deslocava os princípios liberais e humanistas em declínio, uma preparação para as hecatombes subsequentes. O fenômeno da globalização contemporânea deflagrou análises que vão da mesma crença ingênua no fim da História pela convergência universal ao paradigma ocidental ao outro extremo do insuperável choque das civilizações. A grande pergunta tem sido em que medida as crenças religiosas fundamentalistas, as ideologias obsoletas e as culturas politicamente primitivas, com um longo histórico de centralização de poder e de abusos sobre os indivíduos, resistiriam às exigências de uma nova ordem econômica global. Como se adaptar ao paradigma das modernas democracias liberais, à síntese ocidental de democracias e mercados? Mas há outra pergunta ainda mais fundamental de nosso ponto de vista: em que medida resistiremos nós, ocidentais, às exigências dessa nova ordem em formação? Pois o outro lado, com 3,5 bilhões de eurasianos, pratica a supressão dos direitos políticos, ignora os custos de manutenção das redes de solidariedade existentes em sociedades abertas e desconsidera as questões ambientais. Os indivíduos não passam de um detalhe diante das exigências de coordenação da coletividade. O que exige de nossa parte eficientes reformas para fortalecer a competitividade ocidental diante do choque econômico e da guerra mundial por empregos já deflagrada. A estrutura final da nova ordem é ainda desconhecida.

GOSTOSA

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Confiança

O Estado de S. Paulo - 01/02/2010

EUA, Grécia e China têm sido os temas frequentes no noticiário econômico. Nos três casos, a questão de fundo é a mesma: as dificuldades da recuperação. Tirante isso, o resto é tudo diferente. Nos EUA, na Grécia e na União Europeia (UE) em geral, o problema é a fragilidade do crescimento pós-crise. Já na China, é o contrário: o excesso de crescimento. Barack Obama anunciou na semana passada planos para estimular a criação de empregos. O governo chinês tomou medidas concretas - como alta de juros e cortes na concessão de crédito - para desacelerar produção, vendas no varejo e, sobretudo, compras de casas. Logo, vai gerar menos empregos do que cria no momento. Aí o pessoal diz: se a China vai crescer menos, vai importar menos, e isso prejudica empresas que exportam para lá, entre as quais se incluem a Vale e a Petrobrás. Assim, caem as bolsas. Entretanto, vai-se ver o tamanho do estrago chinês - e não é para isso tudo. Antes da crise, a China estava crescendo até 12% ao ano, ritmo já considerado excessivo. Veio o tsunami e fez o serviço sujo de desacelerar a máquina de Beijing. Passou da conta e a economia chinesa caiu para um ritmo de expansão abaixo dos 8% ao ano - que é, segundo o governo local, o nível mínimo necessário para criar os empregos para os milhões de pessoas que se apresentam anualmente no mercado de trabalho urbano e industrializado. Em resposta, o governo lançou um programa de gastos em obras e determinou aos bancos estatais que abrissem os cofres para empréstimos a pessoas e empresas. Funcionou tanto, que, no final de 2009, a China voltara a crescer acima dos 10%, perto do superaquecimento, com ameaça de inflação e de bolhas financeiras. Daí o programa de desaceleração anunciado neste início de ano e que assustou as bolsas pelo mundo afora, especialmente nos países emergentes, como o Brasil, que exportam muito para a China. Mas convém reparar: vai desacelerar de 10,5% para 9% ao ano. E isso se eles conseguirem, o que não é fácil numa sociedade ávida por emprego, renda e consumo. Exemplo: no ano passado, os chineses compraram 13,4 milhões de carros, uma expansão extraordinária, em boa parte por causa dos estímulos pós-crise - subsídios, crédito e redução de impostos. (Aliás, reparem, redução de imposto sobre venda de 10% para 5%, isso para carros com motor 1.6 ou menos. Agora, o imposto subiu para 7,5%. Mas mesmo o teto anterior, os 10%, seria uma mixaria aqui no Brasil.) Para este ano, espera-se um mercado de 15 milhões de automóveis, com uma expansão entre 10% e 15%, que eles lá estão chamando de "mais moderada". Em resumo: a China, se for um problema, é um bom problema. Já a Grécia é encrenca ruim. O déficit nas contas públicas ultrapassou os 12% do Produto Interno Bruto (PIB). Para comparar: as regras da União Europeia estabelecem que esse déficit não pode ser superior a 3%. A receita é aumento de impostos e corte de gastos, mas como fazer isso numa recessão, quando as pessoas estão mais pobres, as empresas faturando menos e boa parte da população demandando mais serviço público? O governo já anunciou planos de austeridade, mas a credibilidade é baixa por causa de um passado de calotes e populismos. Por outro lado, a Grécia está na União Europeia e, nesta, faz parte dos países que usam a moeda comum, o euro. Não seria do interesse da UE e do Banco Central Europeu deixar que um de seus membros caísse num colapso fiscal. Mas por que os demais governos, que já não navegam num mar de rosas, gastariam dinheiro de seus contribuintes para auxiliar uma administração desastrada? O leitor e a leitora podem argumentar: não deve ser tão feio o estrago eventualmente causado pelo colapso de um país de menos de 11 milhões de habitantes, com um PIB em torno dos US$ 340 bilhões, menos de um quarto do PIB brasileiro. Faz sentido. Mas, se a Europa não salva a Grécia, salvaria Irlanda, Espanha, Portugal e outros que sofrem problemas semelhantes, embora, ainda, menores? Ou seja, a questão é como a União Europeia vai lidar com déficits e dívidas públicas, sem atrapalhar a frágil recuperação econômica. De todo modo, a Grécia já está pagando mais caro para se financiar. Títulos do governo grego estão pagando quase 7% de juros. Já os títulos semelhantes do Tesouro americano pagam pouco mais de 2%. E o déficit público nos EUA chegou ao impressionante número de US$ 1,4 trilhão no ano passado. Impressiona pelo volume - reparem, o rombo é igual ao tamanho do PIB brasileiro - e pela proporção, equivalente a 10% do PIB americano. Mais ainda: para este ano, a previsão nos EUA é de um déficit nos mesmos níveis. Pelos números, os EUA estão tão quebrados quanto a Grécia. E muito mais quebrados do que a Alemanha, por exemplo, com um déficit de 3,2% do PIB, e do que o Brasil - isso mesmo -, cujo déficit é inferior aos 3%. E, entretanto, o governo brasileiro, quando coloca papéis lá fora, tem de pagar mais juros do que o Tesouro americano (estamos pagando algo como 4,5% em títulos de dez anos). O governo alemão paga um pouquinho mais que Washington, mesmo tendo situação fiscal muito superior. O que explica isso? Credibilidade. A estabilidade das regras nos EUA se conta por século. Mais de cem anos sem calote, sem ruptura dos contratos. É por isso que, a todo momento de estresse no mercado financeiro, mesmo com a crise tendo seu epicentro nos EUA, o pessoal compra dólares para adquirir títulos do governo americano. Ou seja, todo o mundo acredita quando Obama diz que vai cuidar do déficit mais à frente, quando a crise tiver passado. O Brasil tem apenas uns 15 anos de estabilidade sem calotes. Mas já desfruta de vantagens da credibilidade. Eis uma lição a ser notada.

CLÁUDIO HUMBERTO

"Ela quer mandar em tudo... É autoritária mesmo"
Presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), sobre a ministra petista Dilma Rousseff

DF: IGREJA EVANGÉLICA FAZ FESTA PARA ACUSADOS
Líder da Igreja Batista Central de Brasília, o pastor Vilarindo Lima confirmou que o neto e também pastor Ricardo Espíndola está "licenciado" e organizou uma festa na igreja reunindo vários deputados distritais acusados no "DEMsalão", mas nega relação do neto com o escândalo. Ricardo assessorava Durval Barbosa, o homem das fitas, na Codeplan, do governo do DF, e enfrenta com ele vários processos.

SEM POLÍTICA
O pastor Vilarindo nega "conotação política" no evento, com a presença de Leonardo Prudente, o das meias. E que ele seja membro da igreja.

A POLÊMICA ORAÇÃO
O líder evangélico também nega haver abençoado os deputados que apareceram num vídeo "agradecendo a Deus" pelo dinheiro.

PROIBIDO CRITICAR
A governadora do Pará, Ana Julia Carepa (PT), inaugurou blog e twitter. Ambos, claro, bloqueados para comentários ou críticas.

NINGUÉM MERECE
A torcida é grande aqui e alhures: que o mala hondurenho Manuel Zelaya peça asilo político ao Haiti.

PRIMA-DONA
Com um governo aprovado por 80% da população, o atual governador do Amazonas é o "cabo eleitoral" mais cortejado no estado.

PROTEÇÃO
A Câmara dos Deputados continua em fevereiro a análise do projeto que cria vagões só para mulheres, em trens e metrôs de todo o País.

NEM TANTO
O arrasa-quarteirões Avatarno topo das bilheterias de todo o mundo. Já Lula, o Filho do Brasil

REBORDOSA
Em meados de 2009, o governo Lula extinguiu um importante estímulo às exportações, o crédito-prêmio do IPI. Já em dezembro, veio a rebordosa: o volume de importações foi maior que o das exportações.

BOICOTE AO CARTEL...
Consumidores enfurecidos com o "cartel da BR" propõe na internet o boicote aos postos da distribuidora da Petrobras, que, segundo o governo Lula, já teria conquistado nossa "autossuficiência" em petróleo.

...CONTRA EXPLORAÇÃO
No Paraguai, o litro da gasolina custa R$ 1,45, sem adição de álcool, contra R$ 2,67 no DF. E o Brasil, que reclama da falta de estoque de álcool, vende o produto a países vizinhos por R$ 0,35 o litro.

POLO RECUOU 14,21%

O polo industrial de Manaus faturou US$ 2,4 bilhões em dezembro, 55,38% a mais que no mesmo período de 2008. No total, informa a Suframa, fechou o ano com US$ 25,9 bilhões, uma queda de 14,21%.

AMAZONAS: MINISTRO SUSPEITO DE FAZER FOFOCA
Amigos do governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), acham que foi Alfredo Nascimento (Transportes) quem "envenenou" seu relacionamento com o presidente Lula. Candidato a governador, o ministro não se conforma com o apoio de Braga ao vice, Omar Aziz. O fato é que Lula andou falando mal do governador, citando-o entre os supostos "traidores" do PMDB que podem apoiar o tucano José Serra.

HORA DO ALMOÇO
O Instituto Médico-Legal do DF confirma que a partir desta segunda vai fechar na hora do almoço, mas não para a rapaziada tirar a barriga da miséria e sim em razão de obras no prédio, por uma semana. Ah, bom.

DOENÇA SILENCIOSA

Pesquisa do Grupo Otimismo de Apoio a portadores de hepatite C revela que entre três e quatro milhões de brasileiros têm a doença e não sabem. Atendidos pelo SUS serão cerca de 13 mil em 2010 aumento de 7% a 10%. É irrelevante, diz o presidente Carlos Varaldo.

PROGRAMA DE ÍNDIO
A Funai pretende repassar para 63 índios cerca de 4.320 mil hectares produtivos de 300 famílias em Getúlio Vargas (RS). A titularidade das terras é do início do século XX. O ambiente é de revolta na região.

PENSANDO BEM...
...Lula confundiu esteira ergométrica com escada de avião.

METRÔ DE DOIDO
Uma leitora pegou em Ipanema o metrô Zona Norte, às 19h50 de quinta, para saltar na estação Cardeal Arcoverde, em Copacabana. O trem só parou uma estação adiante. Carioca, não entendeu nada. Imagine os turistas...

PATRIMÔNIO AMEAÇADO
Ainda no primeiro governo FHC, o senador Gilberto Miranda (AM), alvejado por denúncias de sonegação, ameaçou trocar o PMDB pelo PFL (atual DEM). Caiu na galhofa. O senador e poeta Ronaldo Cunha Lima (PB) fez um trocadilho: A saída do Gilberto, eu só aceito imposto! Até o gaúcho Pedro Simon, em geral sisudo, tirou a sua "casquinha": Gilberto, não podemos abrir mão de você. É o nosso maior patrimônio!

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

FERNANDO RODRIGUES

Anistia à brasileira

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/02/10

BRASÍLIA - Está em curso desde 2008 no Supremo Tribunal Federal uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil contra a Lei da Anistia. A OAB argumenta não ser correto estender o perdão para "crimes comuns praticados por agentes da repressão".
Nesses casos, o STF pede pareceres aos órgãos envolvidos. A Advocacia Geral da União manifestou-se pela validade integral da lei, ou seja, a favor do artigo que perdoa crimes "de qualquer natureza" praticados por motivação política no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.
No último sábado, a Procuradoria Geral da União divulgou seu parecer. Embora também seja no sentido de manter a validade da Lei da Anistia, traz uma nuança relevante. A PGR exorta o Supremo Tribunal Federal a reconhecer a legitimidade da lei, mas, "no mesmo compasso, afirmar a possibilidade de acesso aos documentos históricos como forma de exercício do direito fundamental à verdade".
Faz toda a diferença. O país não tem como fazer as pazes com seu passado sem conhecer exatamente a história dos 21 anos da ditadura militar, de 1964 a 1985.
Calcula-se que 50 mil pessoas tenham sido presas somente no início do período autoritário. Perto de 20 mil brasileiros foram submetidos a torturas. Cerca de 400 acabaram mortos ou estão desaparecidos até hoje. Milhares de prisões políticas não tiveram registro oficial. Mandatos políticos cassados passaram de 4.800.
Com os pareceres já emitidos, o Supremo está pronto para votar a ação sobre a Lei da Anistia. Ainda que opte pelo perdão para tantas atrocidades, dará um passo importante se determinar a revelação de toda a documentação existente. Com mais transparência, as famílias dos desaparecidos poderão, pelo menos, saber o que se passou -e, a partir daí, individualmente, tentar a reparação devida.

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

Demagogia pseudotrabalhista

O Estado de S. Paulo - 01/02/2010

Como herança da tumultuada gestão do ex-ministro Roberto Mangabeira Unger na Secretaria de Assuntos Estratégicos, tornou-se conhecido no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, e no bojo de um pacote de propostas trabalhistas, anteprojeto de lei que obriga a distribuição de 5% dos lucros líquidos das empresas aos empregados. Como tem acontecido no governo Lula, as discussões que se transformaram no documento de 67 páginas, intitulado Reconstrução das Relações Capital-Trabalho, foram feitas em ambiente fechado e distante da opinião pública. A bem da verdade, Mangabeira Unger afirmou ter consultado centrais sindicais, entre as quais CUT, Força Sindical, UGT, CGTB, NCST e CTB, delas não tendo recebido aceitação maciça. Mas não foram consultadas entidades empresariais, por motivos óbvios também interessadas no assunto. Como achou melhor voltar a dar aulas na Universidade Harvard, o polêmico ex-ministro deixou o legado de sua criatividade trabalhista a alguém que andava precisando de qualquer ideia nova para conquistar um mínimo de visibilidade político-eleitoral. Foi assim que transferiu a paternidade do assunto ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que encampou o texto e organizou um grupo de trabalho para tratar da questão. Como não poderia deixar de ser, o ministro da Justiça, Tarso Genro ? que nunca se faz de rogado para pegar carona nos temas polêmicos, por menos que lhes digam respeito ?, acabou dando arcabouço jurídico ao anteprojeto, que ainda deve ser submetido à ministra-chefe da Casa Civil, antes de ir para o Congresso Nacional. A presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas, Ana Amélia Camargo, em entrevista publicada quinta-feira no Estado, resume as críticas que têm surgido sobre essa proposta de participação nos lucros: "É uma medida autoritária que só servirá para diminuir o emprego." Lembra ela que a legislação já existente sobre a participação dos empregados nos lucros das empresas é boa e está sendo aplicada cada vez mais. "O maior ganho da lei (atual) é que a participação nos lucros é acordada diretamente entre funcionários e empregadores. A nova proposta transforma uma legislação adequada ? que prioriza a negociação ? em uma imposição estatal. Sem dúvida é uma medida eleitoreira e populista." Aqueles que consideram que a participação dos empregados no lucro das empresas é um avanço salutar veem na imposição do porcentual compulsório, independentemente de quaisquer negociações entre empresas e trabalhadores, um viés populista e oportunista. Até porque com um porcentual fixo e obrigatório se anula um dos objetivos desse tipo de medida, que é aumentar a produtividade das empresas. E há quem considere que, se é justo que os empregados tenham participação fixa nos lucros líquidos das empresas, também será justo que arquem com parte dos prejuízos, eventualmente apurados nos balanços das empresas. Observa, com oportunidade, o ex-ministro Almir Pazzianotto Pinto: "Lucro, por definição, é o resultado pecuniário eventualmente obtido pelo exercício da atividade econômica. (...) Uma diferença entre empregador e empregado consiste em que recaem sobre o primeiro os riscos do negócio. Quando entra em crise, o que não é comum, arca ele com os prejuízos. Quanto ao empregado, não importa a situação em que o patrão se encontre, a remuneração do trabalho é sagrada, garantida pela lei, e goza de preferência frente a outras dívidas." E há um ponto constitucional importante, salientado pelo ministro Pazzianotto: a Constituição de 88 foi prudente ao prescrever "participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei". Ao desvincular a participação nos lucros ou resultados da remuneração a Constituição deixou nítido que não se trata de parcela salarial, mas de expectativa de direito, "com que abriu espaço para a Lei nº 10.101/2000, cujos bons resultados somente não são melhores porque muitos sindicatos confundem negociação com imposição respaldada na truculência". Considerações jurídico-constitucionais à parte, o melhor será o governo sepultar essa ideia no seu já atulhado baú de iniciativas demagógicas.

5 x 3

PAINEL DA FOLHA

No palanque

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/02/10

O núcleo da pré-campanha da ministra Dilma Rousseff pretende transformar o vice-presidente José Alencar no principal cabo eleitoral da petista em Minas Gerais, segundo maior Estado do país e reduto do governador tucano Aécio Neves.
Candidato ao Senado -há quem defenda até lançá-lo ao governo-, a ideia é que o vice copie a estratégia de Aécio e coloque o pé na estrada, percorrendo o Estado para alavancar o nome de Dilma. A avaliação é que a presença dele no palanque, depois de um ano de luta para superar o câncer, pode ter um efeito de "comoção". Recentemente, Lula o designou para mediar a disputa envolvendo PMDB e PT em Minas.


Memória. Há poucas semanas, o PT de Minas Gerais brindou Alencar, que é do PRB, com o título de "militante petista de honra".

Fatura 1. Em conversas com o núcleo da campanha da ministra Dilma, lideranças do PC do B indicam estar à espera de uma "forcinha" para que o partido atinja o objetivo de fechar 2010 com uma bancada mais robusta no Senado - hoje, o único senador do partido é Inácio Arruda (CE).

Fatura 2. As principais apostas dos comunistas ao Senado são as candidaturas do vereador Netinho de Paula em São Paulo, da deputada Vanessa Grazziotin no Amazonas, de Perpétua Almeida ou Edvaldo Magalhães no Acre e, possivelmente, Flávio Dino no Maranhão.

Presente de grego. Netinho, aliás, presenteou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) com uma camisa do Corinthians. Santista, o petista preferiu entender o gesto como um sinal de aproximação.

Tudo a ver. Na passagem de Lula e Dilma por Recife, semana passada, virou motivo de piada a dificuldade de pronúncia do sobrenome da petista entre os prefeitos que a acompanharam. Das variações mais recorrentes, prevaleceu Dilma "Do Chefe".

Feudo 1. Dentro da estratégia de fortalecer o presidente da Câmara, Michel Temer, a participação da ala oposicionista do PMDB no novo diretório do partido, a ser eleito no sábado, deve encolher.

Feudo 2. A configuração da Executiva peemedebista deverá ter o senador Romero Jucá (RR) na vice, o ministro Hélio Costa (MG) na secretaria-geral e o deputado Eunício Oliveira (CE) na tesouraria.

Zen. Não foram apenas as bochechas protuberantes de Ciro Gomes que chamaram atenção na semana passada. Segundo correligionários, ele anda tão calmo que chega a dar medo. Efeito das andanças em Santiago de Compostela, ironizam os colegas.

Vitrine. O governo divulgará com alarde nesta semana que o Luz Para Todos atingiu a meta de 11,1 milhões de famílias. E que o programa foi implementado por Dilma. Além disso, anunciará que a instalação dos novos postes gerou 335 mil empregos.

Ambiente 1. Estudo técnico elaborado pelo Ibama em novembro para a concessão de licença para as obras da hidrelétrica de Belo Monte (PA) aponta "grau elevado de incerteza" sobre a qualidade da água após as obras na região.

Ambiente 2. Também cobra que o governo apresente um programa para contemplar a população dependente economicamente da pesca, que será duramente impactada pela construção da hidrelétrica, segundo o parecer.

Prazos. Os técnicos alertam que o documento não foi produzido com a devida profundidade, dado "o prazo estipulado pela Presidência".

Ajuda. O deputado Rocha Loures (PMDB), acionista da Nutrimental, despachou 500 mil barras de cereais ao Haiti.
com LETÍCIA SANDER e MALU DELGADO

Tiroteio

O PAC serve para qualquer finalidade. Menos para executar obras e fazer o país crescer.
Do deputado PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC), sobre o governo ter usado gastos do PAC para cumprir a meta fiscal do setor público em 2009.

Contraponto

Fuso tucano

Um grupo de tucanos paulistas participava da inauguração de uma escola técnica na zona leste de São Paulo, na última quarta-feira. Ao microfone, o deputado estadual Bruno Covas saudou a plateia:
-Boa dia a todos!
Ao lado dele, o deputado José Aníbal fez piada:
-Não sei qual foi a balada que você estava ontem, mas acho que já é boa tarde, não deputado?
Conhecido notívago, o governador José Serra ouviu o diálogo e tratou de emendar:
-É que ele estava falando comigo...

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: Justiça fará mutirão para reduzir 200 mil processos

- Estadão: Governo tem R$ 50 bi em despesas adiadas

- JB: 5X3 Fla vira e vence na raça

- Correio: Senado gastou R$ 6,4 milhões com ex-parlamentares

- Valor: Depois da Sunoco, Braskem quer mais negócios nos EUA