FOLHA DE SP - 02/06
A grave crise de segurança em curso é um fantasma que assombra o povo brasileiro, atingindo especialmente os mais pobres. São cidadãos de baixa renda e moradores das periferias urbanas as maiores vítimas, embora o medo atinja todas as classes sociais.
O recorde histórico dos homicídios, revelado pelo último Mapa da Violência, mostra com toda a crueza a omissão e o descompromisso do atual governo com esta tragédia. São 56 mil vidas perdidas por assassinatos no Brasil por ano --cerca de 10% de todos os homicídios registrados no planeta.
A outra face dramática da violência aponta a ocorrência de cerca de 50 mil estupros no mesmo período, mas o número real pode ser ainda muito maior, em função da subnotificação.
E há ainda a tragédia diária das mortes no trânsito, impactada pelo aumento do número de veículos sem uma estrutura de mobilidade adequada.
A taxa por 100 mil habitantes em 2002 era de 19,1, e passamos para 23,7. Em números absolutos, o salto foi de 33.288 mortos em 2002 para 46.051.
Todo este quadro confirma o que venho afirmando reiteradamente: o Brasil não possui uma política nacional de segurança pública. Na prática, o governo federal limita-se a justificar a sua omissão com o discurso de que segurança pública é responsabilidade dos Estados, adensando a ideia de uma federação anêmica e pouco solidária.
No plano das atribuições federais, as fronteiras permanecem abertas ao tráfico. O problema das drogas segue em ritmo ascendente, sem falar do sucateamento da Polícia Federal, envolvida em uma crise sem precedentes.
A ausência de prioridade revela-se nos números: nos últimos três anos, apenas 35% do orçamento federal para a área de segurança foi executado.
Apesar do grave problema da superlotação carcerária, nesse mesmo período, ínfimos 11% dos recursos do Fundo Penitenciário foram liberados. Do total de gastos do setor, só 13% saem dos cofres da União.
Brasil afora, a realidade se repete, gerada por um regime concentrador e pela dependência de recursos em relação ao poder central: contingentes insuficientes das forças de segurança, baixa remuneração, pouca integração do trabalho policial, defasagem tecnológica e quase nenhum esforço para o compartilhamento de responsabilidades.
Transformar esta realidade vai nos exigir uma profunda mudança de modelo.
A União tem que assumir o papel coordenador de uma política de Estado nesta área, com o fim do contingenciamento dos recursos públicos e liderança para fazer as reformas necessárias, como a do Código de Processo Penal, que se arrasta por anos e serve à reincidência e a impunidade.
Solidariedade entre entes federados é a palavra-chave quando se fala em segurança pública.
2 comentários:
O texto de Aécio, que na realidade é redigido pela sua assessoria de comunicação, aponta o pior dos mundos. Que tal o governo tucano paulista tirar o PCC do poder? É um texto meramente político querendo ganhar o andar de baixo. Haja esforço inútil por parte de um político que ainda não teve sua verdadeira face mostrada aos brasileiros por causa da blindagem da grande mídia. No horário político eleitoral, durante a campanha, isto acontecerá.
O texto de Aécio, que na realidade é redigido pela sua assessoria de comunicação, aponta o pior dos mundos. Que tal o governo tucano paulista tirar o PCC do poder? É um texto meramente político querendo ganhar o andar de baixo. Haja esforço inútil por parte de um político que ainda não teve sua verdadeira face mostrada aos brasileiros por causa da blindagem da grande mídia. No horário político eleitoral, durante a campanha, isto acontecerá.
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