São Paulo e Pernambuco firmam recolhimento de ICMS
Maria Cristina Frias
Folha de S.Paulo - 30/07/2010
Os Estados de São Paulo e Pernambuco firmam hoje protocolos para implantação do mecanismo de substituição tributária do ICMS em oito setores.
Empresas de São Paulo que enviarem mercadorias desses setores a Pernambuco farão o recolhimento do ICMS devido na comercialização dos produtos naquele Estado ao fisco pernambucano. O mecanismo não será usado pela Fazenda paulista.
Os oito setores previstos no acordo são: material de construção, autopeças, cosméticos, eletrodomésticos, material elétrico, bicicletas, brinquedos e colchoaria.
"Isso evita sonegação do imposto nas vendas do comércio varejista", segundo o secretário Mauro Ricardo Costa, da Fazenda paulista.
Pelo regime de substituição tributária, a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é da indústria, primeiro elo da cadeia produtiva, o que torna mais eficiente o acompanhamento da arrecadação e garante a justiça fiscal, segundo Costa.
O sistema evita a concorrência desleal por parte de empresas que não recolhem adequadamente o imposto.
Para o fisco, a substituição tributária resulta em maior eficiência, devido à redução de custo, por possibilitar que a fiscalização seja feita de forma concentrada. "A medida beneficia Pernambuco."
"Não foi previsto o mesmo para São Paulo porque poderia prejudicar indústrias paulistas que recebem benefício fiscal lá", afirma o secretário.
Os acordos serão assinados pelo secretário-adjunto da Fazenda de Pernambuco, Roberto Arraes, e por Costa.
O acordo resulta de um pedido de Pernambuco ao governador Alberto Goldman, segundo Costa. "Por conta de problemas com enchentes, o Estado vai precisar de mais recursos administrativos."
Aéreas e moradores debatem horário de funcionamento de Congonhas
A redução de uma hora no horário de funcionamento do aeroporto de Congonhas (SP) vai afetar 200 mil passageiros por mês.
Esse foi o argumento apresentado pelo Snea (sindicato das companhias aéreas), com apoio de Anac e Infraero, durante a primeira reunião do grupo de trabalho coordenado pelo Ministério Público Federal para tentar um acordo com as associações de moradores da região sobre o problema.
A reunião, realizada ontem na Procuradoria da República em São Paulo, foi pedida pela 2ª Vara Federal Cível depois que as associações de moradores de Moema, Campo Belo e Jardim Aeroporto entraram com ação civil pública para limitar o funcionamento do aeroporto, das 7h às 22h. Hoje, o horário é das 6h às 23h.
Na reunião, os moradores tiveram o apoio da Prefeitura de São Paulo, que no final do ano passado determinou que a Infraero reduzisse o período de operação do aeroporto. A determinação não foi cumprida pelo órgão.
As partes envolvidas têm até o final de novembro para chegar a um acordo.
PLANTA DIET
A Steviafarma, fabricante de adoçantes à base de stevia, colhe em outubro a primeira safra da planta cultivada em terras brasileiras. Até então, a empresa importava todo o insumo de Paraguai e Argentina.
Em parceria com uma companhia norte-americana, foi investido em pesquisa e tecnologia US$ 1,7 milhão. "A qualidade da folha que desenvolvemos é superior à importada. A nova variedade possui um sabor similar ao do açúcar", diz Fernando Meneguetti, presidente da empresa.
A primeira safra, cultivada no Paraná, terá 60 hectares plantados e a meta é atingir mil hectares até 2015. "A nossa expectativa é nos tornar autossuficientes no final de 2012", diz.
Cerca de 60% da colheita será utilizada na produção nacional, o restante irá em forma de insumo para a parceira norte-americana.
Hoje, a companhia já exporta adoçantes para oito países, entre eles Estados Unidos, Argentina e Chile. "Com a nova produção, vamos conseguir aumentar as nossas exportações."
QUÍMICA EM QUEDA
A fabricação de produtos químicos de uso industrial no Brasil teve resultado positivo no primeiro semestre. Na comparação com o mesmo intervalo de 2009, período abalado pela crise, a produção subiu 12% e as vendas ao mercado interno, 10%.
O aquecimento, porém, aponta desaceleração, segundo dados que a Abiquim (associação da indústria química) divulga hoje.
O índice de produção caiu 4,2% em junho, após contração de 0,7% em maio. O de vendas internas caiu 0,2%.
No índice de preços, após altas de janeiro a maio, o segmento registrou deflação de 1,59% no mês passado.
O cenário se explica pelo aumento das importações, segundo Fátima Ferreira, diretora da Abiquim. "As importações estão crescendo a uma velocidade maior."
Ela diz que no exterior tem havido um excedente muito alto, pois a demanda internacional não tem acompanhado a oferta. "Há também as plantas que entraram em operação recentemente no Oriente Médio."
ÓCULOS EXPRESSO
Para alcançar 500 pontos de venda até a Copa e mil até a Olimpíada, a Chilli Beans, de óculos escuros, irá comercializar os produtos em "vending machines" a partir de agosto. Hoje, a marca possui 277 lojas e quiosques no Brasil, em Portugal e nos EUA.
"Investimos em novos canais de venda , com foco em praticidade", afirma Caito Maia, diretor da empresa.
As seis primeiras máquinas serão instaladas na linha amarela do metrô de São Paulo e no aeroporto internacional. É possível "experimentar" o produto virtualmente em uma tela. No verão, as máquinas chegam a resorts, casas noturnas, academias e cruzeiros.
Em 2009, a empresa vendeu 1,5 milhão de itens, entre óculos, relógios e bonés. Para este ano, projeta chegar a 2 milhões.
Revisão As empresas de "call center" terão dificuldade em atender ao reajuste de 7,72% nos benefícios de aposentados e pensionistas concedido em junho e retroativo a janeiro de 2010, segundo o Sintelmark (sindicato do setor). O motivo é o volume de folhas de pagamento que precisarão ser refeitas, quase 300 mil somente no Estado de SP.
Mais patrimônio O Infraprev, fundo de pensão dos empregados da Infraero, se tornou multipatrocinado e está em reestruturação. Com 28 anos, o fundo quer aumentar em 30% o seu patrimônio no prazo de três anos. Em junho, seu patrimônio chegou a R$ 1,52 bilhão. O fundo está desenhando os novos planos e benefícios previdenciários.
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