segunda-feira, maio 16, 2011

MAÍLSON DA NÓBREGA - A reforma agrária perdeu o encanto


A reforma agrária perdeu o encanto

MAÍLSON DA NÓBREGA

REVISTA VEJA

O Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) está em claro declínio. O último "abril vermelho" evidenciou seu esvaziamento. As setenta invasões do mês foram comemoradas, mas elas haviam sido 496 em 2004. Os acampamentos reuniam 400000 pessoas em 2003, mas agora têm apenas 100000. Seu estandarte, a reforma agrária, esmaeceu.

A reforma agrária tem raízes na Antiguidade. O Senado romano aprovou leis específicas por volta de 133 a.C. O século XX testemunhou distintos tipos de reforma, alguns deles após revoluções. Em regimes comunistas, como na Rússia e na China, as terras foram expropriadas e coletivizadas. Na Europa Ocidental, a reforma agrária centrou-se na eliminação de características feudais da posse da terra, definindo direitos de propriedade. Esteve ausente onde ocorreu a revolução agrícola do século XIX.

Nos Estados Unidos, a Lei de Homestead (1862) concedeu lotes de terras públicas de 160 acres (64,7 hectares) a imigrantes, ex-escravos e trabalhadores sem terra, futuros líderes da agricultura familiar.

No pós-guerra, aconteceu na Ásia a mais bem-sucedida reforma, a do Japão, imposta pelo general MacArthur, comandante das Forças Aliadas. Drástica e ampla, a reforma redistribuiu terras dos grandes proprietários que dominavam a sociedade rural. Ao quebrar a supremacia desses senhores, ela virou um êxito mais político do que econômico. A redistribuição da riqueza e da renda contribuiu para a democratização e para a estabilidade social do Japão, que se erguia dos escombros da guerra.

A América Latina é plena de casos de insucesso, em geral causados por uma visão socialista da luta de classes entre camponeses e grandes proprietários. Cuba, com sua reforma comunista, protagonizou o maior fracasso agrícola da região. No Brasil, a reforma agrária era demandada particularmente pela esquerda, que se encantava com a ideia de distribuir terras aos pobres. A democratização (1985) lhe deu eminência e inspirou a criação de um ministério.

O MST surgiu em 1984, apoiado por organizações católicas radicais, sindicalistas, petistas e parte da esquerda. A invasão de propriedades se tomou instrumento de sua luta. Militantes foram atraídos sob a promessa de saírem da pobreza. Com Lula, o movimento se fortaleceu. Passou a indicar seus próprios quadros para postos no governo e ampliou o acesso a recursos públicos.

Acontece que a sociedade parece ter-se cansado da agitação e dos atos de violência do MST, como diz o pesquisador Zander Navarro. Não mais haveria demanda significativa pelo acesso à terra. Já a queda de atratividade do MST seria fruto da ampliação do emprego e do bem-sucedido Bolsa Famf1ia, cujos beneficiários pertencem aos mesmos grupos recrutados pelo movimento.

Os assentamentos dos programas de reforma agrária enfrentam problemas. Muitos dos assentados vendem os lotes ou ganham dinheiro com a venda de madeira extraída ilegalmente. Pouquíssimos dispõem das qualificações requeridas por uma agricultura de alta tecnologia.

O agronegócio competitivo cria empregos formais protegidos por leis trabalhistas e previdenciárias. Suas atividades ampliam vagas no comércio. O público-alvo do MST percebe que o acampamento significa ficar na estrada qual um favelado. Seu desafio não é produzir, para cujo mister está despreparado, mas obter renda, que pode vir de programas sociais ou da aquisição de habilidades para trabalhar nas fazendas modernas.

A urbanização e a globalização dos mercados, da informação. da tecnologia e da produção contribuíram para a obsolescência do processo de redistribuição de terras, que se tomou irrelevante para a geração de renda e riqueza.

Aqui, todavia, a reforma ainda se nutre de argumentos de seis décadas atrás. O MST neles insiste por instinto de sobrevivência, pois precisa salvaguardar seu objetivo básico. que é o de mudar radicalmente a sociedade e fazê-la adotar um socialismo do tipo soviético.

Um comentário:

ROMÃO M.VIDAL disse...

COM A PALAVRA O JOSÉ RAINHA.
E O CELERADO PEDRO STEDILLE.
INFELIZMENTE OS BENEFICIADOS COM LOTES, ENCONTRAM-SE EM TOTAL E COMPLETO ABANDONO.
MUITOS DELES NÃO COSEGUEM SEQUER SOBREVIVER COM AS SUAS MINGUADAS PRODUÇÕES.
A REALIDADE DO BRASIL É TOTALMENTE DIFERENTE DO TRESLOUCADO LEONEL BRIZOLA, QUANDO INICIOU O LEVANTE NO CAMPO,NO RIO GRANDE DO SUL