FOLHA DE SP - 09/10
Estudo reduz proteção a patente e divide laboratórios estrangeiros e nacionais
Um estudo que circula entre parlamentares em Brasília preocupa a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) ao mesmo tempo em que causa euforia em dirigentes de farmacêuticas nacionais.
O documento "A Revisão da Lei das Patentes", que será divulgado hoje, propõe a redução da proteção das patentes, seguindo os moldes da legislação indiana.
Entre os itens discutidos está o fim da prorrogação do prazo de validade dos direitos de propriedade intelectual. Hoje, o prazo é de 20 anos, mas pode ser expandido caso o Instituto Nacional da Propriedade Industrial leve mais de dez anos para conceder o registro.
"São itens que, basicamente, impedem o desenvolvimento da indústria nacional", diz o presidente-executivo da Alanac (associação dos laboratórios nacionais), Henrique Tada.
A medida, no entanto, não é bem vista por multinacionais e pela ABPI: "Vai retirar o interesse das empresas em investir em inovação, além de estimular a pirataria", afirma Luiz Henrique do Amaral, presidente da entidade.
Para Tada, não haveria desencorajamento de aportes para pesquisa. "Pelo contrário, permitiria o acesso a moléculas, e a indústria poderia inovar em cima delas", diz.
A revisão da lei também propõe que o segundo uso de um remédio não seja considerado inovação. Hoje, há brechas na lei que autorizam o registro de uma nova patente.
ESCOLA SEGURA
Com um aporte de R$ 25 milhões, a Escola Nacional de Seguros acaba de adquirir um imóvel em São Paulo, na rua Augusta, para instalar sua sede.
Hoje, a instituição atua em três locais diferentes da cidade. "Vamos poder nos concentrar em um único ponto", diz Renato Campos, diretor-executivo da escola.
A iniciativa faz parte dos planos de expansão da instituição no mercado paulista, onde estão 60% dos alunos da entidade.
O novo prédio terá 28 salas de aula, dois laboratórios de informática, biblioteca e auditório para 110 pessoas em uma área total de cerca de 4.500 metros quadrados.
"É o suficiente para receber nossa atual estrutura e tem capacidade para um crescimento de 40%."
A escola tem atualmente 7.000 estudantes. Aproximadamente 25% deles estão no Rio de Janeiro, cidade-sede da instituição.
R$ 25 milhões
foi o investimento no novo prédio da escola
7.000
é o número de alunos da instituição
RITMO DE ESPERA
A disposição dos donos de micro e pequenas indústrias do Estado de São Paulo em fazer novos investimentos recuou em setembro. segundo pesquisa do Datafolha para o Simpi (sindicato do setor).
O indicador caiu de 26,7 pontos em agosto para 20,8 no mês passado, em uma escala que vai de 0 a 100 --a pontuação mais alta indica um cenário mais positivo.
A queda aponta que os empresários estão menos propensos a investir em máquinas, equipamentos ou no espaço físico onde exercem suas atividades.
Outro índice que recuou no mesmo período foi o de emprego, que passou de 59,7 pontos em agosto para 57,2 em setembro.
"A queda no indicador de emprego sinaliza que não haverá aumento de produção. Consequentemente, há uma menor disposição em investir", afirma Joseph Couri, presidente do Simpi.
Entre as empresas cujos produtos sofrem concorrência com importados, 87% disseram que, em setembro, enfrentaram condições desfavoráveis para o negócio.
É o percentual mais alto desde março, quando foi iniciado o levantamento. Em agosto, 78% das empresas estavam nessa situação.
A pesquisa ouviu 318 micro e pequenas indústrias.
Guia do investidor A Investe SP, agência do governo paulista, lançou a nova edição do guia para o investidor estrangeiro. O livro traz diferentes aspectos do sistema legal e financeiro do país.
Chá A rede de franquias IS Bubble Tea, que comercializa chá importado de Taiwan, vai inaugurar até o fim deste ano nove unidades. Três serão em São Paulo e duas no Rio.
Comida peruana A Promperú, que representa o Peru, levará 40 empresas brasileiras para o evento gastronômico ExpoAlimentaria, neste mês, na capital Lima.
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