O GLOBO - 01/04
As mudanças no setor elétrico brasileiro, iniciadas na administração de Fernando Henrique Cardoso e aperfeiçoadas no governo Lula, foram importantes para tirar o país de uma situação de constrangimento energético. Havia um quadro de escassez quase permanente, com ameaças e efetivos períodos de racionamento em algumas regiões ou localidades. O Brasil ainda está longe de ter uma situação confortável, até porque a opção brasileira é de uma matriz com fontes renováveis, especialmente a hídrica, o que nos torna mais dependente do regime de chuvas, da regularidade dos ventos ou da oferta de biomassa. É uma escolha correta não só pela questão econômica, mas também pelas preservação ambiental, pois as fontes renováveis certamente causam menos impacto à natureza que as de origem fóssil, pois a queima de combustíveis para geração de eletricidade é apontada como um dos fatores causadores do aquecimento global.
O modelo do setor elétrico brasileiro envolve planejamento de curto, médio e longo prazos. No curto, tenta-se administrar a reserva de energia armazenada nos reservatórios de acumulação de água junto a barragens de hidrelétricas, o que implica o despacho eventual de eletricidade por parte de usinas térmicas, mais caras, e a transferência, por linhas de transmissão, de uma região para outra. Isso somente é possível porque o Brasil tem um sistema interligado nacionalmente, que em, breve, com a inclusão de Manaus e Macapá, terá todas as suas capitais conectadas, com exceção de Boa Vista. No médio prazo, novas usinas geradoras (hídricas, térmicas e eólicas) e linhas de transmissão são licitadas, procurando-se adequar a oferta ao consumo. Por esse mecanismo, os preços da energia se formam conforme a intenção de investimento. As tarifas acabam sendo economicamente mais adequadas para cada nova usina ou linha, pois, se fossem muito baixas, dificilmente atrairiam investidores, e não chegam a ser altas pela disputa que ocorre nos leilões.
No longo prazo, o planejamento busca opções que possam tornar o setor elétrico mais eficiente e menos vulnerável.
Esse modelo pressupõe o funcionamento de mercados competitivos, porém regulados, tanto para a oferta de energia como para o consumo, o que pode torná-lo atraente para investidores, sem preconceito, se os marcos regulatórios não forem excessivamente restritivos. Assim, diferentemente de outras áreas de infraestrutura sob concessão, nas quais os projetos estão travados ou caminham com lentidão, o Brasil tem hoje muitos investimentos relevantes em andamento no setor elétrico.
Esse modelo tem permitido que o setor elétrico seja financeiramente autossuficiente, com poucos subsídios e sem necessidade de aportes do Tesouro Nacional. Ao contrário, o setor elétrico é um dos maiores contribuintes aos cofres públicos do país.
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