segunda-feira, abril 01, 2013

Ressurgência nuclear - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 01/04

O setor atômico brasileiro andava tomado pela modorra, nos últimos anos, até uma saraivada de demissões na estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). De uma só vez, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, destituiu o presidente da empresa e mais três diretores.

Esses executivos eram remanescentes do tempo em que o PSB comandava a área científica -entre outros ministros, o partido teve na pasta o atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Como ele hoje ensaia uma pré-candidatura à eleição presidencial de 2014, as demissões foram de pronto interpretadas como retaliação do Planalto a sua possível defecção da base de apoio ao governo.

Há mais razões por trás da medida drástica, porém. A INB não tem conseguido intensificar a produção de combustível nuclear para as usinas termelétricas de Angra dos Reis (RJ) no ritmo desejado pelo governo federal. Já se dá como certo que Angra 3 trabalhará com urânio enriquecido importado, quando o plano era alcançar a autossuficiência em 2014.

A mudança na direção da estatal serviria para dotá-la de gestão mais eficiente, baseada no cumprimento de metas preestabelecidas. Não se deve esquecer, porém, que a INB foi vítima de sucessivos contingenciamentos de suas dotações orçamentárias -em 2012, a estatal recebeu apenas 65% dos R$ 800 milhões previstos.

A energia elétrica de fonte nuclear figurou com proeminência no planejamento energético do período Lula, que previa a construção de quatro a oito usinas. Perdeu destaque, contudo, sob Dilma Rousseff -sobretudo após o acidente de março de 2011 em Fukushima, Japão. Por ora, só está garantida a conclusão de Angra 3, em 2015.

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", as alterações na INB fazem parte de uma pretendida reforma geral do setor nuclear. A boa notícia é que se cogita ressuscitar a proposta de uma agência reguladora para a área, separando a função de fiscalização -que ficaria a cargo do novo órgão- da de fomento à atividade nuclear.

Ambos os papéis são hoje desempenhados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). O acúmulo implica um conflito potencial de interesses que já criou objeções ao modelo do Brasil no plano internacional.

Em 2008 já se falava no Planalto em criar essa agência independente, mas a ideia, promissora, não avançou. Se prosperar, agora, que seja o primeiro passo para dar mais eficiência e governança ao uso do potencial nuclear do país.

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