GEORGE VIDOR

+ juros, - infra O GLOBO - 08/03/10

O maior desafio da economia brasileira nos próximos anos está na infraestrutura. O país precisará investir muito para ter uma capacidade de produção em condições de atender a demanda interna e ainda exportar um valor considerável, em bens e serviços. Os investimentos até que vêm sendo retomados, entre outras razões, devido à queda das taxas básicas de juros. Quando a Taxa Selic estava acima de 13% ao ano, pouquíssimos empreendedores manifestavam interesse em se aventurar nos projetos de infraestrutura, cujo retorno do capital geralmente é de médio e longo prazos. O recuo nos juros básicos para um patamar próximo de 10% tornou o mercado de capitais uma opção, de fato, tanto para investidores institucionais (fundos de previdência ou investimento, por exemplo) em busca de uma remuneração mais atraente, como para empresas interessadas em compartilhar seus projetos com novos sócios, em vez de apenas se endividarem. A Previ, assim como outros grandes fundos de pensão, passou a investir na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e também em sistemas de transporte urbano (metrô, vias expressas com pedágio). Um dos maiores portos brasileiros (o Açu, no Estado do Rio) é um empreendimento inteiramente privado que foi viabilizado pelo mercado de capitais. Para a economia brasileira crescer com inflação sob controle e contas externas tendendo para o equilíbrio, a taxa de juros não pode ser, então, a única arma da política monetária. A curto prazo, os juros altos sem dúvida conseguem derrubar a inflação, asfixiando a demanda, mas no médio prazo inviabilizam o investimento, e assim caímos no círculo vicioso do baixo crescimento. Na atual fase da economia brasileira o ideal é que os juros básicos fossem mantidos abaixo de 10%. No entanto, diante dos índices recentes de inflação isso é improvável. Mas seria factível se a política fiscal desse uma contribuição mais substancial para atenuar a pressão sobre os preços domésticos. Se o déficit público fosse reduzido para menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), a política monetária se ajustaria mais facilmente sem elevar os juros básicos acima de 10%. Como os impostos são pesados demais no Brasil, a redução do déficit só poderá ocorrer pelo lado dos gastos. E sem sacrificar os investimentos públicos, pois nesse caso os objetivos de médio e longo prazos (expansão da capacidade de produção) ficariam comprometidos. Gunnar Myrdal, o economista sueco (laureado com o Premio Nobel na década de 70) comparou o desenvolvimento — ou a decadência — a uma espiral. Difícil encontrar uma imagem que sintetize melhor esse processo, e ela se aplica muito bem ao que aconteceu no Estado do Rio de Janeiro nas últimas décadas. O esvaziamento econômico do Estado do Rio se refletiu profundamente na qualidade da administração pública (realimentando o fenômeno circular, com a espiral no sentido negativo). Assim como a recuperação da economia fluminense tem motivado uma reviravolta na gestão da máquina estadual. Os computadores são mais novos, mas o sistema que roda a folha de pagamentos dos funcionários públicos estaduais, pasmem, ainda é do tempo da fusão da Guanabara com o Estado do Rio (os programas estão em linguagem Adabas, rarissimamente utilizada). Até o fim do ano esse sistema será substituído por ferramentas mais avançadas. A identificação de todos os servidores por biometria (impressão digital) também será concluída em 2010 — 40% dos funcionários foram cadastrados e somente depois disso o estado saberá direito com quem pode contar na sua burocracia. A folha salarial é a despesa principal do governo estadual, mas a compra de produtos também pesa muito nos gastos. O cadastro de materiais estava tão desatualizado que quase 50% dos itens adquiridos pelo Instituto Médico Legal, por exemplo, não estavam catalogados. A compra tinha de ser feita com especificação de outros produtos, o que tornava o controle do almoxarifado uma tarefa inglória e ineficiente. Não era por acaso que a toda hora surgiam denúncias de falta (ou desperdício) de material em diversos órgãos estaduais. A reforma mais contundente na administração estadual ocorreu nas empresas estatais remanescentes, a maioria delas já distante de suas funções originais (a companhia responsável pelo planejamento do metrô tinha até diretoria de operações, embora essa atividade esteja há 15 anos sob responsabilidade de uma concessionária privada...). Fora m dispensados 2.700 empregados dessas estatais. Mesmo com o pagamento das indenizações trabalhistas, tal liberação representará uma economia anual de R$ 170 milhões para os cofres estaduais. O mercado brasileiro de etanol virou uma briga de cachorro grande à medida que as distribuidoras de combustíveis se envolveram diretamente com a produção, a exemplo da Petrobras, que criou uma subsidiária para biocombustíveis e tem espaço para promover parcerias com a ETH/Brenco, por causa da sociedade que formou com o grupo Odebrecht na área petroquímica; ou da associação recém criada pela Cosan/Esso e a Shell. Fica uma pergunta no ar: com quem o grupo Ultra, dono da distribuidora Ipiranga (a segunda maior do país), vai se associar no etanol? Idem para a distribuidora Ale.