O GLOBO - 01/10
Do retrato valioso que o IBGE mostrou na Pnad 2012 pode-se concluir que os programas de transferência direta de renda já atingiram seu limite no país
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que o IBGE realiza anualmente (com exceção daqueles em que são feitos os Censos Demográficos), permite que o país acompanhe a evolução de indicadores socioeconômicos importantes, e serve como instrumento de orientação de políticas públicas, e mesmo para investimentos privados.
A Pnad de 2012, divulgada há poucos dias, revela, por exemplo, que o processo de redução de desigualdade estancou. E isso sem que tenha havido retrocesso nos números do emprego ou no acesso a comodidades da vida moderna. É crescente, aliás, a percentagem de domicílios dotados de eletrodomésticos e conexão com a internet, entre outros. Houve, inclusive, melhora nos índices relativos ao saneamento básico, ainda que insatisfatórios. A Pesquisa é um retrato valioso, porém a avaliação analística não cabe ao IBGE, mas a instituições que têm se dedicado ao tema, como a Fundação Getúlio Vargas e o Ipea.
E numa primeira análise desse retrato, o que se constata é que processo de redução de desigualdade estagnou sem que houvesse alteração nos programas de transferência direta de renda, tipo Bolsa Família. Como era previsto, tais programas, que têm o mérito de condicionar o recebimento do benefício à assiduidade das criança nas escolas e adesão às campanhas de vacinação infantil, atingiram seu limite como instrumento de distribuição de renda.
Abrangendo um universo de mais de 13 milhões de famílias ou 50 milhões de pessoas, um quarto de toda a população, a transferência de renda via Bolsa Família é um mecanismo de combate à miséria no curto prazo. Mas, como a próprio concepção do programa admite, sem “portas de saída” pouco progresso haverá na redução a desigualdade daqui para a frente. A inclusão no mercado de trabalho é, sem dúvida, o caminho mais eficaz para que o país avance socialmente. Em função dos investimentos que terão de ser realizados nos próximos anos, especialmente na infraestrutura, as oportunidades tendem a se multiplicar. Jovens de todos estratos sociais poderão aproveitá-las se forem qualificados adequadamente. Terão melhor desempenho os que contarem com uma boa educação básica e concluírem o ensino médio, podendo optar pelo técnico, por escolha pessoal ou se tal opção estiver de fato disponível na rede pública. Os mais aplicados estarão aptos a buscar a graduação superior e a pós-graduação.
Portanto, a educação é a chave para o Brasil se tornar efetivamento menos desigual, e não se trata de uma solução mágica, pois haverá de fato oportunidades para os que estiverem em condições de aproveitá-las. Com essa porta de saída, os programas de transferência direta de renda terão cumprido seu papel e perderão, gradualmente, a finalidade.
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