FOLHA DE SP - 17/10
Como saber se o candidato indicado pela Presidência da República é um bom nome para o Supremo Tribunal Federal ou não? É a pergunta que se faz hoje aos senadores diante de Teori Zavascki.
Para respondê-la, é necessária muita informação sobre o candidato. De sua vida pessoal à sua vida profissional.
Alguns países tornam públicas, com antecedência, todas as informações sobre o candidato para que possam ser verificadas e avaliadas. Aqui, não. As informações são dirigidas aos senadores.
Em outros países, associações profissionais jurídicas têm função ativa. Em nossa tradição, a OAB tem sido ausente nesta coleta de dados.
Não precisaria ter mandato oficial para avaliar as candidaturas, dizem muitos advogados. Citam a Constituição, que diz que o advogado é essencial à administração da justiça. Não se trata da OAB opinar, mas de trabalho maior e mais sistemático de informar a opinião pública.
Quais as informações relevantes? Todas que digam respeito à imparcialidade do candidato. É comum no Senado dos EUA se perguntar: em que situações o senhor se julgaria suspeito de participar de um julgamento? Perguntas nessa linha em sabatinas anteriores foram tomadas quase como ofensa pessoal, ou suspeita indevida.
Ocorre que há situações em que o ministro se sente constrangido a votar, sem que o reconhecimento desta possibilidade seja uma acusação.
Exemplo: diante de uma das partes com a qual pudesse ter alguma ligação mais profissional ou emocional. Ou diante de julgamentos envolvendo questões que já analisou de alguma forma, como nos casos sobre planos econômicos que vêm por aí.
Trata-se de algo muito maior do que adivinhar a posição do ministro. Trata-se de avaliar como o candidato entende a imparcialidade do julgar. A imparcialidade do ministro fundamenta a independência do Judiciário.
A sabatina é o momento de o Senado afastar o fantasma de que a lealdade do ministro para com uma causa, uma política pública, uma corporação ou um partido seja maior do que para com a independência do Judiciário.
Como o Senado pode assegurar a todos que o candidato é adequado?
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