MERVAL PEREIRA

Um olhar sobre o Rio

 Merval Pereira

O GLOBO - 27/11/10

O economista e professor da UFRJ Mauro Osório, especialista em planejamento urbano e estudos sobre o Rio, tem a preocupação de sempre apontar as especificidades da situação local por considerar ser fundamental procurar "olhar e entender" o que levou o Rio de Janeiro a enfrentar situações como a desta semana.

Ele atribui o fato de ainda termos uma "reflexão regional reduzida" em relação às demais regiões brasileiras ao caráter nacional do pensamento local, abrindo mão das questões regionais.

"Os cariocas "mais provincianos" pensam o Brasil, e os "mais cosmopolitas" pensam o mundo", ironiza Osório.

Isso faz com que, segundo ele, mesmo após 50 anos da mudança da capital, "até hoje tenhamos uma rarefeita reflexão regional e, por conseguinte, incorremos em importantes equívocos no desenho de prioridades e estratégias".

A ausência de uma cultura e olhar regional tem nos levado a erros de diagnóstico e de estratégias, segundo ele. Especificamente na área de economia, ao contrário de São Paulo e Minas, que têm em seus programas de mestrado e Doutorado, na USP, Unicamp e Cedeplar/MG, linhas de pesquisa regionais, os programas de mestrado e doutorado em economia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro não apresentam linha de pesquisa permanente em economia regional.

Osório destaca que, ao analisarmos as taxas de homicídio por 100 mil habitantes do Mapa de Violência de 2010, vemos que, em 2007, enquanto o estado de São Paulo apresentava 15 homicídios por 100 mil habitantes, o Estado do Rio de Janeiro apresentava 40,1 homicídios por 100 mil habitantes.

"Acredito que a partir de 2007 ocorreram importantes rupturas. Na área de segurança pública, acabaram-se nomeações politiqueiras e ocorreu a colocação de um correto profissional chefiando a segurança pública do estado. Isso, associado ao início da implantação das UPPs, que terá que ser universalizada, começou a gerar uma mudança de percepção da população carioca, principalmente nas áreas carentes, sobre as forças policiais".

Essa mudança, porém, é muito recente, lembra. "Em 2006, quando da vinda da Força Nacional para o Rio de Janeiro, visando preparar a cidade para o Panamericano de 2007, os policiais de outros estados, mesmo de regiões violentas como Pernambuco, declararam na imprensa, à época, estarem estupefatos com a rejeição da população em áreas carentes às forças policiais, e com o nível de armamento que verificavam em territórios paralelos, como o Alemão".

Osório tem a tese de que o Rio, a partir das cassações que atingiram pesadamente a cidade, da UDN à esquerda, e a assunção da liderança por Chagas Freitas, através da legenda da oposição, passou crescentemente por um processo de desestruturação, e, por isso, ele destaca as mudanças que vemos no momento na área de segurança pública como de fundamental importância.

"É interessante procurar olhar onde obtiveram votos todos os anteriores secretários de Segurança ou chefes da Polícia Civil, que assumiram esses cargos a partir dos anos 80 e saíram candidatos", comenta Osório, insinuando que a maioria desses votos, em vários casos, vem de áreas dominadas pelo tráfico ou pela milícia.

O caso mais evidente de conivência de autoridades policiais com a marginalidade é a prisão de Álvaro Lins, ex-chefe da Polícia Civil eleito deputado estadual.

Outra especificidade, segundo Osório, é que, de acordo com o Mapa da Violência de 2010, analisando as taxas de homicídios por 100 mil habitantes para os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia e Pernambuco, e suas capitais, o Rio é a única região em que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, no total do estado, é maior do que na capital.

"Isto se deve não a uma maior violência no interior, mas, sim, a uma maior precarização das cidades periféricas da Região Metropolitana".

Um estudo de violência feito pelo Ipea no início desta década apontou que, entre os 11 municípios mais violentos do país, quatro eram da periferia do Rio de Janeiro, três de Pernambuco, três do Espírito Santo e um de São Paulo (Diadema), que já apresentou significativa melhoria desde então.

Para Osório, hoje o secretário José Mariano Beltrame tem reforçado a necessidade de termos ações estratégicas no Estado do Rio. "Acho que essa é uma preocupação que deve se generalizar para todas as áreas. Não obteremos sucesso na cidade do Rio sem construirmos uma institucionalidade, política e instrumentos para nossa metrópole", assinala.

Osório mostra a importância das mudanças também ocorridas na área fazendária, a partir de dados do Confaz

Enquanto entre 1999 e 2006 ocorreu um crescimento real da receita de ICMS no Estado do Rio de apenas 7,2%, contra um crescimento real no total do país de 32,4%, entre 2007 e 2009 o crescimento real da receita de ICMS no estado foi de 10%, contra um crescimento real no país de 9,7%.

"Acredito que a melhoria esteja relacionado ao fim das nomeações politiqueiras na área fazendárias; aos três concursos públicos já realizados, renovando o quadro de fiscais; à criação de regras claras de transparência e impessoalidade; e à cobrança de ICMS em setores como o de hipermercados e supermercados de forma absolutamente distinta ao que ocorria anteriormente".

Osório lembra que há alguns anos atrás o empresário Abílio Diniz havia declarado que era extremamente complicado competir no Rio, pois alguns supermercados aqui não tinham o hábito de pagar impostos.

"Acho interessante ainda pensar se existem correlações entre essa trajetória do Rio de Janeiro e as acusações de sonegações na área de combustíveis", analisa Osório, referindo-se às denúncias do GLOBO sobre o esquema montado na refinaria de Manguinhos.

"Quando analisamos os dados da evolução do volume de vendas de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro, através da Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE, vemos, entre 2000 e 2009, uma queda no estado de 21,3%, contra um crescimento no país de 1,5%".

Osório está convencido, não é de hoje, que os últimos anos mostraram uma reversão de expectativas com relação ao futuro do Rio de Janeiro, com o governo estadual assumindo como prioridade o combate à criminalidade, sem esquecer as reformas necessárias.