JOSÉ ROBERTO AFONSO

Vale tudo

José Roberto Afonso

O ESTADO DE SÃO PAULO - 30/10/10

Sonhei que lá no céu um grande cantor, alegando que era chamado síndico aqui na Terra, pediu para passar a cuidar das contas do governo celeste.

Quando grave crise se abateu sobre todos os reinos ao fim de 2008 e lhe disseram que seria uma marolinha, anunciou que conseguiria superávit primário acima da meta. Separou R$ 15 bilhões para um fundo - o único soberano que nunca saiu das suas fronteiras. Mas, ao fechar as contas do ano, precisou aumentar em R$ 21,5 bilhões o que restou a pagar. Ficaram em aberto R$ 16,6 bilhões com os aposentados, que receberiam nos primeiros de janeiro, mas uma saída de R$ 11,7 bilhões só foi baixada do caixa em fevereiro e o saldo, estornado em março. Enquanto isso, o reino viveu sua recessão mais curta e profunda. Empresas que apostaram em derivativos cambiais perderam US$ 37 bilhões, em conta oficial (muito mais do que dito na época). Quando o dólar disparou e elevou o valor das reservas em moeda local, o Banco Central lucrou R$ 185 bilhões e, apesar de ser temporário e não realizado, transferiu cash para os cofres reais. Parte foi corretamente usada para abater a dívida, mas outra ficou dormindo em caixa - enquanto o reino emitia títulos para cobrir o rombo que voltou nas contas cambiais, tanto maior quanto mais o dólar despenca. Criatividade não faltou para contar como arrecadação normal aquela ainda pendente de disputa judicial, mas transferida ao seu caixa. Ou para contar a extinção do imposto sobre cheque em meio às desonerações tributárias da economia.

Mas a arte foi maior quando o reino se tornou o emprestador de última instância e a qualquer custo da economia, sem ter de confessar que assim era e atuaria. Passou a emprestar a bancos do reino. Estes socorreram empresas apanhadas pela crise no contrapé e que, se falidas, poderiam arrastar outras e até bancos (muito capital mudou de mãos, muitas vezes para as de estrangeiros). Estatais também foram atendidas: endividaram-se em R$ 44,3 bilhões (2009), dos quais R$ 21,5 bilhões vinculados para investimento, mas este subiu só R$ 17,3 bilhões - foram R$ 9,8 bilhões a menos de recursos próprios (mesmo pagando R$ 14,3 bilhões a menos em tributos e encargos). Ou seja, se endividaram para poupar, menos para investir.

O problema começa com a fonte dos recursos: dívida. O reino emite títulos, os coloca no mercado para poder emprestar ao banco do reino, que por sua vez deveria emprestar ao mesmo mercado, mas devolve parte ao próprio reino. O pretexto (corretíssimo) de apoiar o setor produtivo passou a ceder espaço a um atalho curioso. Cada vez mais o tomador do crédito com o reino passou, coincidentemente, a arrecadar mais para o mesmo credor: comprou receitas futuras (antes, de empresas que nunca distribuíram lucros e, agora, ações advindas da venda do óleo que ainda está no fundo do mar) e pagou mais dividendos e impostos com lucros (muitos oriundos do mesmo reino, pelo diferencial de taxas/prazos e subsídios, que nem sempre chegam aos mutuários).

Forma-se um círculo mais que vicioso - caro e descompassado. Muito já foi dito da diferença de taxas - juros pagos podem ser superiores ao retorno esperado. Mas, mesmo que fossem iguais, isso não resolve o pecado capital. O que se empresta a perder de vista é abatido do que se deve quase à vista (um quarto dos papéis continuam a rolar a cada 22 dias). Virou um modelo que depende de um laranja fora do governo (nem precisa ser o mesmo que tem sido usado) para fazer uma laranjada - a transmutação de endividamento em receita primária (como se fosse tributo), e assim aumenta o gasto, mas também o superávit primário e a dívida nos velhos conceitos (o mais antigo, títulos reais em mercado, acabou de passar de R$ 1,9 trilhão, dos quais R$ 404 bilhões acrescidos nos últimos dois anos).

O menos reparado é que nada passou pelo Orçamento. Os representantes eleitos pelo povo não autorizaram, prévia e especificamente, que o rei realizasse despesas com concessão de empréstimos de R$ 241 bilhões ou aquisição de ações de R$ 74 bilhões. No segundo caso, como não driblar um preceito básico da responsabilidade fiscal - renda com a venda do patrimônio público só se usa na compra de outro bem ou para abater dívida? Só no céu ainda existe um sistema dito integrado, de administração financeira, contábil e orçamentária que consegue não aparecer no Orçamento ou na sua execução - menos se deve quanto mais se emite.

Financiar o superávit fiscal. Nunca antes na história da teoria fiscal de todos os reinos se conseguiu aumentar a dívida para incrementar o superávit. Coisa de artista. Liberou geral. Vale tudo. Antes de dançar, acordei. Ainda bem que isso não se dá na realidade das políticas fiscal, econômica e públicas.

*JOSÉ ROBERTO AFONSO ECONOMISTA, MESTRE PELA UFRJ E DOUTORANDO DA UNICAMP