terça-feira, agosto 21, 2012

Maracujina jurídica - VERA MAGALHÃES - PAINEL


FOLHA DE SP - 21/08

A petição dos advogados dos réus do mensalão contra o "fatiamento" dos votos teve efeito contrário do pretendido: serviu para melhorar o clima entre os ministros do STF e validar rito estabelecido pelo relator, Joaquim Barbosa. Diante da pressão da defesa, o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, pediu a Barbosa que dissesse em plenário qual a ordem que adotaria até o fim da leitura de seu voto. Isso neutralizou a crítica de alguns ministros ao "fator surpresa" do julgamento. 

Última hora Ricardo Lewandowski esperava ler ontem a parte de seu voto sobre a qual Barbosa já se manifestara. Foi avisado da mudança 15 minutos antes do início da sessão. Preferiu não polemizar em plenário. 

Foi mal José Carlos Dias, advogado da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, se desculpou com Ayres Britto pelo fato de a petição da defesa ter vazado antes de os ministros se pronunciarem a respeito dela. 

Veja bem Antonio Carlos Biscaia diz que as sucessivas tentativas de José Dirceu para paralisar o processo de cassação contra ele de que fala sua biografia não eram pressões sobre ele, que presidia a CCJ. O ex-deputado se referia, no livro, a vários recursos impetrados pela defesa do petista. 

Embolou Servidores da Justiça Eleitoral reclamam do do atraso de processos e licitações, como a de novas urnas eletrônicas, em decorrência da dedicação da presidente, ministra Cármen Lúcia, ao julgamento do mensalão. 

Agosto... Unindo-se aos servidores em greve, MST, Via Campesina, Contag e outros movimentos do campo tomarão a partir de amanhã a Esplanada dos Ministérios com 7.000 manifestantes. 

... vermelho O grupo vai cobrar do governo cumprimento das metas de reforma agrária e atacar o "namoro" de Dilma Rousseff com o agronegócio. Farão escala no STF, mas garantem que não têm foco no mensalão. 

Cara-pintada Na segunda audiência com a presidente desde a posse, a UNE insistirá amanhã nos 10% do PIB na Educação e pedirá que o MEC acelere o controle da qualidade do ensino nas universidades federais. 

Zoo José Serra firmará hoje compromisso com a construção do hospital público veterinário, cujo protocolo foi assinado por Gilberto Kassab. Aproveitará para ouvir aliados do PV que atuam na defesa dos animais. Segundo a prefeitura, há três milhões de cães e gatos na cidade. 

Ideia... Em discurso para empresários ontem, Geraldo Alckmin deu prioridade a temas nacionais. Relembrou passagens da campanha de 2006 para ilustrar a necessidade de ajuste fiscal. Ao final, foi "lançado" à Presidência pelo economista Paulo Rabello de Castro. 

... fixa No Planalto há convicção de que a irônica nota do PSDB parabenizando Dilma pelo PAC das Concessões foi concebida em sintonia com o Bandeirantes. Interlocutores da presidente entendem que Alckmin já se posiciona para 2014. 

Visitas à Folha Vinicius Marques de Carvalho, presidente do Cade (Conselho Adminstrativo de Defesa Econômica), visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Vanessa Motta, chefe da Assessoria de Comunicação Social. 

Marcio Pochmann, candidato do PT à Prefeitura de Campinas, visitou ontem a Folha. Estava com Adriana Flosi (PSD), candidata a vice. 

Roberto Livianu, diretor executivo do Movimento do Ministério Público Democrático, visitou ontem a Folha. 

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI 
tiroteio 
"Antes tarde que nunca. Mas se a Justiça fosse célere pouparia o erário e livraria Brasília de um processo hemorrágico de corrupção." DA DEPUTADA ERIKA KOKAY (PT-DF), sobre a condenação do ex-governador José Roberto Arruda pela violação do painel eletrônico do Senado em 2001. 

contraponto 
Rastreando o inimigo. 
Presidente do PSDB-SP, Pedro Tobias viajou ao interior para participar de ato do candidato tucano em Jacareí, Izaías Santana. O deputado desceu do carro no endereço sugerido pelo GPS e entrou numa casa, onde estavam dezenas de pessoas. Reconhecendo o colega de Assembleia Legislativa, o petista Marco Aurélio de Souza perguntou, explicando se tratar de evento do seu partido: 
-Pedro, o que um tucano faz na reunião do PT? 
Constrangido, o dirigente do PSDB notou que o encontro de seus correligionários ocorreria a 500 metros dali. Foi guiado, então, por um assessor do adversário.

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