EDITORIAL FOLHA DE SP - Fim do chute

Fim do chute

EDITORIAL 

FOLHA DE SP - 28/10/11

Saída de ministro do Esporte deveria servir de estopim para uma mudança que imponha ordem e transparência aos gastos da Copa e da Olimpíada

Enquanto a faxina da presidente Dilma Rousseff avança aos solavancos, na esteira da revelação de esquemas de corrupção paroquiais na Esplanada dos Ministérios, os gastos bilionários para a Copa do Mundo de futebol de 2014 continuam fora de controle.

A demissão de Orlando Silva do Ministério do Esporte é uma excelente oportunidade para um freio de arrumação nos preparativos para a Copa e também para a Olimpíada no Rio, em 2016.

Quatro anos após a indicação do país para sede do Mundial de futebol, nem o governo sabe qual será o custo total do evento.

Os preços dos estádios variam tanto que se tem a impressão de que não passam de "chutes". A previsão do Maracanã saiu de R$ 600 milhões, foi a quase R$ 1 bilhão e depois recuou para R$ 859 milhões. Em outras arenas a situação não é diferente.

Com base num estudo bastante preliminar, do ano passado, o governo arriscava a cifra de R$ 33 bilhões para os gastos de infraestrutura nas 12 cidades-sede, entre estádios, aeroportos e segurança, com dois terços oriundos do cofre federal. Para efeito de comparação, os convênios com ONGs de um policial militar que derrubaram Orlando Silva somam R$ 3 milhões.

O grosso dessas obras se dará sob o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, o RDC, que oferece grau de exigência e também de fiscalização menos rígido que o da Lei de Licitações. O novo regime permite a contratação da empreiteira pelo valor global da obra, sem discriminar os serviços, o que dificulta o controle dos custos.

O exemplo negativo dos Jogos Pan-Americanos de 2007 -cuja conta saltou de R$ 410 milhões previstos em 2002 para gastos finais de cerca de R$ 3,7 bilhões- ainda está fresco na galeria de desperdícios de dinheiro público.

O novo ministro do Esporte, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), anunciou como uma de suas primeiras medidas o fim dos convênios com ONGs, célebres focos de falcatruas. A decisão está correta, mas será preciso fazer mais.

Os instrumentos de controle e de prestação de contas das despesas com os dois eventos esportivos necessitam ser reformados e aperfeiçoados. Não faz sentido, por exemplo, deixar de fora os subsídios que as diversas instâncias de governo estão destinando a essas obras.

Apenas o novo estádio do Corinthians, na zona leste de São Paulo, consumirá cerca de R$ 500 milhões de dinheiro público por essa via (entre juros camaradas do BNDES e isenções de impostos municipais). Trata-se de mais da metade de seu custo previsto.

Além do descabimento de gastar-se tanto dinheiro público em estádios, imagine-se a fortuna em propinas que se pode cobrar em negócios desse porte.