GEORGE VIDOR

Fôlego nos portos

O GLOBO - 22/03/10

Ao menos no caso dos portos, o país vai ganhar fôlego para remover seus gargalos dos segmentos de infraestrutura e transportes. O plano nacional de dragagem, em andamento, e o sistema de sinalização para acompanhamento dos navios na entrada e na saída dos terminais ampliará, na prática, em 30% a capacidade dos principais portos brasileiros.

A primeira fase da dragagem já foi concluída em alguns portos e agora começou no Rio (que passará a ter um calado de 15 metros, em vez dos dez atuais; o canal de acesso a Santos, em seus 15 quilômetros, passará também de 12 para 15 metros de profundidade). As empresas que executam esse serviço têm um ano para fazer o trabalho, e se comprometem com a manutenção por mais seis anos.

Os trabalhos estão andando rápido porque a crise financeira mundial fez com que muitas dragas ficassem ociosas ao redor do planeta (os projetos de ilhas artificiais no Golfo Pérsico, por exemplo, pararam completamente). Então ficou mais fácil contratá-las, e a preços menos salgados.

A dragagem possibilitará a atracação, nos portos brasileiros, de navios com maior capacidade de transporte de carga. E a sinalização aumentará a velocidade de movimentação dessas navios nos canais de acesso aos terminais.

Desatado esse nó no curto prazo, o país ficará à espera da concretização dos investimentos previstos na expansão dos atuais terminais. Os principais investimentos ocorrerão em Santos, Itaguaí, Rio, Itaquí (Maranhão), Vila do Conde e Santarém (Pará).

O ministro Pedro Brito, dos Portos, está agora preocupado é com os acessos rodoviários e ferroviários aos portos, que quase sempre dependem de obras estaduais e municipais.

Existe no momento um déficit de três mil motoristas de ônibus no Rio, segundo o presidente executivo da Fetranspor, Lélis Marcos Teixeira. Com os investimentos industriais e de infraestrutura em curso no Rio de Janeiro, empreiteiras têm arregimentado esses motoristas para dirigirem grandes caminhões e tratores. Para substituílos a Fetranspor está montando com o Senat mais quatro centros de treinamento profissional. São necessários, no mínimo, 60 dias para formar um motorista de ônibus, e isso no caso de pessoas que já tenham experiência em dirigir veículos leves.

Os ônibus no Rio transportam, em média, 64 milhões de passageiros por mês. Já chegaram a ter uma clientela de 109 milhões de passageiros/mês, número que foi se reduzindo até cair para 61 milhões.

Com a utilização do bilhete único intermunicipal na região metropolitana (que se estende a municípios como Maricá e Mangaratiba) e a simplificação da variedade de tarifas de 74 para 12, Lélis acredita que haverá recuperação de passageiros, mas dificilmente o número recorde será alcançado. O mais provável é que esse meio de transporte público não passe de 80 milhões/mês.

Uma sofisticação no sistema de bilhetagem dos ônibus tem ajudado na recuperação de passageiros.

Uma companhia, a Riocard, desenvolveu programas de computador e opera o sistema que possibilitou a criação do bilhete único intermunicipal.

Com isso, as despesas com vale transporte diminuirão expressivamente para as empresas no Rio, diz Lélis, aumentando a empregabilidade na região metropolitana, pois o fato de alguém morar longe, ou precisar pegar mais de um meio de transporte, não será mais empecilho para a contratação.

Ficaram prontos os estudos quer permitirão à usina de Jirau, no Rio Madeira, aumentar para 50 o número de turbinas bulbo.

Originalmente eram 46 máquinas, e mais duas já tinham sido autorizadas.

Agora poderão ser mais duas. Assim como a hidrelétrica de Santo Antonio, também no Rio Madeira, a jusante, Jirau praticamente não terá reservatório: as turbinas serão movimentadas pela vazão normal do rio, que é grande, mesmo fora do período da cheia.

Não há argumento que justifique cortar de uma penada só quase 15% da receita do governo de um estado, como acontecerá com o Rio de Janeiro no caso de prevalecer a emenda Ibsen Pinheiro, que redefine a distribuição dos royalties do petróleo. Ainda mais com os problemas que o Rio ainda enfrenta: mais de um milhão de pessoas vivem em favelas só na capital (20% da população do município); no entorno, há cinco milhões de pessoas, a maioria com renda baixa e carente de serviços básicos; no Noroeste Fluminense, há municípios com renda por habitante inferior à do Nordeste. Na redistribuição, alguns municípios iriam receber apenas R$ 1 mil mensais de royalties.

A natureza foi pródiga com o Brasil e especialmente com o Rio, mas o estado não tem como tirar grandes riquezas do seu solo, a não ser no fundo do mar, e só muito recentemente é que a contribuição direta do petróleo para os cofres estaduais governo vêm se transformando em investimentos públicos (por causa do longo período de esvaziamento econômico, o RJ, na prática, mal conseguia fechar suas contas; era como se vivesse pendurado no cheque especial, sempre devendo). Sem os royalties o estado de fato andaria para trás, pois perderia essa capacidade de investimento que ressurgiu não faz muito tempo.

Nesse quadro, imaginem como se sente um morador de Macaé ao saber que centenas de milhares de barris de óleo e milhões de metros cúbicos de gás natural que transitam por seu município não recolhem impostos para o estado. E que os royalties, que compensam essa perda, correm o risco de também não ficar por lá.