ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

O terremoto do Chile

O Estado de S. Paulo - 08/03/2010

Depois do Haiti, foi a vez do Chile. Um terremoto brutal, seguido das ondas de um tsunami, matou centenas de pessoas, além de destruir parte do patrimônio da região central do país. Se no Haiti a indústria seguradora, em valores totais, foi relativamente pouco afetada pelos prejuízos decorrentes do terremoto que arrasou Porto Príncipe, no Chile a situação é outra. O país tem uma das maiores taxas de contratação de seguros por habitante da América do Sul. E como é região sujeita a terremotos, esse tipo de evento, ainda que com prêmio elevado, faz parte das coberturas oferecidas. Apesar de o governo falar em perdas de até US$ 30 bilhões, ainda é cedo para se determinar qual o valor da conta para as seguradoras, mas, o número não será desprezível. A maior parte dos danos foi na cidade de Concepción, mas outras regiões foram afetadas, inclusive Santiago. Um terremoto de 8,8 graus na escala Richter, seguido de ondas gigantes como as que varreram a costa chilena, tem um potencial destrutivo inimaginável. E os tremores continuaram, com uma série de outros abalos, alguns acima de 6 graus de intensidade, atingiu o território chileno, aumentando o caos e a destruição. Num cenário de pesadelo, sem luz, sem água, com as autoridades tendo que enfrentar um cenário de 2 milhões de desabrigados e mais de 1,5 milhões de residências afetadas, o pânico e o desespero encontram terreno fértil para se expandir, gerando caos, violência e saques. Tipificando os danos, os sinistros decorrentes do cataclismo chileno podem ser divididos em três grandes grupos: danos corporais, danos materiais e danos patrimoniais. Os danos corporais são aqueles que atingem o corpo humano, causando morte, invalidez ou ferimentos. Suas coberturas incluem vida, acidentes pessoais e saúde, que são os seguros mais contratados pelos chilenos. Em seus vários graus de severidade, milhares de pessoas foram de alguma forma atingidas, e parte delas acionará o seguro para receber as indenizações por morte, invalidez por acidentes pessoais, e as despesas médico-hospitalares e suas consequências. Os danos a bens são aqueles que destroem o patrimônio material. Edifícios e seu conteúdo, obras de engenharia, veículos, embarcações, sistemas de comunicações, redes de energia, etc. foram destruídos pelos tremores e pelas ondas. Mais uma vez, parte destes bens está segurada. Já os danos patrimoniais são aqueles que afetam o patrimônio social em sua capacidade de agir e gerar riquezas. O mais conhecido destes danos é a interrupção da atividade normal da pessoa ou empresa. É o chamado lucro cessante, ou perda de renda. Num cenário de devastação como o do Chile, milhares de empresas estão paradas, milhares de veículos não podem trafegar, milhões de pessoas estão desabrigadas e sem condições de trabalhar. O Chile está entre as nações socialmente mais desenvolvidas da América do Sul. Lá, noções de solidariedade e proteção fazem parte do cotidiano das pessoas. Como os riscos de terremotos e tsunamis são concretos, os chilenos que podem buscam minimizar estes danos transferindo a obrigação de suportar os prejuízos para as companhias de seguros. Estas, por sua vez, em função de limite e capacidade de retenção de riscos, transferem os excedentes para as resseguradoras, pulverizando as responsabilidades através de um sofisticado sistema de vasos comunicantes, que divide os riscos dos terremotos chilenos entre toda a comunidade seguradora internacional. Seguro tem ligação direta com o estágio de desenvolvimento de uma sociedade. Quanto mais rica e mais instruída, mais ela se preocupa com suas necessidades de proteção. A sociedade chilena está entre as mais avançadas do continente, enquanto a haitiana é a mais pobre e atrasada. Se no Haiti os prejuízos suportados pelas resseguradoras atingiram algo próximo a US$ 100 milhões, fica fácil imaginar que a conta chilena terá forte impacto na atividade seguradora internacional. *Antonio Penteado Mendonça é advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas e comentarista da Rádio Eldorado.