Leilões regionais de energia elétrica - ADRIANO PIRES e ABEL HOLTZ

O Estado de S.Paulo - 25/02/12


Para muitos, e pelo que é veiculado na imprensa, os leilões de energia feitos até agora podem ser considerados verdadeiros sucessos. Se considerarmos unicamente o aspecto preço da energia comercializada para o mercado cativo, realmente se tem conseguido contratar energia gerada em hidrelétricas a preços antes não imaginados; energia eólica, mais ainda; das demais fontes, nem tanto.

Mas seria o preço da energia o único parâmetro a ser levado em consideração nos leilões? E, se a resposta for sim, será que esse parâmetro nos conduzirá à construção da matriz de energia elétrica de que o País vai precisar no futuro? É inteligente e estratégico abandonar fontes de geração que, por diferentes motivos, não são beneficiadas por subsídios específicos, financiamentos privilegiados e mesmo por garantia de oferta e, com isso, não têm preços competitivos?

Há quem questione os resultados dos leilões, e esses protestos não têm sido considerados por serem atribuídos a razões subjetivas, tais como o queixoso ter sido um perdedor no certame, por não ter sido competitivo, por ter avaliado mal a concorrência, porque seu projeto seria inviável, etc.

Quando se analisam os resultados dos leilões, verifica-se que as hidrelétricas têm sido construídas com baixa capacidade de reservação; têm licenças ambientais atrasadas; as linhas de transmissão que as interligariam ao Sistema Nacional de Transmissão não foram construídas a tempo de escoar sua produção; e as populações locais são insufladas a reivindicar melhoria de condições que não foram propiciadas pelo Estado e, ao serem atendidas, geram custos que são abrigados na rubrica socioambiental e elevam o investimento às vezes em até 15% de alguns bilhões de reais.

No caso das eólicas, muitas estão atrasadas por falta de licenças ambientais ou por questionamentos do Ministério Público e, ainda, porque uma considerável parcela da energia adquirida pelas empresas nos leilões contempla empresa inadimplente e, portanto, os empreendedores não conseguem registrar seus contratos e obter financiamentos. Assim, não iniciam a construção.

As geradoras térmicas à base de biomassa, apesar do seu grande potencial, não conseguem ganhar de forma substancial os leilões. Isso porque os preços não alcançam patamares que asseguraram a viabilidade dos projetos, bem como não remuneram os investimentos para retro-fit das usinas e sua interligação com a rede de transmissão.

As termoelétricas a gás natural, por sua vez, não encontram garantia de suprimento do combustível pelo fato de ainda só termos uma única empresa fornecedora, que alega não ter gás, ou porque aquelas que usam o carvão mineral são proibidas de participar dos leilões, pois o governo alega que prejudicam o meio ambiente.

Entre os países chamados de emergentes, o Brasil ocupa posição privilegiada. Tanto no sentido de diversidade de oferta de energia primária quanto à sua dispersão regional. O potencial hidrelétrico a desenvolver está na Região Norte; as eólicas, no Nordeste; o potencial de gás natural, na Região Sudeste e na Amazônia; o carvão mineral nacional se encontra na Região Sul; a produção de biomassa se concentra nas Regiões Sudeste, Centro-Oeste e em parte do Nordeste; e a energia solar fotovoltaica pode ser utilizada em todo o território nacional, na forma de energia distribuída.

Agora cabe considerar, neste quadro, que as fontes distintas das hidrelétricas e das termoelétricas representam apenas 1% da matriz de oferta de energia em todo o mundo. Mesmo que crescessem dez vezes nos próximos anos, passariam a representar meros 10% da geração de energia necessária ao desenvolvimento e bem-estar das populações em todo o mundo. Precisamos, pois, olhar para a realidade energética brasileira e repensar o planejamento do setor, entendendo que não podemos abrir mão da nossa vantagem comparativa de termos uma grande diversidade de fontes de energia. Um primeiro passo, com certeza, seria promover leilões regionais e sua segregação por fontes de energia.